III Série n.º 147/2022

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Edição III Série n.º 147/2022

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Número ou marcador · p. 22 a) 20% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e

Número ou marcador · p. 22 b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Plus Petroleum, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765067, uma entidade denominada Plus Petroleum, Limitada.

Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 22 Primeiro. André Julião Marrengula, solteiro, de nacionalidade moçambicana,

Texto do artigo · p. 23 natural de Cumbane, residente em Maputo, bairro Sommershield, casa n.º63/79, portador do Bilhete de Identidade n.º110104703998Q, emitido a 21 de Abril de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constitui uma sociedade com dois únicos sócios, na qualidade de sócio gerente.

Texto do artigo · p. 23 Segundo. Nhelete Inema Chipande Marrengula, menor de cinco anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Johannesburg, residente em Maputo, bairro Triunfo, Condomínio n.º33, portador do Bilhete de Identidade n.º110106942388F, emitido a 15 de Setembtro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo seu pai André Julião Marrengula.

Texto do artigo · p. 23 Que pelo presente contrato constituem uma

Texto do artigo · p. 23 sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação Plus Petroleum, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Marginal n.º141, Torres Rani n.º7, bairro Polana Cimento na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode mudar a sede para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para outros locais do país, e poderá abrir ou encerrar delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem como objecto social:

Texto do artigo · p. 23 Exploração mineira de produtos preciosos, semipreciosos e minerais industriais, exploração de reservas de óleo, gás, pesquisa mineira, concessão, prosperará mineira, consultoria e programação informática e atividades relacionadas, actividades de saúde humana e ação social, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportacão, mediação e intermediação comercial, publicidade e agenciamento, consultória financeira e de gestão, transporte de mercadorias, aluguer

Texto do artigo · p. 23 de viaturas e de equipamentos, segurança subernetica / cíber segurança, prestação de serviço de proteção segurança de pessoas e bens, transporte de valores, trânsito internacional de mercadorias, serviços de logística, armazenamento, e distribuição em geral, prospecção, pesquisa, mineração, tratamento e procedimento e comercialização e outras formas de disposição de recursos minerais, hotelaria, turismo, serviços de restauração e bebida, actividades de limpeza de edificios e em equipamentos industriais.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), divididos em duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio André Julião Marrengula;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Nhelete Inema Chipande Marrengula.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Aumento e redução do capital)

Texto do artigo · p. 23 O capital social poderá ser aumentado ou dimnuindo quantas vezs forem necessárias desde que assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representacão em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo de sócio gerente o senhor André Julião Marrengula, como sócio gerente com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação podendo designadamente abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, aceitar, sacar e endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar ou dar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandátarios assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesmas, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonação.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Exercício, contas e resultados)

Número ou marcador · p. 23 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos

Texto do artigo · p. 23 da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 23 Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Proteia Coin Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Julho de dois mil vinte e dois, da sociedade Proteia Coin Moçambique, S.A, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede, na Avenida Armando Tivane n.º1559, 2º andar, cidade de Maputo, está matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100210436, os acionistas deliberaram sobre a dissolução, para todos efeitos legais.

Texto do artigo · p. 23 Em consequência fica dissolvida a Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 23 Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Romans Pizza, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765164, uma entidade denominada Romans Pizza, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Entre:

Texto do artigo · p. 24 Katia Marisa Roberto Da Silva Razak, de nacionalidade moçambicana, casada, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.° 721, 3.° andar, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100263024A, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo;

Texto do artigo · p. 24 Yanik Mahomed da Silva Razak, de nacionalidade moçambicana, solteiro, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.° 721, 3.° andar, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100263030M, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.

Texto do artigo · p. 24 As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação Romans Pizza, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, na Avenida Samora Machel n.° 785, rés-do-chão, podendo deslocar a sede a qualquer outro local, bem como abrir ou encerrar, abrir delegações, sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social, quando a administração o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Objecto

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de prestação de serviços pizzaria e pastelaria.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tal seja legalmente autorizado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e encontra-se dividido em duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor de 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente

Texto do artigo · p. 24 a 70% do capital social, pertencente a Katia Marisa Roberto da Silva Razak; e

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente a Yanik Mahomed da Silva Razak.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Administração, competência e representação

Texto do artigo · p. 24 A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia Katia Marisa Roberto da Silva Razak.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 SET Safaris e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101756459, uma entidade denominada SET Safaris e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 24 Ana Paula Carrapatoso dos Santos, casada com Charles Issa, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100007704J, emitido em Maputo, no dia 21 de Junho de 2021, residente na Avenida 24 de Julho n.º 709, 5.º andar, bairro Central C-Maputo. Pelo presente contrato de sociedade outorga

Texto do artigo · p. 24 e constitui uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação SET Safaris e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua Conjunto Djambo n.º 103, rés-do-chão, cidade de Maputo podendo por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes, sempre que se justifique a sua existência.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Duração

Texto do artigo · p. 24 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Objecto

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por principal objecto: prestação de serviços e turismo.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades de serviços e/ou comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais e complementares ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizada pelo ministério da tutela e assembleia geral da empresa.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerario, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente à sócia Ana Paula Carrapatoso dos Santos.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Capital

Texto do artigo · p. 24 O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 24 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes de direito de preferência.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 Administração

Texto do artigo · p. 24 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Ana Paula Carrapatoso dos Santos, como sócia gerente e com plenos poderes; para representar a empresa junto de instituições bancárias, juízo, empresas, entidades legais e outros que assim o desejar.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 24 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e reparticipação de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 Dissolução

Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisao da sócia, quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 25 Herdeiros

Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entederem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Casos omissos

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Starlink General Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101799719, uma entidade denominada Starlink General Trading Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Mário Araujo Mechiço, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente na rua das Acácias, n.º 83, quarteirão 3, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100997759P, emitido a 5 de Março de 2019, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 25 Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90º do Código Comercial:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação da sede, duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Starlink General Trading, e tem a sua sede na rua da Tanzania, bairro Alto-Maé, n.°326 rés-do-chão de Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto: comércio geral de mercadorias, importação e exportação, prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas assim distribuídas:uma quota no valor nominal de 100.000.00MT, (cem mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento), pertencente ao sócio Mário Araujo Mechiço.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Suplementos)

Texto do artigo · p. 25 Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Divisão e transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 25 Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a tateio em função da quota de cada sócio na sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 ( Amortizaçao de quotas)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade poderá amortizar as quotas, mediante o acordo com os respectivos sócios detentores.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Quando ocorram motivos de exclusão ou exoneraçao de sócios.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Morte ou incapacidade)

Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte ou interdiçao ou inabilitaçao de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Texto do artigo · p. 25 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Mário Araujo Mechiço. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Resultados e sua aplicação)

Texto do artigo · p. 25 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 25 (Fusão, cisão e dissolução)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 28 de Julho, de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 TFMC Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Julho de dois mil vinte e dois, da sociedade TFMC Moçambique, S.A, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede, na Avenida Armando Tivane n.º 1559, 2º andar, cidade de Maputo, está matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100210320, os acionistas deliberaram sobre a dissolução, para todos efeitos legais.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Thau’s Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101708497 uma entidade denominada Thau’s Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 25 Lucas Jaime Sitoe, solteiro, natural de Manjacaze, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100069219F, residente nesta cidade. Constitui uma sociedade que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Thau’s Consulting Sociedade Unipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 26 com sede na Avenida 24 de Julho n.º 2341, bairro de Alto Maé, Maputo cidade, é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto, agenciamento e licenciamento de empresas, consultoria e acessória jurídica, advocacia, comércio geral a retalho e a grosso, importação e exportação, venda de material de escritório e consumíveis, e prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Lucas Jaime Sitoe.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 26 A administração e gerência da sociedade activa e passivamente, a nível interno e internacional será exercida por Lucas Jaime Sitoe, desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução e casos omissos)

Texto do artigo · p. 26 Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Thukullo Consultoria & Serviços –Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101794113, uma entidade denominada Thukullo Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:

Texto do artigo · p. 26 Benedito Zacarias Mapsangue Manjate, maior casado natural de Xai –Xai, portadora de Bilhete de Identidade n.º110100049744C emitido a 14 de Janeiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente no quarteirão n.º 7 casa n.º 504 bairro das Mahotas.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Thukullo Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem a sua sede no quarteirão n.º 7 casa n.º 504 bairro das Mahotas.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Mediante simples decisão do sócio, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional, quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto principal actividades de consultoria técnica e prestação de serviços nas áreas agrária, comércio geral, provisão de insumos agrícolas.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da lesgislação em vigor.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do sócio e capital social

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, corresponde a uma única quota pertencente ao sócio único Benedito Zacarias Mapsangue Manjate.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 26 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Benedito Zacarias Mapsangue Manjate, que fica designado administrador.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade ficam obrigada pela assinatura do sócio, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade podem ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO IV Das diposições gerais

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 26 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Lucros)

Texto do artigo · p. 26 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 26 Um) Em caso de morte ou interdição de sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais lesgislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 TNDN Energy – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101800970 uma entidade denominada TNDN Energy – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas.

