LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 64

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 64/2014

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Número ou marcador · p. 44 m) Organizar encontros com docentes, investigadores e estudantes do curso no início e no fim de cada semestre lectivo;
Número ou marcador · p. 44 n) Representar o chefe do departamento académico onde funciona o curso nas suas ausências e impedimentos, sempre que for necessário, conveniente e solicitado;
Número ou marcador · p. 44 o) Garantir o cumprimento do regulamento pedagógico do ISArC no curso;
Número ou marcador · p. 44 p) Assegurar a observância de planos de estudo e métodos de ensino definidos e aprovados para o funcionamento normal do curso.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO VII Dos centros de estudos
Número ou marcador · p. 44 SECÇÃO I Disposições comuns
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO 123 Noção de centros de estudos
Número ou marcador · p. 44 1. Os Centros de Estudos são unidades orgânicas vocacionadas para realizar estudos, investigação, extensão, consultoria e prestação de serviços à comunidade, pertencentes ao Instituto Superior de Artes e Cultura.
Número ou marcador · p. 44 2. Os Centros são dirigidos por um director equiparado ao chefe de departamento académico central.
Número ou marcador · p. 44 3. Os directores de Centro são nomeados pelo director-geral do
Texto do artigo · p. 44 ISArC, ouvidos os directores-gerais adjunto das respectivas áreas.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO 124 Regime
Número ou marcador · p. 44 1. Os Centros de Estudos do ISArC regem-se por regulamentos de funcionamento próprios, aprovados pelo Conselho Geral do Instituto.
Número ou marcador · p. 44 2. Sem prejuízo de outros Centros de Estudo que no futuro possam
Texto do artigo · p. 44 ver a ser criados, funcionam actualmente no Instituto Superior de Artes e Cultura, os seguintes Centros de Estudo:
Número ou marcador · p. 44 a) Centro de Estudo e Recursos (CER);
Número ou marcador · p. 44 b) Centro de Produção Artístico-Cultural.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO 125 Centro de estudos e recursos
Texto do artigo · p. 44 O Centro de Estudos e Recursos (CER) é uma unidade orgânica de natureza interdisciplinar, vocacionada ao desenvolvimento de linhas de pesquisa, de investigação e de extensão universitária sobre temas do seu domínio de acção.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO 126 Funções
Texto do artigo · p. 44 1.Cabe ao Centro de Estudos e Recursos realizar as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 44 a) Disseminar e dar maior visibilidade às actividades de pesquisa e de extensão desenvolvidas pelo ISArC;
Número ou marcador · p. 44 b) Direccionar e optimizar o uso de recursos financeiros e materiais para pesquisa e extensão;
Número ou marcador · p. 44 c) Estabelecer ligação entre o ISArC, as políticas públicas culturais e os programas de desenvolvimento, influenciando na elaboração destas mesmas políticas;
Número ou marcador · p. 44 d) Organizar e desenvolver linhas de pesquisa cultural e áreas afins, desenvolvendo capacidades humanas e materiais internas para o suporte das mesmas;
Número ou marcador · p. 44 e) Coordenar e gerir os recursos de pesquisa mobilizados para a realização de actividades de investigação, extensão e desenvolvimento comunitário;
Número ou marcador · p. 44 f) Estabelecer uma estreita colaboração com a comunidade através da prestação de apoio técnico na resolução de problemas relacionados com o desenvolvimento das artes e da cultura;
Número ou marcador · p. 44 g) Realizar outras tarefas que lhe forem atribuídas por lei ou por determinação superior.
Número ou marcador · p. 44 2. O Centro de Estudos e Recursos é dirigido por um Chefe de Departamento Central.
Número ou marcador · p. 44 3. Para além do Chefe de Departamento, integra o Centro de Estudos e Recursos, as seguintes repartições:
Número ou marcador · p. 44 a) Repartição de Investigação e Pesquisa;
Número ou marcador · p. 44 b) Repartição para os Assuntos Administrativos;
Número ou marcador · p. 44 c) Repartição de Planificação e Projectos;
Número ou marcador · p. 44 d) Repartição de Administração e Finanças.
Número ou marcador · p. 44 4. O Regulamento específico sobre as competências e funcionamento
Texto do artigo · p. 44 do Centro de Estudos e Recursos será aprovado pelo Conselho Geral, sob proposta do Conselho Científico-Pedagógico.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO 127 Centro de Produção Artístico-Cultural
Número ou marcador · p. 44 1. O Centro de Produção Artístico-Cultural (CEPAC) é uma unidade orgânica vocacionada à promoção e produção de obras artístico-culturais, com fim especial de garantir a sua conservação, administração e desenvolvimento.
Número ou marcador · p. 44 2. São funções do Centro de Produção Artístico-Cultural, as
Texto do artigo · p. 44 seguintes:
Número ou marcador · p. 44 a) Criar centros de produção e de documentação no âmbito cultural ou outras que se revelarem pertinentes para o desenvolvimento;
Número ou marcador · p. 45 b) Em articulação com as faculdades e o CER, incentivar a investigação baseada em âmbitos práticos da arte e cultura;
Número ou marcador · p. 45 c) Realizar exposições, espectáculos de teatro, cinema, dança, música ou outras manifestações culturais, quer nas suas instalações, quer noutros locais;
Número ou marcador · p. 45 d) Efectuar edições e publicações de obras que se enquadrem nos fins que o CEPAC prossegue;
Número ou marcador · p. 45 e) Estabelecer parcerias e intercâmbio com instituições nacionais e estrangeiras no âmbito da prossecução dos fins do CEPAC;
Número ou marcador · p. 45 f) Promover festivais de natureza diversa;
Número ou marcador · p. 45 g) Promover investigação e catalogação da gastronomia local e nacional;
Número ou marcador · p. 45 h) Realizar quaisquer outras actividades que se ajustem aos fins do CEPAC;
Número ou marcador · p. 45 i) Promover todas actividades que contribuam para a rentabilização do património de que é titular, a preços bonificados;
Número ou marcador · p. 45 j) Realizar outras tarefas que lhe forem atribuídas por lei ou por determinação superior.
