III Série n.º 225/2022

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Edição III Série n.º 225/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 III SÉRIE — Número 225

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 RE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação de Estado na cidade de Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Minas: Aviso. Anúncios Judiciais e Outros:

Parágrafo · p. 1 Adonai Multi Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Agro Manica, Limitada. Ajax Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alfa Clean Multservice – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alfalah Holdings, Limitada. Armazens Lynn, Limitada. Avant Garde Trading, Limitada. Bashu IIN – Sociedade Unipessoal, Limitada. BNB Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Canas Engenharia S.A. Colégio Avicenna – Sociedade Unpessoal, Limitada. D2C Corporation, Limitada. DBG – Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Fonte do Pão – Sociedade Unipessoal, Limitada. Fundação NOSSO AMANHÃ. Grupo Sully, Limitada. Habilitação de Herdeiros por Óbito de Jaime Rodrigues Souto e

Parágrafo · p. 1 Marta Manuel Vilanculo. Infinity Restaurante Bar Discoteca, Limitada. JSPL Mozambique Minerais, Limitada. M&D Brokers, Limitada. Manjate Microcrédito – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mercellar – Sociedade Unipessoal, Limitada. MozAlert, Limitada. OGC Transports – Sociedade Unipessoal, Limitada. Rectificadora Mateus e Filhos, Limitada. Safety Enterprise Solutions, Limitada. Sama Procurement e Logística, Limitada. SCCF Serviços de Contabilidade e Consultores Fiscal – Sociedade

Parágrafo · p. 1 Unipessoal, Limitada.

Parágrafo · p. 1 SCCF Serviços de Contabilidade e Consultores Fiscal – Sociedade

Parágrafo · p. 1 Unipessoal, Limitada. Serafins Lagoa, Limitada. Simply Workwear Mozambique, Limitada. Smarttech – Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada. ST Têxteis e Decoração – Sociedade Unipessoal, Limitada. Supermercado F1, Limitada. Synergy Corporation Mozambique, Limitada. Synergy Workwear Industry, Limitada. Tavel Empreendimentos, Limitada. TC Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Trade Fast Solution, Limitada.

Título de secção · p. 1 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo

Parágrafo · p. 1 Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Arlinda Daniel Massungane requereu à Conservatória do Registo de Entidades Legais o registo da Fundação Nosso Amanhã como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.

Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Nosso Amanhã.

Texto do artigo · p. 1 Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo, 18 de Novembro de 2022. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas

Texto do artigo · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Julho de 2021, foi atribuída a favor de Anhomela Advogados & Consultor – Sociedade Unipessoal, a Licença de Prospecção e Pesquisa

Texto do artigo · p. 2 n.º 9711L, válida até 8 de Junho de 2026, para lítio, tantalite e minerais associados, no distrito de Lugela, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 2 vértice Latitude Longitude 1 2 3 -16º 33´ 20,00´´ -16º 33´ 20,00´´ -16º 29´ 20,00´´

vértice	Latitude	Longitude
1 2 3	-16º 33´ 20,00´´ -16º 33´ 20,00´´ -16º 29´ 20,00´´	37º 00´ 50,00´´ 36º 53´ 40,00´´ 36º 53´ 40,00´´

Texto do artigo · p. 2 37º 00´ 50,00´´ 36º 53´ 40,00´´ 36º 53´ 40,00´´

vértice	Latitude	Longitude
1 2 3	-16º 33´ 20,00´´ -16º 33´ 20,00´´ -16º 29´ 20,00´´	37º 00´ 50,00´´ 36º 53´ 40,00´´ 36º 53´ 40,00´´

Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 4 5 6 -16º 29´ 20,00´´ -16º 36´ 40,00´´ -16º 36´ 40,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
4 5 6	-16º 29´ 20,00´´ -16º 36´ 40,00´´ -16º 36´ 40,00´´	37º 02´ 0,00´´ 37º 02´ 0,00´´ 37º 00´ 50,00´´

Texto do artigo · p. 2 37º 02´ 0,00´´ 37º 02´ 0,00´´ 37º 00´ 50,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
4 5 6	-16º 29´ 20,00´´ -16º 36´ 40,00´´ -16º 36´ 40,00´´	37º 02´ 0,00´´ 37º 02´ 0,00´´ 37º 00´ 50,00´´

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 23 de Outubro de 2022. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 Adonai Multi Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Outubro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na CREL, sob o n.º 101855686, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Adonai Multi, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Felix Jossias Machava, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula, Namutequeliua, Muhala, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100996986Q, de 9 de Setembro de 2021, emitido em Nampula.

Texto do artigo · p. 2 É criada a presente sociedade, que será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação Adonai Multi Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Nampula, Muhala Expansão, província de Nampula.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 Objecto

Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 2 a) Fornecimento e venda de equipamento agrícola;

Número ou marcador · p. 2 b) Fornecimento de equipamento de construção;

Número ou marcador · p. 2 c) Fornecimento de peças e e acessórios de automóveis:

Número ou marcador · p. 2 d) Prestação de serviços e representação;

Número ou marcador · p. 2 e) Transporte;

Número ou marcador · p. 2 f) Agropecuária e acessoria.

Texto do artigo · p. 2 .................................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 Capital social

Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Felex Jossias Machava.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 2 Administração

Número ou marcador · p. 2 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio, Felix Jossias Machava.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade ficará obrigada por uma assinatura.

Número ou marcador · p. 2 Três) O administrador têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 2 Quatro) É vedado a qualquer dos administradores ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como, letras de favor, finanças, avales ou abonações.

Texto do artigo · p. 2 Nampula, 9 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Agro Manica, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de três de Maio de dois mil e vinte e dois, lavrada das folhas 22 a 27 e seguintes do livro de notas para escrituras diverso n.º 4, a cargo da Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante a AgroManica, Lda, constituída pela escritura pública de oito de Setembro de dois mil e dezasseis, lavrada das folhas 113 à 119 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 15, com as seguintes sócias:

Texto do artigo · p. 2 Primeiro. Companhia de Zembe, S.A., matriculada na Conservatória dos Registos de Chimoio, a folhas cento e quarenta e quatro versos, do livro C-Cinco, sob o número mil e duzentos e cinco, com a sua sede no distrito de Gondola, posto administrativo de Zembe, província de Manica, com uma quota de valor nominal de MZM 30.000,00 (trinta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta) por cento do capital social, neste acto, representada pelo sócio António Jeremias Manjate;

Texto do artigo · p. 2 Segundo. HUB-Assistência Técnica e Formação, S.A, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100150026, com a sua sede na Avenida MãoTsé-Tung, n.º 796, rés-do-chão esquerdo, cidade de Maputo, com uma quota de valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 40% (quarenta) por cento do capital social, neste acto, representada pelo senhor Elias José Come.

Texto do artigo · p. 2 E pelo primeiro e segundo outorgante foi dito Que são os únicos e actuais sócios da sociedade ´´Agro Manica, LDA, com sede no bairro Trangapasso, nesta cidade de Chimoio, com capital social de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta) por cento do capital social, pertencente a sócia Companhia de Zembe, S.A., neste acto, representada pelo sócio António Jeremias Manjate e a outra de valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 40% (quarenta) por cento do capital social, pertencente a sócia HUB-Assistência Técnica e Formação, S.A., neste acto, representada pelo senhor Elias José Come, respectivamente.

Texto do artigo · p. 2 Que pela presente escritura pública e por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, representado por cem por cento dos sócios, na sua sessão extraordinária, realizada na sua sede, cita na cidade de Chimoio, no dia dezoito de Fevereiro de dois mil e vinte e um, a sócia Hub-Assistência Técnica e Formação, S.A, neste acto, representada pelo senhor Elias José Come, não estando mais interessado em continuar na sociedade, cede a totalidade da sua quota 40 % (quarenta) por cento do capital social, a nova sócia Fruit Moz, Lda, representada neste acto pelo Senhor Amós Alberto Ubissse, casado, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 060100872968F e residente nesta cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 2 Na sequência, as sócias foram unânimes em deliberar a admissão da nova sócia Fruit Moz, Lda, como resultado da cedência total de quotas por parte da sócia HUB-Assistência Técnica e Formação, S.A.

Texto do artigo · p. 3 Que em consequência desta operação, as sócias alteram a composição dos artigos quarto e quinto do pacto social que rege a sociedade, passando a ter as novas seguintes redacções:

Texto do artigo · p. 3 .............................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social da Agro Manica, Lda, integralmente subscrito e realizado em , é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais),assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota de valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta) por cento do capital social, pertencente a sócia Companhia de Zembe, S.A., representada pelo sócio António Jeremias Manjate e a outra de valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 40% (quarenta) por cento do capital social, pertencente a sócia HubAssistência Técnica e Formação, S.A, representada pelo senhor Elias José Come, respectivamente.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, dispensada de caução, será, será exercida pelos senhores Amós Alberto Ubisse e Carlos Alberto caldeira Comeia, ambos da sociedade Fruit Moz, Lda, que serão nomeados administradores, sendo necessária a assinatura de um dos administradores ou de mandatário de sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos, para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos.

Texto do artigo · p. 3 Os actos de mero expediente, serão assinados por um dos administradores.

Texto do artigo · p. 3 Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 3 de Maio

Texto do artigo · p. 3 de 2022. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Ajax Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete do mês de Novembro de dois mil vinte e dois, foi alterado o objecto social da sociedade Ajax Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, Registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob n.º 101793974, a cargo de Inocêncio Jorge

Texto do artigo · p. 3 Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo terceiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 3 .............................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 3 a) (...); b)Actividade de limpeza em edifícios e equipamentos industriais;

Número ou marcador · p. 3 c) Limpeza geral em edifícios;

Número ou marcador · p. 3 d) Limpeza de cereais e fumigação;

Número ou marcador · p. 3 e) Serviços portuários.

Número ou marcador · p. 3 f) Serviços de estiva.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá ainda desevolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Texto do artigo · p. 3 Nampula,11 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Alfa Clean Multiservice – Sociedade Unipessoal,Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101652580 uma entidade denominada, Alfa Clean Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 3 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 3 Paulino da Beatriz Inácio, casado com a senhor Felda Pedro Chauque em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro da Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110304791980I, emitido a 13 de Novembro de 2020, pelo Serviços de Identifica Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Que, pelo presente instrumento constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação sede e duração)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade adopta a denominação Alfa Clean Multservice – Sociedade Unipessoal,

Texto do artigo · p. 3 Limitada, com a sede na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3481, rés-do-chão na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços na área de limpeza geral de edifícios.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade podera exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objeto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social é de 20.000.00 MT (vinte mil de meticais) equivalente a 100%, pertencente ao sócio único, Paulino da Beatriz Inácio.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração)

Número ou marcador · p. 3 Um) A gerência e a representação da sociedade pertence ao sócio Paulino da Beatriz Inacio.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.

Texto do artigo · p. 3 Trê) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 3 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Alfalah Holdings,Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101821838 uma entidade denominada, Alfalah Holdings, Limitada.

Texto do artigo · p. 3 Faisal Raza Zafar, casado, empresária de nacionalidade paquistanesa, titular do Passaporte n.º BD5521064, emitido, a 7 de Julho de 2022, válido até 5 de Julho de 2032 residente na cidade da Maputo, Avenida Marginal 321 bairro Costa do Sol;

Texto do artigo · p. 3 Rameesa Faisal, casado, de nacionalidade canadá, titular do Passaporte n.º AG 942245 emitido, a 3 de Julho de 2018, válido até 3 de Julho de 2028 residente na Maputo, Avenida Marginal, 321 bairro Costa do Sol.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adopta a denominação Alfalah Holdings, Limitada, uma sociedade de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade tem sede na Avenida Marginal 321, bairro Costa do Sol, Kamavota, cidade de Maputo, podendo por decisão da assembleia ou dos acionistas mudar a sede social, criar sucursais, filiais, em qualquer parte do país, ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem como objecto serviços, consultoria em marketing de média e grande escala, prestação de serviços, consultoria de contabilidade e de recursos humanos.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social e participação social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social subscrito da sociedade é no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), totalmente realizado em dinheiro, dos quais:

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota nominal no valor nominal de 5.000MT pertencente ao Faisal Raza Zafar equivalente 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota nominal no valor nominal de 5.000MT Rameesa Faisal equivalente 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Administração e gestão

Texto do artigo · p. 4 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo ativo e passivamente, passa desde já a cargo de capital social na qualidade de sócio maioritário e gerente e com plenos poderes de administração e gestão. O administrador tem plenos poderes de nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Litígios e outros não patentes no contrato

Texto do artigo · p. 4 Os casos omissos neste presente contrato social serão resolvidos com observância dos preceitos dos atos uniformes relativos aos direitos das sociedades comerciais e ao agrupamento de interesses econômicos e públicos, seguindo a luz do código comercial e legislação vigente em Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Armazens Lynn, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de catorze dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e dois pelas dez horas, reuniram-se em assembleia geral, os sócios da sociedade Armazens Lynn, Limitada, sociedade por quota de responsabilidade limitada, com sede na Avenida da Olof Palm, devidamente matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob n.º 101053172, com o capital social de cem mil meticais (100.000,MT, estiveram presentes os sócios Mohamad Dhaini, detentor de uma quota no valor nominal de cinquenta e um mil meticais (51.000,00MT), correspondente a cinquenta e um por cento (51%) do capital social, devidamente representado pelo senhor Ahmad Elmasri com poderes para o efeito e Ahmad Elmasri, detentor de uma quota no valor nominal de quarenta e nove mil meticais (49.000,00MT), correspondente a quarenta e nove por cento (49%) do capital social, estando representada a totalidade do capital social, os sócios dispensaram formalidades prévias, da constituição da assembleia geral, atento ao disposto no número dois do artigo cento e vinte e oito do Código Comercial vigente em Moçambique, Aprovado pelo Decreto – Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e manifestaram a vontade de a assembleia constituir-se e deliberar sobre a cessão na totalidade da quota do sócio Mohamad Dhaini, no valor nominal de 51.000,00MT(cinquenta um mil meticais) correspondente a (51%) cinquenta um por cento do capital social e consequentemente a sua saída da sociedade a favor de novo sócio Mohamed El Masri, alterando assim o seu estatuto no seu artigo quarto, o qual passa a ter as seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 4 ..............................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital socia, integralmente realizado em dinheiro, é de 100,000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a duas quotas desiguais, subscritas pelos sócios Mohamed El Masri, maior, solteiro, nacionalidade britânica, titular de Passaporte n.° 524171008, emitido pela United Kingdom Of Great Britain And Northern Ireland, aos 16 de Agosto de 2014, com o capital social de 51.000,00MT (cinquenta um mil meticais), correspondente a (51%) cinquenta um por cento do valor nominal e o sócio Ahmad Elmasri, com o capital social de 49.000,00MT (quarenta nove mil meticais), correspondente a (49%) quarenta nove por cento do valor nominal, respectivamente.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 14 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Avant Garde Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para afeitos de publicação, que por acta da assembleia geral do dia 28 de Outubro de 2022, procedeu-se na sociedade em epígrafe a mudança de endereço da mesma e alteração parcial do pacto social, alterando-se, por conseguinte, a redação do artigo primeiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação de Avant Garde Trading, Limitada, e tem a sua sede na rua Consiglieri Pedroso, n.º350, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.

Texto do artigo · p. 4 Que, em tudo o mais não alterado, continuam

Texto do artigo · p. 4 a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 15 de Novembro de 2022. — O Téc-

Texto do artigo · p. 4 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Bashu IIN – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101867994 uma entidade denominada, Bashu IIN – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 Pelo presente contracto e constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, que se regerá nos termos do artigo 90 do Código Comercial e nas seguintes condições:

Texto do artigo · p. 4 Renyao Pu, de 58 anos de idade, casado, de nacionalidade chinesa natural de Chn Sichuan residente no bairro Central, na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 797, portador do DIRE n.º 11CN00008431P, emitido no dia 15 de Novembro de 2021, pela Direcção Nacional de Migração da cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adopta a denominação Bashu IIN – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade tem a sua sede sediada na província de Maputo, no bairro n.º 31, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerar filiais,delegações, sucursal ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Duração)

Texto do artigo · p. 5 A duração da sociedade e por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objectivo principal: Prestação de serviço na área de guest house e restaurante e outras actividades da mesma área, venda de bebidas, produtos da primeira necessidade, bebidas e outras actividades da mesma área de actuação, a sociedade poderá, mediante a decisão do sócio único, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que encontre autorização para tal.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a única quota de cem por cento pertencente ao senhor Renyao Pu.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O sócio único poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Prestação suplementares)

Número ou marcador · p. 5 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio único poderá conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos em condições por ele fixadas.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que o sócio possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos a sociedade.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Administração)

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração da sociedade e representação em juízo e fica dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único o senhor Renyao Pu.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O gerente terá os poderes necessários para em nome da sociedade assinar cheques, e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da representação da sociedade.

