LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 195

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 195/2022

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Texto do artigo · p. 24 Certifico, para os efeitos de publicação, e por acta do dia onze de Setembro do ano dois mil e dezanove, pelas onze horas, reuniu a assembleia geral extraordinária da sociedade Stewart Construção Civil e ElectricidadeSociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade de direito moçambicano, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob n.º 100720469, na sua sede social, sita em Maputo província, cidade da Matola, Avenida Xavier Matola n.º 341, onde
Texto do artigo · p. 24 o sócio Dinis António Cuamba, manifestou a vontade de dividir a sua quota em duas quotas desiguais, sendo um no valor de quatrocentos e cinquenta mil meticais, correspondente a noventa porcento de capital social que reserva para si e outro valor Dinis Shiwanka Makane, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob n.º 100720469, na sua sede social, sita em Maputo província, cidade da Matola, Avenida Xavier Matola n.º 341. Em consequência dessa cessão fica alterado os estatutos da sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é constituída sob a firma de sociedade e adopta a denominação Stewart Technology, Limitada.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Nos termos definidos pela
Texto do artigo · p. 24 administração, a sociedae pode usar uma marca.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 24 a) Electricidade;
Número ou marcador · p. 24 b) Construção cvil;
Número ou marcador · p. 24 c) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Sede e duração)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem sua sede em Maputo província, cidade da Matola, Avenida Xavier Matola, n.º 341 e constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quinhentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais.
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de quatrocentos e cinquenta meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente a sócio Dinis António Cumaba;
Número ou marcador · p. 24 b) E outra quota no valor nominal c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócio Dinis Shiwanka Makane.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 24 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade será administrada pelo senhor Dinis António Cuamba, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade obriga-se: Com assinatura de administrador.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Em actos de mero expediente, a sociedade poderá ser representada por qualquer membro dos seus administradores ou mandatário com poderes bastantes.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 24 A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 11 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Taxi Cidade, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101829502 uma entidade denominada, Taxi Cidade, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 24 Primeiro. Carlito Gastão André, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Urbanização, quarteirão 9, casa 63, portador do Bilhete de Identidade n.°110102522578B, emitido a 24 de Novembro, pelo Arquivo de Identificação Civil de Matola;
Texto do artigo · p. 24 Segundo. Hélder Carlitos André, natural de Matola, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro do Boquisso, qauarteirão 4, casa 45, portador do Bilhete de Indentidade n.° 110308867989Q, emitido a 21 de Maio de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Matola, menor, representado, por Carlito Gastão André, seu pai. Pelo presente contracto de sociedade, outorga e constitui se uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos que abaixo se seguem e pelos dispositivos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação, duarção
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Taxi Cidade, Limitada, criada por tempo indeterminado, regendo pelos estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 Sede
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem sua sede na cidade da Matola, na Avenida 25 de Namaacha, n.° 66, 2° andar.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Mediante simples decisão do sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social, para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 Objecto social
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem como objecto de actividade, gestão de Taxis. A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias não previstos no número anterior, desde que as mesmas tenham sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Do sócio e capital social
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 Capital social
Texto do artigo · p. 25 O capital social será intregalmente realizado em dinheiro, no valor de 200.000,00MT (cem mil meticais), sendo 60 % correspondente a 120.000,00MT (cento e vinte mil meticias), para o sócio Carlito Gastão André, e os restantes 40%, correspondente a 80.000.00MT (oitenta mil meticais), para o Hélder Carlitos André.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 Suprimentos
Texto do artigo · p. 25 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou simplesmente a sociedade, nas condições que forem estabelecidas pela lei.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 Administração
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade será administrada exclusivamente, pelo sócio Carlito Gastão André.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador, especificamente designado pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 Balanço e contas
Texto do artigo · p. 25 O exercício económico, concide com o ano civil, O balanço e contas de resultado de cada exercício economico, fechar se irá a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 Dividendos
Texto do artigo · p. 25 Dos livros apuardos, em cada exercício deduzir-se-irá em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada, para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizados nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintregrá-la.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 Dissolução
Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 Herdeiros
Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte ou interdição de único socio, a socieade continurar com os herdeiros ou representantes dos falecidos, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa. Em tudo quanto for omisso nos presente estatutos, aplicar-se-ao as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 TOP - Fumugações – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade TOP - Fumigações – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculdada sob NUEL 101411184 em que Tomas Armando Portraite, Solteiro, maior, Acorda por si só e, de boa fé constituir uma sociedade comercial limitada denominada Top-Fumigações-Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelo clausulado seguinte:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação TOPFumigacoes-Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Beira, podendo abrir, encerrar filiais, agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, bastando que o único sócio decida e seja legalmente autorizado.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto: a) A prestação de serviço no ramo de fumigação e limpeza;
Número ou marcador · p. 25 b) Comércio de material de fumigação e de limpeza; c)Exportação e importação de material de fumigação e de limpeza. Prestação de serviços diversos e serviços afins, Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondendo a soma de quota única pertencente ao sócio Tomas Armando Portraite, solteiro, maior, Herculano Portraite e de Amélia Armando Bulha, Natural da Beira, província de Sofala, nascido a sete dias do mês de Abril de mil novecentos setenta e dois residente na Rua Pêro Covilhã, UC-C, quarteirão-3, casa n.º250, 7º Bairro-Matacuane, nesta cidade da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 070101427938B, emitido a seis dias do mês de Março de dois mil e dezassete, pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, com NUIT 100086816, correspondendo a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Gerência)
Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Tomas Armando Portraite, solteiro, maior, Herculano Portraite e de Amélia Armando Bulha, Natural da Beira, província de Sofala, que desde já fica nomeado sócio-gerente, e para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contratos, será necessária a assinatura única do sócio-gerente e, para mero expediente, poderá ser assinado por qualquer sócio ou empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Sempre que necessário, o sócio poderá nomear um mandatário para representar a sociedade, o que o fará mediante procuração notarial.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 25 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Beira, 6 de Abril de 2022. — A Conservadora,
Texto do artigo · p. 25 Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 VP Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta lavrada aos três dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e dois, a sociedade VP
Texto do artigo · p. 26 Mozambique, Limitada, com a sede social nesta cidade de Maputo com o capital social de 20.000.00 MT (quinhentos mil meticais) matriculada sob o NUEL 100167158, deliberam a mudança do endereço da sociedade na rua de Imprensa n.º 256 rés-do-chão loja n.º 4-Prédio 33 andares, onde foi deliberado e aprovado pelos presentes, que vem em consequência dessa alteração muda o artigo(1) um que passa a ter seguinte nova redacção.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação sede e duração)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação VP, Limitada é constituída a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede nesta cidade na Avenida Salvador Allende n.º. 138 rés-do-chão, bairro da Polana Cimento, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Por acordo de todos os sócios, a gerência poderá deslocar livremente a sede social para qualquer ponto território nacional. O novo endereço físico da sociedade Avenida Salvador Allende n.º 138 rés-do-chão, bairro da Polana Cimento.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 20 de Setembro de 2022. Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Zizas Importações – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia nove de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101699668 denominada Zizas Importações – Sociedade Unipessoal, limitada, a cargo de Afido Ibraimo Inguereja, conservador/notário superior, pelo sócio Anselmo Pedro, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Zizas Importações – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na rua 1.º de Maio, bairro cimento província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Duração)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sua vigoração contar-se á a partir da data de reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto actividades de prestação de serviços em consultoria, logística, assessórios de viaturas, vestuário e de diversas mercadorias por lei autorizadas e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao único socio o senhor Anselmo Pedro e equivalente a 100%.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único socio que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 26 É livre a sessão total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do socio, bem como a admissão de sócios na sociedade.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 26 A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Anselmo Pedro, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório faze-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 ARTGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Competências)
Número ou marcador · p. 26 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade obriga se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 26 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Pemba, 9 de Fevereiro de 2022.—
Texto do artigo · p. 26 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 5 TH Marketing Edition, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis de Agosto de dois mil e vinte dois, da sociedade 5 TH Marketing Edition, Limitada, com sede social na Avenida Paulo Samuel Kamkhomba, n.º 273, bairro do Central, rés-do-chão, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101842444, com o capital social de um cinquenta mil meticais, deliberaram a cessão total das quotas, que as sócias Marla Ivana Pinhal Ali e Helena Elsa Alves Pinhal possuíam na referida sociedade e que cederão as novas sócias Fawzia das Neves Ahmed Abdula e Everli Augusto Cambler.
Texto do artigo · p. 26 Em consequência da cessão de quota e mudança da administração ficam alterados os artigos quarto e nono do pacto social, que passão a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo · p. 26 ..............................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais, sendo uma de 25.000,00MT(vinte cinco mil meticais), correspondentes a 50% do capital social pertencentes a sócia Fawzia Das Neves Ahmed Abdula e outra de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais) correspondentes a 50% do capital social pertencente a sócia Everli Augusto Cambler.
Texto do artigo · p. 26 ..............................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Administração)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, sera exercida pelas sócias Fawzia das Neves Ahmed Abdula e Everli Augusto Cambler ,que desde já ficão nomeadas gerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Para obrigar a sociedade em todos actos e documentos é bastante a assinatura do sócio-gerente ou de um procurador legalmente constituído.
Número ou marcador · p. 26 Três) O gerente poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração a esse respeito, com todos os possíveis limites de competências. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado de sua escolha.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 4 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 27 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 27 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 27 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 27 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 27 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 27 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 27 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 27 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 27 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 27 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 27 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 27 Delegações:
Parágrafo · p. 27 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 27 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 27 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 27 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00MT
Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Certifico, para os efeitos de publicação, e por acta do dia onze de Setembro do ano dois mil e dezanove, pelas onze horas, reuniu a assembleia geral extraordinária da sociedade Stewart Construção Civil e ElectricidadeSociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade de direito moçambicano, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob n.º 100720469, na sua sede social, sita em Maputo província, cidade da Matola, Avenida Xavier Matola n.º 341, onde
  2. Texto do artigo, página 24: o sócio Dinis António Cuamba, manifestou a vontade de dividir a sua quota em duas quotas desiguais, sendo um no valor de quatrocentos e cinquenta mil meticais, correspondente a noventa porcento de capital social que reserva para si e outro valor Dinis Shiwanka Makane, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob n.º 100720469, na sua sede social, sita em Maputo província, cidade da Matola, Avenida Xavier Matola n.º 341. Em consequência dessa cessão fica alterado os estatutos da sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
  3. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 24: (Denominação)
  5. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é constituída sob a firma de sociedade e adopta a denominação Stewart Technology, Limitada.
  6. Número ou marcador, página 24: Dois) Nos termos definidos pela
  7. Texto do artigo, página 24: administração, a sociedae pode usar uma marca.
  8. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  10. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto:
  11. Número ou marcador, página 24: a) Electricidade;
  12. Número ou marcador, página 24: b) Construção cvil;
  13. Número ou marcador, página 24: c) Prestação de serviços.
  14. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  15. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 24: (Sede e duração)
  17. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem sua sede em Maputo província, cidade da Matola, Avenida Xavier Matola, n.º 341 e constituída por tempo indeterminado.
  18. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quinhentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais.
  21. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de quatrocentos e cinquenta meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente a sócio Dinis António Cumaba;
  22. Número ou marcador, página 24: b) E outra quota no valor nominal c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócio Dinis Shiwanka Makane.
  23. Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  24. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 24: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  27. Número ou marcador, página 24: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente à sua participação na sociedade.
  28. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 24: (Administração)
  30. Texto do artigo, página 24: A sociedade será administrada pelo senhor Dinis António Cuamba, que desde já é nomeado administrador.
  31. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 24: (Vinculação da sociedade)
  33. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade obriga-se: Com assinatura de administrador.
  34. Número ou marcador, página 24: Dois) Em actos de mero expediente, a sociedade poderá ser representada por qualquer membro dos seus administradores ou mandatário com poderes bastantes.
  35. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 24: (Dissolução e liquidação)
  37. Texto do artigo, página 24: A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
  38. Texto do artigo, página 24: Maputo, 11 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
  39. Texto do artigo, página 24: Taxi Cidade, Limitada
  40. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101829502 uma entidade denominada, Taxi Cidade, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  41. Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial entre:
  42. Texto do artigo, página 24: Primeiro. Carlito Gastão André, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Urbanização, quarteirão 9, casa 63, portador do Bilhete de Identidade n.°110102522578B, emitido a 24 de Novembro, pelo Arquivo de Identificação Civil de Matola;
  43. Texto do artigo, página 24: Segundo. Hélder Carlitos André, natural de Matola, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro do Boquisso, qauarteirão 4, casa 45, portador do Bilhete de Indentidade n.° 110308867989Q, emitido a 21 de Maio de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Matola, menor, representado, por Carlito Gastão André, seu pai. Pelo presente contracto de sociedade, outorga e constitui se uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos que abaixo se seguem e pelos dispositivos legais em vigor na República de Moçambique.
  44. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, duarção
  45. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 24: Denominação e duração
  47. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Taxi Cidade, Limitada, criada por tempo indeterminado, regendo pelos estatutos e pela legislação aplicável.
  48. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 25: Sede
  50. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem sua sede na cidade da Matola, na Avenida 25 de Namaacha, n.° 66, 2° andar.
  51. Número ou marcador, página 25: Dois) Mediante simples decisão do sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social, para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
  52. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 25: Objecto social
  54. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem como objecto de actividade, gestão de Taxis. A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias não previstos no número anterior, desde que as mesmas tenham sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes.
  55. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Do sócio e capital social
  56. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  57. Texto do artigo, página 25: Capital social
  58. Texto do artigo, página 25: O capital social será intregalmente realizado em dinheiro, no valor de 200.000,00MT (cem mil meticais), sendo 60 % correspondente a 120.000,00MT (cento e vinte mil meticias), para o sócio Carlito Gastão André, e os restantes 40%, correspondente a 80.000.00MT (oitenta mil meticais), para o Hélder Carlitos André.
  59. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  60. Texto do artigo, página 25: Suprimentos
  61. Texto do artigo, página 25: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou simplesmente a sociedade, nas condições que forem estabelecidas pela lei.
  62. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  63. Texto do artigo, página 25: Administração
  64. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será administrada exclusivamente, pelo sócio Carlito Gastão André.
  65. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador, especificamente designado pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  66. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  67. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  68. Texto do artigo, página 25: Balanço e contas
  69. Texto do artigo, página 25: O exercício económico, concide com o ano civil, O balanço e contas de resultado de cada exercício economico, fechar se irá a 31 de Dezembro de cada ano.
  70. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  71. Texto do artigo, página 25: Dividendos
  72. Texto do artigo, página 25: Dos livros apuardos, em cada exercício deduzir-se-irá em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada, para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizados nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintregrá-la.
  73. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  74. Texto do artigo, página 25: Dissolução
  75. Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  76. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  77. Texto do artigo, página 25: Herdeiros
  78. Texto do artigo, página 25: Em caso de morte ou interdição de único socio, a socieade continurar com os herdeiros ou representantes dos falecidos, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa. Em tudo quanto for omisso nos presente estatutos, aplicar-se-ao as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  79. Texto do artigo, página 25: Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  80. Texto do artigo, página 25: TOP - Fumugações – Sociedade Unipessoal, Limitada
  81. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade TOP - Fumigações – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculdada sob NUEL 101411184 em que Tomas Armando Portraite, Solteiro, maior, Acorda por si só e, de boa fé constituir uma sociedade comercial limitada denominada Top-Fumigações-Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelo clausulado seguinte:
  82. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  83. Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
  84. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação TOPFumigacoes-Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade da Beira, podendo abrir, encerrar filiais, agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, bastando que o único sócio decida e seja legalmente autorizado.
  85. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  86. Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
  87. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto: a) A prestação de serviço no ramo de fumigação e limpeza;
  88. Número ou marcador, página 25: b) Comércio de material de fumigação e de limpeza; c)Exportação e importação de material de fumigação e de limpeza. Prestação de serviços diversos e serviços afins, Importação e exportação.
  89. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  90. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  91. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondendo a soma de quota única pertencente ao sócio Tomas Armando Portraite, solteiro, maior, Herculano Portraite e de Amélia Armando Bulha, Natural da Beira, província de Sofala, nascido a sete dias do mês de Abril de mil novecentos setenta e dois residente na Rua Pêro Covilhã, UC-C, quarteirão-3, casa n.º250, 7º Bairro-Matacuane, nesta cidade da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 070101427938B, emitido a seis dias do mês de Março de dois mil e dezassete, pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, com NUIT 100086816, correspondendo a cem por cento do capital social.
  92. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  93. Texto do artigo, página 25: (Gerência)
  94. Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Tomas Armando Portraite, solteiro, maior, Herculano Portraite e de Amélia Armando Bulha, Natural da Beira, província de Sofala, que desde já fica nomeado sócio-gerente, e para obrigar validamente a sociedade em todos os actos e contratos, será necessária a assinatura única do sócio-gerente e, para mero expediente, poderá ser assinado por qualquer sócio ou empregado devidamente autorizado.
  95. Número ou marcador, página 25: Dois) Sempre que necessário, o sócio poderá nomear um mandatário para representar a sociedade, o que o fará mediante procuração notarial.
  96. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  97. Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
  98. Texto do artigo, página 25: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  99. Texto do artigo, página 25: Está conforme. Beira, 6 de Abril de 2022. — A Conservadora,
  100. Texto do artigo, página 25: Ilegível.
  101. Texto do artigo, página 25: VP Mozambique, Limitada
  102. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta lavrada aos três dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e dois, a sociedade VP
  103. Texto do artigo, página 26: Mozambique, Limitada, com a sede social nesta cidade de Maputo com o capital social de 20.000.00 MT (quinhentos mil meticais) matriculada sob o NUEL 100167158, deliberam a mudança do endereço da sociedade na rua de Imprensa n.º 256 rés-do-chão loja n.º 4-Prédio 33 andares, onde foi deliberado e aprovado pelos presentes, que vem em consequência dessa alteração muda o artigo(1) um que passa a ter seguinte nova redacção.
  104. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  105. Texto do artigo, página 26: (Denominação sede e duração)
  106. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação VP, Limitada é constituída a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede nesta cidade na Avenida Salvador Allende n.º. 138 rés-do-chão, bairro da Polana Cimento, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional.
  107. Número ou marcador, página 26: Dois) Por acordo de todos os sócios, a gerência poderá deslocar livremente a sede social para qualquer ponto território nacional. O novo endereço físico da sociedade Avenida Salvador Allende n.º 138 rés-do-chão, bairro da Polana Cimento.
  108. Texto do artigo, página 26: Maputo, 20 de Setembro de 2022. Técnico, Ilegível.
  109. Texto do artigo, página 26: Zizas Importações – Sociedade Unipessoal, Limitada
  110. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia nove de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101699668 denominada Zizas Importações – Sociedade Unipessoal, limitada, a cargo de Afido Ibraimo Inguereja, conservador/notário superior, pelo sócio Anselmo Pedro, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  111. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  112. Texto do artigo, página 26: (Denominação, forma e sede social)
  113. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Zizas Importações – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na rua 1.º de Maio, bairro cimento província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
  114. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  115. Texto do artigo, página 26: (Duração)
  116. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  117. Número ou marcador, página 26: Dois) A sua vigoração contar-se á a partir da data de reconhecimento pelo notário.