Número ou marcador · p. 45 3. Para além do Chefe de Departamento, integra o Centro de Produção Artístico-Cultural, a seguinte estrutura:
Número ou marcador · p. 45 a) Repartição dos Assuntos Artístico-Culturais;
Número ou marcador · p. 45 b) Repartição para os Assuntos Administrativos;
Número ou marcador · p. 45 c) Repartição de Planificação e Projectos;
Número ou marcador · p. 45 d) Repartição de Administração e Finanças.
Número ou marcador · p. 45 3. O Regulamento específico sobre as competências e funcionamento do CEPAC será aprovado pelo Conselho Geral, sob proposta do Conselho Científico-Pedagógico.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO VIII Das disposições finais
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO 128 Aprovação e vigência
Número ou marcador · p. 45 1. Sem prejuízo da autonomia de que goza ISArC, compete ao Conselho Geral aprovar o presente Regulamento Geral Interno de Funcionamento do Instituto Superior de Artes e Cultura e dos seus anexos.
Número ou marcador · p. 45 2. A competência atribuída no número anterior pode ser delegada ao Presidente do Conselho Geral do ISArC, em caso de emergência extrema para funcionamento do Instituto.
Número ou marcador · p. 45 3. O Regulamento Geral Interno de Funcionamento do ISArC
Texto do artigo · p. 45 vigorará por tempo necessário que se achar desajustado ao momento do desenvolvimento da instituição até sua revisão total, parcial ou pontual.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO 129
Texto do artigo · p. 45 Dúvidas, omissões e lacunas
Texto do artigo · p. 45 Compete ao director-geral a interpretação de dúvidas, omissões e lacunas, bem como a resolução de excepções, que forem suscitadas pela aplicação do presente regulamento, o que o fará por via de despacho ou emendas, passando a constituir parte integrante do presente regulamento.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO 130 Revisão
Número ou marcador · p. 45 1. O Regulamento Geral Interno do ISARC poderá ser revisto mediante proposta fundamentada do Director do ISArC, após consultas ao Conselho Geral do Instituto.
Número ou marcador · p. 45 2. Compete ao Conselho Geral aprovar a proposta de revisão de
Texto do artigo · p. 45 lacunas, omissões e dúvidas deste regulamento.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO 131 Entrada em vigor
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO 132 Anexos
Número ou marcador · p. 45 1. O Organigrama e Quadro de Pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura fazem parte integrante do presente Regulamento Geral Interno de Funcionamento.
Número ou marcador · p. 45 2. Os anexos podem ser revistos e aprovados a qualquer momento
Texto do artigo · p. 45 que se achar conveniente fazer, pelo Presidente do Conselho Geral do Instituto, por via de despacho, sem a necessidade de sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 45 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 45 Aviso
Texto do artigo · p. 45 Em conformidade com o despacho de 1 de Outubro de 2013, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, ratificado pelo Conselho de Administração, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas das seguintes carreiras:
Texto do artigo · p. 45 Carreira de auditor: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 45 1.º Cláudio Augusto Júnior Leite .............................................. 15,00 2.º Atanásio Orlando Nhamuchua ............................................. 14,00 3.º Adelina Yolanda Matsinhe ................................................... 14,00 4.º Rutuane Ussene Valige ........................................................ 13,00 5.º Osvaldo da Costa Bento ....................................................... 12,70 6.º Amone Domingos Chabanguane .......................................... 11,90 7.º Ruth Emília Chongo ............................................................ 11,00 8.º Edson Arnaldo Sidumo ........................................................ 11,00 9.º Silvestre Ernesto Uamusse ................................................... 10,00 10.º Paulo António Buduia .......................................................... 10,00 11.º Fáuzia Iracema J. Uatxamula ............................................... 10,00 12.º Nelson Lucas Nahetane Buque ............................................ 10,00 13.º Benedito José Djedje Júnior ................................................ 10,00 14.º Marcelino dos Santos Carlos ............................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 45 1. Aquilino Maximiano Mabunda ............................................... 9,00
Texto do artigo · p. 45 2. Amade Arfajate Bacar ............................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 45 3. Agostinho Xavier .................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 45 4. José Mário Estêvão Banze ...................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 45 5. Maria dos Anjos A. Mutalino Magesso .................................. 8,00
Texto do artigo · p. 45 6. Vânia Isabel Roque José ......................................................... 5,80 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 45 1. Almeida Agostinho Chirinda.
Texto do artigo · p. 45 2. Arlindo Augusto Supriano.
Texto do artigo · p. 45 3. Carlito Celso Ricardo.
Texto do artigo · p. 45 4. Hélder da Conceição Mazuze.
Texto do artigo · p. 45 5. Joana Vicente Chitumbo.
Texto do artigo · p. 45 6. Nícia Octávia José Magoda.
Texto do artigo · p. 45 7. Palmira Fernando Tembe.
Texto do artigo · p. 45 Carreira de técnico superior de administração pública N1
Texto do artigo · p. 45 (jurista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 45 1.º Isabel Manuel Marulo ............................................................ 13,50 2.º Edgar Zaqueu Xavier Gemo .................................................. 12,00 3.º Rosalina Gonçalo Machatine dos Santos ............................... 12,00 4.º Artur Pedro Soares Lima ....................................................... 11,00
Parágrafo · p. 45 O presente regulamento entra em vigor imediatamente após a sua aprovação pelo Conselho Geral do Instituto e publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 46 Valores
Texto do artigo · p. 46 5.º Avelino Fernando Quintão ..................................................... 11,00 6.º Ubaldina Glória Francisco Seifane ........................................ 11,00 7.º Maria Virgínia Armando L. Simbine ..................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 46 1. Emerson S. Encarnação Muchanga ......................................... 9,00
Texto do artigo · p. 46 2. Inocência Salvador Cumaio .................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 46 3. Maria de Lurdes Sabão ........................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 46 4. Hamide Mussagy Tamimo ...................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 46 5. Lara Denise Roque José .......................................................... 7,00 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 46 1. Arménio Salatiel Lopes Guilengue.
Texto do artigo · p. 46 2. Edson da Silveira Loreiro Leite.
Texto do artigo · p. 46 3. Ernesto Hélio Muchanga.
Texto do artigo · p. 46 4. Iracema de Lurdes Casimiro.
Texto do artigo · p. 46 5. Leonilde Laura Albano V. Francisco.
Texto do artigo · p. 46 6. Melba Santos Buque.
Texto do artigo · p. 46 7. Mirza Carlota da Silva Pinto.
Texto do artigo · p. 46 8. Pedro Soares Lima.
Texto do artigo · p. 46 9. Salésio Bonifácio David. Carreira de técnico superior N1 (economista):
Texto do artigo · p. 46 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 46 1.º Domingos Júlio Langa ........................................................... 16,50 2.º Gil Ernesto Langa .................................................................. 16,50 3.º Alexandrina S. Tsamba Chemane .......................................... 11,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 46 1. Álvaro Arsénio Macuácua ...................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 46 2. Palmira Marinho Gravata ........................................................ 5,50 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 46 1. Marden Patrício Alberto.
Texto do artigo · p. 46 2. Pradip Amratlal.
Texto do artigo · p. 46 3. Celso Manuel Afonso dos Santos.
Texto do artigo · p. 46 4. Cremildo Fernando Nhancololo. Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo · p. 46 Aprovados:
Texto do artigo · p. 46 1.º Inácio Paulino Macuacue ..................................................... 14,00 2.º Rui Jorge Manheia ............................................................... 14,00 3.º Joisse O. D. Vinho Tinto ..................................................... 13,60 4.º Célio Francisco Cuamba ...................................................... 13,00 5.º Ermelinda Meneses Manhiça ............................................... 12,80 6.º Leonildo Raimundo Mambo ................................................ 12,00 7.º Ramos Justino Nhabata ........................................................ 11,40 8.º Gilberto Samuel Samboco .................................................... 11,20 9.º Délcio N. M. P. Muiaia ........................................................ 11,00 10.º Filipe Alberto Chavango ...................................................... 10,80 11.º Estela Renata E. P. Mambo ................................................. 10,60 12.º Luísa Amélia David Cossa .................................................. 10,20 Reprovados:
Texto do artigo · p. 46 1. Marta J. N. Chambule ........................................................... 9,60
Texto do artigo · p. 46 2. Elsa Ela Guilundo ................................................................. 9,40
Texto do artigo · p. 46 3. Edson Artur Sitoe .................................................................. 9,40
Texto do artigo · p. 46 4. Teresa David Muianga........................................................... 9,20
Texto do artigo · p. 46 5. Paulina Raúl Nhamuave......................................................... 9,20
Texto do artigo · p. 46 6. Hababe José Paulo Murrepa .................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 46 7. Deolinda André Pelembe ...................................................... 8,60
Texto do artigo · p. 46 8. Josefina Xavier Mahesse ....................................................... 7,20
Texto do artigo · p. 46 9. Aurélio Mateus Manhice ....................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 46 10. Leovigildo E. Mário Cossa .................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 46 11. Elsa Armando Buque ............................................................ 5,40
Texto do artigo · p. 46 12. Elias Francisco Senda ............................................................ 4,00
Texto do artigo · p. 46 13. Suzana Bernardo ................................................................... 3,00
Texto do artigo · p. 46 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 46 1. Augusto Rúben Munguambe.
Texto do artigo · p. 46 2. Bruno António Munhangane.
Texto do artigo · p. 46 3. César Maurício Cavele.
Texto do artigo · p. 46 4. Damião Helena Chissano.
Texto do artigo · p. 46 5. Eduardo Adolfo Anastácio.
Texto do artigo · p. 46 6. Epifánia Jorge Macuácua.
Texto do artigo · p. 46 7. Eugénia Miguel Mazive.
Texto do artigo · p. 46 8. Hélio André Covele.
Texto do artigo · p. 46 9. Hélio Felisberto Manuel.
Texto do artigo · p. 46 10. Ilda André Macuácua.
Texto do artigo · p. 46 11. Ivan Mauro Sacor Loureiro.
Texto do artigo · p. 46 12. Jerónimo Fernando Sitoe.
Texto do artigo · p. 46 13. Joaquim N. Zongozolia.
Texto do artigo · p. 46 14. Jéssica Maria Ntefula.
Texto do artigo · p. 46 15. Joana Maria Macaringue.
Texto do artigo · p. 46 16. João Abreu Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 46 17. Osório Inácio Manhiça.
Texto do artigo · p. 46 18. Sandra Maria Uamusse. Carreira de auxiliar administrativo: (motorista)
Texto do artigo · p. 46 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 46 1.º Agostinho Raúl de Sousa ..................................................... 16,00 2.º Santos Arlindo Tivane ......................................................... 15,00 3.º Sábado Silvestre Moamba .................................................... 15,00 4.º Jorge Salimo Selemane......................................................... 14.00 5.º Mauro Belizário Agostinho Cumbe ..................................... 13,00 6.º Calado Casimiro Tamele ..................................................... 12,00 7.º José Osvaldo Vicente Pires .................................................. 11,00 8.º Ginoca Nucha Luís Galhardo .............................................. 11,00 9.º Francisco Azarias Matola .................................................... 11,00 10.º Elias Francisco ..................................................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 46 1. José Armando Mabjaia ............................................................ 9,00
Texto do artigo · p. 46 2. João Alberto Cossa ................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 46 3. Dinis Adriano Bila ................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 46 4. Jerónimo Quinhas L. Masolonga ............................................ 8,00
Texto do artigo · p. 46 5. Leta Maurício Maússe ............................................................. 6,00
Texto do artigo · p. 46 6. Ivan Willy Chimene Domingos .............................................. 5,00
Texto do artigo · p. 46 7. Henriques Benjamim Davandava ............................................ 5,00
Texto do artigo · p. 46 8. Joanine Monteiro Patrício ....................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 46 9. Júilia Amélia António Monteiro ............................................. 3,00 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 46 1. Assucena Rosita Jacinto Mulhui.
Texto do artigo · p. 46 2. Adilson Jorge Langa a).
Texto do artigo · p. 46 3. Cândida João Tivane.
Texto do artigo · p. 46 4. Hélio Fernando Abel Paúnde.
Texto do artigo · p. 46 5. Isac Diamantino Marrengule.
Texto do artigo · p. 46 6. Iva Isabel Come.
Texto do artigo · p. 46 7. José da Encarnação Ramos.
Texto do artigo · p. 46 8. Júrcia Felisberto Nhatave.
Texto do artigo · p. 46 9. Laura Alegria Domingos Chau.
Texto do artigo · p. 46 10. Luís Fernando Vuma.
Texto do artigo · p. 46 11. Mónica Alberto Mapanga.
Texto do artigo · p. 46 12. Maria Domingos D. A. Macuácua.
Texto do artigo · p. 46 13. Ricardo Coração Mindo.
Texto do artigo · p. 46 14. Obadias Namburete B.
Texto do artigo · p. 46 15. Samuel João Sitoe. a) Não foi localizado para a entrevista.
Texto do artigo · p. 47 Carreira de agente de serviço (estafeta): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 47 1º. Anselmo Carlos Muarauane .................................................. 16,50 2.º Eugénio Samuel Maringanheta .............................................. 15,00 3.º Inácio Joca Alexandre Chilambe ........................................... 12,50 Reprovado:
Texto do artigo · p. 47 Carlota Angélica Matabele .......................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 47 Carreira de auxiliar: (servente) Aprovados:
Texto do artigo · p. 47 1. Danísia da Graça Guambe ...................................................... 18,50
Texto do artigo · p. 47 2. Sariel Esperança Jacinto Muchave .......................................... 16,50
Texto do artigo · p. 47 Valores
Texto do artigo · p. 47 3. Óscar Néusio Chongo ............................................................. 12,50
Texto do artigo · p. 47 4. Alfredo Eusébio Vilanculos .................................................... 10,50 Reprovado:
Texto do artigo · p. 47 Ilódia Fernando António ............................................................. 9,00 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 47 1. Simião José Nhatuve.
Texto do artigo · p. 47 2. Teresa Ernesto Chone.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 30 de Maio de 2014. — O Administrador Executivo, Xavier António Chongo.
Texto do artigo · p. 48 Preço — 84,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 48 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 48 Preço — 84,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 44: m) Organizar encontros com docentes, investigadores e estudantes do curso no início e no fim de cada semestre lectivo;
  2. Número ou marcador, página 44: n) Representar o chefe do departamento académico onde funciona o curso nas suas ausências e impedimentos, sempre que for necessário, conveniente e solicitado;
  3. Número ou marcador, página 44: o) Garantir o cumprimento do regulamento pedagógico do ISArC no curso;
  4. Número ou marcador, página 44: p) Assegurar a observância de planos de estudo e métodos de ensino definidos e aprovados para o funcionamento normal do curso.
  5. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO VII Dos centros de estudos
  6. Número ou marcador, página 44: SECÇÃO I Disposições comuns
  7. Número ou marcador, página 44: ARTIGO 123 Noção de centros de estudos
  8. Número ou marcador, página 44: 1. Os Centros de Estudos são unidades orgânicas vocacionadas para realizar estudos, investigação, extensão, consultoria e prestação de serviços à comunidade, pertencentes ao Instituto Superior de Artes e Cultura.
  9. Número ou marcador, página 44: 2. Os Centros são dirigidos por um director equiparado ao chefe de departamento académico central.
  10. Número ou marcador, página 44: 3. Os directores de Centro são nomeados pelo director-geral do
  11. Texto do artigo, página 44: ISArC, ouvidos os directores-gerais adjunto das respectivas áreas.
  12. Número ou marcador, página 44: ARTIGO 124 Regime
  13. Número ou marcador, página 44: 1. Os Centros de Estudos do ISArC regem-se por regulamentos de funcionamento próprios, aprovados pelo Conselho Geral do Instituto.
  14. Número ou marcador, página 44: 2. Sem prejuízo de outros Centros de Estudo que no futuro possam
  15. Texto do artigo, página 44: ver a ser criados, funcionam actualmente no Instituto Superior de Artes e Cultura, os seguintes Centros de Estudo:
  16. Número ou marcador, página 44: a) Centro de Estudo e Recursos (CER);
  17. Número ou marcador, página 44: b) Centro de Produção Artístico-Cultural.
  18. Número ou marcador, página 44: ARTIGO 125 Centro de estudos e recursos
  19. Texto do artigo, página 44: O Centro de Estudos e Recursos (CER) é uma unidade orgânica de natureza interdisciplinar, vocacionada ao desenvolvimento de linhas de pesquisa, de investigação e de extensão universitária sobre temas do seu domínio de acção.
  20. Número ou marcador, página 44: ARTIGO 126 Funções
  21. Texto do artigo, página 44: 1.Cabe ao Centro de Estudos e Recursos realizar as seguintes funções:
  22. Número ou marcador, página 44: a) Disseminar e dar maior visibilidade às actividades de pesquisa e de extensão desenvolvidas pelo ISArC;
  23. Número ou marcador, página 44: b) Direccionar e optimizar o uso de recursos financeiros e materiais para pesquisa e extensão;
  24. Número ou marcador, página 44: c) Estabelecer ligação entre o ISArC, as políticas públicas culturais e os programas de desenvolvimento, influenciando na elaboração destas mesmas políticas;
  25. Número ou marcador, página 44: d) Organizar e desenvolver linhas de pesquisa cultural e áreas afins, desenvolvendo capacidades humanas e materiais internas para o suporte das mesmas;
  26. Número ou marcador, página 44: e) Coordenar e gerir os recursos de pesquisa mobilizados para a realização de actividades de investigação, extensão e desenvolvimento comunitário;
  27. Número ou marcador, página 44: f) Estabelecer uma estreita colaboração com a comunidade através da prestação de apoio técnico na resolução de problemas relacionados com o desenvolvimento das artes e da cultura;
  28. Número ou marcador, página 44: g) Realizar outras tarefas que lhe forem atribuídas por lei ou por determinação superior.
  29. Número ou marcador, página 44: 2. O Centro de Estudos e Recursos é dirigido por um Chefe de Departamento Central.
  30. Número ou marcador, página 44: 3. Para além do Chefe de Departamento, integra o Centro de Estudos e Recursos, as seguintes repartições:
  31. Número ou marcador, página 44: a) Repartição de Investigação e Pesquisa;
  32. Número ou marcador, página 44: b) Repartição para os Assuntos Administrativos;
  33. Número ou marcador, página 44: c) Repartição de Planificação e Projectos;
  34. Número ou marcador, página 44: d) Repartição de Administração e Finanças.
  35. Número ou marcador, página 44: 4. O Regulamento específico sobre as competências e funcionamento
  36. Texto do artigo, página 44: do Centro de Estudos e Recursos será aprovado pelo Conselho Geral, sob proposta do Conselho Científico-Pedagógico.
  37. Número ou marcador, página 44: ARTIGO 127 Centro de Produção Artístico-Cultural
  38. Número ou marcador, página 44: 1. O Centro de Produção Artístico-Cultural (CEPAC) é uma unidade orgânica vocacionada à promoção e produção de obras artístico-culturais, com fim especial de garantir a sua conservação, administração e desenvolvimento.
  39. Número ou marcador, página 44: 2. São funções do Centro de Produção Artístico-Cultural, as
  40. Texto do artigo, página 44: seguintes:
  41. Número ou marcador, página 44: a) Criar centros de produção e de documentação no âmbito cultural ou outras que se revelarem pertinentes para o desenvolvimento;
  42. Número ou marcador, página 45: b) Em articulação com as faculdades e o CER, incentivar a investigação baseada em âmbitos práticos da arte e cultura;
  43. Número ou marcador, página 45: c) Realizar exposições, espectáculos de teatro, cinema, dança, música ou outras manifestações culturais, quer nas suas instalações, quer noutros locais;
  44. Número ou marcador, página 45: d) Efectuar edições e publicações de obras que se enquadrem nos fins que o CEPAC prossegue;
  45. Número ou marcador, página 45: e) Estabelecer parcerias e intercâmbio com instituições nacionais e estrangeiras no âmbito da prossecução dos fins do CEPAC;
  46. Número ou marcador, página 45: f) Promover festivais de natureza diversa;
  47. Número ou marcador, página 45: g) Promover investigação e catalogação da gastronomia local e nacional;
  48. Número ou marcador, página 45: h) Realizar quaisquer outras actividades que se ajustem aos fins do CEPAC;
  49. Número ou marcador, página 45: i) Promover todas actividades que contribuam para a rentabilização do património de que é titular, a preços bonificados;
  50. Número ou marcador, página 45: j) Realizar outras tarefas que lhe forem atribuídas por lei ou por determinação superior.
  51. Número ou marcador, página 45: 3. Para além do Chefe de Departamento, integra o Centro de Produção Artístico-Cultural, a seguinte estrutura:
  52. Número ou marcador, página 45: a) Repartição dos Assuntos Artístico-Culturais;
  53. Número ou marcador, página 45: b) Repartição para os Assuntos Administrativos;
  54. Número ou marcador, página 45: c) Repartição de Planificação e Projectos;
  55. Número ou marcador, página 45: d) Repartição de Administração e Finanças.
  56. Número ou marcador, página 45: 3. O Regulamento específico sobre as competências e funcionamento do CEPAC será aprovado pelo Conselho Geral, sob proposta do Conselho Científico-Pedagógico.
  57. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO VIII Das disposições finais
  58. Número ou marcador, página 45: ARTIGO 128 Aprovação e vigência
  59. Número ou marcador, página 45: 1. Sem prejuízo da autonomia de que goza ISArC, compete ao Conselho Geral aprovar o presente Regulamento Geral Interno de Funcionamento do Instituto Superior de Artes e Cultura e dos seus anexos.
  60. Número ou marcador, página 45: 2. A competência atribuída no número anterior pode ser delegada ao Presidente do Conselho Geral do ISArC, em caso de emergência extrema para funcionamento do Instituto.
  61. Número ou marcador, página 45: 3. O Regulamento Geral Interno de Funcionamento do ISArC
  62. Texto do artigo, página 45: vigorará por tempo necessário que se achar desajustado ao momento do desenvolvimento da instituição até sua revisão total, parcial ou pontual.
  63. Número ou marcador, página 45: ARTIGO 129
  64. Texto do artigo, página 45: Dúvidas, omissões e lacunas
  65. Texto do artigo, página 45: Compete ao director-geral a interpretação de dúvidas, omissões e lacunas, bem como a resolução de excepções, que forem suscitadas pela aplicação do presente regulamento, o que o fará por via de despacho ou emendas, passando a constituir parte integrante do presente regulamento.
  66. Número ou marcador, página 45: ARTIGO 130 Revisão
  67. Número ou marcador, página 45: 1. O Regulamento Geral Interno do ISARC poderá ser revisto mediante proposta fundamentada do Director do ISArC, após consultas ao Conselho Geral do Instituto.
  68. Número ou marcador, página 45: 2. Compete ao Conselho Geral aprovar a proposta de revisão de
  69. Texto do artigo, página 45: lacunas, omissões e dúvidas deste regulamento.
  70. Número ou marcador, página 45: ARTIGO 131 Entrada em vigor
  71. Número ou marcador, página 45: ARTIGO 132 Anexos
  72. Número ou marcador, página 45: 1. O Organigrama e Quadro de Pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura fazem parte integrante do presente Regulamento Geral Interno de Funcionamento.
  73. Número ou marcador, página 45: 2. Os anexos podem ser revistos e aprovados a qualquer momento
  74. Texto do artigo, página 45: que se achar conveniente fazer, pelo Presidente do Conselho Geral do Instituto, por via de despacho, sem a necessidade de sua publicação no Boletim da República.
  75. Texto do artigo, página 45: Maputo, Julho de 2014.
  76. Texto do artigo, página 45: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  77. Texto do artigo, página 45: Aviso
  78. Texto do artigo, página 45: Em conformidade com o despacho de 1 de Outubro de 2013, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, ratificado pelo Conselho de Administração, e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas das seguintes carreiras:
  79. Texto do artigo, página 45: Carreira de auditor: Aprovados: Valores
  80. Texto do artigo, página 45: 1.º Cláudio Augusto Júnior Leite .............................................. 15,00 2.º Atanásio Orlando Nhamuchua ............................................. 14,00 3.º Adelina Yolanda Matsinhe ................................................... 14,00 4.º Rutuane Ussene Valige ........................................................ 13,00 5.º Osvaldo da Costa Bento ....................................................... 12,70 6.º Amone Domingos Chabanguane .......................................... 11,90 7.º Ruth Emília Chongo ............................................................ 11,00 8.º Edson Arnaldo Sidumo ........................................................ 11,00 9.º Silvestre Ernesto Uamusse ................................................... 10,00 10.º Paulo António Buduia .......................................................... 10,00 11.º Fáuzia Iracema J. Uatxamula ............................................... 10,00 12.º Nelson Lucas Nahetane Buque ............................................ 10,00 13.º Benedito José Djedje Júnior ................................................ 10,00 14.º Marcelino dos Santos Carlos ............................................... 10,00 Reprovados:
  81. Texto do artigo, página 45: 1. Aquilino Maximiano Mabunda ............................................... 9,00
  82. Texto do artigo, página 45: 2. Amade Arfajate Bacar ............................................................. 9,00
  83. Texto do artigo, página 45: 3. Agostinho Xavier .................................................................... 9,00
  84. Texto do artigo, página 45: 4. José Mário Estêvão Banze ...................................................... 9,00
  85. Texto do artigo, página 45: 5. Maria dos Anjos A. Mutalino Magesso .................................. 8,00
  86. Texto do artigo, página 45: 6. Vânia Isabel Roque José ......................................................... 5,80 Faltaram à entrevista:
  87. Texto do artigo, página 45: 1. Almeida Agostinho Chirinda.
  88. Texto do artigo, página 45: 2. Arlindo Augusto Supriano.
  89. Texto do artigo, página 45: 3. Carlito Celso Ricardo.
  90. Texto do artigo, página 45: 4. Hélder da Conceição Mazuze.
  91. Texto do artigo, página 45: 5. Joana Vicente Chitumbo.
  92. Texto do artigo, página 45: 6. Nícia Octávia José Magoda.
  93. Texto do artigo, página 45: 7. Palmira Fernando Tembe.
  94. Texto do artigo, página 45: Carreira de técnico superior de administração pública N1
  95. Texto do artigo, página 45: (jurista): Aprovados:
  96. Texto do artigo, página 45: 1.º Isabel Manuel Marulo ............................................................ 13,50 2.º Edgar Zaqueu Xavier Gemo .................................................. 12,00 3.º Rosalina Gonçalo Machatine dos Santos ............................... 12,00 4.º Artur Pedro Soares Lima ....................................................... 11,00
  97. Parágrafo, página 45: O presente regulamento entra em vigor imediatamente após a sua aprovação pelo Conselho Geral do Instituto e publicação no Boletim da República.
  98. Texto do artigo, página 46: Valores
  99. Texto do artigo, página 46: 5.º Avelino Fernando Quintão ..................................................... 11,00 6.º Ubaldina Glória Francisco Seifane ........................................ 11,00 7.º Maria Virgínia Armando L. Simbine ..................................... 10,00 Reprovados:
  100. Texto do artigo, página 46: 1. Emerson S. Encarnação Muchanga ......................................... 9,00
  101. Texto do artigo, página 46: 2. Inocência Salvador Cumaio .................................................... 9,00
  102. Texto do artigo, página 46: 3. Maria de Lurdes Sabão ........................................................... 9,00
  103. Texto do artigo, página 46: 4. Hamide Mussagy Tamimo ...................................................... 8,00
  104. Texto do artigo, página 46: 5. Lara Denise Roque José .......................................................... 7,00 Faltaram à entrevista:
  105. Texto do artigo, página 46: 1. Arménio Salatiel Lopes Guilengue.
  106. Texto do artigo, página 46: 2. Edson da Silveira Loreiro Leite.
  107. Texto do artigo, página 46: 3. Ernesto Hélio Muchanga.
  108. Texto do artigo, página 46: 4. Iracema de Lurdes Casimiro.
  109. Texto do artigo, página 46: 5. Leonilde Laura Albano V. Francisco.
  110. Texto do artigo, página 46: 6. Melba Santos Buque.
  111. Texto do artigo, página 46: 7. Mirza Carlota da Silva Pinto.
  112. Texto do artigo, página 46: 8. Pedro Soares Lima.
  113. Texto do artigo, página 46: 9. Salésio Bonifácio David. Carreira de técnico superior N1 (economista):
  114. Texto do artigo, página 46: Aprovados: Valores
  115. Texto do artigo, página 46: 1.º Domingos Júlio Langa ........................................................... 16,50 2.º Gil Ernesto Langa .................................................................. 16,50 3.º Alexandrina S. Tsamba Chemane .......................................... 11,00 Reprovados:
  116. Texto do artigo, página 46: 1. Álvaro Arsénio Macuácua ...................................................... 7,50
  117. Texto do artigo, página 46: 2. Palmira Marinho Gravata ........................................................ 5,50 Faltaram à entrevista:
  118. Texto do artigo, página 46: 1. Marden Patrício Alberto.
  119. Texto do artigo, página 46: 2. Pradip Amratlal.
  120. Texto do artigo, página 46: 3. Celso Manuel Afonso dos Santos.
  121. Texto do artigo, página 46: 4. Cremildo Fernando Nhancololo. Carreira de técnico profissional de administração pública:
  122. Texto do artigo, página 46: Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 46: 1.º Inácio Paulino Macuacue ..................................................... 14,00 2.º Rui Jorge Manheia ............................................................... 14,00 3.º Joisse O. D. Vinho Tinto ..................................................... 13,60 4.º Célio Francisco Cuamba ...................................................... 13,00 5.º Ermelinda Meneses Manhiça ............................................... 12,80 6.º Leonildo Raimundo Mambo ................................................ 12,00 7.º Ramos Justino Nhabata ........................................................ 11,40 8.º Gilberto Samuel Samboco .................................................... 11,20 9.º Délcio N. M. P. Muiaia ........................................................ 11,00 10.º Filipe Alberto Chavango ...................................................... 10,80 11.º Estela Renata E. P. Mambo ................................................. 10,60 12.º Luísa Amélia David Cossa .................................................. 10,20 Reprovados:
  124. Texto do artigo, página 46: 1. Marta J. N. Chambule ........................................................... 9,60
  125. Texto do artigo, página 46: 2. Elsa Ela Guilundo ................................................................. 9,40
  126. Texto do artigo, página 46: 3. Edson Artur Sitoe .................................................................. 9,40
  127. Texto do artigo, página 46: 4. Teresa David Muianga........................................................... 9,20
  128. Texto do artigo, página 46: 5. Paulina Raúl Nhamuave......................................................... 9,20
  129. Texto do artigo, página 46: 6. Hababe José Paulo Murrepa .................................................. 9,00
  130. Texto do artigo, página 46: 7. Deolinda André Pelembe ...................................................... 8,60
  131. Texto do artigo, página 46: 8. Josefina Xavier Mahesse ....................................................... 7,20
  132. Texto do artigo, página 46: 9. Aurélio Mateus Manhice ....................................................... 7,00
  133. Texto do artigo, página 46: 10. Leovigildo E. Mário Cossa .................................................... 6,00
  134. Texto do artigo, página 46: 11. Elsa Armando Buque ............................................................ 5,40
  135. Texto do artigo, página 46: 12. Elias Francisco Senda ............................................................ 4,00
  136. Texto do artigo, página 46: 13. Suzana Bernardo ................................................................... 3,00
  137. Texto do artigo, página 46: Faltaram à entrevista:
  138. Texto do artigo, página 46: 1. Augusto Rúben Munguambe.
  139. Texto do artigo, página 46: 2. Bruno António Munhangane.
  140. Texto do artigo, página 46: 3. César Maurício Cavele.
  141. Texto do artigo, página 46: 4. Damião Helena Chissano.
  142. Texto do artigo, página 46: 5. Eduardo Adolfo Anastácio.
  143. Texto do artigo, página 46: 6. Epifánia Jorge Macuácua.
  144. Texto do artigo, página 46: 7. Eugénia Miguel Mazive.
  145. Texto do artigo, página 46: 8. Hélio André Covele.
  146. Texto do artigo, página 46: 9. Hélio Felisberto Manuel.
  147. Texto do artigo, página 46: 10. Ilda André Macuácua.
  148. Texto do artigo, página 46: 11. Ivan Mauro Sacor Loureiro.
  149. Texto do artigo, página 46: 12. Jerónimo Fernando Sitoe.
  150. Texto do artigo, página 46: 13. Joaquim N. Zongozolia.
  151. Texto do artigo, página 46: 14. Jéssica Maria Ntefula.
  152. Texto do artigo, página 46: 15. Joana Maria Macaringue.
  153. Texto do artigo, página 46: 16. João Abreu Nhantumbo.
  154. Texto do artigo, página 46: 17. Osório Inácio Manhiça.
  155. Texto do artigo, página 46: 18. Sandra Maria Uamusse. Carreira de auxiliar administrativo: (motorista)
  156. Texto do artigo, página 46: Aprovados: Valores
  157. Texto do artigo, página 46: 1.º Agostinho Raúl de Sousa ..................................................... 16,00 2.º Santos Arlindo Tivane ......................................................... 15,00 3.º Sábado Silvestre Moamba .................................................... 15,00 4.º Jorge Salimo Selemane......................................................... 14.00 5.º Mauro Belizário Agostinho Cumbe ..................................... 13,00 6.º Calado Casimiro Tamele ..................................................... 12,00 7.º José Osvaldo Vicente Pires .................................................. 11,00 8.º Ginoca Nucha Luís Galhardo .............................................. 11,00 9.º Francisco Azarias Matola .................................................... 11,00 10.º Elias Francisco ..................................................................... 10,00 Reprovados:
  158. Texto do artigo, página 46: 1. José Armando Mabjaia ............................................................ 9,00
  159. Texto do artigo, página 46: 2. João Alberto Cossa ................................................................. 9,00
  160. Texto do artigo, página 46: 3. Dinis Adriano Bila ................................................................... 8,00
  161. Texto do artigo, página 46: 4. Jerónimo Quinhas L. Masolonga ............................................ 8,00
  162. Texto do artigo, página 46: 5. Leta Maurício Maússe ............................................................. 6,00
  163. Texto do artigo, página 46: 6. Ivan Willy Chimene Domingos .............................................. 5,00
  164. Texto do artigo, página 46: 7. Henriques Benjamim Davandava ............................................ 5,00
  165. Texto do artigo, página 46: 8. Joanine Monteiro Patrício ....................................................... 5,00
  166. Texto do artigo, página 46: 9. Júilia Amélia António Monteiro ............................................. 3,00 Faltaram à entrevista:
