III Série n.º 92/2023

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Edição III Série n.º 92/2023

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Texto do artigo · p. 22 Em tudo quanto for omisso no presente contrato, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Monapo Stone, Limitada

Texto do artigo · p. 22 com sede na rua Chuindi, n.° 67, rés-do-chão, bairro Polçana Cimento, cidade de Maputo, com o NUEL 105002749.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação)

Texto do artigo · p. 22 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação de Monapo Stone, Limitada.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Duração e sede)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na rua Chuindi, n.° 67, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto exercício de actividades comerciais relacionadas com a actividade mineira, prospecção, pesquisa e exploração de todo tipo de minérios e seus derivados, pedras preciosas, bem como todo e qualquer outro mineral viável, compreendendo todas suas disciplinas, incluindo toda actividade conexa, sua importação e exportação, prestação de serviços, intermediação ou mediação nas áreas de mineração, bem como a representação e agenciamento de empresas do ramo e ao exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de 3 (três) quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Kalil Ahamad Ismael, com uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) Cristóvão Artur Chume, com uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 c) Salimo Ibraimo Salimo, com uma quota no valor nominal de

Parágrafo · p. 22 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 3 de Maio de 2023, foi constituída uma sociedade por quotas denominada, Monapo Stone, Limitada,

Texto do artigo · p. 23 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 20,00% do capital social.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 23 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 23 Um) A cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A cessão ou transmissão de quotas a terceiros depende sempre da aprovação da assembleia geral da sociedade, gozando os sócios de direito de preferência na sua aquisição que deverá ser exercido no prazo legal indicado no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Exclusão e amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade poderá deliberar a amortização de quotas no caso de exclusão ou exoneração de sócio nos termos estabelecidos no artigo 298 do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Se outra coisa não for deliberada em assembleia geral, a contrapartida da amortização será o correspondente ao valor nominal da quota amortizada se, contabilisticamente, não lhe corresponder valor inferior que, em tal caso, se aplicará.

Número ou marcador · p. 23 Três) Amortizada qualquer quota, a mesma passa a figurar no balanço como quota amortizada, podendo posteriormente os sócios deliberar a criação de uma ou várias quotas, em vez da quota amortizada, destinadas a serem adquiridas pela sociedade se esta tiver direito de amortizá-la ou alienadas a um ou alguns sócios ou a terceiros.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) A exclusão de sócios poderá ocorrer nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 23 a) Cedência de quota a estranhos à sociedade sem prévia deliberação positiva da assembleia geral da sociedade ou sem que seja dada a oportunidade de exercer o direito de preferência;

Número ou marcador · p. 23 b) Quando o sócio violar reiteradamente os seus deveres sociais ou adopte comportamento desleal que, pela sua gravidade ou reiteração, seja seriamente perturbador do funcionamento da sociedade, ou susceptível de lhe causar grave prejuízo;

Número ou marcador · p. 23 c) Quando o sócio violar qualquer das obrigações que lhe derivam do pacto social, da Lei ou de deliberação social validamente proferida em assembleia geral;

Número ou marcador · p. 23 d) Por decisão judicial.

Número ou marcador · p. 23 Cinco) A exclusão do sócio não prejudica o dever de este indemnizar a sociedade pelos prejuízos que lhe tenha causado.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e vinculação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e vinculação da sociedade será confiada ao sócio Kalil Ahamad Ismael, que desde já fica nomeado como administrador, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Para que a sociedade fique obrigada, validamente em todos actos e contratos, é obrigatória a assinatura do sócio administrador ou de um procurador constituído dentro dos limites conferidos.

Número ou marcador · p. 23 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados somente por um gestor ou de procurador constituído para o efeito.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Para qualquer acto ou transacção que envolva a venda ou oneração de qualquer património da sociedade, é sempre obrigatória uma decisão, reduzida em acta, da assembleia geral da sociedade, lavrada no livro próprio de actas da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Assembleias gerais)

Número ou marcador · p. 23 Um) Sem prejuízo das formalidades legais de carácter imperativo, as assembleias gerais serão convocadas, por qualquer dos sócios, por carta registada com aviso de recepção expedida aos sócios com quinze dias de antecedência.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Será dispensada a reunião da assembleia geral, bem como as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem por escrito na deliberação ou concordem por escrito, em que dessa forme se delibere, ou quando estejam presentes ou representados todos os sócios, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto, excepto tratando-se de alteração do contrato social, de fusão, de cisão, de transformação ou de dissolução da sociedade ou outros assuntos que a lei exija maioria qualificada onde deverão estar presentes ou representados os sócios que detenham, pelo menos, participações correspondestes a um terço do capital social.

Número ou marcador · p. 23 Três) Podem também os sócios deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que todos declarem por escrito o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 (Ano social e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 23 Um) O ano social coincide com o ano civil e dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal; enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolve-se por deliberação

Texto do artigo · p. 23 dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Em tudo quanto for omisso no presente contrato, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 9 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Mozam Maputo, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001344, uma entidade demomonada Mozam Maputo, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo, entre: Zhen Wang, solteiro, maior, natural da China,

Texto do artigo · p. 23 residente em Sofala - Beira, bairro 1.o Macuti, na rua Jaime Sigauque UC-D, portador do Passaporte n.º EH 9634379, emitido a 18 de Dezembro de 2019; e

Texto do artigo · p. 23 Bernardo Gimo Gotine, solteiro, maior, natural de Vilanculos - Inhambane, residente em Sofala - Beira, bairro 1.o Macuti, na rua Jaime Sigauque UC-D, portador de Bilhete de Identidade n.º 070102111423B, emitido a 15 de Julho de 2022. Que para além das disposições legais, reger-se-á pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação, natureza e duração)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Mozam Maputo, Limitada, e têm a sua sede