Texto do artigo · p. 26 Domingos Ricardo Manuel, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 27 n.º100100188744M, residente nesta cidade, constitui uma sociedade que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação TNDN Energy – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na rua da Beira, casa 28, quarteirão 14, bairro Ferroviário, Maputo cidade, é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto, venda de todo tipo de material eléctrico e frigoríficos, ferragem, comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação, consultoria e acessória, podendo exercer qualquer actividade que a lei permita.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social é de trinta e cinco mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Domingos Ricardo Manuel.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Texto do artigo · p. 27 A administração será exercida por Domingos Ricardo Manuel desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Na hipótese de dissolução observar-se-á a legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Together In Palma Lodge, Limitada

Parágrafo · p. 27 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia vinte e dois de Julho de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 101801098 denominada Together In Palma Lodge, Lda, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Ismael Hagi Noor Mahomed, Abdul Latif Mamade Mussa e Altaf Sulemane , que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominção e sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação Together In Palma Lodge, Limitada, tem a sua sede no distrito de Palma, província de Cabo Delgado-Moçambique.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, onde e quando julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 27 a) Hotelaria;

Número ou marcador · p. 27 b) Sala de conferências;

Número ou marcador · p. 27 c) Restauração.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá eventualmente exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o objecto principal desde que devidamente autorizada e os sócios assim o deliberem.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em três quotas e distribuídas do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 27 a) Ismael Hagi Noor Mahomed, com a quota de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social;

Número ou marcador · p. 27 b) Abdul Latif Mamade Mussa, com a quota de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social;

Número ou marcador · p. 27 c) Altaf Sulemane, com a quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Gerência)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade será gerida e administrada por um sócio gerente e administrador da sociedade a saber: Altaf Sulemane, que fica dispensado de prestar caução.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O sócio dispõe dos mais âmplos poderes legalmente consentidos para a execução do objecto social, representando a sociedade activa e passivamente, em juizo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna, como internacional.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Responsabilidade do sócio gerente e administrador)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade obriga-se mediante a assinatura dos três sócios, exceptuando-

Texto do artigo · p. 27 se os procedimentos de mero expediente que serão realizados pelo sócio gerente e administrador.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade responde perante terceiros pelos seus actos ou comissões praticadas pelo sócio gerente nos termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.

Número ou marcador · p. 27 Três) O sócio gerente e administrador, responde pessoalmente perante a sociedade pelos actos ou omissões por eles praticados e que envolvem a violação da lei, do pacto social ou das deliberações sociais.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) Em caso algum o sócio gerente ou seu mandatário poderão obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos às suas operações sociais, designadamente, fiânças e letras de favor.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade só se dissolve nos casos definidos por lei e quando se dissolve por acordo dos sócios, todos serão liquidatários.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade não se dissolverá por morte ou interdição de qualquer dos sócios, antes continuará com os herdeiros do falecido ou representante legal do interdito que nomearão um entre sí, que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Aos casos omissos serão resolvidos pelo recurso ás disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Pemba, 22 de Julho de 2022. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Trifuro Construction and Suplays, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas setenta e nove a folhas oitenta verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e nove Barra sessenta e oito, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Trifuro Construction and Suplays, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Trifuro Construction and Suplays, Limitada, sociedade

Texto do artigo · p. 28 por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Duração

Texto do artigo · p. 28 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Objecto social

Número ou marcador · p. 28 Um) Abertura de furos de água, pesquisa, consultoria (ambiente, geologia, topografia e contabilidade e auditoria, canalização de gás doméstico, GIS), construção civil, implantação do dutoviario e estaleiros de venda de materiais de construção civil, limpeza de escritórios e residências, correctores de seguros, recrutamento de mão de obras e de recursos humanos RH.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que os sócios tenham assim deliberado.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e sessenta mil meticais, correspondente à soma de cinco quotas iguais sendo: vinte por cento do capital social, equivalente a trinta e dois mil meticais, para cada um dos sócios Alexandre Chideu Gotine, Bernardo Rafael Vilanculos, Justino Isac Maculuve, Orlinda Carlos Mondlane e Silvia Luis Vilanculos, respectivamente.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por três sócios a serem indicados pela assembleia geral mediante um instrumento legal, bastando as assinaturas dos três sócios para obrigar a sociedade em qualquer acto.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, cumprindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Omissos

Texto do artigo · p. 28 Disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de

Texto do artigo · p. 28 Vilankulo, seis de Junho de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Tsalundo, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de onze de Novembro do ano dois mil e vinte da sociedade Tsalundo, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL n.º101014460, adiante apenas designada sociedade. Os sócios deliberaram a cedência total de quotas do socio Domingos Fernando Tsamba, titular de uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil, equivalente a cinquenta por cento do capital, que cede uma parte no valor dez mil meticais equivalente a vinte por cento a favor da senhora Germana Ricardo Samuel Nhassope Chilundo e a outra parte no valor de quinze mil meticais equivalente trinta por cento do capial social, cede a favor do sócio Jerónimo Raúl Chilundo.

Texto do artigo · p. 28 Em consequência da presente deliberação fica alterado o artigo terceiro dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 28 ..............................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de 2 quotas desiguais, representativas de cem por cento do capital social, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, correspondente a 80% do capital social, pertencente a Jerónimo Raúl Chilundo;

Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente a Germana Ricardo Samuel Nhassope Chilundo.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Ubuntu Procurement & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que dia 12 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101738698, uma entidade denominada Ubuntu Procurement & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial:

Texto do artigo · p. 28 Por Alefe Pinto Gulamo, solteiro, maior, natural de quarteirão 2, casa n.º 498, cidade de Maputo, portador do Bilhete a 28 de Outubro de 2021, em Maputo.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominacão e sede)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Ubuntu Procurement & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, Edifício Millennium Park, 1.º, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sua duração será de por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 28 a)Assessoria logística para equipamentos industriais;

Número ou marcador · p. 28 b) Procurement e outsourcing de pessoal técnico qualificado;

Número ou marcador · p. 28 c) Consultoria e implementação de padrões de HST;

Número ou marcador · p. 28 d) Comércio geral, transporte nacional e internacional de mercadorias diversas incluindo cargas perigosas;

Número ou marcador · p. 28 e) Fornecimento de: equipamentos de protecção individual (EPI); de roupas de trabalho; maquinas, acessórios e peças de reposição; material hidromecânico; material de soldagem; material eléctrico e electrónico, equipamentos informáticos e de escritório.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital socia, integramente subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000, 00 MT (trinta

Texto do artigo · p. 29 mil meticais), correspondente a uma quota, pertencente ao único sócio, o que corresponde a 100% do capital.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Alefe Pinto Gulamo, desde já nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade fica obrigada com os actos e contratos do seu único gerente.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Conservatório, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Universal Traders & Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101720438 uma entidade denominada Universal Traders & Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 Shakeel Mahomed Rafik, casado em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100662665M, emitido em 10 de Maio de 2021.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 29 É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Universal Traders & Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na cidade de Maputo, Avenida Zedequias Manganhela, 923, flat 3, cidade de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Objecto social

Texto do artigo · p. 29 O objecto principal da sociedade é a realização das seguintes actividades: comércio internacional e nacional de viaturas

Texto do artigo · p. 29 e respectivos acessórios, e outros bens e produtos; investimento, gestão e intermediação imobiliária e impostação e exportação.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Capital

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro é de quarenta mil meticais, correspondentes a 100% da quota única do sócio Shakeel Mahomed Rafik.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Administração

Texto do artigo · p. 29 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Shakeel Mahomed Rafik, podendo por deliberação mandatar gerentes para actos específicos por si designados.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 1 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 INM

Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 30 Delegações:

Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT

Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: a) 20% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e
Número ou marcador, página 22: b) Outras reservas necessárias para garantir o equilíbrio económico e financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 22: Quatro) O remanescente terá a aplicação que for deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 22: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Plus Petroleum, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765067, uma entidade denominada Plus Petroleum, Limitada.
Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 22: Primeiro. André Julião Marrengula, solteiro, de nacionalidade moçambicana,
Texto do artigo, página 23: natural de Cumbane, residente em Maputo, bairro Sommershield, casa n.º63/79, portador do Bilhete de Identidade n.º110104703998Q, emitido a 21 de Abril de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constitui uma sociedade com dois únicos sócios, na qualidade de sócio gerente.
Texto do artigo, página 23: Segundo. Nhelete Inema Chipande Marrengula, menor de cinco anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Johannesburg, residente em Maputo, bairro Triunfo, Condomínio n.º33, portador do Bilhete de Identidade n.º110106942388F, emitido a 15 de Setembtro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo seu pai André Julião Marrengula.
Texto do artigo, página 23: Que pelo presente contrato constituem uma
Texto do artigo, página 23: sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação Plus Petroleum, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 23: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Marginal n.º141, Torres Rani n.º7, bairro Polana Cimento na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 23: Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode mudar a sede para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para outros locais do país, e poderá abrir ou encerrar delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto social:
Texto do artigo, página 23: Exploração mineira de produtos preciosos, semipreciosos e minerais industriais, exploração de reservas de óleo, gás, pesquisa mineira, concessão, prosperará mineira, consultoria e programação informática e atividades relacionadas, actividades de saúde humana e ação social, comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportacão, mediação e intermediação comercial, publicidade e agenciamento, consultória financeira e de gestão, transporte de mercadorias, aluguer
Texto do artigo, página 23: de viaturas e de equipamentos, segurança subernetica / cíber segurança, prestação de serviço de proteção segurança de pessoas e bens, transporte de valores, trânsito internacional de mercadorias, serviços de logística, armazenamento, e distribuição em geral, prospecção, pesquisa, mineração, tratamento e procedimento e comercialização e outras formas de disposição de recursos minerais, hotelaria, turismo, serviços de restauração e bebida, actividades de limpeza de edificios e em equipamentos industriais.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), divididos em duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio André Julião Marrengula;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Nhelete Inema Chipande Marrengula.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Aumento e redução do capital)
Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado ou dimnuindo quantas vezs forem necessárias desde que assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representacão em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo de sócio gerente o senhor André Julião Marrengula, como sócio gerente com plenos poderes.
Número ou marcador, página 23: Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação podendo designadamente abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, aceitar, sacar e endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar ou dar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 23: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandátarios assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesmas, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonação.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
Texto do artigo, página 23: da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 23: Em caso da morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Proteia Coin Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Julho de dois mil vinte e dois, da sociedade Proteia Coin Moçambique, S.A, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede, na Avenida Armando Tivane n.º1559, 2º andar, cidade de Maputo, está matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100210436, os acionistas deliberaram sobre a dissolução, para todos efeitos legais.
Texto do artigo, página 23: Em consequência fica dissolvida a Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo, página 23: Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Romans Pizza, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101765164, uma entidade denominada Romans Pizza, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Entre:
Texto do artigo, página 24: Katia Marisa Roberto Da Silva Razak, de nacionalidade moçambicana, casada, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.° 721, 3.° andar, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100263024A, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo;
Texto do artigo, página 24: Yanik Mahomed da Silva Razak, de nacionalidade moçambicana, solteiro, com domicílio habitual no bairro Central, Avenida Josina Machel, n.° 721, 3.° andar, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100263030M, emitido a 9 de Novembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo, página 24: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação Romans Pizza, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, na Avenida Samora Machel n.° 785, rés-do-chão, podendo deslocar a sede a qualquer outro local, bem como abrir ou encerrar, abrir delegações, sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social, quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Objecto
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de prestação de serviços pizzaria e pastelaria.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tal seja legalmente autorizado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e encontra-se dividido em duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor de 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente
Texto do artigo, página 24: a 70% do capital social, pertencente a Katia Marisa Roberto da Silva Razak; e
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 30% do capital social, pertencente a Yanik Mahomed da Silva Razak.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Administração, competência e representação
Texto do artigo, página 24: A administração e representação da sociedade são exercidas pela sócia Katia Marisa Roberto da Silva Razak.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: SET Safaris e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101756459, uma entidade denominada SET Safaris e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 24: Ana Paula Carrapatoso dos Santos, casada com Charles Issa, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100007704J, emitido em Maputo, no dia 21 de Junho de 2021, residente na Avenida 24 de Julho n.º 709, 5.º andar, bairro Central C-Maputo. Pelo presente contrato de sociedade outorga
Texto do artigo, página 24: e constitui uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação SET Safaris e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua Conjunto Djambo n.º 103, rés-do-chão, cidade de Maputo podendo por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador, página 24: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes, sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Duração
Texto do artigo, página 24: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Objecto
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por principal objecto: prestação de serviços e turismo.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades de serviços e/ou comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 24: Quatro) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais e complementares ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizada pelo ministério da tutela e assembleia geral da empresa.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerario, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente à sócia Ana Paula Carrapatoso dos Santos.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Capital
Texto do artigo, página 24: O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 24: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes de direito de preferência.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: Administração
Texto do artigo, página 24: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Ana Paula Carrapatoso dos Santos, como sócia gerente e com plenos poderes; para representar a empresa junto de instituições bancárias, juízo, empresas, entidades legais e outros que assim o desejar.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
Texto do artigo, página 24: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e reparticipação de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: Dissolução
Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisao da sócia, quando assim o entender.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 25: Herdeiros
Texto do artigo, página 25: Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entederem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Casos omissos
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Starlink General Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101799719, uma entidade denominada Starlink General Trading Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Mário Araujo Mechiço, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente na rua das Acácias, n.º 83, quarteirão 3, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100997759P, emitido a 5 de Março de 2019, pelo Arquivo de Identificaçao Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 25: Que pelo presente instrumento, constitui, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes artigos 90º do Código Comercial:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação da sede, duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Starlink General Trading, e tem a sua sede na rua da Tanzania, bairro Alto-Maé, n.°326 rés-do-chão de Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto: comércio geral de mercadorias, importação e exportação, prestação de serviços.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas assim distribuídas:uma quota no valor nominal de 100.000.00MT, (cem mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento), pertencente ao sócio Mário Araujo Mechiço.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Suplementos)
Texto do artigo, página 25: Os sócios efectuarão prestações suplementares, na proporção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Divisão e transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 25: Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade, bem como a sua divisão, depende do prévio consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 25: Dois) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a tateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: ( Amortizaçao de quotas)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade poderá amortizar as quotas, mediante o acordo com os respectivos sócios detentores.
Número ou marcador, página 25: Dois) Quando ocorram motivos de exclusão ou exoneraçao de sócios.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo, página 25: Em caso de morte ou interdiçao ou inabilitaçao de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Texto do artigo, página 25: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Mário Araujo Mechiço. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo, página 25: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 25: (Fusão, cisão e dissolução)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade só se funde ou se cinde nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto. Em todas as circunstâncias, serão liquidatários os administradores ou por acordo dos sócios ou seus mandatários, com poderes especiais.
Número ou marcador, página 25: Dois) Procedendo-se a liquidação e partilha de bens sociais, serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 28 de Julho, de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: TFMC Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Julho de dois mil vinte e dois, da sociedade TFMC Moçambique, S.A, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede, na Avenida Armando Tivane n.º 1559, 2º andar, cidade de Maputo, está matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100210320, os acionistas deliberaram sobre a dissolução, para todos efeitos legais.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Thau’s Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101708497 uma entidade denominada Thau’s Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 25: Lucas Jaime Sitoe, solteiro, natural de Manjacaze, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100069219F, residente nesta cidade. Constitui uma sociedade que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Thau’s Consulting Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 26: com sede na Avenida 24 de Julho n.º 2341, bairro de Alto Maé, Maputo cidade, é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto, agenciamento e licenciamento de empresas, consultoria e acessória jurídica, advocacia, comércio geral a retalho e a grosso, importação e exportação, venda de material de escritório e consumíveis, e prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Lucas Jaime Sitoe.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 26: A administração e gerência da sociedade activa e passivamente, a nível interno e internacional será exercida por Lucas Jaime Sitoe, desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo, página 26: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Thukullo Consultoria & Serviços –Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101794113, uma entidade denominada Thukullo Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo, página 26: Benedito Zacarias Mapsangue Manjate, maior casado natural de Xai –Xai, portadora de Bilhete de Identidade n.º110100049744C emitido a 14 de Janeiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente no quarteirão n.º 7 casa n.º 504 bairro das Mahotas.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Thukullo Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede no quarteirão n.º 7 casa n.º 504 bairro das Mahotas.
Número ou marcador, página 26: Dois) Mediante simples decisão do sócio, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal actividades de consultoria técnica e prestação de serviços nas áreas agrária, comércio geral, provisão de insumos agrícolas.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da lesgislação em vigor.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do sócio e capital social
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, corresponde a uma única quota pertencente ao sócio único Benedito Zacarias Mapsangue Manjate.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 26: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Benedito Zacarias Mapsangue Manjate, que fica designado administrador.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade ficam obrigada pela assinatura do sócio, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade podem ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV Das diposições gerais
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 26: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Lucros)
Texto do artigo, página 26: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 26: Um) Em caso de morte ou interdição de sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 26: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais lesgislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: TNDN Energy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101800970 uma entidade denominada TNDN Energy – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas.
Texto do artigo, página 26: Domingos Ricardo Manuel, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 27: n.º100100188744M, residente nesta cidade, constitui uma sociedade que reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação TNDN Energy – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na rua da Beira, casa 28, quarteirão 14, bairro Ferroviário, Maputo cidade, é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto, venda de todo tipo de material eléctrico e frigoríficos, ferragem, comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação, consultoria e acessória, podendo exercer qualquer actividade que a lei permita.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social é de trinta e cinco mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Domingos Ricardo Manuel.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Texto do artigo, página 27: A administração será exercida por Domingos Ricardo Manuel desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Na hipótese de dissolução observar-se-á a legislação aplicável.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Together In Palma Lodge, Limitada
Parágrafo, página 27: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia vinte e dois de Julho de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 101801098 denominada Together In Palma Lodge, Lda, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Ismael Hagi Noor Mahomed, Abdul Latif Mamade Mussa e Altaf Sulemane , que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominção e sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Together In Palma Lodge, Limitada, tem a sua sede no distrito de Palma, província de Cabo Delgado-Moçambique.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, onde e quando julgar conveniente.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 27: a) Hotelaria;
Número ou marcador, página 27: b) Sala de conferências;
Número ou marcador, página 27: c) Restauração.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá eventualmente exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o objecto principal desde que devidamente autorizada e os sócios assim o deliberem.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em três quotas e distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador, página 27: a) Ismael Hagi Noor Mahomed, com a quota de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social;
Número ou marcador, página 27: b) Abdul Latif Mamade Mussa, com a quota de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social;
Número ou marcador, página 27: c) Altaf Sulemane, com a quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Gerência)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será gerida e administrada por um sócio gerente e administrador da sociedade a saber: Altaf Sulemane, que fica dispensado de prestar caução.
Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio dispõe dos mais âmplos poderes legalmente consentidos para a execução do objecto social, representando a sociedade activa e passivamente, em juizo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna, como internacional.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Responsabilidade do sócio gerente e administrador)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade obriga-se mediante a assinatura dos três sócios, exceptuando-
Texto do artigo, página 27: se os procedimentos de mero expediente que serão realizados pelo sócio gerente e administrador.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade responde perante terceiros pelos seus actos ou comissões praticadas pelo sócio gerente nos termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
Número ou marcador, página 27: Três) O sócio gerente e administrador, responde pessoalmente perante a sociedade pelos actos ou omissões por eles praticados e que envolvem a violação da lei, do pacto social ou das deliberações sociais.
Número ou marcador, página 27: Quatro) Em caso algum o sócio gerente ou seu mandatário poderão obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos às suas operações sociais, designadamente, fiânças e letras de favor.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade só se dissolve nos casos definidos por lei e quando se dissolve por acordo dos sócios, todos serão liquidatários.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade não se dissolverá por morte ou interdição de qualquer dos sócios, antes continuará com os herdeiros do falecido ou representante legal do interdito que nomearão um entre sí, que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Aos casos omissos serão resolvidos pelo recurso ás disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Pemba, 22 de Julho de 2022. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Trifuro Construction and Suplays, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas setenta e nove a folhas oitenta verso do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e nove Barra sessenta e oito, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Trifuro Construction and Suplays, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: Denominação e sede
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Trifuro Construction and Suplays, Limitada, sociedade
Texto do artigo, página 28: por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Duração
Texto do artigo, página 28: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Objecto social
