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III SÉRIE — n.º 218

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 218/2020

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Texto do artigo · p. 29 ............................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 Capital social
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor 29.170,00MT (vinte e nove mil, cento e setenta meticais), correspondente a 29.17% e pertença da sócia Graciette Macitane Mucavele Chaquisse;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor 29.170,00MT (vinte e nove mil, cento e setenta meticais) correspondente a 29.17% pertença da sócia Lucinda Stella Elias Mucavele;
Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota no valor 21.660,00MT (vinte e um mil seiscentos e sessenta meticais), correspondente a 21.66% e pertença do sócio Januario Eudito Moiane;
Número ou marcador · p. 30 d) Uma quota no valor 20.000,00MT (vinte mil meticais), corespondente a 20 % e pertença do sócio Catarina Agostinho Chirindza.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 3 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Vila Rosa, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de vinte e oito de Outubro de dois mil e vinte, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Inhassoro, província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Vilankulo, Província de Inhambane sob o número sessenta e cinco, a folhas trinta e quatro do Livro C Primeiro, com a data de treze de Novembro de dois mil e dois e no Livro e Quarto, com a data de quatro de Novembro de dois mil e vinte, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que em consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos quinto e sétimo do pacto social para uma nova e seguinte:
Texto do artigo · p. 30 ............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a sete mil e quinhentos meticais, para cada um dos sócios Rodney Pieter Cloete e Sara Louise Cloete, respectivamente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 30 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Rodney Pieter Cloete, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas a sociedade, desde que outorgue o respectivo instrumento legal a este respeito com todos os possíveis limites de competências.
Texto do artigo · p. 30 Que em tudo o mais não alterado contenua a vigorar o pacto social antreior.
Texto do artigo · p. 30 Conservatória dos registos e Notariado de Vilankulo, 4 de Novembro de 2020. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Zambézia Mining Corporation, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Setembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101399435 a cargo de Sita Salimo, a conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Zambézia Mining Corporation, Limitada, constituída entre os sócios: Hamadoun Dit Bare Sow, solteiro, natural de Mali, de nacionalidade maliana, residente no bairro Urbano central, cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 03ML00048741A, emitido, pelos Serviços de Migração Provinciais de Nampula e residente na cidade Nampula e Helénio da Esperança Maquile de Melo, solteiro, natural da cidade de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100645731Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane e residente cidade de Quelimane, que entre si celebram o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação, sede e duração
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação Zambézia Mining Corporation, Limitada, com sede no bairro de Muhala Expansão, cidade de Nampula, província de Nampula, podendo por
Texto do artigo · p. 30 deliberação dos sócios, abrir filiais, sucursais e outras formas de representação onde e quando julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Objecto
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 30 a) Exploração mineira de metais básicos, terras raras, metais preciosos, minerais, preciosos e simipreciosos e minerais associados;
Número ou marcador · p. 30 b) Processamento de metais básicos, terras raras, metais preciosos, minerais, preciosos e simi-preciosos e minerais associados;
Número ou marcador · p. 30 c) Comercialização de metais básicos, terras raras, metais preciosos, minerais, preciosos e simi-preciosos e minerais associados;
Número ou marcador · p. 30 d) Prosperação e pesquisa de recursos mineração;
Número ou marcador · p. 30 e) Aluguer de máquinas e equipamento de mineração;
Número ou marcador · p. 30 f) Outras actividades subsidiárias e afins;
Número ou marcador · p. 30 g) Comércio de metais preciosos com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 30 h) (...).
Número ou marcador · p. 30 Dois) As sociedades poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas ao seu objecto.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, sendo uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente 50% a (cinquenta por cento do capital social), pertencente ao sócio Hamadoun Dit Bare Sow e uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente 50% a (cinquenta por cento do capital social), pertencente ao sócio Helénio da Esperança Maquile de Melo, respectivamente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Administração e representação
Texto do artigo · p. 30 A administração da sociedade será exercida pelos sócios Helénio da Esperança Maquile de Melo e Hamadoun Dit Bare Sow, respectivamente, que desde já ficam nomeados administradores.
Texto do artigo · p. 30 Nampula, 30 de Setembro de 2020. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 INM
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: ............................................................
  2. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  3. Texto do artigo, página 29: Capital social
  4. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuídos:
  5. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor 29.170,00MT (vinte e nove mil, cento e setenta meticais), correspondente a 29.17% e pertença da sócia Graciette Macitane Mucavele Chaquisse;
  6. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor 29.170,00MT (vinte e nove mil, cento e setenta meticais) correspondente a 29.17% pertença da sócia Lucinda Stella Elias Mucavele;
  7. Número ou marcador, página 30: c) Uma quota no valor 21.660,00MT (vinte e um mil seiscentos e sessenta meticais), correspondente a 21.66% e pertença do sócio Januario Eudito Moiane;
  8. Número ou marcador, página 30: d) Uma quota no valor 20.000,00MT (vinte mil meticais), corespondente a 20 % e pertença do sócio Catarina Agostinho Chirindza.
  9. Texto do artigo, página 30: Maputo, 3 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  10. Texto do artigo, página 30: Vila Rosa, Limitada
  11. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de vinte e oito de Outubro de dois mil e vinte, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Inhassoro, província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Vilankulo, Província de Inhambane sob o número sessenta e cinco, a folhas trinta e quatro do Livro C Primeiro, com a data de treze de Novembro de dois mil e dois e no Livro e Quarto, com a data de quatro de Novembro de dois mil e vinte, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que em consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos quinto e sétimo do pacto social para uma nova e seguinte:
  12. Texto do artigo, página 30: ............................................................
  13. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  14. Texto do artigo, página 30: Capital social
  15. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a sete mil e quinhentos meticais, para cada um dos sócios Rodney Pieter Cloete e Sara Louise Cloete, respectivamente.
  16. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  17. Texto do artigo, página 30: Administração e gerência
  18. Texto do artigo, página 30: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Rodney Pieter Cloete, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas a sociedade, desde que outorgue o respectivo instrumento legal a este respeito com todos os possíveis limites de competências.
  19. Texto do artigo, página 30: Que em tudo o mais não alterado contenua a vigorar o pacto social antreior.
  20. Texto do artigo, página 30: Conservatória dos registos e Notariado de Vilankulo, 4 de Novembro de 2020. O Conservador, Ilegível.
  21. Texto do artigo, página 30: Zambézia Mining Corporation, Limitada
  22. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Setembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101399435 a cargo de Sita Salimo, a conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Zambézia Mining Corporation, Limitada, constituída entre os sócios: Hamadoun Dit Bare Sow, solteiro, natural de Mali, de nacionalidade maliana, residente no bairro Urbano central, cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 03ML00048741A, emitido, pelos Serviços de Migração Provinciais de Nampula e residente na cidade Nampula e Helénio da Esperança Maquile de Melo, solteiro, natural da cidade de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100645731Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane e residente cidade de Quelimane, que entre si celebram o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:
  23. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  24. Texto do artigo, página 30: Denominação, sede e duração
  25. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Zambézia Mining Corporation, Limitada, com sede no bairro de Muhala Expansão, cidade de Nampula, província de Nampula, podendo por
  26. Texto do artigo, página 30: deliberação dos sócios, abrir filiais, sucursais e outras formas de representação onde e quando julgar conveniente.
  27. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  28. Texto do artigo, página 30: Objecto
  29. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  30. Número ou marcador, página 30: a) Exploração mineira de metais básicos, terras raras, metais preciosos, minerais, preciosos e simipreciosos e minerais associados;
  31. Número ou marcador, página 30: b) Processamento de metais básicos, terras raras, metais preciosos, minerais, preciosos e simi-preciosos e minerais associados;
  32. Número ou marcador, página 30: c) Comercialização de metais básicos, terras raras, metais preciosos, minerais, preciosos e simi-preciosos e minerais associados;
  33. Número ou marcador, página 30: d) Prosperação e pesquisa de recursos mineração;
  34. Número ou marcador, página 30: e) Aluguer de máquinas e equipamento de mineração;
  35. Número ou marcador, página 30: f) Outras actividades subsidiárias e afins;
  36. Número ou marcador, página 30: g) Comércio de metais preciosos com importação e exportação;
  37. Número ou marcador, página 30: h) (...).
  38. Número ou marcador, página 30: Dois) As sociedades poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas ao seu objecto.
  39. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  40. Texto do artigo, página 30: Capital social
  41. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, sendo uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente 50% a (cinquenta por cento do capital social), pertencente ao sócio Hamadoun Dit Bare Sow e uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), equivalente 50% a (cinquenta por cento do capital social), pertencente ao sócio Helénio da Esperança Maquile de Melo, respectivamente.
  42. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  43. Texto do artigo, página 30: Administração e representação
  44. Texto do artigo, página 30: A administração da sociedade será exercida pelos sócios Helénio da Esperança Maquile de Melo e Hamadoun Dit Bare Sow, respectivamente, que desde já ficam nomeados administradores.
  45. Texto do artigo, página 30: Nampula, 30 de Setembro de 2020. O Conservador, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 31: INM
  47. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  48. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  49. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  50. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  51. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  52. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  53. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  54. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  55. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  56. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  57. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  58. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  59. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  60. Título de secção, página 31: Delegações:
  61. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  62. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  63. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  64. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  65. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  66. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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