III SÉRIE — n.º 89
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 89/2022
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- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Maio de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101749711, uma entidade denominada Minija Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: Lúcia Justino Sainda, solteira, filha de Justino Sainda Tsaquisse e de Júlia Nassone Buchane, nascida a 11 de Março de 1996, natural de Govuro, residente em Pande, Govuro, portadora de Bilhete de Identidade n.º 080101256693I, emitido na cidade de Inhambane, a 4 de Junho de 2021, representada pelo seu procurador, Crescêncio Francisco Guiamba, natural de Jangamo, com domicílio no bairro Malembuana, na cidade de Inhambane, portador de Bilhete de Identidade n.º 080100045686Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a 4 de Fevereiro de 2022. Constitui, pelo presente instrumento, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, denominada Minija Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, a qual se rege pelas disposições que se seguem.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e natureza jurídica)
- Número ou marcador, página 15: Um) Minija Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma pessoa colectiva
- Texto do artigo, página 15: do direito privado, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade pode associar-se a outras instituições e/ou admitir como sócios outras pessoas coletivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras que aceitem o presente estatuto.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 15: (Duração e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é instituída por tempo indeterminado e tem a sua sede em Pande, no distrito de Govuro, província de Inhambane, podendo, por decisão dos sócios, ter delegações, sucursais ou representações dentro do país e/ou no estrangeiro, bem como alterar a sua sede.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 15: (Objeto social)
- Número ou marcador, página 15: Um) Minija Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada tem como objeto social:
- Número ou marcador, página 15: a) Exploração de bombas de venda de combustíveis, com destaque para gasóleo, gasolina e petróleo de iluminação;
- Número ou marcador, página 15: b) Venda de lubrificantes e acessórios para viaturas, motorizadas e máquinas diversas;
- Número ou marcador, página 15: c) Exploração de restaurante, bar e loja de conveniências;
- Número ou marcador, página 15: d) Prestação de serviços de manutenção e lavagem de viaturas, reparação e calibragem de pneus, alinhamento e balanceamento de rodas;
- Número ou marcador, página 15: e) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A empresa pode desenvolver outras actividades ou prestar outros serviços conexos, desde que, sendo legais, não contrariem o seu objecto social e sejam devidamente autorizados.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social e pertencente à sócia única Lúcia Justino Sainda.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 15: (Administração, gestão e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade, salvo deliberação em contrário, é confiada aos senhores Justino Tsaquisse Sainda, natural de Govuro, filho de Sainda Tsaquisse e de Minija
- Texto do artigo, página 16: Namburete, portador de Bilhete de Identidade n.º 080300370602C, emitido em Inhambane, a 6 de Novembro de 2020, e Lúcia Justino Sainda, que exercerão as suas funções com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional, como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade e podendo delegar ou indicar um representante para desempenhar as suas funções, sempre que julgar necessário.
- Número ou marcador, página 16: Três) Os administradores e/ou seus mandatários não podem obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao seu objeto social.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral é convocada pela administração com antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 16: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 16: A cessão ou alienação de parte ou da totalidade de quota, onerosa ou gratuita, por parte de um sócio, carece de consentimento da sociedade, cabendo aos sócios exercer o direito de preferência na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 16: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 16: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros assumem automaticamente quota do decujus na sociedade, podendo entre eles escolher um que os representará enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Todos os casos omissos são regulados pelas disposições contidas no Código Comercial de Moçambique e toda a legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 6 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: NDA Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Maio de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101747808, uma entidade denominada NDA Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 16: Nuno Filipe Picolo d’Almeida, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102382117C, emitido a 23 de Agosto de 2017 e válido até 23 de Agosto de 2022, residente na cidade de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação de NDA Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na avenida Vlademir Lenine, n.º 2236, primeiro andar, flat 4, cidade de Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante decisão da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: Objecto social
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
- Número ou marcador, página 16: a) Prestação de serviços de consultoria na área de design e comunicação;
- Número ou marcador, página 16: b) Prestação de serviços de consultoria para o negócio e gestão.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), uma quota única com o valor de dez mil meticais, pertencente a Nuno Filipe Picolo d’Almeida, correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social foi já realizado.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 16: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de
- Texto do artigo, página 16: quotas deverá ser do consentimento do sócio, gozando este do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: Conselho de gerência
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio único, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, o senhor Nuno Filipe Picolo d’Almeida.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade fica vinculada pela:
- Número ou marcador, página 16: a) Assinatura do sócio;
- Número ou marcador, página 16: b) Assinatura do administrador;
- Número ou marcador, página 16: c) Assinatura de um terceiro especificamente designado, a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 16: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: Dissolução
- Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade do sócio.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: Casos omissos
- Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 9 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: Pê Ponto Arquitectura e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dezoito de Outubro de dois mil e vinte e um, da Assembleia Geral da Pê Ponto Arquitectura e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100516586, foi deliberada a alteração da denominação social e a alteração do objecto social, em consequência, do que foi alterada a redacção dos artigos primeiro e terceiro do pacto social, que passarão a constar com a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Pê Ponto – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.
- Texto do artigo, página 17: ......................................................................
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de comunicação e publicidade, arquitectura e planeamento físico, fiscalização de obras, subcontratação de empreiteiros para a realização de obras e trabalhos afins.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Permanece inalterado. Três) Peramanece inalterado. Que em tudo o mais não alterado permanecem
- Texto do artigo, página 17: válidos os termos do pacto social em vigor. Está conforme. Maputo, 6 de Maio de 2022. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 17: Ilegível.
- Texto do artigo, página 17: Poli Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte oito de Março de dois mil e vinte dois da sociedade Poli Construções, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100268892, deliberaram a mudança da sua sede social, e consequentemente alteração parcial dos estatutos no seu artigo primeiro, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Policonstruções, Limitada e tem a sua sede na avenida Samora Machel, quateirão 100, célula 8, bairro de Tsalala, cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 6 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 17: Premium Liquor – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Abril de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101747263, uma entidade denominada Premium Liquor – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de sociedade comercial de:
- Texto do artigo, página 17: Acácio Filipe Mondlane, natural de Maputo, solteiro, residente na cidade de Maputo, bairro Polana Caniço, quarteirão 60, casa n.º 4, portador de Bilhete de Identidade n.º 110304804694I, emitido na cidade de Maputo, a 31 de Dezembro de 2019. Pelo presente contrato de sociedade, outorga
- Texto do artigo, página 17: e constitui uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Premium Liquor – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no bairro Polana, avenida Agostinho Neto, n.º 573, primeiro andar, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Duração)
- Texto do artigo, página 17: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício de actividades de comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação, imobiliária, serviços de serigrafia e gráfica, e serviços de limpeza.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade, e ainda exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota de 100% do capital social, pertencente a Acácio Filipe Mondlane.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 17: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser da vontade do sócio, devendo decidir a quem alienar ou ceder pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio
- Texto do artigo, página 17: dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 17: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ficam a cargo do sócio único Acácio Filipe Mondlane, que desde já fica nomeado director-geral, cuja assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 17: Dois) O director-geral poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumentos legais com poderes para tais efeitos.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou quando o sócio assim o entender.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavél na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 9 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 17: QZLCO Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Maio de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101751082, uma entidade denominada QZLCO Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: Hussain Arshad, solteiro, maior, de nacionalidade paquistanesa, natural do Uganda, residente na rua Irmãos Roby, n.º 982, cidade de Maputo, portador de passaporte n.º A00279068, emitido a 2 de Outubro de 2020, emitido pelos Serviços Nacionais de Identificação Civil do Uganda. Pelo presente contrato é celebrado o contrato
- Texto do artigo, página 18: de constituição de sociedade, que se regerá pelas seguintes cláusulas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de QZLCO Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua Irmãos Roby, n.º 982, bairro Xipamanine, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Duração
- Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Objecto social
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto social a venda de roupas usadas e calçados.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas de natureza económica e social do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Conselho de administração
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, o senhor Hussain Arshad.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo administrador Hussain Arshad, que desde já fica nomeado administrador da sociedade, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Poderá nomear os seus representantes para determinadas funções, por meio de procurações ou outros documentos legais aceites por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: Aumento do capital social
- Texto do artigo, página 18: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: Casos omissos
- Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde o ano de dois mil e seis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 9 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 18: Rukaya – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101736105 uma entidade denominada Rukaya – Sociedade Unipessoal ,Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial;
- Texto do artigo, página 18: Entre:
- Texto do artigo, página 18: Hamza Yehya, solteiro, maior, de nacionalidade libanesa nascido no dia 4 de Outubro de 1987 portador do Passaporte n.° LR1926315, emitido em Líbano, dia 26 de Outubro de 2020, válido até 25 de Outubro de 2030, residente na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Rukaya – Sociedade Unipessoal, Limitada, que sita na rua Major General Domingos Fondo, bairro da Malanga casa n.º 184 ,flat 4, na representado pelo sócio gerente Yehya Hamza cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade limitada unipessoal tem por objecto social a exploração no ramo de: Prestação de serviços de utensílios feitos de madeira: cadeira, sofá, poltronas, etc; Importação e exportação, comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares, cosméticos, higiénicos e de limpeza.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá ainda dedicar-se a qualquer outro ramo de comércio ou serviço, fora das acima previstas, ou ainda comprar e/ ou participar no capital das outras sociedades constituidas ou por constituir que os sócios acordarem e que seja permitido por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00 MT(cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Hamza Yehya.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Aumento do capitale e redução)
- Texto do artigo, página 18: O capital social poderá ser crescentado ou reduzido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 18: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência. Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Administração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 18: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 18: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus
- Texto do artigo, página 19: representantes se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 19: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 9 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 19: Tianxing Cloud (Mozambique) Supply Chain, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada a dois dias do mês de Maio do ano dois mil e vinte e dois, pelas dez horas, reuniu se na sua sede, na Avenida da Marginal, CICJC Edifício Multiusos, sala 20 e 21, cidade de Maputo, República de Moçambique, a assembleia geral extraordinária da sociedade Tianxing Cloud (Mozambique) Suplly Chain Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob n.º 101618110, deliberou a dissolução da sociedade Tianxing Cloud (Mozambique) Supply Chain, Limitada.
- Texto do artigo, página 19: Está conforme. Maputo, oito de Maio de dois mil e vinte e
- Texto do artigo, página 19: dois. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 19: Transportes Zarmai – Sociedade Unipessoal Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que, no dia vinte e oito de Dezembro de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101673758, denominada Transportes Zarmai – Sociedade Unipessoal Limitada, a cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo, conservadora, notária superior, pelo sócio Zulficar Abdul Razak Mohamede Ali Ismail que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação, forma e sede social)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Transportes Zarmai – Sociedade Unipessoal,
- Texto do artigo, página 19: Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na rua de comércio, bairro Cimento, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto actividades de aluguer de veículos automóveis de carga, e serviços administrativos-procurrment, comércio com importação e exportação e outras mercadorias autorizadas por lei e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao único sócio o senhor Zulficar Abdul Razak Mohamede Ali Ismail, e equivalente a 100%.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 19: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Zulficar Abdul Razak Mohamede Ali Ismail, ao qual cabe fazer
- Texto do artigo, página 19: o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Competências)
- Número ou marcador, página 19: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos
- Texto do artigo, página 19: aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Pemba, 28 de Dezembro de 2021 A Técnica, Ilegível.
- Texto do artigo, página 19: Wido Investiment, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de Junho de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101175383, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Wido Investiment, Limitada, constituída entre os sócios Maria Mukagatarama de nacionalidade ruandesa, natural de Munhanga-Ruanda, portador de DIRE n.°03RW00085939M emitido a 24 de Setembro de 2018 pelos Servicos Nacionais de Migração de Nampula residente em Nampula e Jayden Laick Ngabitsinze de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.° 03NG00009050 I emitido pelo Registo Civil de Nampula, residente em Nampula.
- Texto do artigo, página 19: É celebrado a 4 de Julho de dois mil e dezanove ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2009 de 24 de Abril, o presente contrato de sociedade que se rege pelas clausulas patentes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Wido Investiment Limitada.
- Texto do artigo, página 19: .....................................................................
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Sede)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede em Natikiri Próximo do Mercado da Resta, cidade de Nampula, província de Nampula, podendo pela deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:Comércio a retalho de peças de material de construção.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou de outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 20: Três) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que que alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 20: Quatro) A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedade com objecto diferente do referido no artigo terceiro, em sociedade reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares da empresa, novas sociedades, consórcios a associações em participação.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondem a soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor de 75.000,00 (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente a sócia Maria Mukagatarama;
- Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor de 75.000,00 (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por
- Texto do artigo, página 20: cento) do capital social pertencente ao sócio Jayden Laick Ngabitsinze.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo dos sócios Maria Mukagatarama e Jayden Laick Ngabitsinze, que desde já são nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 20: Dois) os administradores tem todos os poderes necessários de administração de negócio ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
- Número ou marcador, página 20: Três) os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a pratica de atos determinados ou categoria de atos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou negócios ou espécies de negócio.
- Número ou marcador, página 20: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus atos e contrato e necessária assinatura ou intervenção dos administradores.
- Texto do artigo, página 20: Nampula, 5 de Julho de 2019. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 20: Zhong Sheng Construction Material & Industrial, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e cinco de Março de dois
- Texto do artigo, página 20: mil e vinte dois, a assembleia geral da então denominada Zhong Sheng Construction Material & Industrial, Limitada com sede na Avenida de Moçambique, n.º 41, bairro de Zimpeto Km 14, rés-do-chão, matriculada sob o NUEL n.º 101166902, deliberou a cessão da quota no valor de nove mil oitocentos meticais, representativa de quarenta e nove por cento do capital social, que o sócio Hao Wang possuia no capital social da referida sociedade e que cedeu a favor do senhor Xuefei Lu.
- Texto do artigo, página 20: Em consequência da cessão, é alterada a redacção dos artigos quarto e quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 20: .............................................................
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 20: a) Shenghui Xu com uma quota no valor de dez mil e duzentos meticais (10.200.00MT) correspondente a cinquenta e um por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 20: b) Xuefei Lu com uma quota no valor de nove mil e oitocentos meticais (9.800,00MT), correspondente a quarenta e nove por cento do capital social.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 6 Maio de 2022. — O Conservador, Ilegível.
- Título de secção, página 21: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 21: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 21: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 21: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 21: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 21: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 21: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 21: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 21: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 21: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 21: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 21: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 21: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 21: Delegações:
- Parágrafo, página 21: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
- Lista, página 21: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 21: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 21: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT
- Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Governo da Província de Nampula
- Certidão de registo ES Engeneering, Limitada
- Certidão de registo Farmácia Binga – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Farmácia Juma, Limitada
- Certidão de registo Greenlight Consult, Limitada
- Certidão de registo GWIC Moçambique, Limitada
- Certidão de registo JIA Consultores, Serviços & Comércio Geral, Limitada
- Certidão de registo MATECh – Master of Advanced Technologies, Limitada
- Certidão de registo MEES – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Minija Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo NDA Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Associação Moçambicana de Lepra e Tuberculose
- Certidão de registo Pê Ponto Arquitectura e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Poli Construções, Limitada
- Certidão de registo Premium Liquor – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo QZLCO Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Rukaya – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Tianxing Cloud (Mozambique) Supply Chain, Limitada
- Certidão de registo Transportes Zarmai – Sociedade Unipessoal Limitada
- Certidão de registo Wido Investiment, Limitada
- Certidão de registo Zhong Sheng Construction Material & Industrial, Limitada
- Certidão de registo AcJuris, Limitada
- Certidão de registo AJE Consultoria e Serviços, Limitada
- Diploma Alobwana Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo AMB & Veritas, Limitada
- Certidão de registo Compuscan – Sistema de Informação de Crédito, S.A.
- Certidão de registo Cremea Business Solution, Limitada
- Certidão de registo EMG Management – Sociedade Unipessoal, Limitada