LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 43

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 43/2022

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 49 (Gestão e administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 49 Um) A administração da sociedade e sua representação fica a cargo do Gabriel Francisco, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Os sócios administradores poderão designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmenete, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 49 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer funcionário por eles expressamente autorizados.
Número ou marcador · p. 49 Quatro) Os sócios administratores ou seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito aos negócios sociais
Texto do artigo · p. 49 Xai-Xai, 24 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 RE Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2022, foi constituída e no mesmo dia matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101687538, uma sociedade por quotas unipessoal denominada RE Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 49 A sociedade passará a reger-se pelas cláusulas e condições constantes nos estatutos da sociedade, os quais foram submetidos na Conservatória de Registo de Entidades Legais, nos termos do artigo 247 n.ºs 3 e 4 do Código Comercial, dentre as quais:
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 Firma
Texto do artigo · p. 49 A sociedade é constituída sob forma de sociedade anónima e adopta a firma RE Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 Sede
Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem a sua sede em Maputo, na rua Damião de Gois, n.º 213, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 Objecto
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projectos em vários sectores de actividade.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pela sócia única.
Número ou marcador · p. 49 Três) Mediante deliberação da sócia única, pode a sociedade participar ou gerir, directa ou indirectamente, no capital de outras empresas, em projectos e empreendimentos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 Capital social
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), representado por uma quota única de igual valor, correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única, Miquelina de Menzes Lopes de Carvalho Julien.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 Administração
Texto do artigo · p. 49 A representação e administração da sociedade, em juízo e fora dele competem a sócia única ou a um ou mais administradores que esta designar.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 Vinculação da sociedade
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade fica obrigada mediante:
Número ou marcador · p. 49 a) Assinatura da sócia única;
Número ou marcador · p. 49 b) Assinatura de dois administradores, quando exista mais de um, e de um administrador no caso contrário;
Número ou marcador · p. 49 c) Assinatura de um procurador a que a sócia única ou os administradores tenham conferido poderes, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 49 Três) É inteiramente vedado à administração, gestores e qualquer outro director, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, designadamente em letras de favor, fianças ou avais.
Texto do artigo · p. 49 Está conforme. Maputo, 25 de Fevereiro de 2022. —
Texto do artigo · p. 49 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Skyshell Agropecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Fevereiro de dois mil e vinte e dois foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101684296 a sociedade Skyshell Agropecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade adopta a denominação Skyshell Agropecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede no 5.º bairro da cidade de Chókwè, província de Gaza e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto a venda de gado e hortícolas.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 49 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto dife-
Texto do artigo · p. 50 rente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Capital social)
Número ou marcador · p. 50 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 100%
Texto do artigo · p. 50 correspondente à soma de uma única quota, pertencente ao sócio Anselmo Fernando Mabote.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade será administrado pelo sócio Anselmo Fernando Mabote, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 50 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 50 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 51 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 51 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 51 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 51 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 51 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 51 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 51 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 51 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 51 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 51 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 51 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 51 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 51 Delegações:
Parágrafo · p. 51 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 51 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 51 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 51 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção · p. 52 Preço — 260,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 49: (Gestão e administração da sociedade)
  2. Número ou marcador, página 49: Um) A administração da sociedade e sua representação fica a cargo do Gabriel Francisco, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
  3. Número ou marcador, página 49: Dois) Os sócios administradores poderão designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmenete, os seus poderes.
  4. Número ou marcador, página 49: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer funcionário por eles expressamente autorizados.
  5. Número ou marcador, página 49: Quatro) Os sócios administratores ou seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito aos negócios sociais
  6. Texto do artigo, página 49: Xai-Xai, 24 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  7. Texto do artigo, página 49: RE Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  8. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2022, foi constituída e no mesmo dia matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101687538, uma sociedade por quotas unipessoal denominada RE Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  9. Texto do artigo, página 49: A sociedade passará a reger-se pelas cláusulas e condições constantes nos estatutos da sociedade, os quais foram submetidos na Conservatória de Registo de Entidades Legais, nos termos do artigo 247 n.ºs 3 e 4 do Código Comercial, dentre as quais:
  10. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 49: Firma
  12. Texto do artigo, página 49: A sociedade é constituída sob forma de sociedade anónima e adopta a firma RE Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  13. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 49: Sede
  15. Texto do artigo, página 49: A sociedade tem a sua sede em Maputo, na rua Damião de Gois, n.º 213, cidade de Maputo.
  16. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 49: Objecto
  18. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projectos em vários sectores de actividade.
  19. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pela sócia única.
  20. Número ou marcador, página 49: Três) Mediante deliberação da sócia única, pode a sociedade participar ou gerir, directa ou indirectamente, no capital de outras empresas, em projectos e empreendimentos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  21. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 49: Capital social
  23. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), representado por uma quota única de igual valor, correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia única, Miquelina de Menzes Lopes de Carvalho Julien.
  24. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 49: Administração
  26. Texto do artigo, página 49: A representação e administração da sociedade, em juízo e fora dele competem a sócia única ou a um ou mais administradores que esta designar.
  27. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 49: Vinculação da sociedade
  29. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade fica obrigada mediante:
  30. Número ou marcador, página 49: a) Assinatura da sócia única;
  31. Número ou marcador, página 49: b) Assinatura de dois administradores, quando exista mais de um, e de um administrador no caso contrário;
  32. Número ou marcador, página 49: c) Assinatura de um procurador a que a sócia única ou os administradores tenham conferido poderes, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  33. Número ou marcador, página 49: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
  34. Número ou marcador, página 49: Três) É inteiramente vedado à administração, gestores e qualquer outro director, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, designadamente em letras de favor, fianças ou avais.
  35. Texto do artigo, página 49: Está conforme. Maputo, 25 de Fevereiro de 2022. —
  36. Texto do artigo, página 49: O Técnico, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 49: Skyshell Agropecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada
  38. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Fevereiro de dois mil e vinte e dois foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101684296 a sociedade Skyshell Agropecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:
  39. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  40. Texto do artigo, página 49: (Denominação, sede e duração)
  41. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade adopta a denominação Skyshell Agropecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede no 5.º bairro da cidade de Chókwè, província de Gaza e é criada por tempo indeterminado.
  42. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  43. Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
  44. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto a venda de gado e hortícolas.
  45. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  46. Número ou marcador, página 49: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto dife-
  47. Texto do artigo, página 50: rente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  48. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  49. Texto do artigo, página 50: (Capital social)
  50. Número ou marcador, página 50: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 100%
  51. Texto do artigo, página 50: correspondente à soma de uma única quota, pertencente ao sócio Anselmo Fernando Mabote.
  52. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  53. Texto do artigo, página 50: (Administração, representação da sociedade)
  54. Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade será administrado pelo sócio Anselmo Fernando Mabote, que desde já é nomeado administrador.
  55. Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  56. Número ou marcador, página 50: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  57. Texto do artigo, página 50: O Técnico, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 51: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  59. Título de secção, página 51: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  60. Título de secção, página 51: NOSSOS SERVIÇOS:
  61. Parágrafo, página 51: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  62. Parágrafo, página 51: — Impressão em Off-set e Digital;
  63. Parágrafo, página 51: — Encadernação e Restauração de Livros;
  64. Parágrafo, página 51: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  65. Parágrafo, página 51: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  66. Parágrafo, página 51: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  67. Parágrafo, página 51: Preço da assinatura anual:
  68. Lista, página 51: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  69. Parágrafo, página 51: Preço da assinatura semestral:
  70. Lista, página 51: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  71. Parágrafo, página 51: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  72. Título de secção, página 51: Delegações:
  73. Parágrafo, página 51: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  74. Lista, página 51: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  75. Parágrafo, página 51: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  76. Parágrafo, página 51: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  77. Título de secção, página 52: Preço — 260,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição