II Série n.º 56/2014

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Edição II Série n.º 56/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número154356

Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número154356

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde-ISCISA:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretariado-Geral da Assembleia da República.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Cultura. Tribunal Aduaneiro-Nacala Porto.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Comunicação Social:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades, Económicos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventudene Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, enquadrada na carreira de engenheira química, classe A, e Ministra da Mulher e da Acção Social — é lhe fixado o vencimento correspondente ao cargo de ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 Virgílio Feliciano Mateus, enquadrado na carreira de técnico de planificação, classe B, e Vice - Ministro da Mulher e da Acção Social — é lhe fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice - Ministro, nos termos da alíneab) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 De 22 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Bernardo Alexandre Garcia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — é lhe concedida a fixação de cem por cento de vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 5 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Maria Ângela Ismael Manjate Janace, titular do NUIT 101507122, enquadrada na carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de cem por cento de vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 2 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 4 de Abril de 2014, do director-geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, e nos termos do artigo 61 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 80 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Diploma Ministerial n.° 58/89, de 19 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados e não apurados ao concurso para a atribuição de bolsas de estudos.

Texto do artigo · p. 2 N.° Nome Curso Resultado 1 Alita Lucrécia Sitole Ciências Jurídicas Apurada 2 Sandra Augusto Moisés Direito Apurada 3 Edson José Humberto Mubone Contabilidade e Auditoria Apurado 4 Elda Luís Homo Ciências Jurídicas Apurada 5 Ivone da Graça Fernandes Administração Pública Apurada 6 Melsa Ernesto Massinga Gestão de Recursos Humanos Apurada 7 Cecília Fabião Macie Matusse Direito Apurada 8 Assubina Virgílio Inácio Direito Apurada 9 Marcela Carlos Direito Apurada 10 Ernestina Júlio Salomão Tamele Direito Apurada 11 Marta Isabel Wamusse Direito Apurada 12 Ezequias Avelino Chixongue Direito Apurado 13 Juma Sultane Mussagy Direito Apurado 14 Muzila Eduardo N. C. Chume - a) Tradução de L. Portuguesa Não apurado

N.°	Nome	Curso	Resultado
1	Alita Lucrécia Sitole	Ciências Jurídicas	Apurada
2	Sandra Augusto Moisés	Direito	Apurada
3	Edson José Humberto Mubone	Contabilidade e Auditoria	Apurado
4	Elda Luís Homo	Ciências Jurídicas	Apurada
5	Ivone da Graça Fernandes	Administração Pública	Apurada
6	Melsa Ernesto Massinga	Gestão de Recursos Humanos	Apurada
7	Cecília Fabião Macie Matusse	Direito	Apurada
8	Assubina Virgílio Inácio	Direito	Apurada
9	Marcela Carlos	Direito	Apurada
10	Ernestina Júlio Salomão Tamele	Direito	Apurada
11	Marta Isabel Wamusse	Direito	Apurada
12	Ezequias Avelino Chixongue	Direito	Apurado
13	Juma Sultane Mussagy	Direito	Apurado
14	Muzila Eduardo N. C. Chume - a)	Tradução de L. Portuguesa	Não apurado

Texto do artigo · p. 2 a) Não apurado por motivo de o curso a frequentar não ser do interesse do sector.

Texto do artigo · p. 2 Orpa Gabriel Mondlane, titular do NUIT 103148685, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Tiago Adolfo Sitoe, titular do NUIT 101463575, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Micael Alves Mabunda, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103121396 transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Henriques Carlos Hele, titular do NUIT 103148421, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Lucas João Muchanga, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 109502804 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Lucas João Muchanga, técnico profissional (contabilista), classe E, escalão 1, titular do NUIT 109502804 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Andrieta Simão Matavel, titular do NUIT 100013673, técnica profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Jorge Carlos Manhiça, titular do NUIT 105428162, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Júlia Filipe Vasconcelos, titular do NUIT 103134341, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Rui Carlos Sitoe, titular do NUIT 103145716, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do

Texto do artigo · p. 3 disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Luís Amândio Chaúque, titular do NUIT 103808766, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Paulo Zeca Ricardo, titular do NUIT 108726253, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e, no n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, titular do NUIT 101016307, doutorado em engenharia de telecomunicações, para exercer, em comissão, as funções de director-geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Julho de 2009. Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Ministro, Paulo Francisco

