II Série n.º 237/2020

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Edição II Série n.º 237/2020

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Texto do artigo · p. 16 Catiça Mariza Darrussi Nacibo, titular do NUIT 112144048, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 16 Alice Gabriel Francisco Simbe, titular do NUIT 110479778, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 16 Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrada no escalão 1 da categoria de inspector superior adminis-trativo C, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 16 Marcelino Jeremias, titular do NUIT 101222411, enquadrado no escalão 1 da classe A, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 16 Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, enquadrada no escalão 1 da categoria de inspector superior administrativo C, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 16 Esperança Fernando, titular do NUIT 103693012, enquadrada no escalão 1 da categoria de inspector superior adminis-trativo C, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 16 Paulo Rofino Mazive, titular do NUIT 105395817, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 17 Ábida Flávia Gemo, titular do NUIT 101222421, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 Afifa Ussene Aligy Jamal, titular do NUIT 108580542, enquadrada no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 Cecília Roberto Fernando Rubí, titular do NUIT 101222111, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado no escalão 1, da categoria de inspector superior adminis-trativo B, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 109024856, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 17 do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 Simão António Mavimbe, titular do NUIT 103004217, enquadrado no escalão 1 da categoria de inspector superior adminis-trativo C, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 Tomásia Amélia Guirrugo, titular do NUIT 104724787, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 Xavier Alexandre Cumbe, titular do NUIT 103274079, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 Nelton Manuel Mazivila, titular do NUIT 113554241, enquadrado no escalão 2 da classe U, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 18 Florêncio Rogério Pessane, titular do NUIT 101223027, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 18 José Vasco Bié, titular do NUIT 101222136, enquadrado no escalão 1 da categoria de inspector superior administrativo B, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 18 Darcézia Raimundo Nhampossa, titular do NUIT 124855829, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 18 Manuel Calado Abençoado Macuacuá, titular do NUIT 113419741, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 18 Virgínia Fernando David, titular do NUIT 103074509, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 18 Iolanda Júlio Ernesto Mudanice, titular do NUIT 110540876, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 18 Nércio dos Santos Francisco, titular do NUIT 101882551, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 18 Francisco António Paipe, titular do NUIT 107262687, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 18 Augusto Jeque Siquice, titular do NUIT 102950380, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 18 Celta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 18 Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 18 Marcelino Luís Chacuamba, titular do NUIT 103085012, enquadrado no escalão 1 da classe A, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 18 Nádia Nuro Ali, titular do NUIT 103663245, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 19 Rui Daniel Miranda Guedes, titular do NUIT 101222853, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 19 Humberto Titos Américo Dombe, titular do NUIT 106817812, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 19 Pedro Alcídio Lucas Pinto, titular do NUIT 103675588, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 19 Arquimedes Marques Sacaúnha, titular do NUIT 108892315, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 19 Inhambane a 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 18 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 19 José Ernesto Folige, titular do NUIT 102344537, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 19 Tendo havido erro de escalão no processo de progressão de Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, visado pelo

Texto do artigo · p. 19 Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, a 7 de Dezembro de 2018, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que, onde se lê: “Alberto Simão Nhacutoe, técnico superior N1, classe C, escalão 2”, passar-se-á a ler “Alberto Simão Nhacutoe, técnico superior N1, classe C, escalão 3”.

Texto do artigo · p. 19 Inhambane, 19 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 19 Inhambane a 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 De 8 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 19 Tomásia Amélia Guirrugo, titular do NUIT 104724787, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa, na categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 Lúcia Ernesto Mazive, titular do NUIT 117533832, técnica profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — enquadrada na carreira de inspecção técnica administrativa, na categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 19 Felismina Raimundo Nhaúche, titular do NUIT 103670268, técnica superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa, na categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103663628, auditor, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, na categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Óscar Simeão José Faduco, titular do NUIT 103660009, técnico profissional, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, na categoria de inspector técnico administrativo B, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 19 Inhambane a 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 30 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 19 Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 22 de Março

Texto do artigo · p. 20 a 31 de Julho de 2019, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 20 Ermelinda Enosse Jossias Chilumbe, titular do NUIT 103659914, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 16 de Julho a 17 de Agosto de 2019, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial do Tesouro, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 20 Inhambane a 25 de Março de 2020.)

Texto do artigo · p. 20 De 15 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 20 Ana Maria Chau, titular do NUIT 103663547, enquadrada no escalão 1 da classe A, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 20 Samuel Maurício, titular do NUIT 101222071, enquadrado no escalão 1 da classe A, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 20 Inhambane a 7 de Fevereiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 20 De 20 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 20 Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 1 de Abril a 31 de Julho de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 20 Inhambane a 7 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 20 De 12 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 20 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do

Texto do artigo · p. 20 artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 20 Governo da Província de Inhambane e Governo da Província de Maputo

Texto do artigo · p. 20 Despacho

Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 79 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Faruk Benito Naife Pagula, titular do NUIT 108999217, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, para a Direcção Provincial da Economia e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 20 Inhambane, 5 de Junho de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 20 Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Inhambane

Texto do artigo · p. 20 Despachos De 27 de Maio:

Texto do artigo · p. 20 Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 20 de Novembro de 2019 a 3 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 20 Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 16 de Setembro a 14 de Outubro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 20 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 12 de Dezembro de 2019 a 15 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de administrador de instalações, nos termos

Texto do artigo · p. 21 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 21 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, e chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 27 de Dezembro de 2019 a 25 de Janeiro de 2020, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, e chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 3 de Setembro a 2 de Outubro de 2019, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 21 Inhambane a 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 21 De 28 de Maio:

Texto do artigo · p. 21 Afifa Ussene Aligy Jamal, titular do NUIT 108580542, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 17 de Fevereiro a 3 de Abril de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 103250961, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 20 de Fevereiro a 20 de Março de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 31 de Dezembro de 2019 a 28 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 2 de Dezembro de 2019 a 15 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 16 de Fevereiro a 14 de Abril de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 21 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 9 de Abril a 8 de Maio de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Anabela dos Santos Nhamona, titular do NUIT 101348891, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, com efeitos a partir de 7 de Agosto de 2014.

Texto do artigo · p. 21 Inhambane, 29 de Maio de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.

Texto do artigo · p. 21 De 10 de Junho:

Texto do artigo · p. 21 Ermelinda Enosse Jossias Chilumbe, titular do NUIT 103659914, enquadrada na carreira de técnico superior de contabilidade pública N1, classe C, escalão 1 — exerceu, de 20 de Janeiro a 19 de Março de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 22 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 22 Conselho dos Serviços de Representação de Estado

Texto do artigo · p. 22 Aviso

Texto do artigo · p. 22 Em conformidade com o despacho de 16 de Março de 2020 da Secretária de Estado da Província de Sofala, que autorizou abertura de concurso de ingresso de docentes de N1 do ensino técnico profissional para 2020 nas áreas de direito, economia e gestão, contabilidade e auditoria, contabilidade e finanças, engenharia mecânica/mecatrónica, engenharia agropecuária, engenharia mecânica (máquinas agrícolas), engenharia de agronomia, engenharia informática, economia agrária e economia e gestão nos termos do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com artigo 27 do Diploma Ministerial n˚ 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique no dia 1 de Abril de 2020.

Texto do artigo · p. 22 Carreira de docente de N1 - Licenciatura em Direito – Muanza:

Texto do artigo · p. 22 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 22 1.º Zélia Maria Jonasse Muhalaque Lampião ................................17,2 2.º Adérito Morais Almoço............................................................15,0 3.º Nizângela Maria do Cêu Chinamulungo Tomo........................11,6 4.º Beny Amado Martins Moura....................................................11,6 5.º Cornélio Victorino Rambo........................................................11,6 6.º Chico Armando Pagane ............................................................11,6 7.º Celso José Cezar Bicha.............................................................11,6 8.º Eunicia Alberto Novele ............................................................11,1 9.º Yaquini Paulo Mourinho Zingue..............................................11,1 10.º Edson Manuel Bola...................................................................11,1 11.º Neusa de Acenate Benate .........................................................11,1 12.º Zacarias Adinane Assuade........................................................11,1 13.º Samuel João Dionísio ...............................................................11,1 14.º Estina Manuel Tembo Franque.................................................11,1

Texto do artigo · p. 22 Carreira de docente de N1 - Licenciatura em

Texto do artigo · p. 22 Economia e Gestão – Muanza: Aprovados:

Texto do artigo · p. 22 1.º Helena José André Muhico Mairoce ..........................................17,2 2.º MaKhaza Safaliano Jassitone .....................................................13,3 3.º Clésio José Lacita Covane..........................................................12,2 4.º Helder Alemanha Ajudante ........................................................11,6 5.º Marta Pedro Jecane Vilanculos ..................................................11,1 6.º Deocliciano Adriano Silvino Bié................................................11,1 7.º Gerente Ricardo Gerente ............................................................11,1 8.º Abel José Comida.......................................................................10,5

Texto do artigo · p. 22 Carreira de docente de N1 - Licenciatura em Contabilidade

Texto do artigo · p. 22 e Auditoria- Muanza: Aprovados:

Texto do artigo · p. 22 1.º Dércia Agostinho Macanze Gundana .......................................18,3 2.º Eufrásia Julieta Torcida João Sande Gomes.............................13,3 3.º Aurora Ruth Luís Luchata Simango .........................................12,2 4.º Maria Teresa Lino Roque .........................................................11,6 5.º José Gervásio Linaula...............................................................11,6 6.º Júlio da Silva Carlos Caetano...................................................11,1 7.º Felicidade da Conceição Alberto Tambaindine........................11,1 8.º Luís Maria Sitoe Júnior.............................................................11,1 9.º Teresa Tania Rafael Huó ..........................................................10,6 10.º Elsa da Pascoa Jorge Ucama.....................................................10,5

Texto do artigo · p. 22 Carreira de docente de N1 - Licenciatura em Contabilidade e Finanças – Muanza:

