III Série n.º 37/2023

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Edição III Série n.º 37/2023

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Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de Beira Empreitadas & Empreendimentos, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Beira, Estrada Nacional N.º6, n.º7281, rés-do-chão, Nova Chamba (Inhamizua).

Texto do artigo · p. 8 .......................................................................

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Da gestão, representação e dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Gestão e representação)

Número ou marcador · p. 8 Quatro) Nesta 5ª Assembleia Geral Ordinária da Sociedade, foi designado (renovado) por mais 5 (cinco) anos renováveis, com os efeitos legais a partir do dia 1 (um) de Setembro de 2022, o senhor Alexandre Calves Maparage (Jurista/Advogado e sócio maioritário), o Director.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Beira, 6 de Fevereiro de 2023. —

Texto do artigo · p. 8 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Bioclínica – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Julho de dois mil e vinte dois, foi alterada a denominação e pacto social da sociedade Bioclínica – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob n.º 101145360, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo primeiro, terceiro, e sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 8 ..............................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Consultório Médico Medicross – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Texto do artigo · p. 8 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio.

Texto do artigo · p. 8 ............................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio único que desde já e nomeado administrador com dispensa de caução sendo obrigatório a sua assinatura do sócio senhor Castro Pirilão, para obrigar a sociedade em todos actos, contratos e documentos.

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 27 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Black OPS Security – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101932982, uma entidade denominada, Black OPS Security – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 8 Luís Manuel da Silva Mendes, solteiro,maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana,portador do Bilhete de Identidade n.º 110100336305F, emitidopela Direção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 3 de Junho de 2022, residente na Avenida de Angola, bairro de Mikadjuine, quarteirão n.º 9, casa n.º 9, cidade de Maputo. Considerando que:

Texto do artigo · p. 8 A) A parte acima identificada, pretende constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada Black Ops, Security – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 B) O capital social da sociedade, integralmente realizado e, subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e correspondente a uma quota de igual valor nominal;

Texto do artigo · p. 8 C) O sócio único Luís Manuel da Silva

Texto do artigo · p. 8 Mendes, detém uma única quota de igual valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.

Texto do artigo · p. 8 A parte (sócio único) decidiu constituir a sociedade com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique e devendose reger pelos presentes estatutos:

Texto do artigo · p. 8 É celebrado pelo outorgante o presente contrato de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, sem prejuízo das demais disposições da legislação aplicável, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação, duração e sede )

Texto do artigo · p. 8 Um)A sociedade adota a denominação Black OPS, Security - Sociedade Unipessoal, Limitada, oal de responsabilidade limitada que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro da Costa do Sol, Parcela n.º 660B/E, Talhão n.º 98, distrito Municipal Kamavota, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer ponto do país, podendo também abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer outro local do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Objeto)

Texto do artigo · p. 8 Um)A sociedade tem por objeto: Segurança privada nas modalidades de proteção, segurança de pessoas e bens, transporte de valores, segurança de objectos por meio de guarnição e patrulha nas instalações e monitoria de sistemas eletrónicas de segurança.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Produção e comercialização de uniforme e equipamento de segurança em retalho e a grosso, com importação.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), corresponde à uma única quota de 100% (cem porcento) da quota de igual valor nominal, pertencente ao senhor Luís Manuel da Silva Mendes.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou por qualquer

Texto do artigo · p. 9 outra modalidade ou forma legalmente permitida por lei.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade é gerida pelo único sócio denominado administrador.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, praticando todos os demais atos tendentes à realização do objeto social e outros necessários, podendo nomear diretores e gerentes para diferentes áreas de administração.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 9 Um)A gerência fica obrigada pela assinatura doúnico administrador, podendo nomear um procurador ou conferidos poderes aos diretores e gerentes para obrigarem a sociedade.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado designado para efeito por força das suas funções.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Do exercício e aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Exercício social e contas)

Número ou marcador · p. 9 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários.

Número ou marcador · p. 9 Três) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela sócio único.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V Das disposições finais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 20 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Casa do Compósito, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101924564 uma entidade denominada Casa do Compósito, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72.º do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 9 Primeiro. Bruno Miguel Antunes Peixoto, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte CB029064, emitido a 6 de Agosto de 2019 e válido até 6 de Agosto de 2024, residente na cidade de Maputo na Avenida Frédéric Engels, n.º 231; e

Texto do artigo · p. 9 Segundo. Ricardo Daniel Fernandes Otero, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte CB131056, emitido a 16 de Setembro de 2019 e válido até 16 de Setembro de 2024, residente na cidade de Maputo na rua Damião de Gois n.º 401, Sommerschield.

Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adota a denominação Casa do Compósito, Limitada e tem a sua sede na Avenida Kim Il Sung n.º 65, cidade Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Objeto

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objeto social principal:

Número ou marcador · p. 9 a) Compra e venda de materiais relacionados com a actividade;

Número ou marcador · p. 9 b) Importação e exportação de materiais.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objeto principal.

Número ou marcador · p. 9 Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transações sejam permitidas legalmente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), assim distribuídos:

Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota com o valor de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente a Bruno Miguel Antunes Peixoto, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%);

Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota com o valor de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente a Ricardo Daniel Fernandes Otero, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%).

Número ou marcador · p. 9 Dois) O capital social foi já realizado.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 9 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte das quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Conselho de gerência

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio, desde já nomeado gerente da sociedade, o senhor Bruno Miguel Antunes Peixoto.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os atos tendentes à realização do objeto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente o sócio.

Número ou marcador · p. 9 Três) Ambos os sócios podem efetuar movimentação bancárias, assim como assinatura de cheques bancários, de forma independente, sem ser a necessária qualquer tipo de autorização por parte do outro sócio.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A sociedade fica vinculada pela:Assinatura dos sócios.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 9 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 Dissolução

Texto do artigo · p. 9 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 Casos omissos

Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 21 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 CCMOZ Goupo, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeios de publicacão, que por acta de um de outubro de dois mil e vinte dois da sociedade CCMOZ Group, LimitaDA, com a sese em Maputo ,matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101471608,deliberaram a mudança da sua (sede social, denominação objcto),consequente alteraçaão parcial dos estatutos no seu artigo um o qual passa a ter a sua seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede no bairro sommerchild “2”, rua Beijo da Mulata n.° 188, nesta cidade de maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrageiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 6 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Centro Ortopédico – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, em reunião de assembleia geral extraordinária da sociedade Centro Ortopédico – Sociedade Unipessoal, Limitada, realizada no dia 24 de Fevereiro de 2022, na sede da sociedade sita social na avenida 24 de Julho, n.º 3238/40, em Maputo, com um capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), inscrita na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101295257, com o NUIT 400130116, foi deliberado o seguinte:

Texto do artigo · p. 10 i. Aprovar a cessão da quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), representando 100% do capital social, pertencente à sócia A. F. Abegão, Limitada, em uma nova quota, e ceder a quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), representando 100% do capital social, a favor da senhora Izza Rafindine Mohamade, que entra como nova sócia; ii. Aprovar a nova redacção do artigo quarto dos estatutos da sociedade, conforme se segue:

Texto do artigo · p. 10 ...........................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 Capital social

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de

Texto do artigo · p. 10 cem mil meticais, correspondente a uma quota detida na totalidade pela sócia Izza Rafindine Mohamade, correspondente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 10 Três) No aumento do capital social a que se refere o número anterior poderão ser utilizados dividendos acumulados e reservas.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Desde que represente vantagens para objecto da sociedade poderão ser admitidos novos sócios, pessoas singulares ou colectivas, nos termos da legislação em vigor mediante deliberação da assembleia geral seguida da autorização.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 15 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Clipper Solutions & Services, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101932753, uma entidade denominada Clipper Soluctions & Services, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 Jaime Alberto Cuamba Marranguene, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102501200J, de doze de Março de dois mil e dezoito, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo; e

Texto do artigo · p. 10 António Tonecas Pedro Moiane, casado sob o regime comunhão de bens adquiridos com Eulália Benilde Agostinho Magaia Moiane, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100231863F, de vinte um de Abril de dois mil vinte e um, que neste acto outorga no uso do poder em representação da sua filha Alda António Moiane, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110105903209S, de trinta e um de Dezembro de dois mil e dezanove, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade

Texto do artigo · p. 10 outorgam e constituem entre si uma sociedade

Texto do artigo · p. 10 por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adoptada a denominação Clipper Solutions & Services, Limitada, com sede na avenida Julius Nyerere, número oitocentos cinquenta e quatro, primeiro andar, flat quatro.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá estabelecer sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 10 a) Compra e venda de material informático;

Número ou marcador · p. 10 b) Reparação de equipamentos informáticos.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer quaisquer outras actividades de natureza comercial ou industrial por lei permitidas ou para que obtenha as necessárias autorizações mediante deliberação.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em duas quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, pertencente ao sócio Jaime Alberto Cuamba Marranguene, equivalente a cinquenta por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, pertencente à sócia Alda António Moiane, equivalente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e

Texto do artigo · p. 11 passivamente, serão exercidas pelos dois sócios Jaime Alberto Cuamba Marranguene e Alda António Moiane, representada por António Tonecas Pedro Tamar Moiane, que desde já ficam nomeados administradores, com despensa de caução.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura de único administrador ou de um procurador.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Balanço e resultados)

Texto do artigo · p. 11 Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 11 Em todo o caso omisso, regularão a disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 20 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Confia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezoito de Janeiro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 101914038, constituída no dia treze de Janeiro de dois mil vente e três, por:

Texto do artigo · p. 11 Erika João Chirute, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural e residente no bairro Polana Caniço B, quarteirão 5, casa n.º 473, Kamaxaquene, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110301546963JN, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a vinte e sete Dezembro de dois mil e um, titular de NUIT 111455104. Que se regerá pelas cláusulas constantes dos

Texto do artigo · p. 11 artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 11 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade adopta a denominação Confia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Balane 3, quarteirão 4, cidade de Inhambane.

Número ou marcador · p. 11 Três) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 11 a) Agenciamento de empregados domésticos, babás, diaristas, cozinheiras, governantas e motorista;

Número ou marcador · p. 11 b) Prestação de serviços de manutenção de jardinagem, limpeza de edifícios, fumigação e desinfecção, reparação de equipamento eléctrico e electrónico;

Número ou marcador · p. 11 c) Serviços gráficos e serigrafia;

Número ou marcador · p. 11 d) Consultoria para negócios e a gestão, decoração de ambientes diversos, catering;

Número ou marcador · p. 11 e) Ornamentação, galeria de artes, promoção de eventos e workshops;

Número ou marcador · p. 11 f) Capacitacão de cursos de confeitaria, culinária e salgados e lavagem de viaturas (car wash);

Número ou marcador · p. 11 g) Comércio a retalho e material de escritório, mobiliário, material de higiene e limpeza, papelaria, informático, insumos agrícolas, ferragem;

Número ou marcador · p. 11 h) Importação e exportação de produtos relacionados com o objecto social.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente à sócia Erika João Chirute, portadora de NUIT 111455104.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 11 (Administração, gerência e forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas por Erika João Chirute, portadora do NUIT 111455104, o qual poderá, no entanto, gerir e administrar a sociedade, e na ausência dela poderá delegar alguém para o representar.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.

Texto do artigo · p. 11 Está comforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 11 de Maxixe, 9 de Janeiro de 2023. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Construarte Engenharia e Serviço, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Abril de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101526356, uma entidade denominada Construarte Engenharia e Serviço, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 11 Dinis Languana Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100113999Q, emitido em Maputo, a 16 de Setembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kampfumo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2139; e

Texto do artigo · p. 11 Mendinha Gabriel Chambo, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 090100584096B, emitido em Maputo, a 15 de Março de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil, residente na cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 11 É constituída, nos termos da lei e destes estatutos, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Construarte Engenharia e Serviço, Limitada e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Âmbito e sede)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito municipal Kampfumo, bairro Central, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2139, segundo andar, podendo abrir sucursal, delegação ou outra forma de representação comercial, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social comércio de material de construção, construção civil e consultoria.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas, divididas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 12 a)Dinis Júnior Languana, com uma quota no valor nominal de cinco milhões de meticais (5.000.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 12 b) Mendinha Gabriel Chambo, com uma quota no valor nominal de cinco milhões de meticais (5.000.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios, que desde já são nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos sócios, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Exercício económico)

Texto do artigo · p. 12 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de dezembro de cada ano e será submetido à aprovação.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 12 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 20 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Consultório Médico Medicross – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte um de Maio de dois mil e vinte,

Texto do artigo · p. 12 foi alterado o pacto social e admnistração da sociedade Consultório Médico Medicross – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101145360, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera os artigos quinto e oitavo dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 12 .....................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 Capital social

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à soma única, pertencente ao único sócio Cassam Fidahussen Ismail.

Texto do artigo · p. 12 .....................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, ficam a cargo do sócio Cassam Fidahussen Ismail, que para o efeito é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O administrador terá todos os poderes necessários de administração de negócios ou da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 12 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Texto do artigo · p. 12 Nampula, 30 de Janeiro de 2023. O Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Futuristik Labs – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para o efeito de publicação, que, a 3 de Dezembro de 2021, foi registada, sob o NUEL 101747409, a sociedade Futuristik Labs – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação Futuristik Labs – Sociedade Nipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 12 sociedade por quota de responsabilidade limitada, adiante designada por sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 59, casa n.º 75, podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 12 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, esta poderá transferir a sua sede para outro local do país.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) A sociedade durará por tempo indeterminado, constando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Do objecto social, capital social e administração da sociedade

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 Objecto social

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: reforma de componentes, peças e equipamentos mecânicos, eléctricos, pneumáticos, entre outros, domésticos ou industriais, diagnósticos clínicos e laboratoriais ligados a saúde, desenho mecânico e eléctrico computorizado e produção de peças, comercialização de peças, componentes e produtos de alta tecnologia, ensino educacional, reparação de máquinas, equipamentos e outras actividades afins.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em outra sociedade a constituir ou constituídas, desde que com objecto relacionado com o objecto social da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito do seu objecto.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 Capital social

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem à quota única, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Donaldes Dique Castigo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100506249M, emitido a 28 de Abril de 2021 e válido até 27 de Abril de 2026, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Tete.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou várias vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Administração, representação e competências do administrador

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade é gerida por um ou mais administradores, eleitos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O administrador poderá ser ou não remunerado, conforme o deliberado em assembleia geral, assumindo forma de ordenado fixo, percentagem nos lucros ou outros benefícios, em conjunto ou apenas em alguma dessas modalidades.

Número ou marcador · p. 13 Três) Fica desde já nomeada como administradora a senhora Donaldes Dique Castigo.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) A sociedade fica obrigada por uma assinatura ou por um procurador especialmente constituído pela direcção, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Seis) O administrador poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo, ou em parte, os seus poderes.

Número ou marcador · p. 13 Sete) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III Das disposições transitórias e finais

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Dúvidas na interpretação

Texto do artigo · p. 13 Em todo o caso omisso regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Gold Alpha, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 17 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101934101, uma entidade denominada Gold Alpha, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 Shaida Omar Nuro, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2297, quarto andar, flat 7, bairro Central B, portadora de Bilhete de Ideentidade n.º 110100733342Q, emitido a 9 de Abril de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, e válido até 8 de Abril de 2026; e

Texto do artigo · p. 13 Shamir Omar Nuro, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2297, quarto andar, flat 7, bairro Central B, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100163859C, emitido a 12 de Outubro de 2010, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, e válido até 12 de Outubro de 2025.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade:

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I De nome, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Nome e duração

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Gold Alpha, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, por um período indeterminado, regendo-se pelo presente pacto social e legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Sede

Número ou marcador · p. 13 Um) A sede da sociedade localiza-se na avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2297, quarto andar, flat 7, bairro Central B, na cidade e província de Maputo.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Por deliberação da administração, a sociedade poderá abrir filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em Moçambique, bem como transferir a sede da sociedade para qualquer outro local no território nacional.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Objecto social

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como objecto social principal actividade imobiliária e prestação de serviços de engenharia e construção civil.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais ou industriais que sejam complementares ao seu objecto principal.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social da sociedade, subscrito e realizado na totalidade, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondendo a 80% (oitenta por cento) do capital social da

Texto do artigo · p. 13 sociedade, pertencendo à senhora Shaida Omar Nuro; e

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticiais), correspondendo a 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencendo ao senhor Shamir Omar Nuro.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante deliberação da assembleia geral, e os sócios gozam do direito de preferência relativamente a qualquer aumento de capital, de acordo com a lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Prestações suplementares e suprimentos

Texto do artigo · p. 13 Aos sócios não é exigível que realizem quaisquer prestações suplementares, podendo, no entanto, efectuar suprimentos à sociedade, nos termos e condições estabelecidos em assembleia geral mas podendo fazê-lo sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 13 A cessão de quotas entre os sócios é livremente permitida.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral deverá reunir-se, ordinariamente, nos primeiros 3 (três) meses seguintes ao fim de cada exercício financeiro para:

Número ou marcador · p. 13 a) Decidir o balanço anual e relatório da administração;

Número ou marcador · p. 13 b) Decidir sobre o relatório de auditoria;

Número ou marcador · p. 13 c) Decidir a alocação e distribuição de lucros.

Número ou marcador · p. 13 Dois) As assembleias gerais devem, em princípio, realizar-se na sede da sociedade, podendo, no entanto, realizar-se noutro local do território nacional se assim for decidido pelo administrador.

Número ou marcador · p. 13 Três) As Actas de todas as reuniões da assembleia geral devem ser registadas no livro de actas da sociedade e assinado por todos os sócios.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Em alternativa, as actas poderão ser registadas em páginas separadas assinadas por todos os sócios, na presença de um notário.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 Administração

Texto do artigo · p. 13 A gestão e administração da sociedade serão exercidas pela senhora Shaida Omar Nuro, desde já nomeada administradora.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 Formas de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta dos sócios da mesma.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Para actos de mero expediente bastará a assinatura da administradora.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 14 Balanço e aprovação de contas

Número ou marcador · p. 14 Um) O ano fiscal da sociedade será o ano de calendário.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O relatório de balanço e de contas devem ser preparados até 31 de Dezembro de cada ano, e devem ser submetidos à aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Dissolução

Texto do artigo · p. 14 A sociedade será dissolvida de acordo com a lei e com o presente pacto social.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 21 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Hong Li Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101826554 , a sociedade Hong Li Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Tipo, denominação e duração)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação Hong Li Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem a sua sede no bairro Josina Machel, cidade de Tete, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objecto social

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 14 Comércio a retalho de eletrodomésticos, comércio a grosso e a retalho de motociclos e suas peças e acessórios, comércio a retalho de mobiliário, artigos de iluminação, comércio a retalho de carpete, tapete, cortinado e outros revestimentos para parede, comércio a retalho de jogos e brinquedos, comércio a retalho de vestuário, comércio a retalho de calçados de artigo de couro, comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, comércio a retalho de relógios e artigos de ourivesaria, joalharia, comércio a retalho de material óptico, fotográfico, cinematográfico e de instrumento de precisão, comércio a retalho de ferragem, tintas, vidros, e equipamentos sanitários, comércio a retalho de loucas, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico, comércio de peças e acessórios para veículos automóveis, manutenção e reparação de motociclo de suas peças e acessórios, comércio a retalho de equipamento de telecomunicação, comércio a retalho de computadores, equipamento periférico e programação, informáticos, comércio a retalho de combustível para uso doméstico.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde a uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Hong Yan, solteiro, maior, natural de Fujian, China, de nacionalidade chinesa, residente em Tete, titular de DIRE n.º 06CN00063579N, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Tete, a 28 de Outubro de 2021, NUIT 157669583.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo sócio Hong Yan, que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 14 Três) O administrador pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para efeito.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 14 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Tete, 27 de Janeiro de 2023. —

Texto do artigo · p. 14 O Conservador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 14 Interafcon, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de doze de Outubro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Interafcon, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100480182, os sócios deliberaram por unanimidade sobre a cessão de quotas no valor nominal de vinte e quatro mil e quinhentos meticais, representativa de vinte e quatro vírgula cinco por cento da totalidade do capital social da sociedade que a sócia Seal Group Middle East, DMCC possuía no capital social da referida sociedade, a qual cede a favor da sócia AP Capital, Limitada.

Texto do artigo · p. 14 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção referente ao capital social, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Do capital social

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais, distribuídas da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 75.500,00MT (setenta e cinco mil e quinhentos meticais), correspondente a setenta e quatro vírgula cinco por cento da totalidade do capital social da sociedade, pertencente à sócia AP Capital, Limitada; e

Texto do artigo · p. 14 b) Uma quota no valor nominal de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a vinte e quatro

Texto do artigo · p. 15 vírgula cinco por cento da totalidade do capital social da sociedade, pertencente à sócia Interafcon DMCC.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 20 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Kaiher, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Kaiher – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada, sob NUEL 101903435, entre Guoping Zheng e Youlong Zhang.

Texto do artigo · p. 15 É criada a presente sociedade que será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 15 Denominação

Texto do artigo · p. 15 É constituída e será regida, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade de responsabilidade limitada que terá a denominação Kaiher, Limitada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 15 Sede

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede em Moçambique, província de Sofala, cidade da Beira, Bairro dos Pioneiros, Estrada Nacional n.º 6, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 15 Objecto social

Número ou marcador · p. 15 Um) O objecto principal da sociedade é comércio a grosso de diversos produtos, electrodomésticos, loiças, mobiliários, entre outros, com importação e exportação de produtos diversos.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que não sejam contrárias à lei quando as mesmas sejam devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 15 Três) É da competência da sociedade deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou a cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de

Texto do artigo · p. 15 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas, pertencentes aos sócios Guoping Zheng e Youlong Zhang, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 15 a)Guoping Zheng, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais); e b)Youlong Zhang, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).

Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 15 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e a representação da sociedade pertencem ao sócio Guoping Zheng.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Para obrigar a sociedade é preciso a assinatura do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de produção adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 15 Casos omissos

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Beira Empreitadas & Empreendimentos, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Beira, Estrada Nacional N.º6, n.º7281, rés-do-chão, Nova Chamba (Inhamizua).
Texto do artigo, página 8: .......................................................................
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Da gestão, representação e dissolução da sociedade
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Gestão e representação)
Número ou marcador, página 8: Quatro) Nesta 5ª Assembleia Geral Ordinária da Sociedade, foi designado (renovado) por mais 5 (cinco) anos renováveis, com os efeitos legais a partir do dia 1 (um) de Setembro de 2022, o senhor Alexandre Calves Maparage (Jurista/Advogado e sócio maioritário), o Director.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Beira, 6 de Fevereiro de 2023. —
Texto do artigo, página 8: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Bioclínica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Julho de dois mil e vinte dois, foi alterada a denominação e pacto social da sociedade Bioclínica – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob n.º 101145360, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo primeiro, terceiro, e sexto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 8: ..............................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação)
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Consultório Médico Medicross – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Texto do artigo, página 8: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio.
Texto do artigo, página 8: ............................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 8: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio único que desde já e nomeado administrador com dispensa de caução sendo obrigatório a sua assinatura do sócio senhor Castro Pirilão, para obrigar a sociedade em todos actos, contratos e documentos.
Texto do artigo, página 8: Nampula, 27 de Julho de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Black OPS Security – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101932982, uma entidade denominada, Black OPS Security – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 8: Luís Manuel da Silva Mendes, solteiro,maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana,portador do Bilhete de Identidade n.º 110100336305F, emitidopela Direção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 3 de Junho de 2022, residente na Avenida de Angola, bairro de Mikadjuine, quarteirão n.º 9, casa n.º 9, cidade de Maputo. Considerando que:
Texto do artigo, página 8: A) A parte acima identificada, pretende constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada Black Ops, Security – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 8: B) O capital social da sociedade, integralmente realizado e, subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), e correspondente a uma quota de igual valor nominal;
Texto do artigo, página 8: C) O sócio único Luís Manuel da Silva
Texto do artigo, página 8: Mendes, detém uma única quota de igual valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
Texto do artigo, página 8: A parte (sócio único) decidiu constituir a sociedade com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique e devendose reger pelos presentes estatutos:
Texto do artigo, página 8: É celebrado pelo outorgante o presente contrato de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, sem prejuízo das demais disposições da legislação aplicável, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Denominação, duração e sede )
Texto do artigo, página 8: Um)A sociedade adota a denominação Black OPS, Security - Sociedade Unipessoal, Limitada, oal de responsabilidade limitada que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro da Costa do Sol, Parcela n.º 660B/E, Talhão n.º 98, distrito Municipal Kamavota, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer ponto do país, podendo também abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer outro local do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Objeto)
Texto do artigo, página 8: Um)A sociedade tem por objeto: Segurança privada nas modalidades de proteção, segurança de pessoas e bens, transporte de valores, segurança de objectos por meio de guarnição e patrulha nas instalações e monitoria de sistemas eletrónicas de segurança.
Número ou marcador, página 8: Dois) Produção e comercialização de uniforme e equipamento de segurança em retalho e a grosso, com importação.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), corresponde à uma única quota de 100% (cem porcento) da quota de igual valor nominal, pertencente ao senhor Luís Manuel da Silva Mendes.
Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou por qualquer
Texto do artigo, página 9: outra modalidade ou forma legalmente permitida por lei.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Administração)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade é gerida pelo único sócio denominado administrador.
Número ou marcador, página 9: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente, praticando todos os demais atos tendentes à realização do objeto social e outros necessários, podendo nomear diretores e gerentes para diferentes áreas de administração.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 9: Um)A gerência fica obrigada pela assinatura doúnico administrador, podendo nomear um procurador ou conferidos poderes aos diretores e gerentes para obrigarem a sociedade.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado designado para efeito por força das suas funções.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Do exercício e aplicação de resultados
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Exercício social e contas)
Número ou marcador, página 9: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 9: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários.
Número ou marcador, página 9: Três) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela sócio único.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 20 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Casa do Compósito, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101924564 uma entidade denominada Casa do Compósito, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72.º do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 9: Primeiro. Bruno Miguel Antunes Peixoto, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte CB029064, emitido a 6 de Agosto de 2019 e válido até 6 de Agosto de 2024, residente na cidade de Maputo na Avenida Frédéric Engels, n.º 231; e
Texto do artigo, página 9: Segundo. Ricardo Daniel Fernandes Otero, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte CB131056, emitido a 16 de Setembro de 2019 e válido até 16 de Setembro de 2024, residente na cidade de Maputo na rua Damião de Gois n.º 401, Sommerschield.
Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adota a denominação Casa do Compósito, Limitada e tem a sua sede na Avenida Kim Il Sung n.º 65, cidade Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 9: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Objeto
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objeto social principal:
Número ou marcador, página 9: a) Compra e venda de materiais relacionados com a actividade;
Número ou marcador, página 9: b) Importação e exportação de materiais.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objeto principal.
Número ou marcador, página 9: Três) Por deliberação dos sócios, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transações sejam permitidas legalmente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), assim distribuídos:
Número ou marcador, página 9: a) Uma quota com o valor de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente a Bruno Miguel Antunes Peixoto, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%);
Número ou marcador, página 9: b) Uma quota com o valor de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente a Ricardo Daniel Fernandes Otero, correspondente a cinquenta por cento do capital social (50%).
Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 9: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte das quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Conselho de gerência
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio, desde já nomeado gerente da sociedade, o senhor Bruno Miguel Antunes Peixoto.
Número ou marcador, página 9: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os atos tendentes à realização do objeto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente o sócio.
Número ou marcador, página 9: Três) Ambos os sócios podem efetuar movimentação bancárias, assim como assinatura de cheques bancários, de forma independente, sem ser a necessária qualquer tipo de autorização por parte do outro sócio.
Número ou marcador, página 9: Quatro) A sociedade fica vinculada pela:Assinatura dos sócios.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Assembleia geral
Texto do artigo, página 9: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: Dissolução
Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: Casos omissos
Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 21 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: CCMOZ Goupo, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeios de publicacão, que por acta de um de outubro de dois mil e vinte dois da sociedade CCMOZ Group, LimitaDA, com a sese em Maputo ,matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101471608,deliberaram a mudança da sua (sede social, denominação objcto),consequente alteraçaão parcial dos estatutos no seu artigo um o qual passa a ter a sua seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede no bairro sommerchild “2”, rua Beijo da Mulata n.° 188, nesta cidade de maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrageiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 6 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Centro Ortopédico – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, em reunião de assembleia geral extraordinária da sociedade Centro Ortopédico – Sociedade Unipessoal, Limitada, realizada no dia 24 de Fevereiro de 2022, na sede da sociedade sita social na avenida 24 de Julho, n.º 3238/40, em Maputo, com um capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), inscrita na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101295257, com o NUIT 400130116, foi deliberado o seguinte:
Texto do artigo, página 10: i. Aprovar a cessão da quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), representando 100% do capital social, pertencente à sócia A. F. Abegão, Limitada, em uma nova quota, e ceder a quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), representando 100% do capital social, a favor da senhora Izza Rafindine Mohamade, que entra como nova sócia; ii. Aprovar a nova redacção do artigo quarto dos estatutos da sociedade, conforme se segue:
Texto do artigo, página 10: ...........................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: Capital social
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de
Texto do artigo, página 10: cem mil meticais, correspondente a uma quota detida na totalidade pela sócia Izza Rafindine Mohamade, correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 10: Três) No aumento do capital social a que se refere o número anterior poderão ser utilizados dividendos acumulados e reservas.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Desde que represente vantagens para objecto da sociedade poderão ser admitidos novos sócios, pessoas singulares ou colectivas, nos termos da legislação em vigor mediante deliberação da assembleia geral seguida da autorização.
Número ou marcador, página 10: Cinco) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 15 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Clipper Solutions & Services, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101932753, uma entidade denominada Clipper Soluctions & Services, Limitada.
Texto do artigo, página 10: Jaime Alberto Cuamba Marranguene, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102501200J, de doze de Março de dois mil e dezoito, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo, página 10: António Tonecas Pedro Moiane, casado sob o regime comunhão de bens adquiridos com Eulália Benilde Agostinho Magaia Moiane, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100231863F, de vinte um de Abril de dois mil vinte e um, que neste acto outorga no uso do poder em representação da sua filha Alda António Moiane, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, titular de Bilhete de Identidade n.º 110105903209S, de trinta e um de Dezembro de dois mil e dezanove, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade
Texto do artigo, página 10: outorgam e constituem entre si uma sociedade
Texto do artigo, página 10: por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adoptada a denominação Clipper Solutions & Services, Limitada, com sede na avenida Julius Nyerere, número oitocentos cinquenta e quatro, primeiro andar, flat quatro.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá estabelecer sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 10: a) Compra e venda de material informático;
Número ou marcador, página 10: b) Reparação de equipamentos informáticos.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer quaisquer outras actividades de natureza comercial ou industrial por lei permitidas ou para que obtenha as necessárias autorizações mediante deliberação.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em duas quotas desiguais:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, pertencente ao sócio Jaime Alberto Cuamba Marranguene, equivalente a cinquenta por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, pertencente à sócia Alda António Moiane, equivalente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo, página 11: passivamente, serão exercidas pelos dois sócios Jaime Alberto Cuamba Marranguene e Alda António Moiane, representada por António Tonecas Pedro Tamar Moiane, que desde já ficam nomeados administradores, com despensa de caução.
Número ou marcador, página 11: Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura de único administrador ou de um procurador.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Balanço e resultados)
Texto do artigo, página 11: Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 11: Em todo o caso omisso, regularão a disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 20 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Confia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dezoito de Janeiro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 101914038, constituída no dia treze de Janeiro de dois mil vente e três, por:
Texto do artigo, página 11: Erika João Chirute, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural e residente no bairro Polana Caniço B, quarteirão 5, casa n.º 473, Kamaxaquene, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110301546963JN, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a vinte e sete Dezembro de dois mil e um, titular de NUIT 111455104. Que se regerá pelas cláusulas constantes dos
Texto do artigo, página 11: artigos seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação Confia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Balane 3, quarteirão 4, cidade de Inhambane.
Número ou marcador, página 11: Três) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 11: a) Agenciamento de empregados domésticos, babás, diaristas, cozinheiras, governantas e motorista;
Número ou marcador, página 11: b) Prestação de serviços de manutenção de jardinagem, limpeza de edifícios, fumigação e desinfecção, reparação de equipamento eléctrico e electrónico;
Número ou marcador, página 11: c) Serviços gráficos e serigrafia;
Número ou marcador, página 11: d) Consultoria para negócios e a gestão, decoração de ambientes diversos, catering;
Número ou marcador, página 11: e) Ornamentação, galeria de artes, promoção de eventos e workshops;
Número ou marcador, página 11: f) Capacitacão de cursos de confeitaria, culinária e salgados e lavagem de viaturas (car wash);
Número ou marcador, página 11: g) Comércio a retalho e material de escritório, mobiliário, material de higiene e limpeza, papelaria, informático, insumos agrícolas, ferragem;
Número ou marcador, página 11: h) Importação e exportação de produtos relacionados com o objecto social.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente à sócia Erika João Chirute, portadora de NUIT 111455104.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 11: (Administração, gerência e forma de obrigar)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas por Erika João Chirute, portadora do NUIT 111455104, o qual poderá, no entanto, gerir e administrar a sociedade, e na ausência dela poderá delegar alguém para o representar.
Número ou marcador, página 11: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Texto do artigo, página 11: Está comforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 11: de Maxixe, 9 de Janeiro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Construarte Engenharia e Serviço, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Abril de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101526356, uma entidade denominada Construarte Engenharia e Serviço, Limitada.
Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 11: Dinis Languana Júnior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100113999Q, emitido em Maputo, a 16 de Setembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kampfumo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2139; e
Texto do artigo, página 11: Mendinha Gabriel Chambo, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 090100584096B, emitido em Maputo, a 15 de Março de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil, residente na cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 11: É constituída, nos termos da lei e destes estatutos, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Construarte Engenharia e Serviço, Limitada e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Âmbito e sede)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito municipal Kampfumo, bairro Central, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2139, segundo andar, podendo abrir sucursal, delegação ou outra forma de representação comercial, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social comércio de material de construção, construção civil e consultoria.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas, divididas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 12: a)Dinis Júnior Languana, com uma quota no valor nominal de cinco milhões de meticais (5.000.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 12: b) Mendinha Gabriel Chambo, com uma quota no valor nominal de cinco milhões de meticais (5.000.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios, que desde já são nomeados administradores.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos sócios, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Exercício económico)
Texto do artigo, página 12: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de dezembro de cada ano e será submetido à aprovação.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 20 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Consultório Médico Medicross – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte um de Maio de dois mil e vinte,
Texto do artigo, página 12: foi alterado o pacto social e admnistração da sociedade Consultório Médico Medicross – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101145360, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera os artigos quinto e oitavo dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 12: .....................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: Capital social
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente à soma única, pertencente ao único sócio Cassam Fidahussen Ismail.
Texto do artigo, página 12: .....................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, ficam a cargo do sócio Cassam Fidahussen Ismail, que para o efeito é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 12: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários de administração de negócios ou da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
Número ou marcador, página 12: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Texto do artigo, página 12: Nampula, 30 de Janeiro de 2023. O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Futuristik Labs – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para o efeito de publicação, que, a 3 de Dezembro de 2021, foi registada, sob o NUEL 101747409, a sociedade Futuristik Labs – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação Futuristik Labs – Sociedade Nipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 12: sociedade por quota de responsabilidade limitada, adiante designada por sociedade.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 59, casa n.º 75, podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 12: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, esta poderá transferir a sua sede para outro local do país.
Número ou marcador, página 12: Quatro) A sociedade durará por tempo indeterminado, constando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Do objecto social, capital social e administração da sociedade
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: Objecto social
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: reforma de componentes, peças e equipamentos mecânicos, eléctricos, pneumáticos, entre outros, domésticos ou industriais, diagnósticos clínicos e laboratoriais ligados a saúde, desenho mecânico e eléctrico computorizado e produção de peças, comercialização de peças, componentes e produtos de alta tecnologia, ensino educacional, reparação de máquinas, equipamentos e outras actividades afins.
Número ou marcador, página 12: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em outra sociedade a constituir ou constituídas, desde que com objecto relacionado com o objecto social da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito do seu objecto.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: Capital social
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem à quota única, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Donaldes Dique Castigo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100506249M, emitido a 28 de Abril de 2021 e válido até 27 de Abril de 2026, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Tete.
Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou várias vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Administração, representação e competências do administrador
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade é gerida por um ou mais administradores, eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Dois) O administrador poderá ser ou não remunerado, conforme o deliberado em assembleia geral, assumindo forma de ordenado fixo, percentagem nos lucros ou outros benefícios, em conjunto ou apenas em alguma dessas modalidades.
Número ou marcador, página 13: Três) Fica desde já nomeada como administradora a senhora Donaldes Dique Castigo.
Número ou marcador, página 13: Quatro) A sociedade fica obrigada por uma assinatura ou por um procurador especialmente constituído pela direcção, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 13: Cinco) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Seis) O administrador poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo, ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador, página 13: Sete) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Das disposições transitórias e finais
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Dúvidas na interpretação
Texto do artigo, página 13: Em todo o caso omisso regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Gold Alpha, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 17 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101934101, uma entidade denominada Gold Alpha, Limitada.
Texto do artigo, página 13: Shaida Omar Nuro, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2297, quarto andar, flat 7, bairro Central B, portadora de Bilhete de Ideentidade n.º 110100733342Q, emitido a 9 de Abril de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, e válido até 8 de Abril de 2026; e
Texto do artigo, página 13: Shamir Omar Nuro, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2297, quarto andar, flat 7, bairro Central B, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100163859C, emitido a 12 de Outubro de 2010, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, e válido até 12 de Outubro de 2025.
Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade:
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I De nome, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Nome e duração
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Gold Alpha, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, por um período indeterminado, regendo-se pelo presente pacto social e legislação aplicável.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Sede
Número ou marcador, página 13: Um) A sede da sociedade localiza-se na avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2297, quarto andar, flat 7, bairro Central B, na cidade e província de Maputo.
Número ou marcador, página 13: Dois) Por deliberação da administração, a sociedade poderá abrir filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em Moçambique, bem como transferir a sede da sociedade para qualquer outro local no território nacional.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Objecto social
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto social principal actividade imobiliária e prestação de serviços de engenharia e construção civil.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais ou industriais que sejam complementares ao seu objecto principal.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social da sociedade, subscrito e realizado na totalidade, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondendo a 80% (oitenta por cento) do capital social da
Texto do artigo, página 13: sociedade, pertencendo à senhora Shaida Omar Nuro; e
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticiais), correspondendo a 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencendo ao senhor Shamir Omar Nuro.
Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante deliberação da assembleia geral, e os sócios gozam do direito de preferência relativamente a qualquer aumento de capital, de acordo com a lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Prestações suplementares e suprimentos
Texto do artigo, página 13: Aos sócios não é exigível que realizem quaisquer prestações suplementares, podendo, no entanto, efectuar suprimentos à sociedade, nos termos e condições estabelecidos em assembleia geral mas podendo fazê-lo sempre que necessário.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 13: A cessão de quotas entre os sócios é livremente permitida.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral deverá reunir-se, ordinariamente, nos primeiros 3 (três) meses seguintes ao fim de cada exercício financeiro para:
Número ou marcador, página 13: a) Decidir o balanço anual e relatório da administração;
Número ou marcador, página 13: b) Decidir sobre o relatório de auditoria;
Número ou marcador, página 13: c) Decidir a alocação e distribuição de lucros.
Número ou marcador, página 13: Dois) As assembleias gerais devem, em princípio, realizar-se na sede da sociedade, podendo, no entanto, realizar-se noutro local do território nacional se assim for decidido pelo administrador.
Número ou marcador, página 13: Três) As Actas de todas as reuniões da assembleia geral devem ser registadas no livro de actas da sociedade e assinado por todos os sócios.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Em alternativa, as actas poderão ser registadas em páginas separadas assinadas por todos os sócios, na presença de um notário.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: Administração
Texto do artigo, página 13: A gestão e administração da sociedade serão exercidas pela senhora Shaida Omar Nuro, desde já nomeada administradora.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta dos sócios da mesma.
Número ou marcador, página 14: Dois) Para actos de mero expediente bastará a assinatura da administradora.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Das disposições finais e transitórias
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 14: Balanço e aprovação de contas
Número ou marcador, página 14: Um) O ano fiscal da sociedade será o ano de calendário.
Número ou marcador, página 14: Dois) O relatório de balanço e de contas devem ser preparados até 31 de Dezembro de cada ano, e devem ser submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Dissolução
Texto do artigo, página 14: A sociedade será dissolvida de acordo com a lei e com o presente pacto social.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 21 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Hong Li Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101826554 , a sociedade Hong Li Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Tipo, denominação e duração)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Hong Li Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede no bairro Josina Machel, cidade de Tete, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objecto social
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo, página 14: Comércio a retalho de eletrodomésticos, comércio a grosso e a retalho de motociclos e suas peças e acessórios, comércio a retalho de mobiliário, artigos de iluminação, comércio a retalho de carpete, tapete, cortinado e outros revestimentos para parede, comércio a retalho de jogos e brinquedos, comércio a retalho de vestuário, comércio a retalho de calçados de artigo de couro, comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, comércio a retalho de relógios e artigos de ourivesaria, joalharia, comércio a retalho de material óptico, fotográfico, cinematográfico e de instrumento de precisão, comércio a retalho de ferragem, tintas, vidros, e equipamentos sanitários, comércio a retalho de loucas, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico, comércio de peças e acessórios para veículos automóveis, manutenção e reparação de motociclo de suas peças e acessórios, comércio a retalho de equipamento de telecomunicação, comércio a retalho de computadores, equipamento periférico e programação, informáticos, comércio a retalho de combustível para uso doméstico.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde a uma quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Hong Yan, solteiro, maior, natural de Fujian, China, de nacionalidade chinesa, residente em Tete, titular de DIRE n.º 06CN00063579N, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Tete, a 28 de Outubro de 2021, NUIT 157669583.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 14: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo sócio Hong Yan, que fica desde já nomeado administrador, com despensa de caução.
Número ou marcador, página 14: Dois) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 14: Três) O administrador pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para efeito.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 14: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Está conforme. Tete, 27 de Janeiro de 2023. —
Texto do artigo, página 14: O Conservador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 14: Interafcon, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de doze de Outubro de dois mil e vinte e dois, da sociedade Interafcon, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100480182, os sócios deliberaram por unanimidade sobre a cessão de quotas no valor nominal de vinte e quatro mil e quinhentos meticais, representativa de vinte e quatro vírgula cinco por cento da totalidade do capital social da sociedade que a sócia Seal Group Middle East, DMCC possuía no capital social da referida sociedade, a qual cede a favor da sócia AP Capital, Limitada.
Texto do artigo, página 14: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção referente ao capital social, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais, distribuídas da seguinte maneira:
Texto do artigo, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 75.500,00MT (setenta e cinco mil e quinhentos meticais), correspondente a setenta e quatro vírgula cinco por cento da totalidade do capital social da sociedade, pertencente à sócia AP Capital, Limitada; e
Texto do artigo, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a vinte e quatro
Texto do artigo, página 15: vírgula cinco por cento da totalidade do capital social da sociedade, pertencente à sócia Interafcon DMCC.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 20 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Kaiher, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Kaiher – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada, sob NUEL 101903435, entre Guoping Zheng e Youlong Zhang.
Texto do artigo, página 15: É criada a presente sociedade que será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 15: Denominação
Texto do artigo, página 15: É constituída e será regida, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade de responsabilidade limitada que terá a denominação Kaiher, Limitada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 15: Sede
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede em Moçambique, província de Sofala, cidade da Beira, Bairro dos Pioneiros, Estrada Nacional n.º 6, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 15: Objecto social
Número ou marcador, página 15: Um) O objecto principal da sociedade é comércio a grosso de diversos produtos, electrodomésticos, loiças, mobiliários, entre outros, com importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que não sejam contrárias à lei quando as mesmas sejam devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 15: Três) É da competência da sociedade deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou a cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de
Texto do artigo, página 15: 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por duas quotas, pertencentes aos sócios Guoping Zheng e Youlong Zhang, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 15: a)Guoping Zheng, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais); e b)Youlong Zhang, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 15: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 15: Um) A administração e a representação da sociedade pertencem ao sócio Guoping Zheng.
Número ou marcador, página 15: Dois) Para obrigar a sociedade é preciso a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de produção adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 15: Casos omissos

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