III Série n.º 43/2023

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Edição III Série n.º 43/2023

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Texto do artigo · p. 21 Trandscend Oil Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifica-se, para efeitos de publicação, que, por acta do primeiro dia do mês de Dezembro do ano dois mil e vinte e dois, pelas dez horas, reuniu, na sua sede, os sócios da sociedade Trandscend Oil Logistics, Limitada, uma sociedade unipessoal, com sede na avenida vinte quatro de Julho, número onze, bairro Polana, cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 101371743, deliberaram sobre a divisão e cessão da quota no valor de 168.000,00MT (cento e sessenta e oito mil meticais), que os sócios António Manuel Videira Martins Henriques, Eduardo João Arruda Vicente, Vasco Brak Lemy e Lino Serafim Eugénio Simbine, que possuíam no capital da referida sociedade e que dividiu em duas quotas iguais, sendo uma no valor nominal de cento e sessenta e cinco mil e novecentos meticais, correspondente a setenta e nove por cento do capital da sociedade, que cederam ao sócio Goncalo Palma Ferreira Morgado, e a outra no com valor de dois mil e cem meticais, correspondente a um por cento do capital social da sociedade, cederam a favor da sociedade Trandscend Oil Logistics, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 Em consequência da divisão, cessão verificada, é alterada a redação dos artigo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 21 .............................................................

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Do capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 210.000,00MT (duzentos e dez mil meticais), acha-se dividido nos seguintes moldes:

Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota no valor nominal de duzentos e sete mil e novecentos meticais, representativa de noventa e nove por cento do capital da sociedade, pertencente ao sócio Gonçalo Palma Ferreira Morgado; e

Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota no valor nominal de dois mil e cem meticais, representativa de um por cento do capital social da sociedade, pertencente à sócia Trandscend Oil Logistics, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 Em tudo o mais não alterado, mantém-se a disposição do pacto anterior.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 14 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Westfalia Fruto Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia doze de Dezembro de

Texto do artigo · p. 22 dois mil e vinte e dois, por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Westfalia Fruto Moçambique, Limitada (sociedade), com sede na cidade de Chimoio, registada na Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, sob o número mil quatrocentos e quarenta e quatro, a folhas sessenta e seis verso, do livro C, traço seis, com o capital social de 801.478.281,00MT (oitocentos e um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e oitenta e um meticais), foi deliberado por unanimidade de votos o aumento do capital social da sociedade para 871.042.281,00MT (oitocentos e setenta e um milhões, quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e um meticais).

Texto do artigo · p. 22 Em consequência desta operação, os sócios deliberaram sobre a alteração do artigo quarto dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 22 ..............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 871.042.281,00MT (oitocentos e setenta e um milhões, quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e um meticais), dividido em duas quotas, distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor de 670.672.711,00MT (seiscentos e setenta milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e onze meticais), correspondente a setenta e sete por cento do capital social da sociedade, detida por Westfalia Mauritius, Limited; e

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor de 200.369.570,00MT (duzentos milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta meticais), correspondente a vinte e três por cento do capital social da sociedade, detida por AGDEVCO, Limited.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Mantém-se inalterado. A Notária A, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Xissamate PP, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia um de Março de dois mil e vinte três, foi matriculada uma sociedade por quotas de responsabilidade social limitada, denominada Xissamate PP, Limitada, com o NUEL 101940322, que se regerá pelos seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO ARIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação Xissamate PP, Limitada, abreviadamente designada por Ulima, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, com endereço provisório na Rua da Resistência, n.º 202, rés-do-chão, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou fora dele, bem como transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 22 a) Produção e comercialização de leguminosas;

Número ou marcador · p. 22 b) Comercialização de sementes e insumos agrícolas;

Número ou marcador · p. 22 c) Venda de material e equipamento agrícola;

Número ou marcador · p. 22 d) Consultoria em agro-pecuária;

Número ou marcador · p. 22 e) Venda de tractores, alfais e suas peças.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade pode participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras, desde que devidamente autorizadas por entidade competente e conforme for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor de 80.000,00MT ( o i t e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Pio Augusto da Silva Matos, solteiro, natural de Quelimane, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300105801B, emitido a 9 de Setembro de 2020 e válido até 8 de Setembro de 2025; e

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Peter Unik Nyimpini Chissano, solteiro, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 22 n.º 110103993215C, emitido a 5 de Julho de 2019 e válido até 5 de Julho de 2024.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos sócios Pio Augusto da Silva Matos e Peter Unik Nyimpini Chissano.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade fica obrigada em seus actos e contratos pela assinatura dos dos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato. Entretanto, na impossibilidade do sócio Peter Unik Nyimpini Chissano assinar, assina o seu representante legal.

Número ou marcador · p. 22 Três) Havendo um gerente, o mesmo não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos objectos sociais, nomeadamente letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Em tudo o que estiver omisso, aplicar-se-ão as normas previstas no Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 1 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Zambi Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101935310, uma entidade denominada Zambi Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 22 Justina Armindo, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Mandimba, portadora de Bilhete de Identidade n.º 010100108338Q, emitido na cidade de Maputo, a 14 de Outubro de 2020. Constitui uma sociedade de uma única sócia,

Texto do artigo · p. 22 que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Zambi Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social em Lichinga, frente da Mesquita da Rotunda da ABC, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras

Texto do artigo · p. 23 formas de representação em qualquer parte do território nacional, tem a duração indeterminada com início a partir da data da sua constituição e rege-se pelos presentes estatutos e demais normas aplicáveis.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto social comercial, designadamente como serviços de catering, restauração, pastelaria, gráficos e reprografia, limpeza e jardinagem, manutenção e reparação de bens imóveis, serviços de transporte e carga e fornecimento de géneros alimentícios e demais negócios e actividades comerciais não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pela sócia única ou na assembleia geral dos sócios.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 23 (Capital social e quotas)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social da Zambi Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada é de 100.000,00MT (cem mil meticais), sendo 100% em dinheiro e integralmente realizado.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito e realizado pela única sócia, Justina Armindo, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo, mediante a sua deliberação, admitir a entrada de um ou mais sócios.

Número ou marcador · p. 23 Três) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, observando formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 23 (Gerência)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração da sociedade Zambi Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada fica a cargo da sócia única e, mediante a sua deliberação, poderá confiar a gerência a uma ou mais pessoas.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Entre outros, assistem ao gerente poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade, em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, fornecimento de bens e prestações de serviços, na abertura e movimentação da conta bancária, e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objeto social da sociedade, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.

Número ou marcador · p. 23 Três) Entretanto, o gerente deve solicitar autorização prévia da sócia única quando praticar qualquer acto ou negócios jurídicos avaliáveis em dinheiro igual ou superior a 500.000,00MT.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 23 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 23 O sócio único poderá livremente fazer a cessão de quotas total ou parcial aos terceiros.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 23 (Reuniões da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 23 Um) As reuniões serão convocadas por carta registada dirigida aos sócios com mínimo de trinta dias de antecedência.

Número ou marcador · p. 23 Dois) As práticas de quaisquer actos da administração extraordinária, designadamente os actos que importam alienação, oneração, aquisição, aumento e diminuição dos activos e passivos patrimoniais da sociedade, carecem de uma aprovação prévia da sócia única.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 23 (Morte e incapacidade)

Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte ou incapacidade permanente da sócia única, os herdeiros nomearão dentre eles um que represente todos.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 23 (Omissões)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados por deliberação da sócia única ou em assembleia geral ou, à falta daquele, por disposições legais.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 1 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 INM

Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:

Parágrafo · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 24 Delegações:

Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00MT

Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 21: Trandscend Oil Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifica-se, para efeitos de publicação, que, por acta do primeiro dia do mês de Dezembro do ano dois mil e vinte e dois, pelas dez horas, reuniu, na sua sede, os sócios da sociedade Trandscend Oil Logistics, Limitada, uma sociedade unipessoal, com sede na avenida vinte quatro de Julho, número onze, bairro Polana, cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 101371743, deliberaram sobre a divisão e cessão da quota no valor de 168.000,00MT (cento e sessenta e oito mil meticais), que os sócios António Manuel Videira Martins Henriques, Eduardo João Arruda Vicente, Vasco Brak Lemy e Lino Serafim Eugénio Simbine, que possuíam no capital da referida sociedade e que dividiu em duas quotas iguais, sendo uma no valor nominal de cento e sessenta e cinco mil e novecentos meticais, correspondente a setenta e nove por cento do capital da sociedade, que cederam ao sócio Goncalo Palma Ferreira Morgado, e a outra no com valor de dois mil e cem meticais, correspondente a um por cento do capital social da sociedade, cederam a favor da sociedade Trandscend Oil Logistics, Limitada.
Texto do artigo, página 21: Em consequência da divisão, cessão verificada, é alterada a redação dos artigo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 21: .............................................................
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Do capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 210.000,00MT (duzentos e dez mil meticais), acha-se dividido nos seguintes moldes:
Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor nominal de duzentos e sete mil e novecentos meticais, representativa de noventa e nove por cento do capital da sociedade, pertencente ao sócio Gonçalo Palma Ferreira Morgado; e
Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor nominal de dois mil e cem meticais, representativa de um por cento do capital social da sociedade, pertencente à sócia Trandscend Oil Logistics, Limitada.
Texto do artigo, página 21: Em tudo o mais não alterado, mantém-se a disposição do pacto anterior.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 14 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Westfalia Fruto Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação do dia doze de Dezembro de
Texto do artigo, página 22: dois mil e vinte e dois, por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Westfalia Fruto Moçambique, Limitada (sociedade), com sede na cidade de Chimoio, registada na Conservatória dos Registos e Notariado de Chimoio, sob o número mil quatrocentos e quarenta e quatro, a folhas sessenta e seis verso, do livro C, traço seis, com o capital social de 801.478.281,00MT (oitocentos e um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e oitenta e um meticais), foi deliberado por unanimidade de votos o aumento do capital social da sociedade para 871.042.281,00MT (oitocentos e setenta e um milhões, quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e um meticais).
Texto do artigo, página 22: Em consequência desta operação, os sócios deliberaram sobre a alteração do artigo quarto dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 22: ..............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 871.042.281,00MT (oitocentos e setenta e um milhões, quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e um meticais), dividido em duas quotas, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor de 670.672.711,00MT (seiscentos e setenta milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e onze meticais), correspondente a setenta e sete por cento do capital social da sociedade, detida por Westfalia Mauritius, Limited; e
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor de 200.369.570,00MT (duzentos milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta meticais), correspondente a vinte e três por cento do capital social da sociedade, detida por AGDEVCO, Limited.
Número ou marcador, página 22: Dois) Mantém-se inalterado. A Notária A, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Xissamate PP, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia um de Março de dois mil e vinte três, foi matriculada uma sociedade por quotas de responsabilidade social limitada, denominada Xissamate PP, Limitada, com o NUEL 101940322, que se regerá pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO ARIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação Xissamate PP, Limitada, abreviadamente designada por Ulima, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, com endereço provisório na Rua da Resistência, n.º 202, rés-do-chão, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou fora dele, bem como transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 22: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 22: a) Produção e comercialização de leguminosas;
Número ou marcador, página 22: b) Comercialização de sementes e insumos agrícolas;
Número ou marcador, página 22: c) Venda de material e equipamento agrícola;
Número ou marcador, página 22: d) Consultoria em agro-pecuária;
Número ou marcador, página 22: e) Venda de tractores, alfais e suas peças.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade pode participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras, desde que devidamente autorizadas por entidade competente e conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor de 80.000,00MT ( o i t e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Pio Augusto da Silva Matos, solteiro, natural de Quelimane, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300105801B, emitido a 9 de Setembro de 2020 e válido até 8 de Setembro de 2025; e
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Peter Unik Nyimpini Chissano, solteiro, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 22: n.º 110103993215C, emitido a 5 de Julho de 2019 e válido até 5 de Julho de 2024.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelos sócios Pio Augusto da Silva Matos e Peter Unik Nyimpini Chissano.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica obrigada em seus actos e contratos pela assinatura dos dos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato. Entretanto, na impossibilidade do sócio Peter Unik Nyimpini Chissano assinar, assina o seu representante legal.
Número ou marcador, página 22: Três) Havendo um gerente, o mesmo não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos objectos sociais, nomeadamente letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Em tudo o que estiver omisso, aplicar-se-ão as normas previstas no Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 1 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Zambi Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101935310, uma entidade denominada Zambi Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 22: Justina Armindo, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Mandimba, portadora de Bilhete de Identidade n.º 010100108338Q, emitido na cidade de Maputo, a 14 de Outubro de 2020. Constitui uma sociedade de uma única sócia,
Texto do artigo, página 22: que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Zambi Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede social em Lichinga, frente da Mesquita da Rotunda da ABC, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras
Texto do artigo, página 23: formas de representação em qualquer parte do território nacional, tem a duração indeterminada com início a partir da data da sua constituição e rege-se pelos presentes estatutos e demais normas aplicáveis.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social comercial, designadamente como serviços de catering, restauração, pastelaria, gráficos e reprografia, limpeza e jardinagem, manutenção e reparação de bens imóveis, serviços de transporte e carga e fornecimento de géneros alimentícios e demais negócios e actividades comerciais não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pela sócia única ou na assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 23: (Capital social e quotas)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social da Zambi Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada é de 100.000,00MT (cem mil meticais), sendo 100% em dinheiro e integralmente realizado.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito e realizado pela única sócia, Justina Armindo, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo, mediante a sua deliberação, admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador, página 23: Três) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, observando formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 23: (Gerência)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade Zambi Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada fica a cargo da sócia única e, mediante a sua deliberação, poderá confiar a gerência a uma ou mais pessoas.
Número ou marcador, página 23: Dois) Entre outros, assistem ao gerente poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade, em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, fornecimento de bens e prestações de serviços, na abertura e movimentação da conta bancária, e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objeto social da sociedade, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.
Número ou marcador, página 23: Três) Entretanto, o gerente deve solicitar autorização prévia da sócia única quando praticar qualquer acto ou negócios jurídicos avaliáveis em dinheiro igual ou superior a 500.000,00MT.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 23: O sócio único poderá livremente fazer a cessão de quotas total ou parcial aos terceiros.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 23: (Reuniões da assembleia geral)
Número ou marcador, página 23: Um) As reuniões serão convocadas por carta registada dirigida aos sócios com mínimo de trinta dias de antecedência.
Número ou marcador, página 23: Dois) As práticas de quaisquer actos da administração extraordinária, designadamente os actos que importam alienação, oneração, aquisição, aumento e diminuição dos activos e passivos patrimoniais da sociedade, carecem de uma aprovação prévia da sócia única.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 23: (Morte e incapacidade)
Texto do artigo, página 23: Em caso de morte ou incapacidade permanente da sócia única, os herdeiros nomearão dentre eles um que represente todos.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 23: (Omissões)
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados por deliberação da sócia única ou em assembleia geral ou, à falta daquele, por disposições legais.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 1 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: INM
Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
Parágrafo, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 24: Delegações:
Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT
Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Bayport Financial Services Moçambique (MCB), S.A.
Certidão de registo BM Safety Solutions, Limitada
Certidão de registo CAIS, Limitada
Certidão de registo Clidis Moçambique, Limitada
Certidão de registo Comfort & Classic Wedding, Limitada
Certidão de registo FBTECH – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GC – Combustíveis & Óleos Lubrificantes, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grupo Fênix, Limitada
Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos
Certidão de registo JJB Real State & Services, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Linking Corretores de Seguros, Limitada
Certidão de registo Makhulo Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mar de Sabores Catering & Serviços, Limitada
Certidão de registo Millenium Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozatiquir Logística, Limitada
Deliberação n.º 7/CN/2022 Ordem dos Advogados de Moçambique
Certidão de registo Plus Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rosário Dharma – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma SK Holding, Limitada
Certidão de registo Teleview, Limitada
Despacho Conselho de Representação do Estado na Província de Gaza
Diploma Trandscend Oil Logistics, Limitada
Certidão de registo Westfalia Fruto Moçambique, Limitada
Certidão de registo Xissamate PP, Limitada
Certidão de registo Zambi Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho Executivo Provincial de Inhambane
Certidão de registo Associação Câmara de Comércio e Indústria de Vilankulo
Diploma Associação de Apoio Social ao Idoso e Criança
Diploma Associação Moçambicana para Desenvolvimento de Boxe Profissional – AMBP
Certidão de registo Adilrody Serviços, Limitada
Certidão de registo Arce Groupo, Limitada

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