Texto do artigo · p. 22 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 22 1.º Marta Angelina Pereira Raice.....................................................17,7 2.º Carlos Feliciano Alfândega Cheia..............................................12,2 3.º Denise Yara Alberto ...................................................................11,6 4.º José Simbe ..................................................................................11,6 5.º Edson Raimundo Cumbane ........................................................11,1 6.º Jércio Victorino Muianga das Neves Nhovene ..........................11,1 7.º José Meque Ferro Júnior.............................................................11,1

Texto do artigo · p. 22 Carreira de docente de N1 - Licenciatura em

Texto do artigo · p. 22 Engenharia Informática – Muanza: Aprovados:

Texto do artigo · p. 22 1.º Santos João Macuma ................................................................17,2 2.º Lambo Vasco Chiungo .............................................................17,2 3.º Hélder Augusto Mateus Gumissanhe .......................................13,3 4.º Lussane Hepuclen Machaca......................................................13,3 5.º Roberto Chefe David ................................................................12,7 6.º Zacarias Jorge Torrezão............................................................12,7 7.º Alex Michael Chihururu...........................................................12,2 8.º Joaquim Ale Júnior...................................................................11,6 9.º Paulino João Francisco Raposo ................................................11,6 10.º Hélia da Aida Manuel Afonso Zegunde ...................................11,6 11.º Ercília Esperança Henriques Zaba............................................11,6 12.º Eleutério Mario Unabo Mafundisse..........................................11,6 13.º Valdemiro Humberto Condelaque............................................11,1 14.º Camões Gamboa Alferente.......................................................11,1 15.º Francisco Manuel José Chocane...............................................11,1 16.º Tarik Pedro Noé Mabanja.........................................................11,1 17.º Lucas Pedro Lucas Raposo.......................................................11,1 18.º Sheilla Batista Mulandeza ........................................................11,1

Texto do artigo · p. 22 Carreira de docente de N1 - Licenciatura em

Texto do artigo · p. 22 Engenharia Mecânica/Mecatrónica – Muanza: Aprovados:

Texto do artigo · p. 22 1.º Abílio Raimundo Micajo ..........................................................18,3 2.º Ernesto Afonso Martins............................................................13,9 3.º Mateus Victorino Cerira Tomocene .........................................13,3 4.º Jenito Bernardo Estevão ...........................................................13,3 5.º Dércio José Paulo......................................................................13,3 6.º Humberto Tomás Júnior ...........................................................12,2 7.º Edson Pedro David ...................................................................12,2 8.º Francisco Jonasse Castigo ........................................................12,2 9.º José Carlos Hibrantes Correia...................................................11,7 10.º Joaquim Marimira Buri Simango .............................................11,7 11.º Fulede José Meneta...................................................................11,7 12.º João Raúl Mahalage..................................................................11,7 13.º Lucas Martinho João Francisco................................................11,7 14.º Charlene Avelino Mazive.........................................................11,7 15.º Antonio Francisco Samuane.....................................................11,1 16.º Ivane Frederico Domingos .......................................................11,1 17.º Valia Madeira Tambo...............................................................11,1 18.º Francisco Cândido Uqueio .......................................................11,1 19.º Zacarias José Cazança ..............................................................11,1 20.º Clepton João Lucas Curipa Psanganhe.....................................11,1 21.º Calton de Absídio Simeão Sitoe...............................................11,1 22.º Dimidre Ernesto Carlos ............................................................11,1 23.º Onel Fernandes Francisco Roberto...........................................11,1 24.º Paulino Vali Joaquim................................................................11,1 25.º Paulino Manazaco.....................................................................11,1 26.º Silvia Adelina José António .....................................................11,1

Texto do artigo · p. 23 Carreira de docente de N1 - Licenciatura em Engenharia de Construção Civil – Muanza:

Texto do artigo · p. 23 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 23 1.º Nádia Tâmiris Usta Farinha......................................................17,8 2.º Moisés Mateus Mugadui...........................................................17,2 3.º Cesar Augusto António Marques..............................................17,2 4.º Alberto Luís Chizingo ..............................................................15,0 5.º Matanga Saringo Matanga........................................................14,4 6.º Inácio Maurício Tomás ............................................................13,3 7.º Pedro Jorge Cabral....................................................................13,3 8.º Alberto Nelson Paulo Maforga.................................................13,3 9.º Dárcio Marques Kun.................................................................13,3 10.º Carlos Teatro Focolone.............................................................12,8 11.º Iassin Carlos Faquira ................................................................12,8 12.º Paulino José Alberto.................................................................12,2 13.º Gildo Fernando Uane................................................................12,2 14.º Hélder Agostinho José Manuel.................................................11,7 15.º José Fernando Carimo ..............................................................11,7 16.º Nelson José Francisco...............................................................11,7 17.º Delfino Bernardo Viegas ..........................................................11,7 18.º Izaquiel Xandos Figueiredo Gonçalo .......................................11,7 19.º Nélio Manuel José ....................................................................11,7 20.º Carla Luciano Pedro .................................................................11,1 21.º Tauzene Farias Juliasse.............................................................11,1 22.º João Jacinto...............................................................................11,1

Texto do artigo · p. 23 Carreira de docente de N1 – Engenharia Agro-

Texto do artigo · p. 23 -pecuária - ADPP – Nhamatanda: Aprovados:

Texto do artigo · p. 23 1.º Seda Martinho Manuel Seda......................................................18,3 2.º Elton Fernando Murripa ............................................................17,8 3.º Elias Herminio Trigo Culula .....................................................17,8 4.º Atanásio Vasco Francisco..........................................................17,2 5.º Ana Paula Pintada Frio Onofre..................................................14,4 6.º Fernando António......................................................................13,9 7.º Julde Bertil Miguel Albano .......................................................13,9 8.º Alexandre Vasco Mariano Muguerrima ....................................13,3 9.º Nelson Armando Alberto...........................................................12,8 10.º Mizete Carlos Moisês Adimão .................................................12,8 11.º Manuel António Nota ...............................................................12,8 12.º Luís Rui Alberto .......................................................................12,8 13.º Augusto Francisco Como .........................................................12,2 14.º Gerson Albino Moura Chitula ..................................................12,2 15.º Xavier Simão Tindio.................................................................11,7 16.º Atanásio Afonso Mutembape ...................................................11,7 17.º Maria Helena Fabião Chicamisse .............................................11,7 18.º Filipe Pedro Filipe ....................................................................11,7 19.º Julieta Taiada Suadique ............................................................11,7 20.º Araújo Doa Limpo....................................................................11,7 21.º Mousere Alberto Rodrigues......................................................11,7 22.º Danilson Gonçalves Manso......................................................11,7 23.º Marcelo António Raiva.............................................................11,7 24.º Rafael Posso Nhampoca Sozinho .............................................11,7 25.º Lucas Arnaldo Zaqueu..............................................................11,7 26.º Gaspar Augusto Gaspar Meque................................................11,7 27.º Hélder Mouzinho Ezequiel Sechene.........................................11,7 28.º Tcheila Rosita Francisco Joao ..................................................11,7 29.º Agostinho Tome Paulino Mara.................................................11,7 30.º Timóteo Vicente Ferro..............................................................11,7 31.º Lélia Yasmin Roberto Ussene ..................................................11,7 32.º Lucas Francisco Brasil Taibo ...................................................11,1 33.º Edson Simiao Nhapale..............................................................11,1 34.º Bilsa Rodrigues.........................................................................11,1 35.º Danilo Antonio Cheia...............................................................11,1

Texto do artigo · p. 23 Valores 36.º Arminda Alexandre Bango.......................................................11,1 37.º Alice Benedito Rafael Pinto .....................................................11,1 38.º Maria de Fátima Filipe Raposo.................................................11,1 39.º Elisa Pio Félix Daniel...............................................................11,1 40.º Etelvina Helena Lázaro Chambule ...........................................11,1 41.º Nelma da Conceição Joaquim ..................................................11,1 42.º Ancha Domingos Caetano ........................................................11,1 43.º Charles João Mendonça............................................................10,6

Texto do artigo · p. 23 Carreira de docente de N1 - Engenharia Mecânica –

Texto do artigo · p. 23 -máquinas agrícolas – Nhamatanda: Aprovados:

Texto do artigo · p. 23 1.º Guerra Jambo Francisco .............................................................13,3 2.º Francisco Jeito António Mangueze ............................................12,8 3.º Fortunato Furmeiro Fernando.....................................................12,8 4.º Simão José Cardoso....................................................................12,2 5.º Maliquito Feliciano Mazua Samuel............................................11,7

Texto do artigo · p. 23 Carreira de docente de N1 - Engenharia Agronó-

Texto do artigo · p. 23 -mica – Machanga: Aprovados:

Texto do artigo · p. 23 1.º Viriato Titos...............................................................................16,1 2.º Gilmar Eclídio Malfazer Moda..................................................16,1 3.º Ricardo Monteiro Mariano Goveia Gudo..................................13,9 4.º Nelson João................................................................................12,8 5.º Delço Pedro Murrombe .............................................................12,2 6.º Justino Rodrigues Samuge.........................................................12,2 7.º Augusto Pedro Chiverengo........................................................12,2 8.º Alberto Carlos Vereda ...............................................................12,2 9.º Sarandaz Alfredo Jandad Khan .................................................12,2 10.º Leopoldina Dionísio Rego........................................................11,7 11.º Edna Ana Chicico.....................................................................11,7 12.º Geovanny de Alcilio Artur Cipriano Niriuaca..........................11,7 13.º Tambudzai Fernando Monteiro Correia ...................................11,7 14.º Nelson Armindo Munguambe ..................................................11,7 15.º Frengue José Luís .....................................................................11,7 16.º Gely Nhamazão Manuel ...........................................................11,7 17.º Carlos Henrique Macuácua.......................................................11,7 18.º Dezanove Caetano Macuiza .....................................................11,7 19.º Tomás António Malaige ...........................................................11,7 20.º Benito Domingos Quembo .......................................................11,7 21.º Ernesto Paulo Samuel Muguta..................................................11,7 22.º Lemy Manuel Goodring ...........................................................11,7 23.º Márcia Rosa Ferro ....................................................................11,1 24.º Menória Nhagunda Albino .......................................................11,1 25.º Óscar Moisês Fernando ............................................................11,1 26.º Neúsa Eusébio Romano............................................................11,1 27.º Hilénio Bruno Lino da Cruz .....................................................11,1 28.º Bernardo Alfredo Hassane Gulube...........................................11,1 29.º Ângelo Martinho Chibante .......................................................11,1 30.º Roberto Fernando Chivisa........................................................11,1 31.º Cecília José Chimbote ..............................................................11,1 32.º Ezequiel Alberto Bila ...............................................................11,1 33.º Estêvão Lucas Paulo Nankwanga.............................................11,1 34.º Adérito Henriques das Dores Meque........................................11,1 35.º Cristiano Alípio Pires Mugala ..................................................10,6

Texto do artigo · p. 23 Carreira de docente de N1- Engenharia Agro-

Texto do artigo · p. 23 -pecuária- Machanga: Aprovados:

Texto do artigo · p. 23 1.º Vinte Tomé Vinte .......................................................................17,2 2.º Danilo Daniel Bissueque ............................................................17,2 3.º Hélio Alberto Caravela...............................................................17,2

Texto do artigo · p. 24 Aprovados: Valores 4.º Bento Filipe Jemusse ................................................................16,7 5.º Chababe Mussa Assane ............................................................16,1 6.º Leonardo António Sambo.........................................................12,2 7.º Guipson Pedro Alfaiate Sadiga.................................................12,2 8.º Florência João Ernesto..............................................................11,7 9.º Martinho Belo António.............................................................11,7 10.º Clâudio Daniel Filipe Como.....................................................11,7 11.º Carla Diaquino..........................................................................11,1 12.º Simões Luo Araújo...................................................................11,1 13.º Sérgio João Luís .......................................................................11,1 14.º João Jaime Machapata ..............................................................11,1 15.º Joaquim Jossefa Joaquim Dimba..............................................11,1 16.º Manuel Chico Monteiro............................................................11,1 17.º Luís Domingos Ainoque Rabeca..............................................11,1 18.º Carlos António Rafael ..............................................................11,1

Texto do artigo · p. 24 Carreira de docente de N1 – Engenharia Agro-

Texto do artigo · p. 24 -pecuária – Estaquinha: Aprovados:

Texto do artigo · p. 24 1.º Orlick Eduardo Chipura............................................................18,9 2.º Dércio Lafuente Jorge Sacúr.....................................................12,8 3.º Amadeus Albano Peleme..........................................................12,2 4.º Rofino Clemente Rofino ...........................................................11,7 5.º Esperança Henriques das Dores Meque....................................11,7 6.º Buto Tribano Macucute ............................................................11,7 7.º André Castro Saimone..............................................................11,7 8.º Juma Pedro Simital...................................................................11,7 9.º Domingos Eusébio....................................................................11,7 10.º Alberto António Vasco Zangarote............................................11,7 11.º Stélio Bernardo Vicente............................................................11,1 12.º Samuel Ruben Meque Matate...................................................11,1

Texto do artigo · p. 24 Carreira de docente de N1 - Engenharia Informá-

Texto do artigo · p. 24 -tica - Estaquinha: Aprovados:

Texto do artigo · p. 24 1.º Angelina Manuela António Ribeiro..........................................13,9 2.º Marcelino Pedro Namarrocolo..................................................12,2 3.º Armelino Domingos Mariano...................................................12,2 4.º Arsénio Carlos Pedro Cafuro....................................................11,7 5.º Jens João Dias...........................................................................11,7 6.º José Alfredo Chichango............................................................11,7 7.º Ernesto Lourenço Francisco Vasco ..........................................11,7 8.º Titos Xavier Timóteo Xavier....................................................11,1 9.º Cabral Manuel Cabral Júnior....................................................11,1 10.º Marques Eduardo Boice ...........................................................11,1 11.º Alima Ussene Mecussete..........................................................10,6

Texto do artigo · p. 24 Carreira de docente de N1 – Economia Agrária –

Texto do artigo · p. 24 -Estaquinha: Aprovados:

Texto do artigo · p. 24 1.º Cristina Maria Januário Cumbula...............................................17,8 2.º Alberto Raimundo Simango ......................................................12,8 3.º José da Silva Correia ..................................................................12,8 4.º Lourenço Titos Chilundo............................................................12,2 5.º Haua Esperança de Jesus Magombe José ...................................11,7 6.º Colaço Paulo Vicente .................................................................11,1

Texto do artigo · p. 24 Carreira de docente de N1 - Licenciatura em Contabilidade e Auditoria – Caia:

Texto do artigo · p. 24 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 24 1.º Matunha Manuel.........................................................................12,8 2.º Eduino Abílio Gundane..............................................................11,7 3.º Amélia Jorge Mauane Nagoli .....................................................11,7 4.º Arcénio João Capachiua .............................................................11,7 5.º Jéssica Antónia Xavier Afonso...................................................11,1 6.º Celso João Saide.........................................................................11,1

Texto do artigo · p. 24 Carreira de docente de N1 - Engenharia Agronómica-

Texto do artigo · p. 24 – Mangunde: Aprovados:

Texto do artigo · p. 24 1.º Angelino Chico Mainato...........................................................13,9 2.º João Carlos João .......................................................................13,3 3.º José Tiago João Manhengue.....................................................12,8 4.º Luciano Xavier Massingue .......................................................12,8 5.º Magro António Tambo .............................................................12,2 6.º Hermenegildo Heurik Francisco Botha ....................................12,2 7.º Mário Armando José Zindora...................................................12,2 8.º Soares Manuel Pereira ..............................................................12,2 9.º Fernando Marcelino Orlando Noa ............................................12,2 10.º António Alberto Elias...............................................................11,7 11.º Manuel Carlos Tomás Jofrice...................................................11,7 12.º Dias Ferreira Faustino...............................................................11,7 13.º Moisés Guilherme Moisés........................................................11,7 14.º David Pedro Francisco..............................................................11,7 15.º Welse Eliseu Viagem................................................................11,7 16.º. Manuel Chimuca José..............................................................11,7 17.º Mónica Augusto Paulo .............................................................11,1 18.º AntónioTomé Sarniz.................................................................11,1 19.º Osnildo Ernesto ........................................................................11,1 20.º Nunes Amaral Gussul...............................................................11,1 21.º Rosila Matambo Paulo da Costa...............................................11,1

Texto do artigo · p. 24 Carreira de docente de N1 - Licenciatura em

Texto do artigo · p. 24 Engenharia Mecatrónica – Mangunde: Aprovados:

Texto do artigo · p. 24 1.º Alexandre Manuel Joaquinho Patrício........................................13,3 2.º Tomo Munavo José.....................................................................11,7 3.º Jorge Sebastião ...........................................................................11,7 4.º Zacarias Timóteo Rafael.............................................................11,1

Texto do artigo · p. 24 Carreira de docente de N1 – Licenciatura em Contabilidade

Texto do artigo · p. 24 e Gestão – Mangunde: Aprovados:

Texto do artigo · p. 24 1.º Maria de Fátima Vida Manjate...................................................13,3 2.º Jorge Luís Coimbra.....................................................................11,7 3.º Inês Finiasse Humberto Bilale....................................................11,1

Texto do artigo · p. 24 Beira, 2 de Outubro de 2020. — Os Membros do Júri: Presidente: Nilton Jorge Libombo da Fonseca. — A Vice-Presidente, Lina Isabel Monteiro Muromo. — O 1.º Vogal, Lucas Vasco João. — O 2.º Vogal, Domingos Artur Paz. — A 3ª Vogal, Providência Maceda Artur Semende Zandamele.

Texto do artigo · p. 25 Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Texto do artigo · p. 25 Aviso

Texto do artigo · p. 25 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, na ocupação de técnico planificador, jurista, comunicação e contabilista, do quadro de pessoal da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 9 de Setembro de 2020, devidamente homologada por despachos de 4 e 9 de Novembro de 2020, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 25 Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico de planificação A:

Texto do artigo · p. 25 Nomes: Classificação final

Texto do artigo · p. 25 1. Rosalina Vicente Marrime .........................................................14

Texto do artigo · p. 25 2. Lúcia da Rejoice Maurício Azevedo..........................................13

Texto do artigo · p. 25 3. Hassane da Graça Cristóvão ......................................................10

Texto do artigo · p. 25 4. Rosa Lilia Nsingwane................................................................9

Texto do artigo · p. 25 5. Nélia de Paula Gonçalves Meque ..............................................7,5

Texto do artigo · p. 25 6. Francelino Ronaldo Rodrigues Caetano Simbine .....................6 Categoria de técnico de contabilidade A:

Texto do artigo · p. 25 Nomes:

Texto do artigo · p. 25 1. Sábado Francisco Matola.........................................................14,5

Texto do artigo · p. 25 2. Apólito Stélio Lázaro Cossa ....................................................13

Texto do artigo · p. 25 3. Célia Acácio Munguambe Gambeta ........................................11,5

Texto do artigo · p. 25 4. Célia Iva Ausgusto Cuhoco......................................................11,5

Texto do artigo · p. 25 5. Edgar Filipe Chiluvane ............................................................11,5

Texto do artigo · p. 25 6. Nordino Alfeu Orlando Fabião ................................................11

Texto do artigo · p. 25 7. Ulisse Silvestre Mafundza .......................................................11

Texto do artigo · p. 25 8. Vanessa Eunice José Beirão.....................................................11

Texto do artigo · p. 25 9. Afonso Elias Chadreque Massingue ........................................10,5

Texto do artigo · p. 25 10. Edna Abubacar Ismael Nacodá................................................10,5

Texto do artigo · p. 25 11. Félix Bonifácio Macumbuie ....................................................10,5

Texto do artigo · p. 25 12. Tédia António Matlombe.........................................................10,5

Texto do artigo · p. 25 13. Dionísio Anibal Armando........................................................ 9,5

Texto do artigo · p. 25 14. Angélica Emílio Sousa Sair ..................................................... 9

Texto do artigo · p. 25 15. Argentina da Graça Álvaro Zucula.......................................... 9

Texto do artigo · p. 25 16. Jacopson dos Santos Muzinga ................................................. 9

Texto do artigo · p. 25 17. Carolina Lázaro Machavane .................................................... 8,5 Categoria de técnico de comunicação A:

Texto do artigo · p. 25 Nomes:

Texto do artigo · p. 25 1. Nelma Julieta Massunda Váz...................................................17,5

Texto do artigo · p. 25 2. Mariolina das Dores Paisano Ulisses.......................................14,5

Texto do artigo · p. 25 3. Elísio Benedito Manjate...........................................................13

Texto do artigo · p. 25 4. Obede Fernando Uate Júnior....................................................12

Texto do artigo · p. 25 5. Eduardo Fernando Conzo.........................................................12

Texto do artigo · p. 25 6. João de Jesus Macuácua...........................................................11,5

Texto do artigo · p. 25 7. José Luís Chichongo Júnior .....................................................11,5

Texto do artigo · p. 25 8. Nabote Frazão Langa ...............................................................11,5

Texto do artigo · p. 25 9. Laura da Rosa Fernando ..........................................................11

Texto do artigo · p. 25 10. Nilzo Ângelo Xavier................................................................11

Texto do artigo · p. 25 11. Anacleto Guidione ...................................................................10,5 Categoria de técnico jurista A:

Texto do artigo · p. 25 Nomes:

Texto do artigo · p. 25 1. Clodoaldo Alberto Castiano.......................................................17,5

Texto do artigo · p. 25 2. Raul Benjamin Uate...................................................................17

Texto do artigo · p. 25 3. Hadassa Nésia Humberto Nazaré...............................................15,5

Texto do artigo · p. 25 4. Félix Santos Chiremba Dias Luís ..............................................14,75

Texto do artigo · p. 25 5. Rajes Sales Maugi......................................................................14,75

Texto do artigo · p. 25 Classificação final

Texto do artigo · p. 25 6. Elquétia Yolanda Timóteo Langa ............................................14,25

Texto do artigo · p. 25 7. Domingos Castelo Wache Macamo.........................................14

Texto do artigo · p. 25 8. Nilde Olinda Rodrigues Chiluvane..........................................13,75

Texto do artigo · p. 25 9. Hassane Samo Tmbane ............................................................13

Texto do artigo · p. 25 10. Ilídia Jusuina Mazuze ..............................................................13

Texto do artigo · p. 25 11. Lásia Bibi Mianga....................................................................13

Texto do artigo · p. 25 12. Manuel Albino Francisco.........................................................12,75

Texto do artigo · p. 25 13. Ignaciana Célia Matsimbe........................................................12,25

Texto do artigo · p. 25 14. Neima Rosália Manuel Nhantumbo.........................................12

Texto do artigo · p. 25 15. Pascoal Amaral de Jesus Custódio...........................................12

Texto do artigo · p. 25 16. Margarida da Conceição Guerra Joaquim................................12

Texto do artigo · p. 25 17. Ofélia Eusébio Macoela...........................................................12

Texto do artigo · p. 25 18. Israel Venâncio Manuel Pernambuco ......................................11,5

Texto do artigo · p. 25 19. Iva Marta Lituge ......................................................................11,5

Texto do artigo · p. 25 20. Evaldo Jorge Cossa..................................................................11,25

Texto do artigo · p. 25 21. Marcelo Leonardo Nhangave...................................................11,25

Texto do artigo · p. 25 22. Natacha Joaquina Protásio .......................................................11,25

Texto do artigo · p. 25 23. Neide Inês Hélio Chipe............................................................11,25

Texto do artigo · p. 25 24. Rosalina Rodrigues Maculuve .................................................11,25

Texto do artigo · p. 25 25. Rosita Euridice Seabstião Siueia .............................................11,25

Texto do artigo · p. 25 26. Paciência Rodrigues Ucucho ...................................................11

Texto do artigo · p. 25 27. Francisca Laurinda Pita Bongece Alfândega...........................11

Texto do artigo · p. 25 28. Lara Denise Roque José...........................................................10,75

Texto do artigo · p. 25 29. Arnaldo Tchambule .................................................................10,75

Texto do artigo · p. 25 30. Sheila Neyde Manuel Nhantumbo...........................................10,75

Texto do artigo · p. 25 31. Hilária Alberto Muediene ........................................................10,25

Texto do artigo · p. 25 32. Ernesto Manuel Manhique.......................................................10,25

Texto do artigo · p. 25 33. Salvador Almeida Mabunda ....................................................10,25

Texto do artigo · p. 25 34. Aventina Florêncio Chongo.....................................................10,25

Texto do artigo · p. 25 35. Marcela Selma José Roldão.....................................................10,25

Texto do artigo · p. 25 36. Kelven Miguel Quenesse .........................................................10

Texto do artigo · p. 25 37. Neide Luciano Fernando..........................................................10

Texto do artigo · p. 25 38. Octávia David Patrício.............................................................10

Texto do artigo · p. 25 39. Sadira Chamussudine Zamudine Adamo.................................10

Texto do artigo · p. 25 40. Stella Baptista Juga..................................................................10

Texto do artigo · p. 25 41. Suraia Surage Cajumbe............................................................10

Texto do artigo · p. 25 42. Vânia Cristina do Santos Neves...............................................10

Texto do artigo · p. 25 43. Bernardete Tisana Bernardo ....................................................9,75

Texto do artigo · p. 25 44. Anete Solange Gonçalves Monteiro Pereira............................9,5

Texto do artigo · p. 25 45. João Atanásio Vinho Pires.......................................................9,5

Texto do artigo · p. 25 46. Gigélia Florisa Armando Muchanga........................................9,25

Texto do artigo · p. 25 47. Tobias Jeremias Mahanjane.....................................................9

Texto do artigo · p. 25 48. Agnaldo Felisberto Cande........................................................9

Texto do artigo · p. 25 49. Lucena António Alface............................................................9

Texto do artigo · p. 25 50. Bonifácio Roberto Júnior.........................................................8,25

Texto do artigo · p. 25 51. Elder Paulo Guila.....................................................................8,25

Texto do artigo · p. 25 52. Skcruky Nídia Mathe ...............................................................8,25

Texto do artigo · p. 25 53. Bartolomeu da Luz Paulino Muzime .......................................8,25

Texto do artigo · p. 25 54. Jesus Armando Tsenane...........................................................8

Texto do artigo · p. 25 55. Eunice Albertina Parruque.......................................................8

Texto do artigo · p. 25 56. Arsédia Alberto Sitoe...............................................................7,75

Texto do artigo · p. 25 57. João Fernandes Alberto............................................................7,75

Texto do artigo · p. 25 58. Dércio Manuel Américo Cumbe..............................................7,5

Texto do artigo · p. 25 59. Isaura Américo Cumbe ............................................................7,5

Texto do artigo · p. 25 60. Leusa João Jamela....................................................................7

Texto do artigo · p. 25 61. Mateus Raimundo Magaia .......................................................7

Texto do artigo · p. 26 Nome: Classificação final

Texto do artigo · p. 26 62. Daniel Fernandes Tembe .........................................................6,75

Texto do artigo · p. 26 63. Adozinda Titasse José Chilengue ............................................6,5

Texto do artigo · p. 26 64. Assane Ali Age ........................................................................6,25

Texto do artigo · p. 26 65. Naira Fenias Novela.................................................................6,25

Texto do artigo · p. 26 66. Saugineta Lurdes Paulino Raimundo.......................................6

Texto do artigo · p. 26 67. Mónica Masibuco Macassar ....................................................5,75

Texto do artigo · p. 26 68. Ana Cacilda Boa Baúde...........................................................5,75

Texto do artigo · p. 26 69. Feliciano dos Santos Guilande ................................................5,5

Texto do artigo · p. 26 70. Rita Sermena Frederico Moises ..............................................5

Texto do artigo · p. 26 Faltaram:

Texto do artigo · p. 26 1. Ana Victória Madeira da Cunha.

Texto do artigo · p. 26 2. António Zacarias Chembene.

Texto do artigo · p. 26 3. Basílio da Costa Luís Mazoio.

Texto do artigo · p. 26 4. Deolinda Meja Caravina.

Texto do artigo · p. 26 5. Dinársio Bento Monjane.

Texto do artigo · p. 26 6. Ivan Saise Gimo.

Texto do artigo · p. 26 Nos termos do artigo 50 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, o concurso tem a validade de 3 anos, a partir da data da publicação no Boletim da República da lista de classificação final.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 27 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00 MT

Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 16: Catiça Mariza Darrussi Nacibo, titular do NUIT 112144048, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 16: Alice Gabriel Francisco Simbe, titular do NUIT 110479778, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 16: Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrada no escalão 1 da categoria de inspector superior adminis-trativo C, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 16: Marcelino Jeremias, titular do NUIT 101222411, enquadrado no escalão 1 da classe A, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 16: Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, enquadrada no escalão 1 da categoria de inspector superior administrativo C, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 16: Esperança Fernando, titular do NUIT 103693012, enquadrada no escalão 1 da categoria de inspector superior adminis-trativo C, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 16: Paulo Rofino Mazive, titular do NUIT 105395817, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 17: Ábida Flávia Gemo, titular do NUIT 101222421, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: Afifa Ussene Aligy Jamal, titular do NUIT 108580542, enquadrada no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: Cecília Roberto Fernando Rubí, titular do NUIT 101222111, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado no escalão 1, da categoria de inspector superior adminis-trativo B, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: Jorge Ricardo Vilanculo, titular do NUIT 109024856, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 17: do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: Simão António Mavimbe, titular do NUIT 103004217, enquadrado no escalão 1 da categoria de inspector superior adminis-trativo C, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: Tomásia Amélia Guirrugo, titular do NUIT 104724787, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: Xavier Alexandre Cumbe, titular do NUIT 103274079, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: Nelton Manuel Mazivila, titular do NUIT 113554241, enquadrado no escalão 2 da classe U, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 18: Florêncio Rogério Pessane, titular do NUIT 101223027, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 18: José Vasco Bié, titular do NUIT 101222136, enquadrado no escalão 1 da categoria de inspector superior administrativo B, na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 13, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 18: Darcézia Raimundo Nhampossa, titular do NUIT 124855829, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 18: Manuel Calado Abençoado Macuacuá, titular do NUIT 113419741, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 18: Virgínia Fernando David, titular do NUIT 103074509, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 18: Iolanda Júlio Ernesto Mudanice, titular do NUIT 110540876, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 18: Nércio dos Santos Francisco, titular do NUIT 101882551, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 18: Francisco António Paipe, titular do NUIT 107262687, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 18: Augusto Jeque Siquice, titular do NUIT 102950380, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 18: Celta Minela Rogério Uaene, titular do NUIT 103663504, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 18: Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 18: Marcelino Luís Chacuamba, titular do NUIT 103085012, enquadrado no escalão 1 da classe A, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 18: Nádia Nuro Ali, titular do NUIT 103663245, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 19: Rui Daniel Miranda Guedes, titular do NUIT 101222853, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 19: Humberto Titos Américo Dombe, titular do NUIT 106817812, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 19: Pedro Alcídio Lucas Pinto, titular do NUIT 103675588, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 19: Arquimedes Marques Sacaúnha, titular do NUIT 108892315, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 19: Inhambane a 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 19: De 18 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 19: José Ernesto Folige, titular do NUIT 102344537, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 19: Tendo havido erro de escalão no processo de progressão de Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, visado pelo
Texto do artigo, página 19: Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, a 7 de Dezembro de 2018, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que, onde se lê: “Alberto Simão Nhacutoe, técnico superior N1, classe C, escalão 2”, passar-se-á a ler “Alberto Simão Nhacutoe, técnico superior N1, classe C, escalão 3”.
Texto do artigo, página 19: Inhambane, 19 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 19: Inhambane a 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: De 8 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 19: Tomásia Amélia Guirrugo, titular do NUIT 104724787, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa, na categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: Lúcia Ernesto Mazive, titular do NUIT 117533832, técnica profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — enquadrada na carreira de inspecção técnica administrativa, na categoria de inspector técnico administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 19: Felismina Raimundo Nhaúche, titular do NUIT 103670268, técnica superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa, na categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103663628, auditor, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, na categoria de inspector superior administrativo C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Óscar Simeão José Faduco, titular do NUIT 103660009, técnico profissional, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — enquadrado na carreira de inspecção técnica administrativa, na categoria de inspector técnico administrativo B, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 19: Inhambane a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 19: De 30 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 19: Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 22 de Março
Texto do artigo, página 20: a 31 de Julho de 2019, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 20: Ermelinda Enosse Jossias Chilumbe, titular do NUIT 103659914, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 16 de Julho a 17 de Agosto de 2019, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial do Tesouro, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 20: Inhambane a 25 de Março de 2020.)
Texto do artigo, página 20: De 15 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 20: Ana Maria Chau, titular do NUIT 103663547, enquadrada no escalão 1 da classe A, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 20: Samuel Maurício, titular do NUIT 101222071, enquadrado no escalão 1 da classe A, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 20: Inhambane a 7 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo, página 20: De 20 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 20: Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 1 de Abril a 31 de Julho de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 20: Inhambane a 7 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 20: De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 20: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do
Texto do artigo, página 20: artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 20: Governo da Província de Inhambane e Governo da Província de Maputo
Texto do artigo, página 20: Despacho
Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 79 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Faruk Benito Naife Pagula, titular do NUIT 108999217, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, para a Direcção Provincial da Economia e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 20: Inhambane, 5 de Junho de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 20: Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Inhambane
Texto do artigo, página 20: Despachos De 27 de Maio:
Texto do artigo, página 20: Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 20 de Novembro de 2019 a 3 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 20: Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 16 de Setembro a 14 de Outubro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 20: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 12 de Dezembro de 2019 a 15 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de administrador de instalações, nos termos
Texto do artigo, página 21: do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 21: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, e chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 27 de Dezembro de 2019 a 25 de Janeiro de 2020, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, e chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 3 de Setembro a 2 de Outubro de 2019, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 21: Inhambane a 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 21: De 28 de Maio:
Texto do artigo, página 21: Afifa Ussene Aligy Jamal, titular do NUIT 108580542, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 17 de Fevereiro a 3 de Abril de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 103250961, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 20 de Fevereiro a 20 de Março de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 31 de Dezembro de 2019 a 28 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 2 de Dezembro de 2019 a 15 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 16 de Fevereiro a 14 de Abril de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 21: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 9 de Abril a 8 de Maio de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Anabela dos Santos Nhamona, titular do NUIT 101348891, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, com efeitos a partir de 7 de Agosto de 2014.
Texto do artigo, página 21: Inhambane, 29 de Maio de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo, página 21: De 10 de Junho:
Texto do artigo, página 21: Ermelinda Enosse Jossias Chilumbe, titular do NUIT 103659914, enquadrada na carreira de técnico superior de contabilidade pública N1, classe C, escalão 1 — exerceu, de 20 de Janeiro a 19 de Março de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, no Serviço Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 22: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 22: Conselho dos Serviços de Representação de Estado
Texto do artigo, página 22: Aviso
Texto do artigo, página 22: Em conformidade com o despacho de 16 de Março de 2020 da Secretária de Estado da Província de Sofala, que autorizou abertura de concurso de ingresso de docentes de N1 do ensino técnico profissional para 2020 nas áreas de direito, economia e gestão, contabilidade e auditoria, contabilidade e finanças, engenharia mecânica/mecatrónica, engenharia agropecuária, engenharia mecânica (máquinas agrícolas), engenharia de agronomia, engenharia informática, economia agrária e economia e gestão nos termos do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com artigo 27 do Diploma Ministerial n˚ 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso para o provimento de lugares, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique no dia 1 de Abril de 2020.
Texto do artigo, página 22: Carreira de docente de N1 - Licenciatura em Direito – Muanza:
Texto do artigo, página 22: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 22: 1.º Zélia Maria Jonasse Muhalaque Lampião ................................17,2 2.º Adérito Morais Almoço............................................................15,0 3.º Nizângela Maria do Cêu Chinamulungo Tomo........................11,6 4.º Beny Amado Martins Moura....................................................11,6 5.º Cornélio Victorino Rambo........................................................11,6 6.º Chico Armando Pagane ............................................................11,6 7.º Celso José Cezar Bicha.............................................................11,6 8.º Eunicia Alberto Novele ............................................................11,1 9.º Yaquini Paulo Mourinho Zingue..............................................11,1 10.º Edson Manuel Bola...................................................................11,1 11.º Neusa de Acenate Benate .........................................................11,1 12.º Zacarias Adinane Assuade........................................................11,1 13.º Samuel João Dionísio ...............................................................11,1 14.º Estina Manuel Tembo Franque.................................................11,1
Texto do artigo, página 22: Carreira de docente de N1 - Licenciatura em
Texto do artigo, página 22: Economia e Gestão – Muanza: Aprovados:
Texto do artigo, página 22: 1.º Helena José André Muhico Mairoce ..........................................17,2 2.º MaKhaza Safaliano Jassitone .....................................................13,3 3.º Clésio José Lacita Covane..........................................................12,2 4.º Helder Alemanha Ajudante ........................................................11,6 5.º Marta Pedro Jecane Vilanculos ..................................................11,1 6.º Deocliciano Adriano Silvino Bié................................................11,1 7.º Gerente Ricardo Gerente ............................................................11,1 8.º Abel José Comida.......................................................................10,5
Texto do artigo, página 22: Carreira de docente de N1 - Licenciatura em Contabilidade
Texto do artigo, página 22: e Auditoria- Muanza: Aprovados:
Texto do artigo, página 22: 1.º Dércia Agostinho Macanze Gundana .......................................18,3 2.º Eufrásia Julieta Torcida João Sande Gomes.............................13,3 3.º Aurora Ruth Luís Luchata Simango .........................................12,2 4.º Maria Teresa Lino Roque .........................................................11,6 5.º José Gervásio Linaula...............................................................11,6 6.º Júlio da Silva Carlos Caetano...................................................11,1 7.º Felicidade da Conceição Alberto Tambaindine........................11,1 8.º Luís Maria Sitoe Júnior.............................................................11,1 9.º Teresa Tania Rafael Huó ..........................................................10,6 10.º Elsa da Pascoa Jorge Ucama.....................................................10,5
Texto do artigo, página 22: Carreira de docente de N1 - Licenciatura em Contabilidade e Finanças – Muanza:
Texto do artigo, página 22: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 22: 1.º Marta Angelina Pereira Raice.....................................................17,7 2.º Carlos Feliciano Alfândega Cheia..............................................12,2 3.º Denise Yara Alberto ...................................................................11,6 4.º José Simbe ..................................................................................11,6 5.º Edson Raimundo Cumbane ........................................................11,1 6.º Jércio Victorino Muianga das Neves Nhovene ..........................11,1 7.º José Meque Ferro Júnior.............................................................11,1
Texto do artigo, página 22: Carreira de docente de N1 - Licenciatura em
Texto do artigo, página 22: Engenharia Informática – Muanza: Aprovados:
Texto do artigo, página 22: 1.º Santos João Macuma ................................................................17,2 2.º Lambo Vasco Chiungo .............................................................17,2 3.º Hélder Augusto Mateus Gumissanhe .......................................13,3 4.º Lussane Hepuclen Machaca......................................................13,3 5.º Roberto Chefe David ................................................................12,7 6.º Zacarias Jorge Torrezão............................................................12,7 7.º Alex Michael Chihururu...........................................................12,2 8.º Joaquim Ale Júnior...................................................................11,6 9.º Paulino João Francisco Raposo ................................................11,6 10.º Hélia da Aida Manuel Afonso Zegunde ...................................11,6 11.º Ercília Esperança Henriques Zaba............................................11,6 12.º Eleutério Mario Unabo Mafundisse..........................................11,6 13.º Valdemiro Humberto Condelaque............................................11,1 14.º Camões Gamboa Alferente.......................................................11,1 15.º Francisco Manuel José Chocane...............................................11,1 16.º Tarik Pedro Noé Mabanja.........................................................11,1 17.º Lucas Pedro Lucas Raposo.......................................................11,1 18.º Sheilla Batista Mulandeza ........................................................11,1
Texto do artigo, página 22: Carreira de docente de N1 - Licenciatura em
Texto do artigo, página 22: Engenharia Mecânica/Mecatrónica – Muanza: Aprovados:
Texto do artigo, página 22: 1.º Abílio Raimundo Micajo ..........................................................18,3 2.º Ernesto Afonso Martins............................................................13,9 3.º Mateus Victorino Cerira Tomocene .........................................13,3 4.º Jenito Bernardo Estevão ...........................................................13,3 5.º Dércio José Paulo......................................................................13,3 6.º Humberto Tomás Júnior ...........................................................12,2 7.º Edson Pedro David ...................................................................12,2 8.º Francisco Jonasse Castigo ........................................................12,2 9.º José Carlos Hibrantes Correia...................................................11,7 10.º Joaquim Marimira Buri Simango .............................................11,7 11.º Fulede José Meneta...................................................................11,7 12.º João Raúl Mahalage..................................................................11,7 13.º Lucas Martinho João Francisco................................................11,7 14.º Charlene Avelino Mazive.........................................................11,7 15.º Antonio Francisco Samuane.....................................................11,1 16.º Ivane Frederico Domingos .......................................................11,1 17.º Valia Madeira Tambo...............................................................11,1 18.º Francisco Cândido Uqueio .......................................................11,1 19.º Zacarias José Cazança ..............................................................11,1 20.º Clepton João Lucas Curipa Psanganhe.....................................11,1 21.º Calton de Absídio Simeão Sitoe...............................................11,1 22.º Dimidre Ernesto Carlos ............................................................11,1 23.º Onel Fernandes Francisco Roberto...........................................11,1 24.º Paulino Vali Joaquim................................................................11,1 25.º Paulino Manazaco.....................................................................11,1 26.º Silvia Adelina José António .....................................................11,1
Texto do artigo, página 23: Carreira de docente de N1 - Licenciatura em Engenharia de Construção Civil – Muanza:
Texto do artigo, página 23: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 23: 1.º Nádia Tâmiris Usta Farinha......................................................17,8 2.º Moisés Mateus Mugadui...........................................................17,2 3.º Cesar Augusto António Marques..............................................17,2 4.º Alberto Luís Chizingo ..............................................................15,0 5.º Matanga Saringo Matanga........................................................14,4 6.º Inácio Maurício Tomás ............................................................13,3 7.º Pedro Jorge Cabral....................................................................13,3 8.º Alberto Nelson Paulo Maforga.................................................13,3 9.º Dárcio Marques Kun.................................................................13,3 10.º Carlos Teatro Focolone.............................................................12,8 11.º Iassin Carlos Faquira ................................................................12,8 12.º Paulino José Alberto.................................................................12,2 13.º Gildo Fernando Uane................................................................12,2 14.º Hélder Agostinho José Manuel.................................................11,7 15.º José Fernando Carimo ..............................................................11,7 16.º Nelson José Francisco...............................................................11,7 17.º Delfino Bernardo Viegas ..........................................................11,7 18.º Izaquiel Xandos Figueiredo Gonçalo .......................................11,7 19.º Nélio Manuel José ....................................................................11,7 20.º Carla Luciano Pedro .................................................................11,1 21.º Tauzene Farias Juliasse.............................................................11,1 22.º João Jacinto...............................................................................11,1
Texto do artigo, página 23: Carreira de docente de N1 – Engenharia Agro-
Texto do artigo, página 23: -pecuária - ADPP – Nhamatanda: Aprovados:
Texto do artigo, página 23: 1.º Seda Martinho Manuel Seda......................................................18,3 2.º Elton Fernando Murripa ............................................................17,8 3.º Elias Herminio Trigo Culula .....................................................17,8 4.º Atanásio Vasco Francisco..........................................................17,2 5.º Ana Paula Pintada Frio Onofre..................................................14,4 6.º Fernando António......................................................................13,9 7.º Julde Bertil Miguel Albano .......................................................13,9 8.º Alexandre Vasco Mariano Muguerrima ....................................13,3 9.º Nelson Armando Alberto...........................................................12,8 10.º Mizete Carlos Moisês Adimão .................................................12,8 11.º Manuel António Nota ...............................................................12,8 12.º Luís Rui Alberto .......................................................................12,8 13.º Augusto Francisco Como .........................................................12,2 14.º Gerson Albino Moura Chitula ..................................................12,2 15.º Xavier Simão Tindio.................................................................11,7 16.º Atanásio Afonso Mutembape ...................................................11,7 17.º Maria Helena Fabião Chicamisse .............................................11,7 18.º Filipe Pedro Filipe ....................................................................11,7 19.º Julieta Taiada Suadique ............................................................11,7 20.º Araújo Doa Limpo....................................................................11,7 21.º Mousere Alberto Rodrigues......................................................11,7 22.º Danilson Gonçalves Manso......................................................11,7 23.º Marcelo António Raiva.............................................................11,7 24.º Rafael Posso Nhampoca Sozinho .............................................11,7 25.º Lucas Arnaldo Zaqueu..............................................................11,7 26.º Gaspar Augusto Gaspar Meque................................................11,7 27.º Hélder Mouzinho Ezequiel Sechene.........................................11,7 28.º Tcheila Rosita Francisco Joao ..................................................11,7 29.º Agostinho Tome Paulino Mara.................................................11,7 30.º Timóteo Vicente Ferro..............................................................11,7 31.º Lélia Yasmin Roberto Ussene ..................................................11,7 32.º Lucas Francisco Brasil Taibo ...................................................11,1 33.º Edson Simiao Nhapale..............................................................11,1 34.º Bilsa Rodrigues.........................................................................11,1 35.º Danilo Antonio Cheia...............................................................11,1
Texto do artigo, página 23: Valores 36.º Arminda Alexandre Bango.......................................................11,1 37.º Alice Benedito Rafael Pinto .....................................................11,1 38.º Maria de Fátima Filipe Raposo.................................................11,1 39.º Elisa Pio Félix Daniel...............................................................11,1 40.º Etelvina Helena Lázaro Chambule ...........................................11,1 41.º Nelma da Conceição Joaquim ..................................................11,1 42.º Ancha Domingos Caetano ........................................................11,1 43.º Charles João Mendonça............................................................10,6
Texto do artigo, página 23: Carreira de docente de N1 - Engenharia Mecânica –
Texto do artigo, página 23: -máquinas agrícolas – Nhamatanda: Aprovados:
Texto do artigo, página 23: 1.º Guerra Jambo Francisco .............................................................13,3 2.º Francisco Jeito António Mangueze ............................................12,8 3.º Fortunato Furmeiro Fernando.....................................................12,8 4.º Simão José Cardoso....................................................................12,2 5.º Maliquito Feliciano Mazua Samuel............................................11,7
Texto do artigo, página 23: Carreira de docente de N1 - Engenharia Agronó-
Texto do artigo, página 23: -mica – Machanga: Aprovados:
Texto do artigo, página 23: 1.º Viriato Titos...............................................................................16,1 2.º Gilmar Eclídio Malfazer Moda..................................................16,1 3.º Ricardo Monteiro Mariano Goveia Gudo..................................13,9 4.º Nelson João................................................................................12,8 5.º Delço Pedro Murrombe .............................................................12,2 6.º Justino Rodrigues Samuge.........................................................12,2 7.º Augusto Pedro Chiverengo........................................................12,2 8.º Alberto Carlos Vereda ...............................................................12,2 9.º Sarandaz Alfredo Jandad Khan .................................................12,2 10.º Leopoldina Dionísio Rego........................................................11,7 11.º Edna Ana Chicico.....................................................................11,7 12.º Geovanny de Alcilio Artur Cipriano Niriuaca..........................11,7 13.º Tambudzai Fernando Monteiro Correia ...................................11,7 14.º Nelson Armindo Munguambe ..................................................11,7 15.º Frengue José Luís .....................................................................11,7 16.º Gely Nhamazão Manuel ...........................................................11,7 17.º Carlos Henrique Macuácua.......................................................11,7 18.º Dezanove Caetano Macuiza .....................................................11,7 19.º Tomás António Malaige ...........................................................11,7 20.º Benito Domingos Quembo .......................................................11,7 21.º Ernesto Paulo Samuel Muguta..................................................11,7 22.º Lemy Manuel Goodring ...........................................................11,7 23.º Márcia Rosa Ferro ....................................................................11,1 24.º Menória Nhagunda Albino .......................................................11,1 25.º Óscar Moisês Fernando ............................................................11,1 26.º Neúsa Eusébio Romano............................................................11,1 27.º Hilénio Bruno Lino da Cruz .....................................................11,1 28.º Bernardo Alfredo Hassane Gulube...........................................11,1 29.º Ângelo Martinho Chibante .......................................................11,1 30.º Roberto Fernando Chivisa........................................................11,1 31.º Cecília José Chimbote ..............................................................11,1 32.º Ezequiel Alberto Bila ...............................................................11,1 33.º Estêvão Lucas Paulo Nankwanga.............................................11,1 34.º Adérito Henriques das Dores Meque........................................11,1 35.º Cristiano Alípio Pires Mugala ..................................................10,6
Texto do artigo, página 23: Carreira de docente de N1- Engenharia Agro-
Texto do artigo, página 23: -pecuária- Machanga: Aprovados:
Texto do artigo, página 23: 1.º Vinte Tomé Vinte .......................................................................17,2 2.º Danilo Daniel Bissueque ............................................................17,2 3.º Hélio Alberto Caravela...............................................................17,2
Texto do artigo, página 24: Aprovados: Valores 4.º Bento Filipe Jemusse ................................................................16,7 5.º Chababe Mussa Assane ............................................................16,1 6.º Leonardo António Sambo.........................................................12,2 7.º Guipson Pedro Alfaiate Sadiga.................................................12,2 8.º Florência João Ernesto..............................................................11,7 9.º Martinho Belo António.............................................................11,7 10.º Clâudio Daniel Filipe Como.....................................................11,7 11.º Carla Diaquino..........................................................................11,1 12.º Simões Luo Araújo...................................................................11,1 13.º Sérgio João Luís .......................................................................11,1 14.º João Jaime Machapata ..............................................................11,1 15.º Joaquim Jossefa Joaquim Dimba..............................................11,1 16.º Manuel Chico Monteiro............................................................11,1 17.º Luís Domingos Ainoque Rabeca..............................................11,1 18.º Carlos António Rafael ..............................................................11,1
Texto do artigo, página 24: Carreira de docente de N1 – Engenharia Agro-
Texto do artigo, página 24: -pecuária – Estaquinha: Aprovados:
Texto do artigo, página 24: 1.º Orlick Eduardo Chipura............................................................18,9 2.º Dércio Lafuente Jorge Sacúr.....................................................12,8 3.º Amadeus Albano Peleme..........................................................12,2 4.º Rofino Clemente Rofino ...........................................................11,7 5.º Esperança Henriques das Dores Meque....................................11,7 6.º Buto Tribano Macucute ............................................................11,7 7.º André Castro Saimone..............................................................11,7 8.º Juma Pedro Simital...................................................................11,7 9.º Domingos Eusébio....................................................................11,7 10.º Alberto António Vasco Zangarote............................................11,7 11.º Stélio Bernardo Vicente............................................................11,1 12.º Samuel Ruben Meque Matate...................................................11,1
Texto do artigo, página 24: Carreira de docente de N1 - Engenharia Informá-
Texto do artigo, página 24: -tica - Estaquinha: Aprovados:
Texto do artigo, página 24: 1.º Angelina Manuela António Ribeiro..........................................13,9 2.º Marcelino Pedro Namarrocolo..................................................12,2 3.º Armelino Domingos Mariano...................................................12,2 4.º Arsénio Carlos Pedro Cafuro....................................................11,7 5.º Jens João Dias...........................................................................11,7 6.º José Alfredo Chichango............................................................11,7 7.º Ernesto Lourenço Francisco Vasco ..........................................11,7 8.º Titos Xavier Timóteo Xavier....................................................11,1 9.º Cabral Manuel Cabral Júnior....................................................11,1 10.º Marques Eduardo Boice ...........................................................11,1 11.º Alima Ussene Mecussete..........................................................10,6
Texto do artigo, página 24: Carreira de docente de N1 – Economia Agrária –
Texto do artigo, página 24: -Estaquinha: Aprovados:
Texto do artigo, página 24: 1.º Cristina Maria Januário Cumbula...............................................17,8 2.º Alberto Raimundo Simango ......................................................12,8 3.º José da Silva Correia ..................................................................12,8 4.º Lourenço Titos Chilundo............................................................12,2 5.º Haua Esperança de Jesus Magombe José ...................................11,7 6.º Colaço Paulo Vicente .................................................................11,1
Texto do artigo, página 24: Carreira de docente de N1 - Licenciatura em Contabilidade e Auditoria – Caia:
Texto do artigo, página 24: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 24: 1.º Matunha Manuel.........................................................................12,8 2.º Eduino Abílio Gundane..............................................................11,7 3.º Amélia Jorge Mauane Nagoli .....................................................11,7 4.º Arcénio João Capachiua .............................................................11,7 5.º Jéssica Antónia Xavier Afonso...................................................11,1 6.º Celso João Saide.........................................................................11,1
Texto do artigo, página 24: Carreira de docente de N1 - Engenharia Agronómica-
Texto do artigo, página 24: – Mangunde: Aprovados:
Texto do artigo, página 24: 1.º Angelino Chico Mainato...........................................................13,9 2.º João Carlos João .......................................................................13,3 3.º José Tiago João Manhengue.....................................................12,8 4.º Luciano Xavier Massingue .......................................................12,8 5.º Magro António Tambo .............................................................12,2 6.º Hermenegildo Heurik Francisco Botha ....................................12,2 7.º Mário Armando José Zindora...................................................12,2 8.º Soares Manuel Pereira ..............................................................12,2 9.º Fernando Marcelino Orlando Noa ............................................12,2 10.º António Alberto Elias...............................................................11,7 11.º Manuel Carlos Tomás Jofrice...................................................11,7 12.º Dias Ferreira Faustino...............................................................11,7 13.º Moisés Guilherme Moisés........................................................11,7 14.º David Pedro Francisco..............................................................11,7 15.º Welse Eliseu Viagem................................................................11,7 16.º. Manuel Chimuca José..............................................................11,7 17.º Mónica Augusto Paulo .............................................................11,1 18.º AntónioTomé Sarniz.................................................................11,1 19.º Osnildo Ernesto ........................................................................11,1 20.º Nunes Amaral Gussul...............................................................11,1 21.º Rosila Matambo Paulo da Costa...............................................11,1
Texto do artigo, página 24: Carreira de docente de N1 - Licenciatura em
Texto do artigo, página 24: Engenharia Mecatrónica – Mangunde: Aprovados:
Texto do artigo, página 24: 1.º Alexandre Manuel Joaquinho Patrício........................................13,3 2.º Tomo Munavo José.....................................................................11,7 3.º Jorge Sebastião ...........................................................................11,7 4.º Zacarias Timóteo Rafael.............................................................11,1
Texto do artigo, página 24: Carreira de docente de N1 – Licenciatura em Contabilidade
Texto do artigo, página 24: e Gestão – Mangunde: Aprovados:
Texto do artigo, página 24: 1.º Maria de Fátima Vida Manjate...................................................13,3 2.º Jorge Luís Coimbra.....................................................................11,7 3.º Inês Finiasse Humberto Bilale....................................................11,1
Texto do artigo, página 24: Beira, 2 de Outubro de 2020. — Os Membros do Júri: Presidente: Nilton Jorge Libombo da Fonseca. — A Vice-Presidente, Lina Isabel Monteiro Muromo. — O 1.º Vogal, Lucas Vasco João. — O 2.º Vogal, Domingos Artur Paz. — A 3ª Vogal, Providência Maceda Artur Semende Zandamele.
Texto do artigo, página 25: Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Texto do artigo, página 25: Aviso
Texto do artigo, página 25: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, na ocupação de técnico planificador, jurista, comunicação e contabilista, do quadro de pessoal da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 9 de Setembro de 2020, devidamente homologada por despachos de 4 e 9 de Novembro de 2020, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo, página 25: Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico de planificação A:
Texto do artigo, página 25: Nomes: Classificação final
Texto do artigo, página 25: 1. Rosalina Vicente Marrime .........................................................14
Texto do artigo, página 25: 2. Lúcia da Rejoice Maurício Azevedo..........................................13
Texto do artigo, página 25: 3. Hassane da Graça Cristóvão ......................................................10
Texto do artigo, página 25: 4. Rosa Lilia Nsingwane................................................................9
Texto do artigo, página 25: 5. Nélia de Paula Gonçalves Meque ..............................................7,5
Texto do artigo, página 25: 6. Francelino Ronaldo Rodrigues Caetano Simbine .....................6 Categoria de técnico de contabilidade A:
Texto do artigo, página 25: Nomes:
Texto do artigo, página 25: 1. Sábado Francisco Matola.........................................................14,5
Texto do artigo, página 25: 2. Apólito Stélio Lázaro Cossa ....................................................13
Texto do artigo, página 25: 3. Célia Acácio Munguambe Gambeta ........................................11,5
Texto do artigo, página 25: 4. Célia Iva Ausgusto Cuhoco......................................................11,5
Texto do artigo, página 25: 5. Edgar Filipe Chiluvane ............................................................11,5
Texto do artigo, página 25: 6. Nordino Alfeu Orlando Fabião ................................................11
Texto do artigo, página 25: 7. Ulisse Silvestre Mafundza .......................................................11
Texto do artigo, página 25: 8. Vanessa Eunice José Beirão.....................................................11
Texto do artigo, página 25: 9. Afonso Elias Chadreque Massingue ........................................10,5
Texto do artigo, página 25: 10. Edna Abubacar Ismael Nacodá................................................10,5
Texto do artigo, página 25: 11. Félix Bonifácio Macumbuie ....................................................10,5
Texto do artigo, página 25: 12. Tédia António Matlombe.........................................................10,5
Texto do artigo, página 25: 13. Dionísio Anibal Armando........................................................ 9,5
Texto do artigo, página 25: 14. Angélica Emílio Sousa Sair ..................................................... 9
Texto do artigo, página 25: 15. Argentina da Graça Álvaro Zucula.......................................... 9
Texto do artigo, página 25: 16. Jacopson dos Santos Muzinga ................................................. 9
Texto do artigo, página 25: 17. Carolina Lázaro Machavane .................................................... 8,5 Categoria de técnico de comunicação A:
Texto do artigo, página 25: Nomes:
Texto do artigo, página 25: 1. Nelma Julieta Massunda Váz...................................................17,5
Texto do artigo, página 25: 2. Mariolina das Dores Paisano Ulisses.......................................14,5
Texto do artigo, página 25: 3. Elísio Benedito Manjate...........................................................13
Texto do artigo, página 25: 4. Obede Fernando Uate Júnior....................................................12
Texto do artigo, página 25: 5. Eduardo Fernando Conzo.........................................................12
Texto do artigo, página 25: 6. João de Jesus Macuácua...........................................................11,5
Texto do artigo, página 25: 7. José Luís Chichongo Júnior .....................................................11,5
Texto do artigo, página 25: 8. Nabote Frazão Langa ...............................................................11,5
Texto do artigo, página 25: 9. Laura da Rosa Fernando ..........................................................11
Texto do artigo, página 25: 10. Nilzo Ângelo Xavier................................................................11
Texto do artigo, página 25: 11. Anacleto Guidione ...................................................................10,5 Categoria de técnico jurista A:
Texto do artigo, página 25: Nomes:
Texto do artigo, página 25: 1. Clodoaldo Alberto Castiano.......................................................17,5
Texto do artigo, página 25: 2. Raul Benjamin Uate...................................................................17
Texto do artigo, página 25: 3. Hadassa Nésia Humberto Nazaré...............................................15,5
Texto do artigo, página 25: 4. Félix Santos Chiremba Dias Luís ..............................................14,75
Texto do artigo, página 25: 5. Rajes Sales Maugi......................................................................14,75
Texto do artigo, página 25: Classificação final
Texto do artigo, página 25: 6. Elquétia Yolanda Timóteo Langa ............................................14,25
Texto do artigo, página 25: 7. Domingos Castelo Wache Macamo.........................................14
Texto do artigo, página 25: 8. Nilde Olinda Rodrigues Chiluvane..........................................13,75
Texto do artigo, página 25: 9. Hassane Samo Tmbane ............................................................13
Texto do artigo, página 25: 10. Ilídia Jusuina Mazuze ..............................................................13
Texto do artigo, página 25: 11. Lásia Bibi Mianga....................................................................13
Texto do artigo, página 25: 12. Manuel Albino Francisco.........................................................12,75
Texto do artigo, página 25: 13. Ignaciana Célia Matsimbe........................................................12,25
Texto do artigo, página 25: 14. Neima Rosália Manuel Nhantumbo.........................................12
Texto do artigo, página 25: 15. Pascoal Amaral de Jesus Custódio...........................................12
Texto do artigo, página 25: 16. Margarida da Conceição Guerra Joaquim................................12
Texto do artigo, página 25: 17. Ofélia Eusébio Macoela...........................................................12
Texto do artigo, página 25: 18. Israel Venâncio Manuel Pernambuco ......................................11,5
Texto do artigo, página 25: 19. Iva Marta Lituge ......................................................................11,5
Texto do artigo, página 25: 20. Evaldo Jorge Cossa..................................................................11,25
Texto do artigo, página 25: 21. Marcelo Leonardo Nhangave...................................................11,25
Texto do artigo, página 25: 22. Natacha Joaquina Protásio .......................................................11,25
Texto do artigo, página 25: 23. Neide Inês Hélio Chipe............................................................11,25
Texto do artigo, página 25: 24. Rosalina Rodrigues Maculuve .................................................11,25
Texto do artigo, página 25: 25. Rosita Euridice Seabstião Siueia .............................................11,25
Texto do artigo, página 25: 26. Paciência Rodrigues Ucucho ...................................................11
Texto do artigo, página 25: 27. Francisca Laurinda Pita Bongece Alfândega...........................11
Texto do artigo, página 25: 28. Lara Denise Roque José...........................................................10,75
Texto do artigo, página 25: 29. Arnaldo Tchambule .................................................................10,75
Texto do artigo, página 25: 30. Sheila Neyde Manuel Nhantumbo...........................................10,75
Texto do artigo, página 25: 31. Hilária Alberto Muediene ........................................................10,25
Texto do artigo, página 25: 32. Ernesto Manuel Manhique.......................................................10,25
Texto do artigo, página 25: 33. Salvador Almeida Mabunda ....................................................10,25
Texto do artigo, página 25: 34. Aventina Florêncio Chongo.....................................................10,25
Texto do artigo, página 25: 35. Marcela Selma José Roldão.....................................................10,25
Texto do artigo, página 25: 36. Kelven Miguel Quenesse .........................................................10
Texto do artigo, página 25: 37. Neide Luciano Fernando..........................................................10
Texto do artigo, página 25: 38. Octávia David Patrício.............................................................10
Texto do artigo, página 25: 39. Sadira Chamussudine Zamudine Adamo.................................10
Texto do artigo, página 25: 40. Stella Baptista Juga..................................................................10
Texto do artigo, página 25: 41. Suraia Surage Cajumbe............................................................10
Texto do artigo, página 25: 42. Vânia Cristina do Santos Neves...............................................10
Texto do artigo, página 25: 43. Bernardete Tisana Bernardo ....................................................9,75
Texto do artigo, página 25: 44. Anete Solange Gonçalves Monteiro Pereira............................9,5
Texto do artigo, página 25: 45. João Atanásio Vinho Pires.......................................................9,5
Texto do artigo, página 25: 46. Gigélia Florisa Armando Muchanga........................................9,25
Texto do artigo, página 25: 47. Tobias Jeremias Mahanjane.....................................................9
Texto do artigo, página 25: 48. Agnaldo Felisberto Cande........................................................9
Texto do artigo, página 25: 49. Lucena António Alface............................................................9
Texto do artigo, página 25: 50. Bonifácio Roberto Júnior.........................................................8,25
Texto do artigo, página 25: 51. Elder Paulo Guila.....................................................................8,25
Texto do artigo, página 25: 52. Skcruky Nídia Mathe ...............................................................8,25
Texto do artigo, página 25: 53. Bartolomeu da Luz Paulino Muzime .......................................8,25
Texto do artigo, página 25: 54. Jesus Armando Tsenane...........................................................8
Texto do artigo, página 25: 55. Eunice Albertina Parruque.......................................................8
Texto do artigo, página 25: 56. Arsédia Alberto Sitoe...............................................................7,75
Texto do artigo, página 25: 57. João Fernandes Alberto............................................................7,75
Texto do artigo, página 25: 58. Dércio Manuel Américo Cumbe..............................................7,5
Texto do artigo, página 25: 59. Isaura Américo Cumbe ............................................................7,5
Texto do artigo, página 25: 60. Leusa João Jamela....................................................................7
Texto do artigo, página 25: 61. Mateus Raimundo Magaia .......................................................7
Texto do artigo, página 26: Nome: Classificação final
Texto do artigo, página 26: 62. Daniel Fernandes Tembe .........................................................6,75
Texto do artigo, página 26: 63. Adozinda Titasse José Chilengue ............................................6,5
Texto do artigo, página 26: 64. Assane Ali Age ........................................................................6,25
Texto do artigo, página 26: 65. Naira Fenias Novela.................................................................6,25
Texto do artigo, página 26: 66. Saugineta Lurdes Paulino Raimundo.......................................6
Texto do artigo, página 26: 67. Mónica Masibuco Macassar ....................................................5,75
Texto do artigo, página 26: 68. Ana Cacilda Boa Baúde...........................................................5,75
Texto do artigo, página 26: 69. Feliciano dos Santos Guilande ................................................5,5
Texto do artigo, página 26: 70. Rita Sermena Frederico Moises ..............................................5
Texto do artigo, página 26: Faltaram:
Texto do artigo, página 26: 1. Ana Victória Madeira da Cunha.
Texto do artigo, página 26: 2. António Zacarias Chembene.
Texto do artigo, página 26: 3. Basílio da Costa Luís Mazoio.
Texto do artigo, página 26: 4. Deolinda Meja Caravina.
Texto do artigo, página 26: 5. Dinársio Bento Monjane.
Texto do artigo, página 26: 6. Ivan Saise Gimo.
Texto do artigo, página 26: Nos termos do artigo 50 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho, o concurso tem a validade de 3 anos, a partir da data da publicação no Boletim da República da lista de classificação final.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 27 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo, página 26: Preço — 130,00 MT
Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado: Aviso. Comissão Nacional dos Direitos Humanos: Aviso. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS e Governo da Província de Inhambane
Diploma De 18 de Maio de 2018:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2019:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 29 de Abril de 2016:
Diploma De 19 de Setembro de 2017: António David Paipe, titular do NUIT 104983332 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 30 de Agosto de 2018:
Diploma De 19 de Setembro de 2018:
Diploma De 24 de Setembro de 2018:
Diploma De 26 de Setembro de 2018:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 16 de Novembro de 2018:
Diploma De 20 de Novembro de 2018:
Diploma De 10 de Dezembro de 2018:
Diploma De 8 de Julho de 2019:
Diploma De 19 de Agosto de 2019:
Diploma De 21 de Agosto de 2019:
Diploma De 28 de Agosto de 2019:
Diploma De 9 de Setembro de 2019:
Diploma De 18 de Setembro de 2019:
Diploma De 8 de Outubro de 2019:
Diploma De 14 de Agosto de 2019:
Diploma De 30 de Outubro de 2019:
Diploma De 15 de Novembro de 2019:
Diploma De 20 de Novembro de 2019:
Diploma De 12 de Fevereiro:
Despacho Governo da Província de Inhambane e Governo da Província de Maputo
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Inhambane
Diploma De 28 de Maio:
Diploma De 10 de Junho:
Aviso Governo da Província de Sofala Conselho dos Serviços de Representação de Estado
Aviso Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Despacho Governos das Províncias do Maputo e de Inhambane
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 28 de Junho de 2016:
Diploma n.º 62/2009 De 29 de Novembro de 2017: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro.)
Diploma De 30 de Março de 2018:
Diploma De 27 de Abril de 2018:

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