III Série n.º 161/2024

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Edição III Série n.º 161/2024

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Texto do artigo · p. 10 a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;

Texto do artigo · p. 10 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 10 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 10 Quatro) Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:

Texto do artigo · p. 10 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 10 b) um vice-presidente;

Texto do artigo · p. 10 c) um secretário.

Texto do artigo · p. 10 Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.

Texto do artigo · p. 10 Seis) Conselho de Direcção - A gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Texto do artigo · p. 10 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 10 b) um vice-presidente;

Texto do artigo · p. 10 c) um secretário;

Texto do artigo · p. 10 d) um tesoureiro.

Texto do artigo · p. 10 Sete) Os encontros de Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Texto do artigo · p. 10 Oito) Conselho Fiscal - o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Texto do artigo · p. 10 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Texto do artigo · p. 10 b) a idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 10 c) a duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 10 d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;

Texto do artigo · p. 10 e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Texto do artigo · p. 10 Dos fundos

Texto do artigo · p. 10 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 10 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumala Urombo Matombo, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 10 a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 10 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumala Urombo Matombo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 10 (Membros)

Texto do artigo · p. 10 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 10 Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 10 O núcleo dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 10 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 10 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Texto do artigo · p. 10 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 10 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 10 Omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 11 (Denominação)

Texto do artigo · p. 11 Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango.

Texto do artigo · p. 11 Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Phango.

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 11 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 11 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 11 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 11 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 11 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 11 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 11 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam

Texto do artigo · p. 11 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 11 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango são os seguintes:

Texto do artigo · p. 11 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia

Texto do artigo · p. 11 Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 11 Dois) A Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 11 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Texto do artigo · p. 11 a)reunião extraordinária, poderá realizar-

Texto do artigo · p. 11 -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do conselho fiscal;

Texto do artigo · p. 11 b) as decisões tomadas pela maioria; c) a Assembleia devera discutir os

Texto do artigo · p. 11 seguintes assuntos; a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor

Texto do artigo · p. 11 ou em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 11 Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:

Texto do artigo · p. 11 a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário.

Texto do artigo · p. 11 Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.

Texto do artigo · p. 11 Seis) Conselho de Direcção - a gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Texto do artigo · p. 11 a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário; d) um tesoureiro.

Texto do artigo · p. 11 Sete) Os encontros de conselho de direcção, reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Texto do artigo · p. 11 Oito) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Texto do artigo · p. 11 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez

Texto do artigo · p. 11 por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos. c) a duração e limitação dos mandatos d) a duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 11 é de 5 anos renováveis;

Texto do artigo · p. 11 e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos;

Texto do artigo · p. 11 Dos fundos

Texto do artigo · p. 11 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 11 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango, todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 11 a) mensalmente os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 11 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango, cada associado devera pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 11 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 11 Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 11 Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 11 O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 11 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Texto do artigo · p. 11 c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 11 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 11 (Omissos)

Texto do artigo · p. 11 O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde.

Texto do artigo · p. 12 Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Santa Mónica.

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 12 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 12 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 12 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 12 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 12 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 12 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 12 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 12 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde são os seguintes:

Texto do artigo · p. 12 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 12 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 12 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 12 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 12 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Texto do artigo · p. 12 a) reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 12 b) as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 12 c) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 12 a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor ou

Texto do artigo · p. 12 em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 12 Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:

Texto do artigo · p. 12 a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário.

Texto do artigo · p. 12 Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.

Texto do artigo · p. 12 Seis) Conselho de Direcção - a gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Texto do artigo · p. 12 a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário; d) um tesoureiro.

Texto do artigo · p. 12 Sete) Os encontros de Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Texto do artigo · p. 12 Oito) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Texto do artigo · p. 12 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez

Texto do artigo · p. 12 por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos; c) a duração e limitação dos mandatos; d) a duração do mandato dos órgãos é de

Texto do artigo · p. 12 5 anos renováveis; e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV Dos fundos

Texto do artigo · p. 12 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 12 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 12 a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 12 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde, cada associado devera pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 12 (Membros)

Texto do artigo · p. 12 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 12 Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 12 Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 12 O núcleo dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 12 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 12 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Texto do artigo · p. 12 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 12 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 12 (Omissos)

Texto do artigo · p. 12 O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 13 (Denominação)

Texto do artigo · p. 13 Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2 adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2.

Texto do artigo · p. 13 Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Gôndola 2.

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2 constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 13 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 13 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 13 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 13 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 13 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 13 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam

Texto do artigo · p. 13 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 13 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2 são os seguintes:

Texto do artigo · p. 13 a) Assembleia Geral, Mesa da Assem-

Texto do artigo · p. 13 bleia Geral, b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 13 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Texto do artigo · p. 13 a) reunião extraordinária poderá realizar-

Texto do artigo · p. 13 -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 13 b) as decisões tomadas pela maioria; c) a Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 13 seguintes assuntos; a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor

Texto do artigo · p. 13 ou em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 13 Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:

Texto do artigo · p. 13 a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário.

Texto do artigo · p. 13 Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.

Texto do artigo · p. 13 Seis) Conselho de Direcção - a gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Texto do artigo · p. 13 a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário; d) um tesoureiro.

Texto do artigo · p. 13 Sete) Os encontros de conselho de direcção, reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Texto do artigo · p. 13 Oito) Conselho Fiscal - o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Texto do artigo · p. 13 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez

Texto do artigo · p. 13 por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos; c) a duração e limitação dos mandatos; d) a duração do mandato dos órgãos

Texto do artigo · p. 13 é de 5 anos renováveis;

Texto do artigo · p. 13 e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Texto do artigo · p. 13 Dos fundos

Texto do artigo · p. 13 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 13 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 13 a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 13 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2, cada associado devera pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 13 (Membros)

Texto do artigo · p. 13 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 13 Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 13 O núcleo dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 13 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 13 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Texto do artigo · p. 13 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 13 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 13 (Omissos)

Texto do artigo · p. 13 O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 14 (Denominação)

Texto do artigo · p. 14 Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene Na Utcherengue adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue.

Texto do artigo · p. 14 Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Subue, Localidade de Nhamapaza, Bairro de Nhamapaza.

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 14 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 14 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 14 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 14 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 14 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 14 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 14 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam

Texto do artigo · p. 14 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 14 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue são os seguintes:

Texto do artigo · p. 14 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 14 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 14 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 14 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 14 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Texto do artigo · p. 14 a) reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 14 b) as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 14 c) a Assembleia devera discutir os seguintes assuntos;

Texto do artigo · p. 14 a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor

Texto do artigo · p. 14 ou em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 14 Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:

Texto do artigo · p. 14 a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário.

Texto do artigo · p. 14 Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.

Texto do artigo · p. 14 Seis) Conselho de Direcção - a gestão do Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Texto do artigo · p. 14 a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário; d) um tesoureiro;

Texto do artigo · p. 14 Sete) Os encontros de Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Texto do artigo · p. 14 Oito) Conselho Fiscal - o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Texto do artigo · p. 14 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez

Texto do artigo · p. 14 por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos; c) a duração e limitação dos mandatos; d) a duração do mandato dos órgãos é de

Texto do artigo · p. 14 5 anos renováveis; e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Texto do artigo · p. 14 Dos fundos

Texto do artigo · p. 14 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 14 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 14 a) mensalmente os associados pagam de Quotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 14 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue, cada associado devera pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 14 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 14 Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 14 Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 14 O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 14 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Texto do artigo · p. 14 c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 14 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 14 (Omissos)

Texto do artigo · p. 14 O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 15 (Denominação)

Texto do artigo · p. 15 Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo.

Texto do artigo · p. 15 Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Gumbalansai.

Texto do artigo · p. 15 (Duração)

Texto do artigo · p. 15 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 15 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 15 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 15 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 15 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 15 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 15 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 15 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Texto do artigo · p. 15 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 15 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo são os seguintes:

Texto do artigo · p. 15 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia

Texto do artigo · p. 15 Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 15 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 15 Três) A Assembleia geral reúne duas vezes ao ano.

Texto do artigo · p. 15 a) reunião extraordinária poderá realizar-

Texto do artigo · p. 15 -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 15 b) as decisões tomadas pela maioria; c) a Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 15 seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor

Texto do artigo · p. 15 ou em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 15 Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:

Texto do artigo · p. 15 a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário.

Texto do artigo · p. 15 Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.

Texto do artigo · p. 15 Seis) Conselho de Direcção - a gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Texto do artigo · p. 15 a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário; d) um tesoureiro.

Texto do artigo · p. 15 Sete) Os encontros de Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Texto do artigo · p. 15 Oito) Conselho Fiscal - o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Texto do artigo · p. 15 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez

Texto do artigo · p. 15 por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos; c) a duração e limitação dos mandatos; d) a duração do mandato dos órgãos é de

Texto do artigo · p. 15 5 anos renováveis; e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Texto do artigo · p. 15 Dos fundos

Texto do artigo · p. 15 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 15 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 15 a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 15 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 15 (Membros)

Texto do artigo · p. 15 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 15 Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 15 Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 15 O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 15 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Texto do artigo · p. 15 c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 15 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 15 (Omissos)

Texto do artigo · p. 15 O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 16 (Denominação)

Texto do artigo · p. 16 Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga.

Texto do artigo · p. 16 Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Matanga.

Texto do artigo · p. 16 (Duração)

Texto do artigo · p. 16 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 16 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 16 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 16 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 16 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 16 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 16 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 16 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 16 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga são os seguintes:

Texto do artigo · p. 16 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 16 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 16 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 16 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 16 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.

Texto do artigo · p. 16 a) reunião extraordinária poderá realizar- -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 16 b) as decisões tomadas pela maioria;

Texto do artigo · p. 16 c) a Assembleia devera discutir os seguintes assuntos;

Texto do artigo · p. 16 a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;

Texto do artigo · p. 16 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 16 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 16 Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:

Texto do artigo · p. 16 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 16 b) um vice-presidente;

Texto do artigo · p. 16 c) um secretário.

Texto do artigo · p. 16 Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.

Texto do artigo · p. 16 Seis) Conselho de Direcção - a gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Texto do artigo · p. 16 a) um presidente;

Texto do artigo · p. 16 b) um vice-presidente;

Texto do artigo · p. 16 c) um secretário;

Texto do artigo · p. 16 d) um tesoureiro.

Texto do artigo · p. 16 Sete) Os encontros de Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Texto do artigo · p. 16 Oito) Conselho Fiscal - o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Texto do artigo · p. 16 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Texto do artigo · p. 16 b) a idade mínima permitida é de 18 anos;

Texto do artigo · p. 16 c) a duração e limitação dos mandatos;

Texto do artigo · p. 16 d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;

Texto do artigo · p. 16 e) os membros podem ser eleitos por dois

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO IV Dos fundos

Texto do artigo · p. 16 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 16 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 16 a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 16 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 16 (Membros)

Texto do artigo · p. 16 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 16 Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 16 Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 16 O núcleo dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 16 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 16 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Texto do artigo · p. 16 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 16 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 16 (Omissos)

Texto do artigo · p. 16 O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 17 (Denominação)

Texto do artigo · p. 17 Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2 adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2.

Texto do artigo · p. 17 Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Gôndola 2.

Texto do artigo · p. 17 (Duração)

Texto do artigo · p. 17 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2 constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 17 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 17 A associação tem como objectivos:

Texto do artigo · p. 17 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 17 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 17 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 17 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 17 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Texto do artigo · p. 17 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 17 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2 são os seguintes:

Texto do artigo · p. 17 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 10: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;
Texto do artigo, página 10: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 10: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 10: Quatro) Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:
Texto do artigo, página 10: a) um presidente;
Texto do artigo, página 10: b) um vice-presidente;
Texto do artigo, página 10: c) um secretário.
Texto do artigo, página 10: Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.
Texto do artigo, página 10: Seis) Conselho de Direcção - A gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Texto do artigo, página 10: a) um presidente;
Texto do artigo, página 10: b) um vice-presidente;
Texto do artigo, página 10: c) um secretário;
Texto do artigo, página 10: d) um tesoureiro.
Texto do artigo, página 10: Sete) Os encontros de Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Texto do artigo, página 10: Oito) Conselho Fiscal - o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Texto do artigo, página 10: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Texto do artigo, página 10: b) a idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 10: c) a duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 10: d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;
Texto do artigo, página 10: e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Texto do artigo, página 10: Dos fundos
Texto do artigo, página 10: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 10: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumala Urombo Matombo, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 10: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 10: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumala Urombo Matombo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 10: (Membros)
Texto do artigo, página 10: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 10: Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 10: Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
Texto do artigo, página 10: O núcleo dissolve-se por:
Texto do artigo, página 10: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 10: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Texto do artigo, página 10: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 10: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 10: Omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 11: (Denominação)
Texto do artigo, página 11: Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango.
Texto do artigo, página 11: Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Phango.
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 11: (Objectivos)
Texto do artigo, página 11: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 11: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 11: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 11: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 11: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 11: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam
Texto do artigo, página 11: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 11: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango são os seguintes:
Texto do artigo, página 11: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia
Texto do artigo, página 11: Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 11: Dois) A Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 11: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Texto do artigo, página 11: a)reunião extraordinária, poderá realizar-
Texto do artigo, página 11: -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do conselho fiscal;
Texto do artigo, página 11: b) as decisões tomadas pela maioria; c) a Assembleia devera discutir os
Texto do artigo, página 11: seguintes assuntos; a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor
Texto do artigo, página 11: ou em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 11: Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:
Texto do artigo, página 11: a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário.
Texto do artigo, página 11: Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.
Texto do artigo, página 11: Seis) Conselho de Direcção - a gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Texto do artigo, página 11: a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário; d) um tesoureiro.
Texto do artigo, página 11: Sete) Os encontros de conselho de direcção, reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Texto do artigo, página 11: Oito) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Texto do artigo, página 11: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez
Texto do artigo, página 11: por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos. c) a duração e limitação dos mandatos d) a duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 11: é de 5 anos renováveis;
Texto do artigo, página 11: e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos;
Texto do artigo, página 11: Dos fundos
Texto do artigo, página 11: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 11: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango, todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 11: a) mensalmente os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 11: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Cumalissa Cucherenga Phango, cada associado devera pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 11: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 11: Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 11: Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
Texto do artigo, página 11: O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 11: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Texto do artigo, página 11: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 11: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 11: (Omissos)
Texto do artigo, página 11: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde.
Texto do artigo, página 12: Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Santa Mónica.
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 12: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 12: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 12: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 12: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 12: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 12: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 12: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 12: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde são os seguintes:
Texto do artigo, página 12: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 12: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 12: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 12: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 12: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Texto do artigo, página 12: a) reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 12: b) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 12: c) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 12: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor ou
Texto do artigo, página 12: em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 12: Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:
Texto do artigo, página 12: a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário.
Texto do artigo, página 12: Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.
Texto do artigo, página 12: Seis) Conselho de Direcção - a gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Texto do artigo, página 12: a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário; d) um tesoureiro.
Texto do artigo, página 12: Sete) Os encontros de Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Texto do artigo, página 12: Oito) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Texto do artigo, página 12: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez
Texto do artigo, página 12: por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos; c) a duração e limitação dos mandatos; d) a duração do mandato dos órgãos é de
Texto do artigo, página 12: 5 anos renováveis; e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Dos fundos
Texto do artigo, página 12: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 12: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 12: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 12: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde, cada associado devera pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 12: (Membros)
Texto do artigo, página 12: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 12: Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 12: Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
Texto do artigo, página 12: O núcleo dissolve-se por:
Texto do artigo, página 12: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 12: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Texto do artigo, página 12: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 12: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 12: (Omissos)
Texto do artigo, página 12: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 13: (Denominação)
Texto do artigo, página 13: Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2 adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2.
Texto do artigo, página 13: Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Gôndola 2.
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2 constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 13: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 13: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 13: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 13: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 13: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 13: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam
Texto do artigo, página 13: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 13: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2 são os seguintes:
Texto do artigo, página 13: a) Assembleia Geral, Mesa da Assem-
Texto do artigo, página 13: bleia Geral, b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 13: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Texto do artigo, página 13: a) reunião extraordinária poderá realizar-
Texto do artigo, página 13: -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 13: b) as decisões tomadas pela maioria; c) a Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 13: seguintes assuntos; a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor
Texto do artigo, página 13: ou em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 13: Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:
Texto do artigo, página 13: a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário.
Texto do artigo, página 13: Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.
Texto do artigo, página 13: Seis) Conselho de Direcção - a gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Texto do artigo, página 13: a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário; d) um tesoureiro.
Texto do artigo, página 13: Sete) Os encontros de conselho de direcção, reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Texto do artigo, página 13: Oito) Conselho Fiscal - o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Texto do artigo, página 13: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez
Texto do artigo, página 13: por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos; c) a duração e limitação dos mandatos; d) a duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo, página 13: é de 5 anos renováveis;
Texto do artigo, página 13: e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Texto do artigo, página 13: Dos fundos
Texto do artigo, página 13: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 13: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 13: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 13: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Futuro Melhor Gôndola 2, cada associado devera pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 13: (Membros)
Texto do artigo, página 13: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 13: Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 13: Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
