III SÉRIE — n.º 112

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 112/2023

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Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 23 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Lucros)
Texto do artigo · p. 23 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Dissoluções)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 23 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 6 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Sereias do Mar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifica-se, para efeitos de publicação, que por resolução da sócia única, datada de vinte e três de Maio de dois mil e vinte e três,
Texto do artigo · p. 23 pelas nove horas, a sócia da sociedade Sereias do Mar – Sociedade Unipessoal, Limitada, cita em Barra, bairro Conguiana, cidade de Inhambane, sociedade de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, adiante designada por “Sociedade”, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101060217, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota representativa de cem por cento do capital social e pertencente a sócia Joanne Mary Jeffery, a fim de decidir o seguinte:
Texto do artigo · p. 23 Ponto único. Aumento do objecto social.
Texto do artigo · p. 23 Em consequência será feita a alteração parcial do artigo terceiro do pacto social, referente ao objecto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 23 .............................................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 23 a) Consultoria e assessoria em mergulho, natação, pesca desportiva, vida subaquática, biodiversidade, conservação e actividades conexas;
Número ou marcador · p. 23 b) Exploração de actividades de mergulho, safaris fotográficos de profundidade, escolas de formação de mergulho, jogos, barcos, pesca desportiva, desporto aquático, natação e lojas de conveniência;
Número ou marcador · p. 23 c) Turismo de contemplação safari e caça desportiva;
Número ou marcador · p. 23 d) Consultoria e assessoria em gestão e direcção de empresas e projectos de vária índole.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 5 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Spear Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte dois, a sociedade Spear Investimentos, Limitada, matriculada sob NUEL 100142090, sediada em Namaacha, Changalane, Goba Estação, Maputo província, deliberar sobre a alteração do artigo sexto dos estatutos.
Texto do artigo · p. 23 Em consequência, altera-se o artigo sexto, capital social, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 23 .............................................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de 4 quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de 19,400.00MT (dezanove mil e quatrocentos meticais), correspondentes a 97% do capital social, pertencente a Agri Frutas e Nozes Limited;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de 200.00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a Adriaan Wilhelm Crous;
Número ou marcador · p. 23 c) Uma quota no valor nominal de 200.00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a Jacobus Stephanus Crous;
Número ou marcador · p. 23 d) Uma quota no valor nominal de 200.00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a David de Villiers Crous.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 29 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Talho Brunel, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002778, uma entidade denominada Talho Brunel, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Talho Brunel, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 Que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique, com os seguintes sócios:
Texto do artigo · p. 23 Francisco Ivone Mahita, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101747734J, emitido ao 14 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 23 Nelma Eunice Mahita, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, casada, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101695179F, emitido a 1 de Dezembro de 2020.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Denominação
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Talho Brunel, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 Sede
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede no bairro Matola-Rio, Avenida de Namaacha, Posto Administrativo da Matola Rio, distrito de Boane, rés-do-chão, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência bem como a sua sede para outro lado do território nacional.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Duração
Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio para todos os efeitos legais a partir da data da outorga da escrita notarial.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 Objecto social
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 24 a) Comércio por grosso e a retalho de carne e de produtos á base de carne;
Número ou marcador · p. 24 b) Comércio por grosso e a retalho de peixe, crustáceos e moluscos;
Número ou marcador · p. 24 c) Serviços de restauração e catering.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, em associação ou não, seguindo quaisquer modalidades admitidas por lei, conexas complementares ou subsidiarias da actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Do capital social e administração de quotas
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Capital social e administração de quotas
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 24 a) Francisco Ivone Mahita, com uma quota de 50% a do capital social que corresponde a cinquenta mil meticais;
Número ou marcador · p. 24 b) Nelma Eunice Mahita, com uma quota de 50% do capital social correspondente a cinquenta mil meticais.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Gerência
Texto do artigo · p. 24 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos seguintes sócios, Francisco Ivone Mahita e Nelma Eunice Mahita que desde já fica nomeado socio-gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Texto do artigo · p. 24 O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Tariana Sistemas de Frio e Climatização, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004128, uma entidade denominada Tariana Sistemas de Frio e Climatização Limitada.