Texto do artigo · p. 3 Zucula.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 André Félix Maguendo, titular do NUIT 100965259, agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Célia Celeste Tamele Mucari, titular do NUIT 101109925, auditora, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Pedro Baltazar Joaquim Inhamússua, titular do NUIT 101846601, inspector superior, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Cláudio Daniel Camião Zunguze, titular do NUIT 107561145, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de relações internacionais N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Suzete Elisa Elias Cuna, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101786315 — transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Paulo Esaú Cossa, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101786331 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e, do n.º 2, ambos do artigo73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fernando Armando Gemo, titular do NUIT 101037363, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Transportes.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Novembro de 2013. — A Vice- Ministra, Manuela Joaquim Rebelo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Manuel Mário, titular do NUIT 101250393, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Logística.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Novembro de 2013. — A Vice- Ministra, Manuela Joaquim Rebelo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Orlando Alfredo Manhique, titular do NUIT 101785904, técnico superior N1, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Infra-estruturas.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Novembro de 2013. — A Vice- Ministra, Manuela Joaquim Rebelo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Dezembro de 2013: Horácio Clemente Lacerda Parquino, titular do NUIT 103145597, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de director de relações internacionais, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 15 de Julho a 14 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do cargo ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Anacleto João Chibochuane Duvane, titular do NUIT 100958775, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Pesquisa e Aplicações de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 21 de Fevereiro de 2012, do ViceMinistro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Manuela Joaquim Rebelo, jurista, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e Vice-Ministra do Ministério dos Transportes e Comunicações — é lhe fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. O presente despacho visa corrigir o apelido Rebelo ora escrito Rebeiro no despacho n.º 108/MAE.G/2013 de 24 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Atanásio João Manhique, titular do NUIT 101548899, investigador auxiliar — cessa o exercício das funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 13 de Maio de 2009, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Hodji A-Henda de Ceita Vera Cruz Gomes, titular do NUIT 105574649, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, economista, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Tomás José Mairosse, titular do NUIT 107309268, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, economista, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Félix Arlindo Sulumundine, titular do NUIT 115182919, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de auditor, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Hilário António Bambamba, titular do NUIT 101228916, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de auditor, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Aniceto Pedro Chaúque, titular do NUIT 112185356, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

Texto do artigo · p. 4 David Fortunato Muaga, titular do NUIT 108839341, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Edson Munamate Feniasse, titular do NUIT 116024918, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Florêncio Gabriel Chiur, titular do NUIT 109245771, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jenita Laurinha Camilo, titular do NUIT 112416633, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maria Lina Eugénio Dimande, titular do NUIT 101752003, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Virgínia Martins Madime, titular do NUIT 105815735, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Hélder Nemésio Simão Zandamela, titular do NUIT 112048545, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos

Texto do artigo · p. 5 termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril

Texto do artigo · p. 5 de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Alfredo António Mabjaia, titular do NUIT 101463699, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Administração — exerceu, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Gestão, de 18 de Novembro a 17 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Mário José Manjate, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe da Repartição de Gestão — exerceu, por substituição, nos termos do 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento, de 6 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular do cargo, Alexandrina da Ressurreição Machava, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Rui Carlos Sitoe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145716, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição do Património e Aprovisionamento.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Luís Filipe Sitoe, titular do NUIT 101242471, técnico especializado, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Administração e Contabilidade — exerceu, por substituição, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento, de 13 de Novembro a 12 de Dezembro de 2013, em virtude de a titular do cargo, Olga João Matumbela, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 exerceu, por substituição, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Cadastro, de 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2013, em virtude de o titular do cargo António Obedimingos Guambe, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Maria Amélia Wate Belém, titular do NUIT 101786196, assistente técnica, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 16 de Setembro de 2013, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: <<agente de serviço>> deve se ler: <<assistente técnico>>.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Fevereiro: António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Cadastro — exerceu, por acumulação, nos termos do 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Administração, de 18 de Novembro a 17 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular do cargo Alfredo António Mabjaia, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Teresa Amélia Chavane, titular do NUIT 102242701, assistente técnica, classe C, escalão 3 — nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão1.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Alexandrina da Ressurreição Machava, titular do NUIT 100959720, técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Vânia Rosa da Piedade Rangel Melice, titular do NUIT 103134277, técnica superior em administração pública N2, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Mário Fingene Mimbire, titular do NUIT 101463575, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ernesto Joaquim Muianga, titular do NUIT 100965216, enquadrado no escalão 11, classe U, carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Filipe José Chunguana, titular do NUIT 1009656461, enquadrado no escalão 9, classe U, carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Lázaro Uandela Matsinhe, titular do NUIT 100959623, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Fáusto Eleutério Naiene, técnico profissional de relações públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109383441 — nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Olga João Matumbela, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100965267, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Fernando Andela, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), criado pelo Decreto n.º 32/2004, de 18 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Ministro, Gabriel Sarafim Mutisse.

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Isaías de Abreu David Muhate, especialista, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), criado pelo Decreto n.º 32/2004, de 18 de Agosto.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Ministro, Gabriel Sarafim Mutisse.

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Junho:

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Acácio Zunguze, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105390513 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Instituto de Aviação Civil de Moçambique

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 18 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Nency Francisco Maconi Caúte, enquadrado na cardeira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103116821 — transferido do Instituto de Aviação Civil de Moçambique para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, nomeio Dulce Nhanala Lambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100887851, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário particular.

Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Julho de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Álvaro, titular do NUIT 103444667, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 15 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eduardo Bero Nacuo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100888459, para em comissão de serviço , exercer as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Finanças no Gabinete Jurídico.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 21 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Hilário Jossias Cossa , enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100858436, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Preços e Custos de Construção na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 24 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Mohamed Kavona, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100888432, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Estudos na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei numero 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 24 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Molitáina Bonifácio Augusto José, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120139, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central do Património.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 24 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Custódio Júlio Chambole, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100951428, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central do Programa e Gestão Orçamental na Direcção de Panificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 7 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 24 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Beatriz Eduardo Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103806178, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário executivo da Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 24 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 4 de Junho:

Texto do artigo · p. 7 Isabel Agostinho Muianga, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 7 Rosário Paulo Mabunda, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 7 Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico médio de informática, na carreira de técnico profissional de informação e comunicação, do quadro de pessoal Instituto de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho de 17 de Junho 2014, do director-geral do ISCISA:

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de informação e comunicação: Categoria de técnico médio de informática:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. André João Enoque Fumo........................................................ 16,87

Texto do artigo · p. 7 2. Vânia Maria Luís Mala ............................................................ 15,47

Texto do artigo · p. 7 3. Anselmo Jaime Nhantumbo..................................................... 11,67

Texto do artigo · p. 7 4. Célio Ezidório Armando.......................................................... 10,60 Reprovado:

Texto do artigo · p. 7 Abibi Bibiana Alberto da Costa Malove.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 19 de Junho de 2014. — O Director Administrativo, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Escola Superior de Jornalismo

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 5 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Feliciana Moisés Soares Máquina, titular do NUIT 108978791, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E — transferida, por conveniência de serviço, da Escola Superior de Jornalismo para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar a vaga de técnico superior de relações internacionais.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Abel Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101982300, em serviços na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 11 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 13 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Ancha André Manjate, titular do NUIT 103525691, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 23 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 24 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 14 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Ângelo Marino Mutolo, titular do NUIT 114632309 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Artimísio Leino Jeremias, titular do NUIT 103403332 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Nelson Fernando Penicela, titular do NUIT 112871268 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Círia Filipe Vicente, titular do NUIT 109012556 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Janete Fernando Honwana, titular do NUIT 109667528 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 12 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Ana Maria Eduardo João da Silva Tivane, titular do NUIT 104070779, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Maria Fátima Lucinda Rodrigues Xavier Lima, titular do NUIT 102869168, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Maria de Lurdes Sacassina Lopes, titular do NUIT 104657540, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Orlando António Francisco, titular do NUIT 300233562, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Marcelo Câmara António, titular do NUIT 107884661, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia, despromovido na carreira de auxiliar, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 182 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado (revogado), cumpriu a respectiva pena e havendo disponibilidade de cabimento de verba — promovido para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Secretariado-Geral da Assembleia da República

Texto do artigo · p. 8 Delegação Provincial

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho de 9 de Julho de 2013, do Secretário-Geral da Assembleia da República, pública-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal desta Delegação Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícia em 21 de Outubro de 2013.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovado: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Luís Manuel Magueve ............................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 8 2. Castiquinho Basílio Flaque ..................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 3. Fernando Pedro Bruno de Morais ........................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 4. Ivan Lucas Henriques Viola .................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 5. John Lenon Magalhães Rose .................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 8 6. Nelson Eugénio Escritório ...................................................... 10,0 Reprovado:

Texto do artigo · p. 8 Benedito Lúcas Joaquim ............................................................. 5,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Paula Ornila Samuge.

Texto do artigo · p. 8 2. Raquel Sumadrai Viera.

Texto do artigo · p. 8 3. Zustina Miquel João Rendição.

Texto do artigo · p. 8 4. Abel Lobo de Mendoça Lopes Júnior.

Texto do artigo · p. 8 5. Ana Maria Manuel Michone Buranuge.

Texto do artigo · p. 8 6. Filomena Viera Velasco.

Texto do artigo · p. 8 7. Mércia de Oliveira Caetano B. Malua. Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Francelino Jorge Valia Samuge .............................................. 17,5

Texto do artigo · p. 8 2. José Mebaué Patia ................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 3. Flauzia Marcelino de Nascimento .......................................... 11,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Aires Aberto Júlio Albino.

Texto do artigo · p. 8 2. Hélder César Júlio. Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Faquira Aibo Afonso Chimbwa .............................................. 16,5

Texto do artigo · p. 8 2. Ana Gelinda Armindo Ramos ................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 8 3. Jacinta Lino Massavolo ........................................................... 15,75

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 4. Maliza Ernesto Gemusse ......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 9 5. Dalila Esmael Mussa Ibraimo ................................................. 12,25

Texto do artigo · p. 9 6. Flora Eugénio Correia ............................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 9 7. Virgílio António Restene Algumassa ..................................... 10,5

Texto do artigo · p. 9 8. Olga Luís Ossene .................................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Calton Consálves Témbora ..................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 9 2. Leocadia Francisco Madeira ................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 9 3. Pedro António de Almeida Intavez ......................................... 6,5

Texto do artigo · p. 9 4. Zacarias Rocha Ibraimo .......................................................... 5,0

Texto do artigo · p. 9 5. Sónia Magário Nicule ............................................................. 3,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Chaimite Amad Ferreira Mujaide.

Texto do artigo · p. 9 2. Lúcio Abraão Henriquês Sabino.

Texto do artigo · p. 9 3. Abdul Amad Omar.

Texto do artigo · p. 9 4. Marcelino António Taimo.

Texto do artigo · p. 9 5. Tórica Cardoso Pedro.

Texto do artigo · p. 9 6. Celiza Esmeralda Afonso. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Lurdes Jacinto Humberto ...................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 2. Domingos Aguacheiro Pequenino ........................................ 13,5

Texto do artigo · p. 9 3. Baptista António Muthumsse ................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 9 4. Esmael Ramos Muitxiquinha Varela .................................... 12,5

Texto do artigo · p. 9 5. Luís Faustino da Cunha ......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 9 6. Bitone Magário Emílio ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 7. Arnaldo António Januário .......................................................11,0

Texto do artigo · p. 9 8. Ernesto Elídio Ernesto .......................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 9. Luís Francisco Chebane ........................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 9 10. Ana Maria Soares Salé .......................................................... 10,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 Arcanjo Luís Uaseda ................................................................... 9,5 Dino Xavier Mendosa ................................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Julinho Geraldo Eduardo.

Texto do artigo · p. 9 2. Tomé Celestino Aly.

Texto do artigo · p. 9 3. Cláudia Domingos Francisco.

Texto do artigo · p. 9 4. Fidalina Posperino Madeira.

Texto do artigo · p. 9 5. Estêvão Magário .

Texto do artigo · p. 9 6. Sebastião da Fonseca Uafero.

Texto do artigo · p. 9 7. Fernanda Mendes Paizano.

Texto do artigo · p. 9 8. Zelinda Manuel Miranda.

Texto do artigo · p. 9 9. Sozinho Eduardo Sozinho. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Renaldo Xavier Mendoça ........................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 9 2. Claudina Mário dos Santos P. Munana ................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 3. Amâncio dos Amores T. Ceatano ........................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 4. Sabino João Monteiro ............................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 9 5. Dulvina Agostinho Uapita ...................................................... 10,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Comonão Clemente Francisco.

Texto do artigo · p. 9 2. Suraia Isac Duvanane.

Texto do artigo · p. 9 3. Dalila Mussa Ibaimo.

Texto do artigo · p. 9 4. Arlindo Francisco Ibraimo.

Texto do artigo · p. 9 5. Donaldo Albino Júlio Obra.

Texto do artigo · p. 9 6. Francisca Maria C. Martins Lobrino.

Texto do artigo · p. 9 7. Veloso Domingos Armando Faltou.

