III SÉRIE — n.º 221

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 221/2022

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Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se integralmente realizado em dinheiro, e correspondente a uma quota pertencente unicamente a um sócio Carlos Manuel Soares, detentor de uma quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondendo a cem por cento (100%) do capital social.
Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 23 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será gerida e representada por um administrador, nomeado pelo sócio único, podendo a eleição do mesmo recair sobre pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Compete ao administrador:
Número ou marcador · p. 23 a) Exercer os mais plenos poderes de gestão;
Número ou marcador · p. 23 b) Representar a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele;
Número ou marcador · p. 23 c) Praticar todos os actos em conformidade com o objecto da sociedade e no interesse desta.
Número ou marcador · p. 23 Três) O administrador pode nomear representante ou procurador com poderes, no todo ou em parte, dentro dos limites do seu mandato.
Número ou marcador · p. 23 Quatro) O administrador não pode obrigar a sociedade em negócios que sejam estranhos ao objecto social desta.
Número ou marcador · p. 23 Cinco) Em todos os actos, a obrigar a socie-dade é suficiente a assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 23 Seis) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade Carlos Manuel Soares.
Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei e por deliberação do sócio único.
Texto do artigo · p. 23 Nampula, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Pedras Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de
Texto do artigo · p. 23 Entidades Legais sob NUEL 101869679, uma entidade denominada, Pedras Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 23 Hussein Chalha, moçambicano, filho de Mohamad Hussein Chalha e de Najah Toufaily, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100187160A, emitido na cidade de Maputo, válido até dezasseis de Agosto de dois mil e vinte e três, residente na rua Aquino de Bragança, número cento e vinte e dois, bairro da Coop, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 23 A parte acima identificada tem, por si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, duração e sede
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Pedras Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Sede e filiais)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem sua sede na Avenida 25 de Setembro, prédio JAT, 5.º andar, podendo abrir filiais, delegações, ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional. A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do objecto
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto principal compra, venda e exportação de recursos naturais designadamente: diamante incluindo seu transporte.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, desde que não sejam contrários à legislação vigente.
Número ou marcador · p. 23 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, ainda que com objecto social diferente do seu, assim como associar-se a quaisquer entidades sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Do capital social
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de (1.000.000,00MT) corresponde à uma quota.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Responsabilidade civil)
Número ou marcador · p. 24 Um) Só o património social responde para com os credores pelas dívidas da sociedade.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade está obrigada a contratar um seguro de responsabilidade civil para cobrir os riscos inerentes ao exercício da actividade.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 24 Um) Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a dez vezes o capital social.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 24 Três) As prestações suplementares não vencem juros e só serão reembolsáveis ao sócio, se for efectuada a restituição, a situação líquida da sociedade não fique inferior à soma do capital e da reserva legal.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 24 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 24 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
Texto do artigo · p. 24 exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar, serão distribuídos pelo sócio na proporção da sua quota.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 24 Um) A quota única do valor nominal de um milhão de meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Hussein Chalha.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A cessão de quotas deve ser autorizada por deliberação da sociedade.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Dos direitos
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 24 (Direito especiais)
Texto do artigo · p. 24 O sócio tem como direitos especiais, dentre outros, as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade e na lei.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Assembleias gerais e deliberação)
Texto do artigo · p. 24 As assembleias gerais e as deliberações deverão se realizar e tomar nos termos estabelecidos no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é administrada e representada por um gerente a eleger pela assembleia geral, por mandatos de três anos, os quais são dispensados a prestação de caução.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes para dirigir as actividades da sociedade e representá-la em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à prossecução do objecto social que a lei e os estatutos não reservem à assembleia geral, incluindo os poderes de gestão e movimentação das contas bancárias da sociedade.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 24 Tudo o que for omisso nos presentes estatutos será regulado e resolvido em conformidade com a lei.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 14 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Radarscape Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de cinco de Setembro de dois mil e vinte e dois, a Radarscape Mozambique, Limitada, sociedade registada sob o número um zero um seis um nove seis sete dois, estando representados todos os sócios, estes deliberaram a divisão e cessão de quotas, na qual a sócia Macefield Ventures Mozambique, Limitada dividiu e cedeu parcialmente a sua quota com valor nominal de cinco milhões e cem mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social da sociedade, a favor da senhora Kimaye Pascasie Manhiça.
Texto do artigo · p. 24 Em virtude desta deliberação, os sócios deliberaram por unanimidade a alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente o número um do artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 24 .............................................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondentes à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de 5.100.000,00MT (cinco milhões e cem mil meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à Kimaye Pascasie Manhiça;
Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor nominal de 4.800.000,00MT (quatro milhões e oitocentos mil meticais), correspondente a 48% (quarenta e oito nove por cento) do capital social, pertencente à Macefield Ventures Mozambique, Limitada; e
Número ou marcador · p. 24 c) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao Jean Paul Rutagarama.
Número ou marcador · p. 24 Dois) (...) Em tudo o mais não expressamente alte-
Texto do artigo · p. 24 rado, mantém-se tal como nos estatutos da sociedade.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 S.S.I. Petroleum, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade S.S.I Petroleum, Limitada, matriculada sob NUEL 101616967, entre Shamsher Singh, Aboo Bakar, e Ilca Joaquina da Costa João, constituem uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de S.S.I. Petroleum, Limitada e tem a sua sede nesta cidade da Beira, na rua 2, 3.º Bairro da Manga, cidade da Beira, podendo em deliberação dos sócios em assembleia geral, abrir ou exercer delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, cuja existência se justifique observadas as disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 25 O objecto social é o exercício da actividade de comercialização de combustível e lubrificantes a retalho e atacado, transportes de combustíveis e lubrificantes, prestação de serviços e fornecimento de alimentos e catering, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concordem e que sejam devidamente autorizados pela lei.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social é de cem mil meticais e encontra-se realizado integralmente em dinheiro e está dividido em três quotas subscritas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 25 a) O sócio Shamsher Singh subscreve com a sua quota-parte de quarenta mil por cento (40%) do capital o que corresponde a duzentos vinte e cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 25 b) A sócio Aboo Bakar subscreve por trinta mil por cento (30%) do capital o que corresponde a duzentos vinte e cinco mil meticais;
Número ou marcador · p. 25 c) A sócia Ilca Joaquina da Costa João subscreve por trinta mil por cento (30%) do capital o que corresponde a cinquenta mil meticais.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora, pertence ao sócio Ilca Joaquina da Costa João, o qual fica desde já nomeado gerente com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Pelas assinaturas de qualquer um dos sócios que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução, excepto em actos e documentos estranhos aos negócios sociais, designadamente, em letras de favor, fianças, abonações e outros actos semelhantes, em actos e documentos que dependem especialmente da deliberação da assembleia geral como a alteração do contrato da sociedade, amortização de quotas, subscrição ou alienação de capital noutras sociedades.
Número ou marcador · p. 25 Três) Pela assinatura individualizada de mandatário, nos precisos termos e limites do mandato.
Número ou marcador · p. 25 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 25 Nos casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Beira, 18 de Março de 2022. — A Conser-
Texto do artigo · p. 25 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Serya Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular sem número de um de Novembro de dois mil e vinte e dois, na sociedade Serya Invesimentos, Limitada, com NUEL 100590131, NUIT 400596451 e com o capital social de dez mil meticais, foi deliberado proceder ao aumento de capital por incorporação de reservas – lucros transitados nos exercícios anteriores, passando o mesmo a ser de dez milhões de meticais, distribuído na proporção das quotas detidas. Mais foi deliberado a alteração do artigo quinto do pacto social, de forma a que o mesmo reproduza o capital social actual, passando, assim, a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 25 .............................................................................
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 Capital social
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT
Texto do artigo · p. 25 (dez milhões de meticais), corresponde à soma de 3 quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor nominal de 4.750.000,00MT (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil meticais), correspondendo a 47.5% (quarenta e dois ponto cinco por cento) do capital social, pertencente a Sergio Paulo Costa da Silva;
Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor nominal de 4.250.000,00MT (quatro milhões, duzentos e cinquenta meticais), correspondendo a 42.5% (quarenta e dois ponto cinco por cento) do capital social, pertencente a João Dias Loureiro;
Número ou marcador · p. 25 c) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (milhão de meticais), correspondendo a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a SERYA Investimentos, Limitada (quota própria).
Texto do artigo · p. 25 Tudo o demais mantém-se inalterado. Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo · p. 25 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Smart Supermercado, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato da sociedade do dia treze do mês de Junho do ano de dois mil e vinte dois, matriculada nas entidades legais sob NUEL 101776433, com a data de dezasseis de Junho, com capital social de vinte mil meticais, pertencente aos sócios, é celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 25 Ali Fouany, solteiro, natural de Libano, nacionalidade libanesa portador do Passaporte n.º LR2591428, emitido em Libano, a 25 de Fevereiro de 2022, residente acidentalmente em Pemba-Cabo delgado, na Avenida Alberto Joaquim Chipande, 1.º andar, bairro Alto Gingone, cidade Pemba, Cabo de Delgado;
Texto do artigo · p. 25 Ali Hussein Fouani, solteiro, natural de Libano, nacionalidade libanesa, portador do Passaporte n.º LR1218577, emitido em Libano a 5 de Janeiro de 2018, residente na Avenida Alberto Joaquim Chipande, 1˚andar, bairro Alto Gingone, cidade Pemba, Cabo de Delgado.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Smart Supermercado, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e criada por tempo indeterminado, contando-se com o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Sede)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede na Avenida Alberto Joaquim Chipande, rés-do-chão, bairro Alto Gingone, cidade Pemba, Cabo de Delgado, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Número ou marcador · p. 26 Um) Constitui objecto principal da sociedade:
Número ou marcador · p. 26 a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 26 b) Venda de electrodoméstica;
Número ou marcador · p. 26 c) Participação da sociedade nas outras sociedade ainda que o objecto social seja diferentes; e
Número ou marcador · p. 26 d) Outras actividades complementares desde que seja autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal ou qualquer outro ramo da indústria ou comércio permitido por lei que a assembleia geral delibere explorar.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), igualmente divididos em duas partes iguais, distribuidas de seguinte forma:
Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Ali Fouany, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Ali Hussein Fouani,correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Ali Fouany , com qualidade de administradora da mesma. Compete a esta,
Texto do artigo · p. 26 gestão da sociedade, representar a mesma em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais e todas questões Financeiras e Bancárias, bem como a todas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade obriga-se a assinatura do sócio Ali Fouany.
Número ou marcador · p. 26 Três) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos sócios ou seu administrador, procuadores e outras figuras que forem nomeadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada pelos sócios.
Número ou marcador · p. 26 Três) O Fórum necessário para assembleia reunir é a presença dos sócios, ou a presença de mandatários em representação de um dos sócios.
Texto do artigo · p. 26 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e dimais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Conservatória das Entidades Legais, Maputo, 12 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Solo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Setembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101835359, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Solo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Binting Gao, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian China, portadora do DIRE 03CN00011603B, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Nampula, a 26 de Outubro de 2021, residente na cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 26 Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade unipessoal limitada adopta a denominação Solo Comercial – Sociedade
Texto do artigo · p. 26 Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Khankhomba, bairro Urbano Central, na cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade unipessoal limitada tem por objecto: Compreende as actividades relacionadas com a venda de vestuário e calçado para homem, senhora e criança, baterias e fio de painel solar, motobombas, geradores, cesto de roupas e de alimentação, DVD, plasmas, CD’S, suporte para plasmas, bijutarias e diversos.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, subscrito integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente a 100% do capital social pertence ao sócio Binting Gao.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica ao cargo do sócio Binting Gao, que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a assinatura da sócia para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O administrador, poderá delegar no todo ou em parte seus poderes mesmo em pessoas estranhas á sociedade.
Texto do artigo · p. 26 Nampula, 11 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Sudservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por ata de 4 de Novembro de 2022, pelas onze horas, reuniu na sua sede social na rua Vermelha, n.º356, bairro de Malhampsene, cidade da Matola, Sudservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade constituída e regulada pela lei moçambicana, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades legais sob NUEL 101744914, com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e NUIT 401089896, deliberaram o averbamento do objecto social, incluído as seguintes actividades: Comércio a grosso e retalho, importação e exportação de produtos químicos; prestação de serviços de tratamento de águas residuais e saneamento.
Texto do artigo · p. 27 Em consequência da alteração efectuada, é alterada a redacção do artigo 4.º dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 27 .............................................................................
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 27 a) (...);
Número ou marcador · p. 27 b) (...);
Número ou marcador · p. 27 c) (...);
Número ou marcador · p. 27 d) (...);
Número ou marcador · p. 27 e) (...);
Número ou marcador · p. 27 f) (...);
Número ou marcador · p. 27 g) (...);
Número ou marcador · p. 27 h) (...);
Número ou marcador · p. 27 i) (...);
Número ou marcador · p. 27 j) (...);
Número ou marcador · p. 27 k) (...);
Número ou marcador · p. 27 l) Comércio a grosso e retalho, importação e exportação de produtos químicos;
Número ou marcador · p. 27 m) Prestação de serviços de tratamento de águas residuais;
Número ou marcador · p. 27 n) Saneamento.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 4 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Thafika Minerals, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101871266, uma entidade denominada Thafika Minerals, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 27 Orlando Paulo da Conceição, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103996917J, válido até 24 de Maio de 2028, residente em Maputo;
Texto do artigo · p. 27 Inaiá Nhakaficana Saranga da Conceição, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102251606I, válido até 8 de Setembro de 202, residente em Maputo; e
Texto do artigo · p. 27 Wenzile Orlando Saranga da Conceição, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105526181A, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 27 Pelo presente contrato de sociedade, as partes outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a dominação de Thafika Minerals, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Beijo da Mulata, 188 – 1.º andar,
Texto do artigo · p. 27 e por deliberação dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e forma do território nacional.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do respectivo registo na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de exploração e comercialização de recursos minerais.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Constitui ainda objecto da sociedade, o exercício de actividade de pesquisa, prospecção, extracção, processamento e comercialização de minérios bem como o desenvolvimento de estudos científicos na área de minas.
Número ou marcador · p. 27 Três) De forma complementar, a sociedade poderá dedicar-se ainda à prestação de serviços nas áreas da tecnologia mineira, ambiental e desenvolvimento rural, bem como a importação, exportação e venda a grosso e a retalho, de todo o material inerente a actividade mineira.
Número ou marcador · p. 27 Quatro) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, adquirir participações sociais em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como proceder a gestão de participações sociais.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente à 80% do capital social, pertencente ao sócio Orlando Paulo da Conceição;
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à 10% do capital social, pertencente à sócia Inaiá Nhakaficana Saranga da Conceição; e
Número ou marcador · p. 27 c) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Wenzile Orlando Saranga da Conceição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador · p. 27 Um) Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade nos termos e condições a serem fixados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 27 Um) A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 Dois) É livre a cessão de quotas entre os sócios.
Número ou marcador · p. 27 Três) À sociedade, fica reservado o direito de preferência no caso de cessão de quotas à terceiros.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio onerada.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Órgãos da sociedade)
Texto do artigo · p. 27 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 27 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 27 b) O conselho de administração;
Número ou marcador · p. 27 c) O conselho fiscal ou fiscal único, caso a sociedade julgue necessário.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por meio de anúncio ou simples comunicação por correio-electrónico.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 27 (Administração)
Número ou marcador · p. 27 Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração que poderá integrar pessoas não sejam sócias.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 27 Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores alternativos, para os casos em que o administrador em exercício esteja impedido.
Número ou marcador · p. 27 Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos, renováveis.
Número ou marcador · p. 27 Cinco) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o sócio Orlando Paulo da Conceição.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Direcção executiva)
Número ou marcador · p. 28 Um) O conselho de administração ou a assembleia geral podem delegar numa direcção executiva a gestão diária da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O director executivo pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que forem determinadas pela administração.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Ano financeiro)
Texto do artigo · p. 28 O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Destino dos lucros)
Número ou marcador · p. 28 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O valor remanescente será distribuído pela forma que for deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Omissões)
Texto do artigo · p. 28 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 14 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Transauto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular sem número de um de Novembro de dois mil e vinte e dois, na sociedade Transauto – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada com o Número Único de Entidades Legais 100022346, NUIT 400181284, e com capital social de vinte mil meticais, foi decidido proceder ao aumento de capital por incorporação de reservas – lucros transitados nos exercícios anteriores, passando o mesmo a ser de trinta milhões de meticais, bem como a alteração do artigo quarto do pacto social, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 28 .............................................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000.000,00MT (trinta
Texto do artigo · p. 28 milhões de meticais), correspondente a uma quota equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio Sérgio Paulo Costa da Silva.
Texto do artigo · p. 28 Tudo o demais mantém-se inalterado. Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo · p. 28 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Vilotech Lubrificantes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101872017, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Vilotech Lubrificantes – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 28 (Firma)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação de Vilotech Lubrificantes – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicavel.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 28 (Sede)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem a sua sede social no bairro Zimpeto, Avenida de Moçambique, n.º 2135, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Mediante simples deliberação, o conselho de admninistração pode estabelecer ou encerarar sucursais, agências, delegações ou formas de representação social, no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outra parte de território nacional.
Texto do artigo · p. 28 .............................................................................
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 28 a) Actividade principal produção de lubrificantes auto e seus derivados;
Número ou marcador · p. 28 b) Comercialização, importação, exportação de artigos, sistemas e equipamentos auto, consumíveis e ou derivados desta actividade, bem como peças sobreçalentes auto.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de um milhão de meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro encontrando-se dividido em uma única quota tal como se segue:
Texto do artigo · p. 28 Uma quota no valor nominal de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondentes a cem por cento (100%) do capital social, pertecente à sócia Jahanna Kalishia Reddy, solteira, maior, de nacionalidade sul-africana, portadora do Documento de Identificação n.º 7210050093084, emitido na África do Sul, a 25 de Abril de 2019, residente acidentalmente na cidade de Maputo, bairro Sommerschield II.
Texto do artigo · p. 28 .......................................................................
Número ou marcador · p. 28 SECÇÃO III Da administração - composição
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO CATORZE
Texto do artigo · p. 28 (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio indicado pela assembleia, Jahanna Kalishia Reddy, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 28 Três) O sócio gerente, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 14 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 World Shipping Services, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade World Shipping, Limitada, matriculada sob NUEL 101799492, entre Leonel Carlos Francisco, solteiro, maior, natural da Beira, de
Texto do artigo · p. 29 nacionalidade moçambicana, residente na Rua 6, UC – C, casa n.º 157, rés-do-chão, 13º Bairro – Alto da Manga, cidade da Beira,
Texto do artigo · p. 29 Alcides Américo Brondalo Alberto, casado, natural da Búzi, nacionalidade moçambicana, residente na rua 2, quarteirão 6, casa n.º 58, 14º Bairro - Nhaconjo, cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 29 Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma World Shipping Services, Limitada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede social)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede na rua 6, UC – C, casa n.º 157, rés-do-chão, 13.º Bairro Alto da Manga, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objeto: Agenciamento de navios; agenciamento de mercadorias em trânsito, frete e fretamento; estiva e serviços auxiliares de estiva; armazenagem de mercadorias em trânsito, conferência; peritagem e superintendência; ship chandling; intermediação comercial e imobiliária; comércio geral com importação e exportação, indústria e construção.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas, complementares ou subsidiárias das atividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Duração da sociedade)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 29 a) Leonel Carlos Francisco, com uma quota de 50%, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais);
Número ou marcador · p. 29 b) Alcides Américo Brondalo Alberto, com uma quota de 50%, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 29 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Leonel Carlos Francisco desde já nomeado sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura conjunta dos sócios.
Número ou marcador · p. 29 Três) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efetivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Beira, 1 de Agosto de 2022. — O Conser-
Texto do artigo · p. 29 vador, Ilegível.
Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 30 INM
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Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 30 Delegações:
Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  2. Texto do artigo, página 23: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se integralmente realizado em dinheiro, e correspondente a uma quota pertencente unicamente a um sócio Carlos Manuel Soares, detentor de uma quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondendo a cem por cento (100%) do capital social.
  3. Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA SÉTIMA
  4. Texto do artigo, página 23: (Administração da sociedade)
  5. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será gerida e representada por um administrador, nomeado pelo sócio único, podendo a eleição do mesmo recair sobre pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de caução para o exercício do cargo.
  6. Número ou marcador, página 23: Dois) Compete ao administrador:
  7. Número ou marcador, página 23: a) Exercer os mais plenos poderes de gestão;
  8. Número ou marcador, página 23: b) Representar a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele;
  9. Número ou marcador, página 23: c) Praticar todos os actos em conformidade com o objecto da sociedade e no interesse desta.
  10. Número ou marcador, página 23: Três) O administrador pode nomear representante ou procurador com poderes, no todo ou em parte, dentro dos limites do seu mandato.
  11. Número ou marcador, página 23: Quatro) O administrador não pode obrigar a sociedade em negócios que sejam estranhos ao objecto social desta.
  12. Número ou marcador, página 23: Cinco) Em todos os actos, a obrigar a socie-dade é suficiente a assinatura do administrador.
  13. Número ou marcador, página 23: Seis) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade Carlos Manuel Soares.
  14. Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA OITAVA
  15. Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
  16. Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei e por deliberação do sócio único.
  17. Texto do artigo, página 23: Nampula, 14 de Outubro de 2022. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  18. Texto do artigo, página 23: Pedras Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  19. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de
  20. Texto do artigo, página 23: Entidades Legais sob NUEL 101869679, uma entidade denominada, Pedras Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  21. Texto do artigo, página 23: Hussein Chalha, moçambicano, filho de Mohamad Hussein Chalha e de Najah Toufaily, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100187160A, emitido na cidade de Maputo, válido até dezasseis de Agosto de dois mil e vinte e três, residente na rua Aquino de Bragança, número cento e vinte e dois, bairro da Coop, cidade de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 23: A parte acima identificada tem, por si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelos termos e condições seguintes:
  23. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração e sede
  24. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  25. Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
  26. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Pedras Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura.
  27. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  28. Texto do artigo, página 23: (Sede e filiais)
  29. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem sua sede na Avenida 25 de Setembro, prédio JAT, 5.º andar, podendo abrir filiais, delegações, ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional. A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito.
  30. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do objecto
  31. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  32. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  33. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal compra, venda e exportação de recursos naturais designadamente: diamante incluindo seu transporte.
  34. Número ou marcador, página 23: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, no desenvolvimento de projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, desde que não sejam contrários à legislação vigente.
  35. Número ou marcador, página 23: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, ainda que com objecto social diferente do seu, assim como associar-se a quaisquer entidades sob qualquer forma permitida por lei.
  36. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Do capital social
  37. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  38. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  39. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de (1.000.000,00MT) corresponde à uma quota.
  40. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 24: (Responsabilidade civil)
  42. Número ou marcador, página 24: Um) Só o património social responde para com os credores pelas dívidas da sociedade.
  43. Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade está obrigada a contratar um seguro de responsabilidade civil para cobrir os riscos inerentes ao exercício da actividade.
  44. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  45. Texto do artigo, página 24: (Prestações suplementares)
  46. Número ou marcador, página 24: Um) Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a dez vezes o capital social.
  47. Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  48. Número ou marcador, página 24: Três) As prestações suplementares não vencem juros e só serão reembolsáveis ao sócio, se for efectuada a restituição, a situação líquida da sociedade não fique inferior à soma do capital e da reserva legal.
  49. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  50. Texto do artigo, página 24: (Morte, interdição ou inabilitação)
  51. Número ou marcador, página 24: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  52. Número ou marcador, página 24: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  53. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  54. Texto do artigo, página 24: (Exercício, contas e resultados)
  55. Número ou marcador, página 24: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
  56. Texto do artigo, página 24: exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar, serão distribuídos pelo sócio na proporção da sua quota.
  57. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  58. Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessão de quotas)
  59. Número ou marcador, página 24: Um) A quota única do valor nominal de um milhão de meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Hussein Chalha.
  60. Número ou marcador, página 24: Dois) A cessão de quotas deve ser autorizada por deliberação da sociedade.
  61. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Dos direitos
  62. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
  63. Texto do artigo, página 24: (Direito especiais)
  64. Texto do artigo, página 24: O sócio tem como direitos especiais, dentre outros, as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade e na lei.
  65. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  66. Texto do artigo, página 24: (Assembleias gerais e deliberação)
  67. Texto do artigo, página 24: As assembleias gerais e as deliberações deverão se realizar e tomar nos termos estabelecidos no Código Comercial.
  68. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  69. Texto do artigo, página 24: (Administração da sociedade)
  70. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é administrada e representada por um gerente a eleger pela assembleia geral, por mandatos de três anos, os quais são dispensados a prestação de caução.
  71. Número ou marcador, página 24: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes para dirigir as actividades da sociedade e representá-la em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à prossecução do objecto social que a lei e os estatutos não reservem à assembleia geral, incluindo os poderes de gestão e movimentação das contas bancárias da sociedade.
  72. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  73. Texto do artigo, página 24: (Dissolução e liquidação)
  74. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral.
  75. Número ou marcador, página 24: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  76. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  77. Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
  78. Texto do artigo, página 24: Tudo o que for omisso nos presentes estatutos será regulado e resolvido em conformidade com a lei.
  79. Texto do artigo, página 24: Maputo, 14 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  80. Texto do artigo, página 24: Radarscape Mozambique, Limitada
  81. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de cinco de Setembro de dois mil e vinte e dois, a Radarscape Mozambique, Limitada, sociedade registada sob o número um zero um seis um nove seis sete dois, estando representados todos os sócios, estes deliberaram a divisão e cessão de quotas, na qual a sócia Macefield Ventures Mozambique, Limitada dividiu e cedeu parcialmente a sua quota com valor nominal de cinco milhões e cem mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social da sociedade, a favor da senhora Kimaye Pascasie Manhiça.
  82. Texto do artigo, página 24: Em virtude desta deliberação, os sócios deliberaram por unanimidade a alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente o número um do artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  83. Texto do artigo, página 24: .............................................................................
  84. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  85. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  86. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondentes à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
  87. Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de 5.100.000,00MT (cinco milhões e cem mil meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à Kimaye Pascasie Manhiça;
  88. Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor nominal de 4.800.000,00MT (quatro milhões e oitocentos mil meticais), correspondente a 48% (quarenta e oito nove por cento) do capital social, pertencente à Macefield Ventures Mozambique, Limitada; e
  89. Número ou marcador, página 24: c) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente ao Jean Paul Rutagarama.
  90. Número ou marcador, página 24: Dois) (...) Em tudo o mais não expressamente alte-
  91. Texto do artigo, página 24: rado, mantém-se tal como nos estatutos da sociedade.
  92. Texto do artigo, página 24: Maputo, 5 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  93. Texto do artigo, página 25: S.S.I. Petroleum, Limitada
  94. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade S.S.I Petroleum, Limitada, matriculada sob NUEL 101616967, entre Shamsher Singh, Aboo Bakar, e Ilca Joaquina da Costa João, constituem uma sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se rege pelas cláusulas seguintes:
  95. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  96. Texto do artigo, página 25: (Denominação)
  97. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de S.S.I. Petroleum, Limitada e tem a sua sede nesta cidade da Beira, na rua 2, 3.º Bairro da Manga, cidade da Beira, podendo em deliberação dos sócios em assembleia geral, abrir ou exercer delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, cuja existência se justifique observadas as disposições legais aplicáveis.
  98. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  99. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  100. Texto do artigo, página 25: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura.
  101. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  102. Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
  103. Texto do artigo, página 25: O objecto social é o exercício da actividade de comercialização de combustível e lubrificantes a retalho e atacado, transportes de combustíveis e lubrificantes, prestação de serviços e fornecimento de alimentos e catering, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concordem e que sejam devidamente autorizados pela lei.
  104. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  105. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  106. Texto do artigo, página 25: O capital social é de cem mil meticais e encontra-se realizado integralmente em dinheiro e está dividido em três quotas subscritas da seguinte forma:
  107. Número ou marcador, página 25: a) O sócio Shamsher Singh subscreve com a sua quota-parte de quarenta mil por cento (40%) do capital o que corresponde a duzentos vinte e cinco mil meticais;
  108. Número ou marcador, página 25: b) A sócio Aboo Bakar subscreve por trinta mil por cento (30%) do capital o que corresponde a duzentos vinte e cinco mil meticais;
  109. Número ou marcador, página 25: c) A sócia Ilca Joaquina da Costa João subscreve por trinta mil por cento (30%) do capital o que corresponde a cinquenta mil meticais.
  110. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  111. Texto do artigo, página 25: (Administração e gerência)
  112. Número ou marcador, página 25: Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora, pertence ao sócio Ilca Joaquina da Costa João, o qual fica desde já nomeado gerente com despensa de caução.
  113. Número ou marcador, página 25: Dois) Pelas assinaturas de qualquer um dos sócios que desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução, excepto em actos e documentos estranhos aos negócios sociais, designadamente, em letras de favor, fianças, abonações e outros actos semelhantes, em actos e documentos que dependem especialmente da deliberação da assembleia geral como a alteração do contrato da sociedade, amortização de quotas, subscrição ou alienação de capital noutras sociedades.
  114. Número ou marcador, página 25: Três) Pela assinatura individualizada de mandatário, nos precisos termos e limites do mandato.
  115. Número ou marcador, página 25: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou empregado devidamente autorizado.
  116. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  117. Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
  118. Texto do artigo, página 25: Nos casos omissos, regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  119. Texto do artigo, página 25: Está conforme. Beira, 18 de Março de 2022. — A Conser-
  120. Texto do artigo, página 25: vadora, Ilegível.
  121. Texto do artigo, página 25: Serya Investimentos, Limitada
  122. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular sem número de um de Novembro de dois mil e vinte e dois, na sociedade Serya Invesimentos, Limitada, com NUEL 100590131, NUIT 400596451 e com o capital social de dez mil meticais, foi deliberado proceder ao aumento de capital por incorporação de reservas – lucros transitados nos exercícios anteriores, passando o mesmo a ser de dez milhões de meticais, distribuído na proporção das quotas detidas. Mais foi deliberado a alteração do artigo quinto do pacto social, de forma a que o mesmo reproduza o capital social actual, passando, assim, a ter a seguinte redacção:
  123. Texto do artigo, página 25: .............................................................................
  124. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  125. Texto do artigo, página 25: Capital social
  126. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT
  127. Texto do artigo, página 25: (dez milhões de meticais), corresponde à soma de 3 quotas desiguais, assim distribuídas:
  128. Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor nominal de 4.750.000,00MT (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil meticais), correspondendo a 47.5% (quarenta e dois ponto cinco por cento) do capital social, pertencente a Sergio Paulo Costa da Silva;
  129. Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor nominal de 4.250.000,00MT (quatro milhões, duzentos e cinquenta meticais), correspondendo a 42.5% (quarenta e dois ponto cinco por cento) do capital social, pertencente a João Dias Loureiro;
  130. Número ou marcador, página 25: c) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (milhão de meticais), correspondendo a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a SERYA Investimentos, Limitada (quota própria).
  131. Texto do artigo, página 25: Tudo o demais mantém-se inalterado. Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Téc-
  132. Texto do artigo, página 25: nico, Ilegível.
  133. Texto do artigo, página 25: Smart Supermercado, Limitada
  134. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato da sociedade do dia treze do mês de Junho do ano de dois mil e vinte dois, matriculada nas entidades legais sob NUEL 101776433, com a data de dezasseis de Junho, com capital social de vinte mil meticais, pertencente aos sócios, é celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  135. Texto do artigo, página 25: Ali Fouany, solteiro, natural de Libano, nacionalidade libanesa portador do Passaporte n.º LR2591428, emitido em Libano, a 25 de Fevereiro de 2022, residente acidentalmente em Pemba-Cabo delgado, na Avenida Alberto Joaquim Chipande, 1.º andar, bairro Alto Gingone, cidade Pemba, Cabo de Delgado;
  136. Texto do artigo, página 25: Ali Hussein Fouani, solteiro, natural de Libano, nacionalidade libanesa, portador do Passaporte n.º LR1218577, emitido em Libano a 5 de Janeiro de 2018, residente na Avenida Alberto Joaquim Chipande, 1˚andar, bairro Alto Gingone, cidade Pemba, Cabo de Delgado.
  137. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  138. Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
  139. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Smart Supermercado, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e criada por tempo indeterminado, contando-se com o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
  140. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  141. Texto do artigo, página 26: (Sede)
  142. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na Avenida Alberto Joaquim Chipande, rés-do-chão, bairro Alto Gingone, cidade Pemba, Cabo de Delgado, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
  143. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  144. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  145. Número ou marcador, página 26: Um) Constitui objecto principal da sociedade:
  146. Número ou marcador, página 26: a) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação;
  147. Número ou marcador, página 26: b) Venda de electrodoméstica;
  148. Número ou marcador, página 26: c) Participação da sociedade nas outras sociedade ainda que o objecto social seja diferentes; e
  149. Número ou marcador, página 26: d) Outras actividades complementares desde que seja autorizada pelas entidades competentes.
  150. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal ou qualquer outro ramo da indústria ou comércio permitido por lei que a assembleia geral delibere explorar.
  151. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  152. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  153. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), igualmente divididos em duas partes iguais, distribuidas de seguinte forma:
  154. Número ou marcador, página 26: a) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Ali Fouany, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
  155. Número ou marcador, página 26: b) Uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a sócia Ali Hussein Fouani,correspondente a cinquenta por cento do capital social.
  156. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  157. Texto do artigo, página 26: (Administração)
  158. Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Ali Fouany , com qualidade de administradora da mesma. Compete a esta,
  159. Texto do artigo, página 26: gestão da sociedade, representar a mesma em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dos negócios sociais e todas questões Financeiras e Bancárias, bem como a todas autoridades competentes.
  160. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade obriga-se a assinatura do sócio Ali Fouany.
  161. Número ou marcador, página 26: Três) Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos sócios ou seu administrador, procuadores e outras figuras que forem nomeadas pela assembleia geral.
  162. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  163. Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
  164. Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
  165. Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada pelos sócios.
  166. Número ou marcador, página 26: Três) O Fórum necessário para assembleia reunir é a presença dos sócios, ou a presença de mandatários em representação de um dos sócios.
  167. Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e dimais legislação em vigor na República de Moçambique.
  168. Texto do artigo, página 26: Conservatória das Entidades Legais, Maputo, 12 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  169. Texto do artigo, página 26: Solo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  170. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Setembro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101835359, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Solo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Binting Gao, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian China, portadora do DIRE 03CN00011603B, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Nampula, a 26 de Outubro de 2021, residente na cidade de Nampula.
  171. Texto do artigo, página 26: Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  172. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  173. Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
  174. Texto do artigo, página 26: A sociedade unipessoal limitada adopta a denominação Solo Comercial – Sociedade
  175. Texto do artigo, página 26: Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Khankhomba, bairro Urbano Central, na cidade de Nampula.
  176. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  177. Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
  178. Texto do artigo, página 26: A sociedade unipessoal limitada tem por objecto: Compreende as actividades relacionadas com a venda de vestuário e calçado para homem, senhora e criança, baterias e fio de painel solar, motobombas, geradores, cesto de roupas e de alimentação, DVD, plasmas, CD’S, suporte para plasmas, bijutarias e diversos.
  179. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  180. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  181. Texto do artigo, página 26: O capital social, subscrito integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente a 100% do capital social pertence ao sócio Binting Gao.
  182. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  183. Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
  184. Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica ao cargo do sócio Binting Gao, que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a assinatura da sócia para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
  185. Número ou marcador, página 26: Dois) O administrador, poderá delegar no todo ou em parte seus poderes mesmo em pessoas estranhas á sociedade.
  186. Texto do artigo, página 26: Nampula, 11 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  187. Texto do artigo, página 26: Sudservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
  188. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por ata de 4 de Novembro de 2022, pelas onze horas, reuniu na sua sede social na rua Vermelha, n.º356, bairro de Malhampsene, cidade da Matola, Sudservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade constituída e regulada pela lei moçambicana, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades legais sob NUEL 101744914, com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e NUIT 401089896, deliberaram o averbamento do objecto social, incluído as seguintes actividades: Comércio a grosso e retalho, importação e exportação de produtos químicos; prestação de serviços de tratamento de águas residuais e saneamento.
  189. Texto do artigo, página 27: Em consequência da alteração efectuada, é alterada a redacção do artigo 4.º dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  190. Texto do artigo, página 27: .............................................................................
  191. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  192. Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
  193. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  194. Número ou marcador, página 27: a) (...);
  195. Número ou marcador, página 27: b) (...);
  196. Número ou marcador, página 27: c) (...);
  197. Número ou marcador, página 27: d) (...);
  198. Número ou marcador, página 27: e) (...);
  199. Número ou marcador, página 27: f) (...);
  200. Número ou marcador, página 27: g) (...);
  201. Número ou marcador, página 27: h) (...);
  202. Número ou marcador, página 27: i) (...);
  203. Número ou marcador, página 27: j) (...);
  204. Número ou marcador, página 27: k) (...);
  205. Número ou marcador, página 27: l) Comércio a grosso e retalho, importação e exportação de produtos químicos;
  206. Número ou marcador, página 27: m) Prestação de serviços de tratamento de águas residuais;
  207. Número ou marcador, página 27: n) Saneamento.
  208. Texto do artigo, página 27: Maputo, 4 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  209. Texto do artigo, página 27: Thafika Minerals, Limitada
  210. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101871266, uma entidade denominada Thafika Minerals, Limitada.
  211. Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
  212. Texto do artigo, página 27: Orlando Paulo da Conceição, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103996917J, válido até 24 de Maio de 2028, residente em Maputo;
  213. Texto do artigo, página 27: Inaiá Nhakaficana Saranga da Conceição, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102251606I, válido até 8 de Setembro de 202, residente em Maputo; e
  214. Texto do artigo, página 27: Wenzile Orlando Saranga da Conceição, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105526181A, residente em Maputo.
  215. Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato de sociedade, as partes outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  216. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  217. Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
  218. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a dominação de Thafika Minerals, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Beijo da Mulata, 188 – 1.º andar,
  219. Texto do artigo, página 27: e por deliberação dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e forma do território nacional.
  220. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  221. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  222. Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do respectivo registo na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
  223. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  224. Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
  225. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de exploração e comercialização de recursos minerais.
  226. Número ou marcador, página 27: Dois) Constitui ainda objecto da sociedade, o exercício de actividade de pesquisa, prospecção, extracção, processamento e comercialização de minérios bem como o desenvolvimento de estudos científicos na área de minas.
  227. Número ou marcador, página 27: Três) De forma complementar, a sociedade poderá dedicar-se ainda à prestação de serviços nas áreas da tecnologia mineira, ambiental e desenvolvimento rural, bem como a importação, exportação e venda a grosso e a retalho, de todo o material inerente a actividade mineira.
  228. Número ou marcador, página 27: Quatro) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, adquirir participações sociais em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como proceder a gestão de participações sociais.
  229. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  230. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  231. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:
  232. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente à 80% do capital social, pertencente ao sócio Orlando Paulo da Conceição;
  233. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à 10% do capital social, pertencente à sócia Inaiá Nhakaficana Saranga da Conceição; e
  234. Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Wenzile Orlando Saranga da Conceição.
  235. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  236. Texto do artigo, página 27: (Prestações suplementares e suprimentos)
  237. Número ou marcador, página 27: Um) Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.
  238. Número ou marcador, página 27: Dois) Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade nos termos e condições a serem fixados em assembleia geral.
  239. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  240. Texto do artigo, página 27: (Divisão e cessão de quotas)
  241. Número ou marcador, página 27: Um) A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  242. Número ou marcador, página 27: Dois) É livre a cessão de quotas entre os sócios.
  243. Número ou marcador, página 27: Três) À sociedade, fica reservado o direito de preferência no caso de cessão de quotas à terceiros.
  244. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  245. Texto do artigo, página 27: (Amortização de quotas)
  246. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio onerada.
  247. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  248. Texto do artigo, página 27: (Órgãos da sociedade)
  249. Texto do artigo, página 27: São órgãos da sociedade:
  250. Número ou marcador, página 27: a) A assembleia geral;
  251. Número ou marcador, página 27: b) O conselho de administração;
  252. Número ou marcador, página 27: c) O conselho fiscal ou fiscal único, caso a sociedade julgue necessário.
  253. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  254. Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
  255. Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
  256. Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por meio de anúncio ou simples comunicação por correio-electrónico.
  257. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
  258. Texto do artigo, página 27: (Administração)
  259. Número ou marcador, página 27: Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração que poderá integrar pessoas não sejam sócias.
  260. Número ou marcador, página 27: Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.
  261. Número ou marcador, página 27: Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores alternativos, para os casos em que o administrador em exercício esteja impedido.
  262. Número ou marcador, página 27: Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos, renováveis.
  263. Número ou marcador, página 27: Cinco) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o sócio Orlando Paulo da Conceição.
  264. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  265. Texto do artigo, página 28: (Direcção executiva)
  266. Número ou marcador, página 28: Um) O conselho de administração ou a assembleia geral podem delegar numa direcção executiva a gestão diária da sociedade.
  267. Número ou marcador, página 28: Dois) O director executivo pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que forem determinadas pela administração.
  268. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  269. Texto do artigo, página 28: (Ano financeiro)
  270. Texto do artigo, página 28: O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
  271. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  272. Texto do artigo, página 28: (Destino dos lucros)
  273. Número ou marcador, página 28: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal.
  274. Número ou marcador, página 28: Dois) O valor remanescente será distribuído pela forma que for deliberada em assembleia geral.
