LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 217

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 217/2023

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Texto do artigo · p. 22 .......................................................................
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 22 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade será administrada pelos dois sócios Eusébio Domingos Taibo e Carlitos Manuel administradores, que poderão deliberar algumas decisões no interesse da empresa.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Todos os sócios são administradores, que tenham constituído a sociedade, quer tenham adquirido essa qualidade anteriormente, salvo estipulação em contrário.
Número ou marcador · p. 22 Três) Compete a administração e a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo que mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Texto do artigo · p. 22 Nampula, 24 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Webring – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008659, uma entidade denominada Webring – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2005, revisto em 2013 de 27 de Dezembro do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
Texto do artigo · p. 22 Fábio Michel Manuel Bene, solteiro, nascido a 1 de Abril de 1999, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102382285N, emitido a dezoito de Dezembro de dois mil e dezassete, pelos Serviços de de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Fomento, quarteirão 15, casa n.º 67, província de Maputo, que se rege pela lei e pelos presentes estatutos nas claúsulas que se segue:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Webring – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo · p. 23 tem sede, no bairro Fomento, quarteirão 15, casa n.º 67, província de Maputo, distrito da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 23 a) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 23 b) Prestação de serviço em várias áreas;
Número ou marcador · p. 23 c) Actividade de procurement e logística;
Número ou marcador · p. 23 d) Actividade industrial;
Número ou marcador · p. 23 e) Actividade de transporte.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota igual assim disposta:
Texto do artigo · p. 23 Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Fábio Michel Manuel Bene.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão da sócia, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele será exercida pelo único sócio Fábio Michel Manuel Bene desta sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte do seu poder.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura da sócia ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 23 É livre transmissão total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 8 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 24 Delegações:
Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 22: .......................................................................
  2. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEIS
  3. Texto do artigo, página 22: Administração e representação da sociedade
  4. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade será administrada pelos dois sócios Eusébio Domingos Taibo e Carlitos Manuel administradores, que poderão deliberar algumas decisões no interesse da empresa.
  5. Número ou marcador, página 22: Dois) Todos os sócios são administradores, que tenham constituído a sociedade, quer tenham adquirido essa qualidade anteriormente, salvo estipulação em contrário.
  6. Número ou marcador, página 22: Três) Compete a administração e a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo que mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  7. Texto do artigo, página 22: Nampula, 24 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  8. Texto do artigo, página 22: Webring – Sociedade Unipessoal, Limitada
  9. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008659, uma entidade denominada Webring – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  10. Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2005, revisto em 2013 de 27 de Dezembro do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
  11. Texto do artigo, página 22: Fábio Michel Manuel Bene, solteiro, nascido a 1 de Abril de 1999, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102382285N, emitido a dezoito de Dezembro de dois mil e dezassete, pelos Serviços de de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Fomento, quarteirão 15, casa n.º 67, província de Maputo, que se rege pela lei e pelos presentes estatutos nas claúsulas que se segue:
  12. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  13. Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
  14. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Webring – Sociedade Unipessoal, Limitada,
  15. Texto do artigo, página 23: tem sede, no bairro Fomento, quarteirão 15, casa n.º 67, província de Maputo, distrito da Matola, província de Maputo.
  16. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  18. Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  19. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  21. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  22. Número ou marcador, página 23: a) Comércio geral;
  23. Número ou marcador, página 23: b) Prestação de serviço em várias áreas;
  24. Número ou marcador, página 23: c) Actividade de procurement e logística;
  25. Número ou marcador, página 23: d) Actividade industrial;
  26. Número ou marcador, página 23: e) Actividade de transporte.
  27. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
  28. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUATRO
  29. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  30. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota igual assim disposta:
  31. Texto do artigo, página 23: Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Fábio Michel Manuel Bene.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 23: (Aumento e redução do capital social)
  34. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão da sócia, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  35. Número ou marcador, página 23: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  36. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
  38. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele será exercida pelo único sócio Fábio Michel Manuel Bene desta sociedade com dispensa de caução.
  39. Número ou marcador, página 23: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte do seu poder.
  40. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura da sócia ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
  41. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 23: (Transmissão de quotas)
  43. Texto do artigo, página 23: É livre transmissão total ou parcial de quotas.
  44. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
  46. Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  47. Texto do artigo, página 23: Maputo, 8 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  48. Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  49. Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
  50. Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  51. Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
  52. Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
  53. Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  54. Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  55. Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  56. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
  57. Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  58. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
  59. Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  60. Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  61. Título de secção, página 24: Delegações:
  62. Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  63. Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  64. Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  65. Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  66. Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT
  67. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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