III Série n.º 41/2018

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Edição III Série n.º 41/2018

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Texto do artigo · p. 26 representativa de noventa e nove por cento do capital social, pertencente à IBG Holding Moçambique, S.A.;

Número ou marcador · p. 26 b) Outra quota com o valor nominal de quinhentos meticais, representativa de um por cento do capital social, pertencente a António Rodrigues de Sá.

Texto do artigo · p. 26 Que em tudo o mais não alterado continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 15 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 26 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Grow Engineering, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Dezembro do ano de dois mil e dezassete da sociedade Grow Engineering, Limitada procedeu-se na sociedade causa, cessão de quotas, entrada de novo sócio e alteração parcial do pacto social, em que a sócia IBG (International Business Group) Holding Ltd cede a totalidade da sua quota representativa de quarenta e oito por cento do capital social da sociedade a favor da IBG Holding Moçambique, S. A., que entra na sociedade como nova sócia.

Texto do artigo · p. 26 Que, em consequência da cessão de quotas, ora operada é alterado o artigo quarto do estatuto da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 .......................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota como o valor nominal de cinco milhões e cem mil meticais, representativa de cinquenta e um por cento do capital social, pertencente a Lucas Fazine Chachine;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota com o valor nominal de quatro milhões e oitocentos mil meticais, representativa de quarenta e oito por cento do capital social, pertencente à IBG Holding Moçambique, S. A.;

Número ou marcador · p. 26 c) Outra quota com o valor nominal de cem mil meticais, representativa de um por cento do capital social, pertencente a António Rodrigues de Sá.

Texto do artigo · p. 26 Que em tudo o mais não alterado continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, quinze de Fevereiro de dois mil e dezoito. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 North River Resources (Murrupula), Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de dezassetede Maio de dois mil e dezasseis, a sociedade comercial North River Resources (Murrupula), Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número um zero zero dois zero um quatro zero dois, estando representadas todas as sócias, nomeadamente, North River Resources PLC, detentora de uma quota com o valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social da sociedade e NRR Mozambique, Limited, detentora de uma quota com o valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, deliberaram por unanimidade, proceder com a cessão da quota detida pela North River Resources plc à Mayfair Mineral Exploration, Limitada, divisão e cessão da quota detida pela NRR Mozambique Limited à Mayfair Mineral Exploration, Limitada e Maputo Minerals Limited e alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente, os artigos quatro e onze dos estatutos da sociedade, passando a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 27 .......................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota com o valor nominal de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente a sócia Mayfair Mineral Exploration, Limitada; e

Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota com o valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente a sócia Maputo Minerals, Limited.

Texto do artigo · p. 27 .................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 27 Administração e representação

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e representação da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por um mínimo de 3 (três) administradores a serem eleitos pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Salvo deliberação em contrário da assembleia geral, os administradores são eleitos pelo período de 4 (quatro) anos renováveis, salvo deliberação em

Texto do artigo · p. 27 contrário da assembleia geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 27 Três) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, a ser designado pela assembleia geral ou pela administração da sociedade, por um período de 2 (dois) anos renováveis. A assembleia geral pode a qualquer momento revogar o mandato do director -geral.

Texto do artigo · p. 27 Quatro)A gestão poderá ser regulada nos termos de um regulamento interno a ser aprovado pelo conselho de administração.

Número ou marcador · p. 27 Cinco) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 27 a) Pela assinatura de um administrador; e,

Número ou marcador · p. 27 b) Pela assinatura do mandatário a quem um administrador ou o director-geral tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 27 Seis) Nos actos e documentos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos administradores, ou do director-geral, ou do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto.

Texto do artigo · p. 27 Em tudo o mais não expressamente alterado, mantém-se tal como nos estatutos da sociedade. Maputo, 29 de Janeiro de 2018.

Texto do artigo · p. 27 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Solar Investimentos & Parcerias, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral, de vinte e um de Janeiro de dois mil e dezoito, se procedeu, na Solar Investimentos & Parcerias, Limitada, uma sociedade de direito Moçambicano, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número 100352109, à alteração dos estatutos em resultado da divisão e cessão da quota da sócia Gulbanoo Rawjee a favor do sócio Zainulabedin Goolamali Rawjee.

Texto do artigo · p. 27 Que, em consequência dessa alteração, altera o artigo quarto dos estatutos da sociedade, passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 27 ......................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais e corresponde à soma de duas quotas desiguais, sendo:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor cem meticais, correspondente a um por cento pertencente à Gulbanoo Rawjee; e

Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor de nove mil e novecentos meticais, correspondente a noventa e nove por cento pertencente a Zainulabedin Goolamali Rawjee.

Texto do artigo · p. 27 Que, em tudo o mais não alterado por esta escritura, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 15 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 27 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Nippon Koei Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis dias de Janeiro de dois mil e dezoito, da sociedade Nippon Koei Mozambique, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de quinze milhões cento e cinquenta e quatro mil meticais, matrícula sob o NUEL 100349507, deliberaram a cessassão de quota no valor de dois milhões, novecentos e dezoite mil duzentos e cinco meticais e setenta e oito centavos que a sócia Nippon Koei Lac Inc, possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a sócia Nippon Koei Africa (Proprietary) Ltd.

Texto do artigo · p. 27 Em consequência da cessão afectuada, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze milhões cento e cinquenta e quatro mil meticais (15.154.000,00 MT), dividido em duas quotas a saber:

Texto do artigo · p. 27 a) Uma quota no valor de um milhão quatrocentos e setenta mil meticais 1.470.000,00MT), correspondente a 9.7% (nove ponto sete porcento) do capital social, pertencente a sócia Nippon Koei Lac Inc;

Texto do artigo · p. 27 b) Outra quota no valor de treze milhões seiscentos e oitenta e quatro mil meticais (13.684.000,00MT), correspondente a 90.3% (noventa ponto três porcento) do capital social, pertencente à sócia Nippon Koei Africa (Proprietary) Limited.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 15 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 27 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Nacala, S.A.

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da Assembleia Geral, datada de oito de Dezembro de dois mil e dezassete, procedeu-se ao aumento do capital social da sociedade Sociedadede Desenvolvimento do

Texto do artigo · p. 28 Corredor de Nacala, S.A., sociedade anónima, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número dez mil oitocentos e oitenta e oito, a folhas noventa e três verso, do livro C traço vinte e seis, dos anteriores um milhão e duzentos mil meticais para os actuais seiscentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e vinte mil meticais, tendo, consequentemente, sido alterado os números um e dois, do artigo quarto, dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 28 .....................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, parcialmente realizado, é de seiscentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e vinte mil meticais), dividido em cinco milhões, quatrocentas e quarenta e uma mil acções, com o valor nominal de cento e vinte meticais cada uma.

Número ou marcador · p. 28 Dois) As acções são representadas por títulos de uma, cinco, dez, cinquenta, cem, mil ou múltiplos de mil acções.

Número ou marcador · p. 28 Três) (…) Quatro) (…)”

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Maputo,15 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 28 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Empreendimentos de Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, que para efeitos de publicação, por acta datada de oito de Outubro de 2017, da sociedade, a assembleia geral da sociedade denominada Empreendimentos de Moçambique, Limitada, com sede na província do Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100473585, com o capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), com todos os seus sócios deliberaram a cedência total da quota do sócio Ally Moiane no valor de dez mil meticais, correspondente a 5% do capital social da sociedade, tendo sido a mesma comprada pela sociedade e distribuída pelos três sócios de acordo com os valores abaixo:

Texto do artigo · p. 28 a) Solcarmo, Lda, 5.260,00MT;

Texto do artigo · p. 28 b) Zero Investimentos S.A., 2.640,00MT;

Texto do artigo · p. 28 c) José Phalhane Moiane, 2.100,00MT.

Texto do artigo · p. 28 Foi deliberado também o aumento do capital social da sociedade com mais um milhão e cem mil meticais, passando a ser de um milhão e trezentos mil meticais e alteração parcial do pacto social.

Texto do artigo · p. 28 Em consequência dessas alterações, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão trezentos e mil meticais, dividido em três quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor nominal de seiscentos e oitenta e quatro mil e cento e noventa meticais, pertencente a sociedade Solcarmo Moçambique, Limitada, correspondente 52,63% do capital social;

Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor nominal de duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e vinte meticais, pertencente a sociedade Zero Investimentos S.A., correspondente a 26,32% do capital social;

Número ou marcador · p. 28 c) Uma quota no valor nominal de duzentos e trinta e um mil e quinhentos e cinquenta meticais, pertencente ao sócio José Phalhane Moiane, correspondente a 21,05% do capital social.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Maputo, 12 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 28 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 CESOM – Central Solar de Mocuba, S.A.

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral, de 12 de Fevereiro de 2018, da sociedade anónima denominada CESOM – Central Solar de Mocuba, S.A., matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100725940, as accionistas deliberaram por unanimidade alterar o artigo quarto do pacto social, conferindo-lhe a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 28 .......................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 357.305.000,00MT (trezentos e cinquenta e sete milhões, trezentos e cinco mil meticais), representado por:

Texto do artigo · p. 28 (a) 1.357.740 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, setecentas e quarenta) acções ordinárias nominativas e registadas da classe A, com o valor nominal de 250,00MT (duzentos e cinquenta meticais) cada (doravante designadas por “Acções de Classe A”); e

Texto do artigo · p. 28 (b) 71.480 (setenta e uma mil, quatrocentas e oitenta) acções ordinárias nominativas e registadas da classe B, com o valor nominal de 250,00MT (duzentos e cinquenta meticais) cada (doravante designadas por “Acções de Classe B”);

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade pode adquirir e deter acções próprias nos casos previstos na lei e dentro dos limites nela fixados.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 14 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 28 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 STL Oil & Gás Services, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que na sociedade STL OIL & Gás Services, Limitada matriculada no Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número de Entidade Legal 100286483, e de harmonia com a certidão de inscrição na Secção Ordinária, Emitida Pela Câmara de Comércio Indústria, Artesanato e Agricultura de Ravenna – Itália, departamento de registo de empresas de 19 de Setembro de 2017, com o acto notarial datado de 23 de Outubro de 2017, registado em Ravenna – Itália no dia 26 de Outubro de 2017 com o n.° 7000, inscrição no Registo Comercial da C.C.I.A.A de Ravenna – Itália no dia 25 de Outubro de 2017, e com registo de 11 de Janeiro de 2018, conforme a certidão com a mesma data, emitida pelo Registo de Entidades Legais de Maputo foi alterado parcialmente o pacto social concretamente o conteúdo do artigo quarto dos estatutos da sociedade referente ao capital social, passando a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 51.415.120,50MT (cinquenta e um milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e vinte meticais e cinquenta centavos), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, dividido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 28 a) Cosmi S.P.A., MT 51.415.120,50;

Número ou marcador · p. 28 b) Cosmi S.P.A., MT 28.267,50.

Texto do artigo · p. 28 De tudo não alterado mantém-se em vigor o

Texto do artigo · p. 28 pacto social inicial. Assim o disseram e outorgaram. Assinatura, Ilegível. Por ser verdade se passou a presente

Texto do artigo · p. 28 certidão de publicação que depois de revista e consertada, assino.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 29 de

Texto do artigo · p. 28 Janeiro de 2018. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Cyber City, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que a sociedade Cyber City, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, representada pelos seus sócios na totalidade do capital social, deliberaram de forma unânime a alteração da sua sede social para Avenida Marginal, Baía Mall, Loja n.º G -70, passando o artigo primeiro do pacto social, a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 29 ......................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação social Cyber City, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Marginal, Baia Mall, Loja n.º G -70, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro, conforme as deliberações dos sócios.

Texto do artigo · p. 29 Dois)…

Texto do artigo · p. 29 Mantém-se inalterado, tudo o mais previsto no pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 15 de Fevereiro de 2017.

Texto do artigo · p. 29 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Fuel Management S.A.

Texto do artigo · p. 29 Certifico, que para efeitos de publicação, por acta datada de catorze de Setembro de dois mil de dezassete, a Assembleia Geral da sociedade denominada Fuel Management S.A., com sede na província do Maputo, matriculada sob NUEL 100711664, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), com todos os seus accionistas deliberaram a alteração da denominação da sociedade passando a ser Fuel Management Company S.A., e alteração do pacto social.

Texto do artigo · p. 29 Em consequência dessa alteração é alterada a redacção do artigo primeiro dos estatutos o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 29 .......................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adoptou o nome de Fuel Management Company, S.A. e é constituída por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 16 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 29 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Coral Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 8 de Janeiro de 2018 da sociedade, Coral Serviços, Limitada, com sede na Avenida

Texto do artigo · p. 29 do trabalho n.º 1836, em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100513048, deliberaram a mudança da sua (sede social, administração e representação e transmissão integral das acções), e consequentemente alteração parcial dos estatutos no seu artigo primeiro e artigo décimo oitavo, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 29 ......................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 29 Dois) Asociedade tem a sua sede na Avenida do trabalho n.º 1836, rés-do-chão, em Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional.

Texto do artigo · p. 29 .............................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 Administração e representação

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um Conselho de Administração composto por 3 (três) administradores, sendo desde já nomeados para o efeito, os senhores José Manuel Caldeira, Adelino José Caldeira e Marco César Fernandes Caldeira.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 12 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 29 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 SIM – Sistemas de Informação de Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia Geral Extraordinária datada de dois de Janeiro de dois mil e dezoito, a sociedade SIM - Sistemas de Informação de Moçambique, S.A., uma sociedade anónima, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número um zero zero nove um dois zero três um, com capital social de trezentos mil meticais, estando presentes todos os sócios, deliberou por unanimidade, proceder com a alteração da estrutura da administração e nomeação do Administrador Único da sociedade, bem como com a alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente, o artigo décimo oitavo e o artigo vigésimo, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 29 .......................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 Administração e representação

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e representação da sociedade são exercidos por um Administrador Único, nomeado pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O Administrador Único é eleito pelo período de 4 (quatro) anos renováveis, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 29 Três) O Administrador Único poderá ou não receber uma remuneração, conforme for deliberado pela Assembleia Geral, a qual cabe também a fixação da remuneração, quando aplicável.

Texto do artigo · p. 29 .............................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 29 Forma de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 29 a) Pela assinatura do Administrador Único; ou

Número ou marcador · p. 29 b) Pela assinatura do mandatário a quem o Administrador Único tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o efeito.

Texto do artigo · p. 29 Foi ainda deliberado que relativamente aos restantes artigos dos estatutos da sociedade, onde lê-se Conselho de Administração e/ ou administradores deverá entender-se Administrador Único, tendo em conta a nova estrutura da administração.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 28 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 29 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 CZM Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da deliberação geral, datada de trinta de Janeiro de dois mil e dezoito, procedeuse na sociedade em epígrafe matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100907879 a apreciação e deliberação sobre cessão de quotas com a entrada de novo sócio e a alteração do artigo oitavo do seu contrato de sociedade, onde o sócio Qingping Hu, cedeu a totalidade das suas quotas (60%) no valor nominal de sessenta mil meticais a favor da empresa China Energy Group (International) Limited. E o sócio Sontao Yu, também cedeu a a totalidade das suas quotas (40%) no valor nominal de quarenta mil meticais a favor da empresa China Energy Group (International) Limited, alterando-se por consequência a redacção do número um do artigo quarto do pacto social, que passou a reger-se do seguinte:

Texto do artigo · p. 29 .....................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, realizado integralmente subscrito em dinheiro, é de

Texto do artigo · p. 30 cem mil meticias, e correspondente a uma única quota pertecente ao sócio China Energy Group (International) Limited sociedade de direito Chinês;

Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 30 .............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo senhor Qingping Hu, que desde já é nomeado e assume as funções de gestor da empresa, e com a remuneração que vier a ser fixada.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Compete ao gestor da empresa nomeado nesta assembleia, a representação da sociedade em que todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica nacional como na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quando ao exercício de gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 30 Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, basta a assinatura do senhor Qingping Hu.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 30 de Janeiro de 2018.

Texto do artigo · p. 30 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Kubassa Comércio e Indústria, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, quena sociedade em epígrafe, com sede na Avenida MarienNgouabi, número cento e treze, résdo-chão, cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 100152274, foi deliberado por unanimidade pelos sócios, em acta da Assembleia Geral, realizada em sessão, lavrada em vinte e nove dias do mês de Janeiro de dois mil e dezoito, a dissolução imediata da sociedade, nos termos do disposto no artigo oitavo dos estatutos, conjugado com o disposto na alínea a) do número um do artigo duzentos e vinte e nove do Código Comercial. Ainda na mesma sessão, foi deliberado por unanimidade na designação dos actuais administradores para a composição da comissão liquidatária, com vista à prática de todos os restantes actos até a completa extinção da sociedade.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, dezasseis de Fevereiro de dois mil

Texto do artigo · p. 30 e dezoito. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Marcé Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Janeiro de dois mil e oito, da sociedade Marcé Moçambique, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de quarenta mil maticais, matriculada sob NUEL 100050374, deliberaram o aumento do capital social em mais um milhão de meticais, passando a ser de um milhão e quarenta mil meticias. Em consequência, fica alterada a redacção do artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 30 ......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quarenta mil meticais, que corresponde à soma de cinco quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de quinhentos e trinta mil e quinhentos e quatro meticais, correspondente a cinquenta e um vírgula zero um por cento do capital social, pertencente à sócia Marcé Fire Fighting Technolgy;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de cento e quatro mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social do capital social, pertencente à sócia Alcos Limitada;

Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota no valor nominal de noventa e três mil e quatrocentos e noventa e seis meticais, correspondente a oito vírgula noventa e nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Leovegildo Correia dos Reis;

Número ou marcador · p. 30 d) Uma quota no valor nominal de cento e quatro mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Isabel Paulo Ubisse; e

Número ou marcador · p. 30 e) Uma quota no valor nominal de duzentos e oito mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Aeroportos de Moçambique E.P.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 16 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 30 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 CRL Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária de nove de Novembro de dois mil e dezassete, pelas onze horas, procedeu-se na sede social da sociedade CRL Investimentos, Limitada, sita

Texto do artigo · p. 30 na Avenida Karl Marx, número novecentos e noventa e três, sétimo andar, flat vinte e sete, em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100197189, a alteração parcial dos estatutos da sociedade, com a nova redacção do artigo sétimo e inclusão do artigo sétimo A:

Texto do artigo · p. 30 ......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade é gerida e administrada por um conselho de administração constituído por três administradores eleitos pela assembleia geral, sendo dois deles indicados pela Gemrock Mozambique, Limitada, e um deles será eleito o presidente.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar parte ou a totalidade destes poderes a directores executivos, incluindo a um director-geral nos termos a serem deliberados pelos próprios.

Número ou marcador · p. 30 Três) Os administradores estão dispensados de prestar caução.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) A sociedade vincula-se:

Número ou marcador · p. 30 a) Pela assinatura de dois administradores;

Número ou marcador · p. 30 b) Pela assinatura do director-geral, devidamente nomeado pelo conselho de administração, dentro dos limites do respectivo mandato, conforme atribuído, de tempos em tempos, pela administração; ou

Número ou marcador · p. 30 c) Pela assinatura de um procurador, nos limites do respectivo mandato ou procuração.

Número ou marcador · p. 30 Cinco) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Seis) O mandato dos administradores é de 4 (quatro) anos, podendo o mesmo ser reeleito.

Número ou marcador · p. 30 Sete) A administração reunir-se-á pelo menos uma vez por ano, em princípio, na sede social, mas poderão realizar-se em qualquer outro local dentro ou fora de Moçambique, desde que assim seja determinado pela administração.

Texto do artigo · p. 30 .............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO A

Texto do artigo · p. 30 (Poderes do conselho de administração)

Texto do artigo · p. 30 Sujeito às limitações previstas nestes estatutos relativas à aprovação dos sócios, os negócios da sociedade serão geridos

Texto do artigo · p. 31 pelo conselho de administração, que poderá exercer os poderes necessários para a realização do seu objecto social, nos termos das disposições destes estatutos e da lei, incluindo:

Número ou marcador · p. 31 a) Gerir e administrar as operações e negócios da sociedade; b)Submeter à aprovação da assembleia geral recomendações sobre qualquer matéria que requeira deliberação da assembleia ou sobre qualquer outro assunto conforme exija a lei;

Número ou marcador · p. 31 c) Abrir em nome da sociedade, movimentar e cancelar, quaisquer contas bancárias da sociedade;

Número ou marcador · p. 31 d) Celebrar quaisquer tipo de contratos no decurso das operações ordinárias da sociedade, incluindo empréstimos bancários e outros, e o fornecimento de garantias relativamente a esses empréstimos;

Número ou marcador · p. 31 e) Submeter à aprovação da assembleia geral os planos estratégicos, propostas de aumento de capital, cessões de posição contratual, transmissões, e vendas de bens relacionados ao negócio da sociedade;

Número ou marcador · p. 31 f) Submeter à aprovação da assembleia geral as contas e o relatório anual da sociedade, e o plano e orçamento anuais, de acordo com a lei e com o plano estratégico da sociedade;

Número ou marcador · p. 31 g) Adquirir e alienar participações sociais e obrigações detidas noutras sociedades, mediante aprovação da assembleia geral;

Número ou marcador · p. 31 h) Nomear o director-geral, e quaisquer outros gerentes conforme venha a ser necessário, com poderes para actuar em nome da sociedade;

Número ou marcador · p. 31 i) Sujeito à aprovação da assembleia geral, estabelecer subsidiárias da sociedade e/ou participações sociais noutras sociedades; j)Submeter à aprovação da sssembleia geral, recomendações relativamente a:

Número ou marcador · p. 31 a) aplicação de fundos, designadamente a criação, investimento, emprego e capitalização de reservas não exigidas por lei; e

Número ou marcador · p. 31 b) dividendos a serem distribuídos aos sócios de acordo com os princípios e s t a b e l e c i d o s p e l a assembleia geral;

Texto do artigo · p. 31 (k) Iniciar ou entrar em acordo para a resolução de disputas,

Texto do artigo · p. 31 litígios, ou processos arbitrais com qualquer terceiro, desde que tais disputas tenham um impacto substancial nas actividades da sociedade; (l) Gerir quaisquer outros assuntos conforme previsto nos presentes estatutos e na lei;

Texto do artigo · p. 31 (m) Representar a sociedade em

Texto do artigo · p. 31 juízo ou fora dele. Que em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 13 de Fevereiro de 2018.

Texto do artigo · p. 31 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Wagaya-3 – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, de cessão total de quotas, entrada de novo sócio na sociedade em epígrafe, realizada no dia doze do mês de Fevereiro do ano dois mil e dezoito, reuniu, na sua sede social, na Praia da Barra, bairro Conguiana, cidade de Inhambane, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada nas entidades legais sob o NUEL 100332345, estando presentes o sócio: Dean Merredew, portador do Passaporte n.º A04564159, emitido na Africa do sul, aos doze de Fevereiro de dois mil e quinze e titular de uma quota no valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social da sociedade;

Texto do artigo · p. 31 Esteve presente também como convidado o senhor, Marius Struwig, de nacionalidade sulafricana, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A05610707, emitido na África do Sul aos dez de Outubro de dois mil e dezasseis.

Texto do artigo · p. 31 Iniciada sessão, o sócio deliberou por unanimidade que o sócio Dean Merredew detentor dos cem por cento do capital social, cede na totalidade a favor do novo sócio Marius Struwig, que entra na sociedade com todos direitos e obrigações, o cedente aparta-se da sociedade e nada tem a ver com ela.

Texto do artigo · p. 31 Por conseguinte o artigo quinto do pacto social passa a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 31 .......................................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é

Texto do artigo · p. 31 de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Marius Struwig.

Texto do artigo · p. 31 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Inhambane, doze de Fevereiro de dois mil

Texto do artigo · p. 31 e dezoito. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Nawaz Trader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100891107, uma entidade denominada Nawaz Trader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 Rizwan Ali, solteiro, maior, de nacionalidade paquistanesa, titular do Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros n.º 11PK00019915Q, emitido em Maputo, aos vinte e nove de Maio de dois mil e dezassete, residente na rua de Hanhane Matola, província do Maputo, constitui uma sociedade unipessoal, limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Denominação

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Nawaz Trader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Duração e sede

Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na Avenida Guerra Popular, número seiscentos vinte e cinco, cidade de Maputo, podendo sempre que se justifique criar e/ou extinguir por deliberação da assembleia geral, delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer ponto do país.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Objecto

Texto do artigo · p. 31 O objectivo principal da sociedade é o comércio a retalho de ferragens, venda de material eléctrica, lâmpadas de iluminação, capas de chuvas, preg, etc. A sociedade poderá

Texto do artigo · p. 32 eventualmente exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o objecto principal desde que devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberem.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 Capital social

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota detida pelo sócio Rizwan Ali.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 Cessão, alienação, oneração ou divisão de quotas

Número ou marcador · p. 32 Um) O sócio poderá dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A divisão e/ou cessão total ou parcial de quotas a sócios ou terceiros, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações, está sujeita às disposições do Código Comercial, aplicável às sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 Assembleia geral e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Rizwan Ali, desde já nomeado.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 Disposições finais

Texto do artigo · p. 32 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer sócio, antes pelo contrário, continuará com os capazes sobrevivos e os representantes legais do interdito ou herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 23 de Novembro de 2017.

Texto do artigo · p. 32 — O Técnico, Ilegível.

Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 33 Delegações:

Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C

Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Título de secção · p. 34 Preço —170,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 26: representativa de noventa e nove por cento do capital social, pertencente à IBG Holding Moçambique, S.A.;
Número ou marcador, página 26: b) Outra quota com o valor nominal de quinhentos meticais, representativa de um por cento do capital social, pertencente a António Rodrigues de Sá.
Texto do artigo, página 26: Que em tudo o mais não alterado continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 15 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 26: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Grow Engineering, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Dezembro do ano de dois mil e dezassete da sociedade Grow Engineering, Limitada procedeu-se na sociedade causa, cessão de quotas, entrada de novo sócio e alteração parcial do pacto social, em que a sócia IBG (International Business Group) Holding Ltd cede a totalidade da sua quota representativa de quarenta e oito por cento do capital social da sociedade a favor da IBG Holding Moçambique, S. A., que entra na sociedade como nova sócia.
Texto do artigo, página 26: Que, em consequência da cessão de quotas, ora operada é alterado o artigo quarto do estatuto da sociedade, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: .......................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota como o valor nominal de cinco milhões e cem mil meticais, representativa de cinquenta e um por cento do capital social, pertencente a Lucas Fazine Chachine;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota com o valor nominal de quatro milhões e oitocentos mil meticais, representativa de quarenta e oito por cento do capital social, pertencente à IBG Holding Moçambique, S. A.;
Número ou marcador, página 26: c) Outra quota com o valor nominal de cem mil meticais, representativa de um por cento do capital social, pertencente a António Rodrigues de Sá.
Texto do artigo, página 26: Que em tudo o mais não alterado continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 26: Maputo, quinze de Fevereiro de dois mil e dezoito. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: North River Resources (Murrupula), Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de dezassetede Maio de dois mil e dezasseis, a sociedade comercial North River Resources (Murrupula), Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número um zero zero dois zero um quatro zero dois, estando representadas todas as sócias, nomeadamente, North River Resources PLC, detentora de uma quota com o valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social da sociedade e NRR Mozambique, Limited, detentora de uma quota com o valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, deliberaram por unanimidade, proceder com a cessão da quota detida pela North River Resources plc à Mayfair Mineral Exploration, Limitada, divisão e cessão da quota detida pela NRR Mozambique Limited à Mayfair Mineral Exploration, Limitada e Maputo Minerals Limited e alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente, os artigos quatro e onze dos estatutos da sociedade, passando a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 27: .......................................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: Capital social
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota com o valor nominal de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente a sócia Mayfair Mineral Exploration, Limitada; e
Número ou marcador, página 27: b) Uma quota com o valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente a sócia Maputo Minerals, Limited.
Texto do artigo, página 27: .................................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 27: Administração e representação
Número ou marcador, página 27: Um) A administração e representação da sociedade será exercida por um conselho de administração composto por um mínimo de 3 (três) administradores a serem eleitos pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: Dois) Salvo deliberação em contrário da assembleia geral, os administradores são eleitos pelo período de 4 (quatro) anos renováveis, salvo deliberação em
Texto do artigo, página 27: contrário da assembleia geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 27: Três) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, a ser designado pela assembleia geral ou pela administração da sociedade, por um período de 2 (dois) anos renováveis. A assembleia geral pode a qualquer momento revogar o mandato do director -geral.
Texto do artigo, página 27: Quatro)A gestão poderá ser regulada nos termos de um regulamento interno a ser aprovado pelo conselho de administração.
Número ou marcador, página 27: Cinco) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 27: a) Pela assinatura de um administrador; e,
Número ou marcador, página 27: b) Pela assinatura do mandatário a quem um administrador ou o director-geral tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Número ou marcador, página 27: Seis) Nos actos e documentos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos administradores, ou do director-geral, ou do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto.
Texto do artigo, página 27: Em tudo o mais não expressamente alterado, mantém-se tal como nos estatutos da sociedade. Maputo, 29 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo, página 27: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Solar Investimentos & Parcerias, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral, de vinte e um de Janeiro de dois mil e dezoito, se procedeu, na Solar Investimentos & Parcerias, Limitada, uma sociedade de direito Moçambicano, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número 100352109, à alteração dos estatutos em resultado da divisão e cessão da quota da sócia Gulbanoo Rawjee a favor do sócio Zainulabedin Goolamali Rawjee.
Texto do artigo, página 27: Que, em consequência dessa alteração, altera o artigo quarto dos estatutos da sociedade, passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 27: ......................................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais e corresponde à soma de duas quotas desiguais, sendo:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor cem meticais, correspondente a um por cento pertencente à Gulbanoo Rawjee; e
Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor de nove mil e novecentos meticais, correspondente a noventa e nove por cento pertencente a Zainulabedin Goolamali Rawjee.
Texto do artigo, página 27: Que, em tudo o mais não alterado por esta escritura, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 15 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 27: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Nippon Koei Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis dias de Janeiro de dois mil e dezoito, da sociedade Nippon Koei Mozambique, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de quinze milhões cento e cinquenta e quatro mil meticais, matrícula sob o NUEL 100349507, deliberaram a cessassão de quota no valor de dois milhões, novecentos e dezoite mil duzentos e cinco meticais e setenta e oito centavos que a sócia Nippon Koei Lac Inc, possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a sócia Nippon Koei Africa (Proprietary) Ltd.
Texto do artigo, página 27: Em consequência da cessão afectuada, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze milhões cento e cinquenta e quatro mil meticais (15.154.000,00 MT), dividido em duas quotas a saber:
Texto do artigo, página 27: a) Uma quota no valor de um milhão quatrocentos e setenta mil meticais 1.470.000,00MT), correspondente a 9.7% (nove ponto sete porcento) do capital social, pertencente a sócia Nippon Koei Lac Inc;
Texto do artigo, página 27: b) Outra quota no valor de treze milhões seiscentos e oitenta e quatro mil meticais (13.684.000,00MT), correspondente a 90.3% (noventa ponto três porcento) do capital social, pertencente à sócia Nippon Koei Africa (Proprietary) Limited.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 15 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 27: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Nacala, S.A.
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da Assembleia Geral, datada de oito de Dezembro de dois mil e dezassete, procedeu-se ao aumento do capital social da sociedade Sociedadede Desenvolvimento do
Texto do artigo, página 28: Corredor de Nacala, S.A., sociedade anónima, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número dez mil oitocentos e oitenta e oito, a folhas noventa e três verso, do livro C traço vinte e seis, dos anteriores um milhão e duzentos mil meticais para os actuais seiscentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e vinte mil meticais, tendo, consequentemente, sido alterado os números um e dois, do artigo quarto, dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 28: .....................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, parcialmente realizado, é de seiscentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e vinte mil meticais), dividido em cinco milhões, quatrocentas e quarenta e uma mil acções, com o valor nominal de cento e vinte meticais cada uma.
Número ou marcador, página 28: Dois) As acções são representadas por títulos de uma, cinco, dez, cinquenta, cem, mil ou múltiplos de mil acções.
Número ou marcador, página 28: Três) (…) Quatro) (…)”
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo,15 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 28: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Empreendimentos de Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, que para efeitos de publicação, por acta datada de oito de Outubro de 2017, da sociedade, a assembleia geral da sociedade denominada Empreendimentos de Moçambique, Limitada, com sede na província do Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100473585, com o capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), com todos os seus sócios deliberaram a cedência total da quota do sócio Ally Moiane no valor de dez mil meticais, correspondente a 5% do capital social da sociedade, tendo sido a mesma comprada pela sociedade e distribuída pelos três sócios de acordo com os valores abaixo:
Texto do artigo, página 28: a) Solcarmo, Lda, 5.260,00MT;
Texto do artigo, página 28: b) Zero Investimentos S.A., 2.640,00MT;
Texto do artigo, página 28: c) José Phalhane Moiane, 2.100,00MT.
Texto do artigo, página 28: Foi deliberado também o aumento do capital social da sociedade com mais um milhão e cem mil meticais, passando a ser de um milhão e trezentos mil meticais e alteração parcial do pacto social.
Texto do artigo, página 28: Em consequência dessas alterações, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão trezentos e mil meticais, dividido em três quotas desiguais:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor nominal de seiscentos e oitenta e quatro mil e cento e noventa meticais, pertencente a sociedade Solcarmo Moçambique, Limitada, correspondente 52,63% do capital social;
Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor nominal de duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e vinte meticais, pertencente a sociedade Zero Investimentos S.A., correspondente a 26,32% do capital social;
Número ou marcador, página 28: c) Uma quota no valor nominal de duzentos e trinta e um mil e quinhentos e cinquenta meticais, pertencente ao sócio José Phalhane Moiane, correspondente a 21,05% do capital social.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Maputo, 12 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 28: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: CESOM – Central Solar de Mocuba, S.A.
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral, de 12 de Fevereiro de 2018, da sociedade anónima denominada CESOM – Central Solar de Mocuba, S.A., matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100725940, as accionistas deliberaram por unanimidade alterar o artigo quarto do pacto social, conferindo-lhe a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 28: .......................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 357.305.000,00MT (trezentos e cinquenta e sete milhões, trezentos e cinco mil meticais), representado por:
Texto do artigo, página 28: (a) 1.357.740 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, setecentas e quarenta) acções ordinárias nominativas e registadas da classe A, com o valor nominal de 250,00MT (duzentos e cinquenta meticais) cada (doravante designadas por “Acções de Classe A”); e
Texto do artigo, página 28: (b) 71.480 (setenta e uma mil, quatrocentas e oitenta) acções ordinárias nominativas e registadas da classe B, com o valor nominal de 250,00MT (duzentos e cinquenta meticais) cada (doravante designadas por “Acções de Classe B”);
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade pode adquirir e deter acções próprias nos casos previstos na lei e dentro dos limites nela fixados.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 14 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 28: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: STL Oil & Gás Services, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que na sociedade STL OIL & Gás Services, Limitada matriculada no Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número de Entidade Legal 100286483, e de harmonia com a certidão de inscrição na Secção Ordinária, Emitida Pela Câmara de Comércio Indústria, Artesanato e Agricultura de Ravenna – Itália, departamento de registo de empresas de 19 de Setembro de 2017, com o acto notarial datado de 23 de Outubro de 2017, registado em Ravenna – Itália no dia 26 de Outubro de 2017 com o n.° 7000, inscrição no Registo Comercial da C.C.I.A.A de Ravenna – Itália no dia 25 de Outubro de 2017, e com registo de 11 de Janeiro de 2018, conforme a certidão com a mesma data, emitida pelo Registo de Entidades Legais de Maputo foi alterado parcialmente o pacto social concretamente o conteúdo do artigo quarto dos estatutos da sociedade referente ao capital social, passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 51.415.120,50MT (cinquenta e um milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e vinte meticais e cinquenta centavos), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, dividido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 28: a) Cosmi S.P.A., MT 51.415.120,50;
Número ou marcador, página 28: b) Cosmi S.P.A., MT 28.267,50.
Texto do artigo, página 28: De tudo não alterado mantém-se em vigor o
Texto do artigo, página 28: pacto social inicial. Assim o disseram e outorgaram. Assinatura, Ilegível. Por ser verdade se passou a presente
Texto do artigo, página 28: certidão de publicação que depois de revista e consertada, assino.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 29 de
Texto do artigo, página 28: Janeiro de 2018. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Cyber City, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que a sociedade Cyber City, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, representada pelos seus sócios na totalidade do capital social, deliberaram de forma unânime a alteração da sua sede social para Avenida Marginal, Baía Mall, Loja n.º G -70, passando o artigo primeiro do pacto social, a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 29: ......................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação social Cyber City, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Marginal, Baia Mall, Loja n.º G -70, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro, conforme as deliberações dos sócios.
Texto do artigo, página 29: Dois)…
Texto do artigo, página 29: Mantém-se inalterado, tudo o mais previsto no pacto social anterior.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 15 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo, página 29: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Fuel Management S.A.
Texto do artigo, página 29: Certifico, que para efeitos de publicação, por acta datada de catorze de Setembro de dois mil de dezassete, a Assembleia Geral da sociedade denominada Fuel Management S.A., com sede na província do Maputo, matriculada sob NUEL 100711664, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), com todos os seus accionistas deliberaram a alteração da denominação da sociedade passando a ser Fuel Management Company S.A., e alteração do pacto social.
Texto do artigo, página 29: Em consequência dessa alteração é alterada a redacção do artigo primeiro dos estatutos o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 29: .......................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adoptou o nome de Fuel Management Company, S.A. e é constituída por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 16 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 29: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Coral Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 8 de Janeiro de 2018 da sociedade, Coral Serviços, Limitada, com sede na Avenida
Texto do artigo, página 29: do trabalho n.º 1836, em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100513048, deliberaram a mudança da sua (sede social, administração e representação e transmissão integral das acções), e consequentemente alteração parcial dos estatutos no seu artigo primeiro e artigo décimo oitavo, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 29: ......................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 29: Dois) Asociedade tem a sua sede na Avenida do trabalho n.º 1836, rés-do-chão, em Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional.
Texto do artigo, página 29: .............................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 29: Administração e representação
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um Conselho de Administração composto por 3 (três) administradores, sendo desde já nomeados para o efeito, os senhores José Manuel Caldeira, Adelino José Caldeira e Marco César Fernandes Caldeira.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 12 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 29: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: SIM – Sistemas de Informação de Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da Assembleia Geral Extraordinária datada de dois de Janeiro de dois mil e dezoito, a sociedade SIM - Sistemas de Informação de Moçambique, S.A., uma sociedade anónima, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número um zero zero nove um dois zero três um, com capital social de trezentos mil meticais, estando presentes todos os sócios, deliberou por unanimidade, proceder com a alteração da estrutura da administração e nomeação do Administrador Único da sociedade, bem como com a alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente, o artigo décimo oitavo e o artigo vigésimo, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 29: .......................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 29: Administração e representação
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade são exercidos por um Administrador Único, nomeado pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 29: Dois) O Administrador Único é eleito pelo período de 4 (quatro) anos renováveis, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 29: Três) O Administrador Único poderá ou não receber uma remuneração, conforme for deliberado pela Assembleia Geral, a qual cabe também a fixação da remuneração, quando aplicável.
Texto do artigo, página 29: .............................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo, página 29: Forma de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 29: a) Pela assinatura do Administrador Único; ou
Número ou marcador, página 29: b) Pela assinatura do mandatário a quem o Administrador Único tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Número ou marcador, página 29: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o efeito.
Texto do artigo, página 29: Foi ainda deliberado que relativamente aos restantes artigos dos estatutos da sociedade, onde lê-se Conselho de Administração e/ ou administradores deverá entender-se Administrador Único, tendo em conta a nova estrutura da administração.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 28 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 29: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: CZM Mining, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da deliberação geral, datada de trinta de Janeiro de dois mil e dezoito, procedeuse na sociedade em epígrafe matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100907879 a apreciação e deliberação sobre cessão de quotas com a entrada de novo sócio e a alteração do artigo oitavo do seu contrato de sociedade, onde o sócio Qingping Hu, cedeu a totalidade das suas quotas (60%) no valor nominal de sessenta mil meticais a favor da empresa China Energy Group (International) Limited. E o sócio Sontao Yu, também cedeu a a totalidade das suas quotas (40%) no valor nominal de quarenta mil meticais a favor da empresa China Energy Group (International) Limited, alterando-se por consequência a redacção do número um do artigo quarto do pacto social, que passou a reger-se do seguinte:
Texto do artigo, página 29: .....................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, realizado integralmente subscrito em dinheiro, é de
Texto do artigo, página 30: cem mil meticias, e correspondente a uma única quota pertecente ao sócio China Energy Group (International) Limited sociedade de direito Chinês;
Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 30: .............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo senhor Qingping Hu, que desde já é nomeado e assume as funções de gestor da empresa, e com a remuneração que vier a ser fixada.
Número ou marcador, página 30: Dois) Compete ao gestor da empresa nomeado nesta assembleia, a representação da sociedade em que todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica nacional como na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quando ao exercício de gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 30: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, basta a assinatura do senhor Qingping Hu.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 30 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo, página 30: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Kubassa Comércio e Indústria, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, quena sociedade em epígrafe, com sede na Avenida MarienNgouabi, número cento e treze, résdo-chão, cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 100152274, foi deliberado por unanimidade pelos sócios, em acta da Assembleia Geral, realizada em sessão, lavrada em vinte e nove dias do mês de Janeiro de dois mil e dezoito, a dissolução imediata da sociedade, nos termos do disposto no artigo oitavo dos estatutos, conjugado com o disposto na alínea a) do número um do artigo duzentos e vinte e nove do Código Comercial. Ainda na mesma sessão, foi deliberado por unanimidade na designação dos actuais administradores para a composição da comissão liquidatária, com vista à prática de todos os restantes actos até a completa extinção da sociedade.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, dezasseis de Fevereiro de dois mil
Texto do artigo, página 30: e dezoito. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Marcé Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Janeiro de dois mil e oito, da sociedade Marcé Moçambique, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de quarenta mil maticais, matriculada sob NUEL 100050374, deliberaram o aumento do capital social em mais um milhão de meticais, passando a ser de um milhão e quarenta mil meticias. Em consequência, fica alterada a redacção do artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 30: ......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quarenta mil meticais, que corresponde à soma de cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de quinhentos e trinta mil e quinhentos e quatro meticais, correspondente a cinquenta e um vírgula zero um por cento do capital social, pertencente à sócia Marcé Fire Fighting Technolgy;
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de cento e quatro mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social do capital social, pertencente à sócia Alcos Limitada;
Número ou marcador, página 30: c) Uma quota no valor nominal de noventa e três mil e quatrocentos e noventa e seis meticais, correspondente a oito vírgula noventa e nove por cento do capital social, pertencente ao sócio Leovegildo Correia dos Reis;
Número ou marcador, página 30: d) Uma quota no valor nominal de cento e quatro mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Isabel Paulo Ubisse; e
Número ou marcador, página 30: e) Uma quota no valor nominal de duzentos e oito mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à sócia Aeroportos de Moçambique E.P.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 16 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 30: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: CRL Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária de nove de Novembro de dois mil e dezassete, pelas onze horas, procedeu-se na sede social da sociedade CRL Investimentos, Limitada, sita
Texto do artigo, página 30: na Avenida Karl Marx, número novecentos e noventa e três, sétimo andar, flat vinte e sete, em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100197189, a alteração parcial dos estatutos da sociedade, com a nova redacção do artigo sétimo e inclusão do artigo sétimo A:
Texto do artigo, página 30: ......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade é gerida e administrada por um conselho de administração constituído por três administradores eleitos pela assembleia geral, sendo dois deles indicados pela Gemrock Mozambique, Limitada, e um deles será eleito o presidente.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar parte ou a totalidade destes poderes a directores executivos, incluindo a um director-geral nos termos a serem deliberados pelos próprios.
Número ou marcador, página 30: Três) Os administradores estão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador, página 30: Quatro) A sociedade vincula-se:
Número ou marcador, página 30: a) Pela assinatura de dois administradores;
Número ou marcador, página 30: b) Pela assinatura do director-geral, devidamente nomeado pelo conselho de administração, dentro dos limites do respectivo mandato, conforme atribuído, de tempos em tempos, pela administração; ou
Número ou marcador, página 30: c) Pela assinatura de um procurador, nos limites do respectivo mandato ou procuração.
Número ou marcador, página 30: Cinco) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Seis) O mandato dos administradores é de 4 (quatro) anos, podendo o mesmo ser reeleito.
Número ou marcador, página 30: Sete) A administração reunir-se-á pelo menos uma vez por ano, em princípio, na sede social, mas poderão realizar-se em qualquer outro local dentro ou fora de Moçambique, desde que assim seja determinado pela administração.
Texto do artigo, página 30: .............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO A
Texto do artigo, página 30: (Poderes do conselho de administração)
Texto do artigo, página 30: Sujeito às limitações previstas nestes estatutos relativas à aprovação dos sócios, os negócios da sociedade serão geridos
Texto do artigo, página 31: pelo conselho de administração, que poderá exercer os poderes necessários para a realização do seu objecto social, nos termos das disposições destes estatutos e da lei, incluindo:
Número ou marcador, página 31: a) Gerir e administrar as operações e negócios da sociedade; b)Submeter à aprovação da assembleia geral recomendações sobre qualquer matéria que requeira deliberação da assembleia ou sobre qualquer outro assunto conforme exija a lei;
Número ou marcador, página 31: c) Abrir em nome da sociedade, movimentar e cancelar, quaisquer contas bancárias da sociedade;
Número ou marcador, página 31: d) Celebrar quaisquer tipo de contratos no decurso das operações ordinárias da sociedade, incluindo empréstimos bancários e outros, e o fornecimento de garantias relativamente a esses empréstimos;
Número ou marcador, página 31: e) Submeter à aprovação da assembleia geral os planos estratégicos, propostas de aumento de capital, cessões de posição contratual, transmissões, e vendas de bens relacionados ao negócio da sociedade;
Número ou marcador, página 31: f) Submeter à aprovação da assembleia geral as contas e o relatório anual da sociedade, e o plano e orçamento anuais, de acordo com a lei e com o plano estratégico da sociedade;
Número ou marcador, página 31: g) Adquirir e alienar participações sociais e obrigações detidas noutras sociedades, mediante aprovação da assembleia geral;
Número ou marcador, página 31: h) Nomear o director-geral, e quaisquer outros gerentes conforme venha a ser necessário, com poderes para actuar em nome da sociedade;
Número ou marcador, página 31: i) Sujeito à aprovação da assembleia geral, estabelecer subsidiárias da sociedade e/ou participações sociais noutras sociedades; j)Submeter à aprovação da sssembleia geral, recomendações relativamente a:
Número ou marcador, página 31: a) aplicação de fundos, designadamente a criação, investimento, emprego e capitalização de reservas não exigidas por lei; e
Número ou marcador, página 31: b) dividendos a serem distribuídos aos sócios de acordo com os princípios e s t a b e l e c i d o s p e l a assembleia geral;
Texto do artigo, página 31: (k) Iniciar ou entrar em acordo para a resolução de disputas,
Texto do artigo, página 31: litígios, ou processos arbitrais com qualquer terceiro, desde que tais disputas tenham um impacto substancial nas actividades da sociedade; (l) Gerir quaisquer outros assuntos conforme previsto nos presentes estatutos e na lei;
Texto do artigo, página 31: (m) Representar a sociedade em
Texto do artigo, página 31: juízo ou fora dele. Que em tudo não alterado pelo presente, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 13 de Fevereiro de 2018.
Texto do artigo, página 31: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Wagaya-3 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral, de cessão total de quotas, entrada de novo sócio na sociedade em epígrafe, realizada no dia doze do mês de Fevereiro do ano dois mil e dezoito, reuniu, na sua sede social, na Praia da Barra, bairro Conguiana, cidade de Inhambane, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada nas entidades legais sob o NUEL 100332345, estando presentes o sócio: Dean Merredew, portador do Passaporte n.º A04564159, emitido na Africa do sul, aos doze de Fevereiro de dois mil e quinze e titular de uma quota no valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social da sociedade;
Texto do artigo, página 31: Esteve presente também como convidado o senhor, Marius Struwig, de nacionalidade sulafricana, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A05610707, emitido na África do Sul aos dez de Outubro de dois mil e dezasseis.
Texto do artigo, página 31: Iniciada sessão, o sócio deliberou por unanimidade que o sócio Dean Merredew detentor dos cem por cento do capital social, cede na totalidade a favor do novo sócio Marius Struwig, que entra na sociedade com todos direitos e obrigações, o cedente aparta-se da sociedade e nada tem a ver com ela.
Texto do artigo, página 31: Por conseguinte o artigo quinto do pacto social passa a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 31: .......................................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é
Texto do artigo, página 31: de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Marius Struwig.
Texto do artigo, página 31: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Inhambane, doze de Fevereiro de dois mil
Texto do artigo, página 31: e dezoito. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Nawaz Trader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100891107, uma entidade denominada Nawaz Trader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 31: Rizwan Ali, solteiro, maior, de nacionalidade paquistanesa, titular do Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros n.º 11PK00019915Q, emitido em Maputo, aos vinte e nove de Maio de dois mil e dezassete, residente na rua de Hanhane Matola, província do Maputo, constitui uma sociedade unipessoal, limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Denominação
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Nawaz Trader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Duração e sede
Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na Avenida Guerra Popular, número seiscentos vinte e cinco, cidade de Maputo, podendo sempre que se justifique criar e/ou extinguir por deliberação da assembleia geral, delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer ponto do país.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Objecto
Texto do artigo, página 31: O objectivo principal da sociedade é o comércio a retalho de ferragens, venda de material eléctrica, lâmpadas de iluminação, capas de chuvas, preg, etc. A sociedade poderá
Texto do artigo, página 32: eventualmente exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o objecto principal desde que devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberem.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: Capital social
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota detida pelo sócio Rizwan Ali.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: Cessão, alienação, oneração ou divisão de quotas
Número ou marcador, página 32: Um) O sócio poderá dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.
Número ou marcador, página 32: Dois) A divisão e/ou cessão total ou parcial de quotas a sócios ou terceiros, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações, está sujeita às disposições do Código Comercial, aplicável às sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: Assembleia geral e representação da sociedade
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Rizwan Ali, desde já nomeado.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: Disposições finais
Texto do artigo, página 32: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer sócio, antes pelo contrário, continuará com os capazes sobrevivos e os representantes legais do interdito ou herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 23 de Novembro de 2017.
Texto do artigo, página 32: — O Técnico, Ilegível.
Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 33: Delegações:
Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção, página 34: Preço —170,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Associação Agro-Pecuária Hama Ibadza
Certidão de registo Associação Agro-Pecuária Kurima Kwakanaka
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Certidão de registo Associação Agro-Pecuária Ndzara Ngaipere
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Certidão de registo Mercearia Visão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Visão Esplanada & Bar - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Simply Stunning, Limitada
Certidão de registo Bellaria - Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Chavana Agente de Seguros — Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Moz-Environmental and Hydrocarbon Engineering Consultancy, Limitada
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Certidão de registo PGI – Participações, Gestão e Investimentos, Limitada
Certidão de registo WASI - Metallic Works, Limitada
Certidão de registo Vitroglass, Limitada
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Certidão de registo IGI – Investimentos & Gestão Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Grow Engineering, Limitada
Certidão de registo North River Resources (Murrupula), Limitada
Certidão de registo Solar Investimentos & Parcerias, Limitada
Certidão de registo Nippon Koei Mozambique, Limitada
Certidão de registo Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Nacala, S.A.
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Certidão de registo CESOM – Central Solar de Mocuba, S.A.
Certidão de registo STL Oil & Gás Services, Limitada
Certidão de registo Cyber City, Limitada
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Certidão de registo SIM – Sistemas de Informação de Moçambique, S.A.
Certidão de registo CZM Mining, Limitada
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Certidão de registo Wagaya-3 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nawaz Trader Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Associação Agro-Pecuária Badza Iguru
Certidão de registo Associação Agro-Pecuária Graça Machel

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