III Série n.º 232/2018

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Edição III Série n.º 232/2018

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Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação de FM Serigrafia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamavota, Bairro Laulane, quarteirão n.º 52/B, casa n.º 48, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 14 Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto: Um) A estampagem de camisetas e unifor-

Texto do artigo · p. 14 mes, fazer bordados e personalização de objectos.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá ainda associar-

Texto do artigo · p. 14 -se ou participar no capital social de outras empresas.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), única quota equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Divisão, cessão, oneração e alienação de quotas)

Número ou marcador · p. 14 Um) A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por decisão do sócio único nas condições prescritas no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O sócio único quando pretender alienar a sua quota total ou parcialmente informará à sociedade, com o mínimo de 30 dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.

Número ou marcador · p. 14 Três) O sócio único decidirá a alienação da quota a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quotas que não observe o preceituado no presente artigo.

Texto do artigo · p. 15 (Morte ou incapacidade do sócio único)

Texto do artigo · p. 15 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único os seus herdeiros legalmente constituídos assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele activa e passivamente pelo sócio único, que irá responder pela sociedade ficando desde já nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade se obriga pela assinatura do sócio único.

Texto do artigo · p. 15 Tês) O administrador poderá nomear um administrador delegado, ao qual conferirá todos podes de administração da sociedade nos termos dos números anteriores.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) O administrador e administrador delegado poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 15 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 15 fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação do sócio único, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 (Resultados)

Número ou marcador · p. 15 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação do sócio único.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio único, podendo ser ele mesmo, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 15 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 13 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 FantOffice, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de dezoito de Setembro de dois mil e dezoito, tomada na sede da sociedade comercial FantOffice, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número um zero zero seis quatro cinco um quatro nove, com capital social de vinte mil meticais, estando presentes e representados todos os sócios, se deliberou por unanimidade, proceder a cessão total e parcial das suas quotas, em que o sócio Nuno Miguel Oliveira Alves Fernandes, cede a totalidade da sua quota no valor de dez mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento a favor da sociedade Meridian 32, Limitada, e o sócio João Mário Dos Reis Costa, divide e cede parte da sua quota no valor de dez mil e quinhentos meticais equivalentes a cinquenta por cento em três quotas no igual valor de três vírgula trezentos e trinta e três meticais, equivalentes a dezasseis vírgula sessenta e seis por cento que cede a favor do sócio Nuno Miguel Oliveira Alves Fernandes e do senhor Joaquim Manuel Mendes da Costa, a admissão de novos sócio, e a consequente alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 15 ............................................................

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em quatro quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota de 10.000,00 MT, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à Meridian 32, Limitada;

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota de 3,333MT (três virgula trezentos e trinta e três) meticais, equivalentes

Texto do artigo · p. 15 de 16,66 (dezasseis vírgula sessenta e seis) do capital social, pertencente ao senhor Nuno Miguel Oliveira Alves Fernandes;

Número ou marcador · p. 15 c) Uma quota de 3,333MT (três vírgula trezentos e trinta e três) meticais, equivalentes de 16,66 (dezasseis vírgula sessenta e seis) do capital social, pertencente ao senhor João Mário dos Reis Costa; e

Número ou marcador · p. 15 d) Uma quota de 3,333MT (três vírgula trezentos e trinta e três) meticais, equivalentes de 16,66 (dezasseis vírgula sessenta e seis) do capital social, pertencente ao senhor Joaquim Manuel Mendes da Costa.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 5 de Novembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Moça Holding, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze dias do mês de Outubro de dois mil e dezoito, a sociedade Moça Holding, Limitada com sede em Maputo matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100689421 deliberaram:

Texto do artigo · p. 15 O encerramento da actividade. Irá encerrar a sua actividade, com efeito

Texto do artigo · p. 15 imediato, por impossibilidade dos seus sócios operacionalizarem o negócio.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 15 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 LP Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa do dia vinte cinco de Julho de dois mil e catorze, da sociedade LP Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 100471590, deliberaram a nomeação de administradora da sociedade conforme o previsto no artigo sexto (administração e representação da sociedade), no número dois dos estatutos da empresa, a saber:

Texto do artigo · p. 15 Laura Maria Morais Pelágio. Obrigando-se a sociedade com a assinatura desta.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 15 de Novembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Ismail Hassam & Companhia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de catorze de Agosto de dois mil e dezoito da sociedade Ismail Hassam & Companhia, pessoa colectiva matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Maputo, sob o número dois mil duzentos e trinta e oito, deliberou a cessão de quotas, onde o sócio Ashraf Dawood, detentor de cinquenta por cento da participação social, correspondente a dez mil meticais, cede-a na totalidade a sócia Ruqshana Amad e aparta-se a sociedade e esta por sua vez aceita-a e transforma-a em sociedade em unipessoal.

Texto do artigo · p. 16 Em virtude daquelas deliberações procede-se pela presente a alteração dos artigos primeiro e quinto do estatuto, ficando com a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Ismail Hassam & Companhia – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Josina Machel, n.º 499, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Texto do artigo · p. 16 ............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 O capital social integralmente subscrito é de vinte mil meticais, correspondente a única quota a favor da sócia Ruqshana Amad.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 11 de Novembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Banco Comercial e de Investimentos, S.A.

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que na sequência de deliberação da Assembleia Geral ordinária de Accionistas da sociedade Banco Comercial e de Investimentos, S.A. (BCI), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob o número oito mil quinhentos setenta e um, realizada no dia trinta de Maio de dois mil e dezoito, a sociedade procedeu ao aumento do capital social, dos anteriores seis mil oitocentos e oito milhões, setecentos noventa e nove mil, sessenta meticais, para dez mil milhões de meticais, representado por mil milhões de acções, com o valor nominal de dez meticais cada uma,

Texto do artigo · p. 16 e a subsequente alteração do artigo quinto dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 16 ............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 O capital da sociedade integralmente subscrito e realizado é de dez mil milhões de meticais, e está representado por mil milhões de acções, com o valor nominal de dez meticais cada uma.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Maputo, 9 de Novembro de 2018. — O Téc-

Texto do artigo · p. 16 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 MAC-Corretores e Consultores de Seguros, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de seis de Setembro, de dois mil e dezoito, da sociedade MAC-Corretores e Consultores de Seguros, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo Comercial, sob o n.º 10055015 os sócios da sociedade deliberaram o aumento do capital social, alterando parcialmente o contrato de sociedade, para todos efeitos legais.

Texto do artigo · p. 16 Em consequência das deliberações acima tomadas, os sócios deliberaram e aprovaram por unanimidade a alteração do artigo quinto do contrato da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 16 ............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais) correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de 990.000,00 MT (novecentos e noventa mil meticais), correspondente a noventa porcento do capital social, pertencente à sócia Maria Antónia de Sena e Costa Teixeira Bastos;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nominal de 55.000,00 MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Maria Beatriz de Sena e Costa dos Santos Ferreira;

Número ou marcador · p. 16 c) Uma quota no valor nominal de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a cinco porcento do capital social pertencente ao sócio Malique Pinto Machirica.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 12 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Bigsun Supermercado S.A.