  275. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  276. Texto do artigo, página 28: (Omissões)
  277. Texto do artigo, página 28: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  278. Texto do artigo, página 28: Maputo, 14 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  279. Texto do artigo, página 28: Transauto – Sociedade Unipessoal, Limitada
  280. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular sem número de um de Novembro de dois mil e vinte e dois, na sociedade Transauto – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada com o Número Único de Entidades Legais 100022346, NUIT 400181284, e com capital social de vinte mil meticais, foi decidido proceder ao aumento de capital por incorporação de reservas – lucros transitados nos exercícios anteriores, passando o mesmo a ser de trinta milhões de meticais, bem como a alteração do artigo quarto do pacto social, passando a ter a seguinte redacção:
  281. Texto do artigo, página 28: .............................................................................
  282. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  283. Texto do artigo, página 28: Capital social
  284. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000.000,00MT (trinta
  285. Texto do artigo, página 28: milhões de meticais), correspondente a uma quota equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio Sérgio Paulo Costa da Silva.
  286. Texto do artigo, página 28: Tudo o demais mantém-se inalterado. Maputo, 7 de Novembro de 2022. — O Téc-
  287. Texto do artigo, página 28: nico, Ilegível.
  288. Texto do artigo, página 28: Vilotech Lubrificantes – Sociedade Unipessoal, Limitada
  289. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro de 2022, foi registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101872017, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Vilotech Lubrificantes – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
  290. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
  291. Número ou marcador, página 28: ARTIGO UM
  292. Texto do artigo, página 28: (Firma)
  293. Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação de Vilotech Lubrificantes – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicavel.
  294. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DOIS
  295. Texto do artigo, página 28: (Sede)
  296. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem a sua sede social no bairro Zimpeto, Avenida de Moçambique, n.º 2135, cidade de Maputo.
  297. Número ou marcador, página 28: Dois) Mediante simples deliberação, o conselho de admninistração pode estabelecer ou encerarar sucursais, agências, delegações ou formas de representação social, no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outra parte de território nacional.
  298. Texto do artigo, página 28: .............................................................................
  299. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUATRO
  300. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  301. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto:
  302. Número ou marcador, página 28: a) Actividade principal produção de lubrificantes auto e seus derivados;
  303. Número ou marcador, página 28: b) Comercialização, importação, exportação de artigos, sistemas e equipamentos auto, consumíveis e ou derivados desta actividade, bem como peças sobreçalentes auto.
  304. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  305. Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social
  306. Número ou marcador, página 28: ARTIGO CINCO
  307. Texto do artigo, página 28: Capital social
  308. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de um milhão de meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro encontrando-se dividido em uma única quota tal como se segue:
  309. Texto do artigo, página 28: Uma quota no valor nominal de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondentes a cem por cento (100%) do capital social, pertecente à sócia Jahanna Kalishia Reddy, solteira, maior, de nacionalidade sul-africana, portadora do Documento de Identificação n.º 7210050093084, emitido na África do Sul, a 25 de Abril de 2019, residente acidentalmente na cidade de Maputo, bairro Sommerschield II.
  310. Texto do artigo, página 28: .......................................................................
  311. Número ou marcador, página 28: SECÇÃO III Da administração - composição
  312. Número ou marcador, página 28: ARTIGO CATORZE
  313. Texto do artigo, página 28: (Administração, gerência e representação)
  314. Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio indicado pela assembleia, Jahanna Kalishia Reddy, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  315. Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
  316. Número ou marcador, página 28: Três) O sócio gerente, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
  317. Texto do artigo, página 28: Maputo, 14 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  318. Texto do artigo, página 28: World Shipping Services, Limitada
  319. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade World Shipping, Limitada, matriculada sob NUEL 101799492, entre Leonel Carlos Francisco, solteiro, maior, natural da Beira, de
  320. Texto do artigo, página 29: nacionalidade moçambicana, residente na Rua 6, UC – C, casa n.º 157, rés-do-chão, 13º Bairro – Alto da Manga, cidade da Beira,
  321. Texto do artigo, página 29: Alcides Américo Brondalo Alberto, casado, natural da Búzi, nacionalidade moçambicana, residente na rua 2, quarteirão 6, casa n.º 58, 14º Bairro - Nhaconjo, cidade da Beira.
  322. Texto do artigo, página 29: Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  323. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  324. Texto do artigo, página 29: (Denominação social)
  325. Texto do artigo, página 29: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma World Shipping Services, Limitada.
  326. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  327. Texto do artigo, página 29: (Sede social)
  328. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede na rua 6, UC – C, casa n.º 157, rés-do-chão, 13.º Bairro Alto da Manga, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  329. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  330. Texto do artigo, página 29: (Objeto social)
  331. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objeto: Agenciamento de navios; agenciamento de mercadorias em trânsito, frete e fretamento; estiva e serviços auxiliares de estiva; armazenagem de mercadorias em trânsito, conferência; peritagem e superintendência; ship chandling; intermediação comercial e imobiliária; comércio geral com importação e exportação, indústria e construção.
  332. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas, complementares ou subsidiárias das atividades principais desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  333. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  334. Texto do artigo, página 29: (Duração da sociedade)
  335. Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  336. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  337. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  338. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes aos sócios:
  339. Número ou marcador, página 29: a) Leonel Carlos Francisco, com uma quota de 50%, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais);
  340. Número ou marcador, página 29: b) Alcides Américo Brondalo Alberto, com uma quota de 50%, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
  341. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
  342. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  343. Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
  344. Número ou marcador, página 29: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Leonel Carlos Francisco desde já nomeado sócio-gerente.
  345. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura conjunta dos sócios.
  346. Número ou marcador, página 29: Três) O sócio-gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efetivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções.
  347. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  348. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  349. Texto do artigo, página 29: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
  350. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Beira, 1 de Agosto de 2022. — O Conser-
  351. Texto do artigo, página 29: vador, Ilegível.
  352. Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  353. Texto lido por imagem, página 30: INM
  354. Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
  355. Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  356. Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
  357. Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
  358. Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  359. Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  360. Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  361. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
  362. Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  363. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
  364. Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  365. Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  366. Título de secção, página 30: Delegações:
  367. Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  368. Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  369. Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  370. Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  371. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
  372. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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