III Série n.º 158/2022

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Edição III Série n.º 158/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 III SÉRIE — Número 158

Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 158

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO.

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: AJP & Associados, Limitada. Ana Gama Consultadoria e Formação – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada-Rectificação. Blue Waves, Limitada. Boutique Sapataria o Propósito – Sociedade Unipessoal, Limitada. Connectingcx Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Daouda Comercial, Limitada. Ensertec, Limitada. Escola de Condução Talino, Limitada. Fiscon Construções, Limitada. GM Serviços e Consultoria, Limitada. Habilitação de Herdeiros por Óbito de Samuel Alfredo Madala. Hamba Construções, Limitada. HR - Construções, Limitada.

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Parágrafo · p. 1 Lagos Capital e Logística, Limitada. Magic Gym, Limitada. Mauimpex Finch Global, Limitada. Medigrowth, Limitada. METOP, Limitada. Mister FJ Equipamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mozambique Happy Clean, Limitada. Mozatech - Energies, Limitada. Mozquarries, Limitada. MVA Transportes, Limitada. Nacala Agro Processing, Limitada. Nau Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada. Óptica Boa Visão, Limitada. Pedra Mar – Sociedade Unipessoal, Limitada. Perditio – Sociedade Unipessoal, Limitada. Preventive Healthcare Mozambique, Limitada. Roi Consultoria Financeira e de Gestão – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Sulbrita, Limitada. Tatos Investments, Limitada. T- Construservice – Sociedade Unipessoal, Limitada. Three Seven Restaurante Bar & Lounge, Limitada. TSA Moçambique, Limitada. Tunay Representações e Investimentos – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Vaninga e Investimentos, Limitada.

Título de secção · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 1 AJP& Associados, Limitada

Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 14 de Abril de dois mil e vinte e um, da sociedade AJP & Associados, Limitada com sede na rua Justino Chemane n.º 301, Sommerschield 2, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101323811, deliberaram a saída da sócia Célia Eugénio Chaissé Paúa da referida sociedade e cessão da quota de quinhentos mil meticais que possuía no capital social e que dividiu em três quotas desiguais, sendo uma no valor de cento e sessenta mil meticais que cedeu

Texto do artigo · p. 1 a favor de Alfredo José Paúa Júnior, outra no valor de cento e sessenta e cinco mil meticais que cedeu a favor de Nigel Alfredo José Paúa e uma outra no valor de cento e setenta mil meticais a favor de Mellaine Alfredo Paúa.

Texto do artigo · p. 1 A alteração do objecto social, passando a sociedade a exercer também as actividades de prestação de serviços de logística e transporte internacional e doméstico, desembaraço aduaneiro e armazenamento de mercadorias, importação e venda de têxteis, peles e napas, importação e venda de material de construção e recheio e importação e, a actividade de venda a grosso de produtos alimentares e bebidas.

Texto do artigo · p. 1 A nomeação da senhora Amélia Francisco Muchanga Paúa como administradora da sociedade.

Texto do artigo · p. 1 Em consequência da divisão, cessão, alteração do objecto e nomeação do administrador, é alterada a redacção dos artigos segundo, quinto e oitavo dos estatutos os quais passam a ter nova redação:

Texto do artigo · p. 1 ......................................................................

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 1 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 1 A sociedade tem como objecto social: a) A prestação de serviços de consultoria na área económica e financeira;

Número ou marcador · p. 2 b) A prestação de serviços de consultoria na área de gestão de hsse – health, safety/security & environement (saúde, segurança no trabalho e meio ambiente);

Número ou marcador · p. 2 c) A prestação de serviços de consultoria na área de combustíveis (petróleo e gás);

Número ou marcador · p. 2 d) A prestação de serviços de logística e transporte internacional e doméstico; e)Desembaraço aduaneiro e armazenagem de mercadorias;

Número ou marcador · p. 2 f) Importação e venda de têxteis, peles e napas;

Número ou marcador · p. 2 g) Importação e venda de material de construção e recheio;

Número ou marcador · p. 2 h) Importação e venda a grosso de produtos alimentares e bebidas.

Texto do artigo · p. 2 ..............................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social, é de um milhão de meticais integralmente subscrito e correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota, do valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% de capital social, pertencente ao sócio Alfredo José Paúa;

Número ou marcador · p. 2 b) Uma quota, do valor nominal de 165.000,00MT (cento e sessenta e cinco mil meticais) correspondente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Alfredo José Paúa Júnior;

Número ou marcador · p. 2 c) Uma quota, do valor nominal de 165.000,00MT (cento e sessenta e cinco mil meticais) correspondente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Nigel Alfredo José Paua Paúa;

Número ou marcador · p. 2 d) Uma quota, do valor nominal de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), correspondente a 17% do capital social, pertencente ao sócio Mellaine Alfredo Paúa.

Texto do artigo · p. 2 ..............................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 2 (Administração)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais

Texto do artigo · p. 2 administradores a eleger pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado administrador Alfredo José Paúa.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Maio de 2021. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Ana Gama Consultadoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Texto do artigo · p. 2 Por ter saído errado, no título da sociedade Ana Gama Consultadoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada do Boletim da República, n.º 136, de 15 de Julho de 2022, III Série, rectifica-se que, onde se lê: "Ana Gama Consultoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada", deve ler-se: "Ana Gama Consultadoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada".

Texto do artigo · p. 2 Blue Waves, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de 27 de Junho de 2022, da sociedade Blue Waves, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 101210693, foi deliberado um aumento de capital social de 10.000,00MT (dez mil meticais) para 15.000,00MT (quinze mil meticais). Em consequência do aumento de capital social verificado, deliberamos a alteração parcial dos estatutos nos seus artigos quarto e décimo segundo que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 2 ..............................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00MT (quinze mil meticais) encontrando-se dividido em 3 (três) quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 33,34% (trinta e três vírgula trinta e quatro por cento) do capital social pertencente ao sócio Stuart Edward Neil Quinn;

Número ou marcador · p. 2 b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a

Texto do artigo · p. 2 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social pertencente à sócia Julie Margaret Quinn;

Número ou marcador · p. 2 c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), do capital social da sociedade pertencente ao sócio Derek Michael Mitchell.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Mantém-se. Três) Mantém-se.

Texto do artigo · p. 2 ..............................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 2 Um) Mantém-se. Dois) Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade e, até a realização da primeira assembleia geral os senhores Stuart Edward Neil Quinn, Julie Margaret Quinn e Derek Michael Mitchell.

Número ou marcador · p. 2 Três) Mantém-se. Quatro) Mantém-se. Cinco) Mantém-se.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Agosto de 2022. O Técnico, legível.

Texto do artigo · p. 2 Boutique Sapataria o Propósito – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUE 101802116, uma entidade denominada Boutique Sapataria o Propósito – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 2 Outorgantes: Francisca das Dores Comissar, casada nacionalidade moçambicana, natural da cidade Beira, residente na Avenida Agostinho Neto n.º 1275, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100697962S, emitido a 2 de Dezembro de 2021, pela Direcção Nacional da Cidade Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Que pelo presente contrato, constitui uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada nos termos constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade adota a denominação Boutique Sapataria o Propósito – Sociedade

Texto do artigo · p. 3 Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Agostinho Neto n.º 1275, cidade de Maputo e durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social, e bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro desde que a lei permite.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objeto principal:

Número ou marcador · p. 3 a) Venda de vestuários e calçados;

Número ou marcador · p. 3 b) Venda de diversos artigos de beleza;

Número ou marcador · p. 3 c) Venda de bijuterias e cosméticos;

Número ou marcador · p. 3 d) Venda de material informático (hardware, software e outros artigos tecnológicos);

Número ou marcador · p. 3 e) Fornecimento de imobiliário e material de escritório;

Número ou marcador · p. 3 f) Papelaria ou tabacaria;

Número ou marcador · p. 3 g) Importação e exportação de diversos artigos;

Número ou marcador · p. 3 h) Venda de peças auto;

Número ou marcador · p. 3 i) Comércio geral.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá participar noutras sociedades a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente dos referidos no número anterior.

Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100%, pertencente a sócia Francisca das Dores Comissar.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Alterações)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade poderá decidir por si a fusão, a venda de quotas, transformação ou dissolução da sociedade nas condições que lhes convierem e no respeito pelo formalismo no vigor.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração, gerência e a representação da sociedade fica a cargo da sócia Proprietária Francisca das Dores Comissar que fica desde já nomeada administradora.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A administradora será remunerada, nos termos e condições que vierem a ser estabelecidas.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Balanco e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 3 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A conta de resultados e o balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetido a análise e aprovação dos sócios após terem sido examinados pelos auditores da sociedade.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Regulamento)

Texto do artigo · p. 3 Tudo quanto fica omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 3 Maputo,12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Connectingcx Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101782379 uma entidade denominada Connectingcx Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pela seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 3 Liana Savata Eduardo Cuambe, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro da Polana Caniço, casa n.º 22, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100664621S, emitido a 27 de Setembro de 2017.

Texto do artigo · p. 3 A acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal, limitada., que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 3 Um) A empresa adopta a denominação Connectingcx Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.° 1824.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A empresa pode, por deliberação da socia, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 3 Três) Por deliberação da sócia, a empresa pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Duração)

Texto do artigo · p. 3 A empresa é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade .

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 3 Um) A empresa tem por objecto principal, prestação de serviços de comunicação (atendimento ao cliente).

Número ou marcador · p. 3 Dois) Consultoria e gestão de empresa.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) representado por um único sócio.

Texto do artigo · p. 3 Liana Savata Eduardo Cuambe com participação de (100%) das quotas no valor nominal de cem mil meticais.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 3 Um) As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa da sócia e devem ser tomadas pessoalmente pela sócia:

Número ou marcador · p. 3 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 3 b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;

Número ou marcador · p. 3 c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-lo.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração)

Número ou marcador · p. 3 Um) A empresa é administrada e representada pelo sócio ou pelo administrador nomeado pelo sócio.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A empresa vincula-se:

Número ou marcador · p. 3 a) Com a assinatura da sócia;

Número ou marcador · p. 3 b) Com a assinatura do administrador nomeado pela sócia.

Texto do artigo · p. 3 Três)Até que seja eleito uma nova administração, a Administracao da empresa será exercida pela:

Texto do artigo · p. 3 Liana Savata Eduardo Cuambe.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 3 Um) A empresa dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Daouda Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dia 30 de Junho de 2022, da sociedade Daouda Comercial, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100745534, portador do NUIT 400711437, com sede em Maputo, no bairro de Xipamanine, rua de Zambeze n.º 716, cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, o sócio Hamzatou Sow detentor de uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (80% do capital social), manifestou a vontade de dividir e ceder uma parte da sua quota no valor nominal de 1.000,00MT a favor da nova sócia (Aycha Hamzatou Sow) e reserva para si a outra parte no valor nominal de 17.000,00MT.

Texto do artigo · p. 4 Em consequência da cessão efetuada, é alterada a redação dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 4 Sócios e respectivas quotas:

Texto do artigo · p. 4 Primeiro. Hamzatou Sow, maior, solteiro, natural de Mali-Bamako, de nacionalidade maliana, portador de DIRE 04ML00028803P, residente na cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 4 Segundo. Maoimouna Sow, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade 110202771251J, residente na cidade de Maputo, representa neste acto pelo seu Pai Hamzatou Sow;

Texto do artigo · p. 4 Terceiro. Kadijatou Sow, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110205375342Q, residente na cidade de Maputo, representa neste acto pelo seu Pai Hamzatou Sow;

Texto do artigo · p. 4 Quarto. Aycha Hamzatou Sow, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Certidão Integral de Nascimento 110300013325A, residente na cidade de Maputo, representa neste acto pelo seu Pai Hamzatou Sow.

Texto do artigo · p. 4 .............................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a quatro quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 4 a) Hamzatou Sow 17.000,00MT (70% do capital social); b)Maimouna Sow 1.000,00MT (10% do capital social);

Número ou marcador · p. 4 c) Kadijatou Sow 1.000,00MT (10% do capital social), menor representada pelo seu pai (Hamzatou Sow).

Texto do artigo · p. 4 d)Aycha Hamzatou Sow 1.000,00MT (10% do capital social), menor representada pelo seu pai (Hamzatou Sow).

Texto do artigo · p. 4 Nada mais havendo a se tratar deu-se, pelas onze, por encerrada a reunião da assembleia geral e, para constar, lavrou-se a presente acta, que depois de lida e aprovada nos seus precisos termos, vai ser assinada pelos sócios da sociedade.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Ensertec, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeito de publicação, que por acta vinte e nove dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, denominada Ensertec, Limitada, sita no bairro Tsalala n.º 712, rês-do-chão, cidade da Matola, província de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101044467, deliberaram a alteração dos estatutos no seu artigo primeiro, a mudança do endereço de bairro Tsalala n.º 712, para União Africana n.º 759, rês-do-chão e no artigo terceiro o aumento do objecto social, os quais passam a ter a seguinte redação:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 4 Ensertec, Limitada, sita na AvenidaUnião Africana n.º 759, rês-do-chão, cidade da Matola, província de Maputo, NUIT 400926174, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Texto do artigo · p. 4 .....................................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Objecto social

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 4 a) Compra e venda de peças industriais incluindo consumíveis mecânicas, eléctricos e gerais; compra e venda de estantes e materiais de armazenamento; fornecimento de equipamentos e prestação de serviços associados;

Número ou marcador · p. 4 b) Engenharia; prestação de serviços técnicos industriais.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Escola de Condução Talino, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia onze de Agosto de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 133 a 135 do livro de notas para escrituras diversas n.º 7/2022 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 4 Primeiro. Albino Luiz Taúla, solteiro, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080902537199C, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Inhambane, aos oito de Março de dois mil e dezoito e um e residente nesta cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 4 Segundo: Tinosse Filipe Magenje, casado, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 040104299817J, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a oito de Outubro de dois mil e dezoito e residente nesta cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 4 Terceiro: Carlos Adelino Raúl Manuel Goba, solteiro, natural da cidade de Chimoio, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102763904M, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, em vinte e dois de Junho de dois mil e dezoito e residente na nesta cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 4 Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do seu documento de identificação acima referido.

Texto do artigo · p. 4 E por elas foi dito: Que pelo presente acto, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Sede e denominação)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação Escola de Condução Talino, Limitada e terá a sua sede no bairro 25 de Setembro, na Vila Municipal de Manica, província do mesmo nome.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Mudança da sede, representação e duração)

Número ou marcador · p. 4 Um) A gerência poderá deslocar livremente a sua sede social fora da cidade de Chimoio.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Criação de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro deverão ser mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 4 Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto: Escola de condução.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social e distribuição de quotas)

Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas iguais de valores nominais de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais) cada, equivalentes a equivalente a 33.3% (trinta e três vírgula três por cento) do capital pertencentes aos sócios Albino Luiz Taúla, Tinosse Filipe Magenje e Carlos Adelino Raul Manuel Goba, respectivamente.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 5 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora ele, activa e passivamente fica a cargo de todos sócios Carlos Adelino Raúl Manuel Goba, Tinosse Filipe Magenje e Albino Luiz Taúla, que desde já ficam nomeados, o primeiro director geral, segundo director adjunto e terceiro director técnico, com dispensa de caução com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas três assinaturas conjuntas dos sócios.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Mandatários ou procuradores)

Texto do artigo · p. 5 Por acto da gerência, a sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Obrigações de letras de favor, fianças e abonações)

Número ou marcador · p. 5 Um) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 5 Dois) As obrigações mencionadas no número anterior do presente artigo ocorrerão exclusivamente quando a assembleia geral assim o deliberar por uma maioria simples.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Cessão divisão transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 5 Um) Não sãs permitidas cessões e divisões de quotas, no todo ou em parte, onerosa ou

Texto do artigo · p. 5 gratuitamente, aos estranhos, sem a deliberação por maioria absoluta da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 Dois) No caso de cessão e divisão de quotas as sócias gozam, em primeiro lugar, a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 5 Três) Os casos mencionados nos números anteriores do presente artigo, não se aplicam a transmissão mortes causa por herança aos descendentes.

Número ou marcador · p. 5 Quatro) Caso não hajam descendentes a quota reverterá a favor da sociedade ou será dividida equitativamente entre os sócios, sendo pago ao herdeiro correspondente a quota.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 (Participação em outras sociedades ou empresas)

Número ou marcador · p. 5 Um) Mediante prévia deliberação dos sócios fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente, ou reguladas por lei especial, e inclusivamente como social de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 5 Dois) É vedado os sócios solitária ou conjuntamente, por si ou por interposta pessoa exercer actividades que coincidam em todo ou em parte com o objecto da sociedade, salvo nos casos da deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 5 (Início da actividade)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando desde já o gerente autorizado a efectuar o levantamento do capital social para fazer face ás despesas de constituição.

Texto do artigo · p. 5 Está conforme. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Fiscon Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 100964031, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Fiscon Construções, Limitada, constituída entre os sócios: Maria de Fátima Manecas Artur, solteira maior de nacionalidade moçambicana, natural de Morrumbala, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100006134B, emitido a 10 de Outubro de 2016, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente na Unidade Comunal Mepelume, casa n.º 10 Natikire, cidade de Nampula e Edmilson de Assis Salimo Padil, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portador de espera de

Texto do artigo · p. 5 Bilhete de Identidade n.º 30247005, emitido a 6 de Fevereiro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no quarteirão, 16 U/C 25 de Setembro, casa n.º 10, bairro de Muhala, cidade de Nampula, representada neste acto pela sua mãe Maria de Fátima Manecas Artur. Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Fiscon Construções, Limitada, tem a sua sede no bairro de Natikire, cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 5 .......................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 5 a) Construção civil, construção de edifícios e monumentos, vias de comunicações (estradas e pontes), obras públicas e privadas, instalações eléctricas, obras hidráulicas, furos e captação de água, prestação de serviços de mediação e orçamento, projectos arquitectónicos, fiscalização, electricidade hidráulica e pintura;

Número ou marcador · p. 5 b) Comércio geral a retalho e a grosso.

Texto do artigo · p. 5 Dois ) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (150.000,00MT) cento e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor nominal de 75.000MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a (cinquenta por cento) 50% do capital social, pertencente a sócia Maria de Fátima Manecas Artur;

Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota no valor nominal de 75.000MT (setenta e cinco mil meticais) correspondente a (cinquenta por cento) 50% do capital social, pertencente ao sócio Edmilson de Assis Salimo Padil respectivamente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração e representação da Sociedade)

Número ou marcador · p. 6 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida por Maria de Fátima Manecas Artur de forma indistinta, e que desde já é nomeada administradora, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Compete a administradora todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.

Texto do artigo · p. 6 Nampula, 8 de Agosto 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 GM Serviços e Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Maio de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL100883449 a sociedade GM Serviços e Consultoria, Limitada, constituida por documento particular a 30 de Maio de 2022 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação GM Serviços e Consultoria, Limitada, a sociedade tem a sua sede na estrada nacional número 7 (N7), no bairro Chingodzi, número trezentos e setenta, cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Duração)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 6 Um) A GM Consultoria e Serviços Limitada, tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 6 Consultoria ambiental;consultoria em saúde e segurança do trabalho; consultoria em projectos sociais; consultoria em qualidade; treinamentos e capacitações; consultoria de construção civil; consultoria em projectos de actividades de mineração; consultoria em projectos de óleo e gás; fornecimento de equipamentos de saúde e segurança no trabalho; fiscalização de projectos; fornecimento e venda de materiais; serviços de logística e transporte; gestão de obras e gerenciamento pleno de contratos, com participação directa ou indirecta, em especial nas actividades operacionais e de infraestrutura; serviços de fumigação e limpeza; agência de viagem e turismo.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que o conselho de administração delibere explorar.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Texto do artigo · p. 6 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50,000.00MT), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 6 Cremildo Clemente Massona, casado, com a Geraldina Manuel Ossumane Lopes Massona em comunhão de bens adquiridos, com NUIT 104655483, natural de Quelimane, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050104778770N, de 29 de Julho de 2019, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Tete, com uma quota no valor nominal de quarenta e cinco mil meticais (45,000.00 MTS), equivalente a noventa (90) porcento do capital social;

Texto do artigo · p. 6 Leo de Nabarro Eugénio Ernesto, solteiro maior, natural de Quelimane, filho de Leopoldo Alfredo Ernesto e de Ana Maria Eugénio Mussa, com NUIT 122838439, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100007344A,

Texto do artigo · p. 6 emitido em Tete, a 18 de Setembro de 2020, residente na cidade de Tete, no bairro Chingodzi, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5,000.00MT), equivalente a dez (10) porcento do capital social.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 6 Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício corrente dos negócios sócias.

Número ou marcador · p. 6 Três) Para obrigar a sociedade são necessárias as assinaturas de pelo menos dois administradores, representando setenta e cinco por cento do total da capital que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) O administrador ou mandatário não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome destas quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, financeiras ou obrigatórias, sob pena de responder civil ou criminalmente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 6 Um) Em tudo que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais do Código Comercial e demais legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Em caso de litígios as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial.

Texto do artigo · p. 6 Está conforme. Tete, 29 de Junho de 2022. —

Texto do artigo · p. 6 O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 6 Habilitação de Herdeiros por Óbito de Samuel Alfredo Madala

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e seis de Maio de dois mil e vinte dois, exarada a folhas sete à oito verso do livro de notas para escrituras diversas número

Texto do artigo · p. 7 trezentos sessenta e oito traço B, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim Danilo Momade Bay, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi celebrada uma escritura de Habilitação de Herdeiros, por óbito Samuel Alfredo Madala, de setenta e um anos de idade, no estado de solteiro, de nacionalidade moçambicana, com ultima residência habitual no bairro Mikadjuine, filho de Johane Monjane e de Rosita Tovela. Que

Texto do artigo · p. 7 o falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição da sua última, vontade deixou como únicos e universais herdeiros de todos seus bens seus filhos: Noémia Samuel Monjane, Djoane Samuel Monjane, Ilídio Samuel Monjane e Rosita Samuel Monjane, solteirosmaiores, naturais de Maputo. Que segundo a lei não há quem com ele possa concorrer a esta sucessão que da herança fazem parte bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias.

Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Maputo, 30 de Maio de 2022. — O Notário,

Texto do artigo · p. 7 Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Hamba Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e oito de Maio de dois mil e vinte e dois da sociedade Hamba Construções, Limitada matriculada sob o NUEL 101586987, no dia 4 de Agosto de 2021, com sede da cidade de, Avenida das FPLM, n.º 1087, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 7 Deliberaram os sócios sobre mudança da dominação e do endereço. Em consequência disso, altera-se os artigos primeiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adota a denominação Hamba Engenharia & Construções, Limitada e uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede bairro de Magoanine, Avenida Sebastião Marcos Mabote, n.º 22B, 1.º andar, quarteirão 28, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 10 de Junho de 2022. — O técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 HR – Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Março de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101501655, a sociedade HR – Construções, Limitada, constituída por documento particular a 17 de Março de 2021, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação HR – Construções, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos e assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerar sucursais, agencia, delegações ou qualquer outra forma de representação social no pais ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Duração)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contendo-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Objectivo social)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem como objectivo social as seguintes actividades: Construção civil.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:

Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota não valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), Helder Lopes dos Santos Almeida, solteiro maior, natural de Portugal de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 05PT00103123N, emitido pelos Serviços de Migração de Tete, a 6 de Janeiro de 2021, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular do NUIT 143949443;

Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento do capital social pertencente ao sócio, Hugo Borges Corte Real dos Santos, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete

Texto do artigo · p. 7 de Identidade n.º 070100444096Q, emitido a 8 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi titular do NUIT 907701109.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Hélder Lopes dos Santos Almeida, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia-geral, competindo-lhes exercerem os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objectivos social.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegado neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objectivo social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 7 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;

Número ou marcador · p. 7 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.

Texto do artigo · p. 7 Dois Declarada a dissolução da sociedade proceder-se á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Tete, 2 de Setembro de 2021. —

Texto do artigo · p. 7 O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 7 Lagos Capital e Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2022, foi matriculada

Texto do artigo · p. 8 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101696375, uma entidade denominada Lagos Capital e Logística, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 8 Entre:

Texto do artigo · p. 8 Primeiro: Hélio Carlos Romão Tualufo, casado, portadora Bilhete de Identidade n.º 110502638340Q, emitido a 1 de Setembro de 2020, válido até 31 de Agosto de 2025, natural de Maputo, de nacionalidade de moçambicana, residente no bairro George Dimitrov, quarteirão 3, casa n.º 3, Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Segundo: Nélia Arlete Hélder Tualufo, casado, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100465759F, emitido a 1 de Setembro de 2020, até 31 de Agosto de 2025, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro George Dimitrov, quarteirão 3, casa n.º 3, Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de Lagos Capital e Logística, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Emília Daússe, n.º 1080, bairro de Malhangalene, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do País, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 8 a) Logística;

Número ou marcador · p. 8 b) Prestação de serviços coordenação de transporte;

Número ou marcador · p. 8 c) Procurement.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para quais obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Hélio Carlos Romão Tualufo;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Nélia Arlete Hélder Tualufo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 8 O capital poderá ser aumentado ou diminuido desde que a assembleia assim o delibere.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Cessão e divisão do quotas)

Texto do artigo · p. 8 A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele activa ou passivamente será exercida pelos dois sócios e que desde então ficam nomeados administradores da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.

Número ou marcador · p. 8 Três) Basta a assinatura dos administradores para obrigar a sociedade em actos de mero expediente, excepto quando haja consentimento expresso dos outros sócios para a prática de actos que vinculem a sociedade.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) Os administradores são vinculadas por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definido.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Dissoluções)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 (Representação)

Número ou marcador · p. 8 Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.

Número ou marcador · p. 8 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao periodo a que dizem respeito.

Número ou marcador · p. 8 Três) A administração deve submeter à assembleia-geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados as sócias, no mínimo quinze

Texto do artigo · p. 8 (15) dias antes da data da assembleia geral

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Exoneração dos sócios)

Texto do artigo · p. 8 O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Situações omissas)

Texto do artigo · p. 8 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serã regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicavel.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Magic Gym, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101808793, uma entidade denominada Magic Gym, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Samora Domingos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100396331Q, emitido em Maputo, a 4 de Março de 2021, residente na Matola, bairro Tsalala.

Texto do artigo · p. 9 Jaquelina Adosinda Zawala Manjate, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100182373A, emitido em Maputo, a 3 de Dezembro de 2020, residente na Matola, bairro Tsalala.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação de Magic Gym, Limitada, situada no município da Matola, Avenida das Indústrias, parcela 645, n.º 54, bairro Tsalala.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, pode abrir delegações filiais, sucursais e outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu inicio a partir da data de celebração do respectivo contrato de construção.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objectivo social)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 9 a) Prestação de serviços na área de educação física e nutrição;

Número ou marcador · p. 9 b) Comercialização (venda e compras de outros produtos relacionados a actividade).

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral exercer outras actividades comercias relacionadas com seu objecto principal, ou, ainda associar se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social é integralmente subscrito em dinheiro, é de trinta mil meticais correspondente aos sócios. Sendo que o senhor Samora Domingos Manjate é detentor de 80% (correspondente a 20.000,00MT) e a senhora Jaquelina Adosinda Zawala Manjate, detentora de 20% (correspondente a 10.000,00MT).

Número ou marcador · p. 9 Dois) O capital poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração gerência e representação)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade é representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.o conselho do gerência é constituído por dois sócios.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 III SÉRIE — Número 158
Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 158
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO.
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: AJP & Associados, Limitada. Ana Gama Consultadoria e Formação – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada-Rectificação. Blue Waves, Limitada. Boutique Sapataria o Propósito – Sociedade Unipessoal, Limitada. Connectingcx Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Daouda Comercial, Limitada. Ensertec, Limitada. Escola de Condução Talino, Limitada. Fiscon Construções, Limitada. GM Serviços e Consultoria, Limitada. Habilitação de Herdeiros por Óbito de Samuel Alfredo Madala. Hamba Construções, Limitada. HR - Construções, Limitada.
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Parágrafo, página 1: Lagos Capital e Logística, Limitada. Magic Gym, Limitada. Mauimpex Finch Global, Limitada. Medigrowth, Limitada. METOP, Limitada. Mister FJ Equipamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mozambique Happy Clean, Limitada. Mozatech - Energies, Limitada. Mozquarries, Limitada. MVA Transportes, Limitada. Nacala Agro Processing, Limitada. Nau Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada. Óptica Boa Visão, Limitada. Pedra Mar – Sociedade Unipessoal, Limitada. Perditio – Sociedade Unipessoal, Limitada. Preventive Healthcare Mozambique, Limitada. Roi Consultoria Financeira e de Gestão – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Sulbrita, Limitada. Tatos Investments, Limitada. T- Construservice – Sociedade Unipessoal, Limitada. Three Seven Restaurante Bar & Lounge, Limitada. TSA Moçambique, Limitada. Tunay Representações e Investimentos – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Vaninga e Investimentos, Limitada.
Título de secção, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 1: AJP& Associados, Limitada
Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 14 de Abril de dois mil e vinte e um, da sociedade AJP & Associados, Limitada com sede na rua Justino Chemane n.º 301, Sommerschield 2, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101323811, deliberaram a saída da sócia Célia Eugénio Chaissé Paúa da referida sociedade e cessão da quota de quinhentos mil meticais que possuía no capital social e que dividiu em três quotas desiguais, sendo uma no valor de cento e sessenta mil meticais que cedeu
Texto do artigo, página 1: a favor de Alfredo José Paúa Júnior, outra no valor de cento e sessenta e cinco mil meticais que cedeu a favor de Nigel Alfredo José Paúa e uma outra no valor de cento e setenta mil meticais a favor de Mellaine Alfredo Paúa.
Texto do artigo, página 1: A alteração do objecto social, passando a sociedade a exercer também as actividades de prestação de serviços de logística e transporte internacional e doméstico, desembaraço aduaneiro e armazenamento de mercadorias, importação e venda de têxteis, peles e napas, importação e venda de material de construção e recheio e importação e, a actividade de venda a grosso de produtos alimentares e bebidas.
Texto do artigo, página 1: A nomeação da senhora Amélia Francisco Muchanga Paúa como administradora da sociedade.
Texto do artigo, página 1: Em consequência da divisão, cessão, alteração do objecto e nomeação do administrador, é alterada a redacção dos artigos segundo, quinto e oitavo dos estatutos os quais passam a ter nova redação:
Texto do artigo, página 1: ......................................................................
Número ou marcador, página 1: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 1: (Objecto social)
Texto do artigo, página 1: A sociedade tem como objecto social: a) A prestação de serviços de consultoria na área económica e financeira;
Número ou marcador, página 2: b) A prestação de serviços de consultoria na área de gestão de hsse – health, safety/security & environement (saúde, segurança no trabalho e meio ambiente);
Número ou marcador, página 2: c) A prestação de serviços de consultoria na área de combustíveis (petróleo e gás);
Número ou marcador, página 2: d) A prestação de serviços de logística e transporte internacional e doméstico; e)Desembaraço aduaneiro e armazenagem de mercadorias;
Número ou marcador, página 2: f) Importação e venda de têxteis, peles e napas;
Número ou marcador, página 2: g) Importação e venda de material de construção e recheio;
Número ou marcador, página 2: h) Importação e venda a grosso de produtos alimentares e bebidas.
Texto do artigo, página 2: ..............................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social, é de um milhão de meticais integralmente subscrito e correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 2: a) Uma quota, do valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 50% de capital social, pertencente ao sócio Alfredo José Paúa;
Número ou marcador, página 2: b) Uma quota, do valor nominal de 165.000,00MT (cento e sessenta e cinco mil meticais) correspondente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Alfredo José Paúa Júnior;
Número ou marcador, página 2: c) Uma quota, do valor nominal de 165.000,00MT (cento e sessenta e cinco mil meticais) correspondente a 16,5% do capital social, pertencente ao sócio Nigel Alfredo José Paua Paúa;
Número ou marcador, página 2: d) Uma quota, do valor nominal de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), correspondente a 17% do capital social, pertencente ao sócio Mellaine Alfredo Paúa.
Texto do artigo, página 2: ..............................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 2: (Administração)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais
Texto do artigo, página 2: administradores a eleger pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 2: Dois) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado administrador Alfredo José Paúa.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Maio de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Ana Gama Consultadoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Texto do artigo, página 2: Por ter saído errado, no título da sociedade Ana Gama Consultadoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada do Boletim da República, n.º 136, de 15 de Julho de 2022, III Série, rectifica-se que, onde se lê: "Ana Gama Consultoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada", deve ler-se: "Ana Gama Consultadoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada".
Texto do artigo, página 2: Blue Waves, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de 27 de Junho de 2022, da sociedade Blue Waves, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 101210693, foi deliberado um aumento de capital social de 10.000,00MT (dez mil meticais) para 15.000,00MT (quinze mil meticais). Em consequência do aumento de capital social verificado, deliberamos a alteração parcial dos estatutos nos seus artigos quarto e décimo segundo que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 2: ..............................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Número ou marcador, página 2: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00MT (quinze mil meticais) encontrando-se dividido em 3 (três) quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 33,34% (trinta e três vírgula trinta e quatro por cento) do capital social pertencente ao sócio Stuart Edward Neil Quinn;
Número ou marcador, página 2: b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a
Texto do artigo, página 2: 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social pertencente à sócia Julie Margaret Quinn;
Número ou marcador, página 2: c) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), do capital social da sociedade pertencente ao sócio Derek Michael Mitchell.
Número ou marcador, página 2: Dois) Mantém-se. Três) Mantém-se.
Texto do artigo, página 2: ..............................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 2: Um) Mantém-se. Dois) Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade e, até a realização da primeira assembleia geral os senhores Stuart Edward Neil Quinn, Julie Margaret Quinn e Derek Michael Mitchell.
Número ou marcador, página 2: Três) Mantém-se. Quatro) Mantém-se. Cinco) Mantém-se.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Agosto de 2022. O Técnico, legível.
Texto do artigo, página 2: Boutique Sapataria o Propósito – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUE 101802116, uma entidade denominada Boutique Sapataria o Propósito – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 2: Outorgantes: Francisca das Dores Comissar, casada nacionalidade moçambicana, natural da cidade Beira, residente na Avenida Agostinho Neto n.º 1275, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100697962S, emitido a 2 de Dezembro de 2021, pela Direcção Nacional da Cidade Maputo.
Texto do artigo, página 2: Que pelo presente contrato, constitui uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada nos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade adota a denominação Boutique Sapataria o Propósito – Sociedade
Texto do artigo, página 3: Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Agostinho Neto n.º 1275, cidade de Maputo e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social, e bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro desde que a lei permite.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Objeto social)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objeto principal:
Número ou marcador, página 3: a) Venda de vestuários e calçados;
Número ou marcador, página 3: b) Venda de diversos artigos de beleza;
Número ou marcador, página 3: c) Venda de bijuterias e cosméticos;
Número ou marcador, página 3: d) Venda de material informático (hardware, software e outros artigos tecnológicos);
Número ou marcador, página 3: e) Fornecimento de imobiliário e material de escritório;
Número ou marcador, página 3: f) Papelaria ou tabacaria;
Número ou marcador, página 3: g) Importação e exportação de diversos artigos;
Número ou marcador, página 3: h) Venda de peças auto;
Número ou marcador, página 3: i) Comércio geral.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá participar noutras sociedades a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente dos referidos no número anterior.
Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100%, pertencente a sócia Francisca das Dores Comissar.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Alterações)
Texto do artigo, página 3: A sociedade poderá decidir por si a fusão, a venda de quotas, transformação ou dissolução da sociedade nas condições que lhes convierem e no respeito pelo formalismo no vigor.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade fica a cargo da sócia Proprietária Francisca das Dores Comissar que fica desde já nomeada administradora.
Número ou marcador, página 3: Dois) A administradora será remunerada, nos termos e condições que vierem a ser estabelecidas.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Balanco e prestação de contas)
Número ou marcador, página 3: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 3: Dois) A conta de resultados e o balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetido a análise e aprovação dos sócios após terem sido examinados pelos auditores da sociedade.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Regulamento)
Texto do artigo, página 3: Tudo quanto fica omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 3: Maputo,12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Connectingcx Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101782379 uma entidade denominada Connectingcx Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pela seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 3: Liana Savata Eduardo Cuambe, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro da Polana Caniço, casa n.º 22, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100664621S, emitido a 27 de Setembro de 2017.
Texto do artigo, página 3: A acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal, limitada., que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 3: Um) A empresa adopta a denominação Connectingcx Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.° 1824.
Número ou marcador, página 3: Dois) A empresa pode, por deliberação da socia, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 3: Três) Por deliberação da sócia, a empresa pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Duração)
Texto do artigo, página 3: A empresa é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade .
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
Número ou marcador, página 3: Um) A empresa tem por objecto principal, prestação de serviços de comunicação (atendimento ao cliente).
Número ou marcador, página 3: Dois) Consultoria e gestão de empresa.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) representado por um único sócio.
Texto do artigo, página 3: Liana Savata Eduardo Cuambe com participação de (100%) das quotas no valor nominal de cem mil meticais.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 3: Um) As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa da sócia e devem ser tomadas pessoalmente pela sócia:
Número ou marcador, página 3: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 3: b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
Número ou marcador, página 3: c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-lo.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Administração)
Número ou marcador, página 3: Um) A empresa é administrada e representada pelo sócio ou pelo administrador nomeado pelo sócio.
Número ou marcador, página 3: Dois) A empresa vincula-se:
Número ou marcador, página 3: a) Com a assinatura da sócia;
Número ou marcador, página 3: b) Com a assinatura do administrador nomeado pela sócia.
Texto do artigo, página 3: Três)Até que seja eleito uma nova administração, a Administracao da empresa será exercida pela:
Texto do artigo, página 3: Liana Savata Eduardo Cuambe.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 3: Um) A empresa dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 3: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Daouda Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dia 30 de Junho de 2022, da sociedade Daouda Comercial, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100745534, portador do NUIT 400711437, com sede em Maputo, no bairro de Xipamanine, rua de Zambeze n.º 716, cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, o sócio Hamzatou Sow detentor de uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (80% do capital social), manifestou a vontade de dividir e ceder uma parte da sua quota no valor nominal de 1.000,00MT a favor da nova sócia (Aycha Hamzatou Sow) e reserva para si a outra parte no valor nominal de 17.000,00MT.
Texto do artigo, página 4: Em consequência da cessão efetuada, é alterada a redação dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redação:
Texto do artigo, página 4: Sócios e respectivas quotas:
Texto do artigo, página 4: Primeiro. Hamzatou Sow, maior, solteiro, natural de Mali-Bamako, de nacionalidade maliana, portador de DIRE 04ML00028803P, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 4: Segundo. Maoimouna Sow, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade 110202771251J, residente na cidade de Maputo, representa neste acto pelo seu Pai Hamzatou Sow;
Texto do artigo, página 4: Terceiro. Kadijatou Sow, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110205375342Q, residente na cidade de Maputo, representa neste acto pelo seu Pai Hamzatou Sow;
Texto do artigo, página 4: Quarto. Aycha Hamzatou Sow, menor, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Certidão Integral de Nascimento 110300013325A, residente na cidade de Maputo, representa neste acto pelo seu Pai Hamzatou Sow.
Texto do artigo, página 4: .............................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a quatro quotas desiguais:
Número ou marcador, página 4: a) Hamzatou Sow 17.000,00MT (70% do capital social); b)Maimouna Sow 1.000,00MT (10% do capital social);
Número ou marcador, página 4: c) Kadijatou Sow 1.000,00MT (10% do capital social), menor representada pelo seu pai (Hamzatou Sow).
Texto do artigo, página 4: d)Aycha Hamzatou Sow 1.000,00MT (10% do capital social), menor representada pelo seu pai (Hamzatou Sow).
Texto do artigo, página 4: Nada mais havendo a se tratar deu-se, pelas onze, por encerrada a reunião da assembleia geral e, para constar, lavrou-se a presente acta, que depois de lida e aprovada nos seus precisos termos, vai ser assinada pelos sócios da sociedade.
Texto do artigo, página 4: Maputo, Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Ensertec, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeito de publicação, que por acta vinte e nove dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, denominada Ensertec, Limitada, sita no bairro Tsalala n.º 712, rês-do-chão, cidade da Matola, província de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101044467, deliberaram a alteração dos estatutos no seu artigo primeiro, a mudança do endereço de bairro Tsalala n.º 712, para União Africana n.º 759, rês-do-chão e no artigo terceiro o aumento do objecto social, os quais passam a ter a seguinte redação:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Denominação e sede
Texto do artigo, página 4: Ensertec, Limitada, sita na AvenidaUnião Africana n.º 759, rês-do-chão, cidade da Matola, província de Maputo, NUIT 400926174, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Texto do artigo, página 4: .....................................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Objecto social
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 4: a) Compra e venda de peças industriais incluindo consumíveis mecânicas, eléctricos e gerais; compra e venda de estantes e materiais de armazenamento; fornecimento de equipamentos e prestação de serviços associados;
Número ou marcador, página 4: b) Engenharia; prestação de serviços técnicos industriais.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Escola de Condução Talino, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia onze de Agosto de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 133 a 135 do livro de notas para escrituras diversas n.º 7/2022 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 4: Primeiro. Albino Luiz Taúla, solteiro, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080902537199C, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Inhambane, aos oito de Março de dois mil e dezoito e um e residente nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 4: Segundo: Tinosse Filipe Magenje, casado, natural da cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 040104299817J, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a oito de Outubro de dois mil e dezoito e residente nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 4: Terceiro: Carlos Adelino Raúl Manuel Goba, solteiro, natural da cidade de Chimoio, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102763904M, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, em vinte e dois de Junho de dois mil e dezoito e residente na nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 4: Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do seu documento de identificação acima referido.
Texto do artigo, página 4: E por elas foi dito: Que pelo presente acto, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Sede e denominação)
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação Escola de Condução Talino, Limitada e terá a sua sede no bairro 25 de Setembro, na Vila Municipal de Manica, província do mesmo nome.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Mudança da sede, representação e duração)
Número ou marcador, página 4: Um) A gerência poderá deslocar livremente a sua sede social fora da cidade de Chimoio.
Número ou marcador, página 4: Dois) Criação de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro deverão ser mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 4: Três) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto: Escola de condução.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas iguais de valores nominais de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais) cada, equivalentes a equivalente a 33.3% (trinta e três vírgula três por cento) do capital pertencentes aos sócios Albino Luiz Taúla, Tinosse Filipe Magenje e Carlos Adelino Raul Manuel Goba, respectivamente.
Número ou marcador, página 5: Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 5: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora ele, activa e passivamente fica a cargo de todos sócios Carlos Adelino Raúl Manuel Goba, Tinosse Filipe Magenje e Albino Luiz Taúla, que desde já ficam nomeados, o primeiro director geral, segundo director adjunto e terceiro director técnico, com dispensa de caução com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas três assinaturas conjuntas dos sócios.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Mandatários ou procuradores)
Texto do artigo, página 5: Por acto da gerência, a sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de procuração.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Obrigações de letras de favor, fianças e abonações)
Número ou marcador, página 5: Um) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador, página 5: Dois) As obrigações mencionadas no número anterior do presente artigo ocorrerão exclusivamente quando a assembleia geral assim o deliberar por uma maioria simples.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Cessão divisão transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 5: Um) Não sãs permitidas cessões e divisões de quotas, no todo ou em parte, onerosa ou
Texto do artigo, página 5: gratuitamente, aos estranhos, sem a deliberação por maioria absoluta da assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: Dois) No caso de cessão e divisão de quotas as sócias gozam, em primeiro lugar, a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.
Número ou marcador, página 5: Três) Os casos mencionados nos números anteriores do presente artigo, não se aplicam a transmissão mortes causa por herança aos descendentes.
Número ou marcador, página 5: Quatro) Caso não hajam descendentes a quota reverterá a favor da sociedade ou será dividida equitativamente entre os sócios, sendo pago ao herdeiro correspondente a quota.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: (Participação em outras sociedades ou empresas)
Número ou marcador, página 5: Um) Mediante prévia deliberação dos sócios fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente, ou reguladas por lei especial, e inclusivamente como social de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 5: Dois) É vedado os sócios solitária ou conjuntamente, por si ou por interposta pessoa exercer actividades que coincidam em todo ou em parte com o objecto da sociedade, salvo nos casos da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 5: (Início da actividade)
Texto do artigo, página 5: A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando desde já o gerente autorizado a efectuar o levantamento do capital social para fazer face ás despesas de constituição.
Texto do artigo, página 5: Está conforme. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Fiscon Construções, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Fevereiro de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 100964031, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Fiscon Construções, Limitada, constituída entre os sócios: Maria de Fátima Manecas Artur, solteira maior de nacionalidade moçambicana, natural de Morrumbala, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100006134B, emitido a 10 de Outubro de 2016, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente na Unidade Comunal Mepelume, casa n.º 10 Natikire, cidade de Nampula e Edmilson de Assis Salimo Padil, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portador de espera de
Texto do artigo, página 5: Bilhete de Identidade n.º 30247005, emitido a 6 de Fevereiro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no quarteirão, 16 U/C 25 de Setembro, casa n.º 10, bairro de Muhala, cidade de Nampula, representada neste acto pela sua mãe Maria de Fátima Manecas Artur. Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação)
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Fiscon Construções, Limitada, tem a sua sede no bairro de Natikire, cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 5: .......................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 5: a) Construção civil, construção de edifícios e monumentos, vias de comunicações (estradas e pontes), obras públicas e privadas, instalações eléctricas, obras hidráulicas, furos e captação de água, prestação de serviços de mediação e orçamento, projectos arquitectónicos, fiscalização, electricidade hidráulica e pintura;
Número ou marcador, página 5: b) Comércio geral a retalho e a grosso.
Texto do artigo, página 5: Dois ) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (150.000,00MT) cento e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal de 75.000MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a (cinquenta por cento) 50% do capital social, pertencente a sócia Maria de Fátima Manecas Artur;
Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor nominal de 75.000MT (setenta e cinco mil meticais) correspondente a (cinquenta por cento) 50% do capital social, pertencente ao sócio Edmilson de Assis Salimo Padil respectivamente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Administração e representação da Sociedade)
Número ou marcador, página 6: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida por Maria de Fátima Manecas Artur de forma indistinta, e que desde já é nomeada administradora, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 6: Dois) Compete a administradora todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
Texto do artigo, página 6: Nampula, 8 de Agosto 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: GM Serviços e Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Maio de dois mil e vinte e dois, foi registada sob o NUEL100883449 a sociedade GM Serviços e Consultoria, Limitada, constituida por documento particular a 30 de Maio de 2022 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação GM Serviços e Consultoria, Limitada, a sociedade tem a sua sede na estrada nacional número 7 (N7), no bairro Chingodzi, número trezentos e setenta, cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Duração)
Texto do artigo, página 6: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
Número ou marcador, página 6: Um) A GM Consultoria e Serviços Limitada, tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 6: Consultoria ambiental;consultoria em saúde e segurança do trabalho; consultoria em projectos sociais; consultoria em qualidade; treinamentos e capacitações; consultoria de construção civil; consultoria em projectos de actividades de mineração; consultoria em projectos de óleo e gás; fornecimento de equipamentos de saúde e segurança no trabalho; fiscalização de projectos; fornecimento e venda de materiais; serviços de logística e transporte; gestão de obras e gerenciamento pleno de contratos, com participação directa ou indirecta, em especial nas actividades operacionais e de infraestrutura; serviços de fumigação e limpeza; agência de viagem e turismo.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que o conselho de administração delibere explorar.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Texto do artigo, página 6: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50,000.00MT), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 6: Cremildo Clemente Massona, casado, com a Geraldina Manuel Ossumane Lopes Massona em comunhão de bens adquiridos, com NUIT 104655483, natural de Quelimane, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050104778770N, de 29 de Julho de 2019, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Tete, com uma quota no valor nominal de quarenta e cinco mil meticais (45,000.00 MTS), equivalente a noventa (90) porcento do capital social;
Texto do artigo, página 6: Leo de Nabarro Eugénio Ernesto, solteiro maior, natural de Quelimane, filho de Leopoldo Alfredo Ernesto e de Ana Maria Eugénio Mussa, com NUIT 122838439, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100007344A,
Texto do artigo, página 6: emitido em Tete, a 18 de Setembro de 2020, residente na cidade de Tete, no bairro Chingodzi, com uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5,000.00MT), equivalente a dez (10) porcento do capital social.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 6: Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios.
Número ou marcador, página 6: Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício corrente dos negócios sócias.
Número ou marcador, página 6: Três) Para obrigar a sociedade são necessárias as assinaturas de pelo menos dois administradores, representando setenta e cinco por cento do total da capital que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 6: Quatro) O administrador ou mandatário não poderá obrigar a sociedade bem como realizar em nome destas quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, financeiras ou obrigatórias, sob pena de responder civil ou criminalmente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 6: Um) Em tudo que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais do Código Comercial e demais legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 6: Dois) Em caso de litígios as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial.
Texto do artigo, página 6: Está conforme. Tete, 29 de Junho de 2022. —
Texto do artigo, página 6: O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 6: Habilitação de Herdeiros por Óbito de Samuel Alfredo Madala
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e seis de Maio de dois mil e vinte dois, exarada a folhas sete à oito verso do livro de notas para escrituras diversas número
Texto do artigo, página 7: trezentos sessenta e oito traço B, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim Danilo Momade Bay, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi celebrada uma escritura de Habilitação de Herdeiros, por óbito Samuel Alfredo Madala, de setenta e um anos de idade, no estado de solteiro, de nacionalidade moçambicana, com ultima residência habitual no bairro Mikadjuine, filho de Johane Monjane e de Rosita Tovela. Que
Texto do artigo, página 7: o falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição da sua última, vontade deixou como únicos e universais herdeiros de todos seus bens seus filhos: Noémia Samuel Monjane, Djoane Samuel Monjane, Ilídio Samuel Monjane e Rosita Samuel Monjane, solteirosmaiores, naturais de Maputo. Que segundo a lei não há quem com ele possa concorrer a esta sucessão que da herança fazem parte bens móveis e imóveis, incluindo contas bancárias.
Texto do artigo, página 7: Está conforme. Maputo, 30 de Maio de 2022. — O Notário,