Texto do artigo · p. 24 na cidade da Matola, no distrito municipal da Matola, na Estrada Nacional n.º 4, rés-dochão, bairro de Tchumene - II, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade têm por objecto principal o exercício de: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de máquinas e equipamentos agrícola, venda de viaturas e seus acessórios, óleo lubrificante para diversos tipos de viaturas e máquinas, venda de peças de viaturas e seus acessórios, pneus, alfaias, tratores, viaturas sisternas, ofícinas para todo tipo de reparação e manutenção, serviços de car wash. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor de 4.950,00MT, correspondente a 99%, pertencente ao sócio - Zhen Wang;

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 1%, pertencente ao sócio - Bernardo Gimo Gotine.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 24 A administração da sociedade será exercida pelo sócio - Zhen Wang - que assume as funções de sócio administrador, e com a remuneração que vier a ser fixada. Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 24 As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e

Texto do artigo · p. 24 constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei. A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Liquidação e dos herdeiros)

Texto do artigo · p. 24 Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Em todo casos omisso, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 20 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Narachi Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Abril de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 6 à 9 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número 04/2023, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Rahul Mahebuk Hemnani, casado, natural de Jamnagar-Índia, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 05IN00024683C, emitido aos dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte e três, pelo Serviço Provincial de Migração de Manica, em Chimoio, residente na Vila de Gondola.

Texto do artigo · p. 24 E por ele foi dito:

Texto do artigo · p. 24 Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Narachi Trading – Socieade Unipessaol, Limitada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação social, sede social, duração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Narachi Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede no distrito de Gondola, província de Manica.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras

Texto do artigo · p. 24 formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 24 a) Ferragem;

Número ou marcador · p. 24 b) Venda de material de construção;

Número ou marcador · p. 24 c) Venda de produtos alimentares; e

Número ou marcador · p. 24 d) Venda de electrodomésticos e seus acessórios.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Participações em outras empresas)

Texto do artigo · p. 24 Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único, Rahul Mahebuk Hemnani, equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Alteração do capital)

Texto do artigo · p. 24 O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da gerência.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 24 O sócio poderá fazer suprimentos de que esta carecer nos termos e condições da decisão do sócio.

Texto do artigo · p. 24 ......................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo único sócio com dispensa de caução, com ou sem remuneração, a ser escolhido pelo sócio.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócioúnico ou pela do seu procurador, quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 Três) O sócio, poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) O sócio não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade só se dissolve nos termos e nos

Texto do artigo · p. 25 casos previstos na lei, ou por decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 11 de Maio

Texto do artigo · p. 25 de 2023. — O Notário A, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Petroexpresse, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2023, foi matriculada sob NUEL 101965295, uma entidade denominada Petroexpresse, Limitada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação de Petroexpresse, Limitada, e tem a sua sede Avenida Filipe Samuel Magaia, 966, résdo-chão, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Objecto

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 25 a) Exploração da indústria de petróleos e seus derivados, incluindo a sua comercialização a grosso e a retalho, bombas de combustíveis;

Número ou marcador · p. 25 b) Consultoria e prestação de serviços nas áreas multidisciplinares, representação de marcas e patentes nacionais e internacionais.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias à actividade principal e outras desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, conforme for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Três) Por deliberação da assembleia geral é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias,agrupamentos de empresas, sociedades,holdings, “joint-ventures” ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais e de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, fazer-se representar nos respectivos órgãos sociais e praticar todos os actos necessários para os referidos fins.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a duas quotas desiguais a saber:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor de cento e quarenta mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social subscrita pela sócia Dime – Focus Investments, Limitada, e;

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor de dez mil meticais, correpondente a trinta por cento do capital social subscrita pelo sócio, Kulungwana Angel, solteiro maior de idade, natura da África de Sul, de nacionalidade sul africana onde reside, acidentalmente nesta cidade de Maputo, com Passaporte n.º 105577938, emitido na África de Sul

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Administração e representação

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida por um ou mais administradores a eleger em assembleia geral ou extraordinária se necessário, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 10 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Sakti Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Abril de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101963802, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Sakti Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Pankaj Natvarlal Bhatt, de nacionalidade indiana, natural de Mumbai, portador de DIRE n.º 03IN00023520I, emitido a 6 de Junho 2019, pela Direcção Provincial de Migração de Nampula, residente na rua de Sofala, bairro Central, cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Denominação

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Sakti Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede estabelecida no bairro Muxilipo, cidade de Nacala, província de Nampula

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Objecto social

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 25 a) Comércio por grosso e retalho de produtos agrícolas (cereais, s e m e n t e s , l e g u m i n o s a s , oleaginosas);

Número ou marcador · p. 25 b) Comércio geral de produtos alimentares, produtos químicos e fertilizantes;

Número ou marcador · p. 25 c) Exportação e importação.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300,000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a uma

Texto do artigo · p. 26 única quota, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Pankaj Natvarlal Bhatt.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Administração

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade activa ou passivamente, em juízo será exercida pelo único sócio Pankaj Natvarlal Bhatt, sem caução, e que poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes à qualquer sócio ou a estranhos à sociedade, mediante mandato especial da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O administrador tem todos os poderes necessários para a administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.

Número ou marcador · p. 26 Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contractos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador.