Texto do artigo · p. 24 Quitéria Gote Cossa, solteira, nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100457781J, emitido a 18 de 2019, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 24 Guides Raul Gote Cossa, solteiro, nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100553638N, emitido aos 22 de Janeiero de 2021, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 24 Apolinário Gote Cossa, solteiro, nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500939708I, emitido a 2 de Março de 2018, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 24 As partes acima identificadas acordam em constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique e devendo-se reger pelo presente estatuto.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Tariana Sistemas de Frio e Climatização, Limitada.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data de constituição.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Sede)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua na Avenida de Moçambique Km 9.2, Complexo Mulauze Shopping, bairro Zimpeto, cidade de Maputo, podendo abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no territórionacional ou fora deste.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem como objecto principal actividade relacionadas com consultorias, representação comercial, participação social, agenciamento, comercio geral, fornecimento, manutenção e reparação de material de refrigeração, grupos de geradores, importação e exportação e actividades desde que permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a tres quotas pertencentes a Quitéria Gote Cossa numa percentagem de 50% traduzido num valor de cinquenta mil meticais Guides Raul Gote Cossacom uma percentagem de 30% traduzido em trinta mil meticais e Apolinário Gote Cossacom uma percentagem de 20% traduzido em vinte mil meticais.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital da social poderá ser aumentado,
Texto do artigo · p. 24 o mesmo acontecerá caso haja necessidade de inclusão de novos socios.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO (Administração)
Número ou marcador · p. 24 Um) A administração será exercida por um ou mais administradores ou por um conselho deadministração, eleitos em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 24 Para o primeiro mandato e até a próxima assembleia geral, fica desde já designado como administrador da sociedade, a senhora Quitéria Gote Cossa, bastando a sua assinatura juntamente com um dos socios para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos. Incluindo abertura de bancas e suas transações.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Vale do Zambeze Correctores de Seguros, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e nove de dois mil e vinte, da sociedade Vale do Zambeze Correctores de Seguros, Limitada, sita na cidade de Tete, N4,
Texto do artigo · p. 25 Matundo, matriculada sob NUEL 1001977419, com capital social de vinte milhões de meticais, deliberaram sobre a cessão da totalidade das quotas do sócio José António da Silva Santiago Voabil com o valor nominal de novecentos e trinta e cinco mil meticais, correspondente a oitenta e cinco por cento do capital social, a favor dos senhores Bruno Pedro de Almeida e Milton Lúcio Simbine.
Texto do artigo · p. 25 Em consequência da cedência de quotas verificada, é alterada a redacção do artigo quarto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte:
Texto do artigo · p. 25 .............................................................................
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas , assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota com o mesmo valor nominal, 550.000,00MT (quinhentos e cinquenta mil meticais) corres-pondente à 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Bruno Pedro de Almeidal;
Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota com valor nominal, 550.000,00MT (quintos e cinquenta mil meticais), correspondente à 50% (cinquenta por cento) do capital pertencente ao socio Milton Lúcio Simbine.
Texto do artigo · p. 25 .............................................................................
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 25 Um) a administração e gerência da sociedade será exercida por Bruno Pedro de Almeida que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução.
Texto do artigo · p. 25 Em tudo o que não foi alterado mantêm-se em vigor as disposições estatutárias do anterior pacto social.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 30 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Venâncio Chirrime – Sociedade de Auditores Certificados, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que aos dezasseis de Maio de dois mil e vinte três, pelas dez horas reuniram-se em assembleia geral extraordinaria na sede da sociedade Venâncio Chirrime – Sociedade de Auditores Certificados, Limitada, sociedade por quotas, com o capital integralmente realizado de 100.000,00MT (cem mil meticais), os sócios,
Texto do artigo · p. 25 Venâncio Matsotsombane Chirrime, detentor de uma quota no valor nominal de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social e Venâncio Chirrime – sociedade de auditores certificados, limitada, detentora de uma quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, encontrando-se assim deste modo, representados 100% (cem por cento) do capital social.
Texto do artigo · p. 25 Em consequência, foi deliberada e aprovada a cedência de quotas e consequente transformação da sociedade verificada, pelo que, é alterado nome da firma, a redacção da composição dos sócios, artigo primeiro e terceiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte:
Texto do artigo · p. 25 Venâncio Matsotsombane Chirrime, maior, casado, de nacionalidade Moçambicana, titular Bilhete de Identidade n.º 110103995421M J, emitido a dezoito dias do mês de Maio do ano de dois mil dezasseis, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo, titular do NUIT 100082462, residente na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, rua da Resistência, n.º 1048, 1.º anda A.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação de Venâncio Chirrime – Sociedade de Auditores Certificados, Unipessoal Limitada.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Inalterado. Três) Inalterado. ..............................................................
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma única quota correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único Venâncio Matsotsombane Chirrime.
Texto do artigo · p. 25 Em tudo o que não foi alterado mantêm-se em vigor as disposições estatutárias do anterior pacto social.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 5 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 W & Z Liquor Industry Co, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula,
Texto do artigo · p. 25 sob NUEL 101902048, a cargo de Herminía Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada W & Z Liquor Industry Co, LIMITAda, constituída entre os sócios: Shaomin Wu solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 03CN00007008M, emitido aos 30 de Setembro de 2022, residente em Nampula, bairro Muahivire; Zhao Gouquianq Solteiro de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 03CN00080881B, emitido aos 16 de Setembro de 2022, residente na Cidade de Nampula, bairro Muahivire e Wang Minghua Solteiro de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E24063651, emitido aos 18 de Julho de 2013, valido ate 17 de Junho de 2023, residente em Nampula, Bairro Muahivire, cidade de Nampula, celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Texto do artigo · p. 25 É celebrado, a 29 de Maio do ano de dois mil e dezanove ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283º e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto – Lei n.º 02/2009 de 24 de Abril, o presente contrato de sociedade que se rege pelas seguintes Cláusulas patentes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação W & Z Liquor Industry Co, Limitada.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Sede)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade W & Z Liquor Industry Co, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na cidade de Maputo, distrito Kamubukwana, Avenida Julius Nyerere, bairro de Magoanine.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador · p. 25 a) De reserva legal, não inferior a vinte por cento dos lucros, e não devendo ser inferior a quinta parte do capital social;
Número ou marcador · p. 25 b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico- -financeiro da sociedade;
Número ou marcador · p. 25 c) A reserva legal só pode ser utilizado para:
Número ou marcador · p. 25 d) Incorporação no capital social; b) Cobrir a parte dos prejuízos transitados
Texto do artigo · p. 25 do exercício anterior que não possa ser coberta pelo lucro do exercício nem para utilização de outras reservas determinadas pelo contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 25 Três) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pelos sócios.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Duração)
Texto do artigo · p. 26 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto exploração de uma empresa de Fabrico de bebidas alcoólicas, espirituosa, vinhos secos. Comércio de bebidas a grosso e a retalho, importação e exportação, entre outros.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Por deliberação do sócio poderá ainda a sociedade exercerem qualquer actividade para qual obtenha autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 26 Quatro) Poderá ser deliberada a participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenha um objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), totalmente realizado em dinheiro e corresponde à soma de a três quotas distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 26 a)Uma quota no valor de (105.000,00MT) cento e cinco mil meticais, correspondente a 35% Trinta e cinco porcento do capital social, pertence ao sócio Shaomi Wu; b)Uma quota no valor de (120.000,00MT) cento e vinte mil meticais, correspondente a 40% quarenta porcento do capital social, pertence ao sócio Zhao Guoqiang;
Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota no valor de (75.000,00MT) setenta e cinco mil meticais, correspondente a 25% vinte e cinco porcento do capital social, pertence ao sócio Wang Minghua.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Poderão ser efectuadas prestações suplementares do capital, na proporção das quotas actuais e nas condições que forem acordadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 Três) Os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, gratuitos ou onerosos, nas condições que for acordada pela assembleia.
Texto do artigo · p. 26 .......................................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercido pelos 3 sócios, Zhao Guoqiang, Shaomi Wu e Wang Minghua que
Texto do artigo · p. 26 ficam ,desde já nomeados a administradores, com despensa de caução, sendo suficiente suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Compete os administradores todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.
Texto do artigo · p. 26 Nampula, 27 de Dezembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Z I F Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101021645, uma entidade denominada Z I F Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 26 Único. Zilka José Insa Faquir nacionalidade moçambicana, casada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102288802B Emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente em Boane, distrito Municipal da Matola.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 26 Z I F Serviços sociedade unipessoal limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com fins lucrativos, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Sede)
Texto do artigo · p. 26 Z I F serviços, sociedade unipessoal limitada, tem a sede na rua Irmãos Roby, n.º120, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo por conselho de gerência criar sucursais, delegações, agências e outras formas de representação social.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social: Actividades de contabilidade, fiscalidade e outros afins, serviços de restauração, catering e take away.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituírem-se, prosseguir ou desenvolver outras actividades.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a única quota pertencente ao sócio único, Zilka José Insa Faquir.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo da sócia Zilka Jose Insa Faquir.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade por deliberação social poderá constituir mandatários com poderes que julgar convenientes e poderá também subscrever ou delegar todos os poderes de administração a um terceiro, por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 26 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a prestação de contas de
Texto do artigo · p. 26 resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Conta bancária e finalidade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A conta bancária da sociedade será aberta num dos bancos comercias, cuja movimentação obedecerá regras respeitantes a este tipo de conta.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A conta bancária tem como finalidade os depósitos dos lucros ou empréstimos, servir de eixo de movimento de receitas e das operações do dia-a-dia da empresa.
Número ou marcador · p. 26 Três) O valor monetário na conta bancária pertence aos membros da sociedade e destinase a custear as despesas ou aumento do seu património.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Interdição ou morte)
Número ou marcador · p. 26 Um) Por interdição, incapacidade ou morte do sócio, a sociedade não se dissolve e continuará com os representantes do interdito, incapaz, ou herdeiro do falecido, devendo estes nomear um dentre si como representante na sociedade.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Na impossibilidade ou urgência de tal nomeação, em tempo útil, poderão ser pedida a nomeação judicial de um representante, cuja competência será do mesmo modo definida.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos no presente estatuto serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 27 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 27 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 27 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 27 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 27 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 27 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 27 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 27 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 27 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 27 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 27 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 27 Delegações:
Parágrafo · p. 27 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 27 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 27 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 27 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00MT
Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.
  2. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  3. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
  4. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  5. Texto do artigo, página 23: (Balanço e contas)
  6. Número ou marcador, página 23: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  7. Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  8. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  9. Texto do artigo, página 23: (Lucros)
  10. Texto do artigo, página 23: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  11. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  12. Texto do artigo, página 23: (Dissoluções)
  13. Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  14. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  15. Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
  16. Número ou marcador, página 23: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  17. Número ou marcador, página 23: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 23: Maputo, 6 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  19. Texto do artigo, página 23: Sereias do Mar – Sociedade Unipessoal, Limitada
  20. Texto do artigo, página 23: Certifica-se, para efeitos de publicação, que por resolução da sócia única, datada de vinte e três de Maio de dois mil e vinte e três,
  21. Texto do artigo, página 23: pelas nove horas, a sócia da sociedade Sereias do Mar – Sociedade Unipessoal, Limitada, cita em Barra, bairro Conguiana, cidade de Inhambane, sociedade de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, adiante designada por “Sociedade”, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101060217, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota representativa de cem por cento do capital social e pertencente a sócia Joanne Mary Jeffery, a fim de decidir o seguinte:
  22. Texto do artigo, página 23: Ponto único. Aumento do objecto social.
  23. Texto do artigo, página 23: Em consequência será feita a alteração parcial do artigo terceiro do pacto social, referente ao objecto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  24. Texto do artigo, página 23: .............................................................................
  25. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  26. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  27. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objecto:
  28. Número ou marcador, página 23: a) Consultoria e assessoria em mergulho, natação, pesca desportiva, vida subaquática, biodiversidade, conservação e actividades conexas;
  29. Número ou marcador, página 23: b) Exploração de actividades de mergulho, safaris fotográficos de profundidade, escolas de formação de mergulho, jogos, barcos, pesca desportiva, desporto aquático, natação e lojas de conveniência;
  30. Número ou marcador, página 23: c) Turismo de contemplação safari e caça desportiva;
  31. Número ou marcador, página 23: d) Consultoria e assessoria em gestão e direcção de empresas e projectos de vária índole.
  32. Texto do artigo, página 23: Maputo, 5 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  33. Texto do artigo, página 23: Spear Investimentos, Limitada
  34. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte dois, a sociedade Spear Investimentos, Limitada, matriculada sob NUEL 100142090, sediada em Namaacha, Changalane, Goba Estação, Maputo província, deliberar sobre a alteração do artigo sexto dos estatutos.
  35. Texto do artigo, página 23: Em consequência, altera-se o artigo sexto, capital social, que passa a ter a seguinte redacção:
  36. Texto do artigo, página 23: .............................................................................
  37. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  39. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de 4 quotas, assim distribuídas:
  40. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de 19,400.00MT (dezanove mil e quatrocentos meticais), correspondentes a 97% do capital social, pertencente a Agri Frutas e Nozes Limited;
  41. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de 200.00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a Adriaan Wilhelm Crous;
  42. Número ou marcador, página 23: c) Uma quota no valor nominal de 200.00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a Jacobus Stephanus Crous;
  43. Número ou marcador, página 23: d) Uma quota no valor nominal de 200.00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a David de Villiers Crous.
  44. Texto do artigo, página 23: Maputo, 29 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  45. Texto do artigo, página 23: Talho Brunel, Limitada
  46. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002778, uma entidade denominada Talho Brunel, Limitada.
  47. Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Talho Brunel, Limitada.
  48. Texto do artigo, página 23: Que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique, com os seguintes sócios:
  49. Texto do artigo, página 23: Francisco Ivone Mahita, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101747734J, emitido ao 14 de Julho de 2022.
  50. Texto do artigo, página 23: Nelma Eunice Mahita, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, casada, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101695179F, emitido a 1 de Dezembro de 2020.
  51. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação
  52. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 24: Denominação
  54. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Talho Brunel, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  55. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  56. Texto do artigo, página 24: Sede
  57. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede no bairro Matola-Rio, Avenida de Namaacha, Posto Administrativo da Matola Rio, distrito de Boane, rés-do-chão, província de Maputo, podendo por deliberação da assembleia criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência bem como a sua sede para outro lado do território nacional.
  58. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  59. Texto do artigo, página 24: Duração
  60. Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio para todos os efeitos legais a partir da data da outorga da escrita notarial.
  61. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  62. Texto do artigo, página 24: Objecto social
  63. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social:
  64. Número ou marcador, página 24: a) Comércio por grosso e a retalho de carne e de produtos á base de carne;
  65. Número ou marcador, página 24: b) Comércio por grosso e a retalho de peixe, crustáceos e moluscos;
  66. Número ou marcador, página 24: c) Serviços de restauração e catering.
  67. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, em associação ou não, seguindo quaisquer modalidades admitidas por lei, conexas complementares ou subsidiarias da actividade principal, para as quais obtenha as necessárias autorizações.
  68. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social e administração de quotas
  69. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  70. Texto do artigo, página 24: Capital social e administração de quotas
  71. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  72. Número ou marcador, página 24: a) Francisco Ivone Mahita, com uma quota de 50% a do capital social que corresponde a cinquenta mil meticais;
  73. Número ou marcador, página 24: b) Nelma Eunice Mahita, com uma quota de 50% do capital social correspondente a cinquenta mil meticais.
  74. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Da gerência
  75. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  76. Texto do artigo, página 24: Gerência
  77. Texto do artigo, página 24: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos seguintes sócios, Francisco Ivone Mahita e Nelma Eunice Mahita que desde já fica nomeado socio-gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  78. Texto do artigo, página 24: O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
  79. Texto do artigo, página 24: Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  80. Texto do artigo, página 24: Tariana Sistemas de Frio e Climatização, Limitada
  81. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004128, uma entidade denominada Tariana Sistemas de Frio e Climatização Limitada.
  82. Texto do artigo, página 24: Quitéria Gote Cossa, solteira, nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100457781J, emitido a 18 de 2019, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, cidade de Maputo;
  83. Texto do artigo, página 24: Guides Raul Gote Cossa, solteiro, nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100553638N, emitido aos 22 de Janeiero de 2021, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, cidade de Maputo;
  84. Texto do artigo, página 24: Apolinário Gote Cossa, solteiro, nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500939708I, emitido a 2 de Março de 2018, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, cidade de Maputo.
  85. Texto do artigo, página 24: As partes acima identificadas acordam em constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique e devendo-se reger pelo presente estatuto.
  86. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  87. Texto do artigo, página 24: (Denominação e duração)
  88. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Tariana Sistemas de Frio e Climatização, Limitada.
  89. Número ou marcador, página 24: Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data de constituição.
  90. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  91. Texto do artigo, página 24: (Sede)
  92. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua na Avenida de Moçambique Km 9.2, Complexo Mulauze Shopping, bairro Zimpeto, cidade de Maputo, podendo abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no territórionacional ou fora deste.
  93. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  94. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  95. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem como objecto principal actividade relacionadas com consultorias, representação comercial, participação social, agenciamento, comercio geral, fornecimento, manutenção e reparação de material de refrigeração, grupos de geradores, importação e exportação e actividades desde que permitidas por lei.
  96. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  97. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  98. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a tres quotas pertencentes a Quitéria Gote Cossa numa percentagem de 50% traduzido num valor de cinquenta mil meticais Guides Raul Gote Cossacom uma percentagem de 30% traduzido em trinta mil meticais e Apolinário Gote Cossacom uma percentagem de 20% traduzido em vinte mil meticais.
  99. Número ou marcador, página 24: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital da social poderá ser aumentado,
  100. Texto do artigo, página 24: o mesmo acontecerá caso haja necessidade de inclusão de novos socios.
  101. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO (Administração)
  102. Número ou marcador, página 24: Um) A administração será exercida por um ou mais administradores ou por um conselho deadministração, eleitos em assembleia geral.
  103. Texto do artigo, página 24: Para o primeiro mandato e até a próxima assembleia geral, fica desde já designado como administrador da sociedade, a senhora Quitéria Gote Cossa, bastando a sua assinatura juntamente com um dos socios para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos. Incluindo abertura de bancas e suas transações.
  104. Texto do artigo, página 24: Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  105. Texto do artigo, página 24: Vale do Zambeze Correctores de Seguros, Limitada
  106. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e nove de dois mil e vinte, da sociedade Vale do Zambeze Correctores de Seguros, Limitada, sita na cidade de Tete, N4,
  107. Texto do artigo, página 25: Matundo, matriculada sob NUEL 1001977419, com capital social de vinte milhões de meticais, deliberaram sobre a cessão da totalidade das quotas do sócio José António da Silva Santiago Voabil com o valor nominal de novecentos e trinta e cinco mil meticais, correspondente a oitenta e cinco por cento do capital social, a favor dos senhores Bruno Pedro de Almeida e Milton Lúcio Simbine.
  108. Texto do artigo, página 25: Em consequência da cedência de quotas verificada, é alterada a redacção do artigo quarto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte:
  109. Texto do artigo, página 25: .............................................................................
  110. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  111. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  112. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas , assim distribuídas:
  113. Número ou marcador, página 25: a) Uma quota com o mesmo valor nominal, 550.000,00MT (quinhentos e cinquenta mil meticais) corres-pondente à 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Bruno Pedro de Almeidal;
  114. Número ou marcador, página 25: b) Uma quota com valor nominal, 550.000,00MT (quintos e cinquenta mil meticais), correspondente à 50% (cinquenta por cento) do capital pertencente ao socio Milton Lúcio Simbine.
  115. Texto do artigo, página 25: .............................................................................
  116. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  117. Texto do artigo, página 25: (Administração e gerência)
  118. Número ou marcador, página 25: Um) a administração e gerência da sociedade será exercida por Bruno Pedro de Almeida que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução.
  119. Texto do artigo, página 25: Em tudo o que não foi alterado mantêm-se em vigor as disposições estatutárias do anterior pacto social.
  120. Texto do artigo, página 25: Maputo, 30 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  121. Texto do artigo, página 25: Venâncio Chirrime – Sociedade de Auditores Certificados, Limitada
  122. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que aos dezasseis de Maio de dois mil e vinte três, pelas dez horas reuniram-se em assembleia geral extraordinaria na sede da sociedade Venâncio Chirrime – Sociedade de Auditores Certificados, Limitada, sociedade por quotas, com o capital integralmente realizado de 100.000,00MT (cem mil meticais), os sócios,
  123. Texto do artigo, página 25: Venâncio Matsotsombane Chirrime, detentor de uma quota no valor nominal de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social e Venâncio Chirrime – sociedade de auditores certificados, limitada, detentora de uma quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, encontrando-se assim deste modo, representados 100% (cem por cento) do capital social.
  124. Texto do artigo, página 25: Em consequência, foi deliberada e aprovada a cedência de quotas e consequente transformação da sociedade verificada, pelo que, é alterado nome da firma, a redacção da composição dos sócios, artigo primeiro e terceiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte:
  125. Texto do artigo, página 25: Venâncio Matsotsombane Chirrime, maior, casado, de nacionalidade Moçambicana, titular Bilhete de Identidade n.º 110103995421M J, emitido a dezoito dias do mês de Maio do ano de dois mil dezasseis, pela Direcção de Identificação Civil da cidade de Maputo, titular do NUIT 100082462, residente na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, rua da Resistência, n.º 1048, 1.º anda A.