  118. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  119. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  120. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto actividades de prestação de serviços em consultoria, logística, assessórios de viaturas, vestuário e de diversas mercadorias por lei autorizadas e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
  121. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  122. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao único socio o senhor Anselmo Pedro e equivalente a 100%.
  123. Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único socio que determina as formas e condições do aumento.
  124. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  125. Texto do artigo, página 26: (Cessão de quotas)
  126. Texto do artigo, página 26: É livre a sessão total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do socio, bem como a admissão de sócios na sociedade.
  127. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  128. Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  129. Texto do artigo, página 26: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Anselmo Pedro, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório faze-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  130. Número ou marcador, página 26: ARTGO SÉTIMO
  131. Texto do artigo, página 26: (Competências)
  132. Número ou marcador, página 26: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  133. Número ou marcador, página 26: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  134. Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do único sócio.
  135. Número ou marcador, página 26: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
  136. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  137. Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
  138. Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicável na República de Moçambique.
  139. Texto do artigo, página 26: Está conforme. Pemba, 9 de Fevereiro de 2022.—
  140. Texto do artigo, página 26: O Técnico, Ilegível.
  141. Texto do artigo, página 26: 5 TH Marketing Edition, Limitada
  142. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis de Agosto de dois mil e vinte dois, da sociedade 5 TH Marketing Edition, Limitada, com sede social na Avenida Paulo Samuel Kamkhomba, n.º 273, bairro do Central, rés-do-chão, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101842444, com o capital social de um cinquenta mil meticais, deliberaram a cessão total das quotas, que as sócias Marla Ivana Pinhal Ali e Helena Elsa Alves Pinhal possuíam na referida sociedade e que cederão as novas sócias Fawzia das Neves Ahmed Abdula e Everli Augusto Cambler.
  143. Texto do artigo, página 26: Em consequência da cessão de quota e mudança da administração ficam alterados os artigos quarto e nono do pacto social, que passão a ter a seguinte nova redação:
  144. Texto do artigo, página 26: ..............................................................
  145. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  146. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  147. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais, sendo uma de 25.000,00MT(vinte cinco mil meticais), correspondentes a 50% do capital social pertencentes a sócia Fawzia Das Neves Ahmed Abdula e outra de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais) correspondentes a 50% do capital social pertencente a sócia Everli Augusto Cambler.
  148. Texto do artigo, página 26: ..............................................................
  149. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  150. Texto do artigo, página 26: (Administração)
  151. Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, sera exercida pelas sócias Fawzia das Neves Ahmed Abdula e Everli Augusto Cambler ,que desde já ficão nomeadas gerentes, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme for deliberado em assembleia geral.
  152. Número ou marcador, página 26: Dois) Para obrigar a sociedade em todos actos e documentos é bastante a assinatura do sócio-gerente ou de um procurador legalmente constituído.
  153. Número ou marcador, página 26: Três) O gerente poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a respectiva procuração a esse respeito, com todos os possíveis limites de competências. Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado de sua escolha.
  154. Texto do artigo, página 26: Maputo, 4 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  155. Texto do artigo, página 27: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  156. Título de secção, página 27: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  157. Título de secção, página 27: NOSSOS SERVIÇOS:
  158. Parágrafo, página 27: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  159. Parágrafo, página 27: — Impressão em Off-set e Digital;
  160. Parágrafo, página 27: — Encadernação e Restauração de Livros;
  161. Parágrafo, página 27: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  162. Parágrafo, página 27: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  163. Parágrafo, página 27: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  164. Parágrafo, página 27: Preço da assinatura anual:
  165. Lista, página 27: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  166. Parágrafo, página 27: Preço da assinatura semestral:
  167. Lista, página 27: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  168. Parágrafo, página 27: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  169. Título de secção, página 27: Delegações:
  170. Parágrafo, página 27: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  171. Lista, página 27: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  172. Parágrafo, página 27: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  173. Parágrafo, página 27: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  174. Parágrafo, página 28: Preço — 140,00MT
  175. Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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