  167. Texto do artigo, página 46: 1. Assucena Rosita Jacinto Mulhui.
  168. Texto do artigo, página 46: 2. Adilson Jorge Langa a).
  169. Texto do artigo, página 46: 3. Cândida João Tivane.
  170. Texto do artigo, página 46: 4. Hélio Fernando Abel Paúnde.
  171. Texto do artigo, página 46: 5. Isac Diamantino Marrengule.
  172. Texto do artigo, página 46: 6. Iva Isabel Come.
  173. Texto do artigo, página 46: 7. José da Encarnação Ramos.
  174. Texto do artigo, página 46: 8. Júrcia Felisberto Nhatave.
  175. Texto do artigo, página 46: 9. Laura Alegria Domingos Chau.
  176. Texto do artigo, página 46: 10. Luís Fernando Vuma.
  177. Texto do artigo, página 46: 11. Mónica Alberto Mapanga.
  178. Texto do artigo, página 46: 12. Maria Domingos D. A. Macuácua.
  179. Texto do artigo, página 46: 13. Ricardo Coração Mindo.
  180. Texto do artigo, página 46: 14. Obadias Namburete B.
  181. Texto do artigo, página 46: 15. Samuel João Sitoe. a) Não foi localizado para a entrevista.
  182. Texto do artigo, página 47: Carreira de agente de serviço (estafeta): Aprovados: Valores
  183. Texto do artigo, página 47: 1º. Anselmo Carlos Muarauane .................................................. 16,50 2.º Eugénio Samuel Maringanheta .............................................. 15,00 3.º Inácio Joca Alexandre Chilambe ........................................... 12,50 Reprovado:
  184. Texto do artigo, página 47: Carlota Angélica Matabele .......................................................... 8,50
  185. Texto do artigo, página 47: Carreira de auxiliar: (servente) Aprovados:
  186. Texto do artigo, página 47: 1. Danísia da Graça Guambe ...................................................... 18,50
  187. Texto do artigo, página 47: 2. Sariel Esperança Jacinto Muchave .......................................... 16,50
  188. Texto do artigo, página 47: Valores
  189. Texto do artigo, página 47: 3. Óscar Néusio Chongo ............................................................. 12,50
  190. Texto do artigo, página 47: 4. Alfredo Eusébio Vilanculos .................................................... 10,50 Reprovado:
  191. Texto do artigo, página 47: Ilódia Fernando António ............................................................. 9,00 Faltaram à entrevista:
  192. Texto do artigo, página 47: 1. Simião José Nhatuve.
  193. Texto do artigo, página 47: 2. Teresa Ernesto Chone.
  194. Texto do artigo, página 47: Maputo, 30 de Maio de 2014. — O Administrador Executivo, Xavier António Chongo.
  195. Texto do artigo, página 48: Preço — 84,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  196. Texto do artigo, página 48: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  197. Parágrafo, página 48: Preço — 84,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 10 de Junho de 2013:
  • Diploma De 13 de Junho de 2013:
  • Diploma De 21 de Junho de 2013:
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma De 31 de Julho de 2013:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Diploma n.º 9/2011 Nos termos do disposto no artigo 6 do Decreto n.º 9/2011, de 4 de Maio, nomeio Augusto Francisco Nunes Júnior para o cargo de director--geral adjunto do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC.
  • Diploma De 20 de Janeiro:
  • Diploma De 13 de Fevereiro: Maria Francisca Sales Lucas, Directora Nacional Adjunta da Acção Social, titular do NUIT 1008894211 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Acção Social, por um período de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  • Diploma De 14 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Diploma De 13 de Março:
  • Diploma De 19 de Março:
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 30 de Março:
  • Diploma De 8 de Abril:
  • Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Maio de 2010:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Direcção Provincial de Apoio e Controlo
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2003:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Diploma De 7 de Março:
  • Diploma De 21 de Março:
  • Diploma De 12 de Maio:
  • Rectificação Representação do Estado na Maxixe
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate
  • Deliberação n.º 15/CN/2014 Ordem dos Advogados de Moçambique
  • Deliberação n.º 16/CN/2014 Deliberação n.º 16/CN/2014, de 16 de Maio
  • Deliberação n.º 17/CN/2014 Deliberação n.º 17/CN/2014, de 16 de Maio
  • Deliberação n.º 18/CN/2014 Deliberação n.º 18/CN/2014, de 16 de Maio
  • Deliberação n.º 19/CN/2014 Deliberação n.º 19/CN/2014, de 16 de Maio
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Deliberação n.º 22/CN/2014 Deliberação n.º 22/CN/2014, de 18 de Junho
  • Deliberação n.º 23/CN/2014 Deliberação n.º 23/CN/2014, de 18 de Junho
  • Deliberação n.º 24/CN/2014 Deliberação n.º 24/CN/2014, de 18 de Junho
  • Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura — (ISARC)
  • Despacho n.º 9/2014 Despacho n.º 9/2014 de 30 de Julho
  • Aviso Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha
  • Despacho MINISTÉRIOS DAS OBRAS PúBLICAS E HABITAÇÃO E DAS FINANÇAS
  • Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 23 de Maio de 2013: