III Série n.º 6/2023

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Edição III Série n.º 6/2023

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Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia dezasseis de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101849279, entidade legal supra constituída por:

Texto do artigo · p. 21 Herbert Chiige, natural de Seke, de nacionalidade zimbabueana, portador de passaporte n.º EN873999, emitido pela República do Zimbábue, a vinte de Fevereiro de dois mil e dezasseis, residente no Zimbábue, acidentalmente na cidade de Chimoio; e

Texto do artigo · p. 21 Martha Chiige, natural de Seke, de nacionalidade Zimbabueana, portadora de passaporte n.º DN451459, emitido pela República do Zimbábue, a vinte e seis de Junho de dois mil e treze, residente no Zimbábue, acidentalmente na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 21 Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos seus documentos de identificação acima referidos.

Texto do artigo · p. 21 ARTIGGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Sede e denominação)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Solwara Investmentos, Limitada e terá a sua sede no Bairro 4, próximo do Shoprite de Chimoio, Moçambique.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Mudança da sede, representação e duração)

Número ou marcador · p. 21 Um) A gerência poderá deslocar livremente a sua sede social fora da cidade de Chimoio.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto social: Actividades primárias:

Texto do artigo · p. 21 i. Venda de combustíveis e lubrificantes; ii. Soluções de energias renováveis; iii. Transporte e aluguer de equipamentos gerais;

Texto do artigo · p. 22 iv. Fornecimento de materiais de construção; v. Peças e sobressalentes de viaturas e equipamentos; e vi. Peças e sobressalentes mineiros; vii. Vendas de produtos agrícolas e madeiros.

Número ou marcador · p. 22 b) Actividades secundárias: investimento de acções nos seguintes sectores: agricultura, mineiro e turismo.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social e distribuição de quotas)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Herbert Chiige; e

Número ou marcador · p. 22 b) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Martha Chiige.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração, gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 22 A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio maioritário Herbert Chiige, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas conjuntas dos sócios.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Cessão, divisão transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 22 Um) Não são permitidas cessões e divisões de quotas, no todo ou em parte, onerosa ou

Texto do artigo · p. 22 gratuitamente, aos estranhos, sem a deliberação por maioria absoluta da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 Dois) No caso de cessão e divisão de quotas, as sócias gozam, em primeiro lugar, e a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Participação em outras sociedades ou empresas)

Número ou marcador · p. 22 Um) Mediante prévia deliberação dos sócios, fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente, ou reguladas por lei especial, e inclusivamente como sociedade de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 22 Dois) É vedado os sócios solitária ou conjuntamente, por si ou por interposta pessoa, exercer actividades que coincidam em todo ou em parte com o objecto da sociedade, salvo nos casos da deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Início da actividade)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando desde já o gerente autorizado a efectuar o levantamento do capital social para fazer face às despesas de constituição.

Texto do artigo · p. 22 Chimoio, 9 de Janeiro de 2023. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 STT - Sangage Transporte e Turísmo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Para efeitos de publicação da acta da assembleia extraordinária da sociedade STT – Sangage Transporte e Turísmo, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 100746042, foram decididos pelo sócio a cessão de quotas, aumento do capital social e alteração parcial da denominação da sociedade, em que consequentimente fica alterado os artigos primeiro, terceiro e o quinto do contrato de sociedade, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação STT – Sangage Transporte e Turismo, Limitada.

Texto do artigo · p. 22 .....................................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Texto do artigo · p. 22 A sede localiza-se no bairro Patrice Lumumba, rua Q, casa n.º 16, quarteirão 20, talhão 66, cidade da Matola, província de Maputo.

Texto do artigo · p. 22 .............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social é fixado em 100.000,00MT (cem mil meticais), representados por cinco quotas subscritas nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 22 a) Francisco António de Lisboa, com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) Euclésia Ângela Francisco de Lisboa, no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 c) Ircílio Francisco António de Lisboa, no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 15% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 d) Wanga Wakasangage Francisco de Lisboa, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social; e e ) A z i k i w a W a k a s a n g a g e Francisco de Lisboa, no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Matola, 30 de Dezembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 22 O Conservador, Ilegível.

Título de secção · p. 23 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Texto lido por imagem · p. 23 INM

Título de secção · p. 23 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 23 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 23 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 23 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 23 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 23 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 23 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 23 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 23 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 23 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 23 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 23 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 23 Delegações:

Parágrafo · p. 23 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 23 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 23 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 23 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00MT

Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia dezasseis de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101849279, entidade legal supra constituída por:
Texto do artigo, página 21: Herbert Chiige, natural de Seke, de nacionalidade zimbabueana, portador de passaporte n.º EN873999, emitido pela República do Zimbábue, a vinte de Fevereiro de dois mil e dezasseis, residente no Zimbábue, acidentalmente na cidade de Chimoio; e
Texto do artigo, página 21: Martha Chiige, natural de Seke, de nacionalidade Zimbabueana, portadora de passaporte n.º DN451459, emitido pela República do Zimbábue, a vinte e seis de Junho de dois mil e treze, residente no Zimbábue, acidentalmente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 21: Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos seus documentos de identificação acima referidos.
Texto do artigo, página 21: ARTIGGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Sede e denominação)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Solwara Investmentos, Limitada e terá a sua sede no Bairro 4, próximo do Shoprite de Chimoio, Moçambique.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Mudança da sede, representação e duração)
Número ou marcador, página 21: Um) A gerência poderá deslocar livremente a sua sede social fora da cidade de Chimoio.
Número ou marcador, página 21: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto social: Actividades primárias:
Texto do artigo, página 21: i. Venda de combustíveis e lubrificantes; ii. Soluções de energias renováveis; iii. Transporte e aluguer de equipamentos gerais;
Texto do artigo, página 22: iv. Fornecimento de materiais de construção; v. Peças e sobressalentes de viaturas e equipamentos; e vi. Peças e sobressalentes mineiros; vii. Vendas de produtos agrícolas e madeiros.
Número ou marcador, página 22: b) Actividades secundárias: investimento de acções nos seguintes sectores: agricultura, mineiro e turismo.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Herbert Chiige; e
Número ou marcador, página 22: b) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Martha Chiige.
Número ou marcador, página 22: Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Administração, gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 22: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio maioritário Herbert Chiige, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas conjuntas dos sócios.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Cessão, divisão transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 22: Um) Não são permitidas cessões e divisões de quotas, no todo ou em parte, onerosa ou
Texto do artigo, página 22: gratuitamente, aos estranhos, sem a deliberação por maioria absoluta da assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: Dois) No caso de cessão e divisão de quotas, as sócias gozam, em primeiro lugar, e a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Participação em outras sociedades ou empresas)
Número ou marcador, página 22: Um) Mediante prévia deliberação dos sócios, fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente, ou reguladas por lei especial, e inclusivamente como sociedade de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 22: Dois) É vedado os sócios solitária ou conjuntamente, por si ou por interposta pessoa, exercer actividades que coincidam em todo ou em parte com o objecto da sociedade, salvo nos casos da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: (Início da actividade)
Texto do artigo, página 22: A sociedade poderá entrar imediatamente em actividade, ficando desde já o gerente autorizado a efectuar o levantamento do capital social para fazer face às despesas de constituição.
Texto do artigo, página 22: Chimoio, 9 de Janeiro de 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: STT - Sangage Transporte e Turísmo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Para efeitos de publicação da acta da assembleia extraordinária da sociedade STT – Sangage Transporte e Turísmo, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 100746042, foram decididos pelo sócio a cessão de quotas, aumento do capital social e alteração parcial da denominação da sociedade, em que consequentimente fica alterado os artigos primeiro, terceiro e o quinto do contrato de sociedade, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação STT – Sangage Transporte e Turismo, Limitada.
Texto do artigo, página 22: .....................................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Texto do artigo, página 22: A sede localiza-se no bairro Patrice Lumumba, rua Q, casa n.º 16, quarteirão 20, talhão 66, cidade da Matola, província de Maputo.
Texto do artigo, página 22: .............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social é fixado em 100.000,00MT (cem mil meticais), representados por cinco quotas subscritas nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 22: a) Francisco António de Lisboa, com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 22: b) Euclésia Ângela Francisco de Lisboa, no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 22: c) Ircílio Francisco António de Lisboa, no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 15% do capital social;
Número ou marcador, página 22: d) Wanga Wakasangage Francisco de Lisboa, no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social; e e ) A z i k i w a W a k a s a n g a g e Francisco de Lisboa, no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Matola, 30 de Dezembro de 2022. —
Texto do artigo, página 22: O Conservador, Ilegível.
Título de secção, página 23: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem, página 23: INM
Título de secção, página 23: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 23: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 23: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 23: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 23: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 23: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 23: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 23: Preço da assinatura anual:
Lista, página 23: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 23: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 23: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 23: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 23: Delegações:
Parágrafo, página 23: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 23: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 23: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 23: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT
Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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