III Série n.º 112/2023

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Edição III Série n.º 112/2023

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Texto do artigo · p. 16 Esta conforme. Chimoio, 15 de Maio de 2023. — O Notário,

Texto do artigo · p. 16 Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Marcom, S.A.

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de três de Maio do ano dois mil e vinte e três, da sociedade Marcom, S.A., sita no bairro de Minkadjuine, Avenida de Angola número vinte e seis, quarteirão doze, na cidade de Maputo, inscrita na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101390632, com o capital social integralmente subscrito e realizado de trinta mil meticais, deliberaram os sócios a mudança de endereço da sede da sociedade e consequente alteração parcial do artigo terceiro dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 16 .............................................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Sede)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade terá a sua sede na rua Orlando Mendes, n.º 204, rés-do-chão, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, tendo sucursais nos seguintes endereços:

Número ou marcador · p. 16 a) Sucursal de Marracuene: sita na Estrada Nacional n.º 1, Km37, distrito de Marracuene, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 16 Dois) (...). Tres) (...).

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 30 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Maio de dois mil vinte e três, foi registada sob o n.º 118 do livro E, a sociedade Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída

Texto do artigo · p. 16 por documento particular a vinte e quatro de Abril de dois mil vinte e três, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 16 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada., criada por tempo indeterminado, contando o seu início na data da assinatura do presente contracto.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 16 (Sede)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem a sua sede social, no bairro 21 de Abril localidade de Rovene, vila municipal de Massinga.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá ser deslocado a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 16 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 16 (Objecto)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 16 a) Realizar actividades de microfinanças, com incidência nas micro e pequenas empresas, concedendo crédito, aceitando depósitos e efectuando outras operações que o MicroBanco pode exercer, por lei, na prossecução dos seus objectivos.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, sujeito a aprovação da assembleia geral, o MicroBanco poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma para o preenchimento do seu objecto, participar em empresas, associações empresariais, agru-pamento de empresas ou outras formas de associação legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio, pertencendo ao sócio Moisés Armando Bata, com NUIT 105451865.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 16 (Aumento ou redução do capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante a decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para oque se observaram as formalidades estabelecidas pela lei.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Moisés Armando Bata.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designada para o efeito.

Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração no termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 16 (Exercícios económicos, balanço, contas e resultados)

Número ou marcador · p. 16 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 16 Três) Dos lucros apurado em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 16 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuara com os herdeiros ou com os representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre 1 que a todos representem na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Em tudo quanto tudo for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislações em vigor na república de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Conservatória dos Registos de Massinga,

Texto do artigo · p. 16 12 de Maio de 2003. — O Conservador e Notário Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Momtaz – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e três de Março de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 11 a 14 do livro de notas para escrituras diversas n.º 3/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Ibrahim Mahamud, maior, de nacionalidade somali, portador de cartão de Identificação de Requerente de Asilo n.º 36700015314, emitido pelo Ministério do Interior, a dezoito de Novembro de dois mil e vinte, e residente na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 17 Verifiquei a identidade do outorgante por apresentação do documento acima mencionado.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Tipo societário)

Texto do artigo · p. 17 É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Momtaz

Texto do artigo · p. 17 – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Sede social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, bairro Eduardo Mondlane, cidade de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Duração)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto o comércio geral por grosso e a retalho, com importação, outras actividades afins.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao único sócio, Ibfrahim Mahamud.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Alteração do capital)

Texto do artigo · p. 17 O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vez sob decisão da gerência.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Ibrahim Mahamud, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 17 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 17 Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 17 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 17 Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Fiscalização)

Texto do artigo · p. 17 A fiscalização da sociedade será exercida por auditor de contas ou uma sociedade de auditoria, a quem compete:

Número ou marcador · p. 17 a) Examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias;

Número ou marcador · p. 17 b) Controlar a autorização e conservação do património da sociedade;

Número ou marcador · p. 17 c) Emitir parecer sobre o balanço do relatório anual de prestação de contas.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Chimoio, 23 de Março de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 17 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Mozacome, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001208, uma entidade denominada Mozacome, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 17 Primeiro: Sónia Paulo Mavunja, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102258021B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 18 de Abril de 2022, residente na cidade da Maputo, bairro da Malhangalene, rua da Resistência, casa n.º 743;

Texto do artigo · p. 17 Segundo: Luísa Paulo Mafucua Mavundja, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100650882I, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 30 de Julho de 2021, residente na cidade da Maputo, Intaka - Matola, quarteirão 11, casa n.º 606.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de Mozacome, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Sede)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, Avenida Resistência, n.º 743, rés-do-chão, podendo ser transferida para outro local da cidade ou para outra cidade do país, se for considerado apropriado e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto principal:

Texto do artigo · p. 18 Comércio a grosso e a retalho de flores, produtos alimentares, bebidas, tabacos, processamento e transformação de matéria prima em produto final, formação e ensino profissional.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) devididos em duas quotas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor de quarenta mil meticais, equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente a sócia Sónia Paulo Mavunja;

Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor de dez mil meticais, equivalente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Luísa Paulo Mafucua Mavundla.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital por deliberaçãoda assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento, respeitando-se as proporções das quotas de cada sócio no capital social.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Conselho de gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 18 Um) Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realizção do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O conselho de gerência pode delegar poderes em qualquer ou quaisquer dos seus membros e constituir mandatários.

Número ou marcador · p. 18 Três) O conselho de gerência é constituído pelos sócios Sónia Paulo Mavundla e Luísa Paulo Mafucua Mavundja, que desde já são nomeadas gerentes com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) As decisões do conselho de gerência serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes ou representados.

Número ou marcador · p. 18 Cinco) As decisões do conselho de gerência devem ser registadas no livro de actas, mencionando os nomes dos membros presentes e representantes, sendo a acta assinada por todos.

Texto do artigo · p. 18 .......................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Forma de obrigar)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 18 a) Pela assinatura de qualquer um dos sócios;

Número ou marcador · p. 18 b) Pela assinatura conjunta de dois membros do conselho de gerência;

Número ou marcador · p. 18 c) Pela assinatura conjunta de um procurador especialmente constituído, nos termos do respectivo mandato e qualquer um dos membros do conselho de gerência.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Mozban, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e cinco dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte dois, a sociedade Mozban, Limitada, matriculada sob NUEL 100092662, sediada na Avenida Marginal, bairro da Polana, n.º 3711, Polana Vilage, cidade de Maputo, deliberar sobre a alteração do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 18 Em consequência, altera-se o artigo quinto, capital social, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 18 .............................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de 4 quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de 19.400,00MT (dezanove mil e quatrocentos meticais), correspondentes a 97% do capital social, pertencente a Agri Frutas e Nozes Limited;

Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a Adriaan Wilhelm Crous;

Número ou marcador · p. 18 c) Uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a Jacobus Stephanus Crous; e

Número ou marcador · p. 18 d) Uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a David de Villiers Crous.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 29 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 MundiServiços Moçambique Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 24 de Fevereiro de dois mil e vinte três da MundiServiços Moçambique Consulting, Limitada., matriculada sub o NUEL 101875989, deliberaram a divisão e cessão parcial da quota detida pela sócia MundiServiços – Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 Em consequência da divisão e a cessão parcial da quota detida pela sócia é alterado o artigo segundo dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 18 .............................................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Texto do artigo · p. 18 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de duzentos e cinquenta mil meticais e corresponde à soma de quatro quotas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma no valor de duzentos e vinte mil meticais, pertencente à sócia MundiServiços – Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão, Limitada;

Número ou marcador · p. 18 b) Outra no valor de vinte e cinco mil meticais, pertencente à sócia Quirinita André Uachisso Magaia;

Número ou marcador · p. 18 c) Outra no valor de dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Franklin Joaquim das Chagas e Silva; e

Número ou marcador · p. 18 d) Outra no valor de dois, mil e quinhentos meticais, pertencentes ao sócio Isidro Manuel Linhares.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 7 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Naninex Transportes & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101949567, uma entidade denominada Naninex Transportes & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 19 Nos termos do artigo nonagésimo e seguintes do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 19 Primeiro: Orlando Mulate Luís Senete Massuanganhe, casado, de nacionalidade moçambicana , portador do Bilhete de Identidade n.º 110100091199I, NUIT 103741262, residente na província de Maputo, bairro Ndlavela, Avenida do Complexo, quarteirão 6, casa n.º 13;

Texto do artigo · p. 19 Segundo: Patrícia Pedro Tamele Massuanganhe, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101923351PI, NUIT 10818776, residente em 152 Herbert Chipeto Ave. Harare;

Texto do artigo · p. 19 Terceiro: Nanufa Orlando Senete Massuanganhe, solteira, de nacionali-dade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102293571S, NUIT 161992739, residente na província de Maputo, bairro Ndlavela, Avenida do Complexo, quarteirão 6, casa n.º 13;

Texto do artigo · p. 19 Quarto: Nicheuld Orlando Senete Massuanganhe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102293583A, residente na província de Maputo, bairro Ndlavela, Avenida do Complexo, quarteirão 6, casa n.º 13; e

Texto do artigo · p. 19 Quinto: Nexkueid Orlando Senete Massuanganhe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102293570B, residente em 152 Herbert Chipeto, Ave. Harare.

Texto do artigo · p. 19 Que pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade limitada por quotas que se regerá pelo artigos:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação Naninex Transportes e Serviços, Limitada, e será regida pelos estatutos e pala legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Sede)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Ndlavela Avenida do Complexo, quarteirão 6, casa n.º 13, ré-dochão, Matola.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral, podem ser criadas sucursais no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir do início do seu registro.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade têm como objecto:

Número ou marcador · p. 19 a) Transporte de passageiros;

Número ou marcador · p. 19 b) Transporte de mercadorias;

Número ou marcador · p. 19 c) Importação e exportação de mercadorias.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinco quotas pertencentes aos sócio;

Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota de 50%, no valor de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Orlando Mulate Luís Senete Massuanganhe;

Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota de 20%, no valor de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Patrícia Pedro Tamele Massuanganhe;

Número ou marcador · p. 19 c) Uma quota de 10%, no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Nanufa Orlando Senete Massuanganhe;

Número ou marcador · p. 19 d) Uma quota de 10%, no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Nicheuld Orlando Senete Massuanganhe; e

Número ou marcador · p. 19 e) Uma quota de 10%, no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Nexkueid Orlando Senete Massuanganhe.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Administração)

Texto do artigo · p. 19 A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, será feita pelo sócio Orlando Mulate Luis Senete Massuanganhe.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei e no estatuto ou ainda por decisão conjunta de todos os sócios.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Dissolvendo-se por decisão dos sócios, estes de todo serão os seus liquidatários.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Nexus Soluções Empresariais, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada sob NUEL 105003004, uma entidade denominada Nexus Soluções Empresariais, Limitada, entre: Carlos Tomé Chongue Mavundisse, solteiro,

