III Série n.º 125/2018

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Edição III Série n.º 125/2018

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Número ou marcador · p. 31 Dois) Uma comissão a nomear na referida sessão, organizará o inventário dos bens existentes e promoverá a respectiva venda, pela forma legal mais conveniente, caso esta não tenha sido indicada durante a sessão do Sínodo deliberativo, procedendo-se em simultâneo, ao pagamento das dívidas existentes e comprovadas.

Número ou marcador · p. 31 Três) A ICUM pode, a todo momento, ser dissolvida quando as circunstâncias assim o impuserem, pelas seguintes causas:

Número ou marcador · p. 31 a) Por deliberação do Sínodo, representada pela maioria absoluta em dois terços de seus membros em pleno gozo dos seus direitos estatutários; b)Qualquer outra causa extintiva prevista na lei vigente no país.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) A liquidação será efectuada por uma Comissão Liquidatária composta por 3 membros eleitos pelo Sínodo nos 6 meses posteriores à dissolução, devendo os órgãos desta manter-se em funcionamento, até a realização do Sínodo a ser convocado para apreciação das contas e relatórios finais da Direcção.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARENTA E NOVE

Texto do artigo · p. 31 (Logotipo)

Texto do artigo · p. 31 O Logotipo da ICUM é constituído por: a) Órbita, que simboliza a expansão do Evangelho;

Número ou marcador · p. 31 b) Cruz, que simboliza a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo;

Número ou marcador · p. 31 c) Coroa, que simboliza o Reino de Jesus ressurrecto, sobre o mundo;

Número ou marcador · p. 31 d) Orla, que ostenta o nome da ICUM e a Mensagem de S. João 17:21, “Para que todos sejam um”; e e)O ano da sua fundação em Moçambique, 1905.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO CINQUENTA

Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 31 Para casos omissos nos presentes estatutos, recorrer-se-á à Lei Geral e avulsa a matéria aplicável vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO CINQUENTA E UM

Texto do artigo · p. 31 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 31 Os presentes estatutos entram em vigor a partir da data do seu reconhecimento pela entidade competente.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Mutende Serviços − Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Mutende Serviços − Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL 100970597, entre Francisco Alberto Mutende, natural da Beira, província de Sofala, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100633762M, emitido aos 17 de Junho de 2015 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por quotas de responsabilidade limitada adopta o nome Mutende Serviços − Sociedade, Limitada.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede nesta cidade da Beira, no 8.º Bairro província de Sofala podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir manter ou inserir sucursais filiais, agências escritórios delegações ou outras formas de representação em território moçambicano e estrangeiro.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objectivo prestação de serviços e venda de materiais de carpintaria e marcenaria, ferragens, comércio, importação e exportação, logística e prestação de serviços múltiplos.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO CINCO

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal pertencente ao sócio Francisco Alberto Mutende.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEIS

Número ou marcador · p. 31 Um) A gerência e representação da sociedade ao único sócio Francisco Alberto Mutende desde já nomeado sócio gerente.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 31 Três) O sócio gerente pode em audiência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de executar efectivamente as funções do seu cargo, substabelecerá noutro sócio ou terceiro por ele escolhido para exercício das suas funções.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 31 Em todo omisso regular-se-á às disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre a sociedade por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Beira, 22 de Maio de 2018. — A Conservadora

Texto do artigo · p. 31 Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Nagrip − Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Nagrip − Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL 100856158, entre:

Texto do artigo · p. 31 Neves Serapião Vidigal, natural de Mutarara, de nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 NAGRIP, Limitada – Sociedade Unipessoal, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade de responsabilidade limitada que se rege pelo presente estatuto e pelos parceiros legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações ou qualquer outra coisa forma de representação social em qualquer ponto país.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da sua escritura.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem como objecto actividade agrícola, pecuária, avicultura e negócios.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade ainda poderá exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedades ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados a sua actividade principal.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social é de 30,000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a uma única quota de 100% (cem por cento) do capital integralmente realizado pertencente ao senhor Neves Serapião Vidgal.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade é gerida pelo único sócio denominado administrador.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes da administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social e outros necessários.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade obriga pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregador designado para efeito por força das suas funções.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Morte ou invalidez do sócio)

Texto do artigo · p. 32 No caso de morte ou invalidez do sócio, os herdeiros exercerão em comum direitos do falecido ou inválido, devendo escolher entre eles, um que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NOVO

Texto do artigo · p. 32 (Exercício social e contas)

Número ou marcador · p. 32 Um) O exercício social coincide o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados

Texto do artigo · p. 32 fechar-se-ão com referência e trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DECIMO

Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Beira, 27 de Outubro de 2017. —

Texto do artigo · p. 32 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Auto Services, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia sete de Março de dois mil e seis, lavrada de folhas noventa e seis verso a folhas noventa e nove do livro de notas para escrituras diversas número B traço cento e nove, do Primeiro Cartório Notarial da Beira, a cargo de Silvestre Marques Feijão, técnico superior dos registos e notariado N2, o sócio Luís José Barreira dos Santos, dividiu a sua quota de trinta milhões de meticais que possuía na sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada Auto Services, Limitada, com sede na cidade da Beira, na Avenida Armando Tivane, Talhão número mil trezentos cinquenta e sete, em duas novas quotas, uma de dezassete milhões de meticais, que cedeu à Idalina Rodrigues Cardoso Silva Duarte e outra de treze milhões de meticais que cedeu à Maria Manuela Cardoso da Silva Duarte.

Texto do artigo · p. 32 Que, em consequência da divisão e cessão de quotas o artigo terceiro do pacto social passou a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 O capital social é de cem milhões de meticais, repartido em quatro quotas a saber:

Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota do valor nominal de cinquenta e um por cento do capital social pertencente ao sócio Osvaldo da Conceição Silva Duarte;

Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota do valor nominal de dezassete por cento do capital social da sócia Idalina Rodrigues Cardoso Silva Duarte;

Número ou marcador · p. 32 c) Uma quota do valor nominal de dezasseis por cento do capital social pertencente ao sócio Pedro Abel Cardoso da Silva Duarte;

Número ou marcador · p. 32 d) A sócia Maria Manuela Cardoso da Silva Duarte possui duas quotas o que unifica para uma única quota de valor nominal de dezasseis por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Primeiro Cartório Notarial da Beira, 21 de

Texto do artigo · p. 32 Maio de 2018. — A Notária Técnica, Fernanda Razo João.

Texto do artigo · p. 32 AlphaTrans, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade AlphaTrans, Limitada, matriculada sob NUEL 100990792, entre Pungwe – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sita na Rua do Centro Comercial, 540, Macúti, na cidade de Beira, e Saulo Roberto Trindade Borges, maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte com o n.º A02015818, emitido pelo Dept of Home Affairs, na República da África do Sul, em dezoito de Novembro de dois mil e onze, válido até dezassete de Novembro de dois mil e vinte e um, residente na cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial, as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 Denominação e duração

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação de AlphaTrans, Limitada.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 Sede e âmbito

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agencias, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 Objecto social

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 32 a) A prestação de serviços de consultoria na área de gestão e negócios;

Número ou marcador · p. 32 b) A prestação de serviços de desalfandegamento, serviços de transporte e logística, consultoria na área aduaneira e logística, agenciamento de mercadorias em trânsito, agenciamento de navios, frete e fretamento de mercadorias, conferência, peritagem e superintendência, armazenamento e serviços auxiliares de estiva.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 Capital social

Texto do artigo · p. 32 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas iguais, dispostas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta

Texto do artigo · p. 33 porcento) do capital social, pertencente à sócia Pungwe – Sociedade Unipessoal, Limitada;

Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Saulo Roberto Trindade Borges.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 33 Por deliberação dos sócios, poderão haver prestações suplementares de capital e/ou suprimentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo de James Wouter Trollip e Saulo Roberto Trindade Borges, nomeados desde já administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura de um dos administradores, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 Disposições finais

Texto do artigo · p. 33 Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Beira, 10 de Maio de 2018. —

Texto do artigo · p. 33 A Conservadora Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Mercuri Marine, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Mercuri Marine, Limitada, matriculada sob NUEL 100992701, entre, Joan Grace Evans Konschel, de nacionalidade britânica, portadora do DIRE permanente com o n.º 07GB00017503P, emitido em 5 de Maio de 2014, válido até 5 de Maio de 2019, pelos Serviços de Migração se Sofala, residente na cidade da Beira e Robert William Evans Konschel, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte com o n.º A02790434,

Texto do artigo · p. 33 emitido em 26 de Julho de 2013, válido até 25 de Julho de 2023, pelo Departamento dos Assunto Internos, na República da África do Sul, portador do DIRE permanente com o n.º 07ZA00017485N, emitido em 19 de Janeiro de 2015, válido até 19 de Janeiro de 2020, pelos Serviços de Migração da Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Denominação e duração

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação de Mercuri Marine, Limitada.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 Sede e Âmbito

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 Objecto social

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 33 a) A prestação de serviços de consultoria na área de gestão e negócios;

Número ou marcador · p. 33 b) A prestação de serviços de assistência, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos automóveis e/ou industriais;

Número ou marcador · p. 33 c) Importação, comercialização de peças e acessórios para viaturas ligeiras e pesadas.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 Capital social

Texto do artigo · p. 33 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (Sessenta mil meticais), correspondente às duas quotas iguais dispostas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 50% porcento do capital, correspondente à sócia Joan Grace Evans Konschel;

Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 50% porcento do capital, correspondente ao sócio Robert William Evans Konschel.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 33 Por deliberação dos sócios, poderão haver prestações suplementares de capital e/ou

Texto do artigo · p. 33 suprimentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios, nomeados desde já administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 Disposições finais

Texto do artigo · p. 33 Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Beira, 16 de Maio de 2018. —

Texto do artigo · p. 33 A Conservadora Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Tiger Construção e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Tiger Construção e Serviços, Limitada, matriculda a sob NUEl 100984857, entre, Tigre Zhuo, nascido na cidade da Beira, aos dezasseis de Julho de dois mil e dezasseis de portador do Bilhete de Identidade n.º 070106420023Q, NUIT número 153150303 residente na cidade da Beira, província de Sofala, e Jiye Zhuo de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 07CN00062146B, passado pelos Serviços de Migração da Beira, NUIT n.º 112340181, residente na cidade da Beira, província de Sofala, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Denominação, natureza e sede

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação de Tiger Construções e Serviços Limitada, e é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial e tem a sua sede na cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Por decisão do conselho de direcção da sociedade, podem ser estabelecidas delegações e quaisquer outras formas de representação social dentro do território nacional onde se julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 Duração

Texto do artigo · p. 34 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 Objecto

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 34 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 34 b) Comércio a retalho de materiais de construção civil;

Número ou marcador · p. 34 c) Fornecimento de serviços de construção;

Número ou marcador · p. 34 d) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que legalmente constituídas e ouvidas a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO II Do capital

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 Capital

Número ou marcador · p. 34 Um) O capital subscrito, é integralmente realizado em dinheiro no valor de dois milhões de meticais e com dois sócios, correspondente a soma de duas quotas subscrita de seguinte modo:

Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento, pertencente ao sócio Tigre Zhuo;

Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota no valor de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento pertencente ao sócio Jiye Zhuo.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Sempre que represente vantagens para o objecto da sociedade poderão ser admitidos novos sócios, mediante autorização tomada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 Património

Número ou marcador · p. 34 Um) O património próprio da sociedade é constituído por quotas pagas pelos sócios, bem como por quaisquer subsídios, donativos, heranças, cessões de quotas sociais ou doações de entidades públicas ou privadas moçambicanas e estrangeiras.

Número ou marcador · p. 34 Dois) As receitas realizadas no âmbito das actividades da sociedade serão aplicadas para a prossecução dos objectivos da sociedade.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO III Da forma de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade nomeia o sócio maioritário Jiye Zhuo para o cargo de director executivo.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade obriga-se pela uma assinatura, a do socio maioritário, podendo delegá-los aos outros sócios.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 34 Um) A assembleia é constituída por todos os sócios no pleno gozo do seu direito e nela reside o poder soberano da sociedade.

Número ou marcador · p. 34 Dois) As deliberações são obrigatórias para todos os sócios mesmo os ausentes ou divergentes.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 34 Reuniões da assembleia geral

Texto do artigo · p. 34 A assembleia geral será convocada pelo director executivo por meio de carta registada, e-mail, ou fax expedidos com antecedência mínima de sete dias relativamente à data da sua realização, salvo quando a lei exigir outras formalidades.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 34 Cessão ou divisão de quotas

Número ou marcador · p. 34 Um) A cessão ou divisão de quotas, a título gratuito ou oneroso será livre.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Os sócios minoritários não poderão de maneira nenhuma ceder ou transmitir ou por qualquer outra forma a quota que lhes cabe sem anuência expressa do sócio maioritário.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 34 Dissolução

Texto do artigo · p. 34 A sociedade dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 34 a) Deliberação da assembleia geral, especialmente convocada para o efeito;

Número ou marcador · p. 34 b) Redução do capital social a valor inferior ao mínimo estabelecido no código comercial;

Número ou marcador · p. 34 c) Anulação do acto da sua instituição;

Número ou marcador · p. 34 d) No caso da dissolução da sociedade a assembleia geral reúne-se para extraordinariamente para decidir sobre o destino a dar aos bens móveis e imóveis da sociedade, em conformidade com a lei aplicável.

Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Beira, 27 de Abril de 2018. —

Texto do artigo · p. 34 A Conservadora Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Fazila Ismail Calçados e Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, da constituição em que é sócia única Fazila Ismail, casada, natural da Beira onde reside, de

Texto do artigo · p. 34 nacionalidade moçambicana, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100990695.

Texto do artigo · p. 34 Nestes termos é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação Fazila Ismail Calçados e Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Texto do artigo · p. 34 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Sede)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, exercendo a sua actividade em todo o país.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade poderá abrir, transferir, transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais e outras formas de representação comercial, desde que assim seja deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 34 a) Venda de calçados e cosméticos;

Número ou marcador · p. 34 b) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Participações noutras sociedades, consórcios, empresas e outros)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade pode adquirir participações noutras sociedades de objecto igual ou diferente, participar em consórcios, agrupamentos de empresas, associações, ou outras formas societárias legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de uma única quota para o sócio Fazila Ismail.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 35 Poderá ser exigida ao sócio prestações suplementares até ao limite por ele a fixar, bem como a prestação de suprimentos à sociedade, nos termos que forem estabelecidos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 35 (Divisão, cessão, oneração e alienação de quotas)

Texto do artigo · p. 35 A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 35 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 35 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A assembleia geral será convocada pelo sócio, por meio de carta, com aviso de recepção, expedida com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 35 Três) A assembleia geral reunir-se-á, de preferência, na sede da sociedade, podendo, no entanto, ter lugar noutro local, quando as circunstâncias o ditarem e isso não prejudique os legítimos interesses do sócio.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 35 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelo sócio Fazila Ismail, desde já nomeado gerente, ficando dispensada de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Compete à gerência, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para prossecução do objecto social.

Número ou marcador · p. 35 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos, é bastante a assinatura do sócio ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 35 Quatro) É vedado ao sócio assumir em nome da sociedade, quaisquer actos, contractos ou documentos alheios ao objecto da sociedade, designadamente, letras de favor, avales, fianças ou quaisquer outras garantias prestadas a terceiros.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 35 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O balanço e as contas do exercício fecham com data de trinta e um de Dezembro de cada ano, e são submetidos à aprovação do sócio e lançada na acta, a realizar até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Resultados do exercício e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 35 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A parte restante dos lucros será para sócio, a título de dividendos, na proporção da quota e, na mesma proporção, serão suportados os prejuízos, havendo-os.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação do sócio, que nomeará uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Beira, 21 de Maio de 2018. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 ZOOM, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia nove de Maio de dois mil e doze, lavrada de folhas cento trinta e duas a folhas cento trinta e oito do livro de escrituras avulsas número trinta, do Primeiro Cartório Notarial da Beira, a cargo de João Jaime Ndaipa, técnico superior dos registos e notariado N1 e notário do mesmo cartório, foi constituída entre Rishil Subash e Spot Comunicação, Limitada, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada Zoom, Limitada, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 35 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 35 (Denominação social, duração e sede)

Texto do artigo · p. 35 Nos termos do presente estatuto é constituída, por tempo indeterminado a sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Zoom Limitada, com sede na Rua António Enes, n.º 448, Chaimite, cidade da Beira, província de Sofala, podendo a administração transferir a sede ou abrir sucursal, filiais, ou outras formas de representações para ou em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 35 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem por objecto social actividades comerciais relacionadas com construção, promoção, desenvolvimento e gestão de projectos turísticos e imobiliários, importação e exportação, prestação de serviços, compra e venda de diversos bens e produtos, bem como a representação e agenciamento de empresas do ramo e ao exercício de outras actividades conexas que, tem sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, que sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 35 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 35 a) Uma quota de cinquenta por cento (50%), correspondente 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Rishil Subash;

Número ou marcador · p. 35 b) Uma quota de cinquenta por cento (50%), correspondente 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Spot Comunicação, Limitada.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado.

Número ou marcador · p. 35 Três) Os sócios têm direito de preferência no que concerne ao aumento do capital social, em proporção da sua participação social.

Número ou marcador · p. 35 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 35 (Gerência)

Número ou marcador · p. 35 Um) A gerência administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa passivamente, ficará a cargo de todos os sócios, nomeadamente, Rishil Subash e Spot Comunicação, Limitada, que desde já ficam nomeados gerentes com a despesa de caução, bastando a assinatura de qualquer deles para a representação ser feita e obrigar a sociedade em todos os actos e contractos.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos gerais das leis em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 35 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 35 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 35 A divisão ou cessão de quotas e livre entre os sócios, mas a estranhos depende de consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 35 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 35 (Convocação e reunião da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 35 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para a

Texto do artigo · p. 36 apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A assembleia geral é convocada pelo administrador ou pelos sócios representando pelo menos dez por cento (10%) do capital, mediante carta registada com aviso de recepção com antecedência mínima de 30 dias.

Número ou marcador · p. 36 Três) Os sócios indivíduos poderão fazerse representar nas assembleias gerais por outros sócios, mediante simples carta e os sócios pessoas colectivas far-se-ão representar nomeado por carta mandatária.

Número ou marcador · p. 36 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 36 (Competências)

Texto do artigo · p. 36 Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos:

Número ou marcador · p. 36 a) Nomeação e exoneração dos administradores;

Número ou marcador · p. 36 b) Amortização, aquisição e oneração de quotas;

Número ou marcador · p. 36 c) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital, bem como de suprimentos;

Número ou marcador · p. 36 d) Alteração do contrato de sociedade;

Número ou marcador · p. 36 e) Decisão sobre distribuição de lucros;

Número ou marcador · p. 36 f) Propositura de acções judiciais contra administradores.

Número ou marcador · p. 36 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 36 (Quórum, representação e deliberação)

Número ou marcador · p. 36 Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples de votos dos sócios presentes ou representados.

Número ou marcador · p. 36 Dois) São tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento (75%), do capital as deliberações sobre a alteração ao contrato de sociedade, fusão, transformação e resolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 36 (Exercício, contas e resultados)

Número ou marcador · p. 36 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos

Texto do artigo · p. 36 da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 36 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 36 (Interdição)

Texto do artigo · p. 36 Por interdição ou morte de um dos sócios, a sociedade continuará com os representantes do interdito ou herdeiro do falecido, estes nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se manter indivisa.

Número ou marcador · p. 36 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos e condições aplicados na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 36 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 36 Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes nas sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme.

Texto do artigo · p. 36 Primeiro Cartório Notarial da Beira, 24 de Maio de 2018. — A Notária Técnica, Fernanda Razo João.

Texto do artigo · p. 37 INM

Título de secção · p. 37 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 37 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 37 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 37 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 37 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 37 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 37 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 37 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 37 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 37 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 37 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 37 Delegações:

Parágrafo · p. 37 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C

Lista · p. 37 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 37 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 37 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 37 Preço —170,00 MT

Título de secção · p. 38 Preço — 190,00 MT

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 31: Dois) Uma comissão a nomear na referida sessão, organizará o inventário dos bens existentes e promoverá a respectiva venda, pela forma legal mais conveniente, caso esta não tenha sido indicada durante a sessão do Sínodo deliberativo, procedendo-se em simultâneo, ao pagamento das dívidas existentes e comprovadas.
Número ou marcador, página 31: Três) A ICUM pode, a todo momento, ser dissolvida quando as circunstâncias assim o impuserem, pelas seguintes causas:
Número ou marcador, página 31: a) Por deliberação do Sínodo, representada pela maioria absoluta em dois terços de seus membros em pleno gozo dos seus direitos estatutários; b)Qualquer outra causa extintiva prevista na lei vigente no país.
Número ou marcador, página 31: Quatro) A liquidação será efectuada por uma Comissão Liquidatária composta por 3 membros eleitos pelo Sínodo nos 6 meses posteriores à dissolução, devendo os órgãos desta manter-se em funcionamento, até a realização do Sínodo a ser convocado para apreciação das contas e relatórios finais da Direcção.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARENTA E NOVE
Texto do artigo, página 31: (Logotipo)
Texto do artigo, página 31: O Logotipo da ICUM é constituído por: a) Órbita, que simboliza a expansão do Evangelho;
Número ou marcador, página 31: b) Cruz, que simboliza a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo;
Número ou marcador, página 31: c) Coroa, que simboliza o Reino de Jesus ressurrecto, sobre o mundo;
Número ou marcador, página 31: d) Orla, que ostenta o nome da ICUM e a Mensagem de S. João 17:21, “Para que todos sejam um”; e e)O ano da sua fundação em Moçambique, 1905.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO CINQUENTA
Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 31: Para casos omissos nos presentes estatutos, recorrer-se-á à Lei Geral e avulsa a matéria aplicável vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO CINQUENTA E UM
Texto do artigo, página 31: (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 31: Os presentes estatutos entram em vigor a partir da data do seu reconhecimento pela entidade competente.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Mutende Serviços − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Mutende Serviços − Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL 100970597, entre Francisco Alberto Mutende, natural da Beira, província de Sofala, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100633762M, emitido aos 17 de Junho de 2015 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por quotas de responsabilidade limitada adopta o nome Mutende Serviços − Sociedade, Limitada.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede nesta cidade da Beira, no 8.º Bairro província de Sofala podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir manter ou inserir sucursais filiais, agências escritórios delegações ou outras formas de representação em território moçambicano e estrangeiro.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objectivo prestação de serviços e venda de materiais de carpintaria e marcenaria, ferragens, comércio, importação e exportação, logística e prestação de serviços múltiplos.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO CINCO
Número ou marcador, página 31: Um) O capital social é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), representado por uma quota de igual valor nominal pertencente ao sócio Francisco Alberto Mutende.
Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEIS
Número ou marcador, página 31: Um) A gerência e representação da sociedade ao único sócio Francisco Alberto Mutende desde já nomeado sócio gerente.
Número ou marcador, página 31: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 31: Três) O sócio gerente pode em audiência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de executar efectivamente as funções do seu cargo, substabelecerá noutro sócio ou terceiro por ele escolhido para exercício das suas funções.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 31: Em todo omisso regular-se-á às disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre a sociedade por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Beira, 22 de Maio de 2018. — A Conservadora
Texto do artigo, página 31: Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Nagrip − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Nagrip − Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL 100856158, entre:
Texto do artigo, página 31: Neves Serapião Vidigal, natural de Mutarara, de nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: NAGRIP, Limitada – Sociedade Unipessoal, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade de responsabilidade limitada que se rege pelo presente estatuto e pelos parceiros legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Sede)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações ou qualquer outra coisa forma de representação social em qualquer ponto país.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da sua escritura.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem como objecto actividade agrícola, pecuária, avicultura e negócios.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade ainda poderá exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedades ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados a sua actividade principal.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social é de 30,000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a uma única quota de 100% (cem por cento) do capital integralmente realizado pertencente ao senhor Neves Serapião Vidgal.
Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade é gerida pelo único sócio denominado administrador.
Número ou marcador, página 32: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes da administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social e outros necessários.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade obriga pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 32: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregador designado para efeito por força das suas funções.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Morte ou invalidez do sócio)
Texto do artigo, página 32: No caso de morte ou invalidez do sócio, os herdeiros exercerão em comum direitos do falecido ou inválido, devendo escolher entre eles, um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NOVO
Texto do artigo, página 32: (Exercício social e contas)
Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social coincide o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados
Texto do artigo, página 32: fechar-se-ão com referência e trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DECIMO
Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Beira, 27 de Outubro de 2017. —
Texto do artigo, página 32: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Auto Services, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia sete de Março de dois mil e seis, lavrada de folhas noventa e seis verso a folhas noventa e nove do livro de notas para escrituras diversas número B traço cento e nove, do Primeiro Cartório Notarial da Beira, a cargo de Silvestre Marques Feijão, técnico superior dos registos e notariado N2, o sócio Luís José Barreira dos Santos, dividiu a sua quota de trinta milhões de meticais que possuía na sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada Auto Services, Limitada, com sede na cidade da Beira, na Avenida Armando Tivane, Talhão número mil trezentos cinquenta e sete, em duas novas quotas, uma de dezassete milhões de meticais, que cedeu à Idalina Rodrigues Cardoso Silva Duarte e outra de treze milhões de meticais que cedeu à Maria Manuela Cardoso da Silva Duarte.
Texto do artigo, página 32: Que, em consequência da divisão e cessão de quotas o artigo terceiro do pacto social passou a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: O capital social é de cem milhões de meticais, repartido em quatro quotas a saber:
Número ou marcador, página 32: a) Uma quota do valor nominal de cinquenta e um por cento do capital social pertencente ao sócio Osvaldo da Conceição Silva Duarte;
Número ou marcador, página 32: b) Uma quota do valor nominal de dezassete por cento do capital social da sócia Idalina Rodrigues Cardoso Silva Duarte;
Número ou marcador, página 32: c) Uma quota do valor nominal de dezasseis por cento do capital social pertencente ao sócio Pedro Abel Cardoso da Silva Duarte;
Número ou marcador, página 32: d) A sócia Maria Manuela Cardoso da Silva Duarte possui duas quotas o que unifica para uma única quota de valor nominal de dezasseis por cento do capital social.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Primeiro Cartório Notarial da Beira, 21 de
Texto do artigo, página 32: Maio de 2018. — A Notária Técnica, Fernanda Razo João.
Texto do artigo, página 32: AlphaTrans, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade AlphaTrans, Limitada, matriculada sob NUEL 100990792, entre Pungwe – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sita na Rua do Centro Comercial, 540, Macúti, na cidade de Beira, e Saulo Roberto Trindade Borges, maior, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte com o n.º A02015818, emitido pelo Dept of Home Affairs, na República da África do Sul, em dezoito de Novembro de dois mil e onze, válido até dezassete de Novembro de dois mil e vinte e um, residente na cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial, as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: Denominação e duração
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de AlphaTrans, Limitada.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: Sede e âmbito
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agencias, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: Objecto social
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 32: a) A prestação de serviços de consultoria na área de gestão e negócios;
Número ou marcador, página 32: b) A prestação de serviços de desalfandegamento, serviços de transporte e logística, consultoria na área aduaneira e logística, agenciamento de mercadorias em trânsito, agenciamento de navios, frete e fretamento de mercadorias, conferência, peritagem e superintendência, armazenamento e serviços auxiliares de estiva.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: Capital social
Texto do artigo, página 32: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas iguais, dispostas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta
Texto do artigo, página 33: porcento) do capital social, pertencente à sócia Pungwe – Sociedade Unipessoal, Limitada;
Número ou marcador, página 33: b) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Saulo Roberto Trindade Borges.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 33: Por deliberação dos sócios, poderão haver prestações suplementares de capital e/ou suprimentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 33: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo de James Wouter Trollip e Saulo Roberto Trindade Borges, nomeados desde já administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
Número ou marcador, página 33: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura de um dos administradores, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: Disposições finais
Texto do artigo, página 33: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Está conforme. Beira, 10 de Maio de 2018. —
Texto do artigo, página 33: A Conservadora Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Mercuri Marine, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Mercuri Marine, Limitada, matriculada sob NUEL 100992701, entre, Joan Grace Evans Konschel, de nacionalidade britânica, portadora do DIRE permanente com o n.º 07GB00017503P, emitido em 5 de Maio de 2014, válido até 5 de Maio de 2019, pelos Serviços de Migração se Sofala, residente na cidade da Beira e Robert William Evans Konschel, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte com o n.º A02790434,
Texto do artigo, página 33: emitido em 26 de Julho de 2013, válido até 25 de Julho de 2023, pelo Departamento dos Assunto Internos, na República da África do Sul, portador do DIRE permanente com o n.º 07ZA00017485N, emitido em 19 de Janeiro de 2015, válido até 19 de Janeiro de 2020, pelos Serviços de Migração da Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Denominação e duração
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação de Mercuri Marine, Limitada.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: Sede e Âmbito
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: Objecto social
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 33: a) A prestação de serviços de consultoria na área de gestão e negócios;
Número ou marcador, página 33: b) A prestação de serviços de assistência, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos automóveis e/ou industriais;
Número ou marcador, página 33: c) Importação, comercialização de peças e acessórios para viaturas ligeiras e pesadas.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: Capital social
Texto do artigo, página 33: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (Sessenta mil meticais), correspondente às duas quotas iguais dispostas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 33: a) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 50% porcento do capital, correspondente à sócia Joan Grace Evans Konschel;
Número ou marcador, página 33: b) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 50% porcento do capital, correspondente ao sócio Robert William Evans Konschel.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 33: Por deliberação dos sócios, poderão haver prestações suplementares de capital e/ou
Texto do artigo, página 33: suprimentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 33: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios, nomeados desde já administradores com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
Número ou marcador, página 33: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura de um dos administradores, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: Disposições finais
Texto do artigo, página 33: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do Código Comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Está conforme. Beira, 16 de Maio de 2018. —
Texto do artigo, página 33: A Conservadora Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Tiger Construção e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Tiger Construção e Serviços, Limitada, matriculda a sob NUEl 100984857, entre, Tigre Zhuo, nascido na cidade da Beira, aos dezasseis de Julho de dois mil e dezasseis de portador do Bilhete de Identidade n.º 070106420023Q, NUIT número 153150303 residente na cidade da Beira, província de Sofala, e Jiye Zhuo de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.º 07CN00062146B, passado pelos Serviços de Migração da Beira, NUIT n.º 112340181, residente na cidade da Beira, província de Sofala, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Denominação, natureza e sede
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação de Tiger Construções e Serviços Limitada, e é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial e tem a sua sede na cidade da Beira.
Número ou marcador, página 34: Dois) Por decisão do conselho de direcção da sociedade, podem ser estabelecidas delegações e quaisquer outras formas de representação social dentro do território nacional onde se julgar conveniente.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: Duração
Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: Objecto
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 34: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 34: b) Comércio a retalho de materiais de construção civil;
Número ou marcador, página 34: c) Fornecimento de serviços de construção;
Número ou marcador, página 34: d) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que legalmente constituídas e ouvidas a assembleia geral.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Do capital
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: Capital
Número ou marcador, página 34: Um) O capital subscrito, é integralmente realizado em dinheiro no valor de dois milhões de meticais e com dois sócios, correspondente a soma de duas quotas subscrita de seguinte modo:
Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor de quinhentos mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento, pertencente ao sócio Tigre Zhuo;
Número ou marcador, página 34: b) Uma quota no valor de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento pertencente ao sócio Jiye Zhuo.
Número ou marcador, página 34: Dois) Sempre que represente vantagens para o objecto da sociedade poderão ser admitidos novos sócios, mediante autorização tomada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: Património
Número ou marcador, página 34: Um) O património próprio da sociedade é constituído por quotas pagas pelos sócios, bem como por quaisquer subsídios, donativos, heranças, cessões de quotas sociais ou doações de entidades públicas ou privadas moçambicanas e estrangeiras.
Número ou marcador, página 34: Dois) As receitas realizadas no âmbito das actividades da sociedade serão aplicadas para a prossecução dos objectivos da sociedade.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III Da forma de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade nomeia o sócio maioritário Jiye Zhuo para o cargo de director executivo.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade obriga-se pela uma assinatura, a do socio maioritário, podendo delegá-los aos outros sócios.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: Assembleia geral
Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia é constituída por todos os sócios no pleno gozo do seu direito e nela reside o poder soberano da sociedade.
Número ou marcador, página 34: Dois) As deliberações são obrigatórias para todos os sócios mesmo os ausentes ou divergentes.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 34: Reuniões da assembleia geral
Texto do artigo, página 34: A assembleia geral será convocada pelo director executivo por meio de carta registada, e-mail, ou fax expedidos com antecedência mínima de sete dias relativamente à data da sua realização, salvo quando a lei exigir outras formalidades.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 34: Cessão ou divisão de quotas
Número ou marcador, página 34: Um) A cessão ou divisão de quotas, a título gratuito ou oneroso será livre.
Número ou marcador, página 34: Dois) Os sócios minoritários não poderão de maneira nenhuma ceder ou transmitir ou por qualquer outra forma a quota que lhes cabe sem anuência expressa do sócio maioritário.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 34: Dissolução
Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se por:
Número ou marcador, página 34: a) Deliberação da assembleia geral, especialmente convocada para o efeito;
Número ou marcador, página 34: b) Redução do capital social a valor inferior ao mínimo estabelecido no código comercial;
Número ou marcador, página 34: c) Anulação do acto da sua instituição;
Número ou marcador, página 34: d) No caso da dissolução da sociedade a assembleia geral reúne-se para extraordinariamente para decidir sobre o destino a dar aos bens móveis e imóveis da sociedade, em conformidade com a lei aplicável.
Texto do artigo, página 34: Está conforme. Beira, 27 de Abril de 2018. —
Texto do artigo, página 34: A Conservadora Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Fazila Ismail Calçados e Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, da constituição em que é sócia única Fazila Ismail, casada, natural da Beira onde reside, de
Texto do artigo, página 34: nacionalidade moçambicana, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100990695.
Texto do artigo, página 34: Nestes termos é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação Fazila Ismail Calçados e Cosméticos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Sede)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, exercendo a sua actividade em todo o país.
Número ou marcador, página 34: Dois) Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade poderá abrir, transferir, transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais e outras formas de representação comercial, desde que assim seja deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Objecto)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 34: a) Venda de calçados e cosméticos;
Número ou marcador, página 34: b) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Participações noutras sociedades, consórcios, empresas e outros)
Texto do artigo, página 34: A sociedade pode adquirir participações noutras sociedades de objecto igual ou diferente, participar em consórcios, agrupamentos de empresas, associações, ou outras formas societárias legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de uma única quota para o sócio Fazila Ismail.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 35: Poderá ser exigida ao sócio prestações suplementares até ao limite por ele a fixar, bem como a prestação de suprimentos à sociedade, nos termos que forem estabelecidos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 35: (Divisão, cessão, oneração e alienação de quotas)
Texto do artigo, página 35: A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
Número ou marcador, página 35: Dois) A assembleia geral será convocada pelo sócio, por meio de carta, com aviso de recepção, expedida com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 35: Três) A assembleia geral reunir-se-á, de preferência, na sede da sociedade, podendo, no entanto, ter lugar noutro local, quando as circunstâncias o ditarem e isso não prejudique os legítimos interesses do sócio.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 35: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 35: Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelo sócio Fazila Ismail, desde já nomeado gerente, ficando dispensada de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 35: Dois) Compete à gerência, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para prossecução do objecto social.
Número ou marcador, página 35: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos, é bastante a assinatura do sócio ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 35: Quatro) É vedado ao sócio assumir em nome da sociedade, quaisquer actos, contractos ou documentos alheios ao objecto da sociedade, designadamente, letras de favor, avales, fianças ou quaisquer outras garantias prestadas a terceiros.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 35: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 35: Dois) O balanço e as contas do exercício fecham com data de trinta e um de Dezembro de cada ano, e são submetidos à aprovação do sócio e lançada na acta, a realizar até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Resultados do exercício e sua aplicação)
Número ou marcador, página 35: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 35: Dois) A parte restante dos lucros será para sócio, a título de dividendos, na proporção da quota e, na mesma proporção, serão suportados os prejuízos, havendo-os.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
Texto do artigo, página 35: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação do sócio, que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Beira, 21 de Maio de 2018. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: ZOOM, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia nove de Maio de dois mil e doze, lavrada de folhas cento trinta e duas a folhas cento trinta e oito do livro de escrituras avulsas número trinta, do Primeiro Cartório Notarial da Beira, a cargo de João Jaime Ndaipa, técnico superior dos registos e notariado N1 e notário do mesmo cartório, foi constituída entre Rishil Subash e Spot Comunicação, Limitada, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada Zoom, Limitada, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 35: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 35: (Denominação social, duração e sede)
Texto do artigo, página 35: Nos termos do presente estatuto é constituída, por tempo indeterminado a sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Zoom Limitada, com sede na Rua António Enes, n.º 448, Chaimite, cidade da Beira, província de Sofala, podendo a administração transferir a sede ou abrir sucursal, filiais, ou outras formas de representações para ou em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 35: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto social actividades comerciais relacionadas com construção, promoção, desenvolvimento e gestão de projectos turísticos e imobiliários, importação e exportação, prestação de serviços, compra e venda de diversos bens e produtos, bem como a representação e agenciamento de empresas do ramo e ao exercício de outras actividades conexas que, tem sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, que sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 35: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 35: a) Uma quota de cinquenta por cento (50%), correspondente 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Rishil Subash;
Número ou marcador, página 35: b) Uma quota de cinquenta por cento (50%), correspondente 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Spot Comunicação, Limitada.
Número ou marcador, página 35: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado.
Número ou marcador, página 35: Três) Os sócios têm direito de preferência no que concerne ao aumento do capital social, em proporção da sua participação social.
Número ou marcador, página 35: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 35: (Gerência)
Número ou marcador, página 35: Um) A gerência administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa passivamente, ficará a cargo de todos os sócios, nomeadamente, Rishil Subash e Spot Comunicação, Limitada, que desde já ficam nomeados gerentes com a despesa de caução, bastando a assinatura de qualquer deles para a representação ser feita e obrigar a sociedade em todos os actos e contractos.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos gerais das leis em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 35: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 35: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 35: A divisão ou cessão de quotas e livre entre os sócios, mas a estranhos depende de consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 35: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 35: (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para a
Texto do artigo, página 36: apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral é convocada pelo administrador ou pelos sócios representando pelo menos dez por cento (10%) do capital, mediante carta registada com aviso de recepção com antecedência mínima de 30 dias.
Número ou marcador, página 36: Três) Os sócios indivíduos poderão fazerse representar nas assembleias gerais por outros sócios, mediante simples carta e os sócios pessoas colectivas far-se-ão representar nomeado por carta mandatária.
Número ou marcador, página 36: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 36: (Competências)
Texto do artigo, página 36: Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos:
Número ou marcador, página 36: a) Nomeação e exoneração dos administradores;
Número ou marcador, página 36: b) Amortização, aquisição e oneração de quotas;
Número ou marcador, página 36: c) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital, bem como de suprimentos;
Número ou marcador, página 36: d) Alteração do contrato de sociedade;
Número ou marcador, página 36: e) Decisão sobre distribuição de lucros;
Número ou marcador, página 36: f) Propositura de acções judiciais contra administradores.
Número ou marcador, página 36: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 36: (Quórum, representação e deliberação)
Número ou marcador, página 36: Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples de votos dos sócios presentes ou representados.
Número ou marcador, página 36: Dois) São tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento (75%), do capital as deliberações sobre a alteração ao contrato de sociedade, fusão, transformação e resolução da sociedade.
Número ou marcador, página 36: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 36: (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador, página 36: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
Texto do artigo, página 36: da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 36: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 36: (Interdição)
Texto do artigo, página 36: Por interdição ou morte de um dos sócios, a sociedade continuará com os representantes do interdito ou herdeiro do falecido, estes nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se manter indivisa.
Número ou marcador, página 36: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 36: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 36: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos e condições aplicados na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 36: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes nas sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Está conforme.
Texto do artigo, página 36: Primeiro Cartório Notarial da Beira, 24 de Maio de 2018. — A Notária Técnica, Fernanda Razo João.
Texto do artigo, página 37: INM
Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 37: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
Lista, página 37: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 37: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 37: Delegações:
Parágrafo, página 37: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 37: Preço —170,00 MT
Título de secção, página 38: Preço — 190,00 MT

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