III Série n.º 201/2019

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Edição III Série n.º 201/2019

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Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral reúne- se ordinariamente uma vez por ano para apreciar e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário deste que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Gerência

Número ou marcador · p. 8 Um) Administração é representada da sociedade em juízo e fora dele, passa desde já a cargo do sócio Alfredo Ofice Macamo, nomeado sócio gerente com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O gerente ou os sócios poderão delegar os poderes no total ou parcialmente em mandatário sob consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Transmissão e oneração de quotas

Texto do artigo · p. 8 A divisão e a cessão de quotas bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia de um dos sócios.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 Dissolução e liquidação

Texto do artigo · p. 8 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei, ou por comum acordo dos sócios.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Dhyana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101208982, uma entidade denominada, Dhyana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Alnoor Ramzanali Dhamani, solteiro maior, natural de Maliya, de nacionalidade indiana, portador de DIRE n.º11IN00019873C, emitido pela Direcção Nacional de Migração, aos 25 de Março de 2019, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2723, bairro Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adapta a denominação de Dhyana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique,

Texto do artigo · p. 8 n.º 4.364, casa 3, bairro do Zimpeto (Coqueiros), cidade de Maputo, podendo por deliberação da sociedade geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 8 a) Comércio geral á grosso e a retalho de produtos alimentares e higiénicos;

Número ou marcador · p. 8 b) Comercialização de todo tipo de electrodomésticos e equipamento electrónico, informática e seus respectivos assessórios;

Número ou marcador · p. 8 c) Comercialização de todo tipo de material de ferragens;

Número ou marcador · p. 8 d) Comercialização de artigos de papelaria, brinquedos, perfumaria, material escolar e demais associado;

Número ou marcador · p. 8 e) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Alnoor Ramzanali Dhamani.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 8 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios conceder á sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Divião, oneração e alienação de quotas)

Número ou marcador · p. 8 Um) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respetiva assemleia geral.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A cessão de quota entre os socios ou seus herdeiros é livremente permitida, ficando desde já autorizada, mas se for a favor

Texto do artigo · p. 8 de estranhos carece do consentimento da sociedade, a qual está reservado o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 8 Três) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará a sociedade, com um mínimo de trinta dias de antecedência, por carta registada com aviso de ressecção, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) Gozam do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os restantes sócios, por esta ordem.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social, uma vez por cada ano, para apreciação do balanço anual das contas e do exercício e, extraordinariamente, quando convocada por um dos gerentes, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Serão dispensadas as formalidades da convocação da reunião da assembleia geral quando todos os sócios concordem, por escrito, em dar como validamente constituída a reunião, bem como também concordem, por esta forma, em que se delibere, considerando validas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que foram da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.

Número ou marcador · p. 8 Três) As reuniões cuja agenda abranja matérias de deliberação por maioria qualificada, nos termos da Lei e destes estatutos, não se aplicara o previsto no número anterior.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) A assembleia geral será convocada por um dos sócios, por comunicação escrita divida e remetida a todos os sócios com a antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Representação em assembleia geral)

Texto do artigo · p. 8 Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, mediante poderes para esse efeito conferidos por procuração, carta, telecópia ou telex, ou pelo seu legal representante, quando nomeado de acordo com os estatutos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 (Administração)

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e gerência da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passa ao cargo do sócio único Alnoor Ramzanali Dhamani.

Texto do artigo · p. 8 Dois)A sociedade se obriga pela assinatura do sócio Alnoor Ramzanali Dhamani.

Número ou marcador · p. 9 Três) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 (Balanco e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 9 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanco e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 9 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar ate ao dia trinta e um de Marco do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 9 Três) A gerência apresentará a aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhadas de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto a repetição de lucros e perdas.

Texto do artigo · p. 9 ARTICO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 9 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a sua percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei e nos estatutos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 9 Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos, eles serão seus liquidatários.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Por falecimento de qualquer sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, do que devem nomear entre si um, que a todos representantes sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver em comunhão hereditária.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) A sociedade devera, ser notificada no prazo de trinta dias, a contar da data do objecto, quanto ao nome do representante dos herdeiros do sócio falecido.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 9 As omissõeserão resolvidas de acordo com Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 ExecSoluções, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade Legal 101189759 dia trinta de Julho de dois mil e dezanove é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre, Luciano Alexandre Macie, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100532837B, emitido aos 17 de Maio

Texto do artigo · p. 9 de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade Maputo, residente em Boane, rua dos Figos R34, Belo-Horizonte, Prisciliano Fernando Manuel Samissone, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 11014714767J, emitido aos 12 de Setembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Liberdade, Avenida Maestro J. Chemane, n.º 827, quarteirão 3 constituem uma sociedade de prestação de serviços informáticos, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adota a denominação de ExecSoluções, Limitada”, tem a sua sede na Rua 31.078, Bairro Acordos de Lusaka, Infulene, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional. E rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Duração

Texto do artigo · p. 9 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 9 a)O exercício da profissão de informática;

Número ou marcador · p. 9 b) Fornecimento de material informático;

Número ou marcador · p. 9 c) Internet café.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma sociedade de 50% por membro, pertencente aos sócios Luciano Alexandre Macie & Prisciliano Fernando Manuel Samissone.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os sócios poderão exercer actividades profissionais para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os sócios, bem como os administradores por este nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandates podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 9 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, antona ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 9 A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Matola, 14 de Outubro de 2019. —

Texto do artigo · p. 9 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Glove Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100539365, uma entidade denominada, Glove Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 9 Primeiro e Único: Elídio Manuel Cossa, solteiro maior, natural de Catembe – Maputo, de nacionalidade moçambicana residente nesta Cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 100504681516A, emitido em Maputo aos dois de Dezembro de dois mil e dezoito.

Texto do artigo · p. 9 Que pelo presente contrato constitui uma sociedade que se regera pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de Glove Trading – Sociedade Unipessoal, e a forma de sociedade por quotas unipessoal.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A duração da sociedade é por um tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, na cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode mudar a sede para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para outros locais do país, e poderá abrir ou encerrar delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto exercício da actividade de comércio geral a grosso e a retalho com a importação e exportação dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 10 a) Maquinaria industrial, viaturas;

Número ou marcador · p. 10 b) Produtos alimentares, produtos enlatados incluíndo vinhos e outras bebidas;

Número ou marcador · p. 10 c) Produtos industriais, agro-pecuários e minerais em geral.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e reduzido em dinheiro, é de vinte mil meticais, convencionado numa única quota assim distribuída:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota nominal no valor de 20.000,00MT, correspondentes a 100% porcento do capital social, pertencente ao sócio Elídio Manuel Cossa.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Aumento e redução do capital)

Número ou marcador · p. 10 Um) Poderão ser exigidas as prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim decida, ate a um montante global ao dobro do capital social.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O sócio poderá fazer suprimentos a sociedade, quer para titular empréstimos em dinheiro quer para titular o diferimento de créditos de sócios sobre a sociedade, nos termos definidos pela assembleia geral que fixará juros e as condições de reembolso.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Elídio Manuel Cossa.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, nos termos específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 10 Em caso da morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar da sociedade com dispensa de caução.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Indigo Beach House, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, de divisão, cessão parcial de quotas e entrada do novo sócio, na sociedade em epígrafe, realizada no dia sete do mês de Outubro de dois mil e dezanove, reuniu, na sua sede social no Bairro Conguiana, Praia da Barra, na Cidade de Inhambane, reuniu a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de vinte mil de meticais, matriculada nas entidades legais sob o NUEL 100889269, na presença dos sócios Jacobus Lodewikus Botha de Beer, detentor de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondentes à cinquenta por cento do capital social e Wikus de Beer, detentor de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondentes à cinquenta por cento do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 10 Esteve presente como convidado o senhor Hercules Allan Myburgh, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A06674962, emitido em catorze de Abril de dois mil e dezoito na África do Sul, que manifestou o interesse de adquirir as quotas cedidas.

Texto do artigo · p. 10 Iniciada sessão, os sócios deliberaram por unanimidade dividir em duas as suas quotas, ceder vinte e cinco por cento (25%) do capital social por cada respectivamente, à favor do novo

Texto do artigo · p. 10 sócio Hercules Allan Myburgh, que unifica as quotas recebidas entrando assim na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações. os cedentes reservam para si também 25% para cada do capital social. Ainda foi deliberado por unanimidade nomear o senhor Hercules Allan Myburgh, como administrador comercial, para administrar e movimentar a conta bancária.

Texto do artigo · p. 10 Por conseguinte o n.º 1 do artigo quarto e o artigo sétimo do pacto social passam a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 10 .......................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Jacobus Lodewikus Botha de Beer;

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor nominal cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Wikus de Beer; c)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hercules Allan Myburgh.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mantem.

Texto do artigo · p. 10 .............................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e a representação da sociedade é exercida pelo sócio Hercules Allan Myburg na ausência dele poderá delegar um para o representar, caso for necessário.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Compete a administração representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em Juízo e fora dele dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.

Texto do artigo · p. 10 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Inhambane, 8 de Outubro de 2019. —

Texto do artigo · p. 10 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Instituto Politécnico Hipócrates

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101220958, uma entidade denominada, Instituto Politécnico Hipócrates.

Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade entre:

Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Juma Luís Abacar Omar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102704108F, de 39 anos de idade, residente no bairro da Liberdade – cidade da Matola;

Texto do artigo · p. 11 Segundo: Saidine Abibo Sucummua, portador de Bilhete de Identidade n.º 040101842585I, de 32 anos de idade, residente no bairro do Guava - Distrito de Marracuene, Provincia de Maputo;

Texto do artigo · p. 11 Terceiro: Samir Kassam Jamal Omar – portador de Bilhete de Identidade n.° 110302575510F, de 22 anos de idade, residente no bairro do Triunfo – cidade Maputo;

Texto do artigo · p. 11 Quarto: Bachiro Abibo Sacumwa – portador de Bilhete de Identidade n.° 110102723184F, de 36 anos de idade, residente no bairro de Boquisso – cidade da Matola, província de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Firma)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a firma de Instituto Politécnico Hipócrates.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro do Boquisso, podendo abrir delegações noutros cantos do país.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto, formar em matéria de ciências.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Juma Luís

Texto do artigo · p. 11 Abacar Omar.

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Saidine Abibo Sucummua;

Número ou marcador · p. 11 c) Uma quota no valor nominal de cinquenta e cinco mil meticais, representativa de cinquenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Samir Kassam Jamal Omar.

Número ou marcador · p. 11 d) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Bachiro Abibo Sacumwa.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Aumentos de capital)

Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes nos termos a deliberar pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 Suprimentos e prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 11 Os suprimentos e as prestações suplementares serão efectuados mediante deliberação da assembleia geral, devendo os sócios serem obrigados na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 (Transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 11 Um) A transmissão, total ou parcial, de quotas opera-se nos termos da lei, dependendo sempre do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 11 Um) A amortização de quotas só poderá ter lugar nos casos de exclusão de sócio mediante deliberação da assembleia geral, ou nos casos de exoneração de sócio nos termos legais.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá deliberar a exclusão nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 11 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 11 São órgãos da sociedade:

Número ou marcador · p. 11 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 11 b) O conselho de administração;

Número ou marcador · p. 11 c) Fiscal único.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Eleição e mandato dos órgãos sociais)

Número ou marcador · p. 11 Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos de dois em dois anos, pela assembleia geral da sociedade, podendo ser reeleitos uma vez.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DECIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por Lei e por estes estatutos.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por outros sócios, por pessoas singulares devidamente mandatadas para o efeito e, em geral, nos termos legalmente permitidos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Competência da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade, a quem compete desenhar políticas no interesse superior desta.

Número ou marcador · p. 11 Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples dos votos expressos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade é administrada por um conselho de administração, composto por até três administradores, sendo que nos primeiros cinco anos da vigência da sociedade, a administração será efectuada pelos sócios.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de três administradores, salvo nos casos em que estes outorguem uma procuração, para um dos administradores praticar um acto especifico.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Ano civil)

Número ou marcador · p. 11 Um) O ano social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 11 Um) Dos lucros líquidos apurados serão deduzidos:

Número ou marcador · p. 11 a) Vinte por cento para a constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a metade do capital social;

Número ou marcador · p. 11 b) A parte remanescente dos lucros será distribuída ou reinvestida pelos sócios de acordo com a deliberação tomada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 Tudo o que não estiver expressamente regulado nestes estatutos, será deliberado em sede da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Itnoa Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101226573, uma entidade denominada, Itnoa Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:

Texto do artigo · p. 12 Afzal Abdul Popatiya, nascido aos 20 de Dezembro de 1974, de nacionalidade indiana, solteiro, titular do Documento de Identidade Residentes Estrageiros n.º 031N00006984Q, do tipo permanente emitido ao 13 de outubro de 2015, na cidade de Nampula, é residente na província de Nampula, cidade Nampula, rua Josina Machel, Nampula cimento designado por primeiro outorgante.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação de Itnoa Transportes – Sociedade Unipessoal, é uma sociedade unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Localização e sede)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede no bairro Fomento Q° 16, Maputo província, rua 13R de Mutateia, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 12 a) Transporte de carga;

Número ou marcador · p. 12 b) Transporte de carga perigosa.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria, que a sociedade resolver explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenham as necessárias licenças.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade poderão associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e em espécie, é de cem

Texto do artigo · p. 12 mil meticais (100.000,00MT), constituído por uma quota de 100%, pertencente ao sócio Afzal Abdul Popatiya.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Aumento do capital social)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social poderá ser aumentado, somente um anos após a entrada em funcionamento da empresa, devendose observar para tal efeito, as formalidades exigidas pela lei da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social só poderá ser aumentado por deliberação de pelo menos dois terços de votos na assembleia geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Três) A deliberação sobre o aumento do capital social deverá indicar expressamente se são criadas novas quotas ou se é apenas aumentado o valor nominal das existentes.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 12 Não são exigíveis quaisquer prestações suplementares, sendo faculdade dos sócios fazer os suprimentos necessários à sociedade, de acordo com as condições que forem fixadas pela assembleia geral, que determinará a taxa de juros e as condições e prazos de reembolso.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Morte ou interdição do sócio)

Número ou marcador · p. 12 Um) Por morte ou interdição de um do sócio a sociedade continuará com os seus herdeiros sucessores e representantes que escolher, um que exerça os respectivos direitos e obrigações.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Fica desde já autorizada a divisão entre os referidos herdeiros (sucessores) dos sócio mencionados na alínea anterior.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Administração)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração da sociedade será levada a cabo pelo sócio único a quem compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatuto.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Dependem da deliberação do sócio único:

Número ou marcador · p. 12 a) A apreciação do balanço e a aprovação das contas da sociedade referentes ao exercício do ano anterior, a elaboração do relatório dos auditores (se os houver);

Número ou marcador · p. 12 b) A aquisição, alienação ou oneração de quotas próprias;

Número ou marcador · p. 12 c) A alteração do pacto social;

Número ou marcador · p. 12 d) O aumento e a redução do capital social;

Número ou marcador · p. 12 e) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 12 (Forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único Afzal Abdul Popatiya.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Em caso algum o administrador delegado poderá obrigar a sociedade em actos, contractos ou documentos estranhos à actividade social, nomeadamente em letra de favor, fiança e abonação, bem como o exercício, quer directo, quer indirecto, de actividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços concorrentes com a desta sociedade.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 12 (Competência)

Texto do artigo · p. 12 Depende da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:

Número ou marcador · p. 12 a) Amortização, aquisição, oneração, divisão e cessão de quotas;

Número ou marcador · p. 12 b) Alteração do contrato de sociedade;

Número ou marcador · p. 12 c) Aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimentos comerciais da sociedade, bem como de bens imóveis;

Número ou marcador · p. 12 d) Fusão, dissolução e liquidação da sociedade;

Número ou marcador · p. 12 e) Aceitação, sacar, endosso de letras e livranças e outros meios comerciais;

Número ou marcador · p. 12 f) Decisão sobre a distribuição de lucros.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Aplicação dos resultados)

Número ou marcador · p. 12 Um) Dos lucros líquidos apurados pelo balanço serão reduzidos vinte porcento para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver constituído ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O remanescente constituirá o dividendo que será dos sócios.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Encerramento de contas)

Texto do artigo · p. 12 O ano social e o civil em relação em cada ano de exercício será efectuado um balanço que encerrará a trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Liquidação e dissolução)

Número ou marcador · p. 12 Uma) A liquidação da sociedade será feita nos termos da lei e das deliberações da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 12 Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Le Prince Coffe Salão de Cabeleireiro e Spar, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101225577, uma entidade denominada, Le Prince Coffe Salão de Cabeleireiro e Spar, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 13 Primeiro: Chour Khalil, maior, de nacionalidade libanesa, natural de Toura – Líbano, residente no bairro da Coop n.º 34, 1.º andar, portador do DIRE n.º 11LB00066318F, emitido ao 5 de Março de 2019, pelo Serviço Nacional de Migração;

Texto do artigo · p. 13 Segundo: Azgar Zinoone Raidan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na Rua da França n.º 320, portador do Bilhete de Identidade n.º110100563630P;

Texto do artigo · p. 13 Terceiro: Noormahomed Khamissa, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, Natural de Lisboa, residente na Rua da casa n.º 34, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101267977S.

Texto do artigo · p. 13 Que pelo presente documento particular constituem uma sociedade comercial anónima que irá reger-se pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Le Prince Coffe Salão de Cabeleireiro e Spar, Limitada., uma sociedade anónima por quotas, de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 3991, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objectivo principal

Número ou marcador · p. 13 a) Exploração de salões de cabeleireiro, café e spar;

Número ou marcador · p. 13 b) Outras actividades diversas não especializadas.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas as principais.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT

Texto do artigo · p. 13 (um milhão de meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente aos sócios Chour Khalil em 40%, Azgar Zinoone Raidan em 30% e Noormahomed Khamissa em 30%.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração)

Texto do artigo · p. 13 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Chour Khalil, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade só dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 NAIDA-Naima & Dany Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Outubro de 2019, foi matriculada sob NUEL 101225615, uma entidade denominada NAIDA-Naima & Dany Investimentos, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 13 Danial Momade Agy Abdula, casado, natural de Mapulaguene, Magude, de nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão 21, casa n.º 2, bairro Marrere, cidade de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030105473832I, emitido em 5 de Agosto de 2015, pelos Serviços de Identificação de Nampula;

Texto do artigo · p. 13 Danial Momade Agy Abdula Júnior, solteiro menor, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 25 de Junho, casa n.º 5, quarteirão 31, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101231245I, emitido em 7 de Julho de 2015, pelos Serviços de Identificação de Nampula;

Texto do artigo · p. 13 Naima Inês Momade Agy Abdula, solteira menor, natural de cidade de Nacala Porto, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 25 de Junho, casa n.º 5, quarteirão 31, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500767489P, emitido em 31 de Julho de 2015, pelos Serviços de Identificação de Nampula.

Texto do artigo · p. 13 Celebram o presente contrato de sociedade com denominação Naida-Naima & Dany Investimentos, Limitada, com base nas cláusulas que abaixo constam:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem denominação NAIDANaima & Dany Investimentos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sede em Chivonguene, distrito de Magude, quarteirão 8, casa n.º 2085, podendo por deliberação dos seus sócios transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o sócio acharem necessário.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Início e durção

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem o seu início a partir da data do registo e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Objecto

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto do exercício de atividade nas áreas consultoria e projectos, contabilidade, comércio, transporte e hotelaria, em que os sócios concordem e cujo exercício seja legal.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Participações noutras sociedades, consorcios, empresas e outras

Texto do artigo · p. 13 A sociedade pode concordar em deter participações financeiras noutras sociedades independentemente do seu objecto social, participar em consórcios ou agrupamentos de empresas ou outras formas societárias, gestão ou simples participação.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (tinta mil meticais), dividido em três quotas, distribuída da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 13 a) Danial Momade Agy Abdula, 18.000,00MT, correspondente a 60% do capital social;

Número ou marcador · p. 13 b) Danial Momade Agy Abdula Júnior, 6.000,00MT, correspondente a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 13 c) Naima Ines Danial Agy, 6.000,00MT, correspondente a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Os sócios pode acordar por deliberação da assembleia geral com seus representantes, em aumentar o seu capital social uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 14 Três) Não haverá prestação suplementar de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 Cessão ou divisão de quota

Texto do artigo · p. 14 A cessão ou divisão de quota, a título oneroso ou gratuito, será livre entre os sócios, mas a estranhos a sociedade dependerá do consentimento expresso dos sócios que gozam do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Danial Momade Agy Abdula, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A administração poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes, bem como substabelecer ou delegar todos ou Parte dos seus poderes de administração a um terceiro alheia por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 14 Três) O administrador terá a remuneração que lhe for fixada pela sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 Morte ou incapacidade dos sócios

Texto do artigo · p. 14 Em caso de morte ou interdição dos sócios, a presidência será deliberada pelo conselho de votação dos sócios para os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes da interdita, exercerão os referidos direitos e deveres sócios, devendo mandar um de entre eles que a todos represente na sociedade deste que se elabore uma acta da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 Assembleia

Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente por convocação dos sócios, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A convocação para uma assembleia geral será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta e dirigida aos seus representantes da empresa, nomeado.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 14 Lucros liquidados

Texto do artigo · p. 14 Os lucros líquidos, depois de deduzidos a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão depositados na

Texto do artigo · p. 14 conta pelos sócios, na proporção da sua quota, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 14 A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e ai a liquidação, seguirá os termos deliberados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Disposições gerais

Número ou marcador · p. 14 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,

Texto do artigo · p. 14 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 14 Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação do sócio ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 14 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reúne- se ordinariamente uma vez por ano para apreciar e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessário deste que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Gerência
Número ou marcador, página 8: Um) Administração é representada da sociedade em juízo e fora dele, passa desde já a cargo do sócio Alfredo Ofice Macamo, nomeado sócio gerente com plenos poderes.
Número ou marcador, página 8: Dois) O gerente ou os sócios poderão delegar os poderes no total ou parcialmente em mandatário sob consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Transmissão e oneração de quotas
Texto do artigo, página 8: A divisão e a cessão de quotas bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia de um dos sócios.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: Dissolução e liquidação
Texto do artigo, página 8: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei, ou por comum acordo dos sócios.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Dhyana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101208982, uma entidade denominada, Dhyana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Alnoor Ramzanali Dhamani, solteiro maior, natural de Maliya, de nacionalidade indiana, portador de DIRE n.º11IN00019873C, emitido pela Direcção Nacional de Migração, aos 25 de Março de 2019, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2723, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 8: A sociedade adapta a denominação de Dhyana Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida de Moçambique,
Texto do artigo, página 8: n.º 4.364, casa 3, bairro do Zimpeto (Coqueiros), cidade de Maputo, podendo por deliberação da sociedade geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 8: a) Comércio geral á grosso e a retalho de produtos alimentares e higiénicos;
Número ou marcador, página 8: b) Comercialização de todo tipo de electrodomésticos e equipamento electrónico, informática e seus respectivos assessórios;
Número ou marcador, página 8: c) Comercialização de todo tipo de material de ferragens;
Número ou marcador, página 8: d) Comercialização de artigos de papelaria, brinquedos, perfumaria, material escolar e demais associado;
Número ou marcador, página 8: e) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Alnoor Ramzanali Dhamani.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 8: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios conceder á sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Divião, oneração e alienação de quotas)
Número ou marcador, página 8: Um) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respetiva assemleia geral.
Número ou marcador, página 8: Dois) A cessão de quota entre os socios ou seus herdeiros é livremente permitida, ficando desde já autorizada, mas se for a favor
Texto do artigo, página 8: de estranhos carece do consentimento da sociedade, a qual está reservado o direito de preferência.
Número ou marcador, página 8: Três) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará a sociedade, com um mínimo de trinta dias de antecedência, por carta registada com aviso de ressecção, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais.
Número ou marcador, página 8: Quatro) Gozam do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, a sociedade e os restantes sócios, por esta ordem.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social, uma vez por cada ano, para apreciação do balanço anual das contas e do exercício e, extraordinariamente, quando convocada por um dos gerentes, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 8: Dois) Serão dispensadas as formalidades da convocação da reunião da assembleia geral quando todos os sócios concordem, por escrito, em dar como validamente constituída a reunião, bem como também concordem, por esta forma, em que se delibere, considerando validas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que foram da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
Número ou marcador, página 8: Três) As reuniões cuja agenda abranja matérias de deliberação por maioria qualificada, nos termos da Lei e destes estatutos, não se aplicara o previsto no número anterior.
Número ou marcador, página 8: Quatro) A assembleia geral será convocada por um dos sócios, por comunicação escrita divida e remetida a todos os sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo, página 8: Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, mediante poderes para esse efeito conferidos por procuração, carta, telecópia ou telex, ou pelo seu legal representante, quando nomeado de acordo com os estatutos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: (Administração)
Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gerência da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passa ao cargo do sócio único Alnoor Ramzanali Dhamani.
Texto do artigo, página 8: Dois)A sociedade se obriga pela assinatura do sócio Alnoor Ramzanali Dhamani.
Número ou marcador, página 9: Três) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: (Balanco e prestação de contas)
Número ou marcador, página 9: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanco e a conta de resultados
Texto do artigo, página 9: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar ate ao dia trinta e um de Marco do ano seguinte.
Número ou marcador, página 9: Três) A gerência apresentará a aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhadas de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto a repetição de lucros e perdas.
Texto do artigo, página 9: ARTICO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 9: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a sua percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 9: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei e nos estatutos.
Número ou marcador, página 9: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 9: Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos, eles serão seus liquidatários.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Por falecimento de qualquer sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, do que devem nomear entre si um, que a todos representantes sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver em comunhão hereditária.
Número ou marcador, página 9: Cinco) A sociedade devera, ser notificada no prazo de trinta dias, a contar da data do objecto, quanto ao nome do representante dos herdeiros do sócio falecido.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 9: As omissõeserão resolvidas de acordo com Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: ExecSoluções, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com número Único da Entidade Legal 101189759 dia trinta de Julho de dois mil e dezanove é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre, Luciano Alexandre Macie, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100532837B, emitido aos 17 de Maio
Texto do artigo, página 9: de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade Maputo, residente em Boane, rua dos Figos R34, Belo-Horizonte, Prisciliano Fernando Manuel Samissone, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 11014714767J, emitido aos 12 de Setembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Liberdade, Avenida Maestro J. Chemane, n.º 827, quarteirão 3 constituem uma sociedade de prestação de serviços informáticos, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
Texto do artigo, página 9: A sociedade adota a denominação de ExecSoluções, Limitada”, tem a sua sede na Rua 31.078, Bairro Acordos de Lusaka, Infulene, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional. E rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Duração
Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Objecto e participação
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 9: a)O exercício da profissão de informática;
Número ou marcador, página 9: b) Fornecimento de material informático;
Número ou marcador, página 9: c) Internet café.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma sociedade de 50% por membro, pertencente aos sócios Luciano Alexandre Macie & Prisciliano Fernando Manuel Samissone.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os sócios poderão exercer actividades profissionais para além da sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 9: Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os sócios, bem como os administradores por este nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandates podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 9: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, antona ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 9: A sociedade fica obrigada pela assinatura: dos sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Matola, 14 de Outubro de 2019. —
Texto do artigo, página 9: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Glove Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100539365, uma entidade denominada, Glove Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo, página 9: Primeiro e Único: Elídio Manuel Cossa, solteiro maior, natural de Catembe – Maputo, de nacionalidade moçambicana residente nesta Cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 100504681516A, emitido em Maputo aos dois de Dezembro de dois mil e dezoito.
Texto do artigo, página 9: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade que se regera pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Glove Trading – Sociedade Unipessoal, e a forma de sociedade por quotas unipessoal.
Número ou marcador, página 10: Dois) A duração da sociedade é por um tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, na cidade da Matola.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante simples deliberação, a gerência pode mudar a sede para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para outros locais do país, e poderá abrir ou encerrar delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto exercício da actividade de comércio geral a grosso e a retalho com a importação e exportação dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 10: a) Maquinaria industrial, viaturas;
Número ou marcador, página 10: b) Produtos alimentares, produtos enlatados incluíndo vinhos e outras bebidas;
Número ou marcador, página 10: c) Produtos industriais, agro-pecuários e minerais em geral.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e reduzido em dinheiro, é de vinte mil meticais, convencionado numa única quota assim distribuída:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota nominal no valor de 20.000,00MT, correspondentes a 100% porcento do capital social, pertencente ao sócio Elídio Manuel Cossa.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Aumento e redução do capital)
Número ou marcador, página 10: Um) Poderão ser exigidas as prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim decida, ate a um montante global ao dobro do capital social.
Número ou marcador, página 10: Dois) O sócio poderá fazer suprimentos a sociedade, quer para titular empréstimos em dinheiro quer para titular o diferimento de créditos de sócios sobre a sociedade, nos termos definidos pela assembleia geral que fixará juros e as condições de reembolso.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Administração)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Elídio Manuel Cossa.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, nos termos específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO (Herdeiros)
Texto do artigo, página 10: Em caso da morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar da sociedade com dispensa de caução.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Indigo Beach House, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, de divisão, cessão parcial de quotas e entrada do novo sócio, na sociedade em epígrafe, realizada no dia sete do mês de Outubro de dois mil e dezanove, reuniu, na sua sede social no Bairro Conguiana, Praia da Barra, na Cidade de Inhambane, reuniu a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de vinte mil de meticais, matriculada nas entidades legais sob o NUEL 100889269, na presença dos sócios Jacobus Lodewikus Botha de Beer, detentor de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondentes à cinquenta por cento do capital social e Wikus de Beer, detentor de uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondentes à cinquenta por cento do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 10: Esteve presente como convidado o senhor Hercules Allan Myburgh, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A06674962, emitido em catorze de Abril de dois mil e dezoito na África do Sul, que manifestou o interesse de adquirir as quotas cedidas.
Texto do artigo, página 10: Iniciada sessão, os sócios deliberaram por unanimidade dividir em duas as suas quotas, ceder vinte e cinco por cento (25%) do capital social por cada respectivamente, à favor do novo
Texto do artigo, página 10: sócio Hercules Allan Myburgh, que unifica as quotas recebidas entrando assim na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações. os cedentes reservam para si também 25% para cada do capital social. Ainda foi deliberado por unanimidade nomear o senhor Hercules Allan Myburgh, como administrador comercial, para administrar e movimentar a conta bancária.
Texto do artigo, página 10: Por conseguinte o n.º 1 do artigo quarto e o artigo sétimo do pacto social passam a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 10: .......................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Jacobus Lodewikus Botha de Beer;
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor nominal cinco mil meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Wikus de Beer; c)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hercules Allan Myburgh.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mantem.
Texto do artigo, página 10: .............................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e a representação da sociedade é exercida pelo sócio Hercules Allan Myburg na ausência dele poderá delegar um para o representar, caso for necessário.
Número ou marcador, página 10: Dois) Compete a administração representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em Juízo e fora dele dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Texto do artigo, página 10: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Inhambane, 8 de Outubro de 2019. —
Texto do artigo, página 10: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Instituto Politécnico Hipócrates
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101220958, uma entidade denominada, Instituto Politécnico Hipócrates.
Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo, página 11: Primeiro: Juma Luís Abacar Omar, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102704108F, de 39 anos de idade, residente no bairro da Liberdade – cidade da Matola;
Texto do artigo, página 11: Segundo: Saidine Abibo Sucummua, portador de Bilhete de Identidade n.º 040101842585I, de 32 anos de idade, residente no bairro do Guava - Distrito de Marracuene, Provincia de Maputo;
Texto do artigo, página 11: Terceiro: Samir Kassam Jamal Omar – portador de Bilhete de Identidade n.° 110302575510F, de 22 anos de idade, residente no bairro do Triunfo – cidade Maputo;
Texto do artigo, página 11: Quarto: Bachiro Abibo Sacumwa – portador de Bilhete de Identidade n.° 110102723184F, de 36 anos de idade, residente no bairro de Boquisso – cidade da Matola, província de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Firma)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a firma de Instituto Politécnico Hipócrates.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro do Boquisso, podendo abrir delegações noutros cantos do país.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos jurídicos, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto, formar em matéria de ciências.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas desiguais:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Juma Luís
Texto do artigo, página 11: Abacar Omar.
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Saidine Abibo Sucummua;
Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor nominal de cinquenta e cinco mil meticais, representativa de cinquenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Samir Kassam Jamal Omar.
Número ou marcador, página 11: d) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Bachiro Abibo Sacumwa.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Aumentos de capital)
Número ou marcador, página 11: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes nos termos a deliberar pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: Suprimentos e prestações suplementares)
Texto do artigo, página 11: Os suprimentos e as prestações suplementares serão efectuados mediante deliberação da assembleia geral, devendo os sócios serem obrigados na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: (Transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 11: Um) A transmissão, total ou parcial, de quotas opera-se nos termos da lei, dependendo sempre do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 11: Um) A amortização de quotas só poderá ter lugar nos casos de exclusão de sócio mediante deliberação da assembleia geral, ou nos casos de exoneração de sócio nos termos legais.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá deliberar a exclusão nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 11: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 11: São órgãos da sociedade:
Número ou marcador, página 11: a) A assembleia geral;
Número ou marcador, página 11: b) O conselho de administração;
Número ou marcador, página 11: c) Fiscal único.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Eleição e mandato dos órgãos sociais)
Número ou marcador, página 11: Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos de dois em dois anos, pela assembleia geral da sociedade, podendo ser reeleitos uma vez.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DECIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por Lei e por estes estatutos.
Número ou marcador, página 11: Dois) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por outros sócios, por pessoas singulares devidamente mandatadas para o efeito e, em geral, nos termos legalmente permitidos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Competência da assembleia geral)
Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral é o órgão máximo da sociedade, a quem compete desenhar políticas no interesse superior desta.
Número ou marcador, página 11: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples dos votos expressos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Administração)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é administrada por um conselho de administração, composto por até três administradores, sendo que nos primeiros cinco anos da vigência da sociedade, a administração será efectuada pelos sócios.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de três administradores, salvo nos casos em que estes outorguem uma procuração, para um dos administradores praticar um acto especifico.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Ano civil)
Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 11: Um) Dos lucros líquidos apurados serão deduzidos:
Número ou marcador, página 11: a) Vinte por cento para a constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a metade do capital social;
Número ou marcador, página 11: b) A parte remanescente dos lucros será distribuída ou reinvestida pelos sócios de acordo com a deliberação tomada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 11: Tudo o que não estiver expressamente regulado nestes estatutos, será deliberado em sede da assembleia geral.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Itnoa Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101226573, uma entidade denominada, Itnoa Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo, página 12: Afzal Abdul Popatiya, nascido aos 20 de Dezembro de 1974, de nacionalidade indiana, solteiro, titular do Documento de Identidade Residentes Estrageiros n.º 031N00006984Q, do tipo permanente emitido ao 13 de outubro de 2015, na cidade de Nampula, é residente na província de Nampula, cidade Nampula, rua Josina Machel, Nampula cimento designado por primeiro outorgante.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de Itnoa Transportes – Sociedade Unipessoal, é uma sociedade unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 12: Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Localização e sede)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede no bairro Fomento Q° 16, Maputo província, rua 13R de Mutateia, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 12: a) Transporte de carga;
Número ou marcador, página 12: b) Transporte de carga perigosa.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria, que a sociedade resolver explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenham as necessárias licenças.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderão associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e em espécie, é de cem
Texto do artigo, página 12: mil meticais (100.000,00MT), constituído por uma quota de 100%, pertencente ao sócio Afzal Abdul Popatiya.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Aumento do capital social)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social poderá ser aumentado, somente um anos após a entrada em funcionamento da empresa, devendose observar para tal efeito, as formalidades exigidas pela lei da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social só poderá ser aumentado por deliberação de pelo menos dois terços de votos na assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Três) A deliberação sobre o aumento do capital social deverá indicar expressamente se são criadas novas quotas ou se é apenas aumentado o valor nominal das existentes.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 12: Não são exigíveis quaisquer prestações suplementares, sendo faculdade dos sócios fazer os suprimentos necessários à sociedade, de acordo com as condições que forem fixadas pela assembleia geral, que determinará a taxa de juros e as condições e prazos de reembolso.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Morte ou interdição do sócio)
Número ou marcador, página 12: Um) Por morte ou interdição de um do sócio a sociedade continuará com os seus herdeiros sucessores e representantes que escolher, um que exerça os respectivos direitos e obrigações.
Número ou marcador, página 12: Dois) Fica desde já autorizada a divisão entre os referidos herdeiros (sucessores) dos sócio mencionados na alínea anterior.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Administração)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração da sociedade será levada a cabo pelo sócio único a quem compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatuto.
Número ou marcador, página 12: Dois) Dependem da deliberação do sócio único:
Número ou marcador, página 12: a) A apreciação do balanço e a aprovação das contas da sociedade referentes ao exercício do ano anterior, a elaboração do relatório dos auditores (se os houver);
Número ou marcador, página 12: b) A aquisição, alienação ou oneração de quotas próprias;
Número ou marcador, página 12: c) A alteração do pacto social;
Número ou marcador, página 12: d) O aumento e a redução do capital social;
Número ou marcador, página 12: e) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 12: (Forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único Afzal Abdul Popatiya.
Número ou marcador, página 12: Dois) Em caso algum o administrador delegado poderá obrigar a sociedade em actos, contractos ou documentos estranhos à actividade social, nomeadamente em letra de favor, fiança e abonação, bem como o exercício, quer directo, quer indirecto, de actividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços concorrentes com a desta sociedade.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 12: (Competência)
Texto do artigo, página 12: Depende da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
Número ou marcador, página 12: a) Amortização, aquisição, oneração, divisão e cessão de quotas;
Número ou marcador, página 12: b) Alteração do contrato de sociedade;
Número ou marcador, página 12: c) Aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimentos comerciais da sociedade, bem como de bens imóveis;
Número ou marcador, página 12: d) Fusão, dissolução e liquidação da sociedade;
Número ou marcador, página 12: e) Aceitação, sacar, endosso de letras e livranças e outros meios comerciais;
Número ou marcador, página 12: f) Decisão sobre a distribuição de lucros.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Aplicação dos resultados)
Número ou marcador, página 12: Um) Dos lucros líquidos apurados pelo balanço serão reduzidos vinte porcento para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver constituído ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 12: Dois) O remanescente constituirá o dividendo que será dos sócios.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Encerramento de contas)
Texto do artigo, página 12: O ano social e o civil em relação em cada ano de exercício será efectuado um balanço que encerrará a trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Liquidação e dissolução)
Número ou marcador, página 12: Uma) A liquidação da sociedade será feita nos termos da lei e das deliberações da assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 12: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Le Prince Coffe Salão de Cabeleireiro e Spar, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101225577, uma entidade denominada, Le Prince Coffe Salão de Cabeleireiro e Spar, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 13: Primeiro: Chour Khalil, maior, de nacionalidade libanesa, natural de Toura – Líbano, residente no bairro da Coop n.º 34, 1.º andar, portador do DIRE n.º 11LB00066318F, emitido ao 5 de Março de 2019, pelo Serviço Nacional de Migração;
Texto do artigo, página 13: Segundo: Azgar Zinoone Raidan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente na Rua da França n.º 320, portador do Bilhete de Identidade n.º110100563630P;
Texto do artigo, página 13: Terceiro: Noormahomed Khamissa, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, Natural de Lisboa, residente na Rua da casa n.º 34, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101267977S.
Texto do artigo, página 13: Que pelo presente documento particular constituem uma sociedade comercial anónima que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Le Prince Coffe Salão de Cabeleireiro e Spar, Limitada., uma sociedade anónima por quotas, de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 3991, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objectivo principal
Número ou marcador, página 13: a) Exploração de salões de cabeleireiro, café e spar;
Número ou marcador, página 13: b) Outras actividades diversas não especializadas.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas as principais.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT
Texto do artigo, página 13: (um milhão de meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente aos sócios Chour Khalil em 40%, Azgar Zinoone Raidan em 30% e Noormahomed Khamissa em 30%.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Administração)
Texto do artigo, página 13: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Chour Khalil, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
Texto do artigo, página 13: A sociedade só dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 13: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 16 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: NAIDA-Naima & Dany Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Outubro de 2019, foi matriculada sob NUEL 101225615, uma entidade denominada NAIDA-Naima & Dany Investimentos, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 13: Danial Momade Agy Abdula, casado, natural de Mapulaguene, Magude, de nacionalidade moçambicana, residente no quarteirão 21, casa n.º 2, bairro Marrere, cidade de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030105473832I, emitido em 5 de Agosto de 2015, pelos Serviços de Identificação de Nampula;
Texto do artigo, página 13: Danial Momade Agy Abdula Júnior, solteiro menor, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 25 de Junho, casa n.º 5, quarteirão 31, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101231245I, emitido em 7 de Julho de 2015, pelos Serviços de Identificação de Nampula;
Texto do artigo, página 13: Naima Inês Momade Agy Abdula, solteira menor, natural de cidade de Nacala Porto, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 25 de Junho, casa n.º 5, quarteirão 31, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500767489P, emitido em 31 de Julho de 2015, pelos Serviços de Identificação de Nampula.
Texto do artigo, página 13: Celebram o presente contrato de sociedade com denominação Naida-Naima & Dany Investimentos, Limitada, com base nas cláusulas que abaixo constam:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem denominação NAIDANaima & Dany Investimentos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sede em Chivonguene, distrito de Magude, quarteirão 8, casa n.º 2085, podendo por deliberação dos seus sócios transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o sócio acharem necessário.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Início e durção
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem o seu início a partir da data do registo e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Objecto
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto do exercício de atividade nas áreas consultoria e projectos, contabilidade, comércio, transporte e hotelaria, em que os sócios concordem e cujo exercício seja legal.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Participações noutras sociedades, consorcios, empresas e outras
Texto do artigo, página 13: A sociedade pode concordar em deter participações financeiras noutras sociedades independentemente do seu objecto social, participar em consórcios ou agrupamentos de empresas ou outras formas societárias, gestão ou simples participação.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (tinta mil meticais), dividido em três quotas, distribuída da seguinte forma:
Número ou marcador, página 13: a) Danial Momade Agy Abdula, 18.000,00MT, correspondente a 60% do capital social;
Número ou marcador, página 13: b) Danial Momade Agy Abdula Júnior, 6.000,00MT, correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 13: c) Naima Ines Danial Agy, 6.000,00MT, correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 13: Dois) Os sócios pode acordar por deliberação da assembleia geral com seus representantes, em aumentar o seu capital social uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 14: Três) Não haverá prestação suplementar de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: Cessão ou divisão de quota
Texto do artigo, página 14: A cessão ou divisão de quota, a título oneroso ou gratuito, será livre entre os sócios, mas a estranhos a sociedade dependerá do consentimento expresso dos sócios que gozam do direito de preferência.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 14: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Danial Momade Agy Abdula, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos e documentos.
Número ou marcador, página 14: Dois) A administração poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes, bem como substabelecer ou delegar todos ou Parte dos seus poderes de administração a um terceiro alheia por meio de procuração.
Número ou marcador, página 14: Três) O administrador terá a remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: Morte ou incapacidade dos sócios
Texto do artigo, página 14: Em caso de morte ou interdição dos sócios, a presidência será deliberada pelo conselho de votação dos sócios para os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes da interdita, exercerão os referidos direitos e deveres sócios, devendo mandar um de entre eles que a todos represente na sociedade deste que se elabore uma acta da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: Assembleia
Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente por convocação dos sócios, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 14: Dois) A convocação para uma assembleia geral será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta e dirigida aos seus representantes da empresa, nomeado.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 14: Lucros liquidados
Texto do artigo, página 14: Os lucros líquidos, depois de deduzidos a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão depositados na
Texto do artigo, página 14: conta pelos sócios, na proporção da sua quota, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 14: A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e ai a liquidação, seguirá os termos deliberados pelos sócios.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Disposições gerais
Número ou marcador, página 14: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
Texto do artigo, página 14: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 14: Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação do sócio ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 14 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.

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Certidão de registo Glove Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Indigo Beach House, Limitada
Certidão de registo Instituto Politécnico Hipócrates
Certidão de registo Itnoa Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Le Prince Coffe Salão de Cabeleireiro e Spar, Limitada
Certidão de registo NAIDA-Naima & Dany Investimentos, Limitada
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Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 11 de Outubro de 2019. — O Directora Nacional, Jaime Bulande Guta. Governo Provincial de Cabo Delgado
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