LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 65

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 65/2018

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Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100953285, uma entidade denominada Yenza Khale Trading and Project, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Primeiro: James Chenava, de 30 anos de idade, solteiro, portador do Passaporte n.º 1FN391069, emitido em Zimbabwe, ao 26 de Setembro de 2017, válido até 25 de Setembro de 2027, de nacionalidade zimbabweana, residente na cidade de Maputo no bairro Ferroviário; e
Texto do artigo · p. 33 Segundo: Manuel Antonio Manjate, de 30 anos de idade, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100015248M, emitido em Maputo, aos 13 de Novembro de 2014, válido até 13 de Novembro de 2019, residente em Maputo no bairro Ferroviário, constituem entre si uma sociedade que se regerá pelas seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Yenza Khale Trading and Project, Limitada e tem a sua sede em Maputo, no bairro Ferroviário, podendo, por deliberação da administração, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (A sociedade tem por objecto)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 33 a) Comércio por grosso de materiais de construção (excepto madeira
Texto do artigo · p. 34 e equipamento sanitário);
Número ou marcador · p. 34 b) Comércio por grosso de outros bens e consumo, n.e;
Número ou marcador · p. 34 c) Comércio por grosso de máquinas e equipamentos para a indústria, comércio, navegação e para outros fins, n.e;
Número ou marcador · p. 34 d) Agentes de comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais.
Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota no valor de nove mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente a James Chenava;
Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota de mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a Manuel António Manjate.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração e gestão)
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios, podendo obrigar a sociedade através das respectivas assinaturas, em todos os seus actos e contractos.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entender desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 22 de Março de 2018.
Texto do artigo · p. 34 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 Nissi Bit Comercial & Serviços
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100901811, uma entidade denominada Nissi Bit Comercial & Serviços.
Texto do artigo · p. 34 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 34 Primeiro: Edson Aurélio Arone Pensane, solteiro de 23 anos, natural de Maputo e residente no Bairro de Magoanine B, quarteirão 20, casa 62, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100650703A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 34 Segundo: Edson Hilário Nhanombe, solteiro de 26 anos, natural de Maputo e residente no bairro de Bagamoyo, quarteirão, casa 58, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1100500048016S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 24 de Abril de 2015.
Texto do artigo · p. 34 Que, pelo presente Contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Nissi Bit Comercial & Serviços, sediada na cidade de Maputo, bairro Ferroviário,quarteirão 54,casa 201, município de Maputo, podendo transferi-la livremente para qualquer outro local de território nacional, bem como abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 Duração
Texto do artigo · p. 34 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 Objecto
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto prestação de Serviços informáticos, desenvolvimento de software de gestão, websites e aplicações móveis, analista de software, desenho de base de dados, consultoria informática, assistência técnica informática, fornecimento de equipamento informático e desenho de projectos científicos.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 Capital social
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), dividido pelos sócios Edson Aurélio Arone Pessane, com o valor de 2,750.00MT (dois mil e setecentos e cinquenta meticais), correspondente a 55% do capital e Edson Hilário Nhanombe, com 2.250,00MT (dois mil e duzentos e cinquenta meticais) 45% do capital totalizando os 100% do capital social respectivamente.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 34 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, que desde já ficam nomeados administradores.
Texto do artigo · p. 34 Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 Disposições finais
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 34 Três) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 22 de Março de 2018.
Texto do artigo · p. 34 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 INM
Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 35 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 35 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 35 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 35 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 35 Delegações:
Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Texto lido por imagem · p. 36 2418 III SÉRIE — NÚMERO 65
Texto lido por imagem · p. 36 Preço — 180,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00 MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100953285, uma entidade denominada Yenza Khale Trading and Project, Limitada.
  2. Texto do artigo, página 33: Primeiro: James Chenava, de 30 anos de idade, solteiro, portador do Passaporte n.º 1FN391069, emitido em Zimbabwe, ao 26 de Setembro de 2017, válido até 25 de Setembro de 2027, de nacionalidade zimbabweana, residente na cidade de Maputo no bairro Ferroviário; e
  3. Texto do artigo, página 33: Segundo: Manuel Antonio Manjate, de 30 anos de idade, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100015248M, emitido em Maputo, aos 13 de Novembro de 2014, válido até 13 de Novembro de 2019, residente em Maputo no bairro Ferroviário, constituem entre si uma sociedade que se regerá pelas seguintes artigos:
  4. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 33: (Denominação)
  6. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Yenza Khale Trading and Project, Limitada e tem a sua sede em Maputo, no bairro Ferroviário, podendo, por deliberação da administração, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
  7. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 33: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  10. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 33: (A sociedade tem por objecto)
  12. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 33: a) Comércio por grosso de materiais de construção (excepto madeira
  14. Texto do artigo, página 34: e equipamento sanitário);
  15. Número ou marcador, página 34: b) Comércio por grosso de outros bens e consumo, n.e;
  16. Número ou marcador, página 34: c) Comércio por grosso de máquinas e equipamentos para a indústria, comércio, navegação e para outros fins, n.e;
  17. Número ou marcador, página 34: d) Agentes de comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco.
  18. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais.
  22. Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor de nove mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente a James Chenava;
  23. Número ou marcador, página 34: b) Uma quota de mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a Manuel António Manjate.
  24. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 34: (Administração e gestão)
  26. Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios, podendo obrigar a sociedade através das respectivas assinaturas, em todos os seus actos e contractos.
  27. Número ou marcador, página 34: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  28. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
  30. Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  31. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entender desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.
  33. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
  35. Texto do artigo, página 34: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 34: Maputo, 22 de Março de 2018.
  37. Texto do artigo, página 34: — O Técnico, Ilegível.
  38. Texto do artigo, página 34: Nissi Bit Comercial & Serviços
  39. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100901811, uma entidade denominada Nissi Bit Comercial & Serviços.
  40. Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  41. Texto do artigo, página 34: Primeiro: Edson Aurélio Arone Pensane, solteiro de 23 anos, natural de Maputo e residente no Bairro de Magoanine B, quarteirão 20, casa 62, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100650703A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Fevereiro de 2017.
  42. Texto do artigo, página 34: Segundo: Edson Hilário Nhanombe, solteiro de 26 anos, natural de Maputo e residente no bairro de Bagamoyo, quarteirão, casa 58, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1100500048016S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 24 de Abril de 2015.
  43. Texto do artigo, página 34: Que, pelo presente Contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  44. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  45. Texto do artigo, página 34: Denominação e sede
  46. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Nissi Bit Comercial & Serviços, sediada na cidade de Maputo, bairro Ferroviário,quarteirão 54,casa 201, município de Maputo, podendo transferi-la livremente para qualquer outro local de território nacional, bem como abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
  47. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  48. Texto do artigo, página 34: Duração
  49. Texto do artigo, página 34: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  50. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  51. Texto do artigo, página 34: Objecto
  52. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto prestação de Serviços informáticos, desenvolvimento de software de gestão, websites e aplicações móveis, analista de software, desenho de base de dados, consultoria informática, assistência técnica informática, fornecimento de equipamento informático e desenho de projectos científicos.
  53. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  54. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  55. Texto do artigo, página 34: Capital social
  56. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), dividido pelos sócios Edson Aurélio Arone Pessane, com o valor de 2,750.00MT (dois mil e setecentos e cinquenta meticais), correspondente a 55% do capital e Edson Hilário Nhanombe, com 2.250,00MT (dois mil e duzentos e cinquenta meticais) 45% do capital totalizando os 100% do capital social respectivamente.
  57. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  58. Texto do artigo, página 34: Administração e gerência
  59. Texto do artigo, página 34: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, que desde já ficam nomeados administradores.
  60. Texto do artigo, página 34: Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação
  61. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  62. Texto do artigo, página 34: Disposições finais
  63. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.
  64. Número ou marcador, página 34: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  65. Número ou marcador, página 34: Três) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  66. Texto do artigo, página 34: Maputo, 22 de Março de 2018.
  67. Texto do artigo, página 34: — O Técnico, Ilegível.
  68. Texto do artigo, página 35: INM
  69. Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  70. Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
  71. Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  72. Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
  73. Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
  74. Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  75. Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  76. Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  77. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
  78. Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  79. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
  80. Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  81. Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  82. Título de secção, página 35: Delegações:
  83. Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  84. Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  85. Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  86. Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  87. Texto lido por imagem, página 36: 2418 III SÉRIE — NÚMERO 65
  88. Texto lido por imagem, página 36: Preço — 180,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  89. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00 MT
  90. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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