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze de Novembro de dois mil e dezoito, na sede da sociedade em epígrafe, localizada no bairro central, Avenida Eduardo Mondlane, número mil trezentos e noventa e sete, cidade de Maputo, matriculada pela Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100992558, o conselho de admnistração da mesma deliberou e aprovou por unanimidade a alteração do texto artigos (s) terceiro relativo ao objecto social, quarto relativo ao capital social e sétimo relativo a administração e representação, todos do contrato de sociedade.

Texto do artigo · p. 16 Em consequência desta deliberação, são alterados a redacção dos artigo (s) terceiro, e quarto e sétimo dos estatutos os quais passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 16 ............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto social,

Texto do artigo · p. 16 o seguinte:

Número ou marcador · p. 16 a) Comércio a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 16 b) Importação e exportação de mercadorias diversas;

Número ou marcador · p. 16 c) Outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades diferentes actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio, jointventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empre-sas mediante deliberação dos accionistas, cumpridas as formalidades legais.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por 10.000 (dez mil) acções nominais, de valor nominal de 10MT (dez meticais) cada.

Número ou marcador · p. 17 Dois) As accões são nominativas e ao portador e reciprocicamente convertíveis.

Número ou marcador · p. 17 Três) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.

Texto do artigo · p. 17 ............................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Admnistração e representação)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e representação da sociedade é exercida pelo conselho de administração composto por um número impar de três a sete membros, sendo um deles o presidente e os restantes vogais.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O conselho de administração é eleito pela assembleia geral, que designará tambem o presidente e fixará a caução que devam prestar.

Número ou marcador · p. 17 Três) O presidente do conselho de administração tem voto de qualidade.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) Os membros do conselho de administração poderão ser ou não accionistas, nesse caso devem ser pessoas singulares com capacidade jurídica plena.

Número ou marcador · p. 17 Cinco) É nomeado presidente do conselho de administração o senhor Vu Dai Ca, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 17 Seis) A sociedade é obrigada pela assinatura única do presidente do conselho de admnistração.

Texto do artigo · p. 17 Que em tudo o mais não alterado por esta acta continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Maputo, 15 de Novembro de 2018. — O Téc-

Texto do artigo · p. 17 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Imosystems, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Imosystems, Limitada, datada de treze de Agosto do ano dois mil e dezoito, foi aprovada a mudança da sede e denominação, acréscimo do objecto, cessão da quota titulada pelo sócio Inácio Moisés Bugueia a favor da sócia Núria Norberto Massingue e alteração da administração o que resultou na alteração dos artigos, primeiro, terceiro, quarto e sétimo dos estatutos, que passa a adoptar a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade passa a denominar-se de Imosystems Stationery, Limitada, uma sociedade comercial por quotas

Texto do artigo · p. 17 de responsabilidade limitada e terá sua sede na cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Mohamed Siad Barre, n.º 996, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 17 ............................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 17 a), b), c), d), e), f), g), h), i), (...). j) Fornecimento do equipamento e

Texto do artigo · p. 17 consumíveis informáticos bem como material de escritório;

Número ou marcador · p. 17 k) Importação e exportação de produtos afins.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido entre os sócios:

Número ou marcador · p. 17 a) Norberto Armindo Massingue 180.000,00MT a) Núria Norberto Massingue 20.000,MT

Texto do artigo · p. 17 ............................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 17 A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Norberto Armindo Massingue.

Texto do artigo · p. 17 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Promovalor Moçambique

Texto do artigo · p. 17 – Sociedade Gestora de Participações Sociais SGPS, S.A.

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação dos sócios datada de 9 de Novembro de dois mil e dezoito da sociedade Promovalor Moçambique – Sociedade Gestora de Participações Sociais SGPS, S.A., sociedade anónima, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100328666, os accionistas deliberaram o aumento do capital social da sociedade em quatro milhões e duzentos e cinquenta mil meticais, passando, assim, de quinhentos mil meticais para quatro milhões e setecentos e cinquenta mil de meticais,

Texto do artigo · p. 17 tendo, consequentemente, sido alterado o artigo quinto, dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 17 ............................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de quatro milhões e setecentos e cinquenta mil meticais, e está representado por vinte títulos, sendo dois títulos de cinco acções, nove títulos de dez acções, quatro títulos de cem acções, um título de duzentas e cinquenta acções e quatro títulos de mil acções, no valor nominal de mil meticais cada uma.

Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Maputo, 15 de Novembro de 2018. —

Texto do artigo · p. 17 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Criva Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Novembro de dois mil e quinze, da sociedade Criva Construções, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, com capital social de duzentos e cinquenta mil meticais, matriculada sob NUEL 100105047, deliberam a cessão da quota no valor de cento e vinte e cinco mil meticais que o sócio Iussufo Fonseca Abdul Gafur possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Cristina Edite Duarte dos Santos da Fonseca Samuel.

Texto do artigo · p. 17 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redação do artigo quatro dos estatutos, o que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 17 ............................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 17 O capital social da sociedade, realizado a dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente à soma de quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor nominal de sessenta e dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao senhor Paulo Alexandre Marques Saiago;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota no valor nominal de sessenta e dois mil e quinhentos meticais, pertencente à senhora Eunice Vanessa Duarte dos Santos Saiago; e

Número ou marcador · p. 17 c) Outra no valor nominal de cento e vinte e cinco mil meticais, pertencente à senhora Cristina Edite Duarte dos Santos da Fonseca Samuel.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 29 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Turbomar Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta, de cinco de Setembro, do ano de dois mil e dezoito, pelas nove horas, a assembleia geral da sociedade denominada Turbomar Moçambique, Limitada, com sede na cidade da Matola, sita na Província de Maputo, no Bairro de Tchumene 2, Avenida Samora Machel n.º 4, Parcela n.º 3280/20/1/B, matriculada sob NUEL 100387492, com capital social de um trezentos e cinquenta mil meticais, os sócios deliberaram a alteração da sua sede social, e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo dois, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 18 ............................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 18 (Sede social)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida do Trabalho, n.º 1622, rés-do-chão, cidade de Maputo, em Moçambique.

Número ou marcador · p. 18 Dois) (...).

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 14 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Mecano Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101073521, uma entidade denominada Mecano Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 18 António Carvalho Mate, solteiro, natural da Boane, residente no bairro da Matola, Q. 5, casa n.º 188, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102404393B, emitido aos doze de Janeiro de 2018.

Texto do artigo · p. 18 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adapta a denominação de Mecano Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Central, Q. 11, casa n.º15, rés-do-chão, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto)

Número ou marcador · p. 18 Um) A firma tem como objecto prestação de serviço na área de reparação e manutenção de máquinas.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 18 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócio mostrarem interesse pelas quotas cedente, estes decidirá a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando os novos sócios dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Balanço das contas)

Número ou marcador · p. 18 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 18 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar á percentagem legalmente indicada para constituir á reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração, representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade será administrada pelo sócio António Carvalho.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade dissolve-se nos casos previstos e estabelecidos nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 18 Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócio.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 19 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Cigtoba Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101073033, uma entidade denominada Cigtoba Trading, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 18 Primeiro. Elcidio António Jossias Matsinha, casado por comunhão geral de bens, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100383695N, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 6 de Junho de 2014, residente na Avenida dos Heróis Moçambicanos, Q. 3, C/N 519, Matola C, na cidade da Matola;

Texto do artigo · p. 18 Segundo. Emídio Salomão Malate, casado, por comunhão geral de bens, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104410424I, residente no Bairro do Infulene A, Q. 28, casa n.º 1816, cidade da Matola, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 18 (Denominação, sede, duração)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade que adopta a denominação de Cigtoba Trading, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua das Rosas, n.º148, Bairro da Sommerschield II, em Maputo.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 18 (Objecto)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 18 a) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 18 b) Comércio geral a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 18 c) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 18 d) Consultoria em finanças e impostos;

Número ou marcador · p. 18 e) Alienação e arrendamento de imóveis próprios por ela adquiridos ou construídos;

Número ou marcador · p. 18 f) Exercer actividades de carácter comercial em geral, consoante deliberação do conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade pode ainda participar no capital de outras empresas, nelas adiquirir interesses e exercer cargos de gerência e administração.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuídos:

Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota do valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a 70% pertencente ao sócio Emídio Salomão Malate;

Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota do valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% pertencente ao sócio Elcidio António Jossias Matsinha.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 19 SECÇÃO II Da administração, gerência e representação

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 19 (Conselho de gerência)

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas por um conselho de gerência composto por um ou mais gerentes ainda que estranhos à sociedade, a eleger pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente e practicando todos os demais actos tendentes a realização do objectivo geral que a lei ou os seus presentes estatutos não reservarem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 Três) O conselho de gerência pode delegar poderes a quaisquer dos seus membros e constituir mandatário nos termos e para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 19 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 19 Por morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com representantes ou herdeiros desde, devendo estes, quando sejam mais do que um, enquanto se mantiver indivisa, nomear um de entre os que a todos represente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 19 de Novembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Bantus Consultoria e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101073424, uma entidade denominada Bantus Consultoria & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 19 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do código comercial entre:

Texto do artigo · p. 19 Primeiro. Remígio Carlos Murela Nloco, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, Província da Zambézia, residente no bairro Magoanine A, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100505352B, emitido em Maputo aos 25 de Janeiro de 2018, válido até 25 de Janeiro de 2023;

Texto do artigo · p. 19 Segundo. Helton José Carlos Dias, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural do distrito de Moatize, província de Tete, residente no Bairro de Kumbeza na Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105041386I, emitido em Maputo aos 17 de Novembro de 2014, válido até 17 de Novembro de 2019;

Texto do artigo · p. 19 Terceiro. Nelson Antunes João, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no Bairro do Zimpeto, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100328966C, emitido em Maputo aos 3 de Maio de 2016, válido até 3 de Maio de 2021.

Texto do artigo · p. 19 Pelo presente contrato de sociedade (doravante contrato) outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Forma, nome e sede)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a forma de sociedade por quotas e adopta o nome Bantus Consultoria & Serviços, Limitada, com sede no Bairro Magoanine A, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A duração da sociedade é por tempo inde-

Texto do artigo · p. 19 terminado, apartir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 19 a) Apoio as organizações da sociedade civil, empresas privadas, governos, instituições de cooperação, associações e cooperativas na elaboração de estudos e pesquisas

Texto do artigo · p. 19 científicas, concepção de planos estratégicos, estudos de impacto ambiental, levantamentos de dados estatísticos, gestão de instituições de ensino superior, formação técnico profissional, elaboração de planos curriculares e módulos de formaçao, organização de fóruns de debate académico, promoção de feiras académicas, apoio administrativo a empresas privadas em processos de registo comercial, serviços de contabilidade e gestão de recursos humanos, produção de documentários sociais.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Prestação de serviços nas áreas de: Três) Serviços de gráfica e design gráfico, cópia e impressão de documentos, desenho de websit e sistemas informáticos de gestão; comércio a grosso e a retalho de insumos agrícolas, aluguer de equipamentos agrícolas.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente reali-zado, em dinheiro, é de trinta mil meticais e corresponde à soma de três quotas, cada uma pertencentes aos sócios, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Helton José Carlos Dias;

Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a trita e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Nelson Antunes João; e

Número ou marcador · p. 19 c) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais correspondentes a trinta e três por cento do capital social pertencente ao sócio Remígio Carlos Murela Nloco.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 19 Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, mediante as condições estabelecidas por deliberação a tomar em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 19 Não é permitida a cessão de quotas no todo ou em parte sem autorização da sociedade, a qual tem direito de preferência.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 (Administração)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa ou passivamente por um dos sócios eleitos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O período de duração da administração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 20 Três) A eleição de novos administradores far-se-á por deliberação, sendo a decisão tomada por cem por cento do capital social, presente ou representado.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 20 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas dos exercícios findos de lucros e perdas; podendo reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na Republica de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 19 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Jiangsu Zuofang Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101073459, uma entidade denominada Jiangsu Zuofang Mining, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 20 Xiaolong Li, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro Maxaquene B, casa n.º 2, rés-do-chão, Distrito Municipal Kamaxaquene, portador de DIRE n.º 11CN00110092Q, emitido pelos Serviços Nacional de Migração de Maputo, aos 27 de Junho de 2018; e

Texto do artigo · p. 20 Luísa Violante Ching, solteira, natural de Maputo, residente do Bairro FPLM, Rua n.º 4004, casa n.º 540, Distrito Municipal Kamavota, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200833308A, emitido pelo Serviço de Identificação de Maputo, aos 23 de Março de 2016.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 20 (Denominação, duração, sede e objecto)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação de Jiangsu Zuofang Mining, Limitada, com sede no Bairro de Maxaquene, Avenida FPLM, n.º 135, Distrito Municipal Kamaxaquene, cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua assinatura, e é criada por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 20 Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar do país e poderá abrir e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 20 (Objecto)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem como objecto social actividade de exploração de recursos minerais, comércio, com importação e exportação de recursos minerais, prospeção e pesquisa de recursos minerais. prestação serviços, assessoria em diversos ramos. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas diferentes divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota de 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencente ao sócio Xiaolong Li, correspondente a noventa e nove porcento do capital social;

Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Luísa Violante Ching, correspondentes a um porcento do capital social.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 20 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 20 Os sócios poderão efectuar prestações suplementares ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 20 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios, que de entre eles designarão o sócio-gerente em assembleia geral da sociedade, por um mandato de um ano.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Compete os sócios, em conjunto ou separadamente, representarem a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica

Texto do artigo · p. 20 interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 20 (Lucros)

Texto do artigo · p. 20 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 20 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 20 Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Texto do artigo · p. 20 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 19 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Heavenly Engineering, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101063208, uma entidade denominada Heavenly Engineering, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato de sociedade entre:

Texto do artigo · p. 20 Primeiro. Paluku Mulekya, solteiro, natural de Congo, residente no bairro Central, cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11CD00019899F, tipo permanente, emitido a 24 de Novembro de 2017, em Maputo;

Texto do artigo · p. 20 Segundo. Feliciano Luís Torres Posso, casado, natural de Cheringoma, residente no bairro 25 de Junho B, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102248668F, emitido a 4 de Fevereiro de 2014, em Maputo;

Texto do artigo · p. 21 Terceira. Cristina Américo Dimande, solteira, natural da Matola, residente na Matola A , portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100163942N, emitido a 7 de Maio de 2015, em Maputo;

Texto do artigo · p. 21 Quarto. Armando Jone Jambo, solteiro, natural da Beira, residente no bairro 25 de Junho B, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100263141M,

Texto do artigo · p. 21 emitido a 1 de Dezembro de 2016, em Maputo; Quinto. Luís Gomes Saimone Nzaia, solteiro, natural de Manica, residente no bairro Luís Cabral, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504818013M, emitido a 2 de Maio de 2014, em Maputo; Sexto. José Artur Marcelino, natural da

Texto do artigo · p. 21 Beira, residente no bairro Inhagoia A, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101264236C, emitido a 20 de Julho de 2017, em Maputo;

Texto do artigo · p. 21 Sétimo. Virgílio Leitão Muando, solteiro, natural da Beira, residente no bairro Jardim, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070104191925F, emitido a 11 de Junho de 2018, em Maputo;

Texto do artigo · p. 21 Oitava. Márcia de Fátima Joaquim Muchanga Posso, casada, natural da cidade de Maputo, residente no bairro 25 de Junho B, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100383333F, emitido no dia 2 de Maio de 2014, em Maputo;

Texto do artigo · p. 21 Nona. Esperança Belmira Pedro Sumbane, casada, natural de Maputo, residente no bairro Laulane, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400541454F, emitido no dia 14 de Abril de 2016, em Maputo;

Texto do artigo · p. 21 Décima. Suzana Filipião Paque, solteira, natural de Morrumbene, residente no bairro Ferroviário, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100852287A, emitido a 22 de Março de 2016, em Maputo.

Texto do artigo · p. 21 Que pelo presente contrato, constitui entre si uma sociedade, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta denominação de Heavenly Engineering, Limitada, e terá a sua sede na cidade de Maputo. A sociedade poderá ainda abrir ou encerrar delegações, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 21 a) Construção civil, e

Número ou marcador · p. 21 b) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer quaisquer outras actividades de natureza comercial ou industrial por lei permitidas ou associar-se a outras empresas, contanto que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 21 Do capital social, distribuição de quotas, aumento e redução

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Número ou marcador · p. 21 Um) O capital da sociedade, totalmente subscrito e realizado, é de 550.000,00MT (quinhentos e cinquenta mil meticais), realizado em dinheiro, dividido em 10 (dez) quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que equivalem a 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Paluku Mulekya;

Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que equivalem a 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Feliciano Luís Torres Posso;

Número ou marcador · p. 21 c) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que equivalem a 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Cristina Américo Dimande;

Número ou marcador · p. 21 d) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que equivalem a 9,09% (nove vírgula zero nove por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Armando Jone Jambo;

Número ou marcador · p. 21 e) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que equivalem a 9,09% (nove vírgula zero nove por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Luís Gomes Saimone Nzaia;

Número ou marcador · p. 21 f) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que equivalem a 9,09% (nove vírgula zero nove por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio José Artur Marcelino;

Número ou marcador · p. 21 g) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), que equivalem a 5,45% (cinco vírgula quarenta

Texto do artigo · p. 21 e cinco por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Virgílio Leitão Muando;

Número ou marcador · p. 21 h) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), que equivalem a 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Márcia de Fátima Joaquim Muchanga Posso;

Número ou marcador · p. 21 i) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que equivalem a 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Esperança Belmira Pedro Sumbane; e

Número ou marcador · p. 21 j) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que equivalem a 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Suzana Filipião Paque.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 21 Um) A divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios, dependem da autorização prévia da sociedade por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Os sócios que pretendam alienar a sua quota comunicarão à sociedade com uma antecedência de trinta dias úteis, por carta registada ou protocolada, declarando o nome do potencial adquirente, e demais condições de cessão, ficando reservado o direito de preferência, primeiro à sociedade e depois aos sócios.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Amortização)

Número ou marcador · p. 21 Um) A amortização da quota é feita mediante deliberação da assembleia geral, permitida nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 21 a) Por acordo com o respectivo proprietário;

Número ou marcador · p. 22 b) Quando alguma quota ou parte dela tenha sido penhorada, arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo ou incluída em massa falida ou insolvente que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou tenha sido dada em garantia de obrigações que o seu titular assumiu sem prévia autorização;

Número ou marcador · p. 22 c) Em caso de dissolução da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade só pode amortizar quotas quando à data da deliberação, a sua situação líquida, depois de satisfazer a contrapartida da amortização, não ficar inferior a soma do capital e da reserva legal a não ser que simultaneamente se delibere a redução do capital.

Número ou marcador · p. 22 Três) O preço e outras condições serão acordados entre a sociedade e o titular da quota a amortizar e, na falta de acordo, será determinado um balanço especial elaborado para o efeito por uma entidade designada de acordo entre a sociedade e o titular da quota a amortizar.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 22 Não haverá prestações suplementares de capital. Os sócios poderão fazer os suprimentos à sociedade, nas condições fixadas por ele ou pelo conselho de gerência a nomear.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III Da administração e representação

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e gerência)

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de FM Serigrafia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamavota, Bairro Laulane, quarteirão n.º 52/B, casa n.º 48, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 14: Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Objecto)
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto: Um) A estampagem de camisetas e unifor-
Texto do artigo, página 14: mes, fazer bordados e personalização de objectos.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá ainda associar-
Texto do artigo, página 14: -se ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), única quota equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Divisão, cessão, oneração e alienação de quotas)
Número ou marcador, página 14: Um) A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por decisão do sócio único nas condições prescritas no Código Comercial.
Número ou marcador, página 14: Dois) O sócio único quando pretender alienar a sua quota total ou parcialmente informará à sociedade, com o mínimo de 30 dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, ou outro meio de comunicação que deixe prova escrita, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais nomeadamente, o preço e a forma de pagamento.
Número ou marcador, página 14: Três) O sócio único decidirá a alienação da quota a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 14: Quatro) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quotas que não observe o preceituado no presente artigo.
Texto do artigo, página 15: (Morte ou incapacidade do sócio único)
Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único os seus herdeiros legalmente constituídos assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele activa e passivamente pelo sócio único, que irá responder pela sociedade ficando desde já nomeado administrador.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade se obriga pela assinatura do sócio único.
Texto do artigo, página 15: Tês) O administrador poderá nomear um administrador delegado, ao qual conferirá todos podes de administração da sociedade nos termos dos números anteriores.
Número ou marcador, página 15: Quatro) O administrador e administrador delegado poderão nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 15: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 15: fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação do sócio único, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: (Resultados)
Número ou marcador, página 15: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 15: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio único.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação do sócio único.
Número ou marcador, página 15: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio único, podendo ser ele mesmo, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 15: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 13 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: FantOffice, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de dezoito de Setembro de dois mil e dezoito, tomada na sede da sociedade comercial FantOffice, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número um zero zero seis quatro cinco um quatro nove, com capital social de vinte mil meticais, estando presentes e representados todos os sócios, se deliberou por unanimidade, proceder a cessão total e parcial das suas quotas, em que o sócio Nuno Miguel Oliveira Alves Fernandes, cede a totalidade da sua quota no valor de dez mil meticais, equivalentes a cinquenta por cento a favor da sociedade Meridian 32, Limitada, e o sócio João Mário Dos Reis Costa, divide e cede parte da sua quota no valor de dez mil e quinhentos meticais equivalentes a cinquenta por cento em três quotas no igual valor de três vírgula trezentos e trinta e três meticais, equivalentes a dezasseis vírgula sessenta e seis por cento que cede a favor do sócio Nuno Miguel Oliveira Alves Fernandes e do senhor Joaquim Manuel Mendes da Costa, a admissão de novos sócio, e a consequente alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 15: ............................................................
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em quatro quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota de 10.000,00 MT, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à Meridian 32, Limitada;
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota de 3,333MT (três virgula trezentos e trinta e três) meticais, equivalentes
Texto do artigo, página 15: de 16,66 (dezasseis vírgula sessenta e seis) do capital social, pertencente ao senhor Nuno Miguel Oliveira Alves Fernandes;
Número ou marcador, página 15: c) Uma quota de 3,333MT (três vírgula trezentos e trinta e três) meticais, equivalentes de 16,66 (dezasseis vírgula sessenta e seis) do capital social, pertencente ao senhor João Mário dos Reis Costa; e
Número ou marcador, página 15: d) Uma quota de 3,333MT (três vírgula trezentos e trinta e três) meticais, equivalentes de 16,66 (dezasseis vírgula sessenta e seis) do capital social, pertencente ao senhor Joaquim Manuel Mendes da Costa.
Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 5 de Novembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Moça Holding, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze dias do mês de Outubro de dois mil e dezoito, a sociedade Moça Holding, Limitada com sede em Maputo matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100689421 deliberaram:
Texto do artigo, página 15: O encerramento da actividade. Irá encerrar a sua actividade, com efeito
Texto do artigo, página 15: imediato, por impossibilidade dos seus sócios operacionalizarem o negócio.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 15 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: LP Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa do dia vinte cinco de Julho de dois mil e catorze, da sociedade LP Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 100471590, deliberaram a nomeação de administradora da sociedade conforme o previsto no artigo sexto (administração e representação da sociedade), no número dois dos estatutos da empresa, a saber:
Texto do artigo, página 15: Laura Maria Morais Pelágio. Obrigando-se a sociedade com a assinatura desta.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 15 de Novembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Ismail Hassam & Companhia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de catorze de Agosto de dois mil e dezoito da sociedade Ismail Hassam & Companhia, pessoa colectiva matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Maputo, sob o número dois mil duzentos e trinta e oito, deliberou a cessão de quotas, onde o sócio Ashraf Dawood, detentor de cinquenta por cento da participação social, correspondente a dez mil meticais, cede-a na totalidade a sócia Ruqshana Amad e aparta-se a sociedade e esta por sua vez aceita-a e transforma-a em sociedade em unipessoal.
Texto do artigo, página 16: Em virtude daquelas deliberações procede-se pela presente a alteração dos artigos primeiro e quinto do estatuto, ficando com a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Ismail Hassam & Companhia – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Josina Machel, n.º 499, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Texto do artigo, página 16: ............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: O capital social integralmente subscrito é de vinte mil meticais, correspondente a única quota a favor da sócia Ruqshana Amad.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 11 de Novembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Banco Comercial e de Investimentos, S.A.
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que na sequência de deliberação da Assembleia Geral ordinária de Accionistas da sociedade Banco Comercial e de Investimentos, S.A. (BCI), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob o número oito mil quinhentos setenta e um, realizada no dia trinta de Maio de dois mil e dezoito, a sociedade procedeu ao aumento do capital social, dos anteriores seis mil oitocentos e oito milhões, setecentos noventa e nove mil, sessenta meticais, para dez mil milhões de meticais, representado por mil milhões de acções, com o valor nominal de dez meticais cada uma,
Texto do artigo, página 16: e a subsequente alteração do artigo quinto dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 16: ............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: O capital da sociedade integralmente subscrito e realizado é de dez mil milhões de meticais, e está representado por mil milhões de acções, com o valor nominal de dez meticais cada uma.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Maputo, 9 de Novembro de 2018. — O Téc-
Texto do artigo, página 16: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: MAC-Corretores e Consultores de Seguros, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de seis de Setembro, de dois mil e dezoito, da sociedade MAC-Corretores e Consultores de Seguros, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo Comercial, sob o n.º 10055015 os sócios da sociedade deliberaram o aumento do capital social, alterando parcialmente o contrato de sociedade, para todos efeitos legais.
Texto do artigo, página 16: Em consequência das deliberações acima tomadas, os sócios deliberaram e aprovaram por unanimidade a alteração do artigo quinto do contrato da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 16: ............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais) correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de 990.000,00 MT (novecentos e noventa mil meticais), correspondente a noventa porcento do capital social, pertencente à sócia Maria Antónia de Sena e Costa Teixeira Bastos;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de 55.000,00 MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Maria Beatriz de Sena e Costa dos Santos Ferreira;
Número ou marcador, página 16: c) Uma quota no valor nominal de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), correspondente a cinco porcento do capital social pertencente ao sócio Malique Pinto Machirica.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 12 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Bigsun Supermercado S.A.
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze de Novembro de dois mil e dezoito, na sede da sociedade em epígrafe, localizada no bairro central, Avenida Eduardo Mondlane, número mil trezentos e noventa e sete, cidade de Maputo, matriculada pela Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100992558, o conselho de admnistração da mesma deliberou e aprovou por unanimidade a alteração do texto artigos (s) terceiro relativo ao objecto social, quarto relativo ao capital social e sétimo relativo a administração e representação, todos do contrato de sociedade.
Texto do artigo, página 16: Em consequência desta deliberação, são alterados a redacção dos artigo (s) terceiro, e quarto e sétimo dos estatutos os quais passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 16: ............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto social,
Texto do artigo, página 16: o seguinte:
Número ou marcador, página 16: a) Comércio a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 16: b) Importação e exportação de mercadorias diversas;
Número ou marcador, página 16: c) Outros serviços afins.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades diferentes actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio, jointventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empre-sas mediante deliberação dos accionistas, cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por 10.000 (dez mil) acções nominais, de valor nominal de 10MT (dez meticais) cada.
Número ou marcador, página 17: Dois) As accões são nominativas e ao portador e reciprocicamente convertíveis.
Número ou marcador, página 17: Três) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.
Texto do artigo, página 17: ............................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Admnistração e representação)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração e representação da sociedade é exercida pelo conselho de administração composto por um número impar de três a sete membros, sendo um deles o presidente e os restantes vogais.
Número ou marcador, página 17: Dois) O conselho de administração é eleito pela assembleia geral, que designará tambem o presidente e fixará a caução que devam prestar.
Número ou marcador, página 17: Três) O presidente do conselho de administração tem voto de qualidade.
Número ou marcador, página 17: Quatro) Os membros do conselho de administração poderão ser ou não accionistas, nesse caso devem ser pessoas singulares com capacidade jurídica plena.
Número ou marcador, página 17: Cinco) É nomeado presidente do conselho de administração o senhor Vu Dai Ca, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 17: Seis) A sociedade é obrigada pela assinatura única do presidente do conselho de admnistração.
Texto do artigo, página 17: Que em tudo o mais não alterado por esta acta continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Maputo, 15 de Novembro de 2018. — O Téc-
Texto do artigo, página 17: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Imosystems, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Imosystems, Limitada, datada de treze de Agosto do ano dois mil e dezoito, foi aprovada a mudança da sede e denominação, acréscimo do objecto, cessão da quota titulada pelo sócio Inácio Moisés Bugueia a favor da sócia Núria Norberto Massingue e alteração da administração o que resultou na alteração dos artigos, primeiro, terceiro, quarto e sétimo dos estatutos, que passa a adoptar a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 17: A sociedade passa a denominar-se de Imosystems Stationery, Limitada, uma sociedade comercial por quotas
Texto do artigo, página 17: de responsabilidade limitada e terá sua sede na cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Mohamed Siad Barre, n.º 996, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 17: ............................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Texto do artigo, página 17: a), b), c), d), e), f), g), h), i), (...). j) Fornecimento do equipamento e
Texto do artigo, página 17: consumíveis informáticos bem como material de escritório;
Número ou marcador, página 17: k) Importação e exportação de produtos afins.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido entre os sócios:
Número ou marcador, página 17: a) Norberto Armindo Massingue 180.000,00MT a) Núria Norberto Massingue 20.000,MT
Texto do artigo, página 17: ............................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 17: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Norberto Armindo Massingue.
Texto do artigo, página 17: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Promovalor Moçambique
Texto do artigo, página 17: – Sociedade Gestora de Participações Sociais SGPS, S.A.
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação dos sócios datada de 9 de Novembro de dois mil e dezoito da sociedade Promovalor Moçambique – Sociedade Gestora de Participações Sociais SGPS, S.A., sociedade anónima, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100328666, os accionistas deliberaram o aumento do capital social da sociedade em quatro milhões e duzentos e cinquenta mil meticais, passando, assim, de quinhentos mil meticais para quatro milhões e setecentos e cinquenta mil de meticais,
Texto do artigo, página 17: tendo, consequentemente, sido alterado o artigo quinto, dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 17: ............................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de quatro milhões e setecentos e cinquenta mil meticais, e está representado por vinte títulos, sendo dois títulos de cinco acções, nove títulos de dez acções, quatro títulos de cem acções, um título de duzentas e cinquenta acções e quatro títulos de mil acções, no valor nominal de mil meticais cada uma.
Texto do artigo, página 17: Está conforme. Maputo, 15 de Novembro de 2018. —
Texto do artigo, página 17: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Criva Construções, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Novembro de dois mil e quinze, da sociedade Criva Construções, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, com capital social de duzentos e cinquenta mil meticais, matriculada sob NUEL 100105047, deliberam a cessão da quota no valor de cento e vinte e cinco mil meticais que o sócio Iussufo Fonseca Abdul Gafur possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Cristina Edite Duarte dos Santos da Fonseca Samuel.
Texto do artigo, página 17: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redação do artigo quatro dos estatutos, o que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 17: ............................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 17: O capital social da sociedade, realizado a dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente à soma de quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de sessenta e dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao senhor Paulo Alexandre Marques Saiago;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal de sessenta e dois mil e quinhentos meticais, pertencente à senhora Eunice Vanessa Duarte dos Santos Saiago; e
Número ou marcador, página 17: c) Outra no valor nominal de cento e vinte e cinco mil meticais, pertencente à senhora Cristina Edite Duarte dos Santos da Fonseca Samuel.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 29 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Turbomar Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta, de cinco de Setembro, do ano de dois mil e dezoito, pelas nove horas, a assembleia geral da sociedade denominada Turbomar Moçambique, Limitada, com sede na cidade da Matola, sita na Província de Maputo, no Bairro de Tchumene 2, Avenida Samora Machel n.º 4, Parcela n.º 3280/20/1/B, matriculada sob NUEL 100387492, com capital social de um trezentos e cinquenta mil meticais, os sócios deliberaram a alteração da sua sede social, e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo dois, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 18: ............................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 18: (Sede social)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida do Trabalho, n.º 1622, rés-do-chão, cidade de Maputo, em Moçambique.
Número ou marcador, página 18: Dois) (...).
Texto do artigo, página 18: Maputo, 14 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Mecano Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101073521, uma entidade denominada Mecano Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 18: António Carvalho Mate, solteiro, natural da Boane, residente no bairro da Matola, Q. 5, casa n.º 188, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102404393B, emitido aos doze de Janeiro de 2018.
Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adapta a denominação de Mecano Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Central, Q. 11, casa n.º15, rés-do-chão, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Objecto)
Número ou marcador, página 18: Um) A firma tem como objecto prestação de serviço na área de reparação e manutenção de máquinas.
Número ou marcador, página 18: Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de vinte mil meticais, equivalente a cem por cento do capital.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 18: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 18: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócio mostrarem interesse pelas quotas cedente, estes decidirá a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entender, gozando os novos sócios dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Balanço das contas)
Número ou marcador, página 18: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 18: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar á percentagem legalmente indicada para constituir á reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Administração, representação da sociedade)
Texto do artigo, página 18: A sociedade será administrada pelo sócio António Carvalho.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos previstos e estabelecidos nos termos da lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 18: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócio.
Número ou marcador, página 18: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 19 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Cigtoba Trading, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101073033, uma entidade denominada Cigtoba Trading, Limitada.
Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 18: Primeiro. Elcidio António Jossias Matsinha, casado por comunhão geral de bens, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100383695N, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 6 de Junho de 2014, residente na Avenida dos Heróis Moçambicanos, Q. 3, C/N 519, Matola C, na cidade da Matola;
Texto do artigo, página 18: Segundo. Emídio Salomão Malate, casado, por comunhão geral de bens, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104410424I, residente no Bairro do Infulene A, Q. 28, casa n.º 1816, cidade da Matola, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede, duração)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade que adopta a denominação de Cigtoba Trading, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua das Rosas, n.º148, Bairro da Sommerschield II, em Maputo.
Número ou marcador, página 18: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 18: (Objecto)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 18: a) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 18: b) Comércio geral a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 18: c) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 18: d) Consultoria em finanças e impostos;
Número ou marcador, página 18: e) Alienação e arrendamento de imóveis próprios por ela adquiridos ou construídos;
Número ou marcador, página 18: f) Exercer actividades de carácter comercial em geral, consoante deliberação do conselho de gerência.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade pode ainda participar no capital de outras empresas, nelas adiquirir interesses e exercer cargos de gerência e administração.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuídos:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota do valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a 70% pertencente ao sócio Emídio Salomão Malate;
Número ou marcador, página 19: b) Uma quota do valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% pertencente ao sócio Elcidio António Jossias Matsinha.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 19: SECÇÃO II Da administração, gerência e representação
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 19: (Conselho de gerência)
Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas por um conselho de gerência composto por um ou mais gerentes ainda que estranhos à sociedade, a eleger pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: Dois) Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente e practicando todos os demais actos tendentes a realização do objectivo geral que a lei ou os seus presentes estatutos não reservarem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: Três) O conselho de gerência pode delegar poderes a quaisquer dos seus membros e constituir mandatário nos termos e para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 19: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 19: Por morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com representantes ou herdeiros desde, devendo estes, quando sejam mais do que um, enquanto se mantiver indivisa, nomear um de entre os que a todos represente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 19 de Novembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Bantus Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101073424, uma entidade denominada Bantus Consultoria & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do código comercial entre:
Texto do artigo, página 19: Primeiro. Remígio Carlos Murela Nloco, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, Província da Zambézia, residente no bairro Magoanine A, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100505352B, emitido em Maputo aos 25 de Janeiro de 2018, válido até 25 de Janeiro de 2023;
Texto do artigo, página 19: Segundo. Helton José Carlos Dias, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural do distrito de Moatize, província de Tete, residente no Bairro de Kumbeza na Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105041386I, emitido em Maputo aos 17 de Novembro de 2014, válido até 17 de Novembro de 2019;
Texto do artigo, página 19: Terceiro. Nelson Antunes João, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no Bairro do Zimpeto, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100328966C, emitido em Maputo aos 3 de Maio de 2016, válido até 3 de Maio de 2021.
Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade (doravante contrato) outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Forma, nome e sede)
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a forma de sociedade por quotas e adopta o nome Bantus Consultoria & Serviços, Limitada, com sede no Bairro Magoanine A, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo inde-
Texto do artigo, página 19: terminado, apartir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 19: a) Apoio as organizações da sociedade civil, empresas privadas, governos, instituições de cooperação, associações e cooperativas na elaboração de estudos e pesquisas
Texto do artigo, página 19: científicas, concepção de planos estratégicos, estudos de impacto ambiental, levantamentos de dados estatísticos, gestão de instituições de ensino superior, formação técnico profissional, elaboração de planos curriculares e módulos de formaçao, organização de fóruns de debate académico, promoção de feiras académicas, apoio administrativo a empresas privadas em processos de registo comercial, serviços de contabilidade e gestão de recursos humanos, produção de documentários sociais.
Número ou marcador, página 19: Dois) Prestação de serviços nas áreas de: Três) Serviços de gráfica e design gráfico, cópia e impressão de documentos, desenho de websit e sistemas informáticos de gestão; comércio a grosso e a retalho de insumos agrícolas, aluguer de equipamentos agrícolas.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente reali-zado, em dinheiro, é de trinta mil meticais e corresponde à soma de três quotas, cada uma pertencentes aos sócios, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Helton José Carlos Dias;
Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a trita e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Nelson Antunes João; e
Número ou marcador, página 19: c) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais correspondentes a trinta e três por cento do capital social pertencente ao sócio Remígio Carlos Murela Nloco.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 19: Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, mediante as condições estabelecidas por deliberação a tomar em assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 19: Não é permitida a cessão de quotas no todo ou em parte sem autorização da sociedade, a qual tem direito de preferência.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: (Administração)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa ou passivamente por um dos sócios eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 20: Dois) O período de duração da administração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 20: Três) A eleição de novos administradores far-se-á por deliberação, sendo a decisão tomada por cem por cento do capital social, presente ou representado.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 20: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas dos exercícios findos de lucros e perdas; podendo reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na Republica de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 19 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Jiangsu Zuofang Mining, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101073459, uma entidade denominada Jiangsu Zuofang Mining, Limitada.
Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 20: Xiaolong Li, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro Maxaquene B, casa n.º 2, rés-do-chão, Distrito Municipal Kamaxaquene, portador de DIRE n.º 11CN00110092Q, emitido pelos Serviços Nacional de Migração de Maputo, aos 27 de Junho de 2018; e
Texto do artigo, página 20: Luísa Violante Ching, solteira, natural de Maputo, residente do Bairro FPLM, Rua n.º 4004, casa n.º 540, Distrito Municipal Kamavota, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200833308A, emitido pelo Serviço de Identificação de Maputo, aos 23 de Março de 2016.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 20: (Denominação, duração, sede e objecto)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de Jiangsu Zuofang Mining, Limitada, com sede no Bairro de Maxaquene, Avenida FPLM, n.º 135, Distrito Municipal Kamaxaquene, cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua assinatura, e é criada por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 20: Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar do país e poderá abrir e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 20: (Objecto)
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem como objecto social actividade de exploração de recursos minerais, comércio, com importação e exportação de recursos minerais, prospeção e pesquisa de recursos minerais. prestação serviços, assessoria em diversos ramos. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas diferentes divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 20: a) Uma quota de 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencente ao sócio Xiaolong Li, correspondente a noventa e nove porcento do capital social;
Número ou marcador, página 20: b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Luísa Violante Ching, correspondentes a um porcento do capital social.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 20: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 20: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 20: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 20: Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios, que de entre eles designarão o sócio-gerente em assembleia geral da sociedade, por um mandato de um ano.
Número ou marcador, página 20: Dois) Compete os sócios, em conjunto ou separadamente, representarem a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica
Texto do artigo, página 20: interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 20: (Lucros)
Texto do artigo, página 20: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
Texto do artigo, página 20: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 20: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 20: Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Texto do artigo, página 20: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 19 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Heavenly Engineering, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101063208, uma entidade denominada Heavenly Engineering, Limitada.
Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo, página 20: Primeiro. Paluku Mulekya, solteiro, natural de Congo, residente no bairro Central, cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11CD00019899F, tipo permanente, emitido a 24 de Novembro de 2017, em Maputo;
Texto do artigo, página 20: Segundo. Feliciano Luís Torres Posso, casado, natural de Cheringoma, residente no bairro 25 de Junho B, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102248668F, emitido a 4 de Fevereiro de 2014, em Maputo;
Texto do artigo, página 21: Terceira. Cristina Américo Dimande, solteira, natural da Matola, residente na Matola A , portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100163942N, emitido a 7 de Maio de 2015, em Maputo;
Texto do artigo, página 21: Quarto. Armando Jone Jambo, solteiro, natural da Beira, residente no bairro 25 de Junho B, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100263141M,
Texto do artigo, página 21: emitido a 1 de Dezembro de 2016, em Maputo; Quinto. Luís Gomes Saimone Nzaia, solteiro, natural de Manica, residente no bairro Luís Cabral, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504818013M, emitido a 2 de Maio de 2014, em Maputo; Sexto. José Artur Marcelino, natural da
Texto do artigo, página 21: Beira, residente no bairro Inhagoia A, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101264236C, emitido a 20 de Julho de 2017, em Maputo;
Texto do artigo, página 21: Sétimo. Virgílio Leitão Muando, solteiro, natural da Beira, residente no bairro Jardim, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070104191925F, emitido a 11 de Junho de 2018, em Maputo;
Texto do artigo, página 21: Oitava. Márcia de Fátima Joaquim Muchanga Posso, casada, natural da cidade de Maputo, residente no bairro 25 de Junho B, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100383333F, emitido no dia 2 de Maio de 2014, em Maputo;
Texto do artigo, página 21: Nona. Esperança Belmira Pedro Sumbane, casada, natural de Maputo, residente no bairro Laulane, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400541454F, emitido no dia 14 de Abril de 2016, em Maputo;
Texto do artigo, página 21: Décima. Suzana Filipião Paque, solteira, natural de Morrumbene, residente no bairro Ferroviário, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100852287A, emitido a 22 de Março de 2016, em Maputo.
Texto do artigo, página 21: Que pelo presente contrato, constitui entre si uma sociedade, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta denominação de Heavenly Engineering, Limitada, e terá a sua sede na cidade de Maputo. A sociedade poderá ainda abrir ou encerrar delegações, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 21: a) Construção civil, e
Número ou marcador, página 21: b) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer quaisquer outras actividades de natureza comercial ou industrial por lei permitidas ou associar-se a outras empresas, contanto que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 21: Do capital social, distribuição de quotas, aumento e redução
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Número ou marcador, página 21: Um) O capital da sociedade, totalmente subscrito e realizado, é de 550.000,00MT (quinhentos e cinquenta mil meticais), realizado em dinheiro, dividido em 10 (dez) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que equivalem a 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Paluku Mulekya;
Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que equivalem a 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Feliciano Luís Torres Posso;
Número ou marcador, página 21: c) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que equivalem a 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Cristina Américo Dimande;
Número ou marcador, página 21: d) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que equivalem a 9,09% (nove vírgula zero nove por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Armando Jone Jambo;
Número ou marcador, página 21: e) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que equivalem a 9,09% (nove vírgula zero nove por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Luís Gomes Saimone Nzaia;
Número ou marcador, página 21: f) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que equivalem a 9,09% (nove vírgula zero nove por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio José Artur Marcelino;
Número ou marcador, página 21: g) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), que equivalem a 5,45% (cinco vírgula quarenta
Texto do artigo, página 21: e cinco por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Virgílio Leitão Muando;
Número ou marcador, página 21: h) Uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), que equivalem a 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Márcia de Fátima Joaquim Muchanga Posso;
Número ou marcador, página 21: i) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que equivalem a 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Esperança Belmira Pedro Sumbane; e
Número ou marcador, página 21: j) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que equivalem a 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento) do capital social da sociedade pertencente ao sócio Suzana Filipião Paque.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 21: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 21: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 21: Um) A divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios, dependem da autorização prévia da sociedade por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 21: Dois) Os sócios que pretendam alienar a sua quota comunicarão à sociedade com uma antecedência de trinta dias úteis, por carta registada ou protocolada, declarando o nome do potencial adquirente, e demais condições de cessão, ficando reservado o direito de preferência, primeiro à sociedade e depois aos sócios.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Amortização)
Número ou marcador, página 21: Um) A amortização da quota é feita mediante deliberação da assembleia geral, permitida nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 21: a) Por acordo com o respectivo proprietário;
Número ou marcador, página 22: b) Quando alguma quota ou parte dela tenha sido penhorada, arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo ou incluída em massa falida ou insolvente que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou tenha sido dada em garantia de obrigações que o seu titular assumiu sem prévia autorização;
Número ou marcador, página 22: c) Em caso de dissolução da sociedade.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade só pode amortizar quotas quando à data da deliberação, a sua situação líquida, depois de satisfazer a contrapartida da amortização, não ficar inferior a soma do capital e da reserva legal a não ser que simultaneamente se delibere a redução do capital.
Número ou marcador, página 22: Três) O preço e outras condições serão acordados entre a sociedade e o titular da quota a amortizar e, na falta de acordo, será determinado um balanço especial elaborado para o efeito por uma entidade designada de acordo entre a sociedade e o titular da quota a amortizar.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 22: Não haverá prestações suplementares de capital. Os sócios poderão fazer os suprimentos à sociedade, nas condições fixadas por ele ou pelo conselho de gerência a nomear.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III Da administração e representação
Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 22: (Administração e gerência)

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Memba Gold, Limitada
Certidão de registo Landa’s Guest House – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo New Tech Lab, Limitada
Certidão de registo Instituto de Educação Financeira – IEF, Limitada
Certidão de registo Bioforma África – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FM Serigrafia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FantOffice, Limitada
Certidão de registo Moça Holding, Limitada
Certidão de registo LP Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ismail Hassam & Companhia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação dos Naturais e Amigos de Linga Linga – Va Nyalinge
Certidão de registo Banco Comercial e de Investimentos, S.A.
Certidão de registo MAC-Corretores e Consultores de Seguros, Limitada
Certidão de registo Bigsun Supermercado S.A.
Certidão de registo Imosystems, Limitada
Certidão de registo Promovalor Moçambique – Sociedade Gestora de Participações Sociais SGPS, S.A.
Certidão de registo Criva Construções, Limitada
Certidão de registo Turbomar Moçambique, Limitada
Certidão de registo Mecano Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cigtoba Trading, Limitada
Certidão de registo Bantus Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Leap Consulting, Limitada
Certidão de registo Jiangsu Zuofang Mining, Limitada
Certidão de registo Heavenly Engineering, Limitada
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Certidão de registo Beijo da Mulata, Limitada
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Certidão de registo Bali Hai Lodge 3, Limitada
Certidão de registo Pro-Ali Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo The Fishmonger Moz, Limitada
Certidão de registo Niassa Energia Solar, Limitada
Certidão de registo Sofala Energia Solar, Limitada
Certidão de registo Restaurante Acodorna, Limitada
Certidão de registo Vafima Ferragem e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nexus Night Club, Limitada
Certidão de registo Universal Engineering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Feira de Papéis – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gracelend Águas – Sociedade Unipessoal, Limitada

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