BOLETIM DA REPÚBLICA

Diplomas nesta edição

• Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR e Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Elsa Marcelo Cumbe, assistente aduaneira, titular do NUIT 102269195, para o cargo de secretária de direcção geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Despacho Governo da Provincia de Inhambane e Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma De 31 de Dezembro de 2012:
• Diploma De 12 de Abril de 2013:
• Despacho Governo da Província de Sofala e Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma De 23 de Fevereiro de 2013:
• Diploma De 6 de Junho de 2013:
• Despacho Governo da Província de Manica e Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma De 7 de Março de 2013:
• Despacho Governo da Província de Nampula e Autoridade tributária de moçambique
• Diploma De 21 de Julho de 2012:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Ernesto Coelho Ribeiro, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101378004, para o cargo de chefe da Terminal Ferroviária de Nível B de Nampula.
• Diploma De 24 de Julho de 2012:
• Despacho Secretaria Provincial de Cabo Delgado e Autoridade Tributária de Moçambique
• Despacho Governo da Província de Niassa e Autoridade Tributária de Moçambique
• Despacho Governo do Distrito de Chibuto e Autoridade Tributária de Moçambique
• Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
• Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
• Despacho Governo do Distrito de Moatize e Autoridade Tributária de Moçambique
• Despacho Conselho Municipal de Chimoio e Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma De 28 de Julho de 2014:
• Despacho Instituto Nacional de Estatística e Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria Adalgiza Fernando Gaspar, técnica tributária de 2.ª classe, titular do NUIT 100006758, para o cargo de secretária de direcção geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma De 16 de Outubro de 2013:
• Despacho Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema e Autoridade Tributária de Moçambique
• Despacho Universidade Eduardo Mondlane e Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma De 10 de Fevereiro de 2014:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Acácio Gonçalves Salvador, subcomissário tributário, titular do NUIT 300226922, para o cargo de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Regional Sul.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Carlos André de Jesus, inspector aduaneiro, titular do NUIT 100926067, para o cargo de chefe da Fronteira de Nível A de Goba.
• Diploma De 19 de Março de 2014:
• Diploma De 24 de Março de 2014:
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Orçamento, na Direcção de Finanças da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Lúcia Florinda Vicente Cachaço, superintendente aduaneira, titular do NUIT 102808061, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de recebedor de fazenda da Direcção de Área Fiscal de Nível C de Vilanculos, que Gonçalves Augusto Mudumela, técnico tributário de 2.ª classe, titular do NUIT 100396548, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma De 18 de Julho de 2012:
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director Regional Norte da Autoridade Tributária de Moçambique, que António Pedro Bonzo, comissário-geral aduaneiro, titular do NUIT 100259052, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director Regional Centro da Autoridade Tributária de Moçambique, que Arlindo Filimone Simão Chissaque, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 100927497, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Directora de Coordenação e Apoio Técnico na Direcção Geral dos Impostos, que Gilda Issufo Barata Henriques Mithá, comissária tributária, titular do NUIT 100188007, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Director de Normação de Procedimentos Aduaneiros, na Direcção Geral das Alfândegas, que Abílio Alberto Mabandane Guimarães, comissário-geral aduaneiro, titular do NUIT 101598373, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Manica, que Ângelo Dinis Ernesto Pene, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919036, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Director de Formação, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Daniel Januário Tovela, comissário-geral aduaneiro, titular do NUIT 101949478, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Coordenador Adjunto dos Assuntos Jurídicos, na Região Centro, que Edson Arão Mutemba, comissário aduaneiro, titular do NUIT 300261035, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Félix Eugénio Massangaie, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101049779, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Félix Eugénio Massangaie, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101049779, para o cargo de Director de Regimes, Pauta e Valor Aduaneiros, na Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Adjunta do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a área de e-Tributação, que Mariana Amade, superintendente tributária, titular do NUIT 100259117, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma De 26 de Setembro de 2012:
• Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Inhambane, que Nordel António Agostinho Cadir, comissário tributário, titular do NUIT 100031590, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Investigação, nos serviços Provinciais das Alfândegas de Sofala, que Óscar Queiroz Rodrigues Pulseira, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101683117, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 62/2009 Nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de funções de Coordenador de Cadastro do Contribuintes e Impostos Simplificado para Pequenos Contribuintes, que Raimundo Joaquim Mapanzene, superintendente tributário, titular do NUIT 102953061, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma De 20 de Maio de 2014:
• Diploma De 8 de Julho de 2014:
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director de Área Fiscal de Nível A do 1.º Bairro da Beira, que Apolinário Samuel Munguambe, subcomissário tributário, titular do NUIT 100020785, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de coordenadora do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, na Direcção Regional Norte, que Albertina Alfazema Mandara Ussene, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 101351068, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Gestão Documental da Divisão dos Contratos, na Direcção de Logística e Infra-Estruturas, que André Ismael Gulamo Chimbutsene, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101048594, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Gestão da Frota, na Direcção de Logística e Infra-estruturas, que Abednego Thelissane Silindane, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101938077, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Controlo e Assuntos Fiscais, na Unidade de Grandes Contribuintes da Beira, que Carlitos José Mambico, superintendente tributário, titular do NUIT 100565382, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Zambézia, que Carlos Francisco Panzambila, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100919321, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral de Impostos, que Carlos João Bonga, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101048926, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Maputo, que Casimiro Mabota, comissário-geral aduaneiro, titular do NUIT 100284960, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Património, na Direcção de Logística e Infra-Estruturas, que Estêvão Ventura Manuel Mulungo, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101460274, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Finanças, na Direcção Regional Sul, que Etelvina Brites José Cintura, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 100919117, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral, no Gabinete do Controlo Interno, que Fernando Rodrigues Tinga, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101344932, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Flora Odete David Maússe, subcomissária tributária, titular do NUIT 100892091, para o cargo de chefe de Repartição de Contratos, na Direcção de Logística e Infra-estruturas.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Filipe Francisco Magaia, comissário geral tributário, titular do NUIT 100063281, para o cargo de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Cidade de Maputo e chefe da Task Force da Autoridade Tributária, para os recursos naturais.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Fernando Rodrigues Tinga, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101344932, para o cargo de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Niassa.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Gisela Fernando Sitoe, subcomissária tributária, titular do NUIT 100269937, para o cargo de chefe de Divisão de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, na Direcção Geral de Impostos.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Higino Joaquim Maungue, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 104800319, para o cargo de chefe do Posto Fiscal de Negomano, com estatuto de recebedor de fazenda de nível C.
• Diploma Nos termos do n.º 1, do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2, do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Gaza, que Ildefonso Domingos Rafael Manuel, comissário aduaneiro, titular do NUIT 100919192, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, José Carlos André Jossi, superintendente tributário, titular do NUIT 102701811, para o cargo de chefe de Repartição dos Assuntos Administrativos, no Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária da Beira.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, José Julião Muchanga, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100844869, para o cargo de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral de Impostos.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Júlia Albertina Tembe,
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Liberato Ernesto Víctor, subinspector tributário, titular do NUIT 100191091, para o cargo de chefe de Repartição de Finanças, na Direcção Regional Sul.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Terminal Aérea de Nível B da Beira, Luciano Bilihaire, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 102940504, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria Manuela da Costa Xavier, comissária tributária, titular do NUIT 100031493, para o cargo de delegada da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria de Lurdes do Rosário Lisboa Amiel Machado, subinspectora tributária, titular do NUIT 102051769, para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Tributária, na Unidade de Grandes Contribuintes da Beira.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria José Pinto Samuel, superintendente tributária, titular do NUIT 100031647, para o cargo de Directora de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, na Direcção Geral de Impostos.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anabela Barreto Rodrigues, superintendente aduaneira, titular do NUIT 101427005, para o cargo de coordenadora da Delegação Regional Centro, do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Margarida Antónia Tolentino Saldanha, subcomissária tributária, titular do NUIT 100031663, para o cargo de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral, no Gabinete do Controlo Interno.