Texto do artigo · p. 26 Nampula, 9 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 SD Trading, Serviços, Consultoria & Desembaraço Aduaneiro, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez de Maio de dois mil e vinte três na Conservatória. Deliberaram a cessão de quotas e entrada de novos sócios, alteração da administração e aumento de capital na sociedade SD Trading, Serviços, Consultoria & Desembaraço Aduaneiro, Limitada, matriculada sob o NUEL 100968495, com a sede no bairro da Sommershild, Avenida Dar Es Salam, n.º 103, rés-do-chão, cidade de Maputo. Em consequência disso, altera-se os artigos quarto e sétimo do pacto social, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 .......................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (1000.000,00MT) um milhão de meticais, e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) Gilberto Costa Chirindja, com 50% correspondente a 500.000,00MT;

Número ou marcador · p. 26 b) Joaquim Uelemo Zucule, com 50% correspondente a 500.000,00MT.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos os dois sócios da sociedade Joaquim Uelemo Zucule e Gilberto Costa Chirindja que desde já ficam nomeados como administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 26 a) Pelas assinaturas de todos sócios;

Número ou marcador · p. 26 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 10 de Maio de 22023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Speedy África, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Speedy África, Limitada, matriculada sob NUEL 101954358, entre, S&S Resources International Co., Limited, empresa de responsabilidade limitada, registada sob n.º 74653746 – 000 -11 – 22 – A, localizado na RM 1201, 12/F Tai Sang Bank Bldg 130 – 132 Des Voeux Rd Central – Hong Kong, e Sun Line Holding Co., Ltd, empresa de responsabilidade limitada, registada sob n.º 311458, constituída e localizada nas Ilhas Cayman, Território Ultramarino Britânico, ambas representadas pelo Director Senhor Jia Yan, maior, natural de Beijing, residente na cidade da Beira, constituem uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial com as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Speedy África, Limitada.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua Estrada Nacional n.º 6, bairro da Manga Mungassa, Zona Económica Especial com armazéns no bairro do Vaz, podendo por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contado-se início da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) Transportes de mercadoria em trânsito internacional;

Número ou marcador · p. 26 b) Armazenagem de mercadorias;

Número ou marcador · p. 26 c) Aluguer de todo tipo de veículos pesados e equipamentos (empilhadeiras, kalmar, etc).

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas, divididas de seguinte forma:

Texto do artigo · p. 26 Primeira – da sócia S&S Resources International CO., Limited, no valor de 9.900.000,00MT (nove milhões e novecentos mil meticais), correspondente a 99% do capital social;

Texto do artigo · p. 26 Segunda – da sócia Sun Line Holding CO., Ltd, no valor de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a 1% do capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 26 A assembleia geral reune-se ordinariamente na sede ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelo sócio sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Admnistração e representação)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Jia Yan, na qualidade de director.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Com a anuência dos administradores a administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, podendo os mandatários obrigar a sociedade em todos os actos.

Número ou marcador · p. 27 Três) A administração possui poderes gerais para representar e administrar a sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade pode, nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação do único sócio, dissolver-se.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-a a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais anplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 27 Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio, deverá ser enviada por escritos por carta registrada, ou por outro meio passivel de toda prova escrita.

Número ou marcador · p. 27 Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Beira, 27 de Abril de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 27 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Tokuso Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que por acta de vinte de março de dois mil e vinte três da sociedade Tokuso Moçambique, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada com capital de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), titular do NUEL 100046466, com sede social na Alto Maé, rua Combatente Baeta das Neves n.º 428 Deliberaram a cessão total da quota que a sócia Muhammd Iftikhar, que possuia na referida sociedade no valor nominal de cinco mil meticais, que cede a favor do sócio Zafar Iqbal, apartando desta feita da sociedade, e o sócio Fiaz Akram cede a totalidade da sua quota possui na referida sociedade no valor nominal de cinco mil meticais a favor do sócio Hafiz Faraz Ali, apartando-se desta feita da sociedade.

Texto do artigo · p. 27 Em consequência das cessões é alterada a redação do artigo quarto pacto social que passa a ter a seguinte novas redacções:

Texto do artigo · p. 27 ..............................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subcrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT

Texto do artigo · p. 27 (cinquenta mil meticais), e esta dividido em três quotas desiguais subscritas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Rana Abdul Rehman;

Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertecentes ao sócio Zafar Iqbar;

Número ou marcador · p. 27 c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Hafiz Faraz Ali.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Turnkey Investments, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002802, uma entidade denominada Turnkey Investments, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:

Texto do artigo · p. 27 Primeiro: Custódio Judião, casado em regime de comunhão de bens com Palona Matosinho Mabuiangue Meleco Chival Judião, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 3548, 1.º andar, bloco D, bairro da Sommerschield-1, cidade de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 050101888033M, emitido a 28 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 27 de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Segundo: Palona Matosinho Mabuiangue Meleco Chival Judiao, casada em regime de comunhão de bens com Custódio Judião, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 3548, 1ºandar, bloco D, bairro da Sommerschield-1, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110104480501I, emitido a 11 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Que pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas que vai reger-se pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Turnkey Investments, Limitada. Daqui por diante designada por sociedade. É uma

Texto do artigo · p. 27 sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede e representação)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento na Avenida Salvador Allend, n.º 1045, 1.º andar, bairro de Sommerschield, cidade de Maputo, podendo por simples deliberação da assembleia geral, transferir a sede para outro local, criar sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem o seu início a contar da data da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes aréas:

Número ou marcador · p. 27 a) Construção civil e obras públicas e privadas;

Número ou marcador · p. 27 b) Elaboração de projectos;

Número ou marcador · p. 27 c) Fiscalização em construção civil;

Número ou marcador · p. 27 d) Aluguer de máquinas e equipamento para construção e engenharia civil;

Número ou marcador · p. 27 e) Imobiliária - compra e venda de imóveis;

Número ou marcador · p. 27 f) Aluguer de imóveis, mediação e intermediação no aluguer e venda de imóveis; g)Administração e gestão de condomínios e outros serviços afins;

Número ou marcador · p. 27 h) Serviços de car rental.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares, subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, conforme for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), correspondente a soma das duas quotas, uma no valor de quatrocentos mil meticais, (400.000,00MT), correspondente a 80%, pertencente ao sócio Custódio Judião, outra no valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT) correspondente a 20% pertencente a sócia Palona Matosinho Mabuiangue Meleco Chival Judião.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Poderão ser sócios da sociedade outras pessoas singulares ou colectivas, admitidas em assembleia geral para o efeito, desde que se identifiquem com os objectivos e visão da mesma.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social pode ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Aumento e redução de quotas)

Número ou marcador · p. 28 Um) A cessação total ou parcial das quotas fica condicionada ao exercício de direito de preferência por parte dos sócios em primeiro lugar, e da sociedade em segundo lugar, sendo esta transmissão livre entre os sócios, carecendo do consentimento da sociedade quando feita a estranhos.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade não se dissolverá por morte ou impedimento de qualquer dos sócios, continuando a sua existência com o sobrevivo e herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo estes nomear um que a represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Administração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração da sociedade será da competência do sócio Custódio Judião na qualidade de director-geral, ou pelo seu mandatário/ procurador devidamente indicado para o efeito.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio Custódio Judião, ou seu mandatário/ procurador, na abertura de contas bancárias, assinatura dos cheques, compra e venda de bens da empresa e não podendo este obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios, avales letras a favor e outros similares.

Número ou marcador · p. 28 Três) As competências e outras atribuições de cada sócio serão definidas em instrumento específico.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral é convocada por carta registada com antecedência mínima de quinze dias as suas deliberações e quando legalmente tomadas conhecimento, são obrigatórias para os sócios.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral dos sócios reunirá, em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação, das contas do balanço e contas do exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e em sessão extraordinária sempre que necessário

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios e nos demais casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Dissolvida a sociedade proceder se a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 28 Três) Procedendo-se a liquidação da sociedade, a partilha dos bens sóciais será efectuada em conformidade com as participações dos sócios, aquela data e apos a liquidação aos sócios credores dos eventuais suprimentos efectuados.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados por deliberação da assembleia geral e na impossibilidade do que se aplica as regras do direito vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 11 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Universo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Universo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 1019661257, Sumaera Ernesto Sumaera, natural da Beira, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, 3º. bairro da Ponta Gêa.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação de Universo Trading – Sociedade Unipessoal Limitada tem a sua sede na rua do Algarves, n.º 473, 5º. bairro dos Pioneiros, podendo por deliberação do sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegacões, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Duração

Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Objecto e participação

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto: Venda de produtos alimentares e similares, com importacao e exportação.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 28 Três) É da competência do sócio gerente nomeado deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100,000.00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único: Sumaera Ernesto Sumaera – 100.000,00MT (cem mil meticais).

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 28 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único o senhor Sumaera Ernesto Sumaera, ou por um adminstrador por si nomeado.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A empresa terá o seu início de actividade no dia 1 de Maio de 2023.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 28 Para obrigar a sociedade bastará assinatura do sócio, ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 Direitos especiais dos sócios

Texto do artigo · p. 28 O sócio tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.° 5/2014 de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 Resultados e sua aplicação

Texto do artigo · p. 28 Único: O sócio gerente nomeado participar nos lucros e nas perdas da sociedade, tendo por base a sua respectiva participação no capital.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 Disposição final

Texto do artigo · p. 28 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Beira, 27 de Abril de 2023. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 28 Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 White Flamingo, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que a 26 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101862461, com capital social de cem mil meticais, uma entidade denominada White Flamingo, Limitada, sedeada em Maputo, bairro Central, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1740, que seque-se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adapta a denominação White Flamingo, Limitada, sedeada em Maputo, bairro Central, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1740. A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem como objecto: organização de eventos, serviços de catering; aluguer de equipamentos para eventos; prestação de serviços diversos; consultoria; transporte; venda a grosso e retalho de produtos diversos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Capital Social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) correspondente a soma de duas quotas: Lisandra Patrícia Irachande, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, bairro de Fomento, casa nº 692, portadora de Passaporte n.º 15AN02275 emitido aos 21 de Novembro de 2018, pelo SENAMI com capital de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital; Keiza Edilson Inosse, solteiro, de nacionalidae moçambicana, residente na cidade da Matola-B, casa n.º 539, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010464299Q, emitido a 22 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, com capital social de 50.000.00MT, equivalente a 50% do capital.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Gerência)

Texto do artigo · p. 29 A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelos sócios Lisandra Patrícia Irachande e Keiza Edilson Inosse que desde já ficam nomeados administradores. Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura de ambos administradores.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 6 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Zig Property, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101904458, uma entidade Zig Property, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 29 Mussá Abdul Suamade Júnior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104486672B, emitido a 12 de Julho de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo.

Texto do artigo · p. 29 Isaac Chengetal Dombo, solteiro, de nacionalidade zimbabweano, portador do Passaporte n.º FN81690, emitido a 12 de Novembro de 2018.

Texto do artigo · p. 29 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Zig Property, Limitada e tem a sua sede em Maputo, bairro Mafalala, rua do Goa, n.° 31, rés-do-chão, Maputo cidade, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Duração

Texto do artigo · p. 29 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Objecto

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto: Hotelaria e turismo.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é duzentos mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota de cento e setenta mil meticais, correspondente 85% por cento do capital social pertencente ao sócio Isaac Chengetal Dombo;

Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota de trinta mil meticais correspondente 15% por cento do capital social pertencente ao sócio Mussá Abdul Suamade Júnior.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios com dispensa de caução, que ficam desde ja nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 Disposições finais

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 29 Três) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 11 de Maio de 2023. — O Técnico, Legível.

Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Monapo Stone, Limitada
Texto do artigo, página 22: com sede na rua Chuindi, n.° 67, rés-do-chão, bairro Polçana Cimento, cidade de Maputo, com o NUEL 105002749.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação)
Texto do artigo, página 22: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação de Monapo Stone, Limitada.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Duração e sede)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na rua Chuindi, n.° 67, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto exercício de actividades comerciais relacionadas com a actividade mineira, prospecção, pesquisa e exploração de todo tipo de minérios e seus derivados, pedras preciosas, bem como todo e qualquer outro mineral viável, compreendendo todas suas disciplinas, incluindo toda actividade conexa, sua importação e exportação, prestação de serviços, intermediação ou mediação nas áreas de mineração, bem como a representação e agenciamento de empresas do ramo e ao exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de 3 (três) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Kalil Ahamad Ismael, com uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social;
Número ou marcador, página 22: b) Cristóvão Artur Chume, com uma quota no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social;
Número ou marcador, página 22: c) Salimo Ibraimo Salimo, com uma quota no valor nominal de
Parágrafo, página 22: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 3 de Maio de 2023, foi constituída uma sociedade por quotas denominada, Monapo Stone, Limitada,
Texto do artigo, página 23: 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 20,00% do capital social.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 23: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 23: Um) A cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios.
Número ou marcador, página 23: Dois) A cessão ou transmissão de quotas a terceiros depende sempre da aprovação da assembleia geral da sociedade, gozando os sócios de direito de preferência na sua aquisição que deverá ser exercido no prazo legal indicado no Código Comercial.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Exclusão e amortização de quotas)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade poderá deliberar a amortização de quotas no caso de exclusão ou exoneração de sócio nos termos estabelecidos no artigo 298 do Código Comercial.
Número ou marcador, página 23: Dois) Se outra coisa não for deliberada em assembleia geral, a contrapartida da amortização será o correspondente ao valor nominal da quota amortizada se, contabilisticamente, não lhe corresponder valor inferior que, em tal caso, se aplicará.
Número ou marcador, página 23: Três) Amortizada qualquer quota, a mesma passa a figurar no balanço como quota amortizada, podendo posteriormente os sócios deliberar a criação de uma ou várias quotas, em vez da quota amortizada, destinadas a serem adquiridas pela sociedade se esta tiver direito de amortizá-la ou alienadas a um ou alguns sócios ou a terceiros.
Número ou marcador, página 23: Quatro) A exclusão de sócios poderá ocorrer nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 23: a) Cedência de quota a estranhos à sociedade sem prévia deliberação positiva da assembleia geral da sociedade ou sem que seja dada a oportunidade de exercer o direito de preferência;
Número ou marcador, página 23: b) Quando o sócio violar reiteradamente os seus deveres sociais ou adopte comportamento desleal que, pela sua gravidade ou reiteração, seja seriamente perturbador do funcionamento da sociedade, ou susceptível de lhe causar grave prejuízo;
Número ou marcador, página 23: c) Quando o sócio violar qualquer das obrigações que lhe derivam do pacto social, da Lei ou de deliberação social validamente proferida em assembleia geral;
Número ou marcador, página 23: d) Por decisão judicial.
Número ou marcador, página 23: Cinco) A exclusão do sócio não prejudica o dever de este indemnizar a sociedade pelos prejuízos que lhe tenha causado.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Administração e vinculação)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e vinculação da sociedade será confiada ao sócio Kalil Ahamad Ismael, que desde já fica nomeado como administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 23: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, validamente em todos actos e contratos, é obrigatória a assinatura do sócio administrador ou de um procurador constituído dentro dos limites conferidos.
Número ou marcador, página 23: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados somente por um gestor ou de procurador constituído para o efeito.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Para qualquer acto ou transacção que envolva a venda ou oneração de qualquer património da sociedade, é sempre obrigatória uma decisão, reduzida em acta, da assembleia geral da sociedade, lavrada no livro próprio de actas da sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Assembleias gerais)
Número ou marcador, página 23: Um) Sem prejuízo das formalidades legais de carácter imperativo, as assembleias gerais serão convocadas, por qualquer dos sócios, por carta registada com aviso de recepção expedida aos sócios com quinze dias de antecedência.
Número ou marcador, página 23: Dois) Será dispensada a reunião da assembleia geral, bem como as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem por escrito na deliberação ou concordem por escrito, em que dessa forme se delibere, ou quando estejam presentes ou representados todos os sócios, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto, excepto tratando-se de alteração do contrato social, de fusão, de cisão, de transformação ou de dissolução da sociedade ou outros assuntos que a lei exija maioria qualificada onde deverão estar presentes ou representados os sócios que detenham, pelo menos, participações correspondestes a um terço do capital social.
Número ou marcador, página 23: Três) Podem também os sócios deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que todos declarem por escrito o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: (Ano social e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com o ano civil e dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal; enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 23: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se por deliberação
Texto do artigo, página 23: dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 9 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Mozam Maputo, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001344, uma entidade demomonada Mozam Maputo, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo, entre: Zhen Wang, solteiro, maior, natural da China,
Texto do artigo, página 23: residente em Sofala - Beira, bairro 1.o Macuti, na rua Jaime Sigauque UC-D, portador do Passaporte n.º EH 9634379, emitido a 18 de Dezembro de 2019; e
Texto do artigo, página 23: Bernardo Gimo Gotine, solteiro, maior, natural de Vilanculos - Inhambane, residente em Sofala - Beira, bairro 1.o Macuti, na rua Jaime Sigauque UC-D, portador de Bilhete de Identidade n.º 070102111423B, emitido a 15 de Julho de 2022. Que para além das disposições legais, reger-se-á pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação, natureza e duração)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Mozam Maputo, Limitada, e têm a sua sede
Texto do artigo, página 24: na cidade da Matola, no distrito municipal da Matola, na Estrada Nacional n.º 4, rés-dochão, bairro de Tchumene - II, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade têm por objecto principal o exercício de: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de máquinas e equipamentos agrícola, venda de viaturas e seus acessórios, óleo lubrificante para diversos tipos de viaturas e máquinas, venda de peças de viaturas e seus acessórios, pneus, alfaias, tratores, viaturas sisternas, ofícinas para todo tipo de reparação e manutenção, serviços de car wash. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor de 4.950,00MT, correspondente a 99%, pertencente ao sócio - Zhen Wang;
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 1%, pertencente ao sócio - Bernardo Gimo Gotine.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 24: A administração da sociedade será exercida pelo sócio - Zhen Wang - que assume as funções de sócio administrador, e com a remuneração que vier a ser fixada. Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 24: As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e
Texto do artigo, página 24: constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei. A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Liquidação e dos herdeiros)
Texto do artigo, página 24: Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Em todo casos omisso, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 20 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Narachi Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Abril de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 6 à 9 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número 04/2023, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Rahul Mahebuk Hemnani, casado, natural de Jamnagar-Índia, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 05IN00024683C, emitido aos dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte e três, pelo Serviço Provincial de Migração de Manica, em Chimoio, residente na Vila de Gondola.
Texto do artigo, página 24: E por ele foi dito:
Texto do artigo, página 24: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Narachi Trading – Socieade Unipessaol, Limitada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação social, sede social, duração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Narachi Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede no distrito de Gondola, província de Manica.
Número ou marcador, página 24: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras
Texto do artigo, página 24: formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 24: Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 24: a) Ferragem;
Número ou marcador, página 24: b) Venda de material de construção;
Número ou marcador, página 24: c) Venda de produtos alimentares; e
Número ou marcador, página 24: d) Venda de electrodomésticos e seus acessórios.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Participações em outras empresas)
Texto do artigo, página 24: Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único, Rahul Mahebuk Hemnani, equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Alteração do capital)
Texto do artigo, página 24: O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da gerência.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 24: O sócio poderá fazer suprimentos de que esta carecer nos termos e condições da decisão do sócio.
Texto do artigo, página 24: ......................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo único sócio com dispensa de caução, com ou sem remuneração, a ser escolhido pelo sócio.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócioúnico ou pela do seu procurador, quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 25: Três) O sócio, poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 25: Quatro) O sócio não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos e nos
Texto do artigo, página 25: casos previstos na lei, ou por decisão do sócio.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 11 de Maio
Texto do artigo, página 25: de 2023. — O Notário A, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Petroexpresse, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2023, foi matriculada sob NUEL 101965295, uma entidade denominada Petroexpresse, Limitada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação de Petroexpresse, Limitada, e tem a sua sede Avenida Filipe Samuel Magaia, 966, résdo-chão, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Objecto
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 25: a) Exploração da indústria de petróleos e seus derivados, incluindo a sua comercialização a grosso e a retalho, bombas de combustíveis;
Número ou marcador, página 25: b) Consultoria e prestação de serviços nas áreas multidisciplinares, representação de marcas e patentes nacionais e internacionais.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias à actividade principal e outras desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Três) Por deliberação da assembleia geral é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias,agrupamentos de empresas, sociedades,holdings, “joint-ventures” ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais e de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, fazer-se representar nos respectivos órgãos sociais e praticar todos os actos necessários para os referidos fins.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a duas quotas desiguais a saber:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor de cento e quarenta mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social subscrita pela sócia Dime – Focus Investments, Limitada, e;
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor de dez mil meticais, correpondente a trinta por cento do capital social subscrita pelo sócio, Kulungwana Angel, solteiro maior de idade, natura da África de Sul, de nacionalidade sul africana onde reside, acidentalmente nesta cidade de Maputo, com Passaporte n.º 105577938, emitido na África de Sul
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Administração e representação
Número ou marcador, página 25: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida por um ou mais administradores a eleger em assembleia geral ou extraordinária se necessário, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 25: Dois) O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 10 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Sakti Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Abril de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101963802, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Sakti Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Pankaj Natvarlal Bhatt, de nacionalidade indiana, natural de Mumbai, portador de DIRE n.º 03IN00023520I, emitido a 6 de Junho 2019, pela Direcção Provincial de Migração de Nampula, residente na rua de Sofala, bairro Central, cidade de Nampula. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Denominação
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Sakti Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede estabelecida no bairro Muxilipo, cidade de Nacala, província de Nampula
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Objecto social
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 25: a) Comércio por grosso e retalho de produtos agrícolas (cereais, s e m e n t e s , l e g u m i n o s a s , oleaginosas);
Número ou marcador, página 25: b) Comércio geral de produtos alimentares, produtos químicos e fertilizantes;
Número ou marcador, página 25: c) Exportação e importação.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300,000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a uma
Texto do artigo, página 26: única quota, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Pankaj Natvarlal Bhatt.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Administração
Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade activa ou passivamente, em juízo será exercida pelo único sócio Pankaj Natvarlal Bhatt, sem caução, e que poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes à qualquer sócio ou a estranhos à sociedade, mediante mandato especial da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários para a administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador, página 26: Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contractos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador.
Texto do artigo, página 26: Nampula, 9 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: SD Trading, Serviços, Consultoria & Desembaraço Aduaneiro, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez de Maio de dois mil e vinte três na Conservatória. Deliberaram a cessão de quotas e entrada de novos sócios, alteração da administração e aumento de capital na sociedade SD Trading, Serviços, Consultoria & Desembaraço Aduaneiro, Limitada, matriculada sob o NUEL 100968495, com a sede no bairro da Sommershild, Avenida Dar Es Salam, n.º 103, rés-do-chão, cidade de Maputo. Em consequência disso, altera-se os artigos quarto e sétimo do pacto social, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: .......................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (1000.000,00MT) um milhão de meticais, e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) Gilberto Costa Chirindja, com 50% correspondente a 500.000,00MT;
Número ou marcador, página 26: b) Joaquim Uelemo Zucule, com 50% correspondente a 500.000,00MT.
Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos os dois sócios da sociedade Joaquim Uelemo Zucule e Gilberto Costa Chirindja que desde já ficam nomeados como administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 26: a) Pelas assinaturas de todos sócios;
Número ou marcador, página 26: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 10 de Maio de 22023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Speedy África, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Speedy África, Limitada, matriculada sob NUEL 101954358, entre, S&S Resources International Co., Limited, empresa de responsabilidade limitada, registada sob n.º 74653746 – 000 -11 – 22 – A, localizado na RM 1201, 12/F Tai Sang Bank Bldg 130 – 132 Des Voeux Rd Central – Hong Kong, e Sun Line Holding Co., Ltd, empresa de responsabilidade limitada, registada sob n.º 311458, constituída e localizada nas Ilhas Cayman, Território Ultramarino Britânico, ambas representadas pelo Director Senhor Jia Yan, maior, natural de Beijing, residente na cidade da Beira, constituem uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial com as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação)
Texto do artigo, página 26: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Speedy África, Limitada.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua Estrada Nacional n.º 6, bairro da Manga Mungassa, Zona Económica Especial com armazéns no bairro do Vaz, podendo por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contado-se início da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 26: a) Transportes de mercadoria em trânsito internacional;
Número ou marcador, página 26: b) Armazenagem de mercadorias;
Número ou marcador, página 26: c) Aluguer de todo tipo de veículos pesados e equipamentos (empilhadeiras, kalmar, etc).
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas, divididas de seguinte forma:
Texto do artigo, página 26: Primeira – da sócia S&S Resources International CO., Limited, no valor de 9.900.000,00MT (nove milhões e novecentos mil meticais), correspondente a 99% do capital social;
Texto do artigo, página 26: Segunda – da sócia Sun Line Holding CO., Ltd, no valor de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a 1% do capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 26: A assembleia geral reune-se ordinariamente na sede ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelo sócio sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Admnistração e representação)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Jia Yan, na qualidade de director.
Número ou marcador, página 26: Dois) Com a anuência dos administradores a administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, podendo os mandatários obrigar a sociedade em todos os actos.
Número ou marcador, página 27: Três) A administração possui poderes gerais para representar e administrar a sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade pode, nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação do único sócio, dissolver-se.
Número ou marcador, página 27: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-a a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais anplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 27: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio, deverá ser enviada por escritos por carta registrada, ou por outro meio passivel de toda prova escrita.
Número ou marcador, página 27: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Beira, 27 de Abril de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 27: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Tokuso Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que por acta de vinte de março de dois mil e vinte três da sociedade Tokuso Moçambique, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada com capital de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), titular do NUEL 100046466, com sede social na Alto Maé, rua Combatente Baeta das Neves n.º 428 Deliberaram a cessão total da quota que a sócia Muhammd Iftikhar, que possuia na referida sociedade no valor nominal de cinco mil meticais, que cede a favor do sócio Zafar Iqbal, apartando desta feita da sociedade, e o sócio Fiaz Akram cede a totalidade da sua quota possui na referida sociedade no valor nominal de cinco mil meticais a favor do sócio Hafiz Faraz Ali, apartando-se desta feita da sociedade.
Texto do artigo, página 27: Em consequência das cessões é alterada a redação do artigo quarto pacto social que passa a ter a seguinte novas redacções:
Texto do artigo, página 27: ..............................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subcrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT
Texto do artigo, página 27: (cinquenta mil meticais), e esta dividido em três quotas desiguais subscritas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Rana Abdul Rehman;
Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertecentes ao sócio Zafar Iqbar;
Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Hafiz Faraz Ali.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Turnkey Investments, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105002802, uma entidade denominada Turnkey Investments, Limitada.
Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo, página 27: Primeiro: Custódio Judião, casado em regime de comunhão de bens com Palona Matosinho Mabuiangue Meleco Chival Judião, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 3548, 1.º andar, bloco D, bairro da Sommerschield-1, cidade de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 050101888033M, emitido a 28 de Fevereiro
Texto do artigo, página 27: de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Segundo: Palona Matosinho Mabuiangue Meleco Chival Judiao, casada em regime de comunhão de bens com Custódio Judião, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Julius Nyerere, n.º 3548, 1ºandar, bloco D, bairro da Sommerschield-1, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110104480501I, emitido a 11 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Que pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas que vai reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Turnkey Investments, Limitada. Daqui por diante designada por sociedade. É uma
Texto do artigo, página 27: sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede e representação)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento na Avenida Salvador Allend, n.º 1045, 1.º andar, bairro de Sommerschield, cidade de Maputo, podendo por simples deliberação da assembleia geral, transferir a sede para outro local, criar sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem o seu início a contar da data da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes aréas:
Número ou marcador, página 27: a) Construção civil e obras públicas e privadas;
Número ou marcador, página 27: b) Elaboração de projectos;
Número ou marcador, página 27: c) Fiscalização em construção civil;
Número ou marcador, página 27: d) Aluguer de máquinas e equipamento para construção e engenharia civil;
Número ou marcador, página 27: e) Imobiliária - compra e venda de imóveis;
Número ou marcador, página 27: f) Aluguer de imóveis, mediação e intermediação no aluguer e venda de imóveis; g)Administração e gestão de condomínios e outros serviços afins;
Número ou marcador, página 27: h) Serviços de car rental.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares, subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), correspondente a soma das duas quotas, uma no valor de quatrocentos mil meticais, (400.000,00MT), correspondente a 80%, pertencente ao sócio Custódio Judião, outra no valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT) correspondente a 20% pertencente a sócia Palona Matosinho Mabuiangue Meleco Chival Judião.
Número ou marcador, página 27: Dois) Poderão ser sócios da sociedade outras pessoas singulares ou colectivas, admitidas em assembleia geral para o efeito, desde que se identifiquem com os objectivos e visão da mesma.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social pode ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Aumento e redução de quotas)
Número ou marcador, página 28: Um) A cessação total ou parcial das quotas fica condicionada ao exercício de direito de preferência por parte dos sócios em primeiro lugar, e da sociedade em segundo lugar, sendo esta transmissão livre entre os sócios, carecendo do consentimento da sociedade quando feita a estranhos.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade não se dissolverá por morte ou impedimento de qualquer dos sócios, continuando a sua existência com o sobrevivo e herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, devendo estes nomear um que a represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Administração)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade será da competência do sócio Custódio Judião na qualidade de director-geral, ou pelo seu mandatário/ procurador devidamente indicado para o efeito.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio Custódio Judião, ou seu mandatário/ procurador, na abertura de contas bancárias, assinatura dos cheques, compra e venda de bens da empresa e não podendo este obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios, avales letras a favor e outros similares.
Número ou marcador, página 28: Três) As competências e outras atribuições de cada sócio serão definidas em instrumento específico.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral é convocada por carta registada com antecedência mínima de quinze dias as suas deliberações e quando legalmente tomadas conhecimento, são obrigatórias para os sócios.
Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral dos sócios reunirá, em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação, das contas do balanço e contas do exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e em sessão extraordinária sempre que necessário
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios e nos demais casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) Dissolvida a sociedade proceder se a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 28: Três) Procedendo-se a liquidação da sociedade, a partilha dos bens sóciais será efectuada em conformidade com as participações dos sócios, aquela data e apos a liquidação aos sócios credores dos eventuais suprimentos efectuados.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados por deliberação da assembleia geral e na impossibilidade do que se aplica as regras do direito vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 11 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Universo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Universo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 1019661257, Sumaera Ernesto Sumaera, natural da Beira, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, 3º. bairro da Ponta Gêa.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Universo Trading – Sociedade Unipessoal Limitada tem a sua sede na rua do Algarves, n.º 473, 5º. bairro dos Pioneiros, podendo por deliberação do sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegacões, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Duração
Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Objecto e participação
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto: Venda de produtos alimentares e similares, com importacao e exportação.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 28: Três) É da competência do sócio gerente nomeado deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100,000.00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único: Sumaera Ernesto Sumaera – 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 28: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único o senhor Sumaera Ernesto Sumaera, ou por um adminstrador por si nomeado.
Número ou marcador, página 28: Dois) A empresa terá o seu início de actividade no dia 1 de Maio de 2023.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 28: Para obrigar a sociedade bastará assinatura do sócio, ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: Direitos especiais dos sócios
Texto do artigo, página 28: O sócio tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.° 5/2014 de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: Resultados e sua aplicação
Texto do artigo, página 28: Único: O sócio gerente nomeado participar nos lucros e nas perdas da sociedade, tendo por base a sua respectiva participação no capital.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: Disposição final
Texto do artigo, página 28: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Beira, 27 de Abril de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo, página 28: Ilegível.
Texto do artigo, página 29: White Flamingo, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que a 26 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101862461, com capital social de cem mil meticais, uma entidade denominada White Flamingo, Limitada, sedeada em Maputo, bairro Central, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1740, que seque-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adapta a denominação White Flamingo, Limitada, sedeada em Maputo, bairro Central, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1740. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem como objecto: organização de eventos, serviços de catering; aluguer de equipamentos para eventos; prestação de serviços diversos; consultoria; transporte; venda a grosso e retalho de produtos diversos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Capital Social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) correspondente a soma de duas quotas: Lisandra Patrícia Irachande, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Matola, bairro de Fomento, casa nº 692, portadora de Passaporte n.º 15AN02275 emitido aos 21 de Novembro de 2018, pelo SENAMI com capital de 50.000,00MT, equivalente a 50% do capital; Keiza Edilson Inosse, solteiro, de nacionalidae moçambicana, residente na cidade da Matola-B, casa n.º 539, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010464299Q, emitido a 22 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, com capital social de 50.000.00MT, equivalente a 50% do capital.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Gerência)
Texto do artigo, página 29: A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, será exercida pelos sócios Lisandra Patrícia Irachande e Keiza Edilson Inosse que desde já ficam nomeados administradores. Para obrigar a sociedade é necessário a assinatura de ambos administradores.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 6 de Março de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Zig Property, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101904458, uma entidade Zig Property, Limitada.
Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 29: Mussá Abdul Suamade Júnior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104486672B, emitido a 12 de Julho de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo.
Texto do artigo, página 29: Isaac Chengetal Dombo, solteiro, de nacionalidade zimbabweano, portador do Passaporte n.º FN81690, emitido a 12 de Novembro de 2018.
Texto do artigo, página 29: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Zig Property, Limitada e tem a sua sede em Maputo, bairro Mafalala, rua do Goa, n.° 31, rés-do-chão, Maputo cidade, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Duração
Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Objecto
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto: Hotelaria e turismo.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é duzentos mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 29: a) Uma quota de cento e setenta mil meticais, correspondente 85% por cento do capital social pertencente ao sócio Isaac Chengetal Dombo;
Número ou marcador, página 29: b) Uma quota de trinta mil meticais correspondente 15% por cento do capital social pertencente ao sócio Mussá Abdul Suamade Júnior.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Administração e gerência
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios com dispensa de caução, que ficam desde ja nomeados administradores.
Número ou marcador, página 29: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: Disposições finais
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 29: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 29: Três) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 11 de Maio de 2023. — O Técnico, Legível.
Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Alto Molocue Lithium, Limitada
Certidão de registo Alusof Construções, Limitada
Certidão de registo Aquaponia, Limitada
Certidão de registo Asstan Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo B & F – Engenharia e Construções Civil, Limitada
Diploma Bit Plastic Mozambique –Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BITWISE – Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Consultoria Informática, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Breno Multiservice, Limitada
Diploma Coutifer, Limitada
Certidão de registo DIME – Focus Investments, Limitada
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