III SÉRIE — n.º 23
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 23/2015
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- Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 58: (Objecto)
- Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 58: a) A promoção e comercialização de combustível e produtos ou serviços relacionados;
- Número ou marcador, página 58: b) Compra e venda de gás doméstico, bem como o estabelecimento de lojas de conveniência e outros serviços relacionados.
- Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 58: Três) Caso a maioria votar durante a reunião da assembleia geral, poderá a sociedade de acordo com o voto participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento concorram com o objecto social da empresa. A sociedade pode, mediante votação, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer outras sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 58: (Capital social)
- Texto do artigo, página 58: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais, encontrando-se dividido em três quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 58: a) Uma quota no valor nominal de duzentos e vinte e cinco mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente a sócia Neula Investment and Services Ltd;
- Número ou marcador, página 58: b) Uma quota no valor nominal de doze mil e quinhentos meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Fernando Fernando Cossa;
- Número ou marcador, página 58: c) uma quota no valor nominal de doze mil e quinhentos meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Maria Fernanda de Oliveira.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 58: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Número ou marcador, página 58: Um) Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital, mediante deliberação da assembleia geral aprovada por votos representativos de setenta e cinco por cento do capital social, ficando todos os sócios obrigados na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 58: Dois) Os sócios podem prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições estabelecidos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 58: (Cessão e oneração de quotas)
- Número ou marcador, página 58: Um) A cessão de quotas entre os sócios ou a estranhos fica condicionada ao direito de preferência dos outros sócios nos termos da cláusula seguinte.
- Número ou marcador, página 58: Dois) Para efeitos do número anterior, o sócio que pretenda ceder a sua quota, ou parte desta, deverá enviar à sociedade, por escrito, a notificação, indicando a identidade do adquirente, o preço e as condições ajustadas para a projectada cessão, nomeadamente, as condições de pagamento, as garantias oferecidas e recebidas e a data de realização da transacção.
- Número ou marcador, página 58: Três) A sociedade deverá pronunciar-se sobre a notificação para transmissão no prazo máximo de quarenta e cinco dias, a contar da recepção da mesma, entendendo-se que a sociedade rejeita a preferência se não se pronunciar nesse prazo.
- Número ou marcador, página 58: Quatro) Qualquer oneração da quota em garantia de quaisquer obrigações dos sócios depende sempre da autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 58: Cinco) Se a sociedade recusar o consentimento, a respectiva comunicação dirigida ao sócio incluirá uma proposta de amortização para aquisição da quota.
- Número ou marcador, página 58: Seis) Se o interessado na oneração não aceitar a proposta no prazo de quinze dias, esta fica sem efeito, mantendo-se a recusa do consentimento.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 58: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 58: Um) Competem à assembleia geral todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
- Número ou marcador, página 58: Dois) As assembleias gerais serão convocadas por escrito até quinze dias úteis antes da realização da mesma pelo presidente da mesa da assembleia geral ou por qualquer dos administradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 58: Três) As assembleias gerais poderão ser convocadas por e-mail, respeitando o número anterior do mesmo artigo, e poderão ser realizadas via vídeo conferência sujeita a aprovação dos intervenientes.
- Número ou marcador, página 58: Quatro) O presidente da mesa é obrigado a convocar a assembleia geral sempre que a reunião seja requerida com a indicação do objecto, por sócios que representem, pelo menos, a décima parte do capital, sob pena destes a poderem convocar directamente.