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Maria Ivone Cossa, superintendente aduaneira, titular do NUIT 103928966, para o cargo de delegada da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Gaza.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Mabunguisse Mahiua Dijo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101908984, para o cargo de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Zambézia.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Posto Fiscal de Negomano, que Mabunguisse Mahiua Dijo, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101908984, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Delegada Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, da Cidade de Maputo, que Margarida Antónia Tolentino Saldanha, subcomissária tributária, titular do NUIT 100031663, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de delegada
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição dos Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Sofala, que Maria João Fernandes Gustavo, superintendente aduaneira, titular do NUIT 101730867, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais, que Maria José Pinto Samuel, superintendente tributária, titular do NUIT 100031647, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Imagem, na Direcção Regional Norte, que Maria Manuela da Costa Xavier, comissária tributária, titular do NUIT 100031493, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Repartição de Logística e Infra-Estruturas, na Direcção Regional Norte, que Miguel Ângelo Caetano Lourenço, subinspector aduaneiro, titular do NUIT 101838978, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Âmido Abahassane Abdala, subcomissário tributário, titular do NUIT 100017636, para o cargo de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província da Zambézia.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Osvaldo Alexandre Chongo, inspector tributário, titular do NUIT 102337761, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança Ka-Nhaka, com estatuto de recebedor de fazenda de nível C.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Sérgio Salomão Jossai Chaile, subcomissário tributário, titular do NUIT 100863375, para o cargo de adjunto do Director de Tecnologias de Informação e Comunicação, para a Área de e-Tributação, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Susana Leal Mapatse, superintendente tributária, titular do NUIT 100314630, para o cargo de coordenadora regional centro do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, com estatuto de chefe de divisão.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Secretaria e Contabilidade, na Direcção de Área Fiscal do 2.º Bairro da Manga, que Susana Leal Mapatse, superintendente tributária, titular do NUIT 100314630, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Susana Baptista Raimundo, subcomissária aduaneira, titular do NUIT 100894629, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de Coordenador do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, que Sérgio Salomão Jossai Chaile, subcomissário tributário, titular do NUIT 100863375, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula, que Santos Horácio, superintendente tributário, titular do NUIT 100104131, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Gestão de Contratos, na Direcção de Logística e InfraEstruturas, que Salomão Carlos Catingue, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101050084, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma De 8 de Agosto de 2014:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, José Ramos dos Santos, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101436365, para o cargo de chefe de Terminal de Trânsito de Nível B de Nacala.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ilídio Manuel José Gonçalves, subcomissário aduaneiro, titular do NUIT 101542564, para o cargo de chefe de operações, nos Serviços Provinciais das Alfândegas de Sofala.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe de Terminal Internacional de Trânsito de Nível A de Nacala, que Wildson Bastos, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101669408, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de director de Auditoria e Fiscalização Tributária, na Direcção Geral de Impostos, que Domingos João Metane Muconto, comissário-geral tributário, titular do NUIT 101007197, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Despacho Autoridade Tributária de Moçambique e Universidade Pedagógica
• Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA e Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma De 28 de Junho de 2012:
• Diploma De 29 de Junho de 2012:
• Diploma De 21 de Julho de 2012:
• Diploma De 12 de Outubro de 2012:
• Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
• Aviso MINISTÉRIO DE AGRICULTURA Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Amélia Víctor Machache, inspectora aduaneira, titular do NUIT 102274679, para o cargo de secretária de direcção geral da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e Autoridade Tributária de Moçambique
• Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇAO SOCIAL e Autoridade Tributária de Moçambique
• Despacho Tribunal Supremo e Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma De 23 de Julho de 2012:
• Diploma De 20 de Setembro de 2012:
• Despacho Assembleia Provincial de Tete e Autoridade Tributária de Moçambique
• Despacho Governo da Cidade de Maputo e Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma De 25 de Março de 2012:
• Diploma De 2 de Agosto de 2012:
• Despacho Governo da Província de Maputo e Autoridade Tributária de Moçambique