III Série n.º 34/2022

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Edição III Série n.º 34/2022

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Texto do artigo · p. 29 Balanço e prestação de contas

Texto do artigo · p. 29 O ano comercial coincide com o ano civil. O balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral para a sua validade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 Disposição final

Texto do artigo · p. 29 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 21 de Janeiro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Tcheco Lor Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101656578, uma entidade denominada Tcheco Lor Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 Celso Jorge Ngoca, de 36 anos de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na avenida 24 Eduardo Mondlane, n.º 38, quarteirão 21, bairro Infulene A, cidade de Matola, titular de Bilhete de Identidade n.º 11000364712M, de 13 de Novembro de 2017, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente, é celebrado o contrato de

Texto do artigo · p. 29 constituição de sociedade, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Tcheco Lor Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na avenida Alberto Lithuli, n.º 955, rés-do-chão, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, podendo, pela deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Objecto social

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 29 a) Actividades da indústria, comércio e turismo;

Número ou marcador · p. 29 b) Comércio a grosso e a retalho com Importação e exportação de todos os artigos abrangidos pelas classes do CAE;

Número ou marcador · p. 29 c) Comércio de produtos eléctricos e electrónicos e seus acessórios, equipamentos de telecomunicação, produtos químicos, electro-domésticos, material de construção, ferragens e ferramentas, máquinas industriais e diversos equipamentos de frio e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 29 d) Prestação de serviços de consultoria para negócios e gestão, apoio aos negócios, mediação e intermediação comercial, arquitetura, marketing, publicidade, assessorias multidisciplinares, agenciamentos, mediação e intermediação comercial, design, publicidade, organização de eventos, catering, entregas ao

Texto do artigo · p. 29 domicílio, gestão imo-biliária, montagem, assistência técnica e reparação de equipa-mentos eléctricos e de frio.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas de natureza económica e social do objecto ou diferentes desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a cem por cento do capital, pertencente ao único sócio Celso Jorge Ngoca.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 29 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de todas ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios não mostrarem interesse pela quota de cedente, este decidirá pela sua alienação a quem quiser pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único, que fica desde já dispensado de prestar caução e a sociedade-se obriga pela assinatura do sócio Celso Jorge Ngoca.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade far-se-á representar pelas pessoas singulares que para o efeito forem designadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 Três) A assembleia geral e os gerentes acima indicados podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a assembleia geral como os gerentes podem revogá-los.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 17 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 The Lab Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101701840, uma entidade denominada The Lab Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 30 Sónia Alexandra de Carvalho Airosa, de 44 anos de idade, casada com o senhor Pedro Miguel Monteiro Ferreira Aparício, filha de José António dos Santos Airosa e de Maria de Lurdes Correia de Carvalho Airosa, natural do Porto, Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, portadora de passaporte n.º CB500095, emitido a 19 de Julho de 2020 e válido até 9 de Julho de 2025, com o NUIT 154902295. Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação de The Lab Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, na avenida Eduardo Mondlane, n.º 1064, 11D, Polana Cimento A, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Mediante simples decisão da sócia, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 30 Cinco) A sócia poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 30 a) Consultoria financeira;

Número ou marcador · p. 30 b) Consultoria em sistemas de informação;

Número ou marcador · p. 30 c) Gestão de programas e projectos;

Número ou marcador · p. 30 d) Engenharia e documentação de processos;

Número ou marcador · p. 30 e) Consultoria em sistemas de gestão de qualidade;

Número ou marcador · p. 30 f) Gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 30 g) Elaboração de manuais de treinamento e projectos;

Número ou marcador · p. 30 h) Elaboração de relatórios;

Número ou marcador · p. 30 i) Prestação de serviços de consultoria; j)Outros serviços afins, bem como o exercício de qualquer outra actividade não proibida por lei.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social, divisão de quotas e gerência

