III SÉRIE — n.º 113

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 113/2022

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Número ou marcador · p. 45 Um) Em caso de morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições de Código Comercial e demias legalização em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 10 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Yulnice A Picom – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Maio de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas sessenta e quatro a folhas sessenta e oito verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e nove barra sessenta e oito, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Yulnice – A – Picom Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Yulnice APicom – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade
Texto do artigo · p. 45 limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 Duração
Texto do artigo · p. 45 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 Objecto social
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 45 a) Construção civil;
Número ou marcador · p. 45 b) Comércio a retalho e a grosso de material de construção, incluindo tintas; vernizes, pincéis, vidros, madeira e seus derivados;
Número ou marcador · p. 45 c) Compra e venda de mobiliário;
Número ou marcador · p. 45 d) Higiene saúde e segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 45 e) Logística e transporte;
Número ou marcador · p. 45 f) Saneamento do meio ambiente, controle de resíduos e reciclagem do lixo;
Número ou marcador · p. 45 g) Fornecimento de comidas;
Número ou marcador · p. 45 h) Venda de material de escritório, escolar, e artigos de papelaria, livraria; desenho e pintura;
Número ou marcador · p. 45 i) Prestação serviços de encadernação;
Número ou marcador · p. 45 j) Fornecimento de comidas;
Número ou marcador · p. 45 k) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que os sócios tenham assim deliberado.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 Capital social
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de sessenta e cinco mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Paulino Augusto Naiene Huó.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 45 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Paulino Augusto Naiene Huó, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue o respectivo instrumento legal a este respeito com todos os possíveis limites de competências.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 Omissos
Texto do artigo · p. 45 A disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 45 de Vilankulo, 26 de Maio de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Zhiyong Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101752984 – uma entidade denominada Zhiyong Fashion-Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 45 Zhiyong Chen, solteira maior, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, residente no bairro Central, cidade da Maputo, portador do Passaporte n.º EF4822758, emitido pela República Popular da China.
Texto do artigo · p. 45 Que pelo presente instrumento constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Zhiyong Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro de Xipamanine, Avenida Irmãos Roby, n.˚ 982 rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Duração)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 45 a) Exercer actividades na área de comércio a retalho em supermercados, com importação e exportação de produtos tais como; fraldas descartáveis, malas, louças, utensílios domésticos, quinquilharias, itens de casa, roupas, calçados, cortinas, carpetes, bijuterias, etc.
Número ou marcador · p. 45 b) Comércio geral a retalho.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 20.000,00MT correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Zhiyong Chen.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 46 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa
Texto do artigo · p. 46 e passivamente, será exercida pelo sócio Zhiyong Chen, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente do sócio Zhiyong Chen.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 46 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante
Texto do artigo · p. 46 a assinatura de Zhiyong Chen com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 46 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 4 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 INM
Título de secção · p. 47 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 47 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 47 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 47 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 47 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 47 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 47 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 47 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 47 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 47 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 47 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 47 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 47 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 47 Delegações:
Parágrafo · p. 47 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 47 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 47 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 47 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 48 Preço — 240,00MT
Parágrafo · p. 48 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 45: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  2. Número ou marcador, página 45: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições de Código Comercial e demias legalização em vigor na República de Moçambique.
  3. Texto do artigo, página 45: Maputo, 10 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  4. Texto do artigo, página 45: Yulnice A Picom – Sociedade Unipessoal, Limitada
  5. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Maio de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas sessenta e quatro a folhas sessenta e oito verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e nove barra sessenta e oito, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Yulnice – A – Picom Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 45: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Yulnice APicom – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade
  9. Texto do artigo, página 45: limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
  10. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 45: Duração
  12. Texto do artigo, página 45: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
  13. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 45: Objecto social
  15. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto social:
  16. Número ou marcador, página 45: a) Construção civil;
  17. Número ou marcador, página 45: b) Comércio a retalho e a grosso de material de construção, incluindo tintas; vernizes, pincéis, vidros, madeira e seus derivados;
  18. Número ou marcador, página 45: c) Compra e venda de mobiliário;
  19. Número ou marcador, página 45: d) Higiene saúde e segurança no trabalho;
  20. Número ou marcador, página 45: e) Logística e transporte;
  21. Número ou marcador, página 45: f) Saneamento do meio ambiente, controle de resíduos e reciclagem do lixo;
  22. Número ou marcador, página 45: g) Fornecimento de comidas;
  23. Número ou marcador, página 45: h) Venda de material de escritório, escolar, e artigos de papelaria, livraria; desenho e pintura;