Texto do artigo · p. 19 natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Muhalaze, Estrada Circular, quarteirão 36, casa 821, Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500195303C, emitido a 29 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 19 Cláudia António Pente, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Muhalaze, Estrada Circular, quarteirão 36, casa 821, Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101833746C, emitido a 22 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade adopta a denominação de Nexus Soluções Empresariais, Limitada, abreviadamente NEXUS, LDA. Constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua do Rio Lúrio, n.º 135, bairro de Albazine, distrito municipal Kamavota, Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de:

Número ou marcador · p. 19 a) Contabilidade, auditoria e consultoria fiscal;

Número ou marcador · p. 19 b) Gestão de capital humano, formação, consultoria nas àreas de gestão de recursos humanos, projectos, negócios e gestão logística e procurement.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas, bem como associar-se ou participar no capital social de outras empresas.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em 2 quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 75% do capital, pertencente à Carlos Tomé Chongue Mavundisse; e

Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital, pertencente à Cláudia António Pente.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Gerência e representação)

Texto do artigo · p. 20 A administração e gerência da sociedade e a sua representação, fica a cargo do sócio gerente Carlos Tomé Chongue Mavundisse, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Morte ou incapacidade dos sócios)

Texto do artigo · p. 20 Em caso de morte, interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 (Balanço, prestação de contas aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 20 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 20 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano. Os lucros líquidos que resultarem do balanço anual serão distribuídos nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 20 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Papel do Continent (PAPCON) – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Novembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo

Texto do artigo · p. 20 das Entidades Legais, sob o NUEL 101901394, a cargo de Jair Rodrigues Condes de Matos, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Papel do Continent (PAPCON) – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio:

Texto do artigo · p. 20 Belmiro Manuela da Esperança Maca, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Ilha de Moçambique, província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101371823S, emitido a 29 de Outubro de 2021, pela DIC de Nampula.

Texto do artigo · p. 20 Pelo presente instrumento, celebra entre si, o contrato de sociedade unipessoal limitada, sujeito a acordo do sócio único a alterações e que se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação Papel do Continent (PAPCON) – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no município da Ilha de Moçambique, na Estrada Nacional n.º 105, bairro Jembesse.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade, é constituída por tempo indeterminado, cujo início de actividades contase a partir da data de celebração da respectiva escritura.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 20 a) Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio administrativo;

Número ou marcador · p. 20 b) Edição de programas informáticos;

Número ou marcador · p. 20 c) Gestão e exploração de equipamentos informáticos;

Número ou marcador · p. 20 d) Aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (incluindo computadores) sem operadores;

Número ou marcador · p. 20 e) Reparação de computadores e equipamentos periféricos;

Número ou marcador · p. 20 f) Actividade de programação informática; e

Número ou marcador · p. 20 g) Aluguer de meio de transporte terrestre, sem operador (exceptos veículos automóveis).

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota nominal de 100% (cem por cento), pertencente ao sócio Belmiro Manuela da Esperanca Maca.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração)

Texto do artigo · p. 20 A administração, gestão bem como a representação da sociedade é exercida pelo sócio único Belmiro Manuela da Esperancça Maca, que poderá por delegação de poderes, ou por nomeação, indicar um director-geral a quem competira a gestão diária da sociedade e a prática de demais actos, que por lei, competem à administração.

Texto do artigo · p. 20 Nampula, 29 de Dezembro de 2022. O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Prosoft, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100287277, uma entidade denominada Prosoft, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 20 Albino Humberto Matias dos Santos, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Moatize, província de Tete, residente na cidade da Maputo, bairro de Albasine, casa n.º 10, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101100216744, emitido pelo Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 20 Beltranda Sasma João, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Maputo, Avenida Gurerra Popular, casa n.º 416, 2.º Andar, bairro Central, portador do Passaporte n.º 15AN65262, emitido pelo Serviços de Identificação da Cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 20 Banú Parruque Guirrungo, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bolentim de Nascimento n.º 110100043747A, emitido pela Terceira Conservatória do Registo Civil de Maputo, representado por Beltranda Sasma João.

Texto do artigo · p. 20 Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação Prosoft, Limitada.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Sede)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem a sua sede na sede na cidade de Maputo, bairro da Central, rua da Resistência, n.º 319.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto da sociedade)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 21 Gestão de redes, analise de sistemas, desenvolvimento de softwares, manuntenção de equipamentos informaticos, importação de produtos eletronicos, venda de material informático, venda de software, vendas de material de escritório e outros, e representação de marcas e sergrafia, gráfica e impressão.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), encontrando-se dividido em tres quotas, pertencentes aos sócios.

Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota no valor de seis mil meticais, equivalente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao senhor Albino Humberto Matias dos Santos;

Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota de dois mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente a senha Beltranda Sasma João; e

Número ou marcador · p. 21 c) Uma quota de dois mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao Banú parruque Guirrugo, representada por Beltranda Sasma João.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Gerência)

Número ou marcador · p. 21 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem somente ao sócio Albino Humberto Matias dos Santos desde já nomeado director-geral.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Para obrigar a sociedade é necessário uma e única assinatura do director-geral.

Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Exercício económico)

Texto do artigo · p. 21 O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 21 (Despesas)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando, desde já, os sócios auto-rizado a efectuar o levantamento do capital para fazer face as despesas de constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 21 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 RMS - Road Maintenance Services, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de vinte de Janeiro de dois mil e vinte e três, tomada na sede da sociedade comercial RMS - Road Maintenance Services, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada registada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo sob o número um zero zero três sete oito dois nove nove, com capital social de dois milhões de meticais, estando presentes todos os sócios, se deliberou por unanimidade, na alteração da sede e do objecto da sociedade, e consequentemente a alteração dos artigos segundo e terceiro dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 21 ............................................................

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I Do nome e duração, sede

Texto do artigo · p. 21 e objecto social

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 Sede

Número ou marcador · p. 21 Um) (...).

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 3071, Edifício tvSD, 5.º andar, Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 21 Três) (...).

Texto do artigo · p. 21 Mediante simples deliberação, pode o Conselho de Administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 Objecto

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 21 a) Exploração de concessões mineiras;

Número ou marcador · p. 21 b) Exploração de certificados mineiros;

Número ou marcador · p. 21 c) Tratamento e processamento mineiro;

Número ou marcador · p. 21 d) Prospecção & pesquisa mineira;

Número ou marcador · p. 21 e) Produção & transformação de minérios;

Número ou marcador · p. 21 f) Comercialização de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 21 g) Importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 21 Três) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Texto do artigo · p. 21 Em tudo o mais não alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social da RMS Road Maintenance Services, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 27 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 SAAFA Mines, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e quatro de Abril de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 136 a 143 do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 21 Primeiro: Azmeer Abdul Alim, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300315245J, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica - Chimoio, aos onze de Novembro de dois mil e vinte, e residente na cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 21 Segundo: Ameer Abdul Alim, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 06010078339B, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica - Chimoio, onze de Setembro de dois mil e vinte, e residente na cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 22 Terceiro: Fazila Hamid Desai, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060100096607B, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica - Chimoio, e residente na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 22 E por eles foi dito:

Texto do artigo · p. 22 Que são os únicos e actuais sócios da sociedade comercial por quotas responsabilidade Limitada, denominada SAAFA Mines, Limitada, com a sua sede na cidade da Beira, Avenida Mártires da Revolução, 1.º andar, n.º 1452, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100839474, com capital social de um milhão de meticais subscrito em partes desiguais pelos sócios.

Texto do artigo · p. 22 Que pela presente escritura pública e por deliberação dos sócios, por acta avulsa do dia vinte e quatro de Abril de dois mil e vinte e três, a sócia Fazila Hamid Desai, não estando mais interessado em fazer parte na referida sociedade cede a totalidade da sua quota aos sócios Azmeer Abdul Alim e Ameer Abdul Alim, respectivamente, sendo que, todos os contratos e memorandos anteriormente assinados pela cedente, ficam solidaria e exclusivamente a cargo desta, sem vincular a sociedade.

Texto do artigo · p. 22 De igual modo, os sócios deliberaram em transferir a sede da sociedade para cidade de Chimoio, província de Manica, na rua/ Avenida Dr. Araújo de Lacerda, bairro Eduardo Mondlane, bem como acrescer o objecto social e reduzir o capital social dos actuais um milhão de meticais para vinte mil meticais.

Texto do artigo · p. 22 Que em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos segundo, terceiro, quinto e nono do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 22 .......................................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 22 Um) A SAAFA Mines, Limitada, tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 22 a) Importação, comercialização e exportação de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 22 b) Exploração mineira;

Número ou marcador · p. 22 c) Processamento mineiro;

Número ou marcador · p. 22 d) Prospecção e pesquisa mineira;

Número ou marcador · p. 22 e) Tratamento mineiro;

Número ou marcador · p. 22 f) Importação, comercialização e exportação de bens, equipamentos, materiais inerentes ao desenvolvimento da sua actividade;

Número ou marcador · p. 22 g) Prestação de serviços de consultoria, e assistência técnica na área mineira;

Número ou marcador · p. 22 h) Promover e participar activamente na preservação do meio ambiente e sua protecção.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Inalterado. Três) Inalterado.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas designadas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota detida pelo sócio Azmeer Abdul Alim, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento do capital social);

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota detida pelo sócio Ameer Abdul Alim, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento do capital social).

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele fica a cargo do sócio Azmeer Abdul Alim que desde já fica nomeado sócio gerente com dispensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade, fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas dos sóciosou de procuradores com mandato específico.

Número ou marcador · p. 22 Três) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outras pessoas que lhes convier por meio da procuração.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer dos sócios ou empregados devidamente autorizados para o efeito por inerência de funções.

Texto do artigo · p. 22 Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme.

Texto do artigo · p. 22 Chimoio, 24 de Abril de 2023. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 SECC – Serviços Eléctricos & Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004461, uma entidade denominada SECC – Serviços Eléctricos & Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos de artigo 90, do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 22 Amarildo Muller Urbano dos Santos, solteiro, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100427406C, emitido a 16 de Maio de 2016.