Número ou marcador, página 28: Um) Abertura de furos de água, pesquisa, consultoria (ambiente, geologia, topografia e contabilidade e auditoria, canalização de gás doméstico, GIS), construção civil, implantação do dutoviario e estaleiros de venda de materiais de construção civil, limpeza de escritórios e residências, correctores de seguros, recrutamento de mão de obras e de recursos humanos RH.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas, desde que esteja devidamente autorizado e que os sócios tenham assim deliberado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e sessenta mil meticais, correspondente à soma de cinco quotas iguais sendo: vinte por cento do capital social, equivalente a trinta e dois mil meticais, para cada um dos sócios Alexandre Chideu Gotine, Bernardo Rafael Vilanculos, Justino Isac Maculuve, Orlinda Carlos Mondlane e Silvia Luis Vilanculos, respectivamente.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Administração e gerência
Número ou marcador, página 28: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por três sócios a serem indicados pela assembleia geral mediante um instrumento legal, bastando as assinaturas dos três sócios para obrigar a sociedade em qualquer acto.
Número ou marcador, página 28: Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, cumprindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Omissos
Texto do artigo, página 28: Disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo, página 28: Vilankulo, seis de Junho de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Tsalundo, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de onze de Novembro do ano dois mil e vinte da sociedade Tsalundo, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL n.º101014460, adiante apenas designada sociedade. Os sócios deliberaram a cedência total de quotas do socio Domingos Fernando Tsamba, titular de uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil, equivalente a cinquenta por cento do capital, que cede uma parte no valor dez mil meticais equivalente a vinte por cento a favor da senhora Germana Ricardo Samuel Nhassope Chilundo e a outra parte no valor de quinze mil meticais equivalente trinta por cento do capial social, cede a favor do sócio Jerónimo Raúl Chilundo.
Texto do artigo, página 28: Em consequência da presente deliberação fica alterado o artigo terceiro dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 28: ..............................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de 2 quotas desiguais, representativas de cem por cento do capital social, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, correspondente a 80% do capital social, pertencente a Jerónimo Raúl Chilundo;
Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente a Germana Ricardo Samuel Nhassope Chilundo.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Ubuntu Procurement & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que dia 12 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101738698, uma entidade denominada Ubuntu Procurement & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial:
Texto do artigo, página 28: Por Alefe Pinto Gulamo, solteiro, maior, natural de quarteirão 2, casa n.º 498, cidade de Maputo, portador do Bilhete a 28 de Outubro de 2021, em Maputo.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominacão e sede)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Ubuntu Procurement & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, Edifício Millennium Park, 1.º, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sua duração será de por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 28: a)Assessoria logística para equipamentos industriais;
Número ou marcador, página 28: b) Procurement e outsourcing de pessoal técnico qualificado;
Número ou marcador, página 28: c) Consultoria e implementação de padrões de HST;
Número ou marcador, página 28: d) Comércio geral, transporte nacional e internacional de mercadorias diversas incluindo cargas perigosas;
Número ou marcador, página 28: e) Fornecimento de: equipamentos de protecção individual (EPI); de roupas de trabalho; maquinas, acessórios e peças de reposição; material hidromecânico; material de soldagem; material eléctrico e electrónico, equipamentos informáticos e de escritório.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital socia, integramente subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000, 00 MT (trinta
Texto do artigo, página 29: mil meticais), correspondente a uma quota, pertencente ao único sócio, o que corresponde a 100% do capital.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Alefe Pinto Gulamo, desde já nomeado gerente.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica obrigada com os actos e contratos do seu único gerente.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 28 de Julho de 2022. — O Conservatório, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Universal Traders & Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101720438 uma entidade denominada Universal Traders & Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 29: Shakeel Mahomed Rafik, casado em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100662665M, emitido em 10 de Maio de 2021.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 29: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Universal Traders & Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na cidade de Maputo, Avenida Zedequias Manganhela, 923, flat 3, cidade de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Objecto social
Texto do artigo, página 29: O objecto principal da sociedade é a realização das seguintes actividades: comércio internacional e nacional de viaturas
Texto do artigo, página 29: e respectivos acessórios, e outros bens e produtos; investimento, gestão e intermediação imobiliária e impostação e exportação.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Capital
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro é de quarenta mil meticais, correspondentes a 100% da quota única do sócio Shakeel Mahomed Rafik.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Administração
Texto do artigo, página 29: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Shakeel Mahomed Rafik, podendo por deliberação mandatar gerentes para actos específicos por si designados.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 1 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: INM
Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 30: Delegações:
Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Cigroupworld Company, Limitada
Certidão de registo COLLINS Sistemas de Água, Limitada
Certidão de registo Consultório de Psicologia Clínica Psicocare – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Eco Shine, Limitada
Certidão de registo F.M Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fox Transport & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Futai Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gracez - Agropecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Great Union Import and Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Innovative Mechanical Supplies Andservices, Limitada
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Certidão de registo Kadosh Consultants – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Trifuro Construction and Suplays, Limitada
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