Texto do artigo, página 7: Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Hamba Construções, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e oito de Maio de dois mil e vinte e dois da sociedade Hamba Construções, Limitada matriculada sob o NUEL 101586987, no dia 4 de Agosto de 2021, com sede da cidade de, Avenida das FPLM, n.º 1087, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 7: Deliberaram os sócios sobre mudança da dominação e do endereço. Em consequência disso, altera-se os artigos primeiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adota a denominação Hamba Engenharia & Construções, Limitada e uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede bairro de Magoanine, Avenida Sebastião Marcos Mabote, n.º 22B, 1.º andar, quarteirão 28, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 7: Três) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 10 de Junho de 2022. — O técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: HR – Construções, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Março de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101501655, a sociedade HR – Construções, Limitada, constituída por documento particular a 17 de Março de 2021, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação HR – Construções, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, podendo por deliberação dos sócios, reunidos e assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerar sucursais, agencia, delegações ou qualquer outra forma de representação social no pais ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Duração)
Texto do artigo, página 7: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contendo-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Objectivo social)
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem como objectivo social as seguintes actividades: Construção civil.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
Número ou marcador, página 7: a) Uma quota não valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), Helder Lopes dos Santos Almeida, solteiro maior, natural de Portugal de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 05PT00103123N, emitido pelos Serviços de Migração de Tete, a 6 de Janeiro de 2021, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular do NUIT 143949443;
Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento do capital social pertencente ao sócio, Hugo Borges Corte Real dos Santos, solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete
Texto do artigo, página 7: de Identidade n.º 070100444096Q, emitido a 8 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi titular do NUIT 907701109.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Hélder Lopes dos Santos Almeida, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia-geral, competindo-lhes exercerem os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objectivos social.
Número ou marcador, página 7: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegado neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 7: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objectivo social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 7: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador, página 7: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Texto do artigo, página 7: Dois Declarada a dissolução da sociedade proceder-se á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 7: Está conforme. Tete, 2 de Setembro de 2021. —
Texto do artigo, página 7: O Conservador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 7: Lagos Capital e Logística, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2022, foi matriculada
Texto do artigo, página 8: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101696375, uma entidade denominada Lagos Capital e Logística, Limitada.
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
Texto do artigo, página 8: Entre:
Texto do artigo, página 8: Primeiro: Hélio Carlos Romão Tualufo, casado, portadora Bilhete de Identidade n.º 110502638340Q, emitido a 1 de Setembro de 2020, válido até 31 de Agosto de 2025, natural de Maputo, de nacionalidade de moçambicana, residente no bairro George Dimitrov, quarteirão 3, casa n.º 3, Maputo.
Texto do artigo, página 8: Segundo: Nélia Arlete Hélder Tualufo, casado, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100465759F, emitido a 1 de Setembro de 2020, até 31 de Agosto de 2025, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro George Dimitrov, quarteirão 3, casa n.º 3, Maputo.
Texto do artigo, página 8: Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Lagos Capital e Logística, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Emília Daússe, n.º 1080, bairro de Malhangalene, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do País, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 8: a) Logística;
Número ou marcador, página 8: b) Prestação de serviços coordenação de transporte;
Número ou marcador, página 8: c) Procurement.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Hélio Carlos Romão Tualufo;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Nélia Arlete Hélder Tualufo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 8: O capital poderá ser aumentado ou diminuido desde que a assembleia assim o delibere.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Cessão e divisão do quotas)
Texto do artigo, página 8: A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre entre os sócios, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 8: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele activa ou passivamente será exercida pelos dois sócios e que desde então ficam nomeados administradores da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 8: Dois) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador, página 8: Três) Basta a assinatura dos administradores para obrigar a sociedade em actos de mero expediente, excepto quando haja consentimento expresso dos outros sócios para a prática de actos que vinculem a sociedade.
Número ou marcador, página 8: Quatro) Os administradores são vinculadas por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definido.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Dissoluções)
Texto do artigo, página 8: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 8: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: (Representação)
Número ou marcador, página 8: Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.
Número ou marcador, página 8: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao periodo a que dizem respeito.
Número ou marcador, página 8: Três) A administração deve submeter à assembleia-geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador, página 8: Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados as sócias, no mínimo quinze
Texto do artigo, página 8: (15) dias antes da data da assembleia geral
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Exoneração dos sócios)
Texto do artigo, página 8: O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Situações omissas)
Texto do artigo, página 8: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serã regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicavel.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Magic Gym, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101808793, uma entidade denominada Magic Gym, Limitada
Texto do artigo, página 8: Samora Domingos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100396331Q, emitido em Maputo, a 4 de Março de 2021, residente na Matola, bairro Tsalala.
Texto do artigo, página 9: Jaquelina Adosinda Zawala Manjate, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100182373A, emitido em Maputo, a 3 de Dezembro de 2020, residente na Matola, bairro Tsalala.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de Magic Gym, Limitada, situada no município da Matola, Avenida das Indústrias, parcela 645, n.º 54, bairro Tsalala.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, pode abrir delegações filiais, sucursais e outras formas de representação.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu inicio a partir da data de celebração do respectivo contrato de construção.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objectivo social)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 9: a) Prestação de serviços na área de educação física e nutrição;
Número ou marcador, página 9: b) Comercialização (venda e compras de outros produtos relacionados a actividade).
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral exercer outras actividades comercias relacionadas com seu objecto principal, ou, ainda associar se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social é integralmente subscrito em dinheiro, é de trinta mil meticais correspondente aos sócios. Sendo que o senhor Samora Domingos Manjate é detentor de 80% (correspondente a 20.000,00MT) e a senhora Jaquelina Adosinda Zawala Manjate, detentora de 20% (correspondente a 10.000,00MT).
Número ou marcador, página 9: Dois) O capital poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Administração gerência e representação)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade é representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.o conselho do gerência é constituído por dois sócios.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Certidão de registo AJP& Associados, Limitada
Certidão de registo GM Serviços e Consultoria, Limitada
Certidão de registo Habilitação de Herdeiros por Óbito de Samuel Alfredo Madala
Certidão de registo Hamba Construções, Limitada
Certidão de registo HR – Construções, Limitada
Certidão de registo Lagos Capital e Logística, Limitada
Certidão de registo Magic Gym, Limitada
Certidão de registo Mauimpex Finch Global, Limitada
Certidão de registo Medigrowth, Limitada
Certidão de registo METOP, Limitada
Certidão de registo Mister FJ Equipamentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Rectificação Ana Gama Consultadoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozambique Happy Clean, Limitada
Certidão de registo Mozatech - Energies, Limitada
Certidão de registo Mozquarries, Limitada
Certidão de registo MVA Transportes, Limitada
Certidão de registo Nacala Agro Processing, Limitada
Certidão de registo Nau Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Optica Boa Visão, Limitada
Certidão de registo Pedra Mar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Perditio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Preventive Heathcare Mozambique, Limitada
Certidão de registo Blue Waves, Limitada
Certidão de registo Roi Consultoria Financeira e de Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sulbrita, Limitada
Certidão de registo Tatos Investments, Limitada
Certidão de registo T-Construservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Three Seven Restaurante Bar & Lounge, Limitada
Certidão de registo TSA Moçambique, Limitada
Certidão de registo Tunay Representações e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Vaninga e Investimentos, Limitada
Certidão de registo Boutique Sapataria o Propósito – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Connectingcx Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Daouda Comercial, Limitada
Diploma Ensertec, Limitada
Certidão de registo Escola de Condução Talino, Limitada
Certidão de registo Fiscon Construções, Limitada