III SÉRIE — n.º 217

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 217/2022

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Texto do artigo · p. 28 No dia dezassete de outubro de dois mil e vinte e dois, nesta localidade de Chilomo compareceram os senhores socio gerente Matias José Francisco Coelho, solteiro maior na qualidade de presidente, Saleh Nagi Mohamed na qualidade de sócio gerente e Satar Nagi Mohamed na qualidade de sócio gerente, a fim de se realizar a segunda reunião extraordinária desta empresa, eram dez horas e trinta minutos quando o presidente Matias José Francisco Coelho, declarou aberta a secção com dois pontos de agenda de trabalho:
Texto do artigo · p. 28 Um) Analise e discussão para admissão da Cooperativa Mineira de Chimolo com a quota de 30%do capital social.
Texto do artigo · p. 28 Dois) Redução da quota. Lida a ordem de trabalho, passou-se de imediato a discussão da agenda, tendo deliberado os sócios presentes cedência da quota de 30% para o fundo de reserva da cooperativa admitida a quota correspondente de 30%. Proposta esta que foi acolhida por unanimidade e fica parcialmente alterado o artigo quarto, passando a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo · p. 28 ............................................................ O capital social, integralmente
Texto do artigo · p. 28 subscrito e realizado em dinheiro, é de 700.000,00MT (setecentos mil meticais),
Texto do artigo · p. 28 correspondente a 100% da quota , pertencentes aos sócios seguintes:
Texto do artigo · p. 28 a) Cooperativa Mineira de chimolo, com a quota no valor de 210.000,00MT (duzentos e dez mil meticais), correspondente a 30% do capital social;
Texto do artigo · p. 28 b) Saleh Nag Mohamed com a quota no valor de 210,000,00MT (duzentos e dez mil meticais), correspondente a 30 % do capital social;
Texto do artigo · p. 28 c) Sadat Nagi Mohamed com a quota no valor de 140.000,00MT (cento e quarenta mil meticais), correspondente a 20% do capital social;
Texto do artigo · p. 28 d) Matias José Francisco Coelho com a quota no valor de 140.000,00MT (cento e quarenta mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
Texto do artigo · p. 28 Não havendo mais nada deu-se por encerrado a presente reunião que vai a presente acta assinada pelos sócios e pela secretaria da mesa.
Texto do artigo · p. 28 Quelimane, 26 de Outubro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Papeleiro, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Outubro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Papeleiro, Limitada com sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 1º andar, bairro Central, matriculada sob NUEL 101053970, deliberaram a cessão os sócios Cleiton Rito Chabango, cede uma parte de suas quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, equivalente a trinta e cinco por cento do capital social, ao senhor Dário Magide Mendes Liasse, e a sócia Nazira Abubacar Cassamo, cede uma parte das suas quotas no valor nominal de quinze mil meticais, equivalente a quinze por cento do capital social ao senhor Dário Magide Mendes Liasse, que recebe e unifica a sua quota, passando a ter cinquenta mil meticais equivalente a cinquenta porcento do capital social e que na totalidade.
Texto do artigo · p. 28 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo primeiro (denominação e sede), artigo quarto (capital social) e artigo sétimo (administração) dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redação:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade Papeleiro, Limitada, adopta como sua nova sede e endereço na Avenida
Texto do artigo · p. 28 Vladimir Lenine, n.º 461, 1º andar, bairro Central, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 28 ......................................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social é de 100.000,00MT equivalente a 100% do capital social, correspondente a soma de três quotas sendo:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Dário Magide Mendes Liasse;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Cleiton Rito Chabango;
Número ou marcador · p. 28 c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT equivalente a 25% do capital social, pertencente a sócia Nazira Abubacar Cassamo.
Texto do artigo · p. 28 ............................................................
Texto do artigo · p. 28 A gestão e a administração da sociedade fica a cargo dos sócios Dário Magide Mendes Liasse e Cleiton Rito Chabango desde já ficam nomeados administradores, para obrigar a sociedade basta a assinatura dos administradores, ou por um procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 8 de Novembro 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Pintos do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101716384, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Pintos do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Nikhil Mahendra Kumar Devá, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de MorrumbeneInhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100297103F, emitido a 24 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação de Pintos do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo · p. 29 tem a sua sede Elipisse, casa n.º 72, na cidade de Nampula, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto e participação)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 29 a) A venda de pintos de um dia;
Número ou marcador · p. 29 b) A venda de todo tipo de material avícolas.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal (consultorias e acessórias), desde que esteja devidamente autorizada e que a assembleia geral tenha assim deliberado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Nikhil Mahendra Kumar Devá.
Texto do artigo · p. 29 ......................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passará a cargo do sócio único Nikhil Mahendra Kumar Devá.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Para representar a sociedade em todos actos, assinaturas de contratos, abertura de contas bancarias e sua movimentação, ou outros documentos, será obrigatório a assinatura do sócio único ou a de procuradores legalmente constituídos.
Texto do artigo · p. 29 Nampula, 10 de Março de 2022. —
Texto do artigo · p. 29 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Proartes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Parágrafo · p. 29 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a sociedade com a denominação Proartes – Sociedade Unipessoal,Limitada, sociedade de responsabilidade limitada matriculada nesta conservatória sob NUEL 101775453 com a data de 15 de Junho de 2022, do Registo das Entidades legais de Quelimane, cujo o teor é o seguinte:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Denominação
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a denominação de Proartes
Texto do artigo · p. 29 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 Sede e duração
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede na rua 3.000, Coalane Segundo, província da Zambézia com a duração de tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Objecto
Texto do artigo · p. 29 Tem como objecto o exercício de seguintes activid ades:
Número ou marcador · p. 29 a) Gráfica e serigrafia;
Número ou marcador · p. 29 b) Artes e publicidade;
Número ou marcador · p. 29 c) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, subscrito é integralmente realizado em bens e dinheiro, na quantia de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio Nelson João Pereira, solteiro, natural da Quelimane, e residente em Quelimane de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 040100497200B, emitido aos vinte e oito de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, com o NUIT 104909973.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mas vezes mediante deliberação do sujeito passivo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 29 A administração e gerência bem como a sua representação será exercida pelo senhor Nelson João Pereira, que desde já fica nomeado gerente com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Disposições finais
Texto do artigo · p. 29 Parágrafo único: Por morte ou invalidez, os herdeiros do representante legal, querendo desenvolver e dar continuidade com as actividades supracitadas no capítulo I, artigo terceiro, poderão fazer sem nenhum impedimento.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Casos omissos
Texto do artigo · p. 29 Em todo o caso omisso, regularão as condições de legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Quelimane, 25 de Outubro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Sogestão - Grupo Alves da Silva, SGPS, S.A.
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de públicação, que por escritura pública sete de Outubro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas dezanove a folhas vinte e dois do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos sessenta e oito, traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante Ivo Alfredo Mazive, Licenciado em Direito conservador e notário superior em exercício no referido Cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, cessão de quotas entrada de novos sócios e alteração parcial do pacto social em que os sócios Sogestão - Grupo Alves da Silva, SGPS, S.A., e José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva cedem as quotas que possuem no valor nominal de cem mil meticais (noventa mil meticais e dez mil respectivamente) a favor de Domingos de Gusmão Batista Gomes Pedreira e Telma João Martins Teixeira da Silva, que entram na sociedade como novos sócios, ficando com duas quotas iguais no valor de cinquenta mil meticais cada, totalizando cem mil meticais.
Texto do artigo · p. 29 Que os sócios Sogestão - Grupo Alves da Silva, SGPS, SA, e José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva, apartam-se da sociedade e nada tem haver dela.
Texto do artigo · p. 29 E por consequência desta cessão alteram os artigos terceiros e quinto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 29 ..............................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Domingos de Gusmão Batista Gomes Pedreira equivalente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Telma João Martins Teixeira da Silva equivalente a cinquenta por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 29 ..............................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 29 Um) Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade os sócios Domingos de Gusmão Batista Gomes Pedreira e Telma João Martins Teixeira da Silva.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete a qualquer um dos administradores agora nomeados, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura de um dos administradores, de um procurador ou de um mandatário.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.
Texto do artigo · p. 30 Que em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 20 de Outubro de 2022. —
Texto do artigo · p. 30 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Teste Club – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101859673, uma entidade denominada Teste Club – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 Francisco Isidro Langa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200131856M, emitido a 2 de Março de 2018, com validade até 2 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no bairro Chamanculo C, quarteirão 16, casa n.º 30, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 30 Que pelo contrato, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Taste Club – Sociedade Unipessoal, Limitada, regendo-se pelos seguintes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede, no Bloco 1 do CRF, CFM – Sul, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, depois de devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 30 a) Serviços de take away;
Número ou marcador · p. 30 b) Fornecimento de refeições;
Número ou marcador · p. 30 c) Ornamentação;
Número ou marcador · p. 30 d) Confeitaria;
Número ou marcador · p. 30 e) Gestão de eventos;
Número ou marcador · p. 30 f) Desenho e gestão de projectos;
Número ou marcador · p. 30 g) Consultoria e acessória;
Número ou marcador · p. 30 h) Procurement;
Número ou marcador · p. 30 i) Aluguer de equipamento para conferências, feiras e exposições;
Número ou marcador · p. 30 j) Gráfica e serigrafia;
Número ou marcador · p. 30 k) Prestação de serviços nas áreas de informática e assistência técnica;
Número ou marcador · p. 30 l) Prestação de serviços nas áreas de contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 30 m) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 30 n) Prestação de serviços nas áreas de limpeza;
Número ou marcador · p. 30 o) Fotocópia e encadernação;
Número ou marcador · p. 30 p) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 30 q) Comercialização de mobiliário;
Número ou marcador · p. 30 r) Comercialização de material de escritório e escolar.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade comercial ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinqenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 30 A administração e representação da sociedade, activa e passivamente será exercida pelo sócio único sócio.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 8 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 INM
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: No dia dezassete de outubro de dois mil e vinte e dois, nesta localidade de Chilomo compareceram os senhores socio gerente Matias José Francisco Coelho, solteiro maior na qualidade de presidente, Saleh Nagi Mohamed na qualidade de sócio gerente e Satar Nagi Mohamed na qualidade de sócio gerente, a fim de se realizar a segunda reunião extraordinária desta empresa, eram dez horas e trinta minutos quando o presidente Matias José Francisco Coelho, declarou aberta a secção com dois pontos de agenda de trabalho:
  2. Texto do artigo, página 28: Um) Analise e discussão para admissão da Cooperativa Mineira de Chimolo com a quota de 30%do capital social.
  3. Texto do artigo, página 28: Dois) Redução da quota. Lida a ordem de trabalho, passou-se de imediato a discussão da agenda, tendo deliberado os sócios presentes cedência da quota de 30% para o fundo de reserva da cooperativa admitida a quota correspondente de 30%. Proposta esta que foi acolhida por unanimidade e fica parcialmente alterado o artigo quarto, passando a ter a seguinte nova redacção.
  4. Texto do artigo, página 28: ............................................................ O capital social, integralmente
  5. Texto do artigo, página 28: subscrito e realizado em dinheiro, é de 700.000,00MT (setecentos mil meticais),
  6. Texto do artigo, página 28: correspondente a 100% da quota , pertencentes aos sócios seguintes:
  7. Texto do artigo, página 28: a) Cooperativa Mineira de chimolo, com a quota no valor de 210.000,00MT (duzentos e dez mil meticais), correspondente a 30% do capital social;
  8. Texto do artigo, página 28: b) Saleh Nag Mohamed com a quota no valor de 210,000,00MT (duzentos e dez mil meticais), correspondente a 30 % do capital social;
  9. Texto do artigo, página 28: c) Sadat Nagi Mohamed com a quota no valor de 140.000,00MT (cento e quarenta mil meticais), correspondente a 20% do capital social;
  10. Texto do artigo, página 28: d) Matias José Francisco Coelho com a quota no valor de 140.000,00MT (cento e quarenta mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
  11. Texto do artigo, página 28: Não havendo mais nada deu-se por encerrado a presente reunião que vai a presente acta assinada pelos sócios e pela secretaria da mesa.
  12. Texto do artigo, página 28: Quelimane, 26 de Outubro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
  13. Texto do artigo, página 28: Papeleiro, Limitada
  14. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte de Outubro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Papeleiro, Limitada com sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 1º andar, bairro Central, matriculada sob NUEL 101053970, deliberaram a cessão os sócios Cleiton Rito Chabango, cede uma parte de suas quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, equivalente a trinta e cinco por cento do capital social, ao senhor Dário Magide Mendes Liasse, e a sócia Nazira Abubacar Cassamo, cede uma parte das suas quotas no valor nominal de quinze mil meticais, equivalente a quinze por cento do capital social ao senhor Dário Magide Mendes Liasse, que recebe e unifica a sua quota, passando a ter cinquenta mil meticais equivalente a cinquenta porcento do capital social e que na totalidade.
  15. Texto do artigo, página 28: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo primeiro (denominação e sede), artigo quarto (capital social) e artigo sétimo (administração) dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redação:
  16. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  17. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  18. Texto do artigo, página 28: A sociedade Papeleiro, Limitada, adopta como sua nova sede e endereço na Avenida
  19. Texto do artigo, página 28: Vladimir Lenine, n.º 461, 1º andar, bairro Central, cidade de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 28: ......................................................................
  21. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 28: O capital social é de 100.000,00MT equivalente a 100% do capital social, correspondente a soma de três quotas sendo:
  24. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Dário Magide Mendes Liasse;
  25. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Cleiton Rito Chabango;
  26. Número ou marcador, página 28: c) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT equivalente a 25% do capital social, pertencente a sócia Nazira Abubacar Cassamo.
  27. Texto do artigo, página 28: ............................................................
  28. Texto do artigo, página 28: A gestão e a administração da sociedade fica a cargo dos sócios Dário Magide Mendes Liasse e Cleiton Rito Chabango desde já ficam nomeados administradores, para obrigar a sociedade basta a assinatura dos administradores, ou por um procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  29. Texto do artigo, página 28: Maputo, 8 de Novembro 2022. O Técnico, Ilegível.
  30. Texto do artigo, página 28: Pintos do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada
  31. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101716384, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Pintos do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Nikhil Mahendra Kumar Devá, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de MorrumbeneInhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100297103F, emitido a 24 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  32. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  33. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  34. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Pintos do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada,
  35. Texto do artigo, página 29: tem a sua sede Elipisse, casa n.º 72, na cidade de Nampula, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  36. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  37. Texto do artigo, página 29: (Objecto e participação)
  38. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto:
  39. Número ou marcador, página 29: a) A venda de pintos de um dia;
  40. Número ou marcador, página 29: b) A venda de todo tipo de material avícolas.
  41. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal (consultorias e acessórias), desde que esteja devidamente autorizada e que a assembleia geral tenha assim deliberado.
  42. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  43. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  44. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Nikhil Mahendra Kumar Devá.
  45. Texto do artigo, página 29: ......................................................................
  46. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 29: (Administração da sociedade)
  48. Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passará a cargo do sócio único Nikhil Mahendra Kumar Devá.
  49. Número ou marcador, página 29: Dois) Para representar a sociedade em todos actos, assinaturas de contratos, abertura de contas bancarias e sua movimentação, ou outros documentos, será obrigatório a assinatura do sócio único ou a de procuradores legalmente constituídos.
  50. Texto do artigo, página 29: Nampula, 10 de Março de 2022. —
  51. Texto do artigo, página 29: O Conservador, Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 29: Proartes – Sociedade Unipessoal, Limitada
  53. Parágrafo, página 29: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a sociedade com a denominação Proartes – Sociedade Unipessoal,Limitada, sociedade de responsabilidade limitada matriculada nesta conservatória sob NUEL 101775453 com a data de 15 de Junho de 2022, do Registo das Entidades legais de Quelimane, cujo o teor é o seguinte:
  54. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  55. Texto do artigo, página 29: Denominação
  56. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a denominação de Proartes
  57. Texto do artigo, página 29: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  58. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  59. Texto do artigo, página 29: Sede e duração
  60. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede na rua 3.000, Coalane Segundo, província da Zambézia com a duração de tempo indeterminado.
  61. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  62. Texto do artigo, página 29: Objecto
  63. Texto do artigo, página 29: Tem como objecto o exercício de seguintes activid ades:
  64. Número ou marcador, página 29: a) Gráfica e serigrafia;
  65. Número ou marcador, página 29: b) Artes e publicidade;
  66. Número ou marcador, página 29: c) Prestação de serviços.
  67. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  68. Texto do artigo, página 29: Capital social
  69. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, subscrito é integralmente realizado em bens e dinheiro, na quantia de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio Nelson João Pereira, solteiro, natural da Quelimane, e residente em Quelimane de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 040100497200B, emitido aos vinte e oito de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, com o NUIT 104909973.
  70. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mas vezes mediante deliberação do sujeito passivo.
  71. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  72. Texto do artigo, página 29: Administração e gerência
  73. Texto do artigo, página 29: A administração e gerência bem como a sua representação será exercida pelo senhor Nelson João Pereira, que desde já fica nomeado gerente com despensa de caução.
  74. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  75. Texto do artigo, página 29: Disposições finais
  76. Texto do artigo, página 29: Parágrafo único: Por morte ou invalidez, os herdeiros do representante legal, querendo desenvolver e dar continuidade com as actividades supracitadas no capítulo I, artigo terceiro, poderão fazer sem nenhum impedimento.
  77. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  78. Texto do artigo, página 29: Casos omissos
  79. Texto do artigo, página 29: Em todo o caso omisso, regularão as condições de legislação aplicável na República de Moçambique.
  80. Texto do artigo, página 29: Quelimane, 25 de Outubro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
  81. Texto do artigo, página 29: Sogestão - Grupo Alves da Silva, SGPS, S.A.
  82. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de públicação, que por escritura pública sete de Outubro de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas dezanove a folhas vinte e dois do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos sessenta e oito, traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante Ivo Alfredo Mazive, Licenciado em Direito conservador e notário superior em exercício no referido Cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, cessão de quotas entrada de novos sócios e alteração parcial do pacto social em que os sócios Sogestão - Grupo Alves da Silva, SGPS, S.A., e José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva cedem as quotas que possuem no valor nominal de cem mil meticais (noventa mil meticais e dez mil respectivamente) a favor de Domingos de Gusmão Batista Gomes Pedreira e Telma João Martins Teixeira da Silva, que entram na sociedade como novos sócios, ficando com duas quotas iguais no valor de cinquenta mil meticais cada, totalizando cem mil meticais.
  83. Texto do artigo, página 29: Que os sócios Sogestão - Grupo Alves da Silva, SGPS, SA, e José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva, apartam-se da sociedade e nada tem haver dela.
  84. Texto do artigo, página 29: E por consequência desta cessão alteram os artigos terceiros e quinto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
  85. Texto do artigo, página 29: ..............................................................
  86. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  87. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas iguais assim distribuídas:
  88. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Domingos de Gusmão Batista Gomes Pedreira equivalente a cinquenta por cento do capital social;
  89. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Telma João Martins Teixeira da Silva equivalente a cinquenta por cento do capital social.
  90. Texto do artigo, página 29: ..............................................................
  91. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  92. Número ou marcador, página 29: Um) Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade os sócios Domingos de Gusmão Batista Gomes Pedreira e Telma João Martins Teixeira da Silva.
  93. Número ou marcador, página 30: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete a qualquer um dos administradores agora nomeados, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
  94. Número ou marcador, página 30: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura de um dos administradores, de um procurador ou de um mandatário.
  95. Número ou marcador, página 30: Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.
  96. Texto do artigo, página 30: Que em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  97. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 20 de Outubro de 2022. —
  98. Texto do artigo, página 30: O Técnico, Ilegível.
  99. Texto do artigo, página 30: Teste Club – Sociedade Unipessoal, Limitada
  100. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101859673, uma entidade denominada Teste Club – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  101. Texto do artigo, página 30: Francisco Isidro Langa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200131856M, emitido a 2 de Março de 2018, com validade até 2 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no bairro Chamanculo C, quarteirão 16, casa n.º 30, cidade de Maputo.
  102. Texto do artigo, página 30: Que pelo contrato, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
  103. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação
  104. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  105. Texto do artigo, página 30: (Denominação)
  106. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Taste Club – Sociedade Unipessoal, Limitada, regendo-se pelos seguintes estatutos e demais legislação aplicável.
  107. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  108. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  109. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede, no Bloco 1 do CRF, CFM – Sul, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, depois de devidamente autorizada.
  110. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  111. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  112. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
  113. Número ou marcador, página 30: a) Serviços de take away;
  114. Número ou marcador, página 30: b) Fornecimento de refeições;
  115. Número ou marcador, página 30: c) Ornamentação;
  116. Número ou marcador, página 30: d) Confeitaria;
  117. Número ou marcador, página 30: e) Gestão de eventos;
  118. Número ou marcador, página 30: f) Desenho e gestão de projectos;
  119. Número ou marcador, página 30: g) Consultoria e acessória;
  120. Número ou marcador, página 30: h) Procurement;
  121. Número ou marcador, página 30: i) Aluguer de equipamento para conferências, feiras e exposições;
  122. Número ou marcador, página 30: j) Gráfica e serigrafia;
  123. Número ou marcador, página 30: k) Prestação de serviços nas áreas de informática e assistência técnica;
  124. Número ou marcador, página 30: l) Prestação de serviços nas áreas de contabilidade e auditoria;
  125. Número ou marcador, página 30: m) Importação e exportação;
  126. Número ou marcador, página 30: n) Prestação de serviços nas áreas de limpeza;
  127. Número ou marcador, página 30: o) Fotocópia e encadernação;
  128. Número ou marcador, página 30: p) Imobiliária;
  129. Número ou marcador, página 30: q) Comercialização de mobiliário;
  130. Número ou marcador, página 30: r) Comercialização de material de escritório e escolar.
  131. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade comercial ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
  132. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social
  133. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  134. Texto do artigo, página 30: (Capital)
  135. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinqenta mil meticais).
  136. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  137. Texto do artigo, página 30: (Administração e representação da sociedade)
  138. Texto do artigo, página 30: A administração e representação da sociedade, activa e passivamente será exercida pelo sócio único sócio.
  139. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  140. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  141. Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  142. Texto do artigo, página 30: Maputo, 8 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  143. Texto do artigo, página 31: INM
  144. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  145. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  146. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  147. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  148. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  149. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  150. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  151. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  152. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  153. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  154. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  155. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  156. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  157. Título de secção, página 31: Delegações:
  158. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  159. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  160. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  161. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  162. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  163. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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