III SÉRIE — n.º 89
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 89/2019
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- Texto do artigo, página 28: Objecto social
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto a exploração das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 28: a) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 28: b) Aprovisionamento, distribuição e comercialização de equipamento e materiais eléctricos, electrónicos, de comunicação e hidráulicos;
- Número ou marcador, página 29: c) Desenho, desenvolvimento e implementação de projectos da área de electricidade e tecnologias de informação e comunicação;
- Número ou marcador, página 29: d) Representação comercial de marcas e patentes em territorio nacional;
- Número ou marcador, página 29: e) Formação profissional;
- Número ou marcador, página 29: f) Prestação de serviço.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode adquirir e alienar participações ou deter quotas ou acções de outras sociedades, ainda com objecto social diferente do seu, nos termos da lei e do contrato de sociedade, bem como participar em agrupamentos complementares de empresas, de interesse económico, consorcios e associações em participação e, bem assim, constituir ou participar em quaisquer outras formas de associação, temporária ou permanente, entre sociedade ou entidade, de direito público ou privado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 29: Capital social
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor de noventa mil meticais correspondente a noventa porcento do capital social, pertencente ao sócio Valdimiro António Alfredo; e
- Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor de dez mil meticais correspondente a dez porcento do capital social, pertencente ao sócio Dalton Marcos Mesa.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social da sociedade pode ser alterado, de acordo com a lei aplicavel às sociedades por quota e/ou mediante deliberação da assembleia geral nesse sentido.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral é o órgão supremo da Seelc Hi-Tech, Limitada, e as suas deliberações quando legalmente tomadas, vinculam tanto a sociedade como os sócios e os membros dos órgãos sociais.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral, regularmente constituída, representa a totalidade dos socios detentores de quotas, nos termos da lei e dos estatutos, e terá uma mesa constituida pelo presidente e por um(a) secretário (a).
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 29: Admnistraçao e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dela, activa e passivamente passarão a cargo do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O conselho de administração será presidido por um presidente, eleito na altura de eleição dos membros, e pode ser delegado no todo ou em parte, os poderes de gestão diária e negocios da sociedade num dos sócios, ou num terceiro, que tenha ou venha a ter a designação de administrador delegado ou director executivo, respectivamente.
- Número ou marcador, página 29: Três) O conselho de administração ou cada um dos administradores, poderão constituir mandatários para a prática de actos específicos, nos termos de seu mandato.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) A gestão transitória da sociedade é assegurada pelos sócios até a realização da primeira reunião da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 29: Formas de obrigar a sociedade
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade obriga-se, mediante a assinatura, para a prática de todos actos específicos, no estrito termo de seu mandato de:
- Número ou marcador, página 29: a) Dois administradores sendo exigível a assinatura do presidente do conselho de administração;
- Número ou marcador, página 29: b) Do administrador delegado, nos termos do seu mandato;
- Número ou marcador, página 29: c) Do director executivo, nos termos específicos do seu mandato;
- Número ou marcador, página 29: d) Pelas assinaturas dos seus representantes, de acordo com o respectivo mandato;
- Número ou marcador, página 29: e) Quaisquer outras condições a serem indicadas pelo conselho de administração.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Aos administradores e seus representantes é proibido a vinculação da sociedade em negócios estranhos, e fora do termo do seu mandato, sendo nulo e de nenhum efeito todos os actos e contratos celebrados em violação desta cláusula, sem prejuizo da responsabilidade de seus praticantes pelos danos causados.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução e casos omissos
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade poderá dissolver-se de acordo com o que estiver legalmente estabelecido e a sua liquidação será feita conforme deliberação unanime dos socios.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Em tudo quanto os presentes estatutos se mostram omissos regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 26 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Sercin, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, que para efeitos de publicação, por acta datada de catorze de Março do ano dois mil e dezanove, pelas dezasseis horas, na sede da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, Sercin, Limitada, sita na Rua Fernão de Magalhães número mil cinquenta e um nesta
- Texto do artigo, página 29: cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob número treze mil cento e oito, a folhas cinquenta e dois do livro C traço trinta e dois, com o capital social de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a único sócio Almiro Fernando Ransi Walter que cedeu uma parte da sua quota no valor de quinhentos meticais para senhor Carlos Alfredo Muxanga, e outra no mesmo valor de quinhentos meticais para o senhor António Pilatos Magaia mantendo desta forma com uma quota no valor nominal de nove mil meticais do capital social e alteração da administração, e o endereço.
- Texto do artigo, página 29: Em consequência, dessas alterações, alterase a redacção dos artigos, segundo, sexto, décimo oitavo e décimo nono com a inclusão da alínea e) dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 29: ............................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Sede e representação)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento na cidade de Maputo na Avenida Felipe Samuel Magaia, mil cento e nove segundo Andar flat número seis bairro Central, podendo o conselho de gerência deliberar deslocá--la para outro local em território nacional.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O conselho de gerência poderá deliberar o estabelecimento abertura ou encerramento de sucursais, delegações ou outras formas de representação da sociedade em território nacional.
- Texto do artigo, página 29: ............................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de dez mil meticais, dividido em três quotas desiguais repartidas pelos sócios do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 29: a) Nove mil meticais, equivalente a noventa por cento do capital social pertencente ao sócio Almiro Fernando Ransi Walter;
- Número ou marcador, página 29: b) Quinhentos meticais, equivalente a cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Carlos Alfredo Muxanga;
- Número ou marcador, página 29: c) Quinhentos meticais, equivalente a cinco por cento do capital social pertencente ao sócio António Pilatos Magaia.
- Texto do artigo, página 29: ............................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Director-geral e director-geral adjunto)
- Número ou marcador, página 29: Um) A gestão corrente da sociedade é confiada a um director-geral sócio da sociedade de acordo com as funções,
- Texto do artigo, página 30: competências e atribuições pelo conselho de gerência. Fica nomeado o senhor Carlos Alfredo Muxanga como director- geral da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O director-geral sendo sócio da sociedade assiste às reuniões do conselho de gerência e têm direito a voto.
- Número ou marcador, página 30: Três) O director-geral deverá prestar contas da sua gestão ao conselho de gerência, de acordo com o estipulado por este órgão social.
- Texto do artigo, página 30: ............................................................
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO NONO
- Texto do artigo, página 30: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade fica obrigada pela:
- Número ou marcador, página 30: a) (...);
- Número ou marcador, página 30: b) (...);
- Número ou marcador, página 30: c) (...);
- Número ou marcador, página 30: d) (...);
- Número ou marcador, página 30: e) As contas bancárias podem ser movimentadas pelos três sócios, obrigando sempre duas assinaturas, cheque emitido por computador e carimbo em uso na empresa.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 29 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: T.W Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade T.W Investimentos – Sociedade Unipessoal Limitada, matriculada sob NUEL 101077616, entre, Taneil Weier, solteira, natural de Zimbabwe de nacionalidade, zimbabweana, que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade unipessoal comercial por quotas nos termos do artigo noventa e trezentos e vinte e oito do Código Comercial, que rege pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: Denominação e duração
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de T.W Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Sede)
- Texto do artigo, página 30: A sede fica instalada na Beira, podendo abrir ou encerrar sucursais agências, delegações ou qualquer outro tipo de representação, território nacional ou estrangeiro, desde que se obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 30: i) Consultoria de negócios; ii) Actividade de contabilidade; iii) Actividade de marketing; iv) Venda a retalho.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Para a realização do seu objecto, a sociedade pode efectuar todas a operações de ordem financeira e comercial, que directa ou indirectamente estejam ligados a referida actividade. A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas e criar novas sociedades.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital)
- Número ou marcador, página 30: Um) O capital, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondendo a uma única quota de 100% (cem por cento) pertencente a sócia Taneil Weier.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Quando a desenvolvimento da sociedade, o capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes, devendo o aumento ser sempre proporcional as quotas de cada um dos sócios. Não haverá prestações suplementares.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: Gerência
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensa de caução e com ou sem remuneração, fica a cargo do socia única Taneil Weier, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de poderes legalmente consentidos.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sócia única poderá designar um ou mais mandatários a neles delegar ou total ou parcialmente, os seus poderes. O sócio, ou seu
- Texto do artigo, página 30: mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contractos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos casos expressamente previstos na lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: Jurisdição e disposições finais
- Número ou marcador, página 30: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuara com os herdeiros representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão um entre si que a todos represente a sociedade devendo mandatar enquanto as quotas permaneceram indivisa.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 30: Três) O presente pacto social ora rubricado pelo sócio, após lido em voz alta, na presença de todas partes interessadas e devidamente autenticada pelo notário, entra imediatamente em vigor.
- Texto do artigo, página 30: Está conforme. Beira, 18 de Abril de 2019. — A Conser-
- Texto do artigo, página 30: vadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Trans 4 You, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito de Janeiro de dois mil e dezanove, da sociedade Trans 4 You, Limitada, matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 100821907, com 50.000,00MT do capital social, com sede na Avenida Amilcar Cabral, n.º 760, bairro Central em Maputo, neste acto representado pela senhor Simão Antero Vieira Fontes José Barbosa, na qualidade de administrador, os sócios deliberam por unanimidade pela dissolução da sociedade devido a actual conjuntura económica que teve efeitos a 31 de Dezembro de 2018.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 18 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: INM
- Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
- Parágrafo, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 31: Delegações:
- Parágrafo, página 31: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
- Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Título de secção, página 32: Preço — 160,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Àgua Pet Reciclagem, Limitada
- Certidão de registo Argonrefri – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Banco Big Moçambique, S.A.
- Certidão de registo Cassamo Construções, Limitada
- Diploma Centro de Corte e Quinagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo CLA Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo CODEFARM – Agro-Pecuária e Prestação de Serviços, Limitada
- Certidão de registo Consultoria e Serviços de Engenharia de Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Dinâmica – Sabedoria e Academia, Limitada
- Certidão de registo Enseeds – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Funhalouro
- Certidão de registo Exfire-Extinguishing Fire, Limitada
- Certidão de registo FINAC – Filho Nacarapa Construções, Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Fircroft Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Grupo Mimmos, Limitada
- Diploma Inert Construções, Limitada
- Certidão de registo Kushinda Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada
- Certidão de registo Kuyakana Consultoria, Limitada
- Certidão de registo Loja Chinesa – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Magogote Comercial – Sociedade por Quotas, Limitada,
- Certidão de registo Moz Peças & Acessórios – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Massinga
- Certidão de registo Mtuzi Investimentos, Limitada
- Certidão de registo Nor Energy, S.A.
- Certidão de registo O Cantinho da Yolanda – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Indico Logistics, Limitada
- Certidão de registo S.Construções, E.I
- Certidão de registo Seelc Hi-Tech, Limitada
- Certidão de registo Sercin, Limitada
- Diploma T.W Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Trans 4 You, Limitada
- Certidão de registo Associação da Comunidade Somaliana em Moçambique – ACSOM
- Diploma Associação Agro-Pecuária Tsakane de Mambyil
- Diploma Associação Maela de Mahilene (AMAEMA) – Massinga
- Certidão de registo Africa Textil, Limitada
- Certidão de registo Afripol-Engenharia e Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Afrivet Mozambique, Limitada