- Número ou marcador, página 58: Cinco) A assembleia geral ordinária reúnese no primeiro trimestre de cada ano, para apreciação do balanço e aprovação das contas referentes ao exercício do ano anterior, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
- Número ou marcador, página 58: Seis) A mesa da assembleia geral é constituída por um presidente e um secretário, eleitos por três anos, sendo permitida a reeleição.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 58: (Deliberação da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 58: Um) Dependem da deliberação dos sócios, para além de outros que a lei ou os estatutos indiquem, os seguintes actos:
- Número ou marcador, página 58: a) A chamada e a restituição das prestações suplementares;
- Número ou marcador, página 58: b) Amortização de quotas;
- Número ou marcador, página 58: c) A aquisição, divisão, alienação ou oneração de quotas próprias;
- Número ou marcador, página 58: d) O consentimento para a alienação ou oneração das quotas dos sócios;
- Número ou marcador, página 58: e) A exclusão dos sócios;
- Número ou marcador, página 58: f) A nomeação, e a exoneração dos membros do conselho de administração, bem como dos membros da mesa da assembleia geral;
- Número ou marcador, página 58: g) A aprovação do relatório de gestão e das contas do exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados;
- Número ou marcador, página 58: h) A atribuição dos lucros e o tratamento dos prejuízos;
- Número ou marcador, página 58: i) A propositura e a desistência de quaisquer acções contra os administradores ou contra os membros da mesa da assembleia geral;
- Número ou marcador, página 58: j) A alteração do contrato de sociedade;
- Número ou marcador, página 58: k) O aumento e a redução do capital;
- Número ou marcador, página 58: l) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade;
- Número ou marcador, página 58: m) A designação dos auditores da sociedade;
- Número ou marcador, página 58: n) A prática de actos jurídicos que gerem obrigações para a sociedade;
- Número ou marcador, página 58: o) A alienação ou oneração, a qualquer título, de bens móveis e imóveis que componham o activo permanente da sociedade;
- Número ou marcador, página 59: p) A contratação de mútuos e financiamentos e, bem assim, a emissão de letras, livranças e/ /ou de quaisquer outras garantias desses mesmos financiamentos pela sociedade;
- Número ou marcador, página 59: q) A constituição de consórcio;
- Número ou marcador, página 59: r) A prestação de garantias a obrigações assumidas por terceiros, inclusive o endosso, a fiança e o aval.
- Número ou marcador, página 59: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples dos votos expressos, salvo disposição da lei que estabeleça uma maioria qualificada.
- Número ou marcador, página 59: Três) As actas das assembleias gerais devem identificar os nomes dos sócios ou dos seus representantes, o valor das quotas de cada um e as deliberações que forem tomadas.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 59: (Administração)
- Número ou marcador, página 59: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores constituídos em conselho de administração.
- Número ou marcador, página 59: Dois) Os membros do conselho de administração são designados por um período de três anos renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo a designação recair em pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
- Número ou marcador, página 59: Três) Até a primeira reunião, a sociedade será administrada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 59: (Competências da administração)
- Número ou marcador, página 59: Um) A gestão e representação da sociedade compete ao administrador nomeado, (adiante designado como “administrador da sociedade”), respeitado o que se encontra previsto no artigo décimo segundo.
- Número ou marcador, página 59: Dois) O administrador da sociedade está autorizado a representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 59: Três) Ao conselho de administração é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 59: A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 59: a) Pela assinatura do administradordelegado;
- Número ou marcador, página 59: b) Pela assinatura conjunta de dois administradores;
- Número ou marcador, página 59: c) Pela assinatura de um mandatário nos termos e nos limites estabelecidos
- Texto do artigo, página 59: por mandato concedido pelo administrador-delegado ou por dois administradores.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 59: (Balanço e aprovação de contas)
- Número ou marcador, página 59: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O relatório de gestão e as contas do
- Texto do artigo, página 59: exercício, incluindo o balanço e a demonstração de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 59: Um) Dos lucros líquidos apurados serão deduzidos:
- Número ou marcador, página 59: a) A poupança obrigatória geral é de vinte por cento. Estas economias gerais obrigatórias são usados para constituir ou reestabelecer o fundo de reserva legal. Enquanto essas economias não estão explicitamente definidos nos termos da lei, essas economias são de preenchimento obrigatório;
- Número ou marcador, página 59: b) Todas as quantias de reserva, devem integrar a constituição de fundos especiais de reserva, se assim for votado durante a reunião da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 59: Dois) A parte remanescente dos lucros será distribuída pelos sócios de acordo com a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 59: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos por lei ou por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 59: Dois) A assembleia geral que deliberar sobre a dissolução da sociedade designará os liquidatários e determinará a forma de liquidação sendo os sócios os liquidatários, excepto se o contrário for decidido por assembleia geral.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 59: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 59: As omissões ao presente pacto social serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 59: Maputo, treze de Março de dois mil e quinze. O Técnico, — Ilegível.
- Texto do artigo, página 59: Deq Factory – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Março de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100585944 uma sociedade denominada Deq Factory – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 59: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Codigo Comercial:
- Texto do artigo, página 59: Deqing Chen, solteiro, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo Bairro Central, portador do DIRE n.º 10CN00072966, emitido aos doze de Janeiro de dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 59: Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regera pelos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 59: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 59: A sociedade adopta a denominação Deq Factory – Sociedade Unipessoal, Limitada criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 59: (Sede)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, cita na Avenida Zedequias Manganhela prédio número seiscentos e oitenta e dois loja número quinze, rés-do-chão, no bairro Central.
- Número ou marcador, página 59: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade podera deslocar a sua sede para dentro do territorio nacional, cumprindo os necessarios requisitos legais.
- Número ou marcador, página 59: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Objecto)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem por objecto, desenvolver actividade comercial com importação e exportação de materiais ligados a calçado,vestuario, comÉrcio de electrodoméstico diversos, supermercado, matéria-prima fabril, material de pesca, e outras actividades permitidas por lei,
- Número ou marcador, página 59: i) Supermercado, comércio com importação & exportação; ii) Aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes;
- Texto do artigo, página 60: iii) Proporcionar a acomodação aos turistas; iv) Desenvolver o comércio de bens alimentares,materal desportivo,material de pesca, calçado e vestuario;
- Número ou marcador, página 60: v) Para a realização do seu objecto social,a sociedade poderá associarse a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.
- Número ou marcador, página 60: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenta aprovação das emtidades competentes.
- Número ou marcador, página 60: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituidas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a persecução de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objectivo.
- Número ou marcador, página 60: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 60: (Capital social )
- Texto do artigo, página 60: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a uma quota do único sócio Deqing Chen e equivalente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 60: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 60: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 60: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Deqing Chen.
- Número ou marcador, página 60: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 60: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e lemites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 60: CAPÍTULO III Disposições gerais
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 60: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 60: Um) O exercício social coincide com
- Texto do artigo, página 60: o ano civil.
- Número ou marcador, página 60: Dois) O balanço e contas de resultados fechar se ao com referéncia a trinta e um de dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 60: (Lucros)
- Texto do artigo, página 60: Dos lucros apurados em cada exercicio deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada par constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 60: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 60: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 60: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 60: Um) Em caso de morte ou interdição de unico sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falacido ou interdito, os quais nomearão enter si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 60: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 60: Maputo, treze de Março de dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 60: — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 60: Hkutirela Recrutamento & Prestação de Dervicos, Limitada
- Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Janeiro de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100572400 uma sociedade denominada Hkutirela Recrutamento & Prestação de Dervicos, Limitada.
- Texto do artigo, página 60: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 60: Yunny de Celeste Munjovo, solteira natural de Maputo, residente em Maputo na Rua C. Moura Braz número duzentos e quarenta e cinco, primeiro andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100320445M, emitido aos trinta de Dezembro de dois mil e treze e válido até trinta de Dezembro de dois mil e dezoito;
- Texto do artigo, página 60: Carcida Daniel Mutemba, solteira, natural de Xai-Xai, residente em Maputo no Bairro de Bagamoio quarteirão um, casa número cento e cinquenta e dois, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110502150400P emitido aos dez de Maio de dois mil e doze.
- Texto do artigo, página 60: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 60: CAPÍTULO I Denominação e sede
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 60: A sociedade adopta a denominação de Hkutirela Recrutamento & Prestação de Dervicos, Limitada, e tem a sua sede na Rua Manjor Teixeira Pinto número dois, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 60: Duração
- Texto do artigo, página 60: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 60: Objecto
- Texto do artigo, página 60: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 60: a) Prestação de serviço de limpeza;
- Número ou marcador, página 60: b) Recrutamento e colocação de pessoal;
- Número ou marcador, página 60: c) Recursos humanos;
- Número ou marcador, página 60: d) Outras actividades de prestação de serviços diversos;
- Número ou marcador, página 60: e) Comércio a grosso e retalho com exportação e importação;
- Número ou marcador, página 60: f) Prestar todo o tipo de apoio, assistência técnica na área de confecções;
- Número ou marcador, página 60: g) Serviços de bordados e estampagem em tecidos.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 60: Capital social
- Número ou marcador, página 60: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de doze mil meticais representado pelas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 60: a) Uma quota corespondente a setenta por cento pertencente a Yunny de Celeste Munjovo, solteira natural de Maputo, residente em Maputo no Rua C. Moura Braz número duzentos e quarenta e cinco, primeiro andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100320445M, emitido aos trinta de Dezembro de dois mil e treze e valido até trinta de Dezembro de dois mil e dezoito;
- Número ou marcador, página 60: b) Uma quota correspondente a trinta por cento pertencente a Carcida Daniel Mutemba, solteira, natural de XaiXai, residente em Maputo no Bairro de Bagamoio quarteirão um, casa número cento e cinquenta e dois, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110502150400P emitido aos dez de Maio de dois mil e doze.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer
- Texto do artigo, página 61: outras actividades desde que esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 61: Casos omissos
- Texto do artigo, página 61: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 61: Yunny de Celeste Munjovo será representada pela senhora, Benvinda Malache Bento Tsurre Munjovo ,de nacionalidade moçambicana residente na rua comandante moura Braz número duzentos e quarenta e cinco bairro Malanga, Bilhete de Identidade n.º 110100320443Q, que todos os casos omissos serão regulados com as duas socias no casa vigente aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 61: Maputo, treze de Março de dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 61: — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 61: Home Finding, Limitada
- Texto do artigo, página 61: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Março de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100585316 uma sociedade denominada Home Finding, Limitada.
- Texto do artigo, página 61: Entre:
- Texto do artigo, página 61: Olga Daniela Fernandes Machado, casada de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.° 11PT00048404, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo no dia catorze de Abril de dois mil e catorze;
- Texto do artigo, página 61: Sandra Cristina da Conceição Valente Gomes e Almeida, casada de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.° 11PT0055313N, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo no dia vinte de Agosto de dois mil e catorze.
- Texto do artigo, página 61: Pelo presente contrato de sociedade constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 61: A sociedade passa a denominar-se, Home Finding, Limitada, com sede na Rua do Embondeiro, número quatrocentos e catorze flat trezentos e um B, Bairro do Triunfo, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 61: (Duração)
- Texto do artigo, página 61: A sua duração é por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Objecto)
- Texto do artigo, página 61: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 61: a) prestação de serviços de mediação imobiliária, que compreende a intermediação na compra, venda, arrendamento ou actividades similares sobre imóveis, executadas por contas de terceiros;
- Número ou marcador, página 61: b) Angariação imobiliaria, que compreende as actividades de avaliação de bens imóveis, realizadas por entidades independentes para a actividade de mediação imobiliária;
- Número ou marcador, página 61: c) Avalição imobiliria que compreende as actividades de avaliação de bens imoveis realizadas por conta de terceiros, com vista a compra venda ou outro fim imobiliário;
- Número ou marcador, página 61: d) Decoração de interior e exteriores;
- Número ou marcador, página 61: e) Venda de mobiliário e peças decorativas, usadas ou em primeira mão artigos de artezanato local.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 61: (Capital social)
- Número ou marcador, página 61: Um) O capital social é de trinta mil meticais, correspondem à soma de duas quotas iguais organizadas da seguinte maneira:
- Texto do artigo, página 61: Uma quota no valor de quinze mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Olga Daniela Fernandes Machado, e uma outra quota no valor de quinze mil meticais, correspondentes cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sandra Cristina da Conceicao Valente Gomes e Almeida.
- Número ou marcador, página 61: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 61: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 61: Não serão exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixados.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 61: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 61: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelas duas sócias, nomeadamente Sandra Cristina da Conceição Valente Gomes e Almeida e Olga Daniela Fernandes Machado, desde já ficam nomeadas gerentes com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 61: Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura das duas sócias gerentes.
- Número ou marcador, página 61: Três) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 61: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 61: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 61: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 61: (Resultados)
- Número ou marcador, página 61: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 61: (Fusão, cessão transformação dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 61: Um) Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão de quota única transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
- Número ou marcador, página 61: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 61: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 61: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor no país.
- Texto do artigo, página 61: Maputo, treze de Março de dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 61: — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 62: Binário Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 62: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Janeiro de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100570661 uma entidade denominada Binário Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 62: Ossufo Arnaldo Segundo, solteiro, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100844838I, emitido aos dezasseis de Fevereiro de dois mil e onze, residente no Bairro Bloco 1, quarteirão dezasseis, casa número dois.
- Texto do artigo, página 62: Que pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 62: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 62: Denominação
- Texto do artigo, página 62: A sociedade adopta a denominação de (Binário Soluções,Lda) Binário Soluções – –Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 62: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 62: Localização
- Texto do artigo, página 62: A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, distrito de Nacala-Porto, bairro do Triângulo, Avenida Eduardo Mondlane, podendo por simples deliberação abrir sucursal, delegação ou outra forma de representação comercial .
- Número ou marcador, página 62: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 62: Objecto social
- Número ou marcador, página 62: Um) A sociedade tem por objecto: Consultoria em Informática, assistência técnica, montagem de redes, prestação de serviços e afins, gráfica e serígrafia, design, publicidade, formação profissional, transportes de passageiros, cargas, aluguer de equipamentos, representações, comércio à grosso e à retalho de bens, equipamentos, mobiliários, electrodomésticos, material de escritório com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 62: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituida, ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 62: Três) A sociedae poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 62: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 62: Capital
- Texto do artigo, página 62: Capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais,
- Texto do artigo, página 62: correspondente a uma única quota pertencente a único sócio Ossufo Arnaldo Segundo.
- Número ou marcador, página 62: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 62: Gerência
- Texto do artigo, página 62: A administração da sociedade e de sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único que fica desde já nomeado director bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 62: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 62: Resustados
- Texto do artigo, página 62: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será o fecho com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.
- Número ou marcador, página 62: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 62: Dissolução
- Texto do artigo, página 62: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 62: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 62: Casos omissos
- Texto do artigo, página 62: Em tudo quanto fica omisso, a resolução serão usadas as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 62: Maputo, treze de Março de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
- Título de secção, página 63: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E. P. NOVOS EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Texto lido por imagem, página 63: EQUIPAMENTOS NOVOS SERVIÇOS DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Parágrafo, página 63: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Título de secção, página 63: Nossos serviços:
- Parágrafo, página 63: — As três séries por ano ............................... 10.000,00MT — As três séries por semestre ......................... 5.000,00MT
- Texto lido por imagem, página 63: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte): — As três séries por ano .............................. — As duas séries por semestre ........................ Preço de assinatura anual: Séries I II III Preço de assinatura semestral: I II III
- Parágrafo, página 63: Preço da assinatura anual: Séries
- Título de secção, página 63: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Texto lido por imagem, página 63: 10.000,00MT 5.000,00MT
- Lista, página 63: I ...................................................................... 5.000,00MT II ..................................................................... 2.500,00MT III .................................................................... 2.500,00MT Preço da assinatura semestral:
- Texto lido por imagem, página 63: INM Delegações Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908 Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004, Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409 Brevemente em Pemba.
- Título de secção, página 63: — Impressão em Off-set e Digital;
- Lista, página 63: I ....................................................................... 2.500,00MT II ...................................................................... 1.250,00MT III ...................................................................... 1.250,00MT
- Título de secção, página 63: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Título de secção, página 63: Delegações:
- Parágrafo, página 63: Beira —Rua Correia de Brito, n.º 1529 – R/C
- Título de secção, página 63: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 63: Tel.: 23 320905 Fax: 23 320908
- Parágrafo, página 63: Quelimane — Rua Samora Machel, n.º 1004,
- Parágrafo, página 63: Tel.: 24 218410 Fax: 24 218409 Brevemente em Pemba.
- Parágrafo, página 63: Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. – Rua da Imprensa, n. º 283 – Tel: + 258 21 42 70 21/2 – Cel.: + 258 82 3029296, Fax: 258 324858 , C.P. 275, e-mail: [email protected] – www.imprensanac.gov.mz
- Texto lido por imagem, página 63: www.inm.gov.mz
- Título de secção, página 64: Preço — 121,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOçAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo G.S. Beverages, S.A.
- Certidão de registo Sociedade Moçambicana de Investimentos, S.A.
- Certidão de registo M.M Enterprise, Limitada
- Certidão de registo Jump – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo X-Storage, Limitada
- Certidão de registo Infortipo Moçambique – Serviços de Publicidade, Limitada
- Certidão de registo M.M.S. Serviços, Limitada
- Certidão de registo Segurança, Formação & Segurança, Limitada
- Certidão de registo AJFS Moçambique, Limitada
- Diploma MZSC – Mozambique Courier Service Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo SMOPS – Sociedade Moçambicana de Consultoria e Prestação de Serviços, Limitada
- Certidão de registo Gostosa & Nutritiva Catering, Limitada
- Certidão de registo Nova Imobiliária, Limitada
- Certidão de registo Khensani Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Horn International de Desenvolvimento-Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Hayaat Mozambique, S.A.
- Certidão de registo TI Soluções - Solições em Técnologias de Informação, Limitada
- Certidão de registo Bon Voyage – Travels Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Fermen Transportes, Limitada
- Certidão de registo Sches – Engenharia & Projectos, Limitada
- Certidão de registo Nella Eventos & Decorações – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo ATCO Structures & Logistics Services Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Neula Investimento & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Deq Factory – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Hkutirela Recrutamento & Prestação de Dervicos, Limitada
- Certidão de registo Home Finding, Limitada
- Certidão de registo Binário Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Aurora Energy Mozambique, Limitada
- Rectificação Maputo Mining, Limitada
- Diploma Maputo Mining, Limitada
- Certidão de registo Macassar Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Salgado Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo ADE – Agência de Desenvolvimento e Empreendedorismo, Limitada