Texto do artigo, página 13: O núcleo dissolve-se por:
Texto do artigo, página 13: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 13: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Texto do artigo, página 13: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 13: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 13: (Omissos)
Texto do artigo, página 13: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 14: (Denominação)
Texto do artigo, página 14: Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene Na Utcherengue adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue.
Texto do artigo, página 14: Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Subue, Localidade de Nhamapaza, Bairro de Nhamapaza.
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 14: (Objectivos)
Texto do artigo, página 14: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 14: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 14: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 14: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 14: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 14: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam
Texto do artigo, página 14: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 14: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue são os seguintes:
Texto do artigo, página 14: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 14: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 14: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 14: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 14: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Texto do artigo, página 14: a) reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 14: b) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 14: c) a Assembleia devera discutir os seguintes assuntos;
Texto do artigo, página 14: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor
Texto do artigo, página 14: ou em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 14: Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:
Texto do artigo, página 14: a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário.
Texto do artigo, página 14: Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.
Texto do artigo, página 14: Seis) Conselho de Direcção - a gestão do Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Texto do artigo, página 14: a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário; d) um tesoureiro;
Texto do artigo, página 14: Sete) Os encontros de Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Texto do artigo, página 14: Oito) Conselho Fiscal - o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Texto do artigo, página 14: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez
Texto do artigo, página 14: por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos; c) a duração e limitação dos mandatos; d) a duração do mandato dos órgãos é de
Texto do artigo, página 14: 5 anos renováveis; e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Texto do artigo, página 14: Dos fundos
Texto do artigo, página 14: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 14: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 14: a) mensalmente os associados pagam de Quotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 14: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mbatimalene na Utcherengue, cada associado devera pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 14: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 14: Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 14: Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
Texto do artigo, página 14: O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 14: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Texto do artigo, página 14: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 14: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 14: (Omissos)
Texto do artigo, página 14: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 15: (Denominação)
Texto do artigo, página 15: Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo.
Texto do artigo, página 15: Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Gumbalansai.
Texto do artigo, página 15: (Duração)
Texto do artigo, página 15: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 15: (Objectivos)
Texto do artigo, página 15: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 15: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 15: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 15: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 15: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 15: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Texto do artigo, página 15: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 15: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo são os seguintes:
Texto do artigo, página 15: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia
Texto do artigo, página 15: Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 15: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 15: Três) A Assembleia geral reúne duas vezes ao ano.
Texto do artigo, página 15: a) reunião extraordinária poderá realizar-
Texto do artigo, página 15: -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 15: b) as decisões tomadas pela maioria; c) a Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 15: seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor
Texto do artigo, página 15: ou em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 15: Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:
Texto do artigo, página 15: a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário.
Texto do artigo, página 15: Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.
Texto do artigo, página 15: Seis) Conselho de Direcção - a gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Texto do artigo, página 15: a) um presidente; b) um vice-presidente; c) um secretário; d) um tesoureiro.
Texto do artigo, página 15: Sete) Os encontros de Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Texto do artigo, página 15: Oito) Conselho Fiscal - o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Texto do artigo, página 15: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez
Texto do artigo, página 15: por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos; c) a duração e limitação dos mandatos; d) a duração do mandato dos órgãos é de
Texto do artigo, página 15: 5 anos renováveis; e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Texto do artigo, página 15: Dos fundos
Texto do artigo, página 15: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 15: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 15: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 15: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mulungu Ndionenimbo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 15: (Membros)
Texto do artigo, página 15: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 15: Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 15: Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
Texto do artigo, página 15: O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 15: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Texto do artigo, página 15: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 15: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 15: (Omissos)
Texto do artigo, página 15: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 16: (Denominação)
Texto do artigo, página 16: Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga.
Texto do artigo, página 16: Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Matanga.
Texto do artigo, página 16: (Duração)
Texto do artigo, página 16: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 16: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 16: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 16: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 16: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 16: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 16: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 16: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 16: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga são os seguintes:
Texto do artigo, página 16: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 16: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 16: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 16: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão mais alto, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 16: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
Texto do artigo, página 16: a) reunião extraordinária poderá realizar- -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 16: b) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo, página 16: c) a Assembleia devera discutir os seguintes assuntos;
Texto do artigo, página 16: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;
Texto do artigo, página 16: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 16: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 16: Quatro) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos, pela Assembleia Geral designadamente:
Texto do artigo, página 16: a) um presidente;
Texto do artigo, página 16: b) um vice-presidente;
Texto do artigo, página 16: c) um secretário.
Texto do artigo, página 16: Cinco) Com idade mínima permitida de mais de anos de idade.
Texto do artigo, página 16: Seis) Conselho de Direcção - a gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Texto do artigo, página 16: a) um presidente;
Texto do artigo, página 16: b) um vice-presidente;
Texto do artigo, página 16: c) um secretário;
Texto do artigo, página 16: d) um tesoureiro.
Texto do artigo, página 16: Sete) Os encontros de Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Texto do artigo, página 16: Oito) Conselho Fiscal - o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Texto do artigo, página 16: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Texto do artigo, página 16: b) a idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo, página 16: c) a duração e limitação dos mandatos;
Texto do artigo, página 16: d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;
Texto do artigo, página 16: e) os membros podem ser eleitos por dois
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV Dos fundos
Texto do artigo, página 16: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 16: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 16: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 16: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 16: (Membros)
Texto do artigo, página 16: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 16: Dois) Saídas dos membros - Voluntários - os membros podem sair da associação poupança crédito rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 16: Três) Exclusão - o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
Texto do artigo, página 16: O núcleo dissolve-se por:
Texto do artigo, página 16: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 16: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Texto do artigo, página 16: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 16: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 16: (Omissos)
Texto do artigo, página 16: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 17: (Denominação)
Texto do artigo, página 17: Um) A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2 adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2.
Texto do artigo, página 17: Dois) A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue-Sede, Localidade de Gumbalansai, Bairro de Gôndola 2.
Texto do artigo, página 17: (Duração)
Texto do artigo, página 17: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2 constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 17: (Objectivos)
Texto do artigo, página 17: A associação tem como objectivos:
Texto do artigo, página 17: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 17: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 17: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 17: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 17: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Texto do artigo, página 17: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 17: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Pamber Nabassa Gôndola 2 são os seguintes:
Texto do artigo, página 17: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia

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Despacho Governo Distrital de Marínguè, 1 de Julho de 2024. A Administradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
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Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Apai Akuphedzana Marorongue
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Educação para Saúde
Despacho
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Nzeru Ndi Vida Chionde Matanga
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Faz a Força Tobho
Certidão de registo Alta Esfera Moçambique, Limitada
Certidão de registo Amplitude Investimentos, Limitada
Certidão de registo Andzisa, Limitada
Certidão de registo Back up Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BCC Experts, Limitada
Certidão de registo BCC Experts, Limitada
Certidão de registo BCC Experts, Limitada
Certidão de registo Beira Park, Limitada
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Certidão de registo Cerenka Turkish Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Emmy’s Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fer Central, Limitada
Certidão de registo Genesis – Corretor de Seguros, Sociedade Anónima
Certidão de registo GOS – Gráfica Office Solution, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo I.M. Infra-estruturas de Moçambique, Limitada
Certidão de registo J.F Metal Moçambique, Limitada
Certidão de registo Jessy Boutique Salão de Cabeleireiro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kaniel Outis Corporation, Limitada
Certidão de registo Katembe Invest, Limitada
Despacho Governo Distrital de Marínguè, 1 de Julho de 2024. A Adminis-tradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
Certidão de registo Katembe Park, Limitada
Certidão de registo KP&V Ferragens e Ferramentas, Limitada
Certidão de registo Kutiva Automação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lara Zoig – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo N1 4X4 and Truck Center – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo N4 Investimentos, Limitada
Certidão de registo Nustrat Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Radica Solutions, Limitada
Certidão de registo Uddin Comercial, Limitada
Certidão de registo Unitec Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo ZMC Soluções Tecnológicas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo Distrital de Marínguè, 1 de Julho de 2024. A Administradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
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