Texto do artigo · p. 22 Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adota a denominação SECC – Serviços Eléctricos & Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, Sita na rua de Vila Namwaly, n.º 175, rés-do-chão, Malhangalene, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 22 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objeto a prestação de serviços nas áreas de engenharia elétrica e serviços, e apoio à construção civil.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objeto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio e equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Prestações de suplementares)

Texto do artigo · p. 22 O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 16: Esta conforme. Chimoio, 15 de Maio de 2023. — O Notário,
Texto do artigo, página 16: Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Marcom, S.A.
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de três de Maio do ano dois mil e vinte e três, da sociedade Marcom, S.A., sita no bairro de Minkadjuine, Avenida de Angola número vinte e seis, quarteirão doze, na cidade de Maputo, inscrita na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101390632, com o capital social integralmente subscrito e realizado de trinta mil meticais, deliberaram os sócios a mudança de endereço da sede da sociedade e consequente alteração parcial do artigo terceiro dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 16: .............................................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Sede)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade terá a sua sede na rua Orlando Mendes, n.º 204, rés-do-chão, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, tendo sucursais nos seguintes endereços:
Número ou marcador, página 16: a) Sucursal de Marracuene: sita na Estrada Nacional n.º 1, Km37, distrito de Marracuene, província de Maputo.
Número ou marcador, página 16: Dois) (...). Tres) (...).
Texto do artigo, página 16: Maputo, 30 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Maio de dois mil vinte e três, foi registada sob o n.º 118 do livro E, a sociedade Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída
Texto do artigo, página 16: por documento particular a vinte e quatro de Abril de dois mil vinte e três, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Microcrédito Wagner e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada., criada por tempo indeterminado, contando o seu início na data da assinatura do presente contracto.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 16: (Sede)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede social, no bairro 21 de Abril localidade de Rovene, vila municipal de Massinga.
Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá ser deslocado a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 16: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 16: (Objecto)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 16: a) Realizar actividades de microfinanças, com incidência nas micro e pequenas empresas, concedendo crédito, aceitando depósitos e efectuando outras operações que o MicroBanco pode exercer, por lei, na prossecução dos seus objectivos.
Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, sujeito a aprovação da assembleia geral, o MicroBanco poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma para o preenchimento do seu objecto, participar em empresas, associações empresariais, agru-pamento de empresas ou outras formas de associação legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio, pertencendo ao sócio Moisés Armando Bata, com NUIT 105451865.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 16: (Aumento ou redução do capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante a decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para oque se observaram as formalidades estabelecidas pela lei.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Moisés Armando Bata.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designada para o efeito.
Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração no termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 16: (Exercícios económicos, balanço, contas e resultados)
Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 16: Três) Dos lucros apurado em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
Texto do artigo, página 16: A sociedade se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 16: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuara com os herdeiros ou com os representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre 1 que a todos representem na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 16: Dois) Em tudo quanto tudo for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislações em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Conservatória dos Registos de Massinga,
Texto do artigo, página 16: 12 de Maio de 2003. — O Conservador e Notário Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Momtaz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e três de Março de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 11 a 14 do livro de notas para escrituras diversas n.º 3/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Ibrahim Mahamud, maior, de nacionalidade somali, portador de cartão de Identificação de Requerente de Asilo n.º 36700015314, emitido pelo Ministério do Interior, a dezoito de Novembro de dois mil e vinte, e residente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 17: Verifiquei a identidade do outorgante por apresentação do documento acima mencionado.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Tipo societário)
Texto do artigo, página 17: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Denominação social)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Momtaz
Texto do artigo, página 17: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Sede social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida 25 de Setembro, bairro Eduardo Mondlane, cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 17: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Duração)
Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto o comércio geral por grosso e a retalho, com importação, outras actividades afins.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao único sócio, Ibfrahim Mahamud.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Alteração do capital)
Texto do artigo, página 17: O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vez sob decisão da gerência.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Ibrahim Mahamud, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 17: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 17: Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 17: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 17: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 17: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Fiscalização)
Texto do artigo, página 17: A fiscalização da sociedade será exercida por auditor de contas ou uma sociedade de auditoria, a quem compete:
Número ou marcador, página 17: a) Examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias;
Número ou marcador, página 17: b) Controlar a autorização e conservação do património da sociedade;
Número ou marcador, página 17: c) Emitir parecer sobre o balanço do relatório anual de prestação de contas.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Chimoio, 23 de Março de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 17: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Mozacome, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001208, uma entidade denominada Mozacome, Limitada.
Texto do artigo, página 17: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 17: Primeiro: Sónia Paulo Mavunja, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102258021B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 18 de Abril de 2022, residente na cidade da Maputo, bairro da Malhangalene, rua da Resistência, casa n.º 743;
Texto do artigo, página 17: Segundo: Luísa Paulo Mafucua Mavundja, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100650882I, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 30 de Julho de 2021, residente na cidade da Maputo, Intaka - Matola, quarteirão 11, casa n.º 606.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Mozacome, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Sede)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, Avenida Resistência, n.º 743, rés-do-chão, podendo ser transferida para outro local da cidade ou para outra cidade do país, se for considerado apropriado e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Objecto)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto principal:
Texto do artigo, página 18: Comércio a grosso e a retalho de flores, produtos alimentares, bebidas, tabacos, processamento e transformação de matéria prima em produto final, formação e ensino profissional.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) devididos em duas quotas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor de quarenta mil meticais, equivalente a noventa por cento do capital social, pertencente a sócia Sónia Paulo Mavunja;
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor de dez mil meticais, equivalente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Luísa Paulo Mafucua Mavundla.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital por deliberaçãoda assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento, respeitando-se as proporções das quotas de cada sócio no capital social.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Conselho de gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 18: Um) Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realizção do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: Dois) O conselho de gerência pode delegar poderes em qualquer ou quaisquer dos seus membros e constituir mandatários.
Número ou marcador, página 18: Três) O conselho de gerência é constituído pelos sócios Sónia Paulo Mavundla e Luísa Paulo Mafucua Mavundja, que desde já são nomeadas gerentes com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 18: Quatro) As decisões do conselho de gerência serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes ou representados.
Número ou marcador, página 18: Cinco) As decisões do conselho de gerência devem ser registadas no livro de actas, mencionando os nomes dos membros presentes e representantes, sendo a acta assinada por todos.
Texto do artigo, página 18: .......................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Forma de obrigar)
Texto do artigo, página 18: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 18: a) Pela assinatura de qualquer um dos sócios;
Número ou marcador, página 18: b) Pela assinatura conjunta de dois membros do conselho de gerência;
Número ou marcador, página 18: c) Pela assinatura conjunta de um procurador especialmente constituído, nos termos do respectivo mandato e qualquer um dos membros do conselho de gerência.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Mozban, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e cinco dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte dois, a sociedade Mozban, Limitada, matriculada sob NUEL 100092662, sediada na Avenida Marginal, bairro da Polana, n.º 3711, Polana Vilage, cidade de Maputo, deliberar sobre a alteração do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 18: Em consequência, altera-se o artigo quinto, capital social, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 18: .............................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de 4 quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de 19.400,00MT (dezanove mil e quatrocentos meticais), correspondentes a 97% do capital social, pertencente a Agri Frutas e Nozes Limited;
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a Adriaan Wilhelm Crous;
Número ou marcador, página 18: c) Uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a Jacobus Stephanus Crous; e
Número ou marcador, página 18: d) Uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondentes a 1% do capital social, pertencente a David de Villiers Crous.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 29 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: MundiServiços Moçambique Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 24 de Fevereiro de dois mil e vinte três da MundiServiços Moçambique Consulting, Limitada., matriculada sub o NUEL 101875989, deliberaram a divisão e cessão parcial da quota detida pela sócia MundiServiços – Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão, Limitada.
Texto do artigo, página 18: Em consequência da divisão e a cessão parcial da quota detida pela sócia é alterado o artigo segundo dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 18: .............................................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Texto do artigo, página 18: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de duzentos e cinquenta mil meticais e corresponde à soma de quatro quotas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma no valor de duzentos e vinte mil meticais, pertencente à sócia MundiServiços – Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão, Limitada;
Número ou marcador, página 18: b) Outra no valor de vinte e cinco mil meticais, pertencente à sócia Quirinita André Uachisso Magaia;
Número ou marcador, página 18: c) Outra no valor de dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Franklin Joaquim das Chagas e Silva; e
Número ou marcador, página 18: d) Outra no valor de dois, mil e quinhentos meticais, pertencentes ao sócio Isidro Manuel Linhares.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 7 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Naninex Transportes & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101949567, uma entidade denominada Naninex Transportes & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 19: Nos termos do artigo nonagésimo e seguintes do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 19: Primeiro: Orlando Mulate Luís Senete Massuanganhe, casado, de nacionalidade moçambicana , portador do Bilhete de Identidade n.º 110100091199I, NUIT 103741262, residente na província de Maputo, bairro Ndlavela, Avenida do Complexo, quarteirão 6, casa n.º 13;
Texto do artigo, página 19: Segundo: Patrícia Pedro Tamele Massuanganhe, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101923351PI, NUIT 10818776, residente em 152 Herbert Chipeto Ave. Harare;
Texto do artigo, página 19: Terceiro: Nanufa Orlando Senete Massuanganhe, solteira, de nacionali-dade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102293571S, NUIT 161992739, residente na província de Maputo, bairro Ndlavela, Avenida do Complexo, quarteirão 6, casa n.º 13;
Texto do artigo, página 19: Quarto: Nicheuld Orlando Senete Massuanganhe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102293583A, residente na província de Maputo, bairro Ndlavela, Avenida do Complexo, quarteirão 6, casa n.º 13; e
Texto do artigo, página 19: Quinto: Nexkueid Orlando Senete Massuanganhe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102293570B, residente em 152 Herbert Chipeto, Ave. Harare.
Texto do artigo, página 19: Que pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade limitada por quotas que se regerá pelo artigos:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação)
Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação Naninex Transportes e Serviços, Limitada, e será regida pelos estatutos e pala legislação aplicável.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Sede)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Ndlavela Avenida do Complexo, quarteirão 6, casa n.º 13, ré-dochão, Matola.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local, por deliberação da assembleia geral, podem ser criadas sucursais no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando a partir do início do seu registro.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
Texto do artigo, página 19: A sociedade têm como objecto:
Número ou marcador, página 19: a) Transporte de passageiros;
Número ou marcador, página 19: b) Transporte de mercadorias;
Número ou marcador, página 19: c) Importação e exportação de mercadorias.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cinco quotas pertencentes aos sócio;
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota de 50%, no valor de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Orlando Mulate Luís Senete Massuanganhe;
Número ou marcador, página 19: b) Uma quota de 20%, no valor de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Patrícia Pedro Tamele Massuanganhe;
Número ou marcador, página 19: c) Uma quota de 10%, no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Nanufa Orlando Senete Massuanganhe;
Número ou marcador, página 19: d) Uma quota de 10%, no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Nicheuld Orlando Senete Massuanganhe; e
Número ou marcador, página 19: e) Uma quota de 10%, no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Nexkueid Orlando Senete Massuanganhe.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Administração)
Texto do artigo, página 19: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, ativa e passivamente, será feita pelo sócio Orlando Mulate Luis Senete Massuanganhe.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei e no estatuto ou ainda por decisão conjunta de todos os sócios.
Número ou marcador, página 19: Dois) Dissolvendo-se por decisão dos sócios, estes de todo serão os seus liquidatários.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Nexus Soluções Empresariais, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2023, foi matriculada sob NUEL 105003004, uma entidade denominada Nexus Soluções Empresariais, Limitada, entre: Carlos Tomé Chongue Mavundisse, solteiro,
Texto do artigo, página 19: natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Muhalaze, Estrada Circular, quarteirão 36, casa 821, Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500195303C, emitido a 29 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 19: Cláudia António Pente, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Muhalaze, Estrada Circular, quarteirão 36, casa 821, Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101833746C, emitido a 22 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação de Nexus Soluções Empresariais, Limitada, abreviadamente NEXUS, LDA. Constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua do Rio Lúrio, n.º 135, bairro de Albazine, distrito municipal Kamavota, Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de:
Número ou marcador, página 19: a) Contabilidade, auditoria e consultoria fiscal;
Número ou marcador, página 19: b) Gestão de capital humano, formação, consultoria nas àreas de gestão de recursos humanos, projectos, negócios e gestão logística e procurement.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas, bem como associar-se ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em 2 quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 20: a) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 75% do capital, pertencente à Carlos Tomé Chongue Mavundisse; e
Número ou marcador, página 20: b) Uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital, pertencente à Cláudia António Pente.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Gerência e representação)
Texto do artigo, página 20: A administração e gerência da sociedade e a sua representação, fica a cargo do sócio gerente Carlos Tomé Chongue Mavundisse, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo, página 20: Em caso de morte, interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: (Balanço, prestação de contas aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 20: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 20: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano. Os lucros líquidos que resultarem do balanço anual serão distribuídos nos termos da lei.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Disposição final)
Texto do artigo, página 20: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Papel do Continent (PAPCON) – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Novembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo
Texto do artigo, página 20: das Entidades Legais, sob o NUEL 101901394, a cargo de Jair Rodrigues Condes de Matos, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Papel do Continent (PAPCON) – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio:
Texto do artigo, página 20: Belmiro Manuela da Esperança Maca, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Ilha de Moçambique, província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101371823S, emitido a 29 de Outubro de 2021, pela DIC de Nampula.
Texto do artigo, página 20: Pelo presente instrumento, celebra entre si, o contrato de sociedade unipessoal limitada, sujeito a acordo do sócio único a alterações e que se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação Papel do Continent (PAPCON) – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no município da Ilha de Moçambique, na Estrada Nacional n.º 105, bairro Jembesse.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade, é constituída por tempo indeterminado, cujo início de actividades contase a partir da data de celebração da respectiva escritura.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objecto)
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 20: a) Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio administrativo;
Número ou marcador, página 20: b) Edição de programas informáticos;
Número ou marcador, página 20: c) Gestão e exploração de equipamentos informáticos;
Número ou marcador, página 20: d) Aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (incluindo computadores) sem operadores;
Número ou marcador, página 20: e) Reparação de computadores e equipamentos periféricos;
Número ou marcador, página 20: f) Actividade de programação informática; e
Número ou marcador, página 20: g) Aluguer de meio de transporte terrestre, sem operador (exceptos veículos automóveis).
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota nominal de 100% (cem por cento), pertencente ao sócio Belmiro Manuela da Esperanca Maca.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Administração)
Texto do artigo, página 20: A administração, gestão bem como a representação da sociedade é exercida pelo sócio único Belmiro Manuela da Esperancça Maca, que poderá por delegação de poderes, ou por nomeação, indicar um director-geral a quem competira a gestão diária da sociedade e a prática de demais actos, que por lei, competem à administração.
Texto do artigo, página 20: Nampula, 29 de Dezembro de 2022. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Prosoft, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100287277, uma entidade denominada Prosoft, Limitada.
Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 20: Albino Humberto Matias dos Santos, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Moatize, província de Tete, residente na cidade da Maputo, bairro de Albasine, casa n.º 10, portador de Bilhete de Identidade n.º 1101100216744, emitido pelo Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 20: Beltranda Sasma João, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade da Maputo, Avenida Gurerra Popular, casa n.º 416, 2.º Andar, bairro Central, portador do Passaporte n.º 15AN65262, emitido pelo Serviços de Identificação da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 20: Banú Parruque Guirrungo, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bolentim de Nascimento n.º 110100043747A, emitido pela Terceira Conservatória do Registo Civil de Maputo, representado por Beltranda Sasma João.
Texto do artigo, página 20: Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Prosoft, Limitada.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Sede)
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede na sede na cidade de Maputo, bairro da Central, rua da Resistência, n.º 319.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto da sociedade)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 21: Gestão de redes, analise de sistemas, desenvolvimento de softwares, manuntenção de equipamentos informaticos, importação de produtos eletronicos, venda de material informático, venda de software, vendas de material de escritório e outros, e representação de marcas e sergrafia, gráfica e impressão.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), encontrando-se dividido em tres quotas, pertencentes aos sócios.
Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor de seis mil meticais, equivalente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao senhor Albino Humberto Matias dos Santos;
Número ou marcador, página 21: b) Uma quota de dois mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente a senha Beltranda Sasma João; e
Número ou marcador, página 21: c) Uma quota de dois mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao Banú parruque Guirrugo, representada por Beltranda Sasma João.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Gerência)
Número ou marcador, página 21: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem somente ao sócio Albino Humberto Matias dos Santos desde já nomeado director-geral.
Número ou marcador, página 21: Dois) Para obrigar a sociedade é necessário uma e única assinatura do director-geral.
Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Exercício económico)
Texto do artigo, página 21: O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 21: (Despesas)
Texto do artigo, página 21: A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando, desde já, os sócios auto-rizado a efectuar o levantamento do capital para fazer face as despesas de constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
Texto do artigo, página 21: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 8 de Junho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: RMS - Road Maintenance Services, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de vinte de Janeiro de dois mil e vinte e três, tomada na sede da sociedade comercial RMS - Road Maintenance Services, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada registada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo sob o número um zero zero três sete oito dois nove nove, com capital social de dois milhões de meticais, estando presentes todos os sócios, se deliberou por unanimidade, na alteração da sede e do objecto da sociedade, e consequentemente a alteração dos artigos segundo e terceiro dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 21: ............................................................
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Do nome e duração, sede
Texto do artigo, página 21: e objecto social
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: Sede
Número ou marcador, página 21: Um) (...).
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 3071, Edifício tvSD, 5.º andar, Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 21: Três) (...).
Texto do artigo, página 21: Mediante simples deliberação, pode o Conselho de Administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: Objecto
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 21: a) Exploração de concessões mineiras;
Número ou marcador, página 21: b) Exploração de certificados mineiros;
Número ou marcador, página 21: c) Tratamento e processamento mineiro;
Número ou marcador, página 21: d) Prospecção & pesquisa mineira;
Número ou marcador, página 21: e) Produção & transformação de minérios;
Número ou marcador, página 21: f) Comercialização de produtos minerais;
Número ou marcador, página 21: g) Importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 21: Três) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Texto do artigo, página 21: Em tudo o mais não alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social da RMS Road Maintenance Services, Limitada.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 27 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: SAAFA Mines, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e quatro de Abril de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 136 a 143 do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 21: Primeiro: Azmeer Abdul Alim, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300315245J, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica - Chimoio, aos onze de Novembro de dois mil e vinte, e residente na cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 21: Segundo: Ameer Abdul Alim, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 06010078339B, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica - Chimoio, onze de Setembro de dois mil e vinte, e residente na cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 22: Terceiro: Fazila Hamid Desai, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060100096607B, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica - Chimoio, e residente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 22: E por eles foi dito:
Texto do artigo, página 22: Que são os únicos e actuais sócios da sociedade comercial por quotas responsabilidade Limitada, denominada SAAFA Mines, Limitada, com a sua sede na cidade da Beira, Avenida Mártires da Revolução, 1.º andar, n.º 1452, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100839474, com capital social de um milhão de meticais subscrito em partes desiguais pelos sócios.
Texto do artigo, página 22: Que pela presente escritura pública e por deliberação dos sócios, por acta avulsa do dia vinte e quatro de Abril de dois mil e vinte e três, a sócia Fazila Hamid Desai, não estando mais interessado em fazer parte na referida sociedade cede a totalidade da sua quota aos sócios Azmeer Abdul Alim e Ameer Abdul Alim, respectivamente, sendo que, todos os contratos e memorandos anteriormente assinados pela cedente, ficam solidaria e exclusivamente a cargo desta, sem vincular a sociedade.
Texto do artigo, página 22: De igual modo, os sócios deliberaram em transferir a sede da sociedade para cidade de Chimoio, província de Manica, na rua/ Avenida Dr. Araújo de Lacerda, bairro Eduardo Mondlane, bem como acrescer o objecto social e reduzir o capital social dos actuais um milhão de meticais para vinte mil meticais.
Texto do artigo, página 22: Que em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos segundo, terceiro, quinto e nono do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 22: .......................................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Número ou marcador, página 22: Um) A SAAFA Mines, Limitada, tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 22: a) Importação, comercialização e exportação de produtos minerais;
Número ou marcador, página 22: b) Exploração mineira;
Número ou marcador, página 22: c) Processamento mineiro;
Número ou marcador, página 22: d) Prospecção e pesquisa mineira;
Número ou marcador, página 22: e) Tratamento mineiro;
Número ou marcador, página 22: f) Importação, comercialização e exportação de bens, equipamentos, materiais inerentes ao desenvolvimento da sua actividade;
Número ou marcador, página 22: g) Prestação de serviços de consultoria, e assistência técnica na área mineira;
Número ou marcador, página 22: h) Promover e participar activamente na preservação do meio ambiente e sua protecção.
Número ou marcador, página 22: Dois) Inalterado. Três) Inalterado.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas designadas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota detida pelo sócio Azmeer Abdul Alim, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento do capital social);
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota detida pelo sócio Ameer Abdul Alim, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento do capital social).
Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 22: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo ou fora dele fica a cargo do sócio Azmeer Abdul Alim que desde já fica nomeado sócio gerente com dispensa de caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade, fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas dos sóciosou de procuradores com mandato específico.
Número ou marcador, página 22: Três) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outras pessoas que lhes convier por meio da procuração.
Número ou marcador, página 22: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer dos sócios ou empregados devidamente autorizados para o efeito por inerência de funções.
Texto do artigo, página 22: Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 22: Está conforme.
Texto do artigo, página 22: Chimoio, 24 de Abril de 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: SECC – Serviços Eléctricos & Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004461, uma entidade denominada SECC – Serviços Eléctricos & Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos de artigo 90, do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 22: Amarildo Muller Urbano dos Santos, solteiro, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100427406C, emitido a 16 de Maio de 2016.
Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adota a denominação SECC – Serviços Eléctricos & Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, Sita na rua de Vila Namwaly, n.º 175, rés-do-chão, Malhangalene, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 22: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 22: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objeto a prestação de serviços nas áreas de engenharia elétrica e serviços, e apoio à construção civil.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objeto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Prestações de suplementares)
Texto do artigo, página 22: O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)

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