  24. Número ou marcador, página 45: i) Prestação serviços de encadernação;
  25. Número ou marcador, página 45: j) Fornecimento de comidas;
  26. Número ou marcador, página 45: k) Importação e exportação.
  27. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que os sócios tenham assim deliberado.
  28. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 45: Capital social
  30. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de sessenta e cinco mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Paulino Augusto Naiene Huó.
  31. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 45: Administração e gerência
  33. Texto do artigo, página 45: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Paulino Augusto Naiene Huó, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue o respectivo instrumento legal a este respeito com todos os possíveis limites de competências.
  34. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 45: Omissos
  36. Texto do artigo, página 45: A disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  37. Texto do artigo, página 45: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
  38. Texto do artigo, página 45: de Vilankulo, 26 de Maio de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  39. Texto do artigo, página 45: Zhiyong Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada
  40. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101752984 – uma entidade denominada Zhiyong Fashion-Sociedade Unipessoal, Limitada.
  41. Texto do artigo, página 45: Zhiyong Chen, solteira maior, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, residente no bairro Central, cidade da Maputo, portador do Passaporte n.º EF4822758, emitido pela República Popular da China.
  42. Texto do artigo, página 45: Que pelo presente instrumento constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos do Código Comercial.
  43. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
  45. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Zhiyong Fashion – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro de Xipamanine, Avenida Irmãos Roby, n.˚ 982 rés-do-chão, cidade de Maputo.
  46. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 45: (Duração)
  48. Texto do artigo, página 45: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do presente contrato.
  49. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  50. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  51. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto:
  52. Número ou marcador, página 45: a) Exercer actividades na área de comércio a retalho em supermercados, com importação e exportação de produtos tais como; fraldas descartáveis, malas, louças, utensílios domésticos, quinquilharias, itens de casa, roupas, calçados, cortinas, carpetes, bijuterias, etc.
  53. Número ou marcador, página 45: b) Comércio geral a retalho.
  54. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  55. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  56. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 20.000,00MT correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Zhiyong Chen.
  57. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  58. Texto do artigo, página 46: (Administração e representação)
  59. Texto do artigo, página 46: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa
  60. Texto do artigo, página 46: e passivamente, será exercida pelo sócio Zhiyong Chen, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente do sócio Zhiyong Chen.
  61. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  62. Texto do artigo, página 46: (Formas de obrigar a sociedade)
  63. Texto do artigo, página 46: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante
  64. Texto do artigo, página 46: a assinatura de Zhiyong Chen com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
  65. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  66. Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
  67. Texto do artigo, página 46: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  68. Texto do artigo, página 46: Maputo, 4 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  69. Texto do artigo, página 47: INM
  70. Título de secção, página 47: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  71. Título de secção, página 47: NOSSOS SERVIÇOS:
  72. Parágrafo, página 47: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  73. Parágrafo, página 47: — Impressão em Off-set e Digital;
  74. Parágrafo, página 47: — Encadernação e Restauração de Livros;
  75. Parágrafo, página 47: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  76. Parágrafo, página 47: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  77. Parágrafo, página 47: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  78. Parágrafo, página 47: Preço da assinatura anual:
  79. Lista, página 47: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  80. Parágrafo, página 47: Preço da assinatura semestral:
  81. Lista, página 47: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  82. Parágrafo, página 47: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  83. Título de secção, página 47: Delegações:
  84. Parágrafo, página 47: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  85. Lista, página 47: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  86. Parágrafo, página 47: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  87. Parágrafo, página 47: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  88. Parágrafo, página 48: Preço — 240,00MT
  89. Parágrafo, página 48: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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