III SÉRIE — n.º 71

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 71/2024

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Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem como objecto a venda de medicamentos e demais produtos farmacêuticas.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a uma quota assim distribuída: Valégio Diche Chambe Jequicene com 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração, gestão e forma de obrigar)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um conselho de administração presidido pelo sócio Valégio Diche Chambe Jequicene.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os actos e contractos pela assinatura do único sócio,
Número ou marcador · p. 15 Três) Os sócios ou gerente, poderão delegar os seus poderes no total ou parcialmente em mandatários, devidamente autorizados.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 15 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 16 Em caso de morte do sócio a quota será representada pelos herdeiros devendo para o efeitos estar devidamente habilitados.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 16 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 20 de Março de 2024. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Fido Tecnologies, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta número um, de dezoito de Março do ano de dois mil e vinte quatro os sócios da sociedade Fido Tecnologies Limitada, matriculada na Consevatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101714659, deliberaram alterar o artigo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Fido Tecnologies, Limitada, com sua sede na Avenida da Marginal, n.º 3487, Distrito Urbano Kapfumo, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Em tudo que não foi alterado, continua conforme vem patente nas escrituras anteriores.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 18 de Março de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 FTJ Investiments, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022802 , uma entidade denominada FTJ Investiments , Limitada.
Texto do artigo · p. 16 Primeiro: Eude Cesar Nota Tsamba, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, e portador do Bilhete de Identidade n.º 110102264242C, emitido a 4 de Março de 2021, pela DIC-Maputo, titular do NUIT 1104940161;
Texto do artigo · p. 16 Segundo: Julio Mpoche Simão Braga Junior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, e residente na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.o110100128948N, emitido aos 20 de Janeiro de 2020, emitido pela DIC-Maputo;
Texto do artigo · p. 16 Terceiro: Francisco Maria Fernandes Faustino, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, e portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000742C, valido até 11 de Dezembro de 2024, emitido pela DIC-Maputo.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação sede e duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a firma FTJ Investiments, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, Av. Rio Tembe, n.o 5/53, Bairro Malanga, podendo abrir sucursais em todo País.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto social principal: prestação de serviços consultoria em gestão de negócios, aquisição e participação em sociedades, investimentos em negócios, representação e participação em sociedades, imobiliária, construção civil, agente de comércio geral, com importação e exportação, gestão de bens e serviços agenciamento e consultoria e técnicas similares.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 120.000,00 MT, correspondendo a três quotas assim distribuídas; Uma quota no valor nominal de 40.000MT, correspondente a 33,3%, subscrita ao sócio Eude Cesar Nota Tsamba; Uma quota no valor nominal de 40.000MT, correspondente a 33,3%, subscrita ao sócio Julio Mpoche Simão Braga Junior; Uma quota no valor nominal de 40.000MT, correspondente a 33,3%, subscrita ao sócio Francisco Maria Fernandes Faustino.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração e vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 16 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, competem ao sócio Francisco Maria Fernandes Faustino, ou a quem por esta for nomeado para determinados actos.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Gelaclima – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105022617, uma sociedade denominada Gelaclima – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Issufo Jaime Abdul
Texto do artigo · p. 16 Cadre, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no Distrito Municipal KaMubukwana, Bairro 25 de Junho B, Q.12 portador do Bilhete de Identidade n.º110100751953I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 18 de Setembro de 2023. Constitui uma Sociedade Comercial, que passará a reger-se pelas disposições seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Gelaclima – Sociedade Unipessoal, Limitada, assumindo a forma de sociedade unipessoal, de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede no prédio Rubi, 4.º Andar, Esquina entre as Avenidas 25 de Setembro e Samora Machel, na baixa da Cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social. Mediante simples decisão, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social principal, a prestação de serviços de frio:
Número ou marcador · p. 16 a) venda de equipamentos de frio;
Número ou marcador · p. 16 b) montagem de equipamentos de frio;
Número ou marcador · p. 16 c) manutenção e reparação de equipamentos de frio;
Número ou marcador · p. 16 d) consultoria para aquisição e montagem de equipamentos de frio;
Número ou marcador · p. 16 e) importação e exportação de equipamentos de frio;
Número ou marcador · p. 16 f) design (projectos) de interiores, para instalação de equipamentos de frio.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondendo a 100% do
Texto do artigo · p. 17 capital, encontrando-se dividido em duas quotas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 17 Uma quota única de 100.000,00 MT (cem mil meticais) a favor do sócio Issufo Jaime Abdul Cadre, equivalente a 100% do capital.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 17 Um) A gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração fica a cargo do respectivo sócio Issufo Jaime Abdul Cadre, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 17 Três) O sócio gerente, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 17 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-lei número um, barra, dois mil vinte e dois, de 25 de Dezembro e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 3 de Abril de 2024 – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Horizon Investments, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022335, uma entidade denominada Horizon Investments, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 17 O presente contrato é celebrado nos termos do Artigo 74 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 17 Primeiro: Sandra Maria De Miranda Cuamba, casada com Vasco Alberto Cuamba em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Avenida de Angola, Bairro do Alto maé, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100194734J, emitido aos 30 de Junho de 2015, NUIT 114773433; e
Texto do artigo · p. 17 Segundo: Vasco Alberto Cuamba, casado com Sandra Maria de Miranda Cuamba, de
Texto do artigo · p. 17 nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Avenida de Angola, Bairro do Alto Maé, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100251007F, emitido aos 20 de Maio de 2021, NUIT 100015161
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Horizon Investments, Limitada é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede em Maputo, Rua do Telégrafo, n.º 61 , rés-do-chão 1.º Andar ,Bairro da Polana Cimento, Distrito Municipal Kampfumo Chali, quarteirão 7.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto;
Número ou marcador · p. 17 a) prestação de serviços e consultoria de gestão;
Número ou marcador · p. 17 b) prestação de serviços ao sector de petróleo e gás;
Número ou marcador · p. 17 c) formações:
Número ou marcador · p. 17 d) representações de marcas internacionais.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas desiguais nos seguintes termos:
Número ou marcador · p. 17 a) uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondentes a 90% (noventa por cento) do capital social, detido pelo sócia Sandra Maria De Miranda Cuamba;
Número ou marcador · p. 17 b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 10% (dez por cento) do capital social, detido pelo sócio Vasco Alberto Cuamba.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração)
Texto do artigo · p. 17 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele , activa e passivamente , passam desde já a cargo da sócia Sandra Maria De Miranda Cuamba.
Texto do artigo · p. 17 A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador nomeado pelos sócios da sociedade
Texto do artigo · p. 17 .....................................................................
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Balanços e contas)
Texto do artigo · p. 17 O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 3 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 HP – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105021020 , uma entidade denominada HP – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 Hassane Jose Pereira, moçambicano, maior de idade, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101649406M, emitido pelo Arquivo de identificação Civil da Matola, aos 26 de Outubro de 2023, celebra o presente contrato constitutivo de uma Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Natureza e denominação)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade assim constituída é uma sociedade unipessoal, limitada e denomina-se HP – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Data da constituição & duração)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade é constituída aos 19 de Março de 2024, por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Sede)
Texto do artigo · p. 17 A sede da sociedade será estabelecida na Matola, Quarteirão 5, Casa n.o 400 rés-do-chão , Município da Matola, Província de Maputo, e só podendo ser alterada e/ou ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto da sociedade)
Número ou marcador · p. 17 Um) Constituem objecto social: a) intermediação e gestão em negócios;
Número ou marcador · p. 18 b) importação e exportação de fertelizantes e produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 18 c) gestão imobiliária, incluindo compra e venda;
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint-ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais;
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (O capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social será de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, (MZN), pertecente ao sócio unico, Hassane José Pereira.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 18 A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Assembleias extraordinárias)
Texto do artigo · p. 18 As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a Direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Gerência)
Texto do artigo · p. 18 A gerência fica acometida ao sócio unico Hassane Jose Pereira.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Competências)
Texto do artigo · p. 18 Compete a assembleia geral: Apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 (Repartição de lucros)
Texto do artigo · p. 18 Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensacão dos investimentos realizados, depois o que for determinado pela assembleia geral para outras aplicações.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 18 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 18 Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 IK Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101921069, uma entidade denominada IK Serviços, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 18 Ibrahimo Momade Kani, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte n.º AB0765927, emitido a 1 de Novembro de 2019, residente em bairro central, Av. Olof Palm n.º 407 2.º andar flet 2. Pelo presente documento particular,
Texto do artigo · p. 18 constituindo uma sociedade por quotas que se regerá de acordo com os seguintes estatutos.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adaptada a firma IK Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade tem a sua sede na Sommershiled 2 rua Beijo da Mulata, n.°188, 1.° andar.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do contrato da sua constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades a prestação de serviços: a) Prestações de serviços nas áreas de
Texto do artigo · p. 18 acessória e assistência técnica. Dois) A sociedade poderá participar em
Texto do artigo · p. 18 agrupamentos complementares de Empresas, bem como em sociedade com objecto diferente.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 18 Do capital social
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divido em uma única quota da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 18 uma quota única única de 20.000.00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Ibrahimo Momade Kani.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 18 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O balanco e as quotas do resultado fechar-se-ão com referência a 31 de dezembro do ano correspondente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Omissões)
Texto do artigo · p. 18 O casos omissos serão regulados pelo Código Comercial aprovado pelo Decreto-lei n.º 2/2015, de 27 de Dezembro e de mais Legislações em vigor ma República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Gerência)
Texto do artigo · p. 18 A administração e representação da sociedade pertencente ao sócio Ibrahimo Momade Kani, nomeado administrador.
Texto do artigo · p. 18 Parágrafo Primeiro: Para obrigar a sociedade em juízo, e fora dela activa e passivamente, é necessário assinatura do administrador.
Texto do artigo · p. 18 Parágrafo Segundo: A sociedade pode constituir mandatário mediante a ortoga da procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Aquisição de bens)
Texto do artigo · p. 18 A administração fica autorizada a iniciar, de Imediato a actividade social, podendo designadamente adquirir bens móveis e Imoveis, tomar de arrendamento quais quer locais, celebrar contratos de locação financeira
Texto do artigo · p. 19 ou outros destinados a financiar a sua actividade do âmbito do objecto social.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 19 Dos lucros liquidados aprovados em cada exercício, reduzir-se-ão pela ordem seguinte:
Número ou marcador · p. 19 a) vinte porcento (20%) para constituição do fundo de reserva;
Número ou marcador · p. 19 b) oitenta porcento ( 80%) que representa o dividendo serão canalizados ao sócio.
Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 (Despesas de Constituição)
Texto do artigo · p. 19 As despesas de constituição serão suportadas pela sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 19 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O balanço e as quotas do resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Omissões)
Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial aprovado pelo Decretolei n.º 2/2015, de 27 de Dezembro e de mais Legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Assim declara e outorgam. Maputo, 3 de Abril de 2024. —
Texto do artigo · p. 19 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 International Trading Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Março de dois mil e vinte e quatro, foi deliberada a cessão da totalidade da quota detida pelo sócio Eduardo Abrão Cuambe Júnior pelo valor nominal de cem mil meticais, correspondente à um por cento do capital social da Sociedade International Trading Solutions, Limitada, sociedade por quotas, constituída ao abrigo das leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo das
Texto do artigo · p. 19 Entidades Legais sob o NUEL 101119289, à favor de Liana Savata Eduardo Cuambe. Em consequência, fica alterado o artigo quarto dos Estatutos da Sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 19 .............................................................
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social da sociedade é de dez milhões de meticais, correspondendo à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 19 a) uma quota com o valor nominal de nove milhões e novecentos mil meticais, representativa de noventa e nove por cento do capital social, pertencente à sócia Liana Savata Eduardo Cuambe;
Número ou marcador · p. 19 b) uma quota com o valor nominal de cem mil meticais, representativa de um por cento do capital social, pertencente à sócia Liana Savata Eduardo Cuambe.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Inalterado; Três) Inalterado. Maputo, 21 de Março de 2024. — O Técnico
Texto do artigo · p. 19 Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 KA Chilunguine t&z – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105021097, uma entidade denominada KA Chilunguine T&Z – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 19 Leopoldo Aires Cardoso, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no Bairro do Alto Maé, Rua Ives, n.º 150, 2.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º110100578077B, emitido em Maputo aos vinte e um de Julho de dois mil e vinte e dois. Constitui sociedade unipessoal por quotas
Texto do artigo · p. 19 de responsabilidade, limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 19 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 19 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação social de KA Chilunguine T&Z – Sociedade
Texto do artigo · p. 19 Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro Vila de Magude, podendo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social no país, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 19 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 19 (Duração)
Texto do artigo · p. 19 A duração é por tempo indeterminado e seu início, contar-se-á à partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 19 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício da seguinte actividade de take away e catering.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto social ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 19 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado pelo sócio Leopoldo Aires Cardoso, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento.
Número ou marcador · p. 19 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 19 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 19 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete individualmente ao sócio Leopoldo Aires Cardoso, que pode inclusive por mandato delegar poderes que achar convenientes.
Número ou marcador · p. 19 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previsto no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 19 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 3 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível
Texto do artigo · p. 20 Kom Realce, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e seis dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, com a denominação Kom Realce, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101826236, integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais),
Texto do artigo · p. 20 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supracitado.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação de Kom Realce, Limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Tomas Ndunda n.º1214 résdo-chão, Bairro Sommerschield. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objeto: Actividades combinada de apoio e gestão de edifícios, Consultoria de gestão, contabilidade e recursos humanos, intermediação, comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de serviços e produtos informáticos, procurement, imobiliária, comércio geral, construção civil e obras públicas, importação e exportação de mariscos e, bem como desenvolver outras atividades afins, desde que permitidas por lei dade Moçambique.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras Empresas que desenvolvam as mesmas atividades.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Texto do artigo · p. 20 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 20 a) uma quota de 50% do capital social, correspondente a 25.000,00MT, pertencente ao sócio Arcenio Nelson Ratia Jamal;
Número ou marcador · p. 20 b) uma quota de 50% do capital social, correspondente a 25.0000,00MT, pertencente a sócia Luis Obadias Combelane.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Gerência)
Texto do artigo · p. 20 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Luis Obadias Combelane, que é nomeado
Texto do artigo · p. 20 sócio gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura dele. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 20 A assembleia geral é composta por todos os sócios. Qualquer sócio poderá fazer se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação, uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir sobre a autenticidade da mesma. As sócias que sejam pessoas colectivas indicarão ao presidente da mesa quem os representará na assembleia geral.
Texto do artigo · p. 20 As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 20 Em todos casos omisso, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Muscle Munch – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 23 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020909, uma entidade denominada Muscle Munch – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 20 Por contracto de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada:
Texto do artigo · p. 20 Alfonso Manuel Rogério Santalla, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.o 110100275253M, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil aos 3 de Maio de 2022, residente em Maputo, Avenida De Liberdade n.º 52, Matola F, Município Matola, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação Muscle Munch – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 que se regerá pelo presente contracto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Sede)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Mateus Sansão Muthemba, n.º 201, Bairro da Polana Cemento Distrito Municipal Kampfumo, podendo por deliberação do seu conselho de gerência, criar, transferir ou extinguir, tanto no território nacional assim como no estrangeiro, quaisquer filiais, estabelecimentos sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social, sempre que se justifique a sua existência para a prossecução dos seus objectivos económicos e sociais.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro, poderá ser confiada, mediante contracto, a entidades locais, publicas ou privadas, legalmente existentes.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 20 a) café;
Número ou marcador · p. 20 b) restaurante e take away;
Número ou marcador · p. 20 c) catering, decoração e organização de eventos;
Número ou marcador · p. 20 d) prestação de serviços em diversas áreas;
Número ou marcador · p. 20 e) comércio.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividade conexas complementares ou subsidiárias do seu objecto e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidades competentes.
Número ou marcador · p. 20 Três) Por deliberação do sócio, a sociedade poderá adquirir acções, quotas ou participações de outras sociedades igualmente constituídas, que prossigam o mesmo objecto social ou similar.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Texto do artigo · p. 20 O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00 MT(dez mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Alfonso Manuel Rogério Santalla.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Administração)
Número ou marcador · p. 20 Um) A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo único sócio Alfonso Manuel Rogério Santalla.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A assembleia geral, bem como o gerente por esta nomeado, por ordem ou com
Texto do artigo · p. 21 autorização desta, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos de lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a assembleia geral como sócio gerente poderá revogá-los a todo no tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da assembleia quando as circunstâncias ou a urgência justifiquem.
Número ou marcador · p. 21 Três) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial, vigente e aplicável na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 RHAM & C – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017045 , uma entidade denominada RHAM & C - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 21 Único: Gustavo Cornélius Jessen, casado, natural de Chinde, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade vitalício n.º 110100435018A, de vinte e sete de Janeiro de dois mil e vinte e um, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, NUIT 100518627.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação de RHAM & C - Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede nesta Cidade de Maputo, e regerse-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Duração)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Sede)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, número 3016, 1.° Andar, n.o 4, mediante deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 21 a) recursos hídricos;
Número ou marcador · p. 21 b) ambiente;
Número ou marcador · p. 21 c) geodesia;
Número ou marcador · p. 21 d) climatologia;
Número ou marcador · p. 21 e) tecnologias de informação e comunicação.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT(cem mil meticais), correspondente à soma de única quota equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio Gustavo Cornélius Jessen.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 21 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do único sócio Gustavo Cornélius Jessen, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatória a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador · p. 21 Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a terceiros por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 21 Um) Em caso de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interditado, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 21 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei de onze de abril de mil novecentos e um e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 5 Star Engineering Soluction, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020535, uma entidade 5 Star Engineering Soluction, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 21 É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 21 Pedjat Frederick Mucavele, de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 100408892842M, emitido aos 4 de Janeiro de 2024, residente em ManhiçaSede; e
Texto do artigo · p. 21 CJ Mul Tiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada, representada neste acto pelo Senhor Castilo Guimarães Tamele de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 110104335274J.
Texto do artigo · p. 21 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adota a denominação de 5 Star Engineering Soluction, Limitada e tem a sua sede em Maputo no Bairro Malhangalene Avenida Paulo Samuel Kankhomba n.º 1932, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Duração)
Texto do artigo · p. 21 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto de construção de estruturas metálicas; energias renováveis (montagem e manutenção dos sistemas); agricultura (hidroponia); construção civil e rodoviária; aluguer de geradores e camiões pesados; comércio por grosso de máquinas, equipamentos e suas partes outro comércio por grosso especializado.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão de
Texto do artigo · p. 22 meticais dividida em duas quotas sendo uma no valor de novecentos mil meticais, pertencentes ao sócio Pedjat Frederick Mucavele, outra no valor de cem mil meticais, pertencentes ao sócio CJ Multi Services-Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Pedjat Frederick Mucavele.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 2 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Afrifocus Resources, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de três de Abril de dois mil e vinte quatro, na sociedade Afrifocus Resources, Limitada, matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe NUEL 100155834, com o capital social de dois milhões de meticais, os sócios deliberaram sobre a alteração dos estatutos, na sequência
Texto do artigo · p. 22 da mudança de endereço da sociedade, e consequente alteração do artigo segundo dos estatutos da sociedade, o qual passa ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 22 .............................................................
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Sede)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sede da sociedade encontrase na Avenida 7 de Setembro, Doca Seca, Cidade de Quelimane, Província de Zambézia, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempres que se justifique a sua existência,
Número ou marcador · p. 22 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contracto, a entidades locais, publicas ou privadas, legalmente existentes.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 4 de Abril de 2024. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 23 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  2. Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  3. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  4. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  5. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem como objecto a venda de medicamentos e demais produtos farmacêuticas.
  6. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  7. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  8. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a uma quota assim distribuída: Valégio Diche Chambe Jequicene com 100% do capital social.
  9. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  10. Texto do artigo, página 15: (Administração, gestão e forma de obrigar)
  11. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um conselho de administração presidido pelo sócio Valégio Diche Chambe Jequicene.
  12. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os actos e contractos pela assinatura do único sócio,
  13. Número ou marcador, página 15: Três) Os sócios ou gerente, poderão delegar os seus poderes no total ou parcialmente em mandatários, devidamente autorizados.
  14. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  15. Texto do artigo, página 15: (Balanço e prestação de contas)
  16. Número ou marcador, página 15: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  17. Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  18. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  19. Texto do artigo, página 16: (Morte, interdição ou inabilitação)
  20. Texto do artigo, página 16: Em caso de morte do sócio a quota será representada pelos herdeiros devendo para o efeitos estar devidamente habilitados.
  21. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  22. Texto do artigo, página 16: (Disposição final)
  23. Texto do artigo, página 16: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  24. Texto do artigo, página 16: Matola, 20 de Março de 2024. A Conservadora, Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 16: Fido Tecnologies, Limitada
  26. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta número um, de dezoito de Março do ano de dois mil e vinte quatro os sócios da sociedade Fido Tecnologies Limitada, matriculada na Consevatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101714659, deliberaram alterar o artigo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  27. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  28. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  29. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Fido Tecnologies, Limitada, com sua sede na Avenida da Marginal, n.º 3487, Distrito Urbano Kapfumo, Cidade de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 16: Em tudo que não foi alterado, continua conforme vem patente nas escrituras anteriores.
  31. Texto do artigo, página 16: Maputo, 18 de Março de 2024. O Técnico, Ilegível.
  32. Texto do artigo, página 16: FTJ Investiments, Limitada
  33. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022802 , uma entidade denominada FTJ Investiments , Limitada.
  34. Texto do artigo, página 16: Primeiro: Eude Cesar Nota Tsamba, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, e portador do Bilhete de Identidade n.º 110102264242C, emitido a 4 de Março de 2021, pela DIC-Maputo, titular do NUIT 1104940161;
  35. Texto do artigo, página 16: Segundo: Julio Mpoche Simão Braga Junior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, e residente na Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.o110100128948N, emitido aos 20 de Janeiro de 2020, emitido pela DIC-Maputo;
  36. Texto do artigo, página 16: Terceiro: Francisco Maria Fernandes Faustino, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, e portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000742C, valido até 11 de Dezembro de 2024, emitido pela DIC-Maputo.
  37. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  38. Texto do artigo, página 16: (Denominação sede e duração)
  39. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a firma FTJ Investiments, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, Av. Rio Tembe, n.o 5/53, Bairro Malanga, podendo abrir sucursais em todo País.
  40. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  41. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  42. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto social principal: prestação de serviços consultoria em gestão de negócios, aquisição e participação em sociedades, investimentos em negócios, representação e participação em sociedades, imobiliária, construção civil, agente de comércio geral, com importação e exportação, gestão de bens e serviços agenciamento e consultoria e técnicas similares.
  43. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  45. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 120.000,00 MT, correspondendo a três quotas assim distribuídas; Uma quota no valor nominal de 40.000MT, correspondente a 33,3%, subscrita ao sócio Eude Cesar Nota Tsamba; Uma quota no valor nominal de 40.000MT, correspondente a 33,3%, subscrita ao sócio Julio Mpoche Simão Braga Junior; Uma quota no valor nominal de 40.000MT, correspondente a 33,3%, subscrita ao sócio Francisco Maria Fernandes Faustino.
  46. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  47. Texto do artigo, página 16: (Administração e vinculação da sociedade)
  48. Texto do artigo, página 16: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, competem ao sócio Francisco Maria Fernandes Faustino, ou a quem por esta for nomeado para determinados actos.
  49. Texto do artigo, página 16: Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
  50. Texto do artigo, página 16: Gelaclima – Sociedade Unipessoal, Limitada
  51. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105022617, uma sociedade denominada Gelaclima – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Issufo Jaime Abdul
  52. Texto do artigo, página 16: Cadre, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no Distrito Municipal KaMubukwana, Bairro 25 de Junho B, Q.12 portador do Bilhete de Identidade n.º110100751953I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 18 de Setembro de 2023. Constitui uma Sociedade Comercial, que passará a reger-se pelas disposições seguintes:
  53. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  55. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Gelaclima – Sociedade Unipessoal, Limitada, assumindo a forma de sociedade unipessoal, de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede no prédio Rubi, 4.º Andar, Esquina entre as Avenidas 25 de Setembro e Samora Machel, na baixa da Cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social. Mediante simples decisão, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
  56. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  57. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  58. Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  59. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  60. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  61. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social principal, a prestação de serviços de frio:
  62. Número ou marcador, página 16: a) venda de equipamentos de frio;
  63. Número ou marcador, página 16: b) montagem de equipamentos de frio;
  64. Número ou marcador, página 16: c) manutenção e reparação de equipamentos de frio;
  65. Número ou marcador, página 16: d) consultoria para aquisição e montagem de equipamentos de frio;
  66. Número ou marcador, página 16: e) importação e exportação de equipamentos de frio;
  67. Número ou marcador, página 16: f) design (projectos) de interiores, para instalação de equipamentos de frio.
  68. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
  69. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
  70. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  71. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  72. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondendo a 100% do
  73. Texto do artigo, página 17: capital, encontrando-se dividido em duas quotas da seguinte forma:
  74. Texto do artigo, página 17: Uma quota única de 100.000,00 MT (cem mil meticais) a favor do sócio Issufo Jaime Abdul Cadre, equivalente a 100% do capital.
  75. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  76. Texto do artigo, página 17: (Gerência e representação)
  77. Número ou marcador, página 17: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração fica a cargo do respectivo sócio Issufo Jaime Abdul Cadre, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  78. Número ou marcador, página 17: Dois) O sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
  79. Número ou marcador, página 17: Três) O sócio gerente, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
  80. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  81. Texto do artigo, página 17: (Disposições finais)
  82. Texto do artigo, página 17: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-lei número um, barra, dois mil vinte e dois, de 25 de Dezembro e demais legislação aplicável.
  83. Texto do artigo, página 17: Maputo, 3 de Abril de 2024 – O Conservador, Ilegível.
  84. Texto do artigo, página 17: Horizon Investments, Limitada
  85. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022335, uma entidade denominada Horizon Investments, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  86. Texto do artigo, página 17: O presente contrato é celebrado nos termos do Artigo 74 do Código Comercial entre:
  87. Texto do artigo, página 17: Primeiro: Sandra Maria De Miranda Cuamba, casada com Vasco Alberto Cuamba em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Avenida de Angola, Bairro do Alto maé, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100194734J, emitido aos 30 de Junho de 2015, NUIT 114773433; e
  88. Texto do artigo, página 17: Segundo: Vasco Alberto Cuamba, casado com Sandra Maria de Miranda Cuamba, de
  89. Texto do artigo, página 17: nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Avenida de Angola, Bairro do Alto Maé, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100251007F, emitido aos 20 de Maio de 2021, NUIT 100015161
  90. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  91. Texto do artigo, página 17: (Denominação, duração e sede)
  92. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Horizon Investments, Limitada é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede em Maputo, Rua do Telégrafo, n.º 61 , rés-do-chão 1.º Andar ,Bairro da Polana Cimento, Distrito Municipal Kampfumo Chali, quarteirão 7.
  93. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  94. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  95. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto;
  96. Número ou marcador, página 17: a) prestação de serviços e consultoria de gestão;
  97. Número ou marcador, página 17: b) prestação de serviços ao sector de petróleo e gás;
  98. Número ou marcador, página 17: c) formações:
  99. Número ou marcador, página 17: d) representações de marcas internacionais.
  100. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.
  101. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  102. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  103. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas desiguais nos seguintes termos:
  104. Número ou marcador, página 17: a) uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondentes a 90% (noventa por cento) do capital social, detido pelo sócia Sandra Maria De Miranda Cuamba;
  105. Número ou marcador, página 17: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 10% (dez por cento) do capital social, detido pelo sócio Vasco Alberto Cuamba.
  106. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  107. Texto do artigo, página 17: (Administração)
  108. Texto do artigo, página 17: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele , activa e passivamente , passam desde já a cargo da sócia Sandra Maria De Miranda Cuamba.
  109. Texto do artigo, página 17: A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador nomeado pelos sócios da sociedade
  110. Texto do artigo, página 17: .....................................................................
  111. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  112. Texto do artigo, página 17: (Balanços e contas)
  113. Texto do artigo, página 17: O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
  114. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  115. Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
  116. Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  117. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  118. Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
  119. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  120. Texto do artigo, página 17: Maputo, 3 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
  121. Texto do artigo, página 17: HP – Sociedade Unipessoal, Limitada
  122. Texto do artigo, página 17: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105021020 , uma entidade denominada HP – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  123. Texto do artigo, página 17: Hassane Jose Pereira, moçambicano, maior de idade, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101649406M, emitido pelo Arquivo de identificação Civil da Matola, aos 26 de Outubro de 2023, celebra o presente contrato constitutivo de uma Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  124. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  125. Texto do artigo, página 17: (Natureza e denominação)
  126. Texto do artigo, página 17: A sociedade assim constituída é uma sociedade unipessoal, limitada e denomina-se HP – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  127. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  128. Texto do artigo, página 17: (Data da constituição & duração)
  129. Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituída aos 19 de Março de 2024, por tempo indeterminado.
  130. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  131. Texto do artigo, página 17: (Sede)
  132. Texto do artigo, página 17: A sede da sociedade será estabelecida na Matola, Quarteirão 5, Casa n.o 400 rés-do-chão , Município da Matola, Província de Maputo, e só podendo ser alterada e/ou ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
  133. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  134. Texto do artigo, página 17: (Objecto da sociedade)
  135. Número ou marcador, página 17: Um) Constituem objecto social: a) intermediação e gestão em negócios;
  136. Número ou marcador, página 18: b) importação e exportação de fertelizantes e produtos alimentares;
  137. Número ou marcador, página 18: c) gestão imobiliária, incluindo compra e venda;
  138. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint-ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais;
  139. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  140. Texto do artigo, página 18: (O capital social)
  141. Texto do artigo, página 18: O capital social será de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, (MZN), pertecente ao sócio unico, Hassane José Pereira.
  142. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  143. Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
  144. Texto do artigo, página 18: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
  145. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  146. Texto do artigo, página 18: (Assembleias extraordinárias)
  147. Texto do artigo, página 18: As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a Direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
  148. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  149. Texto do artigo, página 18: (Gerência)
  150. Texto do artigo, página 18: A gerência fica acometida ao sócio unico Hassane Jose Pereira.
  151. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  152. Texto do artigo, página 18: (Competências)
  153. Texto do artigo, página 18: Compete a assembleia geral: Apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
  154. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  155. Texto do artigo, página 18: (Repartição de lucros)
  156. Texto do artigo, página 18: Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensacão dos investimentos realizados, depois o que for determinado pela assembleia geral para outras aplicações.
  157. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  158. Texto do artigo, página 18: (Balanço e contas)
  159. Número ou marcador, página 18: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  160. Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
  161. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  162. Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
  163. Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
  164. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  165. Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
  166. Texto do artigo, página 18: Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
  167. Texto do artigo, página 18: Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
  168. Texto do artigo, página 18: IK Serviços, Limitada
  169. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101921069, uma entidade denominada IK Serviços, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  170. Texto do artigo, página 18: Ibrahimo Momade Kani, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte n.º AB0765927, emitido a 1 de Novembro de 2019, residente em bairro central, Av. Olof Palm n.º 407 2.º andar flet 2. Pelo presente documento particular,
  171. Texto do artigo, página 18: constituindo uma sociedade por quotas que se regerá de acordo com os seguintes estatutos.
  172. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  173. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  174. Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede e duração)
  175. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adaptada a firma IK Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  176. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade tem a sua sede na Sommershiled 2 rua Beijo da Mulata, n.°188, 1.° andar.
  177. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do contrato da sua constituição.
  178. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  179. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  180. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades a prestação de serviços: a) Prestações de serviços nas áreas de
  181. Texto do artigo, página 18: acessória e assistência técnica. Dois) A sociedade poderá participar em
  182. Texto do artigo, página 18: agrupamentos complementares de Empresas, bem como em sociedade com objecto diferente.
  183. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II
  184. Texto do artigo, página 18: Do capital social
  185. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  186. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  187. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), divido em uma única quota da seguinte forma:
  188. Texto do artigo, página 18: uma quota única única de 20.000.00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Ibrahimo Momade Kani.
  189. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  190. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  191. Texto do artigo, página 18: (Disposições gerais)
  192. Número ou marcador, página 18: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  193. Número ou marcador, página 18: Dois) O balanco e as quotas do resultado fechar-se-ão com referência a 31 de dezembro do ano correspondente.
  194. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  195. Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
  196. Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei.
  197. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  198. Texto do artigo, página 18: (Omissões)
  199. Texto do artigo, página 18: O casos omissos serão regulados pelo Código Comercial aprovado pelo Decreto-lei n.º 2/2015, de 27 de Dezembro e de mais Legislações em vigor ma República de Moçambique.
  200. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  201. Texto do artigo, página 18: (Gerência)
  202. Texto do artigo, página 18: A administração e representação da sociedade pertencente ao sócio Ibrahimo Momade Kani, nomeado administrador.
  203. Texto do artigo, página 18: Parágrafo Primeiro: Para obrigar a sociedade em juízo, e fora dela activa e passivamente, é necessário assinatura do administrador.
  204. Texto do artigo, página 18: Parágrafo Segundo: A sociedade pode constituir mandatário mediante a ortoga da procuração adequada para o efeito.
  205. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  206. Texto do artigo, página 18: (Aquisição de bens)
  207. Texto do artigo, página 18: A administração fica autorizada a iniciar, de Imediato a actividade social, podendo designadamente adquirir bens móveis e Imoveis, tomar de arrendamento quais quer locais, celebrar contratos de locação financeira
  208. Texto do artigo, página 19: ou outros destinados a financiar a sua actividade do âmbito do objecto social.
  209. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  210. Texto do artigo, página 19: (Aplicação de resultados)
  211. Texto do artigo, página 19: Dos lucros liquidados aprovados em cada exercício, reduzir-se-ão pela ordem seguinte:
  212. Número ou marcador, página 19: a) vinte porcento (20%) para constituição do fundo de reserva;
  213. Número ou marcador, página 19: b) oitenta porcento ( 80%) que representa o dividendo serão canalizados ao sócio.
  214. Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  215. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
  216. Texto do artigo, página 19: (Despesas de Constituição)
  217. Texto do artigo, página 19: As despesas de constituição serão suportadas pela sociedade.
  218. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  219. Número ou marcador, página 19: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  220. Número ou marcador, página 19: Dois) O balanço e as quotas do resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente.
  221. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  222. Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
  223. Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei.
  224. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  225. Texto do artigo, página 19: (Omissões)
  226. Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial aprovado pelo Decretolei n.º 2/2015, de 27 de Dezembro e de mais Legislações em vigor na República de Moçambique.
  227. Texto do artigo, página 19: Assim declara e outorgam. Maputo, 3 de Abril de 2024. —
  228. Texto do artigo, página 19: O Conservador, Ilegível.
  229. Texto do artigo, página 19: International Trading Solutions, Limitada
  230. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Março de dois mil e vinte e quatro, foi deliberada a cessão da totalidade da quota detida pelo sócio Eduardo Abrão Cuambe Júnior pelo valor nominal de cem mil meticais, correspondente à um por cento do capital social da Sociedade International Trading Solutions, Limitada, sociedade por quotas, constituída ao abrigo das leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo das
  231. Texto do artigo, página 19: Entidades Legais sob o NUEL 101119289, à favor de Liana Savata Eduardo Cuambe. Em consequência, fica alterado o artigo quarto dos Estatutos da Sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  232. Texto do artigo, página 19: .............................................................
  233. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  234. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  235. Número ou marcador, página 19: Um) O capital social da sociedade é de dez milhões de meticais, correspondendo à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  236. Número ou marcador, página 19: a) uma quota com o valor nominal de nove milhões e novecentos mil meticais, representativa de noventa e nove por cento do capital social, pertencente à sócia Liana Savata Eduardo Cuambe;
  237. Número ou marcador, página 19: b) uma quota com o valor nominal de cem mil meticais, representativa de um por cento do capital social, pertencente à sócia Liana Savata Eduardo Cuambe.
  238. Número ou marcador, página 19: Dois) Inalterado; Três) Inalterado. Maputo, 21 de Março de 2024. — O Técnico
  239. Texto do artigo, página 19: Ilegível.
  240. Texto do artigo, página 19: KA Chilunguine t&z – Sociedade Unipessoal, Limitada
  241. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105021097, uma entidade denominada KA Chilunguine T&Z – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  242. Texto do artigo, página 19: Leopoldo Aires Cardoso, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no Bairro do Alto Maé, Rua Ives, n.º 150, 2.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º110100578077B, emitido em Maputo aos vinte e um de Julho de dois mil e vinte e dois. Constitui sociedade unipessoal por quotas
  243. Texto do artigo, página 19: de responsabilidade, limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  244. Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA PRIMEIRA
  245. Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
  246. Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação social de KA Chilunguine T&Z – Sociedade
  247. Texto do artigo, página 19: Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro Vila de Magude, podendo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social no país, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  248. Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA SEGUNDA
  249. Texto do artigo, página 19: (Duração)
  250. Texto do artigo, página 19: A duração é por tempo indeterminado e seu início, contar-se-á à partir da data da assinatura do presente contrato.
  251. Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA TERCEIRA
  252. Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
  253. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício da seguinte actividade de take away e catering.
  254. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto social ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  255. Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA QUARTA
  256. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  257. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado pelo sócio Leopoldo Aires Cardoso, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento.
  258. Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA QUINTA
  259. Texto do artigo, página 19: (Administração e representação da sociedade)
  260. Texto do artigo, página 19: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete individualmente ao sócio Leopoldo Aires Cardoso, que pode inclusive por mandato delegar poderes que achar convenientes.
  261. Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA SEXTA
  262. Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
  263. Texto do artigo, página 19: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previsto no Código Comercial.
  264. Número ou marcador, página 19: CLÁUSULA SÉTIMA
  265. Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
  266. Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  267. Texto do artigo, página 19: Maputo, 3 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível
  268. Texto do artigo, página 20: Kom Realce, Limitada
  269. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e seis dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, com a denominação Kom Realce, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101826236, integralmente subscrito em dinheiro é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais),
  270. Texto do artigo, página 20: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supracitado.
  271. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  272. Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede e duração)
  273. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de Kom Realce, Limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Tomas Ndunda n.º1214 résdo-chão, Bairro Sommerschield. A sua duração será por tempo indeterminado.
  274. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  275. Texto do artigo, página 20: (Objecto)
  276. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objeto: Actividades combinada de apoio e gestão de edifícios, Consultoria de gestão, contabilidade e recursos humanos, intermediação, comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de serviços e produtos informáticos, procurement, imobiliária, comércio geral, construção civil e obras públicas, importação e exportação de mariscos e, bem como desenvolver outras atividades afins, desde que permitidas por lei dade Moçambique.
  277. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras Empresas que desenvolvam as mesmas atividades.
  278. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  279. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  280. Texto do artigo, página 20: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  281. Número ou marcador, página 20: a) uma quota de 50% do capital social, correspondente a 25.000,00MT, pertencente ao sócio Arcenio Nelson Ratia Jamal;
  282. Número ou marcador, página 20: b) uma quota de 50% do capital social, correspondente a 25.0000,00MT, pertencente a sócia Luis Obadias Combelane.
  283. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  284. Texto do artigo, página 20: (Gerência)
  285. Texto do artigo, página 20: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Luis Obadias Combelane, que é nomeado
  286. Texto do artigo, página 20: sócio gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura dele. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  287. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  288. Texto do artigo, página 20: (Assembleia geral)
  289. Texto do artigo, página 20: A assembleia geral é composta por todos os sócios. Qualquer sócio poderá fazer se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação, uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir sobre a autenticidade da mesma. As sócias que sejam pessoas colectivas indicarão ao presidente da mesa quem os representará na assembleia geral.
  290. Texto do artigo, página 20: As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
  291. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  292. Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
  293. Texto do artigo, página 20: Em todos casos omisso, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
  294. Texto do artigo, página 20: Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
  295. Texto do artigo, página 20: Muscle Munch – Sociedade Unipessoal, Limitada
  296. Texto do artigo, página 20: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 23 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020909, uma entidade denominada Muscle Munch – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  297. Texto do artigo, página 20: Por contracto de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada:
  298. Texto do artigo, página 20: Alfonso Manuel Rogério Santalla, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.o 110100275253M, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil aos 3 de Maio de 2022, residente em Maputo, Avenida De Liberdade n.º 52, Matola F, Município Matola, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  299. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  300. Texto do artigo, página 20: (Denominação)
  301. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Muscle Munch – Sociedade Unipessoal, Limitada
  302. Texto do artigo, página 20: que se regerá pelo presente contracto e demais legislação aplicável.
  303. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  304. Texto do artigo, página 20: (Sede)
  305. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Mateus Sansão Muthemba, n.º 201, Bairro da Polana Cemento Distrito Municipal Kampfumo, podendo por deliberação do seu conselho de gerência, criar, transferir ou extinguir, tanto no território nacional assim como no estrangeiro, quaisquer filiais, estabelecimentos sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social, sempre que se justifique a sua existência para a prossecução dos seus objectivos económicos e sociais.
  306. Número ou marcador, página 20: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro, poderá ser confiada, mediante contracto, a entidades locais, publicas ou privadas, legalmente existentes.
  307. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  308. Texto do artigo, página 20: (Objecto)
  309. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento das seguintes actividades:
  310. Número ou marcador, página 20: a) café;
  311. Número ou marcador, página 20: b) restaurante e take away;
  312. Número ou marcador, página 20: c) catering, decoração e organização de eventos;
  313. Número ou marcador, página 20: d) prestação de serviços em diversas áreas;
  314. Número ou marcador, página 20: e) comércio.
  315. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividade conexas complementares ou subsidiárias do seu objecto e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidades competentes.
  316. Número ou marcador, página 20: Três) Por deliberação do sócio, a sociedade poderá adquirir acções, quotas ou participações de outras sociedades igualmente constituídas, que prossigam o mesmo objecto social ou similar.
  317. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  318. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  319. Texto do artigo, página 20: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00 MT(dez mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Alfonso Manuel Rogério Santalla.
  320. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  321. Texto do artigo, página 20: (Administração)
  322. Número ou marcador, página 20: Um) A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo único sócio Alfonso Manuel Rogério Santalla.
  323. Número ou marcador, página 20: Dois) A assembleia geral, bem como o gerente por esta nomeado, por ordem ou com
  324. Texto do artigo, página 21: autorização desta, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos de lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a assembleia geral como sócio gerente poderá revogá-los a todo no tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da assembleia quando as circunstâncias ou a urgência justifiquem.
  325. Número ou marcador, página 21: Três) Compete a gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  326. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  327. Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
  328. Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial, vigente e aplicável na Republica de Moçambique.
  329. Texto do artigo, página 21: Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
  330. Texto do artigo, página 21: RHAM & C – Sociedade Unipessoal, Limitada
  331. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105017045 , uma entidade denominada RHAM & C - Sociedade Unipessoal, Limitada.
  332. Texto do artigo, página 21: Único: Gustavo Cornélius Jessen, casado, natural de Chinde, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade vitalício n.º 110100435018A, de vinte e sete de Janeiro de dois mil e vinte e um, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, NUIT 100518627.
  333. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  334. Texto do artigo, página 21: (Denominação)
  335. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de RHAM & C - Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede nesta Cidade de Maputo, e regerse-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  336. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  337. Texto do artigo, página 21: (Duração)
  338. Texto do artigo, página 21: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  339. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  340. Texto do artigo, página 21: (Sede)
  341. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, número 3016, 1.° Andar, n.o 4, mediante deliberação do conselho de gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou estrangeiro.
  342. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  343. Texto do artigo, página 21: (Objecto)
  344. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto:
  345. Número ou marcador, página 21: a) recursos hídricos;
  346. Número ou marcador, página 21: b) ambiente;
  347. Número ou marcador, página 21: c) geodesia;
  348. Número ou marcador, página 21: d) climatologia;
  349. Número ou marcador, página 21: e) tecnologias de informação e comunicação.
  350. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  351. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  352. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT(cem mil meticais), correspondente à soma de única quota equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao único sócio Gustavo Cornélius Jessen.
  353. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  354. Texto do artigo, página 21: (Gerência e representação da sociedade)
  355. Número ou marcador, página 21: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo do único sócio Gustavo Cornélius Jessen, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatória a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
  356. Número ou marcador, página 21: Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a terceiros por meio de procuração.
  357. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  358. Texto do artigo, página 21: (Disposições finais)
  359. Número ou marcador, página 21: Um) Em caso de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interditado, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  360. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
  361. Número ou marcador, página 21: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei de onze de abril de mil novecentos e um e demais legislações aplicáveis.
  362. Texto do artigo, página 21: Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
  363. Texto do artigo, página 21: 5 Star Engineering Soluction, Limitada
  364. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020535, uma entidade 5 Star Engineering Soluction, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  365. Texto do artigo, página 21: É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  366. Texto do artigo, página 21: Pedjat Frederick Mucavele, de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 100408892842M, emitido aos 4 de Janeiro de 2024, residente em ManhiçaSede; e
  367. Texto do artigo, página 21: CJ Mul Tiservices – Sociedade Unipessoal, Limitada, representada neste acto pelo Senhor Castilo Guimarães Tamele de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 110104335274J.
  368. Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
  369. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  370. Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
  371. Texto do artigo, página 21: A sociedade adota a denominação de 5 Star Engineering Soluction, Limitada e tem a sua sede em Maputo no Bairro Malhangalene Avenida Paulo Samuel Kankhomba n.º 1932, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  372. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  373. Texto do artigo, página 21: (Duração)
  374. Texto do artigo, página 21: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  375. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  376. Texto do artigo, página 21: (Objecto)
  377. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto de construção de estruturas metálicas; energias renováveis (montagem e manutenção dos sistemas); agricultura (hidroponia); construção civil e rodoviária; aluguer de geradores e camiões pesados; comércio por grosso de máquinas, equipamentos e suas partes outro comércio por grosso especializado.
  378. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  379. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  380. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão de
  381. Texto do artigo, página 22: meticais dividida em duas quotas sendo uma no valor de novecentos mil meticais, pertencentes ao sócio Pedjat Frederick Mucavele, outra no valor de cem mil meticais, pertencentes ao sócio CJ Multi Services-Sociedade Unipessoal, Limitada.
  382. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  383. Texto do artigo, página 22: (Administração da sociedade)
  384. Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Pedjat Frederick Mucavele.
  385. Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
  386. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  387. Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
  388. Texto do artigo, página 22: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
  389. Texto do artigo, página 22: Maputo, 2 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
  390. Texto do artigo, página 22: Afrifocus Resources, Limitada
  391. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de três de Abril de dois mil e vinte quatro, na sociedade Afrifocus Resources, Limitada, matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe NUEL 100155834, com o capital social de dois milhões de meticais, os sócios deliberaram sobre a alteração dos estatutos, na sequência
  392. Texto do artigo, página 22: da mudança de endereço da sociedade, e consequente alteração do artigo segundo dos estatutos da sociedade, o qual passa ter a seguinte redacção:
  393. Texto do artigo, página 22: .............................................................
  394. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  395. Texto do artigo, página 22: (Sede)
  396. Número ou marcador, página 22: Um) A sede da sociedade encontrase na Avenida 7 de Setembro, Doca Seca, Cidade de Quelimane, Província de Zambézia, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempres que se justifique a sua existência,
  397. Número ou marcador, página 22: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contracto, a entidades locais, publicas ou privadas, legalmente existentes.
  398. Texto do artigo, página 22: Maputo, 4 de Abril de 2024. – O Técnico, Ilegível.
  399. Texto do artigo, página 23: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  400. Título de secção, página 23: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
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