Número ou marcador · p. 5 Três) O administrador detém poderes especiais para obrigar a sociedade, dar de garantia o património social, alineá-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por ele fixadas, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.

Número ou marcador · p. 5 Quatro) A sociedade poderá nomear mandatário ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de acto, dando tais poderes através de procuração.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único mas amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 5 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o código comercial em vigor, aprovado por Decreto-Lei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 BNB Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101861570, uma entidade denominada,BNB Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre:

Texto do artigo · p. 5 Bruno Nizio Dayalgy dos Anjos Baptista, solteio maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identificação n.º 100100654926A, emitido na cidade de Lichinga, a 9 de Outubro de 2020, residente na cidade de Maputo, no bairro da Polana Cimento, na Avenida Amilcar Cabral n.º 240, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato que se regerá

Texto do artigo · p. 5 pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação BNB Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Sede social)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Polana Cimento, na Avenida Amílcar Cabral n.º 240, primeiro andar esquerdo, no distrito Municipal Kampfumu. O conselho de gerência poderá, no entanto,mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de textéis e calçados; prestação de serviços de consultorias e acessorias, outras actividades de apoio ao negócio e gestão, comércio de material eléctrico,iluminação e de ferragens, fornecimento de materiais informáticos e seus consumíveis,venda de materiais de limpeza e de higiene,material sanitario, construção civil e outros; venda de viaturas e outros afins, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos informáticos, programação de outros edições, consultoria e gestão informáticos, montagem de sistemas de seguranças electronicas, portões e vedação, produção de electricidade de origem eólica, geotérmica,solar, desmantelamento de equipamentos eléctricos, instalação de climatização, venda de produtos alimentares, bebidas e tabacos, comércio de correspondências via internet, electrodomésticos diversos com importação e exportação, serigrafia e instalação eléctricas, venda e manutenção de paineis solares.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao sócio único, Bruno Nizio Dayalgy dos Anjos Baptista.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Gerência)

Texto do artigo · p. 5 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Bruno Nizio Dayalgy dos Anjos Baptista, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Dissolução e dos herdeiros)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos,serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Canas Engenharia S.A.

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte e dois, exarada de folhas onze á folhas 14, do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos sessenta e oito traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante Elvira Freitas Sumine Gonda, licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, a prática do seguinte acto:

Texto do artigo · p. 6 Cessão na totalidade das acções detidas pelo accionista Orlando Augusto Ramos da Silva Vieira, detentor de uma participação de quinze mil acções, representativa de cinco por cento (5%) do capital social, com todos os direitos e obrigações, pelo preço de dois milhões de meticais (2,000,000,00MT), equivalente a trinta mil Euros (30.000 €) a favor do accionista Canas SGPS, S.A, Sociedade Anónima, com sede na rua Ferrador, n.º 11, Paião, distrito de Coimbra, Concelho Figueira da Foz, da Freguesia de Paião, Contribuinte Fiscal 509040772, que por sua vez passa a deter cem por cento do capital social da Canas Engenharia, S.A., apartando-se deste modo da sociedade.

Texto do artigo · p. 6 Que, em consequência da operada aquisição da participação social de Orlando Augusto Ramos da Silva Vieira, pela Canas SGPS, S.A., o artigo quarto do pacto social da Canas Engenharia, S.A., passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 6 ..............................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 O capital social, subscrito e realizado é de 30.000.000,00 MT(trinta milhões de meticais), representado por 300.000

Texto do artigo · p. 6 (trezentas mil) acções com o valor nominal de 100,00MT (cem meticais), cada, sendo a accionista, Canas, SGPS S.A. detentora de cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 6 Que em tudo o mais não alterado, continuam

Texto do artigo · p. 6 a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 18 de Outubro de 2022. —

Texto do artigo · p. 6 A Notária, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Colégio Avicenna – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze do mês de Novembro de dois mil vinte e dois, foi aberta uma filial da sociedade Colégio Avicenna – Sociedade Unpessoal, Limitada. Registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob n.º 101628507, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, no bairro Central distrito de Memba província de Nampula:

Texto do artigo · p. 6 Nampula, 15 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 D2C Corporation, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101873749 uma entidade denominada D2C Corporation, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 Primeiro. Dhawal Wadera, casado com a Kajal Nitin Wadera sob regime de comunhão geral de bens, natural de Ramgarh Cantt, Jharkhand-India, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z6716784, de seis de Maio de dois mil e vinte e dois, emitido em Maputu, residente na Avenida Julius Nyerere número oitocentos e doze, terceiro andar, flat n.º 3D, bairro Polana Cimento, nesta cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 6 Segundo. Chiragkumar Rameshbhai Tailor, casado com a Minal Surendra Mohan, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Abhishekh-India, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108910139D, de doze de Fevereiro de dois mil e vinte, emitido em Maputo, residente na Avenida Ho Chi Min, número oitenta e conco, bairro Central, nesta cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação D2C Corporation, Limitada, sendo uma sociedade por

Texto do artigo · p. 6 quotas, responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Sede

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade terá a sua sede social na cidade de Maputo, na Avenida Julius Nyerere, número quatro mil oitenta e três, podendo abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A representação em países estrageiros poderá ainda ser confiado, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Objectivo social

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objectivo actividades de consultoria, cientifica, técnica não especificadas, jurídicas e de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal e negócios e a gestão, actividade empresas de seleção e colocação de pessoal e recursos humanos, serviços administrativos e de apoio prestados as empresas, aluguer de veículos automóveis e activdade de logística de frotas, máquinas e equipamentos diversos, agente do comercio a grosso de produtos alimentares, bebidas e tabacos e produtos não especificados, comercio por grosso e a retalho com importação e eexportação, venda de maquinas e equipamentos agrícolas, agenciamento e de representação, actividade de empacotamento e embalagem de produtos alimentares e diveros, actividades de consultoria para os negócio, gestão e apoio ao cliente, actividade de estudos do mercado e sondagens de opinião.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Por simples deliberação da administração a sociedade poderá exercer outras actividades, adquirir gerir e alienar participações em sociedades, ainda que não tenham por objecto uma actividade adiversa da sua, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concorde e que sejam devidamente autorizados por lei.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Capital social

Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social é de cento e onze mil meticais subscrito e está dividido em duas quotas iguais, da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 6 a) O sócio Dhawal Wadera, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta e cinco mil e quinhentos meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 6 b) O sócio Chiragkumar Rameshbhai Tailor, subscreve com a sua quota-

Texto do artigo · p. 7 parte no valor de cinquenta e cinco mil e quinhentos meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital poderá ser aplicado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 7 Três) No aumento do capital, a que se refere o parágrafo anterior, poderão ser utilizados os dividendos acumulados e reservas.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Cessação de quotas

Número ou marcador · p. 7 Um) A cessação e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contradigam o disposto no presente número.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A cessação ou divisão de quotas e estranhos depende do prévio consentimento de todos os sócios e só produzirão efeitos a partir da data da respectiva escritura.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade fica sempre em primeiro lugar, reservado o direito de preferência no caso e cessação de quotas e não querendo poderá o mesmo direito de preferência ser exercido pelos sócios individualmente ou por seus herdeiros descendentes do 1.º grau.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Gerência e representação

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos senhores Dhawal Wadera e Chiragkumar Rameshbhai Tailor, que foi nomeado pelos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.

Número ou marcador · p. 7 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 7 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que isso se torne necessário.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 Disposições gerais

Número ou marcador · p. 7 Um) O exercício como o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará

Texto do artigo · p. 7 excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 7 Três) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido á aprovação da assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por acordo, serão liquidatários todos os sócios.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 17 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 DBG – Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por ata avulsa datada de vinte e quatro de Outubro de dois mil e vinte e dois, da sociedade DBG – Serviços, Lda, com sede em Chinonaquila, Parcela 2.606, na Matola Rio, distrito de Boane, matriculada sob NUEL 100450208, onde a sócia Débora Santos Bermudes, renuncia à gerência e cede a sua quota no valor nominal de dez mil meticais que detém na sociedade a favor do sócio Gonçalo Pereira Salgado que sua vez unifica com a que já possuía, ficando único sócio, com a consequente passagem da sociedade a unipessoal.

Texto do artigo · p. 7 Em consequência desta cessão ficam alterados parcialmente os estatutos, nos seus artigos primeiro, quarto e sexto, os quais passam a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adota a firma DBG – Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Chinonanquila, Parcela n.º 2606, Matola-Rio, distrito de Boane.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sede social pode ser deslocada para qualquer outro local no país, por simples deliberação da gerência, a

Texto do artigo · p. 7 quem competirá decidir sobre a criação, transferência ou encerramento de delegações, agências, filiais, sucursais ou outras formas de representação permanente no território nacional.

Texto do artigo · p. 7 .............................................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Capital social

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma única quota de igual valor, pertencente ao único sócio Gonçalo Pereira Salgado.

Texto do artigo · p. 7 .............................................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 7 Um) A gerência e a representação da sociedade, com ou sem remuneração conforme for deliberado, pertencem ao único sócio Gonçalo Pereira Salgado, desde já nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura de um gerente.

Número ou marcador · p. 7 Três) Fica vedado à gerência obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor ou quaisquer outros actos estranhos ao objecto social.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 24 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Fonte do Pão – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101877523, uma entidade denominada Fonte do Pão – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 7 Foi constituída pelo sócio:

Texto do artigo · p. 7 Aurélio Jaime Cuna, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300603360, emitido a 9 de Abril de 2021, uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação de Fonte do Pão – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade têm a sua sede no bairro Matola Gare, município da Matola, quarteirão doze, rua do quartel, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 8 Três) A gerência pode transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Duração)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem duração por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da assinatura da escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Texto do artigo · p. 8 Padaria, pastelaria, restaurante, serviços de catering e organização de eventos.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio único Aurélio Jaime Cuna.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 8 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, a sócia conceder à sociedade os suprimentos de que necessite.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Morte ou incapacidade do sócio)

Texto do artigo · p. 8 Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação fica a cargo do sócio único, Aurélio Jaime Cuna, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 8 Três) O sócio ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 8 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 8 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 (Resultados)

Número ou marcador · p. 8 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Normas supletivas)

Texto do artigo · p. 8 Nos casos omissos regularão as disposiçoes da lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria, e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 18 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Fundação NOSSO AMANHÃ

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação e natureza

Número ou marcador · p. 8 Um) A Fundação NOSSO AMANHÃ, adiante designada por Fundação, é uma pessoa jurídica de direito privado, de interesse social, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, e rege-se pelos presentes estatutos Regulamento Interno e, em tudo o que neles for omisso, pela legislação aplicável às fundações.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Fundação é instituída pela senhora Arlina Daniel Massuanganhe e é de natureza não-governamental, integrando todos os cidadãos sem distinção da cor da pele, raça, sexo, tribo, etnia ou religião.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Duração e sede

Número ou marcador · p. 8 Um) A Fundação NOSSO AMANHÃ é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Fundação NOSSO AMANHÃ tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo a mesma ser alterada por deliberação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 8 Três) A Fundação NOSSO AMANHÃ pode criar delegações ou quaisquer outras formas de representação onde for julgado necessário para o cumprimento dos seus fins.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Princípios fundamentais

Texto do artigo · p. 8 A Fundação NOSSO AMANHÃ reger-se-á igualmente pelos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos humanos, direitos da mulher e da criança nos mesmos termos ratificados pelo país.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Missão e fins

Número ou marcador · p. 8 Um) A Fundação tem como missão principal o apoio a crianças e adolescentes carenciados bem como, o apoio à família e às organizações que tenham por objecto esta mesma missão.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Fundação tem fins caritativos, de beneficência e educativos podendo mediante deliberação e decisão do Conselho Fiscal estabelecer parcerias com agentes, organizações e parceiros internacionais.

Número ou marcador · p. 8 Três) No âmbito dos fins gerais referidos no número anterior, a Fundação tem nomeadamente os seguintes fins específicos:

Número ou marcador · p. 8 a) O apoio alimentar (designadamente através de refeições) às crianças, adolescentes carenciados;

Número ou marcador · p. 8 b) O desenvolvimento de ofertas educativas de excelência dirigidas às crianças e adolescentes (aulas presenciais em período regular);

Número ou marcador · p. 8 c) Auxiliar no ingresso ao ensino providenciando material escolar, uniforme;

Número ou marcador · p. 8 d) O apoio às iniciativas de cariz educativo e de beneficência dirigidas às crianças e adolescentes, incentivando os jovens a desenvolver actividades de geração de autoemprego; e)O apoio social à família e às instituições sociais com fins semelhantes ao da Fundação, nomeadamente na área da educação e de assistência alimentar; f)Desenvolvimento de acções, em parceria com órgãos governamentais nas áreas de educação e saúde através da atribuição de bolsas de estudo e patrocínio académico.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Actividades

Número ou marcador · p. 9 Um) Para a materialização dos seus objectivos, a Fundação poderá desenvolver todas as actividades que sirvam os fins descritos nos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Na prossecução de seus fins, a Fundação pode desenvolver e promover entre outras, as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 9 a) Criação de escolas de primeiro e segundo graus e outros estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes;

Número ou marcador · p. 9 b) Apoio na formação curricular contínua e na formação extracurricular de crianças e adolescentes carenciados;

Número ou marcador · p. 9 c) Auxílio a formação, criação de programas de geração de autoemprego, incentivando os adolescentes a continuar na vida académica, evitando as uniões prematuras e gravidezes precoces;

Número ou marcador · p. 9 d) Criação de centro de acolhimento (provisório) para crianças e adolescentes em risco;

Número ou marcador · p. 9 e) Elaboração e/ou divulgação de publicações de interesse educativo, caritativo ou cultural;

Número ou marcador · p. 9 f) Área da saúde: desenvolver acções de sensibilização e criar parcerias para as crianças e adolescentes tenha acesso aos serviços básicos de saúde.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Do regime patrimonial e financeiro

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Património e receitas

Número ou marcador · p. 9 Um) O património inicial da Fundação é constituído pelo valor pecuniário de 700.000,00MT (setecentos mil meticais) que é atribuído a título de dotação inicial.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O património da Fundação é ainda constituído:

Número ou marcador · p. 9 a) Por quaisquer subsídios, fundos, contribuições, donativos, heranças, legados, cedências, doações de entidades públicas ou privadas moçambicanas ou de outros países;

Número ou marcador · p. 9 b) Pelos rendimentos de que seja ou venha a ser titular, designadamente no âmbito de contractos de gestão, cessão de exploração, arrendamento ou outros;

Número ou marcador · p. 9 c) Pela exploração de imóveis que constituam o seu património ou dos quais haja usufruto e da realização das actividades que se integram na prossecução de seus fins; e

Número ou marcador · p. 9 d) Quaisquer outros rendimentos percebidos pela Fundação no âmbito do exercício da sua actividade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 Capacidade e gestão patrimonial e financeira

Número ou marcador · p. 9 Um) A Fundação goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial subordinada aos fins para que foi instituída, com respeito integral pelas regras dos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A capacidade jurídica da Fundação abrange os direitos e obrigações necessários ou convenientes à prossecução de seus fins e à gestão de seu património, podendo adquirir, onerar e alienar qualquer tipo de bens, nos termos, nos termos previstos na lei e nos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 Participação noutras entidades

Texto do artigo · p. 9 A Fundação pode, por deliberação do Conselho de Administração, filiar-se ou estabelecer acordos de cooperação com entidades ou instituições nacionais ou estrangeiras.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Da organização e funcionamento

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 III SÉRIE — Número 225
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: RE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação de Estado na cidade de Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Minas: Aviso. Anúncios Judiciais e Outros:
Parágrafo, página 1: Adonai Multi Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Agro Manica, Limitada. Ajax Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alfa Clean Multservice – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alfalah Holdings, Limitada. Armazens Lynn, Limitada. Avant Garde Trading, Limitada. Bashu IIN – Sociedade Unipessoal, Limitada. BNB Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada. Canas Engenharia S.A. Colégio Avicenna – Sociedade Unpessoal, Limitada. D2C Corporation, Limitada. DBG – Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Fonte do Pão – Sociedade Unipessoal, Limitada. Fundação NOSSO AMANHÃ. Grupo Sully, Limitada. Habilitação de Herdeiros por Óbito de Jaime Rodrigues Souto e
Parágrafo, página 1: Marta Manuel Vilanculo. Infinity Restaurante Bar Discoteca, Limitada. JSPL Mozambique Minerais, Limitada. M&D Brokers, Limitada. Manjate Microcrédito – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mercellar – Sociedade Unipessoal, Limitada. MozAlert, Limitada. OGC Transports – Sociedade Unipessoal, Limitada. Rectificadora Mateus e Filhos, Limitada. Safety Enterprise Solutions, Limitada. Sama Procurement e Logística, Limitada. SCCF Serviços de Contabilidade e Consultores Fiscal – Sociedade
Parágrafo, página 1: Unipessoal, Limitada.
Parágrafo, página 1: SCCF Serviços de Contabilidade e Consultores Fiscal – Sociedade
Parágrafo, página 1: Unipessoal, Limitada. Serafins Lagoa, Limitada. Simply Workwear Mozambique, Limitada. Smarttech – Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada. ST Têxteis e Decoração – Sociedade Unipessoal, Limitada. Supermercado F1, Limitada. Synergy Corporation Mozambique, Limitada. Synergy Workwear Industry, Limitada. Tavel Empreendimentos, Limitada. TC Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Trade Fast Solution, Limitada.
Título de secção, página 1: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo
Parágrafo, página 1: Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Arlinda Daniel Massungane requereu à Conservatória do Registo de Entidades Legais o registo da Fundação Nosso Amanhã como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos.
Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro, vai registada como pessoa jurídica a Fundação Nosso Amanhã.
Texto do artigo, página 1: Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo, 18 de Novembro de 2022. — A Directora, Lubélia Ester Muiuane.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Julho de 2021, foi atribuída a favor de Anhomela Advogados & Consultor – Sociedade Unipessoal, a Licença de Prospecção e Pesquisa
Texto do artigo, página 2: n.º 9711L, válida até 8 de Junho de 2026, para lítio, tantalite e minerais associados, no distrito de Lugela, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: vértice Latitude Longitude 1 2 3 -16º 33´ 20,00´´ -16º 33´ 20,00´´ -16º 29´ 20,00´´
vértice Latitude Longitude
1 2 3 -16º 33´ 20,00´´ -16º 33´ 20,00´´ -16º 29´ 20,00´´ 37º 00´ 50,00´´ 36º 53´ 40,00´´ 36º 53´ 40,00´´
Texto do artigo, página 2: 37º 00´ 50,00´´ 36º 53´ 40,00´´ 36º 53´ 40,00´´
vértice Latitude Longitude
1 2 3 -16º 33´ 20,00´´ -16º 33´ 20,00´´ -16º 29´ 20,00´´ 37º 00´ 50,00´´ 36º 53´ 40,00´´ 36º 53´ 40,00´´
Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 4 5 6 -16º 29´ 20,00´´ -16º 36´ 40,00´´ -16º 36´ 40,00´´
Vértice Latitude Longitude
4 5 6 -16º 29´ 20,00´´ -16º 36´ 40,00´´ -16º 36´ 40,00´´ 37º 02´ 0,00´´ 37º 02´ 0,00´´ 37º 00´ 50,00´´
Texto do artigo, página 2: 37º 02´ 0,00´´ 37º 02´ 0,00´´ 37º 00´ 50,00´´
Vértice Latitude Longitude
4 5 6 -16º 29´ 20,00´´ -16º 36´ 40,00´´ -16º 36´ 40,00´´ 37º 02´ 0,00´´ 37º 02´ 0,00´´ 37º 00´ 50,00´´
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 23 de Outubro de 2022. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: Adonai Multi Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Outubro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na CREL, sob o n.º 101855686, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Adonai Multi, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Felix Jossias Machava, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula, Namutequeliua, Muhala, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100996986Q, de 9 de Setembro de 2021, emitido em Nampula.
Texto do artigo, página 2: É criada a presente sociedade, que será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: Denominação e sede
Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação Adonai Multi Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Nampula, Muhala Expansão, província de Nampula.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: Objecto
Texto do artigo, página 2: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 2: a) Fornecimento e venda de equipamento agrícola;
Número ou marcador, página 2: b) Fornecimento de equipamento de construção;
Número ou marcador, página 2: c) Fornecimento de peças e e acessórios de automóveis:
Número ou marcador, página 2: d) Prestação de serviços e representação;
Número ou marcador, página 2: e) Transporte;
Número ou marcador, página 2: f) Agropecuária e acessoria.
Texto do artigo, página 2: .................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: Capital social
Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Felex Jossias Machava.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 2: Administração
Número ou marcador, página 2: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio, Felix Jossias Machava.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade ficará obrigada por uma assinatura.
Número ou marcador, página 2: Três) O administrador têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 2: Quatro) É vedado a qualquer dos administradores ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como, letras de favor, finanças, avales ou abonações.
Texto do artigo, página 2: Nampula, 9 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Agro Manica, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de três de Maio de dois mil e vinte e dois, lavrada das folhas 22 a 27 e seguintes do livro de notas para escrituras diverso n.º 4, a cargo da Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante a AgroManica, Lda, constituída pela escritura pública de oito de Setembro de dois mil e dezasseis, lavrada das folhas 113 à 119 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 15, com as seguintes sócias:
Texto do artigo, página 2: Primeiro. Companhia de Zembe, S.A., matriculada na Conservatória dos Registos de Chimoio, a folhas cento e quarenta e quatro versos, do livro C-Cinco, sob o número mil e duzentos e cinco, com a sua sede no distrito de Gondola, posto administrativo de Zembe, província de Manica, com uma quota de valor nominal de MZM 30.000,00 (trinta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta) por cento do capital social, neste acto, representada pelo sócio António Jeremias Manjate;
Texto do artigo, página 2: Segundo. HUB-Assistência Técnica e Formação, S.A, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100150026, com a sua sede na Avenida MãoTsé-Tung, n.º 796, rés-do-chão esquerdo, cidade de Maputo, com uma quota de valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 40% (quarenta) por cento do capital social, neste acto, representada pelo senhor Elias José Come.
Texto do artigo, página 2: E pelo primeiro e segundo outorgante foi dito Que são os únicos e actuais sócios da sociedade ´´Agro Manica, LDA, com sede no bairro Trangapasso, nesta cidade de Chimoio, com capital social de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta) por cento do capital social, pertencente a sócia Companhia de Zembe, S.A., neste acto, representada pelo sócio António Jeremias Manjate e a outra de valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 40% (quarenta) por cento do capital social, pertencente a sócia HUB-Assistência Técnica e Formação, S.A., neste acto, representada pelo senhor Elias José Come, respectivamente.
Texto do artigo, página 2: Que pela presente escritura pública e por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, representado por cem por cento dos sócios, na sua sessão extraordinária, realizada na sua sede, cita na cidade de Chimoio, no dia dezoito de Fevereiro de dois mil e vinte e um, a sócia Hub-Assistência Técnica e Formação, S.A, neste acto, representada pelo senhor Elias José Come, não estando mais interessado em continuar na sociedade, cede a totalidade da sua quota 40 % (quarenta) por cento do capital social, a nova sócia Fruit Moz, Lda, representada neste acto pelo Senhor Amós Alberto Ubissse, casado, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 060100872968F e residente nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 2: Na sequência, as sócias foram unânimes em deliberar a admissão da nova sócia Fruit Moz, Lda, como resultado da cedência total de quotas por parte da sócia HUB-Assistência Técnica e Formação, S.A.
Texto do artigo, página 3: Que em consequência desta operação, as sócias alteram a composição dos artigos quarto e quinto do pacto social que rege a sociedade, passando a ter as novas seguintes redacções:
Texto do artigo, página 3: .............................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social da Agro Manica, Lda, integralmente subscrito e realizado em , é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais),assim distribuídas:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota de valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), equivalente a 60% (sessenta) por cento do capital social, pertencente a sócia Companhia de Zembe, S.A., representada pelo sócio António Jeremias Manjate e a outra de valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 40% (quarenta) por cento do capital social, pertencente a sócia HubAssistência Técnica e Formação, S.A, representada pelo senhor Elias José Come, respectivamente.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, dispensada de caução, será, será exercida pelos senhores Amós Alberto Ubisse e Carlos Alberto caldeira Comeia, ambos da sociedade Fruit Moz, Lda, que serão nomeados administradores, sendo necessária a assinatura de um dos administradores ou de mandatário de sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos, para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos.
Texto do artigo, página 3: Os actos de mero expediente, serão assinados por um dos administradores.
Texto do artigo, página 3: Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 3: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 3 de Maio
Texto do artigo, página 3: de 2022. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Ajax Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete do mês de Novembro de dois mil vinte e dois, foi alterado o objecto social da sociedade Ajax Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, Registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob n.º 101793974, a cargo de Inocêncio Jorge
Texto do artigo, página 3: Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo terceiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 3: .............................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 3: a) (...); b)Actividade de limpeza em edifícios e equipamentos industriais;
Número ou marcador, página 3: c) Limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador, página 3: d) Limpeza de cereais e fumigação;
Número ou marcador, página 3: e) Serviços portuários.
Número ou marcador, página 3: f) Serviços de estiva.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá ainda desevolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Texto do artigo, página 3: Nampula,11 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Alfa Clean Multiservice – Sociedade Unipessoal,Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101652580 uma entidade denominada, Alfa Clean Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 3: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 3: Paulino da Beatriz Inácio, casado com a senhor Felda Pedro Chauque em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro da Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 110304791980I, emitido a 13 de Novembro de 2020, pelo Serviços de Identifica Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Que, pelo presente instrumento constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação sede e duração)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade adopta a denominação Alfa Clean Multservice – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo, página 3: Limitada, com a sede na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3481, rés-do-chão na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 3: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Objecto da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços na área de limpeza geral de edifícios.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade podera exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objeto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social é de 20.000.00 MT (vinte mil de meticais) equivalente a 100%, pertencente ao sócio único, Paulino da Beatriz Inácio.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Administração)
Número ou marcador, página 3: Um) A gerência e a representação da sociedade pertence ao sócio Paulino da Beatriz Inacio.
Número ou marcador, página 3: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente.
Texto do artigo, página 3: Trê) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 3: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Alfalah Holdings,Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101821838 uma entidade denominada, Alfalah Holdings, Limitada.
Texto do artigo, página 3: Faisal Raza Zafar, casado, empresária de nacionalidade paquistanesa, titular do Passaporte n.º BD5521064, emitido, a 7 de Julho de 2022, válido até 5 de Julho de 2032 residente na cidade da Maputo, Avenida Marginal 321 bairro Costa do Sol;
Texto do artigo, página 3: Rameesa Faisal, casado, de nacionalidade canadá, titular do Passaporte n.º AG 942245 emitido, a 3 de Julho de 2018, válido até 3 de Julho de 2028 residente na Maputo, Avenida Marginal, 321 bairro Costa do Sol.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação Alfalah Holdings, Limitada, uma sociedade de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade tem sede na Avenida Marginal 321, bairro Costa do Sol, Kamavota, cidade de Maputo, podendo por decisão da assembleia ou dos acionistas mudar a sede social, criar sucursais, filiais, em qualquer parte do país, ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Objecto)
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem como objecto serviços, consultoria em marketing de média e grande escala, prestação de serviços, consultoria de contabilidade e de recursos humanos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Capital social e participação social)
Texto do artigo, página 4: O capital social subscrito da sociedade é no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), totalmente realizado em dinheiro, dos quais:
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota nominal no valor nominal de 5.000MT pertencente ao Faisal Raza Zafar equivalente 50% do capital social;
Número ou marcador, página 4: b) Uma quota nominal no valor nominal de 5.000MT Rameesa Faisal equivalente 50% do capital social.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Administração e gestão
Texto do artigo, página 4: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo ativo e passivamente, passa desde já a cargo de capital social na qualidade de sócio maioritário e gerente e com plenos poderes de administração e gestão. O administrador tem plenos poderes de nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Litígios e outros não patentes no contrato
Texto do artigo, página 4: Os casos omissos neste presente contrato social serão resolvidos com observância dos preceitos dos atos uniformes relativos aos direitos das sociedades comerciais e ao agrupamento de interesses econômicos e públicos, seguindo a luz do código comercial e legislação vigente em Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Armazens Lynn, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de catorze dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e dois pelas dez horas, reuniram-se em assembleia geral, os sócios da sociedade Armazens Lynn, Limitada, sociedade por quota de responsabilidade limitada, com sede na Avenida da Olof Palm, devidamente matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob n.º 101053172, com o capital social de cem mil meticais (100.000,MT, estiveram presentes os sócios Mohamad Dhaini, detentor de uma quota no valor nominal de cinquenta e um mil meticais (51.000,00MT), correspondente a cinquenta e um por cento (51%) do capital social, devidamente representado pelo senhor Ahmad Elmasri com poderes para o efeito e Ahmad Elmasri, detentor de uma quota no valor nominal de quarenta e nove mil meticais (49.000,00MT), correspondente a quarenta e nove por cento (49%) do capital social, estando representada a totalidade do capital social, os sócios dispensaram formalidades prévias, da constituição da assembleia geral, atento ao disposto no número dois do artigo cento e vinte e oito do Código Comercial vigente em Moçambique, Aprovado pelo Decreto – Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e manifestaram a vontade de a assembleia constituir-se e deliberar sobre a cessão na totalidade da quota do sócio Mohamad Dhaini, no valor nominal de 51.000,00MT(cinquenta um mil meticais) correspondente a (51%) cinquenta um por cento do capital social e consequentemente a sua saída da sociedade a favor de novo sócio Mohamed El Masri, alterando assim o seu estatuto no seu artigo quarto, o qual passa a ter as seguinte redacção:
Texto do artigo, página 4: ..............................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital socia, integralmente realizado em dinheiro, é de 100,000,00MT (cem mil meticais), correspondendo a duas quotas desiguais, subscritas pelos sócios Mohamed El Masri, maior, solteiro, nacionalidade britânica, titular de Passaporte n.° 524171008, emitido pela United Kingdom Of Great Britain And Northern Ireland, aos 16 de Agosto de 2014, com o capital social de 51.000,00MT (cinquenta um mil meticais), correspondente a (51%) cinquenta um por cento do valor nominal e o sócio Ahmad Elmasri, com o capital social de 49.000,00MT (quarenta nove mil meticais), correspondente a (49%) quarenta nove por cento do valor nominal, respectivamente.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 14 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Avant Garde Trading, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para afeitos de publicação, que por acta da assembleia geral do dia 28 de Outubro de 2022, procedeu-se na sociedade em epígrafe a mudança de endereço da mesma e alteração parcial do pacto social, alterando-se, por conseguinte, a redação do artigo primeiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Denominação e sede
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação de Avant Garde Trading, Limitada, e tem a sua sede na rua Consiglieri Pedroso, n.º350, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Texto do artigo, página 4: Que, em tudo o mais não alterado, continuam
Texto do artigo, página 4: a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 15 de Novembro de 2022. — O Téc-
Texto do artigo, página 4: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Bashu IIN – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101867994 uma entidade denominada, Bashu IIN – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 4: Pelo presente contracto e constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, que se regerá nos termos do artigo 90 do Código Comercial e nas seguintes condições:
Texto do artigo, página 4: Renyao Pu, de 58 anos de idade, casado, de nacionalidade chinesa natural de Chn Sichuan residente no bairro Central, na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 797, portador do DIRE n.º 11CN00008431P, emitido no dia 15 de Novembro de 2021, pela Direcção Nacional de Migração da cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação Bashu IIN – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade tem a sua sede sediada na província de Maputo, no bairro n.º 31, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerar filiais,delegações, sucursal ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Duração)
Texto do artigo, página 5: A duração da sociedade e por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objectivo principal: Prestação de serviço na área de guest house e restaurante e outras actividades da mesma área, venda de bebidas, produtos da primeira necessidade, bebidas e outras actividades da mesma área de actuação, a sociedade poderá, mediante a decisão do sócio único, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que encontre autorização para tal.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Número ou marcador, página 5: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a única quota de cem por cento pertencente ao senhor Renyao Pu.
Número ou marcador, página 5: Dois) O sócio único poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Prestação suplementares)
Número ou marcador, página 5: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio único poderá conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos em condições por ele fixadas.
Número ou marcador, página 5: Dois) Entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que o sócio possa adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos a sociedade.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Administração)
Número ou marcador, página 5: Um) A administração da sociedade e representação em juízo e fica dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único o senhor Renyao Pu.
Número ou marcador, página 5: Dois) O gerente terá os poderes necessários para em nome da sociedade assinar cheques, e praticar todos e quaisquer outros actos no âmbito da representação da sociedade.
Número ou marcador, página 5: Três) O administrador detém poderes especiais para obrigar a sociedade, dar de garantia o património social, alineá-lo a si próprio ou a quem entender e nas condições por ele fixadas, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador, página 5: Quatro) A sociedade poderá nomear mandatário ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de acto, dando tais poderes através de procuração.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 5: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único mas amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 5: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o código comercial em vigor, aprovado por Decreto-Lei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: BNB Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101861570, uma entidade denominada,BNB Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 5: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada entre:
Texto do artigo, página 5: Bruno Nizio Dayalgy dos Anjos Baptista, solteio maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identificação n.º 100100654926A, emitido na cidade de Lichinga, a 9 de Outubro de 2020, residente na cidade de Maputo, no bairro da Polana Cimento, na Avenida Amilcar Cabral n.º 240, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato que se regerá
Texto do artigo, página 5: pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação BNB Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade e, é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Sede social)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Polana Cimento, na Avenida Amílcar Cabral n.º 240, primeiro andar esquerdo, no distrito Municipal Kampfumu. O conselho de gerência poderá, no entanto,mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de textéis e calçados; prestação de serviços de consultorias e acessorias, outras actividades de apoio ao negócio e gestão, comércio de material eléctrico,iluminação e de ferragens, fornecimento de materiais informáticos e seus consumíveis,venda de materiais de limpeza e de higiene,material sanitario, construção civil e outros; venda de viaturas e outros afins, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos informáticos, programação de outros edições, consultoria e gestão informáticos, montagem de sistemas de seguranças electronicas, portões e vedação, produção de electricidade de origem eólica, geotérmica,solar, desmantelamento de equipamentos eléctricos, instalação de climatização, venda de produtos alimentares, bebidas e tabacos, comércio de correspondências via internet, electrodomésticos diversos com importação e exportação, serigrafia e instalação eléctricas, venda e manutenção de paineis solares.
Número ou marcador, página 5: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente ao sócio único, Bruno Nizio Dayalgy dos Anjos Baptista.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Gerência)
Texto do artigo, página 5: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Bruno Nizio Dayalgy dos Anjos Baptista, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Dissolução e dos herdeiros)
Texto do artigo, página 6: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 6: Os casos omissos,serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Canas Engenharia S.A.
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Setembro de dois mil e vinte e dois, exarada de folhas onze á folhas 14, do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos sessenta e oito traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante Elvira Freitas Sumine Gonda, licenciada em Direito, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, a prática do seguinte acto:
Texto do artigo, página 6: Cessão na totalidade das acções detidas pelo accionista Orlando Augusto Ramos da Silva Vieira, detentor de uma participação de quinze mil acções, representativa de cinco por cento (5%) do capital social, com todos os direitos e obrigações, pelo preço de dois milhões de meticais (2,000,000,00MT), equivalente a trinta mil Euros (30.000 €) a favor do accionista Canas SGPS, S.A, Sociedade Anónima, com sede na rua Ferrador, n.º 11, Paião, distrito de Coimbra, Concelho Figueira da Foz, da Freguesia de Paião, Contribuinte Fiscal 509040772, que por sua vez passa a deter cem por cento do capital social da Canas Engenharia, S.A., apartando-se deste modo da sociedade.
Texto do artigo, página 6: Que, em consequência da operada aquisição da participação social de Orlando Augusto Ramos da Silva Vieira, pela Canas SGPS, S.A., o artigo quarto do pacto social da Canas Engenharia, S.A., passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 6: ..............................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: O capital social, subscrito e realizado é de 30.000.000,00 MT(trinta milhões de meticais), representado por 300.000
Texto do artigo, página 6: (trezentas mil) acções com o valor nominal de 100,00MT (cem meticais), cada, sendo a accionista, Canas, SGPS S.A. detentora de cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 6: Que em tudo o mais não alterado, continuam
Texto do artigo, página 6: a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 18 de Outubro de 2022. —
Texto do artigo, página 6: A Notária, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Colégio Avicenna – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze do mês de Novembro de dois mil vinte e dois, foi aberta uma filial da sociedade Colégio Avicenna – Sociedade Unpessoal, Limitada. Registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob n.º 101628507, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, no bairro Central distrito de Memba província de Nampula:
Texto do artigo, página 6: Nampula, 15 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: D2C Corporation, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101873749 uma entidade denominada D2C Corporation, Limitada.
Texto do artigo, página 6: Primeiro. Dhawal Wadera, casado com a Kajal Nitin Wadera sob regime de comunhão geral de bens, natural de Ramgarh Cantt, Jharkhand-India, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z6716784, de seis de Maio de dois mil e vinte e dois, emitido em Maputu, residente na Avenida Julius Nyerere número oitocentos e doze, terceiro andar, flat n.º 3D, bairro Polana Cimento, nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 6: Segundo. Chiragkumar Rameshbhai Tailor, casado com a Minal Surendra Mohan, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Abhishekh-India, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108910139D, de doze de Fevereiro de dois mil e vinte, emitido em Maputo, residente na Avenida Ho Chi Min, número oitenta e conco, bairro Central, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: Denominação e duração
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação D2C Corporation, Limitada, sendo uma sociedade por
Texto do artigo, página 6: quotas, responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Sede
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade terá a sua sede social na cidade de Maputo, na Avenida Julius Nyerere, número quatro mil oitenta e três, podendo abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 6: Dois) A representação em países estrageiros poderá ainda ser confiado, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Objectivo social
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objectivo actividades de consultoria, cientifica, técnica não especificadas, jurídicas e de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal e negócios e a gestão, actividade empresas de seleção e colocação de pessoal e recursos humanos, serviços administrativos e de apoio prestados as empresas, aluguer de veículos automóveis e activdade de logística de frotas, máquinas e equipamentos diversos, agente do comercio a grosso de produtos alimentares, bebidas e tabacos e produtos não especificados, comercio por grosso e a retalho com importação e eexportação, venda de maquinas e equipamentos agrícolas, agenciamento e de representação, actividade de empacotamento e embalagem de produtos alimentares e diveros, actividades de consultoria para os negócio, gestão e apoio ao cliente, actividade de estudos do mercado e sondagens de opinião.
Número ou marcador, página 6: Dois) Por simples deliberação da administração a sociedade poderá exercer outras actividades, adquirir gerir e alienar participações em sociedades, ainda que não tenham por objecto uma actividade adiversa da sua, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concorde e que sejam devidamente autorizados por lei.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Capital social
Número ou marcador, página 6: Um) O capital social é de cento e onze mil meticais subscrito e está dividido em duas quotas iguais, da seguinte forma:
Número ou marcador, página 6: a) O sócio Dhawal Wadera, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta e cinco mil e quinhentos meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 6: b) O sócio Chiragkumar Rameshbhai Tailor, subscreve com a sua quota-
Texto do artigo, página 7: parte no valor de cinquenta e cinco mil e quinhentos meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 7: Dois) O capital poderá ser aplicado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 7: Três) No aumento do capital, a que se refere o parágrafo anterior, poderão ser utilizados os dividendos acumulados e reservas.
Número ou marcador, página 7: Quatro) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Cessação de quotas
Número ou marcador, página 7: Um) A cessação e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contradigam o disposto no presente número.
Número ou marcador, página 7: Dois) A cessação ou divisão de quotas e estranhos depende do prévio consentimento de todos os sócios e só produzirão efeitos a partir da data da respectiva escritura.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade fica sempre em primeiro lugar, reservado o direito de preferência no caso e cessação de quotas e não querendo poderá o mesmo direito de preferência ser exercido pelos sócios individualmente ou por seus herdeiros descendentes do 1.º grau.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Gerência e representação
Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos senhores Dhawal Wadera e Chiragkumar Rameshbhai Tailor, que foi nomeado pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.
Número ou marcador, página 7: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Assembleia geral
Texto do artigo, página 7: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que isso se torne necessário.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: Disposições gerais
Número ou marcador, página 7: Um) O exercício como o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará
Texto do artigo, página 7: excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.
Número ou marcador, página 7: Três) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido á aprovação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por acordo, serão liquidatários todos os sócios.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 17 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: DBG – Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por ata avulsa datada de vinte e quatro de Outubro de dois mil e vinte e dois, da sociedade DBG – Serviços, Lda, com sede em Chinonaquila, Parcela 2.606, na Matola Rio, distrito de Boane, matriculada sob NUEL 100450208, onde a sócia Débora Santos Bermudes, renuncia à gerência e cede a sua quota no valor nominal de dez mil meticais que detém na sociedade a favor do sócio Gonçalo Pereira Salgado que sua vez unifica com a que já possuía, ficando único sócio, com a consequente passagem da sociedade a unipessoal.
Texto do artigo, página 7: Em consequência desta cessão ficam alterados parcialmente os estatutos, nos seus artigos primeiro, quarto e sexto, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adota a firma DBG – Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Chinonanquila, Parcela n.º 2606, Matola-Rio, distrito de Boane.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sede social pode ser deslocada para qualquer outro local no país, por simples deliberação da gerência, a
Texto do artigo, página 7: quem competirá decidir sobre a criação, transferência ou encerramento de delegações, agências, filiais, sucursais ou outras formas de representação permanente no território nacional.
Texto do artigo, página 7: .............................................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Capital social
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma única quota de igual valor, pertencente ao único sócio Gonçalo Pereira Salgado.
Texto do artigo, página 7: .............................................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 7: Um) A gerência e a representação da sociedade, com ou sem remuneração conforme for deliberado, pertencem ao único sócio Gonçalo Pereira Salgado, desde já nomeado gerente.
Número ou marcador, página 7: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura de um gerente.
Número ou marcador, página 7: Três) Fica vedado à gerência obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor ou quaisquer outros actos estranhos ao objecto social.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 24 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Fonte do Pão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101877523, uma entidade denominada Fonte do Pão – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 7: Foi constituída pelo sócio:
Texto do artigo, página 7: Aurélio Jaime Cuna, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300603360, emitido a 9 de Abril de 2021, uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação de Fonte do Pão – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade têm a sua sede no bairro Matola Gare, município da Matola, quarteirão doze, rua do quartel, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 8: Três) A gerência pode transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Duração)
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem duração por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da assinatura da escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Texto do artigo, página 8: Padaria, pastelaria, restaurante, serviços de catering e organização de eventos.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio único Aurélio Jaime Cuna.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 8: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, a sócia conceder à sociedade os suprimentos de que necessite.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Morte ou incapacidade do sócio)
Texto do artigo, página 8: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito, exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 8: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação fica a cargo do sócio único, Aurélio Jaime Cuna, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 8: Três) O sócio ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 8: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 8: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: (Resultados)
Número ou marcador, página 8: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 8: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelo sócio.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei.
Número ou marcador, página 8: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Normas supletivas)
Texto do artigo, página 8: Nos casos omissos regularão as disposiçoes da lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria, e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 18 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Fundação NOSSO AMANHÃ
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação e natureza
Número ou marcador, página 8: Um) A Fundação NOSSO AMANHÃ, adiante designada por Fundação, é uma pessoa jurídica de direito privado, de interesse social, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, e rege-se pelos presentes estatutos Regulamento Interno e, em tudo o que neles for omisso, pela legislação aplicável às fundações.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Fundação é instituída pela senhora Arlina Daniel Massuanganhe e é de natureza não-governamental, integrando todos os cidadãos sem distinção da cor da pele, raça, sexo, tribo, etnia ou religião.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Duração e sede
Número ou marcador, página 8: Um) A Fundação NOSSO AMANHÃ é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Fundação NOSSO AMANHÃ tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo a mesma ser alterada por deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 8: Três) A Fundação NOSSO AMANHÃ pode criar delegações ou quaisquer outras formas de representação onde for julgado necessário para o cumprimento dos seus fins.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Princípios fundamentais
Texto do artigo, página 8: A Fundação NOSSO AMANHÃ reger-se-á igualmente pelos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos humanos, direitos da mulher e da criança nos mesmos termos ratificados pelo país.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Missão e fins
Número ou marcador, página 8: Um) A Fundação tem como missão principal o apoio a crianças e adolescentes carenciados bem como, o apoio à família e às organizações que tenham por objecto esta mesma missão.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Fundação tem fins caritativos, de beneficência e educativos podendo mediante deliberação e decisão do Conselho Fiscal estabelecer parcerias com agentes, organizações e parceiros internacionais.
Número ou marcador, página 8: Três) No âmbito dos fins gerais referidos no número anterior, a Fundação tem nomeadamente os seguintes fins específicos:
Número ou marcador, página 8: a) O apoio alimentar (designadamente através de refeições) às crianças, adolescentes carenciados;
Número ou marcador, página 8: b) O desenvolvimento de ofertas educativas de excelência dirigidas às crianças e adolescentes (aulas presenciais em período regular);
Número ou marcador, página 8: c) Auxiliar no ingresso ao ensino providenciando material escolar, uniforme;
Número ou marcador, página 8: d) O apoio às iniciativas de cariz educativo e de beneficência dirigidas às crianças e adolescentes, incentivando os jovens a desenvolver actividades de geração de autoemprego; e)O apoio social à família e às instituições sociais com fins semelhantes ao da Fundação, nomeadamente na área da educação e de assistência alimentar; f)Desenvolvimento de acções, em parceria com órgãos governamentais nas áreas de educação e saúde através da atribuição de bolsas de estudo e patrocínio académico.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Actividades
Número ou marcador, página 9: Um) Para a materialização dos seus objectivos, a Fundação poderá desenvolver todas as actividades que sirvam os fins descritos nos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 9: Dois) Na prossecução de seus fins, a Fundação pode desenvolver e promover entre outras, as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 9: a) Criação de escolas de primeiro e segundo graus e outros estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes;
Número ou marcador, página 9: b) Apoio na formação curricular contínua e na formação extracurricular de crianças e adolescentes carenciados;
Número ou marcador, página 9: c) Auxílio a formação, criação de programas de geração de autoemprego, incentivando os adolescentes a continuar na vida académica, evitando as uniões prematuras e gravidezes precoces;
Número ou marcador, página 9: d) Criação de centro de acolhimento (provisório) para crianças e adolescentes em risco;
Número ou marcador, página 9: e) Elaboração e/ou divulgação de publicações de interesse educativo, caritativo ou cultural;
Número ou marcador, página 9: f) Área da saúde: desenvolver acções de sensibilização e criar parcerias para as crianças e adolescentes tenha acesso aos serviços básicos de saúde.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do regime patrimonial e financeiro
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Património e receitas
Número ou marcador, página 9: Um) O património inicial da Fundação é constituído pelo valor pecuniário de 700.000,00MT (setecentos mil meticais) que é atribuído a título de dotação inicial.
Número ou marcador, página 9: Dois) O património da Fundação é ainda constituído:
Número ou marcador, página 9: a) Por quaisquer subsídios, fundos, contribuições, donativos, heranças, legados, cedências, doações de entidades públicas ou privadas moçambicanas ou de outros países;
Número ou marcador, página 9: b) Pelos rendimentos de que seja ou venha a ser titular, designadamente no âmbito de contractos de gestão, cessão de exploração, arrendamento ou outros;
Número ou marcador, página 9: c) Pela exploração de imóveis que constituam o seu património ou dos quais haja usufruto e da realização das actividades que se integram na prossecução de seus fins; e
Número ou marcador, página 9: d) Quaisquer outros rendimentos percebidos pela Fundação no âmbito do exercício da sua actividade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: Capacidade e gestão patrimonial e financeira
Número ou marcador, página 9: Um) A Fundação goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial subordinada aos fins para que foi instituída, com respeito integral pelas regras dos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 9: Dois) A capacidade jurídica da Fundação abrange os direitos e obrigações necessários ou convenientes à prossecução de seus fins e à gestão de seu património, podendo adquirir, onerar e alienar qualquer tipo de bens, nos termos, nos termos previstos na lei e nos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: Participação noutras entidades
Texto do artigo, página 9: A Fundação pode, por deliberação do Conselho de Administração, filiar-se ou estabelecer acordos de cooperação com entidades ou instituições nacionais ou estrangeiras.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Da organização e funcionamento

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Bashu IIN – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BNB Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Canas Engenharia S.A.
Certidão de registo Colégio Avicenna – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo D2C Corporation, Limitada
Certidão de registo DBG – Serviços, Limitada
Certidão de registo Fonte do Pão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grupo Sully, Limitada
Certidão de registo Habilitação de Herdeiros por óbito de Jaime Rodrigues Souto e Marta Manuel Vilanculo
Certidão de registo Infinity Restaurante Bar Discoteca, Limitada
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo JSPL Mozambique Minerais, Limitada
Certidão de registo M&D Brokers, Limitada
Certidão de registo Manjate Microcrédito – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mercellar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MozAlert, Limitada
Certidão de registo OGC Transports – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rectificadora Mateus e Filhos, Limitada
Certidão de registo Safety Enterprise Solutions, Limitada
Certidão de registo Sama Procurement e Logística, Limitada
Certidão de registo SCCF Serviços de Contabilidade e Consultores Fiscal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Adonai Multi Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SCCF Serviços de Contabilidade e Consultores Fiscal – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Serafins Lagoa, Limitada
Certidão de registo Simply Workwear Mozambique, Limitada
Certidão de registo Smarttech – Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ST. Têxteis e Decoração – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Supermercado F1, Limitada
Certidão de registo Synergy Corporation Mozambique, Limitada
Certidão de registo Synergy Workwear Industry, Limitada
Certidão de registo Tavel Empreendimentos, Limitada
Certidão de registo TC Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Agro Manica, Limitada
Certidão de registo Trade Fast Solution, Limitada
Certidão de registo Ajax Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alfa Clean Multiservice – Sociedade Unipessoal,Limitada
Certidão de registo Alfalah Holdings,Limitada
Certidão de registo Armazens Lynn, Limitada
Diploma Avant Garde Trading, Limitada