III Série n.º 109/2023

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Edição III Série n.º 109/2023

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Número ou marcador · p. 21 Dois) A sua sede esta situada na avenida Mártires da Machava, n.º 1608 rés-do-chão, distrito municipal Kampfumo, bairro da Polana Cimento A, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura e autenticação do respectivo contrato.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto principal actividade comercial, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 21 a) Prestação de serviços em topografia, cartografia e cadastro;

Número ou marcador · p. 21 b) Comércio de bens e serviços diversos;

Número ou marcador · p. 21 c) Importação e exportação de materiais ligados a topografia, cartografia e cadastro;

Número ou marcador · p. 21 d) Elaboração de estudos e projecto;

Número ou marcador · p. 21 e) Actividades de serviço nomeadamente comissões, consignações, agenciamento, mediação, intermediação comercial, logística, marketing e procurement.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda, associar-se ou participar no

Texto do artigo · p. 22 capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão meticais), e corresponde à soma de 100% das quotas da sociedade, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma, no valor nominal de 900.000,00 MT, correspondente 90% do capital social, pertencente ao sócio Brígido Mauro Mahamuga;

Número ou marcador · p. 22 b) Outra, no valor nominal de 100.000,00 MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Mellenth Assunção Mahamuga.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 22 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:

Número ou marcador · p. 22 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 22 b) Decisão sobre a distribuição de lucros;

Número ou marcador · p. 22 c) Nomeação dos directores e determinação da sua remuneração.

Número ou marcador · p. 22 Dois) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Três) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade é gerida e representada por um conselho de direcção eleito em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente é representada por Brígido Mauro Mahamuga.

Número ou marcador · p. 22 Três) Compete aos directores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 22 Um) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que

Texto do artigo · p. 22 possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Todos os litígios resultantes da interpretação e ou implementação dos estatutos, serão resolvidos numa primeira fase privilegiando o diálogo e na falta de consenso, pelo tribunal.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 5 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Workforce Africa, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004167, uma entidade denominada Workforce Africa, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 22 Entre:

Texto do artigo · p. 22 Christopher Mundia Karani, casado, natural de Nyeri - Quenia, de nacionalidade queniana, titular do Passaporte n.º AK0728385, de 18 de Fevereiro de 2018 e válido até 17 de Fevereiro de 2030, emitido pelo Government of Kenya, residente acidentalmente na cidade de Maputo, doravante designado por Primeiro Outorgante; e

Texto do artigo · p. 22 Samuel Ngotho Kamithi, casado, natural de Nyeri - Quenia, de nacionalidade queniana, titular do Passaporte n.º AK0504742, de 26 de Agosto de 2019 e válido até 26 de Agosto de 2029, emitido pelo Government of Kenya, residente acidentalmente na cidade de Maputo, doravante designado por Segundo Outorgante. É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis, se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Workforce Africa, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Sede e duração)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede no Millennium Park Building, localizado na avenida de Vladimir Lenine, n.º 174, 1.º andar, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local, criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações, ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 22 a) Consultoria e gestão de recursos humanos de postos de trabalho e recrutamento;

Número ou marcador · p. 22 b) Prestação serviços de actividades educativas e de formação, s e m i n á r i o s , w o r k s h o p s , conferências, desenvolvimento de currículos, avaliação, acompanhamento da identificação, estudos de competências, orientação e aconselhamento profissional, estudos de melhoria da produtividade, formação empresarial, formadores e reforço das capacidades;

Número ou marcador · p. 22 c) Actividade de publicidade, marketing, radiodifusão e publicação ou meios de comunicação social para recrutamento;

Número ou marcador · p. 22 d) Prestação de serviços de consultoria de gestão, assessoria e serviços financeiros;

Número ou marcador · p. 22 e) Prestação de serviços de consultoria em gestão de empresas, gestão de processos, marketing empresarial, serviços de consultoria geral.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, desde que legalmente autorizadas e a decisão aprovada mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) dinheiro correspondentes à soma de duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil e meticais), correspondente

Texto do artigo · p. 23 a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Christopher Mundia Karani; b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil e meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Samuel Ngotho Kamithi.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após aprovação pela assembleia geral eserão os mesmos poderão ser rateados pelos sócios, na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 23 Um) A divisão e a cessão, total ou parcial, de quotas aos sócios ou a terceiros dependem de deliberação prévia da assembleia geral, a qual é tomada nos termos do número um do artigo trezentos e dezoito do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade para que esta exerça o direito de preferência, com a antecedência mínima de trinta dias, por carta registada, indicando o nome do adquirente, o preço e demais condições da cessão. A sociedade reserva-se o direito de preferência nesta cessão e, quando não quiser usar dele, esse direito é atribuído aos sócios.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 23 Não serão exigidas prestações suplementares do capital social, mas poderão os sócios fazer à sociedade os suprimentos que acharem necessários, nas condições a serem determinadas por eles.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação,

