LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 64

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 64/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número172964
Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número172964
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finaças:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha.
Parágrafo · p. 1 Ministérios das Obras Públicas e Habitação e das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Nacional da Marinha.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Apoio e Controlo. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Representação do Estado na Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Ordem dos Advogados:
Parágrafo · p. 1 Deliberações.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Regulamento Geral Interno de Funcionamento.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Augusto Francisco Nunes Júnior para o cargo de director--geral adjunto do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 De acordo o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 5 e 19 de Junho de 2013, sobre o concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, na categoria de administrador de edifício para o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, publica-se o resultado final do único candidato submetido à entrevista, realizada no dia 4 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome Completo Nota da entrevista Nota final Resultado 1 Aider Valgy Tricamugy 18 18 Aprovado 2 Osvaldo Orlando Mafulende
N.ºNome CompletoNota da entrevistaNota finalResultado
1Aider Valgy Tricamugy1818Aprovado
2Osvaldo Orlando Mafulendea)a)-
Texto do artigo · p. 1 a)
N.ºNome CompletoNota da entrevistaNota finalResultado
1Aider Valgy Tricamugy1818Aprovado
2Osvaldo Orlando Mafulendea)a)-
Texto do artigo · p. 1 a) -
N.ºNome CompletoNota da entrevistaNota finalResultado
1Aider Valgy Tricamugy1818Aprovado
2Osvaldo Orlando Mafulendea)a)-
Texto do artigo · p. 1 De acordo o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 5 e 19 de Junho de 2013, sobre o concurso de ingresso na carreira de técnico superior de comunicação social N1 para o quadro do pessoal deste Ministério, são publicados os resultados finais dos candidatos submetidos às provas escritas e entrevistas, realizadas no dia 4 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Obs: a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Viriato Bila.
Texto do artigo · p. 2 De acordo o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 5 e 19 de Junho de 2013, sobre o concurso de ingresso na carreira de técnico superior de comunicação social N1 para o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, são publicados os resultados finais dos candidatos submetidos às provas escritas e entrevistas, realizadas no dia 4 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Nota escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 1 António Alberto Paunde Machuquela 7 11 18 Aprovado 2 Iracema Contélia Casimiro Joel 6 11 17 Aprovada 3 Paulo da Conceição Manuel 3 13 16 Aprovado 4 Sérgio António Banze 3 13 16 Aprovado 5 Dércia Isabel da Graça Cossa 2 12 14 Aprovada 6 Carlos Elias Vitanisso 3 10 13 Aprovado 7 Tânia de Assunção Machonisse 5 8 13 Aprovada 8 Rui Solomão Manjate 1 11 12 Aprovado 9 Nilsa Manuela Francisco Langa 2 10 12 Aprovada 10 Fernando Fidélis de Sousa Zunguza 1 10 11 Aprovado 11 Emílio Lúcio Paulino Muianga 1 9 10 Aprovado 12 Elina Márcia Boa 1 8 9 Reprovada 13 Tánia Flora Fernando Xerinda 1 7,5 8,5 Reprovada
N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
1António Alberto Paunde Machuquela71118Aprovado
2Iracema Contélia Casimiro Joel61117Aprovada
3Paulo da Conceição Manuel31316Aprovado
4Sérgio António Banze31316Aprovado
5Dércia Isabel da Graça Cossa21214Aprovada
6Carlos Elias Vitanisso31013Aprovado
7Tânia de Assunção Machonisse5813Aprovada
8Rui Solomão Manjate11112Aprovado
9Nilsa Manuela Francisco Langa21012Aprovada
10Fernando Fidélis de Sousa Zunguza11011Aprovado
11Emílio Lúcio Paulino Muianga1910Aprovado
12Elina Márcia Boa189Reprovada
13Tánia Flora Fernando Xerinda17,58,5Reprovada
Texto do artigo · p. 2 Maputo, Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Viriato Bila.
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias , edição de 5 e 19 de Junho de 2013, sobre o concurso de ingresso na carreira de técnico superior de tecnologias, informação e comunicação N1 para o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, são publicados os resultados finais dos candidatos submetidos às provas escritas e entrevistas, realizadas no dia 4 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Nota escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 1 Elídio José Nhancume 3,5 8 18 Aprovado 2 Américo Artur Simbine 2 9 17 Aprovado 3 Saide Momade 3,25 4,5 16 Reprovado 4 Douglas Rolário Samuel Guibunda 0,5 2 16 Reprovado
N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
1Elídio José Nhancume3,5818Aprovado
2Américo Artur Simbine2917Aprovado
3Saide Momade3,254,516Reprovado
4Douglas Rolário Samuel Guibunda0,5216Reprovado
Texto do artigo · p. 2 Maputo, Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Viriato Bila.
Texto do artigo · p. 2 Concurso de ingresso na carreira de documentalista/arquivista Resultado da classificação final dos candidatos
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Nota escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 1 Délira Albazine Uiene Tsave 85% 17,0 17 Aprovada 2 Aida António Chiquepo 80% 16,0 16 Aprovada 3 Isabel Salvador Chongo Albino 77,5% 15,5 16 Aprovada 4 Rosa Joanisse Nguenha 72,5% 15,5 16 Aprovada 5 Hélio Abilio Manhiça 72.5% 14,5 15 Aprovado 6 Júlio Alfredo Cossa 70,0% 14,5 15 Aprovado 7 Salmata Invete Insa 67,5% 14,0 14 Aprovada 8 Dinis Germano Said 62,5% 13,5 14 Aprovado 9 Joaquina Júlio J. Franque 62,5% 12,5 13 Aprovada 10 Ivete Leonilde Afonso Duce 57,5% 11,5 12 Aprovada 11 Lídia Daniel Chilaúle 55,0% 11,0 11 Aprovada 12 Elton Calvino Jopela 55,0% 11,0 11 Aprovado 13 Luisa Jorge Duarte Monteiro 52,5% 10,5 11 Aprovado 14 Tunelga Albertina M. Cuambe F -
N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
1Délira Albazine Uiene Tsave85%17,017Aprovada
2Aida António Chiquepo80%16,016Aprovada
3Isabel Salvador Chongo Albino77,5%15,516Aprovada
4Rosa Joanisse Nguenha72,5%15,516Aprovada
5Hélio Abilio Manhiça72.5%14,515Aprovado
6Júlio Alfredo Cossa70,0%14,515Aprovado
7Salmata Invete Insa67,5%14,014Aprovada
8Dinis Germano Said62,5%13,514Aprovado
9Joaquina Júlio J. Franque62,5%12,513Aprovada
10Ivete Leonilde Afonso Duce57,5%11,512Aprovada
11Lídia Daniel Chilaúle55,0%11,011Aprovada
12Elton Calvino Jopela55,0%11,011Aprovado
13Luisa Jorge Duarte Monteiro52,5%10,511Aprovado
14Tunelga Albertina M. CuambeF-a)Reprovada
15Vasco Raul MassangoF-a)Reprovado
Texto do artigo · p. 2 a) Reprovada 15 Vasco Raul Massango F -
N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
1Délira Albazine Uiene Tsave85%17,017Aprovada
2Aida António Chiquepo80%16,016Aprovada
3Isabel Salvador Chongo Albino77,5%15,516Aprovada
4Rosa Joanisse Nguenha72,5%15,516Aprovada
5Hélio Abilio Manhiça72.5%14,515Aprovado
6Júlio Alfredo Cossa70,0%14,515Aprovado
7Salmata Invete Insa67,5%14,014Aprovada
8Dinis Germano Said62,5%13,514Aprovado
9Joaquina Júlio J. Franque62,5%12,513Aprovada
10Ivete Leonilde Afonso Duce57,5%11,512Aprovada
11Lídia Daniel Chilaúle55,0%11,011Aprovada
12Elton Calvino Jopela55,0%11,011Aprovado
13Luisa Jorge Duarte Monteiro52,5%10,511Aprovado
14Tunelga Albertina M. CuambeF-a)Reprovada
15Vasco Raul MassangoF-a)Reprovado
Texto do artigo · p. 2 a) Reprovado
N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
1Délira Albazine Uiene Tsave85%17,017Aprovada
2Aida António Chiquepo80%16,016Aprovada
3Isabel Salvador Chongo Albino77,5%15,516Aprovada
4Rosa Joanisse Nguenha72,5%15,516Aprovada
5Hélio Abilio Manhiça72.5%14,515Aprovado
6Júlio Alfredo Cossa70,0%14,515Aprovado
7Salmata Invete Insa67,5%14,014Aprovada
8Dinis Germano Said62,5%13,514Aprovado
9Joaquina Júlio J. Franque62,5%12,513Aprovada
10Ivete Leonilde Afonso Duce57,5%11,512Aprovada
11Lídia Daniel Chilaúle55,0%11,011Aprovada
12Elton Calvino Jopela55,0%11,011Aprovado
13Luisa Jorge Duarte Monteiro52,5%10,511Aprovado
14Tunelga Albertina M. CuambeF-a)Reprovada
15Vasco Raul MassangoF-a)Reprovado
Texto do artigo · p. 2 a) Não compareceu à entrevista.
Texto do artigo · p. 2 b) Apuramento da nota final = % x 20 Valores. Maputo, 10 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Armando Carlos Manhib, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Concurso de ingresso na carreira de electricista Resultado da classificação final dos candidatos
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Nota escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 1 Eden Gabriel Muianga 85% 16,0 16 Aprovado 2 Sansão Pedro Marrurele 80% 15,5 16 Aprovado 3 Edgar Matavele 77,5% 14,5 15 Aprovado 4 Auélio Salomão Jonas 72,5% 14,0 14 Aprovado
N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
1Eden Gabriel Muianga85%16,016Aprovado
2Sansão Pedro Marrurele80%15,516Aprovado
3Edgar Matavele77,5%14,515Aprovado
4Auélio Salomão Jonas72,5%14,014Aprovado
Texto do artigo · p. 3 a) Apuramento da nota final = % x 20 Valores. Maputo, 10 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Armando Carlos Manhib.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Junho: Declara-se que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Alferdina António Moiana, auditora, titular do NUIT 101336956, afecto na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 19 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Carlos Mutemba, exercendo em comissão de serviço a função de Directora Nacional de Contabilidade Pública, titular do NUIT 101137325, afecta na Direcção Nacional de Contabilidade Pública — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2014, 34 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Bernardo Albino Lote Dava, inspector superior, titular do NUIT 102196996, colocado na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2014, 15 anos, 8 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Cérgio Jonasse Bambo, auditor, titular do NUIT 103670403, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos-Departamento Financeiro — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Março de 2014, 8 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carima Mamade Bavabai, inspectora superior, titular do NUIT 100858754, colocado no Departamento de Recursos Humanos – Repartição de Certidões — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2013, 35 anos, 2 messes e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 David Rafael Chiáu, técnico superior N2, titular do NUIT 100859572, colocado na Direcção de Administração e Recursos HumanosDepartamento do Património — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2014, 24 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ermelindo Ernesto Magila Saute, inspector técnico, titular do NUIT 101336980, afecto na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Janeiro de 2014, 30 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Florentina Danissane Sitoe, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100859300, colocada no Departamento de Património — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2013, 29 anos, 8 messes e 9 dias de serviço prestado ao Estado nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Fátima Hilário Laisse, técnica superior N1, titular do NUIT 102121686, colocado no Departamento de Recursos Humanos – Repartição de Cadastro — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Março de 2014, 9 anos, 9 messes e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Langa, auditor, titular do NUIT 101924076, colocado na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Abril de 2014, 28 anos, 1 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Matilde Rosália Bila, técnica de orçamento, titular do NUIT 102257911, afecta na Direcção Nacional de Contabilidade Pública — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2011, 35 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Marília Sidónio, técnica superior N1, titular do NUIT 101884635, colocado na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Abril de 2014, 15 anos, 11 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Juma Tivane, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100932431, afecto na Direcção de Administração e Recursos Humanos-Repartição de Apoio Geral — conta para efeitos de aposentação até 25 Março de 2014, 32 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Mário Sebastião Massochua, auditor, titular do NUIT 102060113, colocado no Departamento de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, 9 de Dezembro de 2013, 20 anos, 2 messes e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Irene Bila, técnica superior em administração pública N1, afecta na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Março de 2014, 14 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional da Marinha
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 25 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Norberto Alves Albino Soares, técnico superior N1, classe E nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sónia Luís Jamisse, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Armando Álvaro, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Anifa Amade Aquissuasse alegy, técnica superior N2, classe E nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Joyce Albertina Parruque, técnica superior N2, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Amélia Marcelino Rodrigues Ubisse, técnica superior N2, classe E nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Américo Valente Sitoi, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, casse E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Cândido Roberto Manhique, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Milton Elias Brás Luís, técnico superior N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Pascoal Emídio Castanheiro, técnico superior N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sara da Purificação nhacuongue, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Ana Albertina Albertina Albino Cuamba, técnica profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Bruno Patrício Samuel, técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 José André Chicolo, técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Jesuíta de Lurdes Langa, técnica profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Lurdes da Graça António Machava, técnica profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Menalda Azarias Mulambo, técnica profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maura Cremildo Alberto Laíce, técnica profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Noiame Joaquim Uate, técnica profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Odete Guilherme Macamo Muianga, técnica profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Osvaldo João Levessene Domba, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Víctor Manuel Alberto Manhiça, técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Emília Fernando Cossa, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Isabel Pedro Pinto, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Rute Quaresma David dos Reis, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Valéria Lourenço Homo Moiane, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Celeste Geraldo Uamusse, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Florentino Valdemar Manuel Mutambe, assistente técnico, classe E nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nyelete Tomé Muianga, Assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Atália Hofisso Muianga, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Albino Zeferino Temane Bazo, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 João Inácio Mondlane, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Joaquim Teixeira Pereira, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Leopoldina de Fátima César, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Marcos Fanuel Mutemba, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIOS DAS OBRAS PúBLICAS E HABITAÇÃO E DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 No contrato de concessão da Nova Ponte de Tete e estradas está prevista a introdução da cobrança de taxas de portagem pela concessionária, no eixo principal, (Cuchamano-Tete- Zóbue, quando a reabilitação inicial estiver concluída. Neste contexto e nos termos do n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 31/96, de 16 de Julho, os Ministros das Obras Públicas e Habitação e das Finanças determinam:
Texto do artigo · p. 5 1. No eixo principal estabelecido no contrato de concessão da Nova Ponte de Tete e Estradas são introduzidas taxas de portagem, importando no momento, proceder a cobrança apenas para a classes 4 de veículos, segundo a tabela a seguir: Portagens Cuchamano/Tete/Zóbué Portagem Changara 1 Changara 2 Mameme Classe 4 626,00 MT 1 126,00 MT 1 489,00 MT
Portagens Cuchamano/Tete/Zóbué
PortagemChangara 1Changara 2Mameme
Classe 4626,00 MT1 126,00 MT1 489,00 MT
Texto do artigo · p. 5 2. O presente despacho conjunto tem efeitos imediatos.
Portagens Cuchamano/Tete/Zóbué
PortagemChangara 1Changara 2Mameme
Classe 4626,00 MT1 126,00 MT1 489,00 MT
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Julho de 2014. — O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Mutemba. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 10 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Ivone Maria Andrade Lubrino, titular do NUIT 103686271, enquadrada na classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Maria Amélia Pinheiro Macaringue, titular do NUIT 102545151, enquadrada na classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, classificado em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 23 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Adosinda Linda Abneiro Jonas, titular do NUIT 102854888, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Maria das Dores Salvador Machaieie e Madroba, titular do NUIT 100833506, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de director de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Tânia Marisa Pereira Vaz, titular do NUIT 101856501, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Joaquim António Usseca, titular do NUIT 107338837, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Alberto Fernandes Siro King, titular do NUIT 100892243, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Salomão Fortunato Belane, titular do NUIT 100892855, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovido para da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo me 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Filomena Rafael Tamele Nuvunga, titular do NUIT 104919073, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Hermínio José, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Emília Queluba Chibinje, titular do NUIT 101854566, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo me 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Fernanda Lúcia Jethá, titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Inspecção Administrativa, com efeitos a partir de 1 a 30 de Julho de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo me 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Documentação e Divulgação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com o código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo me 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo me 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 31 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Bernabé Jonas de Fabião Mananze, enquadrado na classe U, escalão 2, da carreira de auxiliar, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Noé Vasco Elias Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe da Repartição Central de Cooperação Bilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Isac António Preso, titular do NUIT 101115951, enquadrado na classe U, escalão 4, da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 6 De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Ester Maceda Sumbana, titular do NUIT 105949063, chefe da Repartição de Cooperação Multilateral — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 de Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Cooperação, a partir de 10 de Setembro até 9 de Outubro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 203:
Texto do artigo · p. 6 Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1 classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Projectos, a partir de 30 de Outubro até 28 de Novembro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 6 De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Batista Miguel Guilamba, titular do NUIT 101082806, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Ernesto Tomás, titular do NUIT 100893721, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Lucas Filipe Neves, titular do NUIT 100893541, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Daniel Nankuado, titular do NUIT 102644271, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Samuel Alberto Guiamba, titular do NUIT 106938385, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Inês ManicoEbo, titular do NUIT 100890399, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Jojó António Dino, titular do NUIT 100892197, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Belmiro Senzinando Arrone, titular do NUIT 100887967, enquadrado na carreira de agente de técnico, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 De 20 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 7 Adosinda Linda Abneiro Jonas, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102854888 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição Central da Criança em Situação Difícil, por um período de 30 de Dezembro 2013 a 28 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo das férias.
Texto do artigo · p. 7 Angélica José Magaia, titular do NUIT 100890224, assistente da Ministra — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de chefe do gabinete da Ministra, por um período de 10 de Dezembro de 2013 a 8 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 7 Carlota Joaquim Matchaie, inspectora-geral, titular do NUIT 100892553 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de secretário permanente, por um período de 2 a 31 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular estar em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 7 Paulina Vieira Niuaia, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104665780 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de secretário executivo para o avanço da mulher, por um período de 23 de Dezembro a 21 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 7 Renata Chilaule, titular do NUIT 100883619, enquadra na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termo do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Jurídico, por um período de 31 de Dezembro de 2013 a 29 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 7 Rute Muchanga, chefe da Repartição Central da Criança em idade Pré-escolar, titular do NUIT 1008917443 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Criança, por um período de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular estar em gozo das férias.
Texto do artigo · p. 7 Sansão António Buque, Director Nacional Adjunto da Mulher, titular do NUIT 100888051 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional da Mulher, por um período de 2 a 31 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 7 Márcia Jequessene Chale Mucivame, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 105495951 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição de Administração e Relações Pública, por um período de 2 a 31 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo das ferias.
Texto do artigo · p. 7 Henriques Manuel Matavele Niquisse, chefe do Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, titular do NUIT 100890291 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de director de Recursos Humanos, por um período de 13 de Janeiro a11 de Fevereiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 13 de Fevereiro: Maria Francisca Sales Lucas, Directora Nacional Adjunta da Acção Social, titular do NUIT 1008894211 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Acção Social, por um período de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 14 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Tua Abdulai, titular do NUIT 100993457, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe B, escalão 1 desligado de serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 21 Fevereiro de 2014, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Anastácio Lote Uamusse, titular do NUIT 100893797, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição de Contabilidade e Finanças, no período de 19 de Fevereiro a 20 de Março de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrarse em gozo das férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/ 96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Estela Lourenço Zunguze, titular do NUIT 100887681, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Inspecção Técnica Específica, no período de 23 de Dezembro de 2013 a 21 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular estar em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 De 13 de Março:
Texto do artigo · p. 8 Armando Henrique Mandlate, titular do NUIT 100683776, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/ 96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 De 19 de Março:
Texto do artigo · p. 8 Graciano Manuel Maurício Matsumane Langa, director adjunto de Planificação e Cooperação, titular do NUIT 103893569 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de director de Planificação e Cooperação, por período de 4 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/ 96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 De 24 de Março:
Texto do artigo · p. 8 Elisa Armando Mutisse, chefe da Repartição de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA e Violência, titular do NUIT 1008927 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Mulher e Família, por período de 8 de Abril a 7 de Maio de 2014, perfazendo 30 dia, em virtude de a titular estar desligado de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 De 30 de Março:
Texto do artigo · p. 8 Palmira da Conceição António, chefe da Repartição Central de Desenvolvimento, titular do NUIT 100892928 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Género e Desenvolvimento, por um período de 10 de Março a 8 der Abril de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/ 96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 De 8 de Abril:
Texto do artigo · p. 8 Joaquim Manuel Muassuruco, titular do NUIT 10088791, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe da Repartição Central de Estudos e Projectos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 De 11 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 8 Alda Carla Valentina da Luísa Augusto, titular do NUIT 100892014, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 de 2014, 15 anos e 9 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Estrela de Jesus Herculano, titular do NUIT 100892499, enquadrada na carreira de técnico especializado de educação de infância — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, titular do NUIT 101277801, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1 conta para efeitos de aposentação, até 25 de Novembro de 2013, 14 anos, 9 meses e 2 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 24 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Eusébio Constatino, titular do NUIT 102429461,enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo.
Texto do artigo · p. 8 De 7 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Diogo Caetano de Sousa, titular do NUIT 100767333,enquadrado na carreira de inspecção superior grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo.
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Sónia Holanda Lucas Momade, enquadrada na carreira de agente técnico, classe E, titular do NUIT 100202050, em serviço na Direcção Provincial do Plano finanças de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Manuel Adelino Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107027122, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial do plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 16 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rita Anastácia, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100786001, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial do plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 2 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 9 Despacho
Texto do artigo · p. 9 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 9 De 12 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 9 João Francisco Mate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2011, 25 anos e 3 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 24 de Fevereiro de 2003:
Texto do artigo · p. 9 Jaime Joaquim Chivangue, titular do NUIT 103690897, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, colocado nos serviços Provinciais de Administração do Parque Imobiliário do Estado — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 238 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o despacho de 30 de Agosto de 2002, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 De 22 de Dezembro de 2003:
Texto do artigo · p. 9 Chaguarila Tomás Mauai, titular do NUIT 104038255, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Gaza — desligado de serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o despacho de 30 de Agosto de 2002, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 9 Departamento Provincial de Recursos Humanos Rectificação
Texto do artigo · p. 9 Por ter havido erro de nomes Mineses Flora Macamo e Osvaldo Tomás, ambos enquadrados na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, publicados no Boletim da República n.º 4, de 25 de Janeiro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Minense Flora Macamo», deve se ler: «Mineses Flora Macamo», e onde se lê: «Osvaldo Yomas», deve se ler: «Osvaldo Tomás.»
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 2 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Rosa Júlio Machele, titular do NUIT 103960630, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Cotsuane — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 9 Ester Fenais Cossa, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Carlos Bernardo Mbeve, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 7 de Março:
Texto do artigo · p. 9 Absénia Majuta Nhambe, titular do NUIT 114192732, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Rosalina Majuta Nhambe, titular do NUIT 114193143, enquadrada na Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Março:
Texto do artigo · p. 9 Rita Samisson Chichongue, titular do NUIT 110707657, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Arlindo Lázaro Cau, titular do NUIT 110871503, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 12 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 José Carlos Murrona, enquadrado na carreira de médico generalista da 2.ª, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do artigo n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Diocleciano Francisco Cardoso, enquadrado na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Representação do Estado na Maxixe
Texto do artigo · p. 9 Rectificação
Parágrafo · p. 9 Por ter havido erro de nome Nélcio Jaime Guila, enquadrado na carreira de operário, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 39, de 28 de Setembro de 2012, rectifica-se que onde se lê: «Nélio Jaime Bila», deve se ler: «Nélcio Jaime Guila.»
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 10 Avisos
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas de docentes N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Distrito de Muecate - Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 24 de Março de 2014, e devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Muecate.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Cilvia Chale Jone 17 1.º Aprovada 2 Abdul Carimo Arrune Charama 17 2.º Aprovado 3 Ivone Florentino Raúl de Sousa 17 3.º Aprovada 4 Gilberto Maria Fernão Fábula 16 4.º Aprovado 5 Nelito Maria José 16 5.º Aprovado 6 Júlia João Alfredo Chilavi 16 6.º Aprovada 7 Domingos Ernesto Lopes 16 7.º Aprovado 8 Santos Luís Intujo 16 8.º Aprovado 9 Ivo Ernesto Sempre 16 9.º Aprovado 10 Maria Argentina Gil 16 10.º Aprovada 11 Eugénio Menezes Atanásio 16 11.º Aprovado 12 Leôncio Manuel Bolacha 15 12.º Aprovado 13 Estêvão da Costa Luís Rianeque 15 13.º Aprovado 14 Nécia Alberto Vilanculos 15 14.º Aprovada 15 Nelson Tomás Muianga 15 15.º Aprovado 16 Heth Fepercia Tavares 15 16.º Aprovada 17 Gina Paula Nelson Salvador 15 17.º Aprovada 18 Ricardo Benicio de Jesus Mbanze 15 18.º Aprovado 19 Aiuba Ali Aiuba 14 19.º Aprovado 20 Maria das Dores Dinheiro 14 20.º Aprovada 21 Silton João Romão 14 21.º Aprovado 22 Gabriel Vasco 14 22.º Aprovado 23 Weiss Ferreira Mocalacha 13 23.º Aprovado 24 Sortino Victorino 13 24.º Aprovado Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Cilvia Chale Jone171.ºAprovada
2Abdul Carimo Arrune Charama172.ºAprovado
3Ivone Florentino Raúl de Sousa173.ºAprovada
4Gilberto Maria Fernão Fábula164.ºAprovado
5Nelito Maria José165.ºAprovado
6Júlia João Alfredo Chilavi166.ºAprovada
7Domingos Ernesto Lopes167.ºAprovado
8Santos Luís Intujo168.ºAprovado
9Ivo Ernesto Sempre169.ºAprovado
10Maria Argentina Gil1610.ºAprovada
11Eugénio Menezes Atanásio1611.ºAprovado
12Leôncio Manuel Bolacha1512.ºAprovado
13Estêvão da Costa Luís Rianeque1513.ºAprovado
14Nécia Alberto Vilanculos1514.ºAprovada
15Nelson Tomás Muianga1515.ºAprovado
16Heth Fepercia Tavares1516.ºAprovada
17Gina Paula Nelson Salvador1517.ºAprovada
18Ricardo Benicio de Jesus Mbanze1518.ºAprovado
19Aiuba Ali Aiuba1419.ºAprovado
20Maria das Dores Dinheiro1420.ºAprovada
21Silton João Romão1421.ºAprovado
22Gabriel Vasco1422.ºAprovado
23Weiss Ferreira Mocalacha1323.ºAprovado
24Sortino Victorino1324.ºAprovado
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Agapito Pisseque 16 1.º Aprovado 2 José dos Santos Canhunha 16 2.º Aprovado 3 Anádia Aissa Selimane 15 3.º Aprovada 4 Regina Argentina Machele 15 4.° Aprovada
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Agapito Pisseque161.ºAprovado
2José dos Santos Canhunha162.ºAprovado
3Anádia Aissa Selimane153.ºAprovada
4Regina Argentina Machele154.°Aprovada
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Jackson John Dimasse 17 1.º Aprovado 2 Rosalino Agostinho Mulumbua 17 2.º Aprovado 3 Genésio Augusto Laurentino 17 3.º Aprovado 4 Inês de Nascimento Martins 16 4.º Aprovada 5 Fernando Eugénio Rosário Nahaco 16 5.º Aprovado 6 Manuel Celestino 16 6.º Aprovado 7 Irene Lourenço 16 7.º Aprovada 8 Pedro da Roficina Mahicuamalo 15 8.º Aprovado 9 João Ambrósio Came 15 9.º Aprovado 10 Mucuia António Zacarias 15 10.º Aprovada
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Jackson John Dimasse171.ºAprovado
2Rosalino Agostinho Mulumbua172.ºAprovado
3Genésio Augusto Laurentino173.ºAprovado
4Inês de Nascimento Martins164.ºAprovada
5Fernando Eugénio Rosário Nahaco165.ºAprovado
6Manuel Celestino166.ºAprovado
7Irene Lourenço167.ºAprovada
8Pedro da Roficina Mahicuamalo158.ºAprovado
9João Ambrósio Came159.ºAprovado
10Mucuia António Zacarias1510.ºAprovada
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 11 Massauko Barnabé Nkhoma 15 11.º Aprovado 12 Florinda Carlos Alfane 15 12.º Aprovada 13 Miguel Raimundo Barros 14 13.º Aprovado 14 Ancha Selemane 14 14.º Aprovada 15 Ancha Virgílio Sitora 13 15.º Aprovada 16 Lito Carlos Iua 13 16.º Aprovado 17 Luís Eduardo Couve 13 17.º Aprovado 18 Elisa Amade 13 18.º Aprovada 19 Angelina António 13 19.º Aprovada 20 Alcídio A. Chovica 13 20.º Aprovado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
11Massauko Barnabé Nkhoma1511.ºAprovado
12Florinda Carlos Alfane1512.ºAprovada
13Miguel Raimundo Barros1413.ºAprovado
14Ancha Selemane1414.ºAprovada
15Ancha Virgílio Sitora1315.ºAprovada
16Lito Carlos Iua1316.ºAprovado
17Luís Eduardo Couve1317.ºAprovado
18Elisa Amade1318.ºAprovada
19Angelina António1319.ºAprovada
20Alcídio A. Chovica1320.ºAprovado
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Aida Rodrigo 17 1.º Aprovada 2 Leonela Agostinho 17 2.º Aprovada 3 Lígia da Conceição Angelina Nacuilo 17 3.º Aprovada 4 Nambete Maulana Chá 17 4.º Aprovada 5 Ilda Luciano 17 5.º Aprovada 6 Helena Salimo Tucuta 17 6.º Aprovada 7 Silvina Esmeralda António Intato 16 7.º Aprovada 8 Jaime Jacinto Atumane 16 8.º Aprovado 9 Geraldo João Treze 16 9.º Aprovado 10 Rute de Jesus Albano 16 10.º Aprovada 11 Elizabeth Hortência Guilherme Franco Chigona 16 11.º Aprovada 12 Zito Silvano Nhacala 16 12.º Aprovado 13 Basílio Baptista Ualiza 16 13.º Aprovado 14 Celina Celestino Lauia Parata 16 14.º Aprovada 15 Ezequiel Carlos 16 15.º Aprovado 16 Belarmino do Pinquito Basílio 15 16.º Aprovado 17 Age Fermino Augusto 15 17.º Aprovado 18 Indio Manuel 15 18.º Aprovado 19 Luísa Artur Cebola 15 19.º Aprovada 20 Himalaia de Fátima Manuel Sane 15 20.º Aprovado 21 Entriça Quarto 15 21.º Aprovado 22 Abdul Amade Cachimo 15 22.º Aprovado 23 Alcides Carlitos Francisco 15 23.º Aprovado 24 Mikail Constantino João Calua 15 24.º Aprovado 25 Marques Antonio Mirione 15 25.º Aprovado 26 Guilherme João Almeida 15 26.º Aprovado 27 Jamanel Eduardo 15 27.º Aprovado 28 Nelson Moisés Lapi 15 28.º Aprovado 29 Ezequiel Paulo Luciano 15 29.º Aprovado 30 Esmel António Vulua 15 30.º Aprovado 31 Fernando João 15 31.º Aprovado 32 Orlando Araújo 15 32.º Aprovado 33 Dionísio Cipriano Bolacha 15 33.º Aprovado 34 Azida João António 15 34.º Aprovada
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Aida Rodrigo171.ºAprovada
2Leonela Agostinho172.ºAprovada
3Lígia da Conceição Angelina Nacuilo173.ºAprovada
4Nambete Maulana Chá174.ºAprovada
5Ilda Luciano175.ºAprovada
6Helena Salimo Tucuta176.ºAprovada
7Silvina Esmeralda António Intato167.ºAprovada
8Jaime Jacinto Atumane168.ºAprovado
9Geraldo João Treze169.ºAprovado
10Rute de Jesus Albano1610.ºAprovada
11Elizabeth Hortência Guilherme Franco Chigona1611.ºAprovada
12Zito Silvano Nhacala1612.ºAprovado
13Basílio Baptista Ualiza1613.ºAprovado
14Celina Celestino Lauia Parata1614.ºAprovada
15Ezequiel Carlos1615.ºAprovado
16Belarmino do Pinquito Basílio1516.ºAprovado
17Age Fermino Augusto1517.ºAprovado
18Indio Manuel1518.ºAprovado
19Luísa Artur Cebola1519.ºAprovada
20Himalaia de Fátima Manuel Sane1520.ºAprovado
21Entriça Quarto1521.ºAprovado
22Abdul Amade Cachimo1522.ºAprovado
23Alcides Carlitos Francisco1523.ºAprovado
24Mikail Constantino João Calua1524.ºAprovado
25Marques Antonio Mirione1525.ºAprovado
26Guilherme João Almeida1526.ºAprovado
27Jamanel Eduardo1527.ºAprovado
28Nelson Moisés Lapi1528.ºAprovado
29Ezequiel Paulo Luciano1529.ºAprovado
30Esmel António Vulua1530.ºAprovado
31Fernando João1531.ºAprovado
32Orlando Araújo1532.ºAprovado
33Dionísio Cipriano Bolacha1533.ºAprovado
34Azida João António1534.ºAprovada
Texto do artigo · p. 12 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 35 Albertina Alves Augusto 15 35.º Aprovada 36 Jordina Martinho 15 36.º Aprovada 37 Clementino Manuel 15 37.º Aprovado 38 José Mussi 15 38.º Aprovado 39 Tércio José 15 39.º Aprovado 40 Madarona Cardoso Nacida 15 40.º Aprovada 41 Mário Faustino Matausse 15 41.º Aprovado 42 Ezequiel José Mussa 15 42.º Aprovado 43 Edima António 15 43.º Aprovada 44 Emílio da Silva Mário 15 44.º Aprovado 45 Alberto Vasco 15 45.º Aprovado 46 Nelson Idelvina Lourenço 15 46.º Aprovado 47 Idalina Agostinho 15 47.º Aprovada 48 Ada Arca António 15 48.º Aprovada 49 Divisão Jamal Apaia 15 49.º Aprovado 50 Osvaldo Artur Fernando 15 50.º Aprovado 51 Altino da Conceicao Mutaquiha 15 51.º Aprovado 52 Filomena Filomeno Soares 15 52.º Aprovada 53 Custódio Paulino Teplo 14 53.º Aprovado 54 Agêncio João Abel 14 54.º Aprovado 55 Maria Emília António 14 55.º Aprovada 56 Anastácia Marcos Chitinguiza 14 56.º Aprovada 57 Bonifácio Maneque Chico 14 57.º Aprovado 58 Calita Caetano Maurício Namaita 14 58.º Aprovada 59 Sifa António Iassine 14 59.º Aprovada 60 Cecília Manuel Sacramento Parede 14 60.º Aprovada 61 Ali Rafael Bitão Massois 14 61.º Aprovado 62 Elias dos Santos Alberto 14 62.º Aprovado 63 Zaira Betimen Pedro 14 63.º Aprovada 64 Alcinda Francisco Trope 14 64.º Aprovada 65 Flora Norberto Rissane 14 65.º Aprovada 66 Florentino Tiago António 14 66.º Aprovado 67 Selma Juma Ali 14 67.º Aprovada 68 Florinda Adriano Francisco Mualamela 14 68.º Aprovada 69 Florinda Jaime 14 69.º Aprovada 70 Celina Albino Armando 14 70.º Aprovada 71 Fátima Viegas 14 71.º Aprovada 72 Hortência Rosário Júlio 14 72.º Aprovada 73 Janete Miloca Paulino Nicuava 14 73.º Aprovada 74 Nunes Mário Paulo Soares 14 74.º Aprovado 75 Josefa de Lurdes Jorge 14 75.º Aprovada 76 Lizarda Lito Conta Muarapaz 14 76.º Aprovada 77 Maida Junteiro Ferreira 14 77.º Aprovada 78 Armarcildes Francisco de Oliveira Mucanisa 14 78.º Aprovada 79 Messias Alberto 14 79.º Aprovado 80 Natália Victorino 14 80.º Aprovada 81 João Eugénio 14 81.º Aprovado 82 Nurcha Manuel 14 82.º Aprovada 83 Palmira Dulce Augusto Mano 14 83.º Aprovada 84 Sancara Francisco 14 84.º Aprovado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
35Albertina Alves Augusto1535.ºAprovada
36Jordina Martinho1536.ºAprovada
37Clementino Manuel1537.ºAprovado
38José Mussi1538.ºAprovado
39Tércio José1539.ºAprovado
40Madarona Cardoso Nacida1540.ºAprovada
41Mário Faustino Matausse1541.ºAprovado
42Ezequiel José Mussa1542.ºAprovado
43Edima António1543.ºAprovada
44Emílio da Silva Mário1544.ºAprovado
45Alberto Vasco1545.ºAprovado
46Nelson Idelvina Lourenço1546.ºAprovado
47Idalina Agostinho1547.ºAprovada
48Ada Arca António1548.ºAprovada
49Divisão Jamal Apaia1549.ºAprovado
50Osvaldo Artur Fernando1550.ºAprovado
51Altino da Conceicao Mutaquiha1551.ºAprovado
52Filomena Filomeno Soares1552.ºAprovada
53Custódio Paulino Teplo1453.ºAprovado
54Agêncio João Abel1454.ºAprovado
55Maria Emília António1455.ºAprovada
56Anastácia Marcos Chitinguiza1456.ºAprovada
57Bonifácio Maneque Chico1457.ºAprovado
58Calita Caetano Maurício Namaita1458.ºAprovada
59Sifa António Iassine1459.ºAprovada
60Cecília Manuel Sacramento Parede1460.ºAprovada
61Ali Rafael Bitão Massois1461.ºAprovado
62Elias dos Santos Alberto1462.ºAprovado
63Zaira Betimen Pedro1463.ºAprovada
64Alcinda Francisco Trope1464.ºAprovada
65Flora Norberto Rissane1465.ºAprovada
66Florentino Tiago António1466.ºAprovado
67Selma Juma Ali1467.ºAprovada
68Florinda Adriano Francisco Mualamela1468.ºAprovada
69Florinda Jaime1469.ºAprovada
70Celina Albino Armando1470.ºAprovada
71Fátima Viegas1471.ºAprovada
72Hortência Rosário Júlio1472.ºAprovada
73Janete Miloca Paulino Nicuava1473.ºAprovada
74Nunes Mário Paulo Soares1474.ºAprovado
75Josefa de Lurdes Jorge1475.ºAprovada
76Lizarda Lito Conta Muarapaz1476.ºAprovada
77Maida Junteiro Ferreira1477.ºAprovada
78Armarcildes Francisco de Oliveira Mucanisa1478.ºAprovada
79Messias Alberto1479.ºAprovado
80Natália Victorino1480.ºAprovada
81João Eugénio1481.ºAprovado
82Nurcha Manuel1482.ºAprovada
83Palmira Dulce Augusto Mano1483.ºAprovada
84Sancara Francisco1484.ºAprovado
Texto do artigo · p. 13 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 85 Fernando Selemane 14 85.º Aprovado 86 Suzete Fernando Escova 14 86.º Aprovada 87 Waide Rui Rachide 14 87.º Aprovado 88 Zaida Armando Ibraimo 14 88.º Aprovada 89 Elsa Joaquim 13 89.º Aprovada 90 Zubaida Joaquim Deolinda Catita 13 90.º Aprovada 91 César Pedro Zacarias 13 91.º Aprovado 92 Carlos Jacinto Uaieva 13 92.º Aprovado 93 Núnes Mário Paulo Soares 13 93.º Aprovado 94 Admira António 13 94.º Aprovada 95 Joana Alfredo Maló 13 95.º Aprovada 96 Iovahale Boaventura João 13 96.º Aprovado 97 Inês Américo Tamanca 13 97.º Aprovada 98 Ilda Alberto Saide Salvador 13 98.º Aprovada 99 Regina Costa Nangade 13 99.º Aprovada 100 Octávio Sérgio César Lima 13 100.º Aprovado 101 Alcinda Filipe Cardoso Filipe 13 101.º Aprovada 102 Charamadane Omar Ali 13 102.º Aprovado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
85Fernando Selemane1485.ºAprovado
86Suzete Fernando Escova1486.ºAprovada
87Waide Rui Rachide1487.ºAprovado
88Zaida Armando Ibraimo1488.ºAprovada
89Elsa Joaquim1389.ºAprovada
90Zubaida Joaquim Deolinda Catita1390.ºAprovada
91César Pedro Zacarias1391.ºAprovado
92Carlos Jacinto Uaieva1392.ºAprovado
93Núnes Mário Paulo Soares1393.ºAprovado
94Admira António1394.ºAprovada
95Joana Alfredo Maló1395.ºAprovada
96Iovahale Boaventura João1396.ºAprovado
97Inês Américo Tamanca1397.ºAprovada
98Ilda Alberto Saide Salvador1398.ºAprovada
99Regina Costa Nangade1399.ºAprovada
100Octávio Sérgio César Lima13100.ºAprovado
101Alcinda Filipe Cardoso Filipe13101.ºAprovada
102Charamadane Omar Ali13102.ºAprovado
Texto do artigo · p. 13 O Presidente do Júri, Ambrósio Branquinho Saide. — O Vice-Presidente, Rodrigues de Castro. — 1.º Vogal, Izak António Pereira.
Texto do artigo · p. 13 Na sequência de concurso aberto por despacho do Administrador do Distrito de Muecate, Inácio Miiquithande, de 29 de Outubro de 2013, para absorção de vagas criadas e não providas no quadro privativo do Distrito, no sector da educação, para mudança de carreira de docente N1 e N3 para a carreira de instrutor técnico pedagógico de N1 e N3 respectivamente, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes apurados.
Texto do artigo · p. 13 Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 13 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Pascoal Musaico Lopes 17 Pontos 1.º Aprovado 2 Cardoso Tapara Brito 16 Pontos
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Pascoal Musaico Lopes17 Pontos1.ºAprovado
2Cardoso Tapara Brito16 Pontos2.Aprovado
Texto do artigo · p. 13 2. Aprovado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Pascoal Musaico Lopes17 Pontos1.ºAprovado
2Cardoso Tapara Brito16 Pontos2.Aprovado
Texto do artigo · p. 13 Da carreira de docente de N3 para instrutor e técnico pedagógico N3:
Texto do artigo · p. 13 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Rodrigues de Castro 17 Pontos 1.º Aprovado 2 Adão Joaquim Alaneque 16 Pontos 2.° Aprovado 3 Lázaro Raimundo 15 Pontos 3.º Aprovado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Rodrigues de Castro17 Pontos1.ºAprovado
2Adão Joaquim Alaneque16 Pontos2.°Aprovado
3Lázaro Raimundo15 Pontos3.ºAprovado
Texto do artigo · p. 13 Muecate, 6 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Ambrósio Branquinho Saide. — O Vice-Presidente, Rodrigues de Castro. — 1.º Vogal, Izak António Pereira.
Texto do artigo · p. 13 Ordem dos Advogados de Moçambique
Texto do artigo · p. 13 Deliberação n.º 15/CN/2014, de 16 de Maio
Texto do artigo · p. 13 Tendo o Dr. Hermenegildo Félix Pedro submetido um pedido de dispensa de Estágio e de Exame Nacional de Acesso à Advocacia, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea k) do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 28 de Setembro, delibera:
Texto do artigo · p. 13 Indeferir o pedido do Dr. Hermenegildo Félix Pedro com os seguintes fundamentos:
Texto do artigo · p. 13 a) Não ter reunido a documentação que prova a legibilidade para dispensa do estágio como a declaração que certifica a prestação de assistência jurídica no IPAJ;
Texto do artigo · p. 13 b) Não reúne os requisitos para dispensa do Estágio.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 18 de Junho de 2014. — O Presidente do Conselho Nacional, Tomás Timbane.
Texto do artigo · p. 13 Deliberação n.º 16/CN/2014, de 16 de Maio
Texto do artigo · p. 13 O mecanismo de cobrança de quotas e controlo de pagamentos é vital para o funcionamento e prossecução dos objectivos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).
Texto do artigo · p. 13 A situação actual em que esse processo de cobrança e controlo de pagamentos ocorre, com particular destaque para os depósitos ou transferências bancárias feitas directamente na conta da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), devido à falta de uniformização dos procedimentos, tem dificultado a eficiência desse trabalho, acarretando imensas dificuldades de gestão, o que representa uma situação irreal das contas bancárias.
Texto do artigo · p. 13 Nesta conformidade e visando mitigar tal impacto negativo, ao abrigo do disposto na alínea n) do artigo 42 dos Estatutos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), o Conselho Nacional delibera:
Texto do artigo · p. 13 1. O pagamento de quotas por meio de depósito ou transferência bancária para a conta da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) só se considera efectivo após apresentação, dentro dos prazos definidos
Texto do artigo · p. 14 nos Estatutos e demais regulamentos, do respectivo comprovativo na secretaria ou respectivo envio por correio electrónico, sob pena de multa e demais consequências aplicáveis.
Texto do artigo · p. 14 2. No descritivo do depósito ou transferência, deverá ser indicado o nome do advogado e número da carteira profissional e a referência do pagamento.
Texto do artigo · p. 14 3. No processo de contabilização interna da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), os pagamentos recebidos, independentemente do descritivo indicado no comprovativo de depósito, transferência ou correio electrónico, serão processados pela seguinte ordem: (i) liquidação das quotas atrasadas, (ii) liquidação de multas correspondente às quotas em atraso e (iii) liquidação das quotas actuais em dívida.
Texto do artigo · p. 14 4. Feitas as deduções em obediência ao preceituado no ponto anterior, o advogado será informado do referido processamento e da necessidade, sendo o caso, de liquidar eventuais valores em falta, os quais gerarão multa por mora, nos termos regulamentares.
Texto do artigo · p. 14 5. Qualquer dúvida resultante desta deliberação será resolvida por
Texto do artigo · p. 14 despacho do Bastonário A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Maputo, 28 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho
Texto do artigo · p. 14 Nacional, Tomás Timbane.
Texto do artigo · p. 14 Deliberação n.º 17/CN/2014, de 16 de Maio
Texto do artigo · p. 14 As taxas e emolumentos pelos serviços prestados pela Ordem foram fixados através da Deliberação n.º 4/CN/2014, de 21 de Março, tendo, desde então, sido introduzidos novas normas concernentes à inscrição, estágio e exercício da advocacia, impondo-se a necessidade de reajustar a tabela.
Texto do artigo · p. 14 Reunido em sessão ordinária de 16 de Maio de 2014, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º1 do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 26 de Setembro, o Conselho Nacional delibera:
Texto do artigo · p. 14 Que a multa a aplicar pela entrega tardia dos relatórios, nos termos do n.º 5 do artigo 18 e do n.º 4 do artigo 20 do Regulamento de Estágio Profissional e Exame Nacional de Acesso, será de 2.000,00 MT (dois mil meticais).
Texto do artigo · p. 14 A presente Deliberação entra em vigor imediatamente. Maputo, 28 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho
Texto do artigo · p. 14 Nacional, Tomás Timbane.
Texto do artigo · p. 14 Deliberação n.º 18/CN/2014, de 16 de Maio
Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de regulamentar as regras aplicáveis à formação dos Advogados Estagiários, a qual sempre se realizou de forma ad-hoc, o Conselho Nacional, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 28 de Setembro, delibera:
Texto do artigo · p. 14 Aprovar o Regulamento de Formação dos Advogados Estagiários,
Texto do artigo · p. 14 em anexo. O presente Regulamento entra em vigor na data da sua publicação. Em Maputo, 28 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho
Texto do artigo · p. 14 Nacional, Tomás Timbane.
Número ou marcador · p. 14 Regulamento de Formação dos Advogados Estagiários
Texto do artigo · p. 14 Preâmbulo
Texto do artigo · p. 14 Na sequência da aprovação do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, e por forma a dotar os futuros advogados das ferramentas necessárias para fazerem face à complexidade da vida profissional e, dessa forma, estarem devidamente preparados do ponto de vista prático e deontológico, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), reunido em sessão extraordinária de 13 de Março de 2014, aprovou por deliberação, ao abrigo das competências consignadas na
Texto do artigo · p. 14 alínea f) do artigo 42, conjugada com o artigo 143, n.º 2 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM) o Regulamento de Estágio Profissional e Exame Nacional de Acesso à Advocacia (REPENA) e revogou o Regulamento de Estágio Profissional (REPA) aprovado pelo Conselho Nacional a 10 de Março de 2012.
Texto do artigo · p. 14 Volvidos dois anos após a implementação do REPA, ora revogado, as alterações legislativas relevantes que têm vindo a ocorrer em diversas áreas do direito, principalmente, a nível criminal e na organização judiciária que afectam de uma forma dinâmica a actuação a nível processual, bem assim, ao desenvolvimento económico e a interacção com novas e modernas realidades sociais, levam à necessidade do aprofundamento das exigências próprias da profissão, adaptando-as a essas novas realidades, implicando uma melhor e mais actuante preparação dos candidatos à advocacia.
Texto do artigo · p. 14 Por esse motivo, é necessário criar mecanismos mais interventivos de formação, passando, necessariamente pela criação do regulamento de formação dos advogados estagiários em complemento ao REPENA, bem assim, como do Plano de Formação Complementar.
Número ou marcador · p. 14 Artigo 1.º (Objecto e âmbito)
Texto do artigo · p. 14 O presente regulamento estabelece o regime de formação dos advogados estagiários durante o período de estágio a que se refere o artigo 6 do REPENA, bem assim, o regime de recrutamento, selecção e contratação dos formadores que irão ministrar as acções de formação durante o estágio.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Do primeiro período do estágio Artigo 2.º (Definição)
Texto do artigo · p. 14 A acção de formação consiste em prover os advogados estagiários dos conhecimentos técnico-profissionais e deontológicos fundamentais ao exercício da profissão de advogado, compreendendo, as actividades de leccionação, práticas da profissão e a participação em seminários e palestras.
Número ou marcador · p. 14 Artigo 3.º (Formação)
Número ou marcador · p. 14 1. Durante o período inicial do estágio que tem a duração de oito meses, o Conselho Nacional irá promover um ou mais cursos de formação obrigatória, de acordo com o Plano de Formação Complementar, para os advogados estagiários, compreendendo as seguintes áreas de formação:
Número ou marcador · p. 14 a) Deontologia profissional;
Número ou marcador · p. 14 b) Prática forense;
Número ou marcador · p. 14 c) Processo civil;
Número ou marcador · p. 14 d) Processo laboral;
Número ou marcador · p. 14 e) Processo penal e,
Número ou marcador · p. 14 f) Prática jurídica multidisciplinar.
Número ou marcador · p. 14 2. O plano de formação complementar será elaborado pelo CNAEE, sujeito à ratificação do Conselho Nacional.
Número ou marcador · p. 14 3. O curso será ministrado, em Maputo nas instalações da OAM ou em local que a OAM indicar, fora de Maputo na sede onde funcionam os Conselhos Provinciais ou noutro local a indicar.
Número ou marcador · p. 14 4. As sessões de formação deverão quanto àquela indicada na alínea b) do n.º 1 deste artigo conter, obrigatoriamente, a simulação de audiências e diligências processuais.
Número ou marcador · p. 14 5. Aquando da admissão da inscrição do advogado estagiário,
Texto do artigo · p. 14 a OAM procede à entrega de uma credencial a ser aprovada pelo Conselho Nacional para que o advogado(a) estagiário(a) possa frequentar a acção de formação e de um documento denominado por “programa de estágio 1.ª fase”, onde se indica:
Número ou marcador · p. 14 a) A data de início da acção de formação;
Número ou marcador · p. 14 b) O número de horas e as matérias abrangidas pela formação;
Número ou marcador · p. 14 c) Os dias em que as mesmas serão leccionadas e;
Número ou marcador · p. 14 d) O local da sua realização.
Número ou marcador · p. 15 6. A OAM notificará o patrono ou directamente ao advogado estagiário das datas em que terão lugar as acções de formação.
Número ou marcador · p. 15 7. Os advogados estagiários que faltem, sem motivos justificativos,
Texto do artigo · p. 15 a duas sessões, deverão repetir o curso de formação.
Número ou marcador · p. 15 Artigo 4.º (Presença em diligências judiciais)
Número ou marcador · p. 15 1. O Advogado(a) estagiário(a) deve assistir, sem intervir, a quinze diligências judiciais a serem realizadas nos tribunais dos distritos, de província ou da cidade, de forma a iniciar o contacto com a actividade profissional, completando as actividades elencadas no artigo 17 do REPENA, a saber:
Número ou marcador · p. 15 a) Cinco – Processo civil;
Número ou marcador · p. 15 b) Cinco – Processo penal; e
Número ou marcador · p. 15 c) Cinco – Processo laboral.
Número ou marcador · p. 15 2. O Conselho Nacional fornecerá a cada um dos advogados estagiários um mapa, impresso em papel timbrado da Ordem dos Advogados devidamente assinado e carimbado pelo Presidente do Conselho Nacional ou por quem este delegar, onde constará três quadros, um para cada uma das áreas de assistência, com os seguintes elementos obrigatórios em branco, a serem preenchidos à mão com letra legível pelo advogado estagiário, a saber:
Número ou marcador · p. 15 a) Tribunal (Província, Cidade, Distrito);
Número ou marcador · p. 15 b) Tipo de processo (crime, laboral cível);
Número ou marcador · p. 15 c) Natureza do processo (querela, sumário crime, polícia correccional, acção declarativa, acção executiva, acção especial, acção emergente de contrato de trabalho, acção especial de acidente de trabalho etc.);
Número ou marcador · p. 15 d) Número do processo;
Número ou marcador · p. 15 e) Natureza da diligência (audiência preliminar, julgamento) e,
Número ou marcador · p. 15 f) Espaço para a assinatura do juiz.
Número ou marcador · p. 15 3. Sem prejuízo do dever de segredo profissional, na elaboração do relatório a que o ponto precedente faz referência, o advogado estagiário deve sumariar tudo quanto presenciou, destacando os aspectos jurídicos relevantes.
Número ou marcador · p. 15 4. Os relatórios de presença em diligências judiciais juntamente com o mapa de presenças, são entregues no final do primeiro período de estágio, devidamente encadernados, com a indicação na primeira folha que capeia, o mapa de presença e os relatórios com as seguintes menções:
Número ou marcador · p. 15 a) Nome completo do advogado estagiário;
Número ou marcador · p. 15 b) Período em que decorreu a primeira fase;
Número ou marcador · p. 15 c) Nome do patrono;
Número ou marcador · p. 15 d) Indicação a meio da folha da expressão “relatório de presenças em diligências judiciais” e,
Número ou marcador · p. 15 e) Assinatura do advogado estagiário e do respectivo patrono.
Número ou marcador · p. 15 5. Por diligências judiciais entende-se, todas aquelas em que seja permitida a participação do público e não sejam reservadas, pela sua natureza, unicamente às partes intervenientes.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do segundo período do estágio Artigo 5.º (Duração e formalidades)
Texto do artigo · p. 15 1. O segundo período do estágio tem a duração de seis meses, onde para além de frequentar um curso prático de formação obrigatória, o advogado estagiário tem um contacto permanente com o patrono, devendo ainda realizar intervenção forense, oficiosa ou não, nos diversos tribunais.
Texto do artigo · p. 15 2. A OAM em coordenação com o IAJ estabelecerá um protocolo com os tribunais através dos respectivos juízes presidentes no sentido de serem nomeados defensores oficiosos os advogados estagiários aprovados para a segunda fase do estágio, a que o artigo 20, n.º 1, alínea
Texto do artigo · p. 15 b) do REPENA faz referência.
Texto do artigo · p. 15 3. Para o efeito, o IAJ irá enviar, em cada província, para cada um dos tribunais judiciais dos distritos, à atenção dos respectivos juízes presidentes, uma lista contendo os nomes dos advogados estagiários aprovados para o segundo período do estágio.
Texto do artigo · p. 15 4. Submetida a lista, o juiz presidente em face da demanda
Texto do artigo · p. 15 relativamente a processos que necessitem de intervenção de advogado oficioso, nomeará oficiosamente e por despacho os advogados que constem da lista fornecida pela OAM naquela província.
Número ou marcador · p. 15 Artigo 6.º (Patrocínio judiciário)
Número ou marcador · p. 15 1. No segundo período de estágio, o advogado estagiário executa o patrocínio judiciário oficioso, como também acompanha o patrono nas audiências judiciais e presta consultoria jurídica gratuita no Instituto de Acesso à Justiça da OAM, ou outras actividades cívicas de interesse público.
Número ou marcador · p. 15 2. O advogado estagiário deve realizar no mínimo cinco audiências oficiosas em processos crimes, cíveis e laborais.
Número ou marcador · p. 15 3. Neste período o advogado estagiário será portador do mapa de
Texto do artigo · p. 15 registo de diligências previsto no n.º 2 do artigo 4 deste regulamento, devendo ainda a OAM emitir a Carteira Profissional de Advogado Estagiário.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Do recrutamento, selecção e contratação dos formadores Artigo 7.º (Recrutamento)
Texto do artigo · p. 15 1. Os formadores são recrutados através de um concurso nacional a ser lançado pela OAM, sem prejuízo de, em caso de necessidade e sempre que se justificar, a Ordem poderá indicar formadores que entenda reunirem a capacidade profissional para o efeito.
Texto do artigo · p. 15 2. O concurso divulga as regras a que o mesmo se submete, indicando os prazos de submissão, e é publicado no portal da OAM e enviado aos membros por correio electrónico.
Texto do artigo · p. 15 3. Os concursos de recrutamento são realizados de dois em dois
Texto do artigo · p. 15 anos, com uma antecedência de noventa dias em relação à data do início do curso de estágio.
Número ou marcador · p. 15 Artigo 8.º (Requisitos)
Texto do artigo · p. 15 O candidato a formador deverá reunir os seguintes requisitos:
Número ou marcador · p. 15 a) Ser advogado ou qualquer profissional de direito;
Número ou marcador · p. 15 b) Ter um mínimo de cinco anos de exercício ou experiência comprovada;
Número ou marcador · p. 15 c) Não ter antecedentes disciplinares; e
Número ou marcador · p. 15 d) De reconhecida idoneidade.
Número ou marcador · p. 15 Artigo 9.º (Formalização da candidatura)
Número ou marcador · p. 15 1. A candidatura deve ser submetida mediante o preenchimento de um formulário de inscrição próprio em modelo aprovado pelo Conselho Nacional.
Número ou marcador · p. 15 2. O boletim de inscrição deve ser acompanhado de um curriculum
Texto do artigo · p. 15 vitae do proponente e do conteúdo de formação, atento ao Plano de Formação Complementar, que se propõe leccionar na área a que se candidata.
Número ou marcador · p. 15 Artigo 10.º (Júri do concurso)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número172964
    Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número172964
  2. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  3. Título de secção, página 1: A V I S O
  4. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despacho.
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  8. Parágrafo, página 1: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Finaças:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha.
  13. Parágrafo, página 1: Ministérios das Obras Públicas e Habitação e das Finanças:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Nacional da Marinha.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Apoio e Controlo. Direcção Provincial de Saúde.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  23. Parágrafo, página 1: Despacho.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
  25. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  26. Parágrafo, página 1: Representação do Estado na Maxixe:
  27. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  29. Parágrafo, página 1: Avisos.
  30. Parágrafo, página 1: Ordem dos Advogados:
  31. Parágrafo, página 1: Deliberações.
  32. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura:
  33. Parágrafo, página 1: Despachos. Regulamento Geral Interno de Funcionamento.
  34. Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
  35. Parágrafo, página 1: Aviso.
  36. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho
  38. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Augusto Francisco Nunes Júnior para o cargo de director--geral adjunto do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
  39. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  40. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  41. Texto do artigo, página 1: Avisos
  42. Texto do artigo, página 1: De acordo o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 5 e 19 de Junho de 2013, sobre o concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, na categoria de administrador de edifício para o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, publica-se o resultado final do único candidato submetido à entrevista, realizada no dia 4 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  43. Texto do artigo, página 1: N.º Nome Completo Nota da entrevista Nota final Resultado 1 Aider Valgy Tricamugy 18 18 Aprovado 2 Osvaldo Orlando Mafulende
    N.ºNome CompletoNota da entrevistaNota finalResultado
    1Aider Valgy Tricamugy1818Aprovado
    2Osvaldo Orlando Mafulendea)a)-
  44. Texto do artigo, página 1: a)
    N.ºNome CompletoNota da entrevistaNota finalResultado
    1Aider Valgy Tricamugy1818Aprovado
    2Osvaldo Orlando Mafulendea)a)-
  45. Texto do artigo, página 1: a) -
    N.ºNome CompletoNota da entrevistaNota finalResultado
    1Aider Valgy Tricamugy1818Aprovado
    2Osvaldo Orlando Mafulendea)a)-
  46. Texto do artigo, página 1: De acordo o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 5 e 19 de Junho de 2013, sobre o concurso de ingresso na carreira de técnico superior de comunicação social N1 para o quadro do pessoal deste Ministério, são publicados os resultados finais dos candidatos submetidos às provas escritas e entrevistas, realizadas no dia 4 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  47. Texto do artigo, página 1: Obs: a) Faltou à entrevista.
  48. Texto do artigo, página 1: Maputo, Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Viriato Bila.
  49. Texto do artigo, página 2: De acordo o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 5 e 19 de Junho de 2013, sobre o concurso de ingresso na carreira de técnico superior de comunicação social N1 para o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, são publicados os resultados finais dos candidatos submetidos às provas escritas e entrevistas, realizadas no dia 4 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  50. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Nota escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 1 António Alberto Paunde Machuquela 7 11 18 Aprovado 2 Iracema Contélia Casimiro Joel 6 11 17 Aprovada 3 Paulo da Conceição Manuel 3 13 16 Aprovado 4 Sérgio António Banze 3 13 16 Aprovado 5 Dércia Isabel da Graça Cossa 2 12 14 Aprovada 6 Carlos Elias Vitanisso 3 10 13 Aprovado 7 Tânia de Assunção Machonisse 5 8 13 Aprovada 8 Rui Solomão Manjate 1 11 12 Aprovado 9 Nilsa Manuela Francisco Langa 2 10 12 Aprovada 10 Fernando Fidélis de Sousa Zunguza 1 10 11 Aprovado 11 Emílio Lúcio Paulino Muianga 1 9 10 Aprovado 12 Elina Márcia Boa 1 8 9 Reprovada 13 Tánia Flora Fernando Xerinda 1 7,5 8,5 Reprovada
    N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
    1António Alberto Paunde Machuquela71118Aprovado
    2Iracema Contélia Casimiro Joel61117Aprovada
    3Paulo da Conceição Manuel31316Aprovado
    4Sérgio António Banze31316Aprovado
    5Dércia Isabel da Graça Cossa21214Aprovada
    6Carlos Elias Vitanisso31013Aprovado
    7Tânia de Assunção Machonisse5813Aprovada
    8Rui Solomão Manjate11112Aprovado
    9Nilsa Manuela Francisco Langa21012Aprovada
    10Fernando Fidélis de Sousa Zunguza11011Aprovado
    11Emílio Lúcio Paulino Muianga1910Aprovado
    12Elina Márcia Boa189Reprovada
    13Tánia Flora Fernando Xerinda17,58,5Reprovada
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Viriato Bila.
  52. Texto do artigo, página 2: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias , edição de 5 e 19 de Junho de 2013, sobre o concurso de ingresso na carreira de técnico superior de tecnologias, informação e comunicação N1 para o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, são publicados os resultados finais dos candidatos submetidos às provas escritas e entrevistas, realizadas no dia 4 de Dezembro de 2013, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  53. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Nota escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 1 Elídio José Nhancume 3,5 8 18 Aprovado 2 Américo Artur Simbine 2 9 17 Aprovado 3 Saide Momade 3,25 4,5 16 Reprovado 4 Douglas Rolário Samuel Guibunda 0,5 2 16 Reprovado
    N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
    1Elídio José Nhancume3,5818Aprovado
    2Américo Artur Simbine2917Aprovado
    3Saide Momade3,254,516Reprovado
    4Douglas Rolário Samuel Guibunda0,5216Reprovado
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Viriato Bila.
  55. Texto do artigo, página 2: Concurso de ingresso na carreira de documentalista/arquivista Resultado da classificação final dos candidatos
  56. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Nota escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 1 Délira Albazine Uiene Tsave 85% 17,0 17 Aprovada 2 Aida António Chiquepo 80% 16,0 16 Aprovada 3 Isabel Salvador Chongo Albino 77,5% 15,5 16 Aprovada 4 Rosa Joanisse Nguenha 72,5% 15,5 16 Aprovada 5 Hélio Abilio Manhiça 72.5% 14,5 15 Aprovado 6 Júlio Alfredo Cossa 70,0% 14,5 15 Aprovado 7 Salmata Invete Insa 67,5% 14,0 14 Aprovada 8 Dinis Germano Said 62,5% 13,5 14 Aprovado 9 Joaquina Júlio J. Franque 62,5% 12,5 13 Aprovada 10 Ivete Leonilde Afonso Duce 57,5% 11,5 12 Aprovada 11 Lídia Daniel Chilaúle 55,0% 11,0 11 Aprovada 12 Elton Calvino Jopela 55,0% 11,0 11 Aprovado 13 Luisa Jorge Duarte Monteiro 52,5% 10,5 11 Aprovado 14 Tunelga Albertina M. Cuambe F -
    N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
    1Délira Albazine Uiene Tsave85%17,017Aprovada
    2Aida António Chiquepo80%16,016Aprovada
    3Isabel Salvador Chongo Albino77,5%15,516Aprovada
    4Rosa Joanisse Nguenha72,5%15,516Aprovada
    5Hélio Abilio Manhiça72.5%14,515Aprovado
    6Júlio Alfredo Cossa70,0%14,515Aprovado
    7Salmata Invete Insa67,5%14,014Aprovada
    8Dinis Germano Said62,5%13,514Aprovado
    9Joaquina Júlio J. Franque62,5%12,513Aprovada
    10Ivete Leonilde Afonso Duce57,5%11,512Aprovada
    11Lídia Daniel Chilaúle55,0%11,011Aprovada
    12Elton Calvino Jopela55,0%11,011Aprovado
    13Luisa Jorge Duarte Monteiro52,5%10,511Aprovado
    14Tunelga Albertina M. CuambeF-a)Reprovada
    15Vasco Raul MassangoF-a)Reprovado
  57. Texto do artigo, página 2: a) Reprovada 15 Vasco Raul Massango F -
    N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
    1Délira Albazine Uiene Tsave85%17,017Aprovada
    2Aida António Chiquepo80%16,016Aprovada
    3Isabel Salvador Chongo Albino77,5%15,516Aprovada
    4Rosa Joanisse Nguenha72,5%15,516Aprovada
    5Hélio Abilio Manhiça72.5%14,515Aprovado
    6Júlio Alfredo Cossa70,0%14,515Aprovado
    7Salmata Invete Insa67,5%14,014Aprovada
    8Dinis Germano Said62,5%13,514Aprovado
    9Joaquina Júlio J. Franque62,5%12,513Aprovada
    10Ivete Leonilde Afonso Duce57,5%11,512Aprovada
    11Lídia Daniel Chilaúle55,0%11,011Aprovada
    12Elton Calvino Jopela55,0%11,011Aprovado
    13Luisa Jorge Duarte Monteiro52,5%10,511Aprovado
    14Tunelga Albertina M. CuambeF-a)Reprovada
    15Vasco Raul MassangoF-a)Reprovado
  58. Texto do artigo, página 2: a) Reprovado
    N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
    1Délira Albazine Uiene Tsave85%17,017Aprovada
    2Aida António Chiquepo80%16,016Aprovada
    3Isabel Salvador Chongo Albino77,5%15,516Aprovada
    4Rosa Joanisse Nguenha72,5%15,516Aprovada
    5Hélio Abilio Manhiça72.5%14,515Aprovado
    6Júlio Alfredo Cossa70,0%14,515Aprovado
    7Salmata Invete Insa67,5%14,014Aprovada
    8Dinis Germano Said62,5%13,514Aprovado
    9Joaquina Júlio J. Franque62,5%12,513Aprovada
    10Ivete Leonilde Afonso Duce57,5%11,512Aprovada
    11Lídia Daniel Chilaúle55,0%11,011Aprovada
    12Elton Calvino Jopela55,0%11,011Aprovado
    13Luisa Jorge Duarte Monteiro52,5%10,511Aprovado
    14Tunelga Albertina M. CuambeF-a)Reprovada
    15Vasco Raul MassangoF-a)Reprovado
  59. Texto do artigo, página 2: a) Não compareceu à entrevista.
  60. Texto do artigo, página 2: b) Apuramento da nota final = % x 20 Valores. Maputo, 10 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Armando Carlos Manhib, Ilegível.
  61. Texto do artigo, página 3: Concurso de ingresso na carreira de electricista Resultado da classificação final dos candidatos
  62. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Nota escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 1 Eden Gabriel Muianga 85% 16,0 16 Aprovado 2 Sansão Pedro Marrurele 80% 15,5 16 Aprovado 3 Edgar Matavele 77,5% 14,5 15 Aprovado 4 Auélio Salomão Jonas 72,5% 14,0 14 Aprovado
    N.ºNome completoNota escritaNota da entrevistaNota finalResultado
    1Eden Gabriel Muianga85%16,016Aprovado
    2Sansão Pedro Marrurele80%15,516Aprovado
    3Edgar Matavele77,5%14,515Aprovado
    4Auélio Salomão Jonas72,5%14,014Aprovado
  63. Texto do artigo, página 3: a) Apuramento da nota final = % x 20 Valores. Maputo, 10 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Armando Carlos Manhib.
  64. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  65. Texto do artigo, página 3: Despachos
  66. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  67. Texto do artigo, página 3: De 10 de Junho: Declara-se que nos termos das disposições legais vigentes:
  68. Texto do artigo, página 3: Alferdina António Moiana, auditora, titular do NUIT 101336956, afecto na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2014, 19 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 3: Amélia Carlos Mutemba, exercendo em comissão de serviço a função de Directora Nacional de Contabilidade Pública, titular do NUIT 101137325, afecta na Direcção Nacional de Contabilidade Pública — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Janeiro de 2014, 34 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: Bernardo Albino Lote Dava, inspector superior, titular do NUIT 102196996, colocado na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2014, 15 anos, 8 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 3: Cérgio Jonasse Bambo, auditor, titular do NUIT 103670403, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos-Departamento Financeiro — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Março de 2014, 8 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: Carima Mamade Bavabai, inspectora superior, titular do NUIT 100858754, colocado no Departamento de Recursos Humanos – Repartição de Certidões — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2013, 35 anos, 2 messes e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: David Rafael Chiáu, técnico superior N2, titular do NUIT 100859572, colocado na Direcção de Administração e Recursos HumanosDepartamento do Património — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2014, 24 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 3: Ermelindo Ernesto Magila Saute, inspector técnico, titular do NUIT 101336980, afecto na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Janeiro de 2014, 30 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: Florentina Danissane Sitoe, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100859300, colocada no Departamento de Património — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2013, 29 anos, 8 messes e 9 dias de serviço prestado ao Estado nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Fátima Hilário Laisse, técnica superior N1, titular do NUIT 102121686, colocado no Departamento de Recursos Humanos – Repartição de Cadastro — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Março de 2014, 9 anos, 9 messes e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 3: Lourenço Langa, auditor, titular do NUIT 101924076, colocado na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Abril de 2014, 28 anos, 1 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 3: Matilde Rosália Bila, técnica de orçamento, titular do NUIT 102257911, afecta na Direcção Nacional de Contabilidade Pública — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2011, 35 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 3: Marília Sidónio, técnica superior N1, titular do NUIT 101884635, colocado na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Abril de 2014, 15 anos, 11 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: Nelson Juma Tivane, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100932431, afecto na Direcção de Administração e Recursos Humanos-Repartição de Apoio Geral — conta para efeitos de aposentação até 25 Março de 2014, 32 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 3: Mário Sebastião Massochua, auditor, titular do NUIT 102060113, colocado no Departamento de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, 9 de Dezembro de 2013, 20 anos, 2 messes e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: Sandra Irene Bila, técnica superior em administração pública N1, afecta na Direcção Nacional de Previdência Social — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Março de 2014, 14 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  84. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional da Marinha
  85. Texto do artigo, página 4: Despachos De 25 de Julho:
  86. Texto do artigo, página 4: Norberto Alves Albino Soares, técnico superior N1, classe E nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 4: Sónia Luís Jamisse, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 4: Armando Álvaro, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 4: Anifa Amade Aquissuasse alegy, técnica superior N2, classe E nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 4: Joyce Albertina Parruque, técnica superior N2, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 4: Amélia Marcelino Rodrigues Ubisse, técnica superior N2, classe E nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 4: Américo Valente Sitoi, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, casse E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 4: Cândido Roberto Manhique, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 4: Milton Elias Brás Luís, técnico superior N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 4: Pascoal Emídio Castanheiro, técnico superior N2, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 4: Sara da Purificação nhacuongue, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 4: Ana Albertina Albertina Albino Cuamba, técnica profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 4: Bruno Patrício Samuel, técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 4: José André Chicolo, técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 4: Jesuíta de Lurdes Langa, técnica profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 4: Lurdes da Graça António Machava, técnica profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 4: Menalda Azarias Mulambo, técnica profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 4: Maura Cremildo Alberto Laíce, técnica profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 4: Noiame Joaquim Uate, técnica profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 4: Odete Guilherme Macamo Muianga, técnica profissional em administração pública, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 4: Osvaldo João Levessene Domba, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 4: Víctor Manuel Alberto Manhiça, técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 4: Emília Fernando Cossa, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 4: Isabel Pedro Pinto, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 4: Rute Quaresma David dos Reis, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 4: Valéria Lourenço Homo Moiane, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 4: Celeste Geraldo Uamusse, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 4: Florentino Valdemar Manuel Mutambe, assistente técnico, classe E nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 4: Nyelete Tomé Muianga, Assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 4: Atália Hofisso Muianga, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 4: Albino Zeferino Temane Bazo, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 4: João Inácio Mondlane, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 5: Joaquim Teixeira Pereira, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 5: Leopoldina de Fátima César, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 5: Marcos Fanuel Mutemba, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIOS DAS OBRAS PúBLICAS E HABITAÇÃO E DAS FINANÇAS
  122. Texto do artigo, página 5: Despacho
  123. Texto do artigo, página 5: No contrato de concessão da Nova Ponte de Tete e estradas está prevista a introdução da cobrança de taxas de portagem pela concessionária, no eixo principal, (Cuchamano-Tete- Zóbue, quando a reabilitação inicial estiver concluída. Neste contexto e nos termos do n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 31/96, de 16 de Julho, os Ministros das Obras Públicas e Habitação e das Finanças determinam:
  124. Texto do artigo, página 5: 1. No eixo principal estabelecido no contrato de concessão da Nova Ponte de Tete e Estradas são introduzidas taxas de portagem, importando no momento, proceder a cobrança apenas para a classes 4 de veículos, segundo a tabela a seguir: Portagens Cuchamano/Tete/Zóbué Portagem Changara 1 Changara 2 Mameme Classe 4 626,00 MT 1 126,00 MT 1 489,00 MT
    Portagens Cuchamano/Tete/Zóbué
    PortagemChangara 1Changara 2Mameme
    Classe 4626,00 MT1 126,00 MT1 489,00 MT
  125. Texto do artigo, página 5: 2. O presente despacho conjunto tem efeitos imediatos.
    Portagens Cuchamano/Tete/Zóbué
    PortagemChangara 1Changara 2Mameme
    Classe 4626,00 MT1 126,00 MT1 489,00 MT
  126. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Julho de 2014. — O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Mutemba. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  127. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  128. Texto do artigo, página 5: Despachos De 10 de Maio de 2013:
  129. Texto do artigo, página 5: Ivone Maria Andrade Lubrino, titular do NUIT 103686271, enquadrada na classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  130. Texto do artigo, página 5: Maria Amélia Pinheiro Macaringue, titular do NUIT 102545151, enquadrada na classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, classificado em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  131. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  132. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  133. Texto do artigo, página 5: De 23 de Maio de 2013:
  134. Texto do artigo, página 5: Adosinda Linda Abneiro Jonas, titular do NUIT 102854888, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  135. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  136. Texto do artigo, página 5: De 10 de Junho de 2013:
  137. Texto do artigo, página 5: Maria das Dores Salvador Machaieie e Madroba, titular do NUIT 100833506, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de director de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  139. Texto do artigo, página 5: Tânia Marisa Pereira Vaz, titular do NUIT 101856501, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
  141. Texto do artigo, página 5: Joaquim António Usseca, titular do NUIT 107338837, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  142. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  143. Texto do artigo, página 5: De 13 de Junho de 2013:
  144. Texto do artigo, página 5: Alberto Fernandes Siro King, titular do NUIT 100892243, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  145. Texto do artigo, página 5: Salomão Fortunato Belane, titular do NUIT 100892855, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 promovido para da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  146. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  147. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo me 27 de Setembro.)
  148. Texto do artigo, página 5: De 21 de Junho de 2013:
  149. Texto do artigo, página 5: Filomena Rafael Tamele Nuvunga, titular do NUIT 104919073, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  150. Texto do artigo, página 5: Hermínio José, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 5: Emília Queluba Chibinje, titular do NUIT 101854566, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  153. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo me 27 de Setembro.)
  154. Texto do artigo, página 5: De 23 de Julho de 2013:
  155. Texto do artigo, página 5: Fernanda Lúcia Jethá, titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Inspecção Administrativa, com efeitos a partir de 1 a 30 de Julho de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  156. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo me 27 de Setembro.)
  157. Texto do artigo, página 6: De 31 de Julho de 2013:
  158. Texto do artigo, página 6: Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Documentação e Divulgação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com o código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  159. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo me 23 de Setembro.)
  160. Texto do artigo, página 6: José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  161. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo me 10 de Outubro.)
  162. Texto do artigo, página 6: De 31 de Agosto de 2013:
  163. Texto do artigo, página 6: Bernabé Jonas de Fabião Mananze, enquadrado na classe U, escalão 2, da carreira de auxiliar, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  164. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  165. Texto do artigo, página 6: De 6 de Setembro de 2013:
  166. Texto do artigo, página 6: Noé Vasco Elias Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe da Repartição Central de Cooperação Bilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  168. Texto do artigo, página 6: De 16 de Setembro de 2013:
  169. Texto do artigo, página 6: Isac António Preso, titular do NUIT 101115951, enquadrado na classe U, escalão 4, da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  170. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
  171. Texto do artigo, página 6: De 24 de Setembro de 2013:
  172. Texto do artigo, página 6: Ester Maceda Sumbana, titular do NUIT 105949063, chefe da Repartição de Cooperação Multilateral — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 de Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Cooperação, a partir de 10 de Setembro até 9 de Outubro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  173. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
  174. Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 203:
  175. Texto do artigo, página 6: Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1 classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Projectos, a partir de 30 de Outubro até 28 de Novembro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  176. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
  177. Texto do artigo, página 6: De 13 de Dezembro de 2013:
  178. Texto do artigo, página 6: Batista Miguel Guilamba, titular do NUIT 101082806, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  179. Texto do artigo, página 6: Ernesto Tomás, titular do NUIT 100893721, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  180. Texto do artigo, página 6: Lucas Filipe Neves, titular do NUIT 100893541, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  181. Texto do artigo, página 6: Daniel Nankuado, titular do NUIT 102644271, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  182. Texto do artigo, página 6: Samuel Alberto Guiamba, titular do NUIT 106938385, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  183. Texto do artigo, página 6: Inês ManicoEbo, titular do NUIT 100890399, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  184. Texto do artigo, página 6: Jojó António Dino, titular do NUIT 100892197, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  185. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  186. Texto do artigo, página 7: Belmiro Senzinando Arrone, titular do NUIT 100887967, enquadrado na carreira de agente de técnico, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  187. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2014.)
  188. Texto do artigo, página 7: De 20 de Janeiro:
  189. Texto do artigo, página 7: Adosinda Linda Abneiro Jonas, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102854888 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição Central da Criança em Situação Difícil, por um período de 30 de Dezembro 2013 a 28 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo das férias.
  190. Texto do artigo, página 7: Angélica José Magaia, titular do NUIT 100890224, assistente da Ministra — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de chefe do gabinete da Ministra, por um período de 10 de Dezembro de 2013 a 8 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
  191. Texto do artigo, página 7: Carlota Joaquim Matchaie, inspectora-geral, titular do NUIT 100892553 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de secretário permanente, por um período de 2 a 31 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular estar em gozo de férias.
  192. Texto do artigo, página 7: Paulina Vieira Niuaia, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104665780 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de secretário executivo para o avanço da mulher, por um período de 23 de Dezembro a 21 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
  193. Texto do artigo, página 7: Renata Chilaule, titular do NUIT 100883619, enquadra na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termo do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Jurídico, por um período de 31 de Dezembro de 2013 a 29 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
  194. Texto do artigo, página 7: Rute Muchanga, chefe da Repartição Central da Criança em idade Pré-escolar, titular do NUIT 1008917443 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Criança, por um período de 30 de Dezembro de 2013 a 28 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular estar em gozo das férias.
  195. Texto do artigo, página 7: Sansão António Buque, Director Nacional Adjunto da Mulher, titular do NUIT 100888051 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional da Mulher, por um período de 2 a 31 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
  196. Texto do artigo, página 7: Márcia Jequessene Chale Mucivame, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 105495951 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição de Administração e Relações Pública, por um período de 2 a 31 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo das ferias.
  197. Texto do artigo, página 7: Henriques Manuel Matavele Niquisse, chefe do Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, titular do NUIT 100890291 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de director de Recursos Humanos, por um período de 13 de Janeiro a11 de Fevereiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
  198. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
  199. Texto do artigo, página 7: De 13 de Fevereiro: Maria Francisca Sales Lucas, Directora Nacional Adjunta da Acção Social, titular do NUIT 1008894211 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Acção Social, por um período de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  200. Texto do artigo, página 7: De 14 de Fevereiro:
  201. Texto do artigo, página 7: Tua Abdulai, titular do NUIT 100993457, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe B, escalão 1 desligado de serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 21 Fevereiro de 2014, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
  202. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  203. Texto do artigo, página 7: De 26 de Fevereiro:
  204. Texto do artigo, página 7: Anastácio Lote Uamusse, titular do NUIT 100893797, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe da Repartição de Contabilidade e Finanças, no período de 19 de Fevereiro a 20 de Março de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrarse em gozo das férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/ 96, de 9 de Julho.)
  205. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  206. Texto do artigo, página 7: De 28 de Fevereiro:
  207. Texto do artigo, página 7: Estela Lourenço Zunguze, titular do NUIT 100887681, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Inspecção Técnica Específica, no período de 23 de Dezembro de 2013 a 21 de Janeiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular estar em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  208. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  209. Texto do artigo, página 8: De 13 de Março:
  210. Texto do artigo, página 8: Armando Henrique Mandlate, titular do NUIT 100683776, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/ 96, de 9 de Julho.)
  211. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  212. Texto do artigo, página 8: De 19 de Março:
  213. Texto do artigo, página 8: Graciano Manuel Maurício Matsumane Langa, director adjunto de Planificação e Cooperação, titular do NUIT 103893569 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de director de Planificação e Cooperação, por período de 4 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/ 96, de 9 de Julho.)
  214. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  215. Texto do artigo, página 8: De 24 de Março:
  216. Texto do artigo, página 8: Elisa Armando Mutisse, chefe da Repartição de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA e Violência, titular do NUIT 1008927 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central da Mulher e Família, por período de 8 de Abril a 7 de Maio de 2014, perfazendo 30 dia, em virtude de a titular estar desligado de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  217. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  218. Texto do artigo, página 8: De 30 de Março:
  219. Texto do artigo, página 8: Palmira da Conceição António, chefe da Repartição Central de Desenvolvimento, titular do NUIT 100892928 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Género e Desenvolvimento, por um período de 10 de Março a 8 der Abril de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/ 96, de 9 de Julho.)
  220. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  221. Texto do artigo, página 8: De 8 de Abril:
  222. Texto do artigo, página 8: Joaquim Manuel Muassuruco, titular do NUIT 10088791, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe da Repartição Central de Estudos e Projectos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
  223. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  224. Texto do artigo, página 8: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  225. Texto do artigo, página 8: De 11 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  226. Texto do artigo, página 8: Alda Carla Valentina da Luísa Augusto, titular do NUIT 100892014, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro
  227. Texto do artigo, página 8: de 2014, 15 anos e 9 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  228. Texto do artigo, página 8: Estrela de Jesus Herculano, titular do NUIT 100892499, enquadrada na carreira de técnico especializado de educação de infância — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2013, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  229. Texto do artigo, página 8: Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane, titular do NUIT 101277801, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1 conta para efeitos de aposentação, até 25 de Novembro de 2013, 14 anos, 9 meses e 2 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  230. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  231. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  232. Texto do artigo, página 8: Despachos De 24 de Abril de 2010:
  233. Texto do artigo, página 8: Eusébio Constatino, titular do NUIT 102429461,enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo.
  234. Texto do artigo, página 8: De 7 de Maio de 2010:
  235. Texto do artigo, página 8: Diogo Caetano de Sousa, titular do NUIT 100767333,enquadrado na carreira de inspecção superior grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças do Maputo.
  236. Texto do artigo, página 8: De 28 de Fevereiro de 2011:
  237. Texto do artigo, página 8: Sónia Holanda Lucas Momade, enquadrada na carreira de agente técnico, classe E, titular do NUIT 100202050, em serviço na Direcção Provincial do Plano finanças de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  238. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Manuel Adelino Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107027122, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial do plano e Finanças de Maputo.
  239. Texto do artigo, página 8: Matola, 16 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  240. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rita Anastácia, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100786001, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial do plano e Finanças de Maputo.
  241. Texto do artigo, página 8: Matola, 2 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  242. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Gaza
  243. Texto do artigo, página 9: Despacho
  244. Texto do artigo, página 9: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  245. Texto do artigo, página 9: De 12 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  246. Texto do artigo, página 9: João Francisco Mate, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2011, 25 anos e 3 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  247. Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial de Apoio e Controlo
  248. Texto do artigo, página 9: Despachos De 24 de Fevereiro de 2003:
  249. Texto do artigo, página 9: Jaime Joaquim Chivangue, titular do NUIT 103690897, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, colocado nos serviços Provinciais de Administração do Parque Imobiliário do Estado — desligado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 238 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o despacho de 30 de Agosto de 2002, do Governador da Província.
  250. Texto do artigo, página 9: De 22 de Dezembro de 2003:
  251. Texto do artigo, página 9: Chaguarila Tomás Mauai, titular do NUIT 104038255, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 4, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Gaza — desligado de serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 239 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o despacho de 30 de Agosto de 2002, do Governador da Província.
  252. Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial de Saúde
  253. Texto do artigo, página 9: Departamento Provincial de Recursos Humanos Rectificação
  254. Texto do artigo, página 9: Por ter havido erro de nomes Mineses Flora Macamo e Osvaldo Tomás, ambos enquadrados na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, publicados no Boletim da República n.º 4, de 25 de Janeiro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Minense Flora Macamo», deve se ler: «Mineses Flora Macamo», e onde se lê: «Osvaldo Yomas», deve se ler: «Osvaldo Tomás.»
  255. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chókwè
  256. Texto do artigo, página 9: Despacho De 2 de Maio de 2012:
  257. Texto do artigo, página 9: Rosa Júlio Machele, titular do NUIT 103960630, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Cotsuane — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  258. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Massangena
  259. Texto do artigo, página 9: Despachos De 7 de Fevereiro:
  260. Texto do artigo, página 9: Ester Fenais Cossa, enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  261. Texto do artigo, página 9: Carlos Bernardo Mbeve, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  262. Texto do artigo, página 9: De 7 de Março:
  263. Texto do artigo, página 9: Absénia Majuta Nhambe, titular do NUIT 114192732, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  264. Texto do artigo, página 9: Rosalina Majuta Nhambe, titular do NUIT 114193143, enquadrada na Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  265. Texto do artigo, página 9: De 21 de Março:
  266. Texto do artigo, página 9: Rita Samisson Chichongue, titular do NUIT 110707657, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  267. Texto do artigo, página 9: Arlindo Lázaro Cau, titular do NUIT 110871503, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  268. Texto do artigo, página 9: De 12 de Maio:
  269. Texto do artigo, página 9: José Carlos Murrona, enquadrado na carreira de médico generalista da 2.ª, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do artigo n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  270. Texto do artigo, página 9: Diocleciano Francisco Cardoso, enquadrado na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  271. Texto do artigo, página 9: Representação do Estado na Maxixe
  272. Texto do artigo, página 9: Rectificação
  273. Parágrafo, página 9: Por ter havido erro de nome Nélcio Jaime Guila, enquadrado na carreira de operário, publicado no Boletim da República, 2.ª série, n.º 39, de 28 de Setembro de 2012, rectifica-se que onde se lê: «Nélio Jaime Bila», deve se ler: «Nélcio Jaime Guila.»
  274. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Muecate
  275. Texto do artigo, página 10: Avisos
  276. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas de docentes N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Distrito de Muecate - Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 24 de Março de 2014, e devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Muecate.
  277. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Cilvia Chale Jone 17 1.º Aprovada 2 Abdul Carimo Arrune Charama 17 2.º Aprovado 3 Ivone Florentino Raúl de Sousa 17 3.º Aprovada 4 Gilberto Maria Fernão Fábula 16 4.º Aprovado 5 Nelito Maria José 16 5.º Aprovado 6 Júlia João Alfredo Chilavi 16 6.º Aprovada 7 Domingos Ernesto Lopes 16 7.º Aprovado 8 Santos Luís Intujo 16 8.º Aprovado 9 Ivo Ernesto Sempre 16 9.º Aprovado 10 Maria Argentina Gil 16 10.º Aprovada 11 Eugénio Menezes Atanásio 16 11.º Aprovado 12 Leôncio Manuel Bolacha 15 12.º Aprovado 13 Estêvão da Costa Luís Rianeque 15 13.º Aprovado 14 Nécia Alberto Vilanculos 15 14.º Aprovada 15 Nelson Tomás Muianga 15 15.º Aprovado 16 Heth Fepercia Tavares 15 16.º Aprovada 17 Gina Paula Nelson Salvador 15 17.º Aprovada 18 Ricardo Benicio de Jesus Mbanze 15 18.º Aprovado 19 Aiuba Ali Aiuba 14 19.º Aprovado 20 Maria das Dores Dinheiro 14 20.º Aprovada 21 Silton João Romão 14 21.º Aprovado 22 Gabriel Vasco 14 22.º Aprovado 23 Weiss Ferreira Mocalacha 13 23.º Aprovado 24 Sortino Victorino 13 24.º Aprovado Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Cilvia Chale Jone171.ºAprovada
    2Abdul Carimo Arrune Charama172.ºAprovado
    3Ivone Florentino Raúl de Sousa173.ºAprovada
    4Gilberto Maria Fernão Fábula164.ºAprovado
    5Nelito Maria José165.ºAprovado
    6Júlia João Alfredo Chilavi166.ºAprovada
    7Domingos Ernesto Lopes167.ºAprovado
    8Santos Luís Intujo168.ºAprovado
    9Ivo Ernesto Sempre169.ºAprovado
    10Maria Argentina Gil1610.ºAprovada
    11Eugénio Menezes Atanásio1611.ºAprovado
    12Leôncio Manuel Bolacha1512.ºAprovado
    13Estêvão da Costa Luís Rianeque1513.ºAprovado
    14Nécia Alberto Vilanculos1514.ºAprovada
    15Nelson Tomás Muianga1515.ºAprovado
    16Heth Fepercia Tavares1516.ºAprovada
    17Gina Paula Nelson Salvador1517.ºAprovada
    18Ricardo Benicio de Jesus Mbanze1518.ºAprovado
    19Aiuba Ali Aiuba1419.ºAprovado
    20Maria das Dores Dinheiro1420.ºAprovada
    21Silton João Romão1421.ºAprovado
    22Gabriel Vasco1422.ºAprovado
    23Weiss Ferreira Mocalacha1323.ºAprovado
    24Sortino Victorino1324.ºAprovado
  278. Texto do artigo, página 10: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Agapito Pisseque 16 1.º Aprovado 2 José dos Santos Canhunha 16 2.º Aprovado 3 Anádia Aissa Selimane 15 3.º Aprovada 4 Regina Argentina Machele 15 4.° Aprovada
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Agapito Pisseque161.ºAprovado
    2José dos Santos Canhunha162.ºAprovado
    3Anádia Aissa Selimane153.ºAprovada
    4Regina Argentina Machele154.°Aprovada
  279. Texto do artigo, página 10: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Jackson John Dimasse 17 1.º Aprovado 2 Rosalino Agostinho Mulumbua 17 2.º Aprovado 3 Genésio Augusto Laurentino 17 3.º Aprovado 4 Inês de Nascimento Martins 16 4.º Aprovada 5 Fernando Eugénio Rosário Nahaco 16 5.º Aprovado 6 Manuel Celestino 16 6.º Aprovado 7 Irene Lourenço 16 7.º Aprovada 8 Pedro da Roficina Mahicuamalo 15 8.º Aprovado 9 João Ambrósio Came 15 9.º Aprovado 10 Mucuia António Zacarias 15 10.º Aprovada
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Jackson John Dimasse171.ºAprovado
    2Rosalino Agostinho Mulumbua172.ºAprovado
    3Genésio Augusto Laurentino173.ºAprovado
    4Inês de Nascimento Martins164.ºAprovada
    5Fernando Eugénio Rosário Nahaco165.ºAprovado
    6Manuel Celestino166.ºAprovado
    7Irene Lourenço167.ºAprovada
    8Pedro da Roficina Mahicuamalo158.ºAprovado
    9João Ambrósio Came159.ºAprovado
    10Mucuia António Zacarias1510.ºAprovada
  280. Texto do artigo, página 11: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 11 Massauko Barnabé Nkhoma 15 11.º Aprovado 12 Florinda Carlos Alfane 15 12.º Aprovada 13 Miguel Raimundo Barros 14 13.º Aprovado 14 Ancha Selemane 14 14.º Aprovada 15 Ancha Virgílio Sitora 13 15.º Aprovada 16 Lito Carlos Iua 13 16.º Aprovado 17 Luís Eduardo Couve 13 17.º Aprovado 18 Elisa Amade 13 18.º Aprovada 19 Angelina António 13 19.º Aprovada 20 Alcídio A. Chovica 13 20.º Aprovado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    11Massauko Barnabé Nkhoma1511.ºAprovado
    12Florinda Carlos Alfane1512.ºAprovada
    13Miguel Raimundo Barros1413.ºAprovado
    14Ancha Selemane1414.ºAprovada
    15Ancha Virgílio Sitora1315.ºAprovada
    16Lito Carlos Iua1316.ºAprovado
    17Luís Eduardo Couve1317.ºAprovado
    18Elisa Amade1318.ºAprovada
    19Angelina António1319.ºAprovada
    20Alcídio A. Chovica1320.ºAprovado
  281. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  282. Texto do artigo, página 11: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Aida Rodrigo 17 1.º Aprovada 2 Leonela Agostinho 17 2.º Aprovada 3 Lígia da Conceição Angelina Nacuilo 17 3.º Aprovada 4 Nambete Maulana Chá 17 4.º Aprovada 5 Ilda Luciano 17 5.º Aprovada 6 Helena Salimo Tucuta 17 6.º Aprovada 7 Silvina Esmeralda António Intato 16 7.º Aprovada 8 Jaime Jacinto Atumane 16 8.º Aprovado 9 Geraldo João Treze 16 9.º Aprovado 10 Rute de Jesus Albano 16 10.º Aprovada 11 Elizabeth Hortência Guilherme Franco Chigona 16 11.º Aprovada 12 Zito Silvano Nhacala 16 12.º Aprovado 13 Basílio Baptista Ualiza 16 13.º Aprovado 14 Celina Celestino Lauia Parata 16 14.º Aprovada 15 Ezequiel Carlos 16 15.º Aprovado 16 Belarmino do Pinquito Basílio 15 16.º Aprovado 17 Age Fermino Augusto 15 17.º Aprovado 18 Indio Manuel 15 18.º Aprovado 19 Luísa Artur Cebola 15 19.º Aprovada 20 Himalaia de Fátima Manuel Sane 15 20.º Aprovado 21 Entriça Quarto 15 21.º Aprovado 22 Abdul Amade Cachimo 15 22.º Aprovado 23 Alcides Carlitos Francisco 15 23.º Aprovado 24 Mikail Constantino João Calua 15 24.º Aprovado 25 Marques Antonio Mirione 15 25.º Aprovado 26 Guilherme João Almeida 15 26.º Aprovado 27 Jamanel Eduardo 15 27.º Aprovado 28 Nelson Moisés Lapi 15 28.º Aprovado 29 Ezequiel Paulo Luciano 15 29.º Aprovado 30 Esmel António Vulua 15 30.º Aprovado 31 Fernando João 15 31.º Aprovado 32 Orlando Araújo 15 32.º Aprovado 33 Dionísio Cipriano Bolacha 15 33.º Aprovado 34 Azida João António 15 34.º Aprovada
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Aida Rodrigo171.ºAprovada
    2Leonela Agostinho172.ºAprovada
    3Lígia da Conceição Angelina Nacuilo173.ºAprovada
    4Nambete Maulana Chá174.ºAprovada
    5Ilda Luciano175.ºAprovada
    6Helena Salimo Tucuta176.ºAprovada
    7Silvina Esmeralda António Intato167.ºAprovada
    8Jaime Jacinto Atumane168.ºAprovado
    9Geraldo João Treze169.ºAprovado
    10Rute de Jesus Albano1610.ºAprovada
    11Elizabeth Hortência Guilherme Franco Chigona1611.ºAprovada
    12Zito Silvano Nhacala1612.ºAprovado
    13Basílio Baptista Ualiza1613.ºAprovado
    14Celina Celestino Lauia Parata1614.ºAprovada
    15Ezequiel Carlos1615.ºAprovado
    16Belarmino do Pinquito Basílio1516.ºAprovado
    17Age Fermino Augusto1517.ºAprovado
    18Indio Manuel1518.ºAprovado
    19Luísa Artur Cebola1519.ºAprovada
    20Himalaia de Fátima Manuel Sane1520.ºAprovado
    21Entriça Quarto1521.ºAprovado
    22Abdul Amade Cachimo1522.ºAprovado
    23Alcides Carlitos Francisco1523.ºAprovado
    24Mikail Constantino João Calua1524.ºAprovado
    25Marques Antonio Mirione1525.ºAprovado
    26Guilherme João Almeida1526.ºAprovado
    27Jamanel Eduardo1527.ºAprovado
    28Nelson Moisés Lapi1528.ºAprovado
    29Ezequiel Paulo Luciano1529.ºAprovado
    30Esmel António Vulua1530.ºAprovado
    31Fernando João1531.ºAprovado
    32Orlando Araújo1532.ºAprovado
    33Dionísio Cipriano Bolacha1533.ºAprovado
    34Azida João António1534.ºAprovada
  283. Texto do artigo, página 12: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 35 Albertina Alves Augusto 15 35.º Aprovada 36 Jordina Martinho 15 36.º Aprovada 37 Clementino Manuel 15 37.º Aprovado 38 José Mussi 15 38.º Aprovado 39 Tércio José 15 39.º Aprovado 40 Madarona Cardoso Nacida 15 40.º Aprovada 41 Mário Faustino Matausse 15 41.º Aprovado 42 Ezequiel José Mussa 15 42.º Aprovado 43 Edima António 15 43.º Aprovada 44 Emílio da Silva Mário 15 44.º Aprovado 45 Alberto Vasco 15 45.º Aprovado 46 Nelson Idelvina Lourenço 15 46.º Aprovado 47 Idalina Agostinho 15 47.º Aprovada 48 Ada Arca António 15 48.º Aprovada 49 Divisão Jamal Apaia 15 49.º Aprovado 50 Osvaldo Artur Fernando 15 50.º Aprovado 51 Altino da Conceicao Mutaquiha 15 51.º Aprovado 52 Filomena Filomeno Soares 15 52.º Aprovada 53 Custódio Paulino Teplo 14 53.º Aprovado 54 Agêncio João Abel 14 54.º Aprovado 55 Maria Emília António 14 55.º Aprovada 56 Anastácia Marcos Chitinguiza 14 56.º Aprovada 57 Bonifácio Maneque Chico 14 57.º Aprovado 58 Calita Caetano Maurício Namaita 14 58.º Aprovada 59 Sifa António Iassine 14 59.º Aprovada 60 Cecília Manuel Sacramento Parede 14 60.º Aprovada 61 Ali Rafael Bitão Massois 14 61.º Aprovado 62 Elias dos Santos Alberto 14 62.º Aprovado 63 Zaira Betimen Pedro 14 63.º Aprovada 64 Alcinda Francisco Trope 14 64.º Aprovada 65 Flora Norberto Rissane 14 65.º Aprovada 66 Florentino Tiago António 14 66.º Aprovado 67 Selma Juma Ali 14 67.º Aprovada 68 Florinda Adriano Francisco Mualamela 14 68.º Aprovada 69 Florinda Jaime 14 69.º Aprovada 70 Celina Albino Armando 14 70.º Aprovada 71 Fátima Viegas 14 71.º Aprovada 72 Hortência Rosário Júlio 14 72.º Aprovada 73 Janete Miloca Paulino Nicuava 14 73.º Aprovada 74 Nunes Mário Paulo Soares 14 74.º Aprovado 75 Josefa de Lurdes Jorge 14 75.º Aprovada 76 Lizarda Lito Conta Muarapaz 14 76.º Aprovada 77 Maida Junteiro Ferreira 14 77.º Aprovada 78 Armarcildes Francisco de Oliveira Mucanisa 14 78.º Aprovada 79 Messias Alberto 14 79.º Aprovado 80 Natália Victorino 14 80.º Aprovada 81 João Eugénio 14 81.º Aprovado 82 Nurcha Manuel 14 82.º Aprovada 83 Palmira Dulce Augusto Mano 14 83.º Aprovada 84 Sancara Francisco 14 84.º Aprovado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    35Albertina Alves Augusto1535.ºAprovada
    36Jordina Martinho1536.ºAprovada
    37Clementino Manuel1537.ºAprovado
    38José Mussi1538.ºAprovado
    39Tércio José1539.ºAprovado
    40Madarona Cardoso Nacida1540.ºAprovada
    41Mário Faustino Matausse1541.ºAprovado
    42Ezequiel José Mussa1542.ºAprovado
    43Edima António1543.ºAprovada
    44Emílio da Silva Mário1544.ºAprovado
    45Alberto Vasco1545.ºAprovado
    46Nelson Idelvina Lourenço1546.ºAprovado
    47Idalina Agostinho1547.ºAprovada
    48Ada Arca António1548.ºAprovada
    49Divisão Jamal Apaia1549.ºAprovado
    50Osvaldo Artur Fernando1550.ºAprovado
    51Altino da Conceicao Mutaquiha1551.ºAprovado
    52Filomena Filomeno Soares1552.ºAprovada
    53Custódio Paulino Teplo1453.ºAprovado
    54Agêncio João Abel1454.ºAprovado
    55Maria Emília António1455.ºAprovada
    56Anastácia Marcos Chitinguiza1456.ºAprovada
    57Bonifácio Maneque Chico1457.ºAprovado
    58Calita Caetano Maurício Namaita1458.ºAprovada
    59Sifa António Iassine1459.ºAprovada
    60Cecília Manuel Sacramento Parede1460.ºAprovada
    61Ali Rafael Bitão Massois1461.ºAprovado
    62Elias dos Santos Alberto1462.ºAprovado
    63Zaira Betimen Pedro1463.ºAprovada
    64Alcinda Francisco Trope1464.ºAprovada
    65Flora Norberto Rissane1465.ºAprovada
    66Florentino Tiago António1466.ºAprovado
    67Selma Juma Ali1467.ºAprovada
    68Florinda Adriano Francisco Mualamela1468.ºAprovada
    69Florinda Jaime1469.ºAprovada
    70Celina Albino Armando1470.ºAprovada
    71Fátima Viegas1471.ºAprovada
    72Hortência Rosário Júlio1472.ºAprovada
    73Janete Miloca Paulino Nicuava1473.ºAprovada
    74Nunes Mário Paulo Soares1474.ºAprovado
    75Josefa de Lurdes Jorge1475.ºAprovada
    76Lizarda Lito Conta Muarapaz1476.ºAprovada
    77Maida Junteiro Ferreira1477.ºAprovada
    78Armarcildes Francisco de Oliveira Mucanisa1478.ºAprovada
    79Messias Alberto1479.ºAprovado
    80Natália Victorino1480.ºAprovada
    81João Eugénio1481.ºAprovado
    82Nurcha Manuel1482.ºAprovada
    83Palmira Dulce Augusto Mano1483.ºAprovada
    84Sancara Francisco1484.ºAprovado
  284. Texto do artigo, página 13: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 85 Fernando Selemane 14 85.º Aprovado 86 Suzete Fernando Escova 14 86.º Aprovada 87 Waide Rui Rachide 14 87.º Aprovado 88 Zaida Armando Ibraimo 14 88.º Aprovada 89 Elsa Joaquim 13 89.º Aprovada 90 Zubaida Joaquim Deolinda Catita 13 90.º Aprovada 91 César Pedro Zacarias 13 91.º Aprovado 92 Carlos Jacinto Uaieva 13 92.º Aprovado 93 Núnes Mário Paulo Soares 13 93.º Aprovado 94 Admira António 13 94.º Aprovada 95 Joana Alfredo Maló 13 95.º Aprovada 96 Iovahale Boaventura João 13 96.º Aprovado 97 Inês Américo Tamanca 13 97.º Aprovada 98 Ilda Alberto Saide Salvador 13 98.º Aprovada 99 Regina Costa Nangade 13 99.º Aprovada 100 Octávio Sérgio César Lima 13 100.º Aprovado 101 Alcinda Filipe Cardoso Filipe 13 101.º Aprovada 102 Charamadane Omar Ali 13 102.º Aprovado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    85Fernando Selemane1485.ºAprovado
    86Suzete Fernando Escova1486.ºAprovada
    87Waide Rui Rachide1487.ºAprovado
    88Zaida Armando Ibraimo1488.ºAprovada
    89Elsa Joaquim1389.ºAprovada
    90Zubaida Joaquim Deolinda Catita1390.ºAprovada
    91César Pedro Zacarias1391.ºAprovado
    92Carlos Jacinto Uaieva1392.ºAprovado
    93Núnes Mário Paulo Soares1393.ºAprovado
    94Admira António1394.ºAprovada
    95Joana Alfredo Maló1395.ºAprovada
    96Iovahale Boaventura João1396.ºAprovado
    97Inês Américo Tamanca1397.ºAprovada
    98Ilda Alberto Saide Salvador1398.ºAprovada
    99Regina Costa Nangade1399.ºAprovada
    100Octávio Sérgio César Lima13100.ºAprovado
    101Alcinda Filipe Cardoso Filipe13101.ºAprovada
    102Charamadane Omar Ali13102.ºAprovado
  285. Texto do artigo, página 13: O Presidente do Júri, Ambrósio Branquinho Saide. — O Vice-Presidente, Rodrigues de Castro. — 1.º Vogal, Izak António Pereira.
  286. Texto do artigo, página 13: Na sequência de concurso aberto por despacho do Administrador do Distrito de Muecate, Inácio Miiquithande, de 29 de Outubro de 2013, para absorção de vagas criadas e não providas no quadro privativo do Distrito, no sector da educação, para mudança de carreira de docente N1 e N3 para a carreira de instrutor técnico pedagógico de N1 e N3 respectivamente, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes apurados.
  287. Texto do artigo, página 13: Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico pedagógico N1:
  288. Texto do artigo, página 13: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Pascoal Musaico Lopes 17 Pontos 1.º Aprovado 2 Cardoso Tapara Brito 16 Pontos
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Pascoal Musaico Lopes17 Pontos1.ºAprovado
    2Cardoso Tapara Brito16 Pontos2.Aprovado
  289. Texto do artigo, página 13: 2. Aprovado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Pascoal Musaico Lopes17 Pontos1.ºAprovado
    2Cardoso Tapara Brito16 Pontos2.Aprovado
  290. Texto do artigo, página 13: Da carreira de docente de N3 para instrutor e técnico pedagógico N3:
  291. Texto do artigo, página 13: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Rodrigues de Castro 17 Pontos 1.º Aprovado 2 Adão Joaquim Alaneque 16 Pontos 2.° Aprovado 3 Lázaro Raimundo 15 Pontos 3.º Aprovado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Rodrigues de Castro17 Pontos1.ºAprovado
    2Adão Joaquim Alaneque16 Pontos2.°Aprovado
    3Lázaro Raimundo15 Pontos3.ºAprovado
  292. Texto do artigo, página 13: Muecate, 6 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Ambrósio Branquinho Saide. — O Vice-Presidente, Rodrigues de Castro. — 1.º Vogal, Izak António Pereira.
  293. Texto do artigo, página 13: Ordem dos Advogados de Moçambique
  294. Texto do artigo, página 13: Deliberação n.º 15/CN/2014, de 16 de Maio
  295. Texto do artigo, página 13: Tendo o Dr. Hermenegildo Félix Pedro submetido um pedido de dispensa de Estágio e de Exame Nacional de Acesso à Advocacia, o Conselho Nacional, ao abrigo da alínea k) do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 28 de Setembro, delibera:
  296. Texto do artigo, página 13: Indeferir o pedido do Dr. Hermenegildo Félix Pedro com os seguintes fundamentos:
  297. Texto do artigo, página 13: a) Não ter reunido a documentação que prova a legibilidade para dispensa do estágio como a declaração que certifica a prestação de assistência jurídica no IPAJ;
  298. Texto do artigo, página 13: b) Não reúne os requisitos para dispensa do Estágio.
  299. Texto do artigo, página 13: Maputo, 18 de Junho de 2014. — O Presidente do Conselho Nacional, Tomás Timbane.
  300. Texto do artigo, página 13: Deliberação n.º 16/CN/2014, de 16 de Maio
  301. Texto do artigo, página 13: O mecanismo de cobrança de quotas e controlo de pagamentos é vital para o funcionamento e prossecução dos objectivos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).
  302. Texto do artigo, página 13: A situação actual em que esse processo de cobrança e controlo de pagamentos ocorre, com particular destaque para os depósitos ou transferências bancárias feitas directamente na conta da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), devido à falta de uniformização dos procedimentos, tem dificultado a eficiência desse trabalho, acarretando imensas dificuldades de gestão, o que representa uma situação irreal das contas bancárias.
  303. Texto do artigo, página 13: Nesta conformidade e visando mitigar tal impacto negativo, ao abrigo do disposto na alínea n) do artigo 42 dos Estatutos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), o Conselho Nacional delibera:
  304. Texto do artigo, página 13: 1. O pagamento de quotas por meio de depósito ou transferência bancária para a conta da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) só se considera efectivo após apresentação, dentro dos prazos definidos
  305. Texto do artigo, página 14: nos Estatutos e demais regulamentos, do respectivo comprovativo na secretaria ou respectivo envio por correio electrónico, sob pena de multa e demais consequências aplicáveis.
  306. Texto do artigo, página 14: 2. No descritivo do depósito ou transferência, deverá ser indicado o nome do advogado e número da carteira profissional e a referência do pagamento.
  307. Texto do artigo, página 14: 3. No processo de contabilização interna da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), os pagamentos recebidos, independentemente do descritivo indicado no comprovativo de depósito, transferência ou correio electrónico, serão processados pela seguinte ordem: (i) liquidação das quotas atrasadas, (ii) liquidação de multas correspondente às quotas em atraso e (iii) liquidação das quotas actuais em dívida.
  308. Texto do artigo, página 14: 4. Feitas as deduções em obediência ao preceituado no ponto anterior, o advogado será informado do referido processamento e da necessidade, sendo o caso, de liquidar eventuais valores em falta, os quais gerarão multa por mora, nos termos regulamentares.
  309. Texto do artigo, página 14: 5. Qualquer dúvida resultante desta deliberação será resolvida por
  310. Texto do artigo, página 14: despacho do Bastonário A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Maputo, 28 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho
  311. Texto do artigo, página 14: Nacional, Tomás Timbane.
  312. Texto do artigo, página 14: Deliberação n.º 17/CN/2014, de 16 de Maio
  313. Texto do artigo, página 14: As taxas e emolumentos pelos serviços prestados pela Ordem foram fixados através da Deliberação n.º 4/CN/2014, de 21 de Março, tendo, desde então, sido introduzidos novas normas concernentes à inscrição, estágio e exercício da advocacia, impondo-se a necessidade de reajustar a tabela.
  314. Texto do artigo, página 14: Reunido em sessão ordinária de 16 de Maio de 2014, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º1 do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 26 de Setembro, o Conselho Nacional delibera:
  315. Texto do artigo, página 14: Que a multa a aplicar pela entrega tardia dos relatórios, nos termos do n.º 5 do artigo 18 e do n.º 4 do artigo 20 do Regulamento de Estágio Profissional e Exame Nacional de Acesso, será de 2.000,00 MT (dois mil meticais).
  316. Texto do artigo, página 14: A presente Deliberação entra em vigor imediatamente. Maputo, 28 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho
  317. Texto do artigo, página 14: Nacional, Tomás Timbane.
  318. Texto do artigo, página 14: Deliberação n.º 18/CN/2014, de 16 de Maio
  319. Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de regulamentar as regras aplicáveis à formação dos Advogados Estagiários, a qual sempre se realizou de forma ad-hoc, o Conselho Nacional, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 28 de Setembro, delibera:
  320. Texto do artigo, página 14: Aprovar o Regulamento de Formação dos Advogados Estagiários,
  321. Texto do artigo, página 14: em anexo. O presente Regulamento entra em vigor na data da sua publicação. Em Maputo, 28 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho
  322. Texto do artigo, página 14: Nacional, Tomás Timbane.
  323. Número ou marcador, página 14: Regulamento de Formação dos Advogados Estagiários
  324. Texto do artigo, página 14: Preâmbulo
  325. Texto do artigo, página 14: Na sequência da aprovação do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, e por forma a dotar os futuros advogados das ferramentas necessárias para fazerem face à complexidade da vida profissional e, dessa forma, estarem devidamente preparados do ponto de vista prático e deontológico, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), reunido em sessão extraordinária de 13 de Março de 2014, aprovou por deliberação, ao abrigo das competências consignadas na
  326. Texto do artigo, página 14: alínea f) do artigo 42, conjugada com o artigo 143, n.º 2 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM) o Regulamento de Estágio Profissional e Exame Nacional de Acesso à Advocacia (REPENA) e revogou o Regulamento de Estágio Profissional (REPA) aprovado pelo Conselho Nacional a 10 de Março de 2012.
  327. Texto do artigo, página 14: Volvidos dois anos após a implementação do REPA, ora revogado, as alterações legislativas relevantes que têm vindo a ocorrer em diversas áreas do direito, principalmente, a nível criminal e na organização judiciária que afectam de uma forma dinâmica a actuação a nível processual, bem assim, ao desenvolvimento económico e a interacção com novas e modernas realidades sociais, levam à necessidade do aprofundamento das exigências próprias da profissão, adaptando-as a essas novas realidades, implicando uma melhor e mais actuante preparação dos candidatos à advocacia.
  328. Texto do artigo, página 14: Por esse motivo, é necessário criar mecanismos mais interventivos de formação, passando, necessariamente pela criação do regulamento de formação dos advogados estagiários em complemento ao REPENA, bem assim, como do Plano de Formação Complementar.
  329. Número ou marcador, página 14: Artigo 1.º (Objecto e âmbito)
  330. Texto do artigo, página 14: O presente regulamento estabelece o regime de formação dos advogados estagiários durante o período de estágio a que se refere o artigo 6 do REPENA, bem assim, o regime de recrutamento, selecção e contratação dos formadores que irão ministrar as acções de formação durante o estágio.
  331. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Do primeiro período do estágio Artigo 2.º (Definição)
  332. Texto do artigo, página 14: A acção de formação consiste em prover os advogados estagiários dos conhecimentos técnico-profissionais e deontológicos fundamentais ao exercício da profissão de advogado, compreendendo, as actividades de leccionação, práticas da profissão e a participação em seminários e palestras.
  333. Número ou marcador, página 14: Artigo 3.º (Formação)
  334. Número ou marcador, página 14: 1. Durante o período inicial do estágio que tem a duração de oito meses, o Conselho Nacional irá promover um ou mais cursos de formação obrigatória, de acordo com o Plano de Formação Complementar, para os advogados estagiários, compreendendo as seguintes áreas de formação:
  335. Número ou marcador, página 14: a) Deontologia profissional;
  336. Número ou marcador, página 14: b) Prática forense;
  337. Número ou marcador, página 14: c) Processo civil;
  338. Número ou marcador, página 14: d) Processo laboral;
  339. Número ou marcador, página 14: e) Processo penal e,
  340. Número ou marcador, página 14: f) Prática jurídica multidisciplinar.
  341. Número ou marcador, página 14: 2. O plano de formação complementar será elaborado pelo CNAEE, sujeito à ratificação do Conselho Nacional.
  342. Número ou marcador, página 14: 3. O curso será ministrado, em Maputo nas instalações da OAM ou em local que a OAM indicar, fora de Maputo na sede onde funcionam os Conselhos Provinciais ou noutro local a indicar.
  343. Número ou marcador, página 14: 4. As sessões de formação deverão quanto àquela indicada na alínea b) do n.º 1 deste artigo conter, obrigatoriamente, a simulação de audiências e diligências processuais.
  344. Número ou marcador, página 14: 5. Aquando da admissão da inscrição do advogado estagiário,
  345. Texto do artigo, página 14: a OAM procede à entrega de uma credencial a ser aprovada pelo Conselho Nacional para que o advogado(a) estagiário(a) possa frequentar a acção de formação e de um documento denominado por “programa de estágio 1.ª fase”, onde se indica:
  346. Número ou marcador, página 14: a) A data de início da acção de formação;
  347. Número ou marcador, página 14: b) O número de horas e as matérias abrangidas pela formação;
  348. Número ou marcador, página 14: c) Os dias em que as mesmas serão leccionadas e;
  349. Número ou marcador, página 14: d) O local da sua realização.
  350. Número ou marcador, página 15: 6. A OAM notificará o patrono ou directamente ao advogado estagiário das datas em que terão lugar as acções de formação.
  351. Número ou marcador, página 15: 7. Os advogados estagiários que faltem, sem motivos justificativos,
  352. Texto do artigo, página 15: a duas sessões, deverão repetir o curso de formação.
  353. Número ou marcador, página 15: Artigo 4.º (Presença em diligências judiciais)
  354. Número ou marcador, página 15: 1. O Advogado(a) estagiário(a) deve assistir, sem intervir, a quinze diligências judiciais a serem realizadas nos tribunais dos distritos, de província ou da cidade, de forma a iniciar o contacto com a actividade profissional, completando as actividades elencadas no artigo 17 do REPENA, a saber:
  355. Número ou marcador, página 15: a) Cinco – Processo civil;
  356. Número ou marcador, página 15: b) Cinco – Processo penal; e
  357. Número ou marcador, página 15: c) Cinco – Processo laboral.
  358. Número ou marcador, página 15: 2. O Conselho Nacional fornecerá a cada um dos advogados estagiários um mapa, impresso em papel timbrado da Ordem dos Advogados devidamente assinado e carimbado pelo Presidente do Conselho Nacional ou por quem este delegar, onde constará três quadros, um para cada uma das áreas de assistência, com os seguintes elementos obrigatórios em branco, a serem preenchidos à mão com letra legível pelo advogado estagiário, a saber:
  359. Número ou marcador, página 15: a) Tribunal (Província, Cidade, Distrito);
  360. Número ou marcador, página 15: b) Tipo de processo (crime, laboral cível);
  361. Número ou marcador, página 15: c) Natureza do processo (querela, sumário crime, polícia correccional, acção declarativa, acção executiva, acção especial, acção emergente de contrato de trabalho, acção especial de acidente de trabalho etc.);
  362. Número ou marcador, página 15: d) Número do processo;
  363. Número ou marcador, página 15: e) Natureza da diligência (audiência preliminar, julgamento) e,
  364. Número ou marcador, página 15: f) Espaço para a assinatura do juiz.
  365. Número ou marcador, página 15: 3. Sem prejuízo do dever de segredo profissional, na elaboração do relatório a que o ponto precedente faz referência, o advogado estagiário deve sumariar tudo quanto presenciou, destacando os aspectos jurídicos relevantes.
  366. Número ou marcador, página 15: 4. Os relatórios de presença em diligências judiciais juntamente com o mapa de presenças, são entregues no final do primeiro período de estágio, devidamente encadernados, com a indicação na primeira folha que capeia, o mapa de presença e os relatórios com as seguintes menções:
  367. Número ou marcador, página 15: a) Nome completo do advogado estagiário;
  368. Número ou marcador, página 15: b) Período em que decorreu a primeira fase;
  369. Número ou marcador, página 15: c) Nome do patrono;
  370. Número ou marcador, página 15: d) Indicação a meio da folha da expressão “relatório de presenças em diligências judiciais” e,
  371. Número ou marcador, página 15: e) Assinatura do advogado estagiário e do respectivo patrono.
  372. Número ou marcador, página 15: 5. Por diligências judiciais entende-se, todas aquelas em que seja permitida a participação do público e não sejam reservadas, pela sua natureza, unicamente às partes intervenientes.
  373. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do segundo período do estágio Artigo 5.º (Duração e formalidades)
  374. Texto do artigo, página 15: 1. O segundo período do estágio tem a duração de seis meses, onde para além de frequentar um curso prático de formação obrigatória, o advogado estagiário tem um contacto permanente com o patrono, devendo ainda realizar intervenção forense, oficiosa ou não, nos diversos tribunais.
  375. Texto do artigo, página 15: 2. A OAM em coordenação com o IAJ estabelecerá um protocolo com os tribunais através dos respectivos juízes presidentes no sentido de serem nomeados defensores oficiosos os advogados estagiários aprovados para a segunda fase do estágio, a que o artigo 20, n.º 1, alínea
  376. Texto do artigo, página 15: b) do REPENA faz referência.
  377. Texto do artigo, página 15: 3. Para o efeito, o IAJ irá enviar, em cada província, para cada um dos tribunais judiciais dos distritos, à atenção dos respectivos juízes presidentes, uma lista contendo os nomes dos advogados estagiários aprovados para o segundo período do estágio.
  378. Texto do artigo, página 15: 4. Submetida a lista, o juiz presidente em face da demanda
  379. Texto do artigo, página 15: relativamente a processos que necessitem de intervenção de advogado oficioso, nomeará oficiosamente e por despacho os advogados que constem da lista fornecida pela OAM naquela província.
  380. Número ou marcador, página 15: Artigo 6.º (Patrocínio judiciário)
  381. Número ou marcador, página 15: 1. No segundo período de estágio, o advogado estagiário executa o patrocínio judiciário oficioso, como também acompanha o patrono nas audiências judiciais e presta consultoria jurídica gratuita no Instituto de Acesso à Justiça da OAM, ou outras actividades cívicas de interesse público.
  382. Número ou marcador, página 15: 2. O advogado estagiário deve realizar no mínimo cinco audiências oficiosas em processos crimes, cíveis e laborais.
  383. Número ou marcador, página 15: 3. Neste período o advogado estagiário será portador do mapa de
  384. Texto do artigo, página 15: registo de diligências previsto no n.º 2 do artigo 4 deste regulamento, devendo ainda a OAM emitir a Carteira Profissional de Advogado Estagiário.
  385. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Do recrutamento, selecção e contratação dos formadores Artigo 7.º (Recrutamento)
  386. Texto do artigo, página 15: 1. Os formadores são recrutados através de um concurso nacional a ser lançado pela OAM, sem prejuízo de, em caso de necessidade e sempre que se justificar, a Ordem poderá indicar formadores que entenda reunirem a capacidade profissional para o efeito.
  387. Texto do artigo, página 15: 2. O concurso divulga as regras a que o mesmo se submete, indicando os prazos de submissão, e é publicado no portal da OAM e enviado aos membros por correio electrónico.
  388. Texto do artigo, página 15: 3. Os concursos de recrutamento são realizados de dois em dois
  389. Texto do artigo, página 15: anos, com uma antecedência de noventa dias em relação à data do início do curso de estágio.
  390. Número ou marcador, página 15: Artigo 8.º (Requisitos)
  391. Texto do artigo, página 15: O candidato a formador deverá reunir os seguintes requisitos:
  392. Número ou marcador, página 15: a) Ser advogado ou qualquer profissional de direito;
  393. Número ou marcador, página 15: b) Ter um mínimo de cinco anos de exercício ou experiência comprovada;
  394. Número ou marcador, página 15: c) Não ter antecedentes disciplinares; e
  395. Número ou marcador, página 15: d) De reconhecida idoneidade.
  396. Número ou marcador, página 15: Artigo 9.º (Formalização da candidatura)
  397. Número ou marcador, página 15: 1. A candidatura deve ser submetida mediante o preenchimento de um formulário de inscrição próprio em modelo aprovado pelo Conselho Nacional.
  398. Número ou marcador, página 15: 2. O boletim de inscrição deve ser acompanhado de um curriculum
  399. Texto do artigo, página 15: vitae do proponente e do conteúdo de formação, atento ao Plano de Formação Complementar, que se propõe leccionar na área a que se candidata.
  400. Número ou marcador, página 15: Artigo 10.º (Júri do concurso)
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 10 de Junho de 2013:
  • Diploma De 13 de Junho de 2013:
  • Diploma De 21 de Junho de 2013:
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma De 31 de Julho de 2013:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Diploma n.º 9/2011 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Augusto Francisco Nunes Júnior para o cargo de director--geral adjunto do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
  • Diploma De 20 de Janeiro:
  • Diploma De 13 de Fevereiro: Maria Francisca Sales Lucas, Directora Nacional Adjunta da Acção Social, titular do NUIT 1008894211 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Acção Social, por um período de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  • Diploma De 14 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Diploma De 13 de Março:
  • Diploma De 19 de Março:
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 30 de Março:
  • Diploma De 8 de Abril:
  • Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Maio de 2010:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Direcção Provincial de Apoio e Controlo
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2003:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Diploma De 7 de Março:
  • Diploma De 21 de Março:
  • Diploma De 12 de Maio:
  • Rectificação Representação do Estado na Maxixe
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate
  • Deliberação n.º 15/CN/2014 Ordem dos Advogados de Moçambique
  • Deliberação n.º 16/CN/2014 Deliberação n.º 16/CN/2014, de 16 de Maio
  • Deliberação n.º 17/CN/2014 Deliberação n.º 17/CN/2014, de 16 de Maio
  • Deliberação n.º 18/CN/2014 Deliberação n.º 18/CN/2014, de 16 de Maio
  • Deliberação n.º 19/CN/2014 Deliberação n.º 19/CN/2014, de 16 de Maio
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Deliberação n.º 22/CN/2014 Deliberação n.º 22/CN/2014, de 18 de Junho
  • Deliberação n.º 23/CN/2014 Deliberação n.º 23/CN/2014, de 18 de Junho
  • Deliberação n.º 24/CN/2014 Deliberação n.º 24/CN/2014, de 18 de Junho
  • Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura — (ISARC)
  • Despacho n.º 9/2014 Despacho n.º 9/2014 de 30 de Julho
  • Aviso Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha
  • Despacho MINISTÉRIOS DAS OBRAS PúBLICAS E HABITAÇÃO E DAS FINANÇAS
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 23 de Maio de 2013: