III SÉRIE — n.º 46

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 46/2019

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Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 30 Todas as questões não especificamente previstas pelo presente instrumento serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Tete, 7 de Fevereiro de 2019. — O Conser-
Texto do artigo · p. 30 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Tongaat Hulett – Acucareira de Xinavane, S.A.
Texto do artigo · p. 30 ADENDA
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto no 4.º Suplemento do Boletim da República n.º 2, III série de 19 de Janeiro de 2010, Capítulo II, artigo quarto no capital social, no preambro onde se lê “três milhões e duzentos e quarenta mil acções de mil meticais”, deve-se lêr “três milhões e duzentos e quatro mil acções de mil meticais”.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 27 de Fevereiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Agility Consulting – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo · p. 30 ADENDA
Parágrafo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexato no Boletim da República, n.º 34, de 19 de Fevereiro de 2019, III série, onde se lê: “solteira”, deve se ler: “casada”, e onde se lê: “1973” deve se ler: “2018”, onde se lê: “na cidade de Vitiria” deve se ler “Roma”.
Texto do artigo · p. 30 Maputo 26 de Fevereiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 BIM – Banco Internacional de Moçambique, S.A.
Texto do artigo · p. 31 36.ª Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 31 CONVOCATÓRIA
Texto do artigo · p. 31 Convoco os senhores accionistas do BIM – Banco Internacional de Moçambique, S.A., para reunirem em Assembleia Geral ordinária, pelas 10:00Horas do dia 28 de Março de 2019, na sede da sociedade, sita na Rua dos Desportistas, n.ºs 873/879, Sala 2 do 2.º Andar, Cidade de Maputo, com a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo · p. 31 Um) Apreciar e deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício, incluindo o balanço e demonstração de resultados, bem como o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal, respeitantes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2018;
Texto do artigo · p. 31 Dois) Discutir e deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;
Texto do artigo · p. 31 Três) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2019;
Texto do artigo · p. 31 Quatro) Apreciar e deliberar sobre a carta de renúncia apresentada por um Administrador da sociedade; Cinco) Ratificar a cooptação de um Administrador da sociedade; Seis) Apreciar e deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade que lhe sejam presentes.
Texto do artigo · p. 31 Em cumprimento do disposto na lei, encontrar-se-ão à disposição dos senhores accionistas, para consulta, na secretaria Geral do Banco, sita na sua sede social acima devidamente indicada, a partir do dia 10 de Março de 2019, os documentos necessários à discussão dos pontos 1 e 2, constantes da ordem de trabalhos.
Texto do artigo · p. 31 Nos termos do disposto nos Estatutos do banco, é condição de participação na Assembleia Geral a comprovação da qualidade de Accionistas à data de 22 de Março de 2019, mantendo a titularidade ao tempo da assembleia. Para tal, deverão os senhores accionistas obter os documentos comprovativos da titularidade das acções junto do Intermediário Financeiro em que tiverem depositado as respectivas acções, até às 17H00 horas do dia 22 de Março de 2019, sendo que, no caso dos accionistas que tiverem as suas acções depositadas no BIM – Banco Internacional de Moçambique, S.A., deverão dirigir-se à Área de Conservadoria e Títulos, sita no 8.º andar, na sede do banco.
Texto do artigo · p. 31 Os senhores accionistas que pretenderem fazer-se representar na Assembleia Geral deverão, para além dos actos previstos no parágrafo anterior, dirigir carta ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, indicando outro accionista, cônjuge, descendente, ascendente, advogado ou ainda administrador da sociedade, constituídos por documento de representação com indicação dos poderes conferidos e prazo
Texto do artigo · p. 31 determinado de, no máximo, doze meses. Os documentos relativos à indicação de representação deverão ser entregues na sede social do Banco até às 17:00 horas do dia 22 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 25 de Fevereiro de 2018. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Flávio Prazeres Lopes Menete.
Texto do artigo · p. 31 Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.
Texto do artigo · p. 31 34.ª Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 31 CONVOCATÓRIA
Texto do artigo · p. 31 Convoco os senhores accionistas da Seguradora Internacional de Moçambique, S.A., para reunirem em Assembleia Geral ordinária, pelas 10:00 Horas do dia 27 de Março de 2019, na sede da sociedade, sita na Rua dos Desportistas, n.ºs 873/879, Sala 2 – 2.º Andar, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 31 A ordem de trabalhos será a seguinte:
Texto do artigo · p. 31 Um. Deliberar e aprovar o relatório de gestão e as contas do exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados, bem como o Relatório e o Parecer do Conselho Fiscal, tudo respeitante ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2018;
Texto do artigo · p. 31 Dois. Deliberar e aprovar a proposta de aplicação de resultados;
Texto do artigo · p. 31 Três. Proposta de aumento do capital social da sociedade por imposição legal e alteração pontual dos estatutos;
Texto do artigo · p. 31 Quatro. Apreciar e deliberar sobre a eleição dos membros dos órgãos sociais para o triénio 2019-2021;
Texto do artigo · p. 31 Cinco. Eleger os membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2019;
Texto do artigo · p. 31 Seis. Apreciar e deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade que lhe sejam presentes.
Texto do artigo · p. 31 Em cumprimento do disposto na lei, encontrar-se-ão à disposição dos senhores accionistas, para consulta, na secretaria geral da sociedade, sita na sua sede social, a partir do dia 15 de Março de 2019, os documentos necessários à discussão dos pontos 1 à 3 constantes da ordem de trabalhos.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 22 de Fevereiro de 2019. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Teotónio Jaime dos Anjos Comiche.
Texto do artigo · p. 31 Adilson Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que aos dias vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezanove, nesta cidade de Maputo e na sede sociedade denominada Adilson Construções, Limitada, sita, na Avenida Ho Chi Min n.º 1527, 2.º andar, flat 5, está matriculada nos livros do Registo Comercial sob o número dezasseis mil e duzentos e cinquenta e cinco a folhas oitenta do livro C traço quarenta, com a data de oito de Julho de dois mil e quatro e que no livro E traço setenta e dois folhas cento e uma, sob o número trinta e cinco mil, cento e quarenta e quatro, com a mesma data, reuniram os sócios nomeadamente: Jorge Branco, Adilson Jorge Branco, Pakili Jorge Branco, Auny Jorge Branco e Malik Jorge Branco, estes representados pelo Senhor Jorge Branco, totalizado assim cem por cento do capital social, em assembleia geral extraordinária com único ponto de agenda
Texto do artigo · p. 31 Único: Aumento do objecto social. Usando da palavra o sócio Jorge Branco, informou a necessidade de se aumentar o objecto social devido a exigência do mercado para exercer as actividades de indústria extrativa, exploração e comercialização de produtos minerais, importação e exportação de produtos alimentares e não alimentares.
Texto do artigo · p. 31 Os sócios foram unânimes na aprovação da proposta, assim altera-se o artigo terceiro do objecto social que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 31 .............................................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 Objecto social
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto: construção civil, manutenção geral de móveis e imóveis electricidade doméstica e industrial, canalização, reabilitação de edifícios, remodelação de edifícios, construções de estradas e pontes, bem como a sua reabilitação, construção de monumentos, vias de comunicação, obras de urbanização e execução de todas as obras públicas e outros afins.
Texto do artigo · p. 31 Actividades de indústria extrativa, pesquisa, exploração, prospecção e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos, importação e exportação de produtos alimentares e não alimentares.
Texto do artigo · p. 31 Que em tudo o não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Matola, 27 Fevereiro de 2019. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 31 Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Texto lido por imagem · p. 32 Preço — 160,00 MT
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  1. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
  2. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  3. Texto do artigo, página 30: (Legislação aplicável)
  4. Texto do artigo, página 30: Todas as questões não especificamente previstas pelo presente instrumento serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  5. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Tete, 7 de Fevereiro de 2019. — O Conser-
  6. Texto do artigo, página 30: vador, Ilegível.
  7. Texto do artigo, página 30: Tongaat Hulett – Acucareira de Xinavane, S.A.
  8. Texto do artigo, página 30: ADENDA
  9. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto no 4.º Suplemento do Boletim da República n.º 2, III série de 19 de Janeiro de 2010, Capítulo II, artigo quarto no capital social, no preambro onde se lê “três milhões e duzentos e quarenta mil acções de mil meticais”, deve-se lêr “três milhões e duzentos e quatro mil acções de mil meticais”.
  10. Texto do artigo, página 30: Maputo, 27 de Fevereiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 30: Agility Consulting – Sociedade Unipessoal Limitada
  12. Texto do artigo, página 30: ADENDA
  13. Parágrafo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexato no Boletim da República, n.º 34, de 19 de Fevereiro de 2019, III série, onde se lê: “solteira”, deve se ler: “casada”, e onde se lê: “1973” deve se ler: “2018”, onde se lê: “na cidade de Vitiria” deve se ler “Roma”.
  14. Texto do artigo, página 30: Maputo 26 de Fevereiro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  15. Texto do artigo, página 31: BIM – Banco Internacional de Moçambique, S.A.
  16. Texto do artigo, página 31: 36.ª Assembleia Geral
  17. Texto do artigo, página 31: CONVOCATÓRIA
  18. Texto do artigo, página 31: Convoco os senhores accionistas do BIM – Banco Internacional de Moçambique, S.A., para reunirem em Assembleia Geral ordinária, pelas 10:00Horas do dia 28 de Março de 2019, na sede da sociedade, sita na Rua dos Desportistas, n.ºs 873/879, Sala 2 do 2.º Andar, Cidade de Maputo, com a seguinte ordem de trabalhos:
  19. Texto do artigo, página 31: Um) Apreciar e deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício, incluindo o balanço e demonstração de resultados, bem como o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal, respeitantes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2018;
  20. Texto do artigo, página 31: Dois) Discutir e deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;
  21. Texto do artigo, página 31: Três) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2019;
  22. Texto do artigo, página 31: Quatro) Apreciar e deliberar sobre a carta de renúncia apresentada por um Administrador da sociedade; Cinco) Ratificar a cooptação de um Administrador da sociedade; Seis) Apreciar e deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade que lhe sejam presentes.
  23. Texto do artigo, página 31: Em cumprimento do disposto na lei, encontrar-se-ão à disposição dos senhores accionistas, para consulta, na secretaria Geral do Banco, sita na sua sede social acima devidamente indicada, a partir do dia 10 de Março de 2019, os documentos necessários à discussão dos pontos 1 e 2, constantes da ordem de trabalhos.
  24. Texto do artigo, página 31: Nos termos do disposto nos Estatutos do banco, é condição de participação na Assembleia Geral a comprovação da qualidade de Accionistas à data de 22 de Março de 2019, mantendo a titularidade ao tempo da assembleia. Para tal, deverão os senhores accionistas obter os documentos comprovativos da titularidade das acções junto do Intermediário Financeiro em que tiverem depositado as respectivas acções, até às 17H00 horas do dia 22 de Março de 2019, sendo que, no caso dos accionistas que tiverem as suas acções depositadas no BIM – Banco Internacional de Moçambique, S.A., deverão dirigir-se à Área de Conservadoria e Títulos, sita no 8.º andar, na sede do banco.
  25. Texto do artigo, página 31: Os senhores accionistas que pretenderem fazer-se representar na Assembleia Geral deverão, para além dos actos previstos no parágrafo anterior, dirigir carta ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, indicando outro accionista, cônjuge, descendente, ascendente, advogado ou ainda administrador da sociedade, constituídos por documento de representação com indicação dos poderes conferidos e prazo
  26. Texto do artigo, página 31: determinado de, no máximo, doze meses. Os documentos relativos à indicação de representação deverão ser entregues na sede social do Banco até às 17:00 horas do dia 22 de Março de 2019.
  27. Texto do artigo, página 31: Maputo, 25 de Fevereiro de 2018. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Flávio Prazeres Lopes Menete.
  28. Texto do artigo, página 31: Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.
  29. Texto do artigo, página 31: 34.ª Assembleia Geral
  30. Texto do artigo, página 31: CONVOCATÓRIA
  31. Texto do artigo, página 31: Convoco os senhores accionistas da Seguradora Internacional de Moçambique, S.A., para reunirem em Assembleia Geral ordinária, pelas 10:00 Horas do dia 27 de Março de 2019, na sede da sociedade, sita na Rua dos Desportistas, n.ºs 873/879, Sala 2 – 2.º Andar, Cidade de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 31: A ordem de trabalhos será a seguinte:
  33. Texto do artigo, página 31: Um. Deliberar e aprovar o relatório de gestão e as contas do exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados, bem como o Relatório e o Parecer do Conselho Fiscal, tudo respeitante ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2018;
  34. Texto do artigo, página 31: Dois. Deliberar e aprovar a proposta de aplicação de resultados;
  35. Texto do artigo, página 31: Três. Proposta de aumento do capital social da sociedade por imposição legal e alteração pontual dos estatutos;
  36. Texto do artigo, página 31: Quatro. Apreciar e deliberar sobre a eleição dos membros dos órgãos sociais para o triénio 2019-2021;
  37. Texto do artigo, página 31: Cinco. Eleger os membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2019;
  38. Texto do artigo, página 31: Seis. Apreciar e deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade que lhe sejam presentes.
  39. Texto do artigo, página 31: Em cumprimento do disposto na lei, encontrar-se-ão à disposição dos senhores accionistas, para consulta, na secretaria geral da sociedade, sita na sua sede social, a partir do dia 15 de Março de 2019, os documentos necessários à discussão dos pontos 1 à 3 constantes da ordem de trabalhos.
  40. Texto do artigo, página 31: Maputo, 22 de Fevereiro de 2019. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Teotónio Jaime dos Anjos Comiche.
  41. Texto do artigo, página 31: Adilson Construções, Limitada
  42. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que aos dias vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezanove, nesta cidade de Maputo e na sede sociedade denominada Adilson Construções, Limitada, sita, na Avenida Ho Chi Min n.º 1527, 2.º andar, flat 5, está matriculada nos livros do Registo Comercial sob o número dezasseis mil e duzentos e cinquenta e cinco a folhas oitenta do livro C traço quarenta, com a data de oito de Julho de dois mil e quatro e que no livro E traço setenta e dois folhas cento e uma, sob o número trinta e cinco mil, cento e quarenta e quatro, com a mesma data, reuniram os sócios nomeadamente: Jorge Branco, Adilson Jorge Branco, Pakili Jorge Branco, Auny Jorge Branco e Malik Jorge Branco, estes representados pelo Senhor Jorge Branco, totalizado assim cem por cento do capital social, em assembleia geral extraordinária com único ponto de agenda
  43. Texto do artigo, página 31: Único: Aumento do objecto social. Usando da palavra o sócio Jorge Branco, informou a necessidade de se aumentar o objecto social devido a exigência do mercado para exercer as actividades de indústria extrativa, exploração e comercialização de produtos minerais, importação e exportação de produtos alimentares e não alimentares.
  44. Texto do artigo, página 31: Os sócios foram unânimes na aprovação da proposta, assim altera-se o artigo terceiro do objecto social que passa a ter a seguinte redacção:
  45. Texto do artigo, página 31: .............................................................................
  46. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  47. Texto do artigo, página 31: Objecto social
  48. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto: construção civil, manutenção geral de móveis e imóveis electricidade doméstica e industrial, canalização, reabilitação de edifícios, remodelação de edifícios, construções de estradas e pontes, bem como a sua reabilitação, construção de monumentos, vias de comunicação, obras de urbanização e execução de todas as obras públicas e outros afins.
  49. Texto do artigo, página 31: Actividades de indústria extrativa, pesquisa, exploração, prospecção e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos, importação e exportação de produtos alimentares e não alimentares.
  50. Texto do artigo, página 31: Que em tudo o não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social.
  51. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Matola, 27 Fevereiro de 2019. — O Técnico,
  52. Texto do artigo, página 31: Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 32: INM
  54. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  55. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  56. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  57. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  58. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  59. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  60. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  61. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  62. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  63. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  64. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  65. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  66. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  67. Título de secção, página 32: Delegações:
  68. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  69. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  70. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  71. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  72. Texto lido por imagem, página 32: Preço — 160,00 MT
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