Texto do artigo · p. 23 aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada, e extraordinariamente por convocação do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral reunir-se-á na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselharem, podendo os sócios fazer representar por pessoas físicas que para o efeito designarem, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Conselho de administração e competências)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração, composto pelos sócios.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O número de membros poderá vir a ser alargado por decisão da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Três) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Os membros do conselho de administração são designados por um período de quatro anos, podendo ser renováveis. Os membros do conselho de administração são dispensados de caução.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Administradores)

Número ou marcador · p. 23 Um) A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, compete a um ou mais administradores, ficando desde já nomeados administradores os senhores: Christopher Mundia Karani e Samuel Ngotho Kamithi.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Os administradores poderão em conjunto ou isoladamente celebrar contratos de trabalhos; vendas comerciais; abertura de contas bancárias; movimentos e assinaturas de cheques; pagamentos aos fornecedores; representar a sociedade em instituições públicas ou privadas; requerer licenças e inícios de actividades; celebrar contratos de arrendamentos; emitir

Texto do artigo · p. 23 facturas e recibos; liquidar impostos e reclamar de multas e cobranças indevidas e excessivas; representar em Tribunais e constituir advogados quando necessário.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade será ainda assistida por um director-geral, assistido por um ou mais directores sectoriais nomeados pelo conselho de administração, que podem ou não ser membros da sociedade, por mandatos de (3) três anos, renováveis, ou destituído em menos tempo, no caso de desempenho não satisfatório.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura de qualquer um dos sócios, isoladamente, no exercício das funções conferidas pelo estatuto e pelo conselho de administração.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos administradores, ou por qualquer empregado designado para o efeito por força das suas funções.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Exercício social e contas)

Número ou marcador · p. 23 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e submetidos à aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial vigente e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 23 O presente contrato é elaborado em dois exemplares de igual valor e teor jurídico e reflecte a livre vontade das partes que, na presente data assinam, ficando cada uma das partes com um exemplar do mesmo.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 5 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.

Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 24 Delegações:

Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00MT

Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Número ou marcador, página 21: Dois) A sua sede esta situada na avenida Mártires da Machava, n.º 1608 rés-do-chão, distrito municipal Kampfumo, bairro da Polana Cimento A, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura e autenticação do respectivo contrato.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto principal actividade comercial, nomeadamente:
Número ou marcador, página 21: a) Prestação de serviços em topografia, cartografia e cadastro;
Número ou marcador, página 21: b) Comércio de bens e serviços diversos;
Número ou marcador, página 21: c) Importação e exportação de materiais ligados a topografia, cartografia e cadastro;
Número ou marcador, página 21: d) Elaboração de estudos e projecto;
Número ou marcador, página 21: e) Actividades de serviço nomeadamente comissões, consignações, agenciamento, mediação, intermediação comercial, logística, marketing e procurement.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda, associar-se ou participar no
Texto do artigo, página 22: capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão meticais), e corresponde à soma de 100% das quotas da sociedade, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma, no valor nominal de 900.000,00 MT, correspondente 90% do capital social, pertencente ao sócio Brígido Mauro Mahamuga;
Número ou marcador, página 22: b) Outra, no valor nominal de 100.000,00 MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Mellenth Assunção Mahamuga.
Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:
Número ou marcador, página 22: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 22: b) Decisão sobre a distribuição de lucros;
Número ou marcador, página 22: c) Nomeação dos directores e determinação da sua remuneração.
Número ou marcador, página 22: Dois) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 22: Três) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade é gerida e representada por um conselho de direcção eleito em assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: Dois) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente é representada por Brígido Mauro Mahamuga.
Número ou marcador, página 22: Três) Compete aos directores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 22: Um) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que
Texto do artigo, página 22: possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
Número ou marcador, página 22: Dois) Todos os litígios resultantes da interpretação e ou implementação dos estatutos, serão resolvidos numa primeira fase privilegiando o diálogo e na falta de consenso, pelo tribunal.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 5 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Workforce Africa, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004167, uma entidade denominada Workforce Africa, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 22: Entre:
Texto do artigo, página 22: Christopher Mundia Karani, casado, natural de Nyeri - Quenia, de nacionalidade queniana, titular do Passaporte n.º AK0728385, de 18 de Fevereiro de 2018 e válido até 17 de Fevereiro de 2030, emitido pelo Government of Kenya, residente acidentalmente na cidade de Maputo, doravante designado por Primeiro Outorgante; e
Texto do artigo, página 22: Samuel Ngotho Kamithi, casado, natural de Nyeri - Quenia, de nacionalidade queniana, titular do Passaporte n.º AK0504742, de 26 de Agosto de 2019 e válido até 26 de Agosto de 2029, emitido pelo Government of Kenya, residente acidentalmente na cidade de Maputo, doravante designado por Segundo Outorgante. É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis, se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Workforce Africa, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Sede e duração)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede no Millennium Park Building, localizado na avenida de Vladimir Lenine, n.º 174, 1.º andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 22: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local, criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações, ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 22: a) Consultoria e gestão de recursos humanos de postos de trabalho e recrutamento;
Número ou marcador, página 22: b) Prestação serviços de actividades educativas e de formação, s e m i n á r i o s , w o r k s h o p s , conferências, desenvolvimento de currículos, avaliação, acompanhamento da identificação, estudos de competências, orientação e aconselhamento profissional, estudos de melhoria da produtividade, formação empresarial, formadores e reforço das capacidades;
Número ou marcador, página 22: c) Actividade de publicidade, marketing, radiodifusão e publicação ou meios de comunicação social para recrutamento;
Número ou marcador, página 22: d) Prestação de serviços de consultoria de gestão, assessoria e serviços financeiros;
Número ou marcador, página 22: e) Prestação de serviços de consultoria em gestão de empresas, gestão de processos, marketing empresarial, serviços de consultoria geral.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, desde que legalmente autorizadas e a decisão aprovada mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) dinheiro correspondentes à soma de duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil e meticais), correspondente
Texto do artigo, página 23: a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Christopher Mundia Karani; b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil e meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Samuel Ngotho Kamithi.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após aprovação pela assembleia geral eserão os mesmos poderão ser rateados pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 23: Um) A divisão e a cessão, total ou parcial, de quotas aos sócios ou a terceiros dependem de deliberação prévia da assembleia geral, a qual é tomada nos termos do número um do artigo trezentos e dezoito do Código Comercial.
Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade para que esta exerça o direito de preferência, com a antecedência mínima de trinta dias, por carta registada, indicando o nome do adquirente, o preço e demais condições da cessão. A sociedade reserva-se o direito de preferência nesta cessão e, quando não quiser usar dele, esse direito é atribuído aos sócios.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 23: Não serão exigidas prestações suplementares do capital social, mas poderão os sócios fazer à sociedade os suprimentos que acharem necessários, nas condições a serem determinadas por eles.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação,
Texto do artigo, página 23: aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada, e extraordinariamente por convocação do conselho de administração.
Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral reunir-se-á na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselharem, podendo os sócios fazer representar por pessoas físicas que para o efeito designarem, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Conselho de administração e competências)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração, composto pelos sócios.
Número ou marcador, página 23: Dois) O número de membros poderá vir a ser alargado por decisão da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Três) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Os membros do conselho de administração são designados por um período de quatro anos, podendo ser renováveis. Os membros do conselho de administração são dispensados de caução.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Administradores)
Número ou marcador, página 23: Um) A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, compete a um ou mais administradores, ficando desde já nomeados administradores os senhores: Christopher Mundia Karani e Samuel Ngotho Kamithi.
Número ou marcador, página 23: Dois) Os administradores poderão em conjunto ou isoladamente celebrar contratos de trabalhos; vendas comerciais; abertura de contas bancárias; movimentos e assinaturas de cheques; pagamentos aos fornecedores; representar a sociedade em instituições públicas ou privadas; requerer licenças e inícios de actividades; celebrar contratos de arrendamentos; emitir
Texto do artigo, página 23: facturas e recibos; liquidar impostos e reclamar de multas e cobranças indevidas e excessivas; representar em Tribunais e constituir advogados quando necessário.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade será ainda assistida por um director-geral, assistido por um ou mais directores sectoriais nomeados pelo conselho de administração, que podem ou não ser membros da sociedade, por mandatos de (3) três anos, renováveis, ou destituído em menos tempo, no caso de desempenho não satisfatório.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura de qualquer um dos sócios, isoladamente, no exercício das funções conferidas pelo estatuto e pelo conselho de administração.
Número ou marcador, página 23: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos administradores, ou por qualquer empregado designado para o efeito por força das suas funções.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Exercício social e contas)
Número ou marcador, página 23: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial vigente e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 23: O presente contrato é elaborado em dois exemplares de igual valor e teor jurídico e reflecte a livre vontade das partes que, na presente data assinam, ficando cada uma das partes com um exemplar do mesmo.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 5 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 24: Delegações:
Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT
Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo BDF Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Blue Properties Comercial e Investimentos, Limitada
Certidão de registo Chinyama, Limitada
Certidão de registo Contec & Serviços –Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Delícias Muchaca – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Detta Services Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Duarte Comercial & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Geek Press – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Instituto Técnico Profissional da Zambézia
Certidão de registo Kateka Supplies and Services, Limitada
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Certidão de registo Khessane Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lia Serigrafia & Serviços, Limitada
Certidão de registo Muangôo Minerals, Limitada
Certidão de registo Padaria e Café Ciabatta, Limitada
Certidão de registo Quinta Madeira – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Royal Car Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Super Técnica, Limitada
Certidão de registo Tazetta Resources 8255, Limitada
Certidão de registo Top Survey, Limitada
Certidão de registo Workforce Africa, Limitada
Despacho DESPACHO
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Diploma Associação SADECO Saúde e Desenvolvimento Comunitário
Diploma AH-Trading, Limitada
Certidão de registo Argo Comercial, Limitada
Certidão de registo ATL Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
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