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social e divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à quota única, ou seja, cem por cento do capital social, pertencente à sócia Sónia Alexandra de Carvalho Airosa.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Gerência)

Número ou marcador · p. 30 Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução, é exercida com ou sem remuneração pela sócia Sónia Alexandra de Carvalho Airosa.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O balanço e contas de resultados fechar--se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Lucros)

Texto do artigo · p. 30 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem

Texto do artigo · p. 30 legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve-se por deliberação da sócia ou independente desta, nos casos legais.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Salvo disposição legal em contrário, a sócia será liquidatária e goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação da sócia. A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 17 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Topack Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da Assembleia Geral da sociedade Topack Moçambique, S.A., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, matriculada nos livros do Registo Comercial, sob o número oito mil e setenta, a folhas cento e três do livro C, traço vinte e um, com a data de onze de Outubro de mil novecentos e noventa e cinco, e no livro E traço trinta e cinco, a folhas cem verso sob o número vinte e um mil setecentos e cinquenta e dois, foi alterado o artigo décimo dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte e nova redacção:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 (Conselho de Administração)

Número ou marcador · p. 30 Um) Os membros do Conselho de Administração e o administrador-gelegado, se os houver, terão a remuneração que lhes for fixada pela Administração Geral e que poderá

Texto do artigo · p. 31 constituir em quantias fixas ou em percentagem sobre os lucros sociais ou ainda em quantias fixadas e percentagem conjuntamente.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Ficam desde já nomeados os seguintes corpos para o mandato que ora inicia: o mandato de três anos com início em 2021 e término em 2023, composto por:

Texto do artigo · p. 31 Conselho de Administração:

Texto do artigo · p. 31 Presidente: José Gouveia Campos de Oliveira; Joaquim José Furtado Campos

Texto do artigo · p. 31 de Oliveira; Viviane Furtado Campos de Oliveira; Rui Miguel Farinha Antunes; Jaime Manuel dos Santos Lima; Administrador delegado; Joaquim José Furtado Campos de

Texto do artigo · p. 31 Oliveira;

Texto do artigo · p. 31 Mesa da Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 31 Presidente: Manuel Carlos Martins Pinto Vara; Secretário da Mesa da Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 31 Nélia Emanuela Horácio Valoi. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Unirex, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação de assembleia geral da sociedade Unirex, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, matriculada nos livros do Registo Comercial sob o número dezoito mil quinhentos e oitenta, a folhas noventa e um verso do livro C, traço quarenta e seis, com a data de seis de Julho de dois mil e seis, e no livro E, traço oitenta e dois,

Texto do artigo · p. 31 foi alterado o artigo quinto dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte e nova redacção:

Texto do artigo · p. 31 .....................................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito em bens e dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais, sendo uma no valor de setecentos e cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, subscrita pelo sócio Ebrahim Hassan Patel, e duas quotas iguais no valor de trezentos setenta e cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento do capital social cada uma, pertencentes aos sócios Hassan Ebrahim Patel e Salma Ahmad Ravat.

Texto do artigo · p. 31 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 INM

Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 32 Delegações:

Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: Balanço e prestação de contas
Texto do artigo, página 29: O ano comercial coincide com o ano civil. O balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral para a sua validade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: Disposição final
Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 21 de Janeiro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Tcheco Lor Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101656578, uma entidade denominada Tcheco Lor Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 29: Celso Jorge Ngoca, de 36 anos de idade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na avenida 24 Eduardo Mondlane, n.º 38, quarteirão 21, bairro Infulene A, cidade de Matola, titular de Bilhete de Identidade n.º 11000364712M, de 13 de Novembro de 2017, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente, é celebrado o contrato de
Texto do artigo, página 29: constituição de sociedade, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Tcheco Lor Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na avenida Alberto Lithuli, n.º 955, rés-do-chão, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, podendo, pela deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Objecto social
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 29: a) Actividades da indústria, comércio e turismo;
Número ou marcador, página 29: b) Comércio a grosso e a retalho com Importação e exportação de todos os artigos abrangidos pelas classes do CAE;
Número ou marcador, página 29: c) Comércio de produtos eléctricos e electrónicos e seus acessórios, equipamentos de telecomunicação, produtos químicos, electro-domésticos, material de construção, ferragens e ferramentas, máquinas industriais e diversos equipamentos de frio e seus acessórios;
Número ou marcador, página 29: d) Prestação de serviços de consultoria para negócios e gestão, apoio aos negócios, mediação e intermediação comercial, arquitetura, marketing, publicidade, assessorias multidisciplinares, agenciamentos, mediação e intermediação comercial, design, publicidade, organização de eventos, catering, entregas ao
Texto do artigo, página 29: domicílio, gestão imo-biliária, montagem, assistência técnica e reparação de equipa-mentos eléctricos e de frio.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas de natureza económica e social do objecto ou diferentes desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a cem por cento do capital, pertencente ao único sócio Celso Jorge Ngoca.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 29: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de todas ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 29: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios não mostrarem interesse pela quota de cedente, este decidirá pela sua alienação a quem quiser pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: Administração e gerência
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único, que fica desde já dispensado de prestar caução e a sociedade-se obriga pela assinatura do sócio Celso Jorge Ngoca.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade far-se-á representar pelas pessoas singulares que para o efeito forem designadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: Três) A assembleia geral e os gerentes acima indicados podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a assembleia geral como os gerentes podem revogá-los.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 17 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: The Lab Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101701840, uma entidade denominada The Lab Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 30: Sónia Alexandra de Carvalho Airosa, de 44 anos de idade, casada com o senhor Pedro Miguel Monteiro Ferreira Aparício, filha de José António dos Santos Airosa e de Maria de Lurdes Correia de Carvalho Airosa, natural do Porto, Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, portadora de passaporte n.º CB500095, emitido a 19 de Julho de 2020 e válido até 9 de Julho de 2025, com o NUIT 154902295. Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de The Lab Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 30: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, na avenida Eduardo Mondlane, n.º 1064, 11D, Polana Cimento A, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 30: Quatro) Mediante simples decisão da sócia, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 30: Cinco) A sócia poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 30: a) Consultoria financeira;
Número ou marcador, página 30: b) Consultoria em sistemas de informação;
Número ou marcador, página 30: c) Gestão de programas e projectos;
Número ou marcador, página 30: d) Engenharia e documentação de processos;
Número ou marcador, página 30: e) Consultoria em sistemas de gestão de qualidade;
Número ou marcador, página 30: f) Gestão de projectos;
Número ou marcador, página 30: g) Elaboração de manuais de treinamento e projectos;
Número ou marcador, página 30: h) Elaboração de relatórios;
Número ou marcador, página 30: i) Prestação de serviços de consultoria; j)Outros serviços afins, bem como o exercício de qualquer outra actividade não proibida por lei.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social, divisão de quotas e gerência
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à quota única, ou seja, cem por cento do capital social, pertencente à sócia Sónia Alexandra de Carvalho Airosa.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Gerência)
Número ou marcador, página 30: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução, é exercida com ou sem remuneração pela sócia Sónia Alexandra de Carvalho Airosa.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e contas de resultados fechar--se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Lucros)
Texto do artigo, página 30: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem
Texto do artigo, página 30: legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se por deliberação da sócia ou independente desta, nos casos legais.
Número ou marcador, página 30: Dois) Salvo disposição legal em contrário, a sócia será liquidatária e goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 30: A sociedade não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação da sócia. A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 17 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Topack Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da Assembleia Geral da sociedade Topack Moçambique, S.A., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, matriculada nos livros do Registo Comercial, sob o número oito mil e setenta, a folhas cento e três do livro C, traço vinte e um, com a data de onze de Outubro de mil novecentos e noventa e cinco, e no livro E traço trinta e cinco, a folhas cem verso sob o número vinte e um mil setecentos e cinquenta e dois, foi alterado o artigo décimo dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte e nova redacção:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: (Conselho de Administração)
Número ou marcador, página 30: Um) Os membros do Conselho de Administração e o administrador-gelegado, se os houver, terão a remuneração que lhes for fixada pela Administração Geral e que poderá
Texto do artigo, página 31: constituir em quantias fixas ou em percentagem sobre os lucros sociais ou ainda em quantias fixadas e percentagem conjuntamente.
Número ou marcador, página 31: Dois) Ficam desde já nomeados os seguintes corpos para o mandato que ora inicia: o mandato de três anos com início em 2021 e término em 2023, composto por:
Texto do artigo, página 31: Conselho de Administração:
Texto do artigo, página 31: Presidente: José Gouveia Campos de Oliveira; Joaquim José Furtado Campos
Texto do artigo, página 31: de Oliveira; Viviane Furtado Campos de Oliveira; Rui Miguel Farinha Antunes; Jaime Manuel dos Santos Lima; Administrador delegado; Joaquim José Furtado Campos de
Texto do artigo, página 31: Oliveira;
Texto do artigo, página 31: Mesa da Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 31: Presidente: Manuel Carlos Martins Pinto Vara; Secretário da Mesa da Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 31: Nélia Emanuela Horácio Valoi. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Unirex, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação de assembleia geral da sociedade Unirex, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, matriculada nos livros do Registo Comercial sob o número dezoito mil quinhentos e oitenta, a folhas noventa e um verso do livro C, traço quarenta e seis, com a data de seis de Julho de dois mil e seis, e no livro E, traço oitenta e dois,
Texto do artigo, página 31: foi alterado o artigo quinto dos estatutos da sociedade, que passará a ter a seguinte e nova redacção:
Texto do artigo, página 31: .....................................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito em bens e dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais, sendo uma no valor de setecentos e cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, subscrita pelo sócio Ebrahim Hassan Patel, e duas quotas iguais no valor de trezentos setenta e cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco por cento do capital social cada uma, pertencentes aos sócios Hassan Ebrahim Patel e Salma Ahmad Ravat.
Texto do artigo, página 31: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: INM
Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 32: Delegações:
Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Centro Médico a Esperança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CPA Mozambique, Limitada
Certidão de registo ELS Consultoria de Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hidrolisa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Holyfield Gold Mining, Limitada
Certidão de registo Inhambane Delícias – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ir Imobiliária, Limitada
Diploma J & A Grupo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kutsemba - Logística Grupo & Serviços, Limitada
Certidão de registo Loro Tobacos, Limitada
Despacho Província de Maputo Governo do Distrito
Certidão de registo MCM Indústrias Têxteis S.A.
Certidão de registo Moz Eltec, Limitada
Certidão de registo Moz Employer & Serviços, Limitada
Certidão de registo Nelmocs, Limitada
Certidão de registo Oceannus Engenharia, Limitada
Certidão de registo Packwell Mozambique, Limitada
Certidão de registo Pérola de Gaza – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pipe Solutions & Services, Limitada
Certidão de registo Ratidental, Limitada
Certidão de registo SERICREST – Serigrafia Crescente, Limitada
Despacho Governo do Distrito da Moamba
Certidão de registo Solução de Fogo do Norte-Moz, Limitada
Certidão de registo Star Brands – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tcheco Lor Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo The Lab Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Topack Moçambique, S.A.
Certidão de registo Unirex, Limitada
Despacho Governo da Província de Tete
Diploma Associação Comité de Gestão de Mangalane
Certidão de registo Associação de Mulheres Empreendedoras de Tete
Diploma Associação Moçambicana Paulinas de Ajuda Mútua – AMOPAAM
Certidão de registo Associação Salesianos de Dom Bosco-Moçambique
Certidão de registo C & Cs Social Research and Consulting, Limitada

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