LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 252

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 252/2021

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Número ou marcador · p. 30 Três) As deliberações são tomadas por maioria dos votos presentes, cabendo ao presidente, em caso de empate, voto de qualidade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUADRAGÉSIMO
Texto do artigo · p. 30 (Actas do Conselho Fiscal)
Texto do artigo · p. 30 As reuniões do Conselho Fiscal serão registadas no respectivo livro de actas, devendo mencionar os membros presentes, as deliberações tomadas, os votos de vencido e respectivas razões, as verificações, fiscalizações e demais diligências levadas a cabo pelos seus membros desde a última reunião, bem como os factos mais relevantes verificados pelo conselho fiscal no exercício das suas funções e ser assinadas pelos membros presentes.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Auditorias externas)
Número ou marcador · p. 30 Um) O Conselho de Administração contratará uma sociedade externa de auditoria a quem encarregue de auditar e verificar as contas da sociedade.
Número ou marcador · p. 31 Dois) No exercício das suas funções, o Conselho Fiscal ou o Fiscal Único deve pronunciar-se sobre o conteúdo dos relatórios da sociedade externa de auditoria.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUADRAGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Ano social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, demonstração de resultados
Texto do artigo · p. 31 e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação da assembleia geral nos três primeiros meses de cada ano.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUADRAGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Aplicação dos resultados)
Número ou marcador · p. 31 Um) Os lucros que resultarem do balanço anual terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 31 a) Um mínimo de vinte por cento será destinado à constituição ou reintegração da reserva legal, até ao limite do valor correspondente à metade do capital social mínimo exigido por lei, sendo que após o alcance deste limite, o valor alocado à reserva legal será, no mínimo, de dez por cento;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma parte será afecta à constituição de uma reserva especial destinada a reforçar a situação líquida da sociedade ou a cobrir prejuízos que a conta de lucros e perdas não possa suportar;
Número ou marcador · p. 31 c) O restante terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral, incluindo a formação e reforço de outras reservas que forem julgadas convenientes à prossecução dos fins sociais.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Podem ser feitos adiantamentos sobre lucros no decurso de um exercício, nos termos e com os limites previstos na lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUADRAGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade dissolve-se nos casos indicados na lei ou mediante deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A Assembleia Geral que deliberar a dissolução decidirá sobre a liquidação e partilha da sociedade e nomeará os liquidatários.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 22 de Dezembro de 2021. —
Texto do artigo · p. 31 A Notária, Sara Mateus Cossa.
Texto do artigo · p. 31 Uhy Auditores e Contabilístas Certificados, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para os efeitos de publicação que por acta da assembleia geral extraordinária dos sócios, datada de um de Novembro de dois mil e vinte e um, os sócios da Uhy Auditores e Contabilístas Certificados, Limitada, com a sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.° 1063, Polana Cimento, Maputo – Cidade, com o capital social de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), de onde os sócios deliberaram a divisão e cedência de quotas, em que o sócio Inácio Américo Neves dividiu a sua quota de 27% no valor nominal de 675.000,00MT, em duas quotas desiguais, uma no valor nominal de 650.000,00MT, correspondente a 26% que cede a favor do sócio Pedro Viagem e outro valor nominal de 25.000,00MT, correspondente a 1% que cede a favor do sócio Arlinda Artur Dimande Sitoe, por sua vez o sócio Samuel Eugénio Manhique dividiu a sua quota de 11%, com valor nominal de 275.000,00MT em duas quotas desiguais, uma no valor nominal de 250.000,00MT, correspondente 10% que cede a favor do sócio Carlos António Mechuane Sitoe e outro valor nominal de 25.000,00MT, correspondente a 1% que cede a favor do sócio Arlinda Artur Dimande Sitoe.
Texto do artigo · p. 31 Em consequência dessa deliberação fica alterada o artigo quatro.
Texto do artigo · p. 31 .............................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, constituido em bens e dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), que corresponde a soma de três quotas, assim distribuidas:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota no valor nominal de 1.275.000,00MT (um milhão e duzentos setenta e cinco mil meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro Viagem;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor nominal de 875.000,00MT (oitocentos setenta e cinco mil meticais), correspondente a 35% (trinta e cinco por cento), do capital social. Pertencente ao sócio Carlos António Mechuane Sitoe;
Número ou marcador · p. 31 c) Uma quota no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 14% (catorze
Texto do artigo · p. 31 porcento), do capital social, pertencente a sócia Arlinda Artur Dimande Sitoe.
Texto do artigo · p. 31 Que em tudo o amais não alterado por este extracto continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, Dezembro de 2021. — A Técnica,
Texto do artigo · p. 31 Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Yoga Com Irene Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Dezembro de dois mil vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 101672883, entidade legal supra, constituída entre: Irene Torregrosa Pisonero, casada, de nacionalidade espanhola portadora do Passaporte n.º XDB343723, emitido em Espanha, aos 28 de Julho de 2014, residente na África do Sul e Paulo Jorge Lourenço, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106396432A, emitido aos 28 de Novembro de 2016, residente em Inhambane, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Yoga Com Irene, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na província de Inhambane, cidade de Inhambane, bairro Josina Machel, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sua duração é por período de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do seu registo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objeto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades relacionadas com:
Número ou marcador · p. 31 a) Desenvolvimento de hotelaria e turismo, ecoturismo, e outras actividades subsidiárias;
Número ou marcador · p. 31 b) Prestação de serviços nas áreas de gestão de negócios; yoga, mergulho, venda e/ou aluguer de equipamentos desportivos, actividades de animação;
Número ou marcador · p. 31 c) Comércio geral a grosso ou a retalho com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderão exercer quaisquer outras actividades, desde que seja devidamente autorizada pela assembleia geral para que se obtenham as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associarse com outras empresas para a prossecução de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social é de vinte mil meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido em duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 32 a) Irene Torregrosa Pisonero, com uma quota de dezanove mil meticais (19.000,00MT), correspondente a noventa e cinco porcentos (95%) do capital social;
Número ou marcador · p. 32 b) Paulo Jorge Lourenço, com uma quota de mil meticais (1.000,00MT), correspondente a cinco porcento (5%) do capital social.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Os sócios poderão efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições a estabelecer pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 Três) O capital social poderá ser aumentado sempre que a assembleia geral o decidir e desde que sejam cumpridos os requisitos legais próprios.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de apreciar o balanço e as contas de exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A assembleia geral será convocada pelos sócios, por meio de carta registada em protocolo ou por e-mail, com uma antecedência de quinze dias, desde que não seja outro procedimento exigido por lei.
Número ou marcador · p. 32 Três) Para as assembleias gerais extraordinárias o período indicado no numero anterior poderá ser reduzido para sete dias, reunindo por convocação do gerente ou a pedido de qualquer sócio.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence aos dois sócios
Texto do artigo · p. 32 que desde já ficam nomeados gerentes, com dispensa de caução, bastando apenas uma das suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes a outras pessoas, quer da sociedade ou estranhos, desde que haja uma decisão da assembleia geral e este outorgue um instrumento para tal efeito.
Número ou marcador · p. 32 Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos a prossecução do seu objecto social, desde que a lei ou os presentes estatutos não reservem para a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 32 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pela legislação aplicável nas sociedades por quotas em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Inhambane, 23 de Dezembro de 2021. —
Texto do artigo · p. 32 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 INM
Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:
Parágrafo · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 33 Delegações:
Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção · p. 34 Preço — 170,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: Três) As deliberações são tomadas por maioria dos votos presentes, cabendo ao presidente, em caso de empate, voto de qualidade.
  2. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUADRAGÉSIMO
  3. Texto do artigo, página 30: (Actas do Conselho Fiscal)
  4. Texto do artigo, página 30: As reuniões do Conselho Fiscal serão registadas no respectivo livro de actas, devendo mencionar os membros presentes, as deliberações tomadas, os votos de vencido e respectivas razões, as verificações, fiscalizações e demais diligências levadas a cabo pelos seus membros desde a última reunião, bem como os factos mais relevantes verificados pelo conselho fiscal no exercício das suas funções e ser assinadas pelos membros presentes.
  5. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 30: (Auditorias externas)
  7. Número ou marcador, página 30: Um) O Conselho de Administração contratará uma sociedade externa de auditoria a quem encarregue de auditar e verificar as contas da sociedade.
  8. Número ou marcador, página 31: Dois) No exercício das suas funções, o Conselho Fiscal ou o Fiscal Único deve pronunciar-se sobre o conteúdo dos relatórios da sociedade externa de auditoria.
  9. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  10. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUADRAGÉSIMO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 31: (Ano social)
  12. Número ou marcador, página 31: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, demonstração de resultados
  13. Texto do artigo, página 31: e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação da assembleia geral nos três primeiros meses de cada ano.
  14. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUADRAGÉSIMO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 31: (Aplicação dos resultados)
  16. Número ou marcador, página 31: Um) Os lucros que resultarem do balanço anual terão a seguinte aplicação:
  17. Número ou marcador, página 31: a) Um mínimo de vinte por cento será destinado à constituição ou reintegração da reserva legal, até ao limite do valor correspondente à metade do capital social mínimo exigido por lei, sendo que após o alcance deste limite, o valor alocado à reserva legal será, no mínimo, de dez por cento;
  18. Número ou marcador, página 31: b) Uma parte será afecta à constituição de uma reserva especial destinada a reforçar a situação líquida da sociedade ou a cobrir prejuízos que a conta de lucros e perdas não possa suportar;
  19. Número ou marcador, página 31: c) O restante terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral, incluindo a formação e reforço de outras reservas que forem julgadas convenientes à prossecução dos fins sociais.
  20. Número ou marcador, página 31: Dois) Podem ser feitos adiantamentos sobre lucros no decurso de um exercício, nos termos e com os limites previstos na lei.
  21. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUADRAGÉSIMO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação)
  23. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade dissolve-se nos casos indicados na lei ou mediante deliberação da Assembleia Geral.
  24. Número ou marcador, página 31: Dois) A Assembleia Geral que deliberar a dissolução decidirá sobre a liquidação e partilha da sociedade e nomeará os liquidatários.
  25. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 22 de Dezembro de 2021. —
  26. Texto do artigo, página 31: A Notária, Sara Mateus Cossa.
  27. Texto do artigo, página 31: Uhy Auditores e Contabilístas Certificados, Limitada
  28. Texto do artigo, página 31: Certifico, para os efeitos de publicação que por acta da assembleia geral extraordinária dos sócios, datada de um de Novembro de dois mil e vinte e um, os sócios da Uhy Auditores e Contabilístas Certificados, Limitada, com a sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.° 1063, Polana Cimento, Maputo – Cidade, com o capital social de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), de onde os sócios deliberaram a divisão e cedência de quotas, em que o sócio Inácio Américo Neves dividiu a sua quota de 27% no valor nominal de 675.000,00MT, em duas quotas desiguais, uma no valor nominal de 650.000,00MT, correspondente a 26% que cede a favor do sócio Pedro Viagem e outro valor nominal de 25.000,00MT, correspondente a 1% que cede a favor do sócio Arlinda Artur Dimande Sitoe, por sua vez o sócio Samuel Eugénio Manhique dividiu a sua quota de 11%, com valor nominal de 275.000,00MT em duas quotas desiguais, uma no valor nominal de 250.000,00MT, correspondente 10% que cede a favor do sócio Carlos António Mechuane Sitoe e outro valor nominal de 25.000,00MT, correspondente a 1% que cede a favor do sócio Arlinda Artur Dimande Sitoe.
  29. Texto do artigo, página 31: Em consequência dessa deliberação fica alterada o artigo quatro.
  30. Texto do artigo, página 31: .............................................................
  31. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUATRO
  32. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  33. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, constituido em bens e dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), que corresponde a soma de três quotas, assim distribuidas:
  34. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de 1.275.000,00MT (um milhão e duzentos setenta e cinco mil meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro Viagem;
  35. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor nominal de 875.000,00MT (oitocentos setenta e cinco mil meticais), correspondente a 35% (trinta e cinco por cento), do capital social. Pertencente ao sócio Carlos António Mechuane Sitoe;
  36. Número ou marcador, página 31: c) Uma quota no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 14% (catorze
  37. Texto do artigo, página 31: porcento), do capital social, pertencente a sócia Arlinda Artur Dimande Sitoe.
  38. Texto do artigo, página 31: Que em tudo o amais não alterado por este extracto continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  39. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, Dezembro de 2021. — A Técnica,
  40. Texto do artigo, página 31: Ilegível.
  41. Texto do artigo, página 31: Yoga Com Irene Limitada
  42. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Dezembro de dois mil vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 101672883, entidade legal supra, constituída entre: Irene Torregrosa Pisonero, casada, de nacionalidade espanhola portadora do Passaporte n.º XDB343723, emitido em Espanha, aos 28 de Julho de 2014, residente na África do Sul e Paulo Jorge Lourenço, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106396432A, emitido aos 28 de Novembro de 2016, residente em Inhambane, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
  43. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
  45. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Yoga Com Irene, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na província de Inhambane, cidade de Inhambane, bairro Josina Machel, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sua duração é por período de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do seu registo.
  46. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 31: (Objeto)
  48. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades relacionadas com:
  49. Número ou marcador, página 31: a) Desenvolvimento de hotelaria e turismo, ecoturismo, e outras actividades subsidiárias;
  50. Número ou marcador, página 31: b) Prestação de serviços nas áreas de gestão de negócios; yoga, mergulho, venda e/ou aluguer de equipamentos desportivos, actividades de animação;
  51. Número ou marcador, página 31: c) Comércio geral a grosso ou a retalho com importação e exportação.
  52. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderão exercer quaisquer outras actividades, desde que seja devidamente autorizada pela assembleia geral para que se obtenham as necessárias autorizações legais.
  53. Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associarse com outras empresas para a prossecução de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.
  54. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  55. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  56. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social é de vinte mil meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido em duas quotas, assim distribuídas:
  57. Número ou marcador, página 32: a) Irene Torregrosa Pisonero, com uma quota de dezanove mil meticais (19.000,00MT), correspondente a noventa e cinco porcentos (95%) do capital social;
  58. Número ou marcador, página 32: b) Paulo Jorge Lourenço, com uma quota de mil meticais (1.000,00MT), correspondente a cinco porcento (5%) do capital social.
  59. Número ou marcador, página 32: Dois) Os sócios poderão efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições a estabelecer pela assembleia geral.
  60. Número ou marcador, página 32: Três) O capital social poderá ser aumentado sempre que a assembleia geral o decidir e desde que sejam cumpridos os requisitos legais próprios.
  61. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  62. Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
  63. Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, a fim de apreciar o balanço e as contas de exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos.
  64. Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral será convocada pelos sócios, por meio de carta registada em protocolo ou por e-mail, com uma antecedência de quinze dias, desde que não seja outro procedimento exigido por lei.
  65. Número ou marcador, página 32: Três) Para as assembleias gerais extraordinárias o período indicado no numero anterior poderá ser reduzido para sete dias, reunindo por convocação do gerente ou a pedido de qualquer sócio.
  66. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  67. Texto do artigo, página 32: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  68. Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence aos dois sócios
  69. Texto do artigo, página 32: que desde já ficam nomeados gerentes, com dispensa de caução, bastando apenas uma das suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos actos e contractos.
  70. Número ou marcador, página 32: Dois) O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes a outras pessoas, quer da sociedade ou estranhos, desde que haja uma decisão da assembleia geral e este outorgue um instrumento para tal efeito.
  71. Número ou marcador, página 32: Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos a prossecução do seu objecto social, desde que a lei ou os presentes estatutos não reservem para a assembleia geral.
  72. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  73. Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
  74. Texto do artigo, página 32: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pela legislação aplicável nas sociedades por quotas em vigor na República de Moçambique.
  75. Texto do artigo, página 32: Está conforme. Inhambane, 23 de Dezembro de 2021. —
  76. Texto do artigo, página 32: A Conservadora, Ilegível.
  77. Texto do artigo, página 33: INM
  78. Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  79. Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
  80. Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  81. Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
  82. Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
  83. Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  84. Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  85. Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  86. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
  87. Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  88. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
  89. Parágrafo, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  90. Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  91. Título de secção, página 33: Delegações:
  92. Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  93. Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  94. Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  95. Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  96. Título de secção, página 34: Preço — 170,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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