III SÉRIE — n.º 128
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 128/2019
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- Número ou marcador, página 16: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço das contas desse exercício;
- Número ou marcador, página 16: b) Decisão sobre a aplicação dos resultados;
- Número ou marcador, página 16: c) Eleição dos administradores e determinação da sua renumeração.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 16: Três) A assembleia geral será convocada pelo administrador.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem observância das formalidades prévias, desde que todos estejam presentes e manifestem a vontade de que a assembleia geral se constitua e delibere sobre determinado assunto.
- Número ou marcador, página 16: Cinco) A assembleia geral reuni-se na sede da sociedade ou, quando a mesa da assembleia geral entenda conveniente, em qualquer outro local do país, desde que devidamente indicado no aviso convocatório.
- Número ou marcador, página 16: Seis) Os sócios podem deliberar sem recurso à assembleia geral, desde que todos declarem por escrito o sentido do seu voto, em documento que inclua proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade e considera-se tomada na data em que seja recebida na sociedade o último documento.
- Número ou marcador, página 16: Sete) Uma vez tomada a deliberação escrita,
- Texto do artigo, página 16: o presidente da mesa da assembleia geral deve dar conhecimento daquela por escrito, a todos os sócios.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade é gerida por um administrador, cujo mandato, com a duração de três anos, poderá ser renovado.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador poderá constituir mandatários para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
- Número ou marcador, página 16: Três) Compete ao administrador, representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 16: Cinco) O administrador está dispensado de caução.
- Número ou marcador, página 16: Seis) É desde já nomeado administrador o sócio Arvinkumar Lacmane.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Balanço e distribuição dos resultados)
- Número ou marcador, página 16: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 16: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
- Número ou marcador, página 16: a) De reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
- Número ou marcador, página 16: b) Outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da assembleia geral que os aprovou.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e por acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 16: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições constantes no Código Comercial de Moçambique e por demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 20 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: SM Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101034178, uma entidade denominada, SM Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Sérgio Manuel Pereira Martins, nascido no dia 22 de Agosto de 1969, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110300020444F, emitido na cidade de Maputo no dia 4 de Dezembro de 2009. Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de SM Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Polana Cimento, Avenida Patrice Lumumba n.º 875, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 17: Prestação de serviços em diversas áreas:
- Número ou marcador, página 17: a) A sociedade poderá prestar serviços de Pintura de edifícios;
- Número ou marcador, página 17: b) A sociedade poderá prestar serviços da montagem de Vidros; e
- Número ou marcador, página 17: c) A sociedade poderá prestar serviços de montagem de Janelas de alumínio.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais:
- Texto do artigo, página 17: Uma quota do valor nominal de cinco mil meticais, equivalente à 100%, pertencente a único sócio Sérgio Manuel Pereira Martins.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Administração e Gestão)
- Número ou marcador, página 17: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Sérgio Manuel Pereira Martins, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução. Bastando uma assinatura, para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 17: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade o seu herdeiro assume automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 26 de Junho de 2019.
- Texto do artigo, página 17: — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 17: Sun Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de três de Maio de dois mil e dezanove, a sociedade Sun Trading, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo com o capital social de quatrocentos mil meticais, matriculada com o NUEL 100341735, deliberaram o aumento de uma classe na actividade da empresa passando agregar a actividade de propensão e exploração de recursos minerais em geral (minérios e afins). Em consequência, fica alterada a redação do artigo n.º 4, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 17: .......................................................................
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem como objecto a importação e exportação em geral, importação de máquinas de embalagens, importação e exportação de produtos alimentares e bebidas, prospeção e exploração de recursos minerais em geral (minérios e afins) e exportação de produtos resultantes da exploração mineira, exercício de toda e qualquer actividade, desde que permitida por Lei e para tal efeito se obtenha autorizações e licenças, junto dos organismos competentes.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 17: Tiger and Lighting Tattoo – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, de cessão parcial de quotas e entrada de novo sócio e alteração do pacto social da sociedade em epígrafe, realizada aos dez dias do mês de Junho de dois mil e dezanove, pelas oito horas e trinta minutos, reuniu na sua sede social, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), matriculada nas entidades legais sob o NUEL 100826801, estando presente a totalidade
- Texto do artigo, página 17: do capital social, com a presença do sócio: Satu Elina Forsman, totalizando os cem por cento do capital social.
- Texto do artigo, página 17: Esteve presente como convidada a senhora Maria Frost Justesen, de nacionalidade dinamarquesa e residente na praia de Tofo, cidade de Inhambane, portadora do Passaporte n.º 209428550, emitido pela Migração da Dinamarca, aos três de Outubro de dois mil e dezasseis que manifestou o interesse de adquirir as quotas cedidas.
- Texto do artigo, página 17: Iniciada sessão, a sócia deliberou dividir em duas a sua quota ceder livremente 5% da sua quota a favor da nova sócia Maria Frost Justesen que entra na sociedade com todos os direitos e obrigações, e o cedente reserva pra si 95 % do capital social.
- Texto do artigo, página 17: Por conseguinte o artigo primeiro e quarto do pacto social passam a ter nova redação seguinte: .......................................................................
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação de Tiger and Lighting Tattoo, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade tem a sua sede na praia do Tofo, bairro Josina Machel, cidade de Inhambane, província de Inhambane.
- Texto do artigo, página 17: .......................................................................
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000, 00 MT (vinte mil meticais), correspondentes a duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 17: a) Satu Elina Forsman, com uma quota de 19.000,00 MT, representativa de 95 % do capital social;
- Número ou marcador, página 17: b) Maria Frost Justesen, com uma quota de 1.000,00 MT, representativa de 5% do capital social.
- Texto do artigo, página 17: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.
- Texto do artigo, página 17: Está conforme. Inhambane, dez de Junho de dois mil
- Texto do artigo, página 17: e dezanove. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 18: INM
- Título de secção, página 18: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 18: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 18: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 18: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 18: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 18: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 18: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 18: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 18: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 18: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 18: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 18: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 18: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 18: Delegações:
- Parágrafo, página 18: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
- Lista, página 18: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 18: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 18: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 18: Preço — 90,00 MT
- Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
- Certidão de registo G-Ice, Limitada
- Certidão de registo Gigadata – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Habilitação de Herdeiros por Óbito
- Certidão de registo ideiaLab, Limitada
- Certidão de registo IPS – Instituto Politécnico Sumayya, Limitada
- Rectificação JM Distribuidora & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Leadership Business Consulting – Moçambique, Limitada
- Certidão de registo M & M Easy Consultores, Limitada
- Certidão de registo Mathe Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Matrix Elite Segurança, Limitada
- Certidão de registo AAA Enterprise, Limitada
- Certidão de registo Matuto Land Mining II, Limitada
- Certidão de registo Matuto Land Mining III, Limitada
- Certidão de registo Mocuba Mining CO, Limitada
- Certidão de registo Moz Comercial, Limitada
- Certidão de registo POLIPSIQUE-Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Quelimane Mining CO, Limitada
- Certidão de registo Radial Circle Engineering Services, Limitada
- Certidão de registo Roche Safaris Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Shub e Lhab Comercial, Limitada
- Certidão de registo SM Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Bali Hai Lodge3, Limitada
- Certidão de registo Sun Trading, Limitada
- Certidão de registo Tiger and Lighting Tattoo – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Berefoot, Limitada
- Certidão de registo Best Comercial, Limitada
- Certidão de registo Chimoio Mining CO, Limitada
- Certidão de registo Construções Maibase, Limitada
- Certidão de registo Dani Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo EL Magnífico Imobiliária & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada