LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 158

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 158/2022

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Texto do artigo · p. 16 Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Preventive Heathcare Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101580261, uma entidade denominada, Preventive Heathcare Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 Eugénio Joaquim Langa, solteiro, maior, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110103996796M, emitido no dia 30 de Julho de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 16 Mário Rui Ferreira Moita, divorciado, de nacionalidade portuguesa, residente na Estrada Principal da Abunheira, n.° 48, Assafarge, Coimbra-Portugal, portador do Passaporte n.° CA790424, de 18 de Julho de 2019, emitido pelo Governo da Coimbra;
Texto do artigo · p. 16 Rui António Taborda Vaz da Fonseca, divorciado, de nacionalidade portuguesa, residente na rua Dona Elsa Sotto Mayor, edifício Conimbriga, Coimbra-Portugal, portador do Passaporte n.° CA209228, de 24 de Setembro de 2018, emitido pelos Serviços de Fronteira e Estrangeiros.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação duração e sede)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adapta a denominação de Preventive Healthcare Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Alto-Maé, Avenida 24 de Julho, n.º 4170, rés-do-chão, distrito de Kampfumo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional. A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data de celebração do presente contrato.
Texto do artigo · p. 16 ......................................................................
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social, a seguinte:
Texto do artigo · p. 16 Importação e exportação de equipamento e material médico e hospitalar, bem como produtos farmacêuticos.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objectivos no âmbito ou não, do seu objecto.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado, e de (250.000,00MT), dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 17 a)32,5%, Correspondente a 81.250,00MT do senhor Eugénio Joaquim Langa;
Número ou marcador · p. 17 b) 35%, correspondente a 87.500,00MT do senhor Mário Rui Ferreira Moita; c)32,5%, correspondente a 81.250,00MT do senhor Rui António Taborda Vaz da Fonseca.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 17 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 17 Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escrito com aviso de receção por qualquer administrador ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Os sócios far-se-ão presente por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 17 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos dois sócios Mário Rui Ferreira Moita e Rui António Taborda Vaz da Fonseca, a sociedade fica também válida e obrigada pelas assinaturas dos mesmos sócios.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 17 A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respectivo
Texto do artigo · p. 17 sócio a sociedade, devendo o seu pagamento ser efectuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 17 Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 (Responsabilidade)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade responde civicamente perante terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e sera então liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Roi Consultoria Financeira e de Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101796442, uma entidade denominada, Roi Consultoria Financeira e de Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 Neid Marcela Lopes e Sousa Jamal, de 44 anos de idade, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100090037Q, emitido Serviço de Identificação de Maputo, a 14 de Outubro de 2020, residente na Maputo, Avenida Ferrão Magalhães, n.º 34, 8.º andar, flat 10, bairro Central, Kamfumo. Pelo presente contrato particular constituiu
Texto do artigo · p. 17 uma sociedade unipessoal que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação Roi Consultoria Financeira e de Gestão – Sociedade
Texto do artigo · p. 17 Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maputo, Avenida Ferrão Magalhães n.º 34, 8.º andar, flat n.º 10, bairro Central, Kamfumo, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Pretende abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A sua duração por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Texto do artigo · p. 17 O objecto da sociedade consiste na actividade de:
Número ou marcador · p. 17 a) Consultoria prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 17 b) Consultoria financeira e de gestão;
Número ou marcador · p. 17 c) Assessoria de empresas.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) 0 capital social é de vinte mil meticais (20.000,00MT) correspondem a urna quota pertencente ao sócio único.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá participar no capital de outra sociedade, mesmo com o objectivo diferente do seu, e em sociedade reguladas por lei ou por agrupamento.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 17 Um) Administração e gerência da sociedade pertencerão ao sócio Neid Marcela Lopes e Sousa Jamal, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Omissões)
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Sulbrita, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Maio de dois mil e catorze, da sociedade Sulbrita, Limitada, com sede em Matola, matriculada sob número oito mil quatrocentos e setenta e dois a folhas cento e vinte verso do livro C traço vinte e dois,
Texto do artigo · p. 18 deliberaram a cessão da quota no valor de USD 5.459.674,95 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro dólares americanos e noventa e cinco cêntimos), equivalente a 133.010.685,01MT (cento e trinta e três milhões, dez mil, seiscentos e oitenta e cinco meticais e um centavo, que a sócia Cooperativa Muratori e Cementisti – CMC Di Ravenna possuía e que cedeu a CMC Holding Overseas S.P.A. Em consequência do aumento alterado é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 18 ............................................................
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 O capital social, realizado em moeda convertível, é de USD 5.464.674,95 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro dólares americanos e noventa e cinco cêntimos), equivalente a 133.064.024,39MT (cento e trinta e três milhões, sessenta e quatro mil, vinte e quatro meticais e trinta e nove centavos), dividido em duas quotas:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota de USD 5.459.674,95 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro dólares americanos e noventa e cinco cêntimos), equivalente a 133.010.685,01MT (cento e trinta e três milhões, dez mil, seiscentos e oitenta e cinco meticais e um centavo) pertencente à sócia CMC Holding Overseas S.P.A, correspondente a 99,96% do capital social;
Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota de USD 5.000,00 (cinco mil dólares americanos) equivalente a 53.339,38MT (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e nove meticais e trinta e oito centavos), pertencentes a sócia Side Investments (PTY) Limited, correspondente a 0,04 % do capital social.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Tatos Investments, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de dezanove de Julho de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a três do contrato do Registo de Entidades Legais de Maputo NUEL 100452138, foi constituída uma acta avulsa da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que passa
Texto do artigo · p. 18 a ter a seguinte redacção constantes dos artigos seguintes:
Texto do artigo · p. 18 ............................................................
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), dividido e representado por duas quotas desiguais conforme abaixo:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais (150.000,00MT), correspondentes a setenta e cinco por cento (75%), pertencentes ao sócio Ali Kais;
Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor nominal d e c i n q u e n t a m i l meticais (50.000,00MT), correspondentes a vinte e cinco porcento (25%), pertencentes ao sócio Rabih Yahfoufi.
Texto do artigo · p. 18 ............................................................
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Administração)
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, conjunta ou de forma isolada fica a cargo dos sócios Ali Kais, e, Rabih Yahfoufi que desde já são nomeados administradores:
Número ou marcador · p. 18 a) Ali Kais;
Número ou marcador · p. 18 b) Rabih Yahfoufi.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os administradores da sociedade podem constituir procuradores para a pratica de determinados actos ou categorias de actos:
Número ou marcador · p. 18 a) Assinar correspondencias, recibos, faturas, apolices, conhecimentos, guias, declarações, licenças e, em geral, a documentação corrente da sociedade, bem como levantar, receber, abrir e responder correspondencias endereçada á sociedade;
Número ou marcador · p. 18 b) Abrir e movimentar as contas bancárias da sociedade, incluindo sacar, endossar, visar, avalisar cheques perante quiasquer bancos, assim como efectuar transferências bancárias e de valores;
Número ou marcador · p. 18 c) Contratar, suspender, dirigir, exercer poder disciplinar, e d e s p e d i r q u a i s q u e r trabalhadores da sociedade, fixando as condições de
Texto do artigo · p. 18 trabalho, bem como as suas modificações e alterações;
Número ou marcador · p. 18 d) Cobrar e receber quaisquer importâncias, valores ou documentos da sociedade a que esta tenha direito, seja qual for a natureza ou proviniência, passando os compententes recibos e dando quitações;
Número ou marcador · p. 18 e) Depositar quaisquer importâncias, quer em cheques, dinheiro, nas contas bancárias da sociedade;
Número ou marcador · p. 18 f) Representar a sociedade perante quaisquer entidades públicas ou privadas, centrais ou locais, em particular perante quaisquer serviços de finanças e segurança social onde poderá praticar, requerer, assinar, reclamar e contestar tudo o que se revele necessário ou conviniênte para os interesses da sociedade, tendo em particular poderes para apresentar requerimentos, alterações ou cancelamentos aos mesmos.
Texto do artigo · p. 18 Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi dada por encerrada a presente assembleia e para constar, lavrou-se a presente acta avulsa.
Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Maputo, 8 de Agosto de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 18 Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 T-Construservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101783448, uma entidade denominada, T-Construservice – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 Filômeno Hipólito Zacarias Tembe, de nacionalidade moçambicana, maior, solteiro, com domicílio no bairro Albasine, quarteirão 99, casa n.º 4872, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102905933A, emitido a 11 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação T-Construservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante designada por sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, com domicílio no bairro Albasine, quarteirão 99, casa 4872, rua Pascoal Nhangumela, podendo abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação onde e quando o sócio o julgar conveniente, desde que devidamente autorizada nos termos da lei e após deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Duração)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do ressente contrato social.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem como objecto a prestação de serviços na área de construção civil, tanto para obras públicas, como privadas.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a precursão de objectivos comerciais no âmbito ou não do objecto.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social é de 450.000,00MT (quatrocentos cinquenta mil meticais), realizado em dinheiro, correspondente à cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio único Filômeno Hipólito Zacarias Tembe.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com a entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Administração)
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Filômeno Hipólito Zacarias Tembe, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O sócio gerente poderá delegar os poderes da gerência, mas à estranhos, depende da deliberação da assembleia geral, e em tal caso, deve-se conferir os respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Transmissão por morte)
Número ou marcador · p. 19 Um) Por morte ou interdição de qualquer sócio a sociedade continuará.
Número ou marcador · p. 19 Dois) No caso de morte, os herdeiros farse-ão representar por um herdeiro, elemento por ele designado e, no caso de interdição será o sócio nestas condições que nomeará o seu representante.
Número ou marcador · p. 19 Três) Em qualquer dos casos, a quota do sócio falecido ou interdito, poderá continuar na sociedade, por consenso entre as partes ou ser vendida à sociedade ao sócio ou sócios interessados na sua aquisição pelo valor nominal, acrescido dos seus créditos contabilizados na escrita da sociedade e das mais-valias que forem encontradas à data da venda da quota nos termos e condições acordados entre as partes.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo exercício anterior para deliberar o seguinte:
Número ou marcador · p. 19 a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
Número ou marcador · p. 19 b) Decisão sobre o destino dos lucros;
Número ou marcador · p. 19 c) Remuneração dos sócios e decisão sobre os subsídios.
Número ou marcador · p. 19 Cinco) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhes deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapasse a competência do concelho da gerência.
Número ou marcador · p. 19 Seis) A da exclusividade, competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Texto do artigo · p. 19 .....................................................................
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 Dúvidas e omissões)
Texto do artigo · p. 19 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da Lei Comercial e demais legislações aplicáveis e em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Three Seven Restaurante Bar & Lounge, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, que para efeitos de publicação do contrato de sociedade de um de Agosto de dois mil e vinte e dois, registada na Conservatória do Registo de Entidades legais da Matola com o NUEL 101807169 entre: Lúcia Dinilde Novela, casada com Rui Jorge Sabia Massuanganhe, natural de Lichinga, província de Niassa, de nacionalidade moçambicana, nascida em 30 de Abril de 1980, residente em Maputo; e Rui Jorge Sabia Massuanganhe, casado com a primeira outorgante, natural da Beira, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, a qual se regerá pelo seguinte pacto social:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade adopta a denominação de Three Seven Restaurant, Bar & Lounge, Limitada.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Sede)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem a sua sede cidade da Matola, rua dos Heróis Moçambicanos, bairro Hanhane, casa n.° 225.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, e poderá abrir sucursais no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 19 a)Restauração, bar e gestão de eventos de reuniões, conferências, casamentos, aniversários, cocktail e festas de aniversários, charcutaria, concepção e decoração dos eventos, protocolo, buffets e catering;
Número ou marcador · p. 19 b) Comércio, importação e exportação, prestação de serviços; e
Número ou marcador · p. 19 c) Consultoria, planeamento e gestão de projectos.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá ainda por deliberação dos sócios, realizar outras actividades afins ou complementares com as anteriores, nomeadamente, compra de equipamentos, bens móveis e imóveis e outras.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e encontra-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Lúcia Dinilde Novela;
Número ou marcador · p. 19 b) Uma Quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao Rui Jorge Sabia Massuanganhe.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 19 A administração e representação da sociedade fica desde já nomeado como administradora a sócia Lúcia Dinilde Novela.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Competências)
Número ou marcador · p. 20 Um) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes de gestão e representação dos negócios da sociedade, as competências que por lei e por estes estatutos lhe são conferidas e bem assim as que a assembleia geral nele delegar.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Compete-lhe nomeadamente:
Número ou marcador · p. 20 a) Abrir e movimentar contas bancárias;
Número ou marcador · p. 20 b) A abertura, aquisição, encerramento ou alienação de estabelecimentos comerciais ou outras formas locais de representação permanente;
Número ou marcador · p. 20 c) Constituição, alteração ou dissolução de empresa subsidiária ou associada;
Número ou marcador · p. 20 d) Aquisição, alienação ou oneração de participação no capital social de qualquer sociedade;
Número ou marcador · p. 20 e) Arrendamento ou locação de bens imóveis e móveis;
Número ou marcador · p. 20 f) Aprovação do orçamento anual da sociedade e qualquer plano de investimento; g)Designação de pessoas para o exercício de cargos sociais noutras empresas;
Número ou marcador · p. 20 h) Constituição de procuradores.
Texto do artigo · p. 20 ............................................................
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Assinaturas)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 20 a) Por assinatura do administrador nomeado, excepto em caso de impossibilidade, caso em que delegará noutro administrador ou procurador;
Número ou marcador · p. 20 b) Pela assinatura dos mandatários da sociedade, no âmbito dos respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Para actos de mero expediente bastará a assinatura do administrador ou de um procurador.
Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Matola, 4 de Agosto de 2022. —
Texto do artigo · p. 20 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 TSA Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia quatro do mês de Março de dois mil e dois, da sociedade TSA Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100945967, o sócio TSA Holding Asia, Limited, decidiu ceder a sua quota na totalidade a favor do novo sócio TSA Tecnologia de Sistemas de Automação, Limitada, alterando
Texto do artigo · p. 20 parcialmente o contrato de sociedade, para todos efeitos legais.
Texto do artigo · p. 20 Em consequência da deliberação acima tomada, os sócios deliberaram e aprovaram por unanimidade a alteração do artigo segundo do contrato da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 20 ............................................................
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social e quotas)
Texto do artigo · p. 20 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), e encontra-se dividido em 2 (duas) quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 20 a) 1 (uma) quota no valor de 594.000,00MT (quinhentos e noventa e quatro mil meticais), livre de quaisquer ônus, gravames ou restrições, correspondente a 99,0% (noventa e nove por cento) do capital social, subscrito e realizados por TSA-Tecnologia de Sistemas de Automação S.A; e
Número ou marcador · p. 20 b) 1 (uma) quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 1,0 % (um por cento) do capital social, subscrito e realizados por Maria Virgínia Fróes Schettino.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 7 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Tunay Representações e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no 8 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101811905, uma entidade denominada, Tunay Representações e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 20 Mónica da Glória Albino Magibe, casada, de natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101698824A, emitido a 14 de Março de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro 25 de Junho, quarteirão 52, casa n.º 1073, nesta cidade de Maputo. Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação de Tunay Representações e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede, no bairro da Urbanização, quarteirão, 40, csasa n.º 378, cidade de Maputo. Podendo, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 Duração
Texto do artigo · p. 20 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 Objecto
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador · p. 20 a) Transporte e publicidade;
Número ou marcador · p. 20 b) Serviços administrativos.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 Capital social
Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente a sócia única Mónica da Glória Albino Magibe.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 20 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia única Mónica da Glória Albino Magibe, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 Dissolução
Texto do artigo · p. 20 A sociedade só se dessolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 Herdeiros
Texto do artigo · p. 20 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu
Texto do artigo · p. 21 representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 Casos omissos
Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 Vaninga e Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeito de publicação, que por acta de vinte e sete de Julho de dois mil
Texto do artigo · p. 21 e vinte e dois, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, denominada Vaninga e Investimentos, Limitada, sita na. Avenida Vlademir Lenine n.º 174-Edificio Millennium Park 8.º Torre A, bairro de Sommerschield, rés-do-chão, cidade de Maputo, com o capital social de cem mil meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100467402, deliberou se a dissolução da sociedade por falta de condições parao exercício das suas actividades.
Texto do artigo · p. 21 O senhor Indivar Pathak em representação da sociedade Vaninga e Investimentos, Limitada, o mesmo referiu que, atendendo que a sociedade não tem condições de continuar a exercer as suas actividades e sendo constituida por socio estrangeiro, não tendo este, qualquer interesse
Texto do artigo · p. 21 na continuação do objecto social, a sócia deliberou a dissolução da sociedade.
Texto do artigo · p. 21 O administrador Indivar Pathak, referiu que em virtude da sociedade, na presente data, já não ter qualquer activo nem passivo encontrava-se em condições de poder ser dada como liquidada, conforme tudo decorria da contabilidade social.
Texto do artigo · p. 21 Nestes termos, propôs que fossem aprovados os documentos de prestação de contas e balanço do exercício final, reportadas `a data da dissolução e reconhecida a inexistência de activo e passivo, ficando os livros e demais escrituração comercial da sociedade confiados `a sua guarda como administrador da sociedade.
Texto do artigo · p. 21 Foram aprovadas as contas e o respectivo balanço de exercícios final assim como a declaração de encerramento da liquidação, por inexistência de activo e passivo.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 10 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 22 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 22 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 22 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 22 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 22 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 22 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 22 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 22 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 22 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 22 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 22 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 22 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 22 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 22 Delegações:
Parágrafo · p. 22 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 22 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 22 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 22 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00MT
Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
  2. Texto do artigo, página 16: Preventive Heathcare Mozambique, Limitada
  3. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101580261, uma entidade denominada, Preventive Heathcare Mozambique, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 16: Eugénio Joaquim Langa, solteiro, maior, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110103996796M, emitido no dia 30 de Julho de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 16: Mário Rui Ferreira Moita, divorciado, de nacionalidade portuguesa, residente na Estrada Principal da Abunheira, n.° 48, Assafarge, Coimbra-Portugal, portador do Passaporte n.° CA790424, de 18 de Julho de 2019, emitido pelo Governo da Coimbra;
  6. Texto do artigo, página 16: Rui António Taborda Vaz da Fonseca, divorciado, de nacionalidade portuguesa, residente na rua Dona Elsa Sotto Mayor, edifício Conimbriga, Coimbra-Portugal, portador do Passaporte n.° CA209228, de 24 de Setembro de 2018, emitido pelos Serviços de Fronteira e Estrangeiros.
  7. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 16: (Denominação duração e sede)
  9. Texto do artigo, página 16: A sociedade adapta a denominação de Preventive Healthcare Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Alto-Maé, Avenida 24 de Julho, n.º 4170, rés-do-chão, distrito de Kampfumo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional. A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data de celebração do presente contrato.
  10. Texto do artigo, página 16: ......................................................................
  11. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social, a seguinte:
  14. Texto do artigo, página 16: Importação e exportação de equipamento e material médico e hospitalar, bem como produtos farmacêuticos.
  15. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objectivos no âmbito ou não, do seu objecto.
  16. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado, e de (250.000,00MT), dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:
  19. Texto do artigo, página 17: a)32,5%, Correspondente a 81.250,00MT do senhor Eugénio Joaquim Langa;
  20. Número ou marcador, página 17: b) 35%, correspondente a 87.500,00MT do senhor Mário Rui Ferreira Moita; c)32,5%, correspondente a 81.250,00MT do senhor Rui António Taborda Vaz da Fonseca.
  21. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 17: (Cessão de quotas)
  23. Texto do artigo, página 17: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
  24. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral)
  26. Número ou marcador, página 17: Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escrito com aviso de receção por qualquer administrador ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
  27. Número ou marcador, página 17: Dois) Os sócios far-se-ão presente por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
  28. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 17: (Administração e representação)
  30. Texto do artigo, página 17: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos dois sócios Mário Rui Ferreira Moita e Rui António Taborda Vaz da Fonseca, a sociedade fica também válida e obrigada pelas assinaturas dos mesmos sócios.
  31. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 17: (Amortização de quotas)
  33. Texto do artigo, página 17: A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respectivo
  34. Texto do artigo, página 17: sócio a sociedade, devendo o seu pagamento ser efectuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 17: (Morte ou incapacidade)
  37. Texto do artigo, página 17: Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  38. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  39. Texto do artigo, página 17: (Responsabilidade)
  40. Texto do artigo, página 17: A sociedade responde civicamente perante terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
  41. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
  43. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e sera então liquidada como os sócios deliberarem.
  44. Número ou marcador, página 17: Dois) Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 17: Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 17: Roi Consultoria Financeira e de Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
  47. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101796442, uma entidade denominada, Roi Consultoria Financeira e de Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  48. Texto do artigo, página 17: Neid Marcela Lopes e Sousa Jamal, de 44 anos de idade, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100090037Q, emitido Serviço de Identificação de Maputo, a 14 de Outubro de 2020, residente na Maputo, Avenida Ferrão Magalhães, n.º 34, 8.º andar, flat 10, bairro Central, Kamfumo. Pelo presente contrato particular constituiu
  49. Texto do artigo, página 17: uma sociedade unipessoal que se regerá pelos seguintes artigos.
  50. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
  52. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação Roi Consultoria Financeira e de Gestão – Sociedade
  53. Texto do artigo, página 17: Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maputo, Avenida Ferrão Magalhães n.º 34, 8.º andar, flat n.º 10, bairro Central, Kamfumo, cidade de Maputo.
  54. Número ou marcador, página 17: Dois) Pretende abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  55. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  56. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  57. Texto do artigo, página 17: A sua duração por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  58. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  59. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  60. Texto do artigo, página 17: O objecto da sociedade consiste na actividade de:
  61. Número ou marcador, página 17: a) Consultoria prestação de serviços;
  62. Número ou marcador, página 17: b) Consultoria financeira e de gestão;
  63. Número ou marcador, página 17: c) Assessoria de empresas.
  64. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  65. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  66. Número ou marcador, página 17: Um) 0 capital social é de vinte mil meticais (20.000,00MT) correspondem a urna quota pertencente ao sócio único.
  67. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outra sociedade, mesmo com o objectivo diferente do seu, e em sociedade reguladas por lei ou por agrupamento.
  68. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  69. Texto do artigo, página 17: (Administração e gerência)
  70. Número ou marcador, página 17: Um) Administração e gerência da sociedade pertencerão ao sócio Neid Marcela Lopes e Sousa Jamal, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
  71. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora.
  72. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  73. Texto do artigo, página 17: (Omissões)
  74. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
  75. Texto do artigo, página 17: Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
  76. Texto do artigo, página 17: Sulbrita, Limitada
  77. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Maio de dois mil e catorze, da sociedade Sulbrita, Limitada, com sede em Matola, matriculada sob número oito mil quatrocentos e setenta e dois a folhas cento e vinte verso do livro C traço vinte e dois,
  78. Texto do artigo, página 18: deliberaram a cessão da quota no valor de USD 5.459.674,95 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro dólares americanos e noventa e cinco cêntimos), equivalente a 133.010.685,01MT (cento e trinta e três milhões, dez mil, seiscentos e oitenta e cinco meticais e um centavo, que a sócia Cooperativa Muratori e Cementisti – CMC Di Ravenna possuía e que cedeu a CMC Holding Overseas S.P.A. Em consequência do aumento alterado é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
  79. Texto do artigo, página 18: ............................................................
  80. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  81. Texto do artigo, página 18: O capital social, realizado em moeda convertível, é de USD 5.464.674,95 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro dólares americanos e noventa e cinco cêntimos), equivalente a 133.064.024,39MT (cento e trinta e três milhões, sessenta e quatro mil, vinte e quatro meticais e trinta e nove centavos), dividido em duas quotas:
  82. Número ou marcador, página 18: a) Uma quota de USD 5.459.674,95 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro dólares americanos e noventa e cinco cêntimos), equivalente a 133.010.685,01MT (cento e trinta e três milhões, dez mil, seiscentos e oitenta e cinco meticais e um centavo) pertencente à sócia CMC Holding Overseas S.P.A, correspondente a 99,96% do capital social;
  83. Número ou marcador, página 18: b) Uma quota de USD 5.000,00 (cinco mil dólares americanos) equivalente a 53.339,38MT (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e nove meticais e trinta e oito centavos), pertencentes a sócia Side Investments (PTY) Limited, correspondente a 0,04 % do capital social.
  84. Texto do artigo, página 18: Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
  85. Texto do artigo, página 18: Tatos Investments, Limitada
  86. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de dezanove de Julho de dois mil e vinte e dois, exarada a folhas um a três do contrato do Registo de Entidades Legais de Maputo NUEL 100452138, foi constituída uma acta avulsa da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que passa
  87. Texto do artigo, página 18: a ter a seguinte redacção constantes dos artigos seguintes:
  88. Texto do artigo, página 18: ............................................................
  89. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  90. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  91. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), dividido e representado por duas quotas desiguais conforme abaixo:
  92. Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais (150.000,00MT), correspondentes a setenta e cinco por cento (75%), pertencentes ao sócio Ali Kais;
  93. Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal d e c i n q u e n t a m i l meticais (50.000,00MT), correspondentes a vinte e cinco porcento (25%), pertencentes ao sócio Rabih Yahfoufi.
  94. Texto do artigo, página 18: ............................................................
  95. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  96. Texto do artigo, página 18: (Administração)
  97. Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, conjunta ou de forma isolada fica a cargo dos sócios Ali Kais, e, Rabih Yahfoufi que desde já são nomeados administradores:
  98. Número ou marcador, página 18: a) Ali Kais;
  99. Número ou marcador, página 18: b) Rabih Yahfoufi.
  100. Número ou marcador, página 18: Dois) Os administradores da sociedade podem constituir procuradores para a pratica de determinados actos ou categorias de actos:
  101. Número ou marcador, página 18: a) Assinar correspondencias, recibos, faturas, apolices, conhecimentos, guias, declarações, licenças e, em geral, a documentação corrente da sociedade, bem como levantar, receber, abrir e responder correspondencias endereçada á sociedade;
  102. Número ou marcador, página 18: b) Abrir e movimentar as contas bancárias da sociedade, incluindo sacar, endossar, visar, avalisar cheques perante quiasquer bancos, assim como efectuar transferências bancárias e de valores;
  103. Número ou marcador, página 18: c) Contratar, suspender, dirigir, exercer poder disciplinar, e d e s p e d i r q u a i s q u e r trabalhadores da sociedade, fixando as condições de
  104. Texto do artigo, página 18: trabalho, bem como as suas modificações e alterações;
  105. Número ou marcador, página 18: d) Cobrar e receber quaisquer importâncias, valores ou documentos da sociedade a que esta tenha direito, seja qual for a natureza ou proviniência, passando os compententes recibos e dando quitações;
  106. Número ou marcador, página 18: e) Depositar quaisquer importâncias, quer em cheques, dinheiro, nas contas bancárias da sociedade;
  107. Número ou marcador, página 18: f) Representar a sociedade perante quaisquer entidades públicas ou privadas, centrais ou locais, em particular perante quaisquer serviços de finanças e segurança social onde poderá praticar, requerer, assinar, reclamar e contestar tudo o que se revele necessário ou conviniênte para os interesses da sociedade, tendo em particular poderes para apresentar requerimentos, alterações ou cancelamentos aos mesmos.
  108. Texto do artigo, página 18: Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi dada por encerrada a presente assembleia e para constar, lavrou-se a presente acta avulsa.
  109. Texto do artigo, página 18: Está conforme. Maputo, 8 de Agosto de 2022. — O Técnico,
  110. Texto do artigo, página 18: Ilegível.
  111. Texto do artigo, página 18: T-Construservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
  112. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101783448, uma entidade denominada, T-Construservice – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  113. Texto do artigo, página 18: Filômeno Hipólito Zacarias Tembe, de nacionalidade moçambicana, maior, solteiro, com domicílio no bairro Albasine, quarteirão 99, casa n.º 4872, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102905933A, emitido a 11 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
  114. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  115. Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
  116. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação T-Construservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante designada por sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais aplicáveis.
  117. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, com domicílio no bairro Albasine, quarteirão 99, casa 4872, rua Pascoal Nhangumela, podendo abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação onde e quando o sócio o julgar conveniente, desde que devidamente autorizada nos termos da lei e após deliberação em assembleia geral.
  118. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  119. Texto do artigo, página 19: (Duração)
  120. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do ressente contrato social.
  121. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  122. Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
  123. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como objecto a prestação de serviços na área de construção civil, tanto para obras públicas, como privadas.
  124. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  125. Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a precursão de objectivos comerciais no âmbito ou não do objecto.
  126. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  127. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  128. Número ou marcador, página 19: Um) O capital social é de 450.000,00MT (quatrocentos cinquenta mil meticais), realizado em dinheiro, correspondente à cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio único Filômeno Hipólito Zacarias Tembe.
  129. Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com a entrada de novos sócios.
  130. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  131. Texto do artigo, página 19: (Administração)
  132. Número ou marcador, página 19: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Filômeno Hipólito Zacarias Tembe, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
  133. Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio gerente poderá delegar os poderes da gerência, mas à estranhos, depende da deliberação da assembleia geral, e em tal caso, deve-se conferir os respectivos mandatos.
  134. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  135. Texto do artigo, página 19: (Transmissão por morte)
  136. Número ou marcador, página 19: Um) Por morte ou interdição de qualquer sócio a sociedade continuará.
  137. Número ou marcador, página 19: Dois) No caso de morte, os herdeiros farse-ão representar por um herdeiro, elemento por ele designado e, no caso de interdição será o sócio nestas condições que nomeará o seu representante.
  138. Número ou marcador, página 19: Três) Em qualquer dos casos, a quota do sócio falecido ou interdito, poderá continuar na sociedade, por consenso entre as partes ou ser vendida à sociedade ao sócio ou sócios interessados na sua aquisição pelo valor nominal, acrescido dos seus créditos contabilizados na escrita da sociedade e das mais-valias que forem encontradas à data da venda da quota nos termos e condições acordados entre as partes.
  139. Número ou marcador, página 19: Quatro) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo exercício anterior para deliberar o seguinte:
  140. Número ou marcador, página 19: a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
  141. Número ou marcador, página 19: b) Decisão sobre o destino dos lucros;
  142. Número ou marcador, página 19: c) Remuneração dos sócios e decisão sobre os subsídios.
  143. Número ou marcador, página 19: Cinco) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhes deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapasse a competência do concelho da gerência.
  144. Número ou marcador, página 19: Seis) A da exclusividade, competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
  145. Texto do artigo, página 19: .....................................................................
  146. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  147. Texto do artigo, página 19: Dúvidas e omissões)
  148. Texto do artigo, página 19: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da Lei Comercial e demais legislações aplicáveis e em vigor na República de Moçambique
  149. Texto do artigo, página 19: Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
  150. Texto do artigo, página 19: Three Seven Restaurante Bar & Lounge, Limitada
  151. Texto do artigo, página 19: Certifico, que para efeitos de publicação do contrato de sociedade de um de Agosto de dois mil e vinte e dois, registada na Conservatória do Registo de Entidades legais da Matola com o NUEL 101807169 entre: Lúcia Dinilde Novela, casada com Rui Jorge Sabia Massuanganhe, natural de Lichinga, província de Niassa, de nacionalidade moçambicana, nascida em 30 de Abril de 1980, residente em Maputo; e Rui Jorge Sabia Massuanganhe, casado com a primeira outorgante, natural da Beira, província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, a qual se regerá pelo seguinte pacto social:
  152. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  153. Texto do artigo, página 19: (Denominação)
  154. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação de Three Seven Restaurant, Bar & Lounge, Limitada.
  155. Número ou marcador, página 19: Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
  156. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  157. Texto do artigo, página 19: (Sede)
  158. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede cidade da Matola, rua dos Heróis Moçambicanos, bairro Hanhane, casa n.° 225.
  159. Número ou marcador, página 19: Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, e poderá abrir sucursais no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
  160. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  161. Texto do artigo, página 19: (Objecto)
  162. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
  163. Texto do artigo, página 19: a)Restauração, bar e gestão de eventos de reuniões, conferências, casamentos, aniversários, cocktail e festas de aniversários, charcutaria, concepção e decoração dos eventos, protocolo, buffets e catering;
  164. Número ou marcador, página 19: b) Comércio, importação e exportação, prestação de serviços; e
  165. Número ou marcador, página 19: c) Consultoria, planeamento e gestão de projectos.
  166. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá ainda por deliberação dos sócios, realizar outras actividades afins ou complementares com as anteriores, nomeadamente, compra de equipamentos, bens móveis e imóveis e outras.
  167. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  168. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  169. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e encontra-se dividido nas seguintes quotas:
  170. Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Lúcia Dinilde Novela;
  171. Número ou marcador, página 19: b) Uma Quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao Rui Jorge Sabia Massuanganhe.
  172. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  173. Texto do artigo, página 19: (Administração da sociedade)
  174. Texto do artigo, página 19: A administração e representação da sociedade fica desde já nomeado como administradora a sócia Lúcia Dinilde Novela.
  175. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  176. Texto do artigo, página 20: (Competências)
  177. Número ou marcador, página 20: Um) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes de gestão e representação dos negócios da sociedade, as competências que por lei e por estes estatutos lhe são conferidas e bem assim as que a assembleia geral nele delegar.
  178. Número ou marcador, página 20: Dois) Compete-lhe nomeadamente:
  179. Número ou marcador, página 20: a) Abrir e movimentar contas bancárias;
  180. Número ou marcador, página 20: b) A abertura, aquisição, encerramento ou alienação de estabelecimentos comerciais ou outras formas locais de representação permanente;
  181. Número ou marcador, página 20: c) Constituição, alteração ou dissolução de empresa subsidiária ou associada;
  182. Número ou marcador, página 20: d) Aquisição, alienação ou oneração de participação no capital social de qualquer sociedade;
  183. Número ou marcador, página 20: e) Arrendamento ou locação de bens imóveis e móveis;
  184. Número ou marcador, página 20: f) Aprovação do orçamento anual da sociedade e qualquer plano de investimento; g)Designação de pessoas para o exercício de cargos sociais noutras empresas;
  185. Número ou marcador, página 20: h) Constituição de procuradores.
  186. Texto do artigo, página 20: ............................................................
  187. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  188. Texto do artigo, página 20: (Assinaturas)
  189. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade fica obrigada:
  190. Número ou marcador, página 20: a) Por assinatura do administrador nomeado, excepto em caso de impossibilidade, caso em que delegará noutro administrador ou procurador;
  191. Número ou marcador, página 20: b) Pela assinatura dos mandatários da sociedade, no âmbito dos respectivos mandatos.
  192. Número ou marcador, página 20: Dois) Para actos de mero expediente bastará a assinatura do administrador ou de um procurador.
  193. Texto do artigo, página 20: Está conforme. Matola, 4 de Agosto de 2022. —
  194. Texto do artigo, página 20: A Conservadora, Ilegível.
  195. Texto do artigo, página 20: TSA Moçambique, Limitada
  196. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia quatro do mês de Março de dois mil e dois, da sociedade TSA Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100945967, o sócio TSA Holding Asia, Limited, decidiu ceder a sua quota na totalidade a favor do novo sócio TSA Tecnologia de Sistemas de Automação, Limitada, alterando
  197. Texto do artigo, página 20: parcialmente o contrato de sociedade, para todos efeitos legais.
  198. Texto do artigo, página 20: Em consequência da deliberação acima tomada, os sócios deliberaram e aprovaram por unanimidade a alteração do artigo segundo do contrato da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:
  199. Texto do artigo, página 20: ............................................................
  200. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  201. Texto do artigo, página 20: (Capital social e quotas)
  202. Texto do artigo, página 20: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), e encontra-se dividido em 2 (duas) quotas, distribuídas da seguinte forma:
  203. Número ou marcador, página 20: a) 1 (uma) quota no valor de 594.000,00MT (quinhentos e noventa e quatro mil meticais), livre de quaisquer ônus, gravames ou restrições, correspondente a 99,0% (noventa e nove por cento) do capital social, subscrito e realizados por TSA-Tecnologia de Sistemas de Automação S.A; e
  204. Número ou marcador, página 20: b) 1 (uma) quota no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 1,0 % (um por cento) do capital social, subscrito e realizados por Maria Virgínia Fróes Schettino.
  205. Texto do artigo, página 20: Maputo, 7 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  206. Texto do artigo, página 20: Tunay Representações e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  207. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no 8 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101811905, uma entidade denominada, Tunay Representações e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  208. Texto do artigo, página 20: Mónica da Glória Albino Magibe, casada, de natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101698824A, emitido a 14 de Março de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro 25 de Junho, quarteirão 52, casa n.º 1073, nesta cidade de Maputo. Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
  209. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  210. Texto do artigo, página 20: Denominação e sede
  211. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de Tunay Representações e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede, no bairro da Urbanização, quarteirão, 40, csasa n.º 378, cidade de Maputo. Podendo, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  212. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  213. Texto do artigo, página 20: Duração
  214. Texto do artigo, página 20: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  215. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  216. Texto do artigo, página 20: Objecto
  217. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços nas áreas de:
  218. Número ou marcador, página 20: a) Transporte e publicidade;
  219. Número ou marcador, página 20: b) Serviços administrativos.
  220. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  221. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  222. Texto do artigo, página 20: Capital social
  223. Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente a sócia única Mónica da Glória Albino Magibe.
  224. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  225. Texto do artigo, página 20: Administração e gerência
  226. Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia única Mónica da Glória Albino Magibe, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  227. Número ou marcador, página 20: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  228. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  229. Texto do artigo, página 20: Dissolução
  230. Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dessolve nos termos fixados pela lei.
  231. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  232. Texto do artigo, página 20: Herdeiros
  233. Texto do artigo, página 20: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu
  234. Texto do artigo, página 21: representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  235. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  236. Texto do artigo, página 21: Casos omissos
  237. Texto do artigo, página 21: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  238. Texto do artigo, página 21: Maputo, 12 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
  239. Texto do artigo, página 21: Vaninga e Investimentos, Limitada
  240. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de vinte e sete de Julho de dois mil
  241. Texto do artigo, página 21: e vinte e dois, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, denominada Vaninga e Investimentos, Limitada, sita na. Avenida Vlademir Lenine n.º 174-Edificio Millennium Park 8.º Torre A, bairro de Sommerschield, rés-do-chão, cidade de Maputo, com o capital social de cem mil meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100467402, deliberou se a dissolução da sociedade por falta de condições parao exercício das suas actividades.
  242. Texto do artigo, página 21: O senhor Indivar Pathak em representação da sociedade Vaninga e Investimentos, Limitada, o mesmo referiu que, atendendo que a sociedade não tem condições de continuar a exercer as suas actividades e sendo constituida por socio estrangeiro, não tendo este, qualquer interesse
  243. Texto do artigo, página 21: na continuação do objecto social, a sócia deliberou a dissolução da sociedade.
  244. Texto do artigo, página 21: O administrador Indivar Pathak, referiu que em virtude da sociedade, na presente data, já não ter qualquer activo nem passivo encontrava-se em condições de poder ser dada como liquidada, conforme tudo decorria da contabilidade social.
  245. Texto do artigo, página 21: Nestes termos, propôs que fossem aprovados os documentos de prestação de contas e balanço do exercício final, reportadas `a data da dissolução e reconhecida a inexistência de activo e passivo, ficando os livros e demais escrituração comercial da sociedade confiados `a sua guarda como administrador da sociedade.
  246. Texto do artigo, página 21: Foram aprovadas as contas e o respectivo balanço de exercícios final assim como a declaração de encerramento da liquidação, por inexistência de activo e passivo.
  247. Texto do artigo, página 21: Maputo, 10 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.
  248. Título de secção, página 22: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  249. Título de secção, página 22: NOSSOS SERVIÇOS:
  250. Parágrafo, página 22: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  251. Parágrafo, página 22: — Impressão em Off-set e Digital;
  252. Parágrafo, página 22: — Encadernação e Restauração de Livros;
  253. Parágrafo, página 22: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  254. Parágrafo, página 22: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  255. Parágrafo, página 22: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  256. Parágrafo, página 22: Preço da assinatura anual:
  257. Lista, página 22: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  258. Parágrafo, página 22: Preço da assinatura semestral:
  259. Lista, página 22: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  260. Parágrafo, página 22: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  261. Título de secção, página 22: Delegações:
  262. Parágrafo, página 22: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  263. Lista, página 22: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  264. Parágrafo, página 22: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  265. Parágrafo, página 22: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  266. Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT
  267. Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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