  126. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  127. Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
  128. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação de Venâncio Chirrime – Sociedade de Auditores Certificados, Unipessoal Limitada.
  129. Número ou marcador, página 25: Dois) Inalterado. Três) Inalterado. ..............................................................
  130. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  131. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  132. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma única quota correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único Venâncio Matsotsombane Chirrime.
  133. Texto do artigo, página 25: Em tudo o que não foi alterado mantêm-se em vigor as disposições estatutárias do anterior pacto social.
  134. Texto do artigo, página 25: Maputo, 5 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  135. Texto do artigo, página 25: W & Z Liquor Industry Co, Limitada
  136. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula,
  137. Texto do artigo, página 25: sob NUEL 101902048, a cargo de Herminía Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada W & Z Liquor Industry Co, LIMITAda, constituída entre os sócios: Shaomin Wu solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 03CN00007008M, emitido aos 30 de Setembro de 2022, residente em Nampula, bairro Muahivire; Zhao Gouquianq Solteiro de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 03CN00080881B, emitido aos 16 de Setembro de 2022, residente na Cidade de Nampula, bairro Muahivire e Wang Minghua Solteiro de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E24063651, emitido aos 18 de Julho de 2013, valido ate 17 de Junho de 2023, residente em Nampula, Bairro Muahivire, cidade de Nampula, celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  138. Texto do artigo, página 25: É celebrado, a 29 de Maio do ano de dois mil e dezanove ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283º e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto – Lei n.º 02/2009 de 24 de Abril, o presente contrato de sociedade que se rege pelas seguintes Cláusulas patentes nos artigos seguintes:
  139. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  140. Texto do artigo, página 25: (Denominação)
  141. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação W & Z Liquor Industry Co, Limitada.
  142. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  143. Texto do artigo, página 25: (Sede)
  144. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade W & Z Liquor Industry Co, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida na cidade de Maputo, distrito Kamubukwana, Avenida Julius Nyerere, bairro de Magoanine.
  145. Número ou marcador, página 25: Dois) Deduzidos os encargos gerais, amortizações e encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
  146. Número ou marcador, página 25: a) De reserva legal, não inferior a vinte por cento dos lucros, e não devendo ser inferior a quinta parte do capital social;
  147. Número ou marcador, página 25: b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico- -financeiro da sociedade;
  148. Número ou marcador, página 25: c) A reserva legal só pode ser utilizado para:
  149. Número ou marcador, página 25: d) Incorporação no capital social; b) Cobrir a parte dos prejuízos transitados
  150. Texto do artigo, página 25: do exercício anterior que não possa ser coberta pelo lucro do exercício nem para utilização de outras reservas determinadas pelo contrato de sociedade.
  151. Número ou marcador, página 25: Três) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pelos sócios.
  152. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  153. Texto do artigo, página 26: (Duração)
  154. Texto do artigo, página 26: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
  155. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  156. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  157. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto exploração de uma empresa de Fabrico de bebidas alcoólicas, espirituosa, vinhos secos. Comércio de bebidas a grosso e a retalho, importação e exportação, entre outros.
  158. Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação do sócio poderá ainda a sociedade exercerem qualquer actividade para qual obtenha autorização das entidades competentes.
  159. Número ou marcador, página 26: Quatro) Poderá ser deliberada a participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenha um objecto social diferente do da sociedade.
  160. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  161. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  162. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), totalmente realizado em dinheiro e corresponde à soma de a três quotas distribuídas da seguinte forma:
  163. Texto do artigo, página 26: a)Uma quota no valor de (105.000,00MT) cento e cinco mil meticais, correspondente a 35% Trinta e cinco porcento do capital social, pertence ao sócio Shaomi Wu; b)Uma quota no valor de (120.000,00MT) cento e vinte mil meticais, correspondente a 40% quarenta porcento do capital social, pertence ao sócio Zhao Guoqiang;
  164. Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor de (75.000,00MT) setenta e cinco mil meticais, correspondente a 25% vinte e cinco porcento do capital social, pertence ao sócio Wang Minghua.
  165. Número ou marcador, página 26: Dois) Poderão ser efectuadas prestações suplementares do capital, na proporção das quotas actuais e nas condições que forem acordadas pela assembleia geral.
  166. Número ou marcador, página 26: Três) Os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, gratuitos ou onerosos, nas condições que for acordada pela assembleia.
  167. Texto do artigo, página 26: .......................................................................
  168. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  169. Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
  170. Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercido pelos 3 sócios, Zhao Guoqiang, Shaomi Wu e Wang Minghua que
  171. Texto do artigo, página 26: ficam ,desde já nomeados a administradores, com despensa de caução, sendo suficiente suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  172. Número ou marcador, página 26: Dois) Compete os administradores todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais.
  173. Texto do artigo, página 26: Nampula, 27 de Dezembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
  174. Texto do artigo, página 26: Z I F Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  175. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101021645, uma entidade denominada Z I F Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  176. Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, por:
  177. Texto do artigo, página 26: Único. Zilka José Insa Faquir nacionalidade moçambicana, casada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102288802B Emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente em Boane, distrito Municipal da Matola.
  178. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  179. Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
  180. Texto do artigo, página 26: Z I F Serviços sociedade unipessoal limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com fins lucrativos, criada por tempo indeterminado.
  181. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  182. Texto do artigo, página 26: (Sede)
  183. Texto do artigo, página 26: Z I F serviços, sociedade unipessoal limitada, tem a sede na rua Irmãos Roby, n.º120, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo por conselho de gerência criar sucursais, delegações, agências e outras formas de representação social.
  184. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  185. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  186. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social: Actividades de contabilidade, fiscalidade e outros afins, serviços de restauração, catering e take away.
  187. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituírem-se, prosseguir ou desenvolver outras actividades.
  188. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  189. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  190. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a única quota pertencente ao sócio único, Zilka José Insa Faquir.
  191. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  192. Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
  193. Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo da sócia Zilka Jose Insa Faquir.
  194. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade por deliberação social poderá constituir mandatários com poderes que julgar convenientes e poderá também subscrever ou delegar todos os poderes de administração a um terceiro, por meio de procuração.
  195. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  196. Texto do artigo, página 26: (Balanço e prestação de contas)
  197. Número ou marcador, página 26: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a prestação de contas de
  198. Texto do artigo, página 26: resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente.
  199. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  200. Texto do artigo, página 26: (Conta bancária e finalidade)
  201. Número ou marcador, página 26: Um) A conta bancária da sociedade será aberta num dos bancos comercias, cuja movimentação obedecerá regras respeitantes a este tipo de conta.
  202. Número ou marcador, página 26: Dois) A conta bancária tem como finalidade os depósitos dos lucros ou empréstimos, servir de eixo de movimento de receitas e das operações do dia-a-dia da empresa.
  203. Número ou marcador, página 26: Três) O valor monetário na conta bancária pertence aos membros da sociedade e destinase a custear as despesas ou aumento do seu património.
  204. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  205. Texto do artigo, página 26: (Interdição ou morte)
  206. Número ou marcador, página 26: Um) Por interdição, incapacidade ou morte do sócio, a sociedade não se dissolve e continuará com os representantes do interdito, incapaz, ou herdeiro do falecido, devendo estes nomear um dentre si como representante na sociedade.
  207. Número ou marcador, página 26: Dois) Na impossibilidade ou urgência de tal nomeação, em tempo útil, poderão ser pedida a nomeação judicial de um representante, cuja competência será do mesmo modo definida.
  208. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  209. Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
  210. Texto do artigo, página 26: Os casos omissos no presente estatuto serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  211. Texto do artigo, página 26: Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  212. Título de secção, página 27: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  213. Título de secção, página 27: NOSSOS SERVIÇOS:
  214. Parágrafo, página 27: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  215. Parágrafo, página 27: — Impressão em Off-set e Digital;
  216. Parágrafo, página 27: — Encadernação e Restauração de Livros;
  217. Parágrafo, página 27: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  218. Parágrafo, página 27: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  219. Parágrafo, página 27: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  220. Parágrafo, página 27: Preço da assinatura anual:
  221. Lista, página 27: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  222. Parágrafo, página 27: Preço da assinatura semestral:
  223. Lista, página 27: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  224. Parágrafo, página 27: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  225. Título de secção, página 27: Delegações:
  226. Parágrafo, página 27: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  227. Lista, página 27: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  228. Parágrafo, página 27: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  229. Parágrafo, página 27: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  230. Parágrafo, página 28: Preço — 140,00MT
  231. Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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