Texto do artigo · p. 9 Quelimame, 24 de Março de 2014. — Presidente do Júri, Basílio José Maria Albino. — 1.º Vogal, Maniar Salimo Manuel. — 2.º Vogal, Francisca Fadhino Cassimane.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 10 do Decreto Ministerial n.º 54/2009, de 8 de Setembro, de acordo com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço nas diversas carreiras do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura, por despacho de 20 de Setembro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4:

Texto do artigo · p. 9 Aprovado: Classificação Pedro Guilherme Kulyumba ....................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C,

Texto do artigo · p. 9 escalão 2: Aprovado:

Texto do artigo · p. 9 Adriano Tépulo ............................................................................ 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C,

Texto do artigo · p. 9 escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Raúl Juga Júlio Mufaniquiço Nhamunwe................................ 1.º

Texto do artigo · p. 9 2. Alfredo Amade Aliasse .......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 9 3. Anselmo Castigo .................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 9 4. Armando Uisque Inchire.......................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 9 5. Bernardo Mualacua Pereira...................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 9 6. Anabela Cidália Metazana Calima Munarapa ........................ 6.º

Texto do artigo · p. 9 7. Fernão Salinha Cacecasse........................................................ 7.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe B:

Texto do artigo · p. 9 Aprovado:

Texto do artigo · p. 9 João Pinheiro................................................................................ 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C,

Texto do artigo · p. 9 escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 9 Helena Niuasse ........................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional de administração pública,

Texto do artigo · p. 9 classe C, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Algema Saide .......................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 9 2. Fátima Cebola .......................................................................... 2.º Carreira de técnico, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número154356
Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número154356
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde-ISCISA:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretariado-Geral da Assembleia da República.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Cultura. Tribunal Aduaneiro-Nacala Porto.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Comunicação Social:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades, Económicos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventudene Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 1: Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, enquadrada na carreira de engenheira química, classe A, e Ministra da Mulher e da Acção Social — é lhe fixado o vencimento correspondente ao cargo de ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: Virgílio Feliciano Mateus, enquadrado na carreira de técnico de planificação, classe B, e Vice - Ministro da Mulher e da Acção Social — é lhe fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice - Ministro, nos termos da alíneab) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: De 22 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 1: Bernardo Alexandre Garcia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — é lhe concedida a fixação de cem por cento de vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Maria Ângela Ismael Manjate Janace, titular do NUIT 101507122, enquadrada na carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1 — concedida a fixação de cem por cento de vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 2: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 4 de Abril de 2014, do director-geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, e nos termos do artigo 61 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 80 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Diploma Ministerial n.° 58/89, de 19 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados e não apurados ao concurso para a atribuição de bolsas de estudos.

Texto do artigo, página 2: N.° Nome Curso Resultado 1 Alita Lucrécia Sitole Ciências Jurídicas Apurada 2 Sandra Augusto Moisés Direito Apurada 3 Edson José Humberto Mubone Contabilidade e Auditoria Apurado 4 Elda Luís Homo Ciências Jurídicas Apurada 5 Ivone da Graça Fernandes Administração Pública Apurada 6 Melsa Ernesto Massinga Gestão de Recursos Humanos Apurada 7 Cecília Fabião Macie Matusse Direito Apurada 8 Assubina Virgílio Inácio Direito Apurada 9 Marcela Carlos Direito Apurada 10 Ernestina Júlio Salomão Tamele Direito Apurada 11 Marta Isabel Wamusse Direito Apurada 12 Ezequias Avelino Chixongue Direito Apurado 13 Juma Sultane Mussagy Direito Apurado 14 Muzila Eduardo N. C. Chume - a) Tradução de L. Portuguesa Não apurado

N.°	Nome	Curso	Resultado
1	Alita Lucrécia Sitole	Ciências Jurídicas	Apurada
2	Sandra Augusto Moisés	Direito	Apurada
3	Edson José Humberto Mubone	Contabilidade e Auditoria	Apurado
4	Elda Luís Homo	Ciências Jurídicas	Apurada
5	Ivone da Graça Fernandes	Administração Pública	Apurada
6	Melsa Ernesto Massinga	Gestão de Recursos Humanos	Apurada
7	Cecília Fabião Macie Matusse	Direito	Apurada
8	Assubina Virgílio Inácio	Direito	Apurada
9	Marcela Carlos	Direito	Apurada
10	Ernestina Júlio Salomão Tamele	Direito	Apurada
11	Marta Isabel Wamusse	Direito	Apurada
12	Ezequias Avelino Chixongue	Direito	Apurado
13	Juma Sultane Mussagy	Direito	Apurado
14	Muzila Eduardo N. C. Chume - a)	Tradução de L. Portuguesa	Não apurado

Texto do artigo, página 2: a) Não apurado por motivo de o curso a frequentar não ser do interesse do sector.
Texto do artigo, página 2: Orpa Gabriel Mondlane, titular do NUIT 103148685, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 2: Tiago Adolfo Sitoe, titular do NUIT 101463575, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Micael Alves Mabunda, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103121396 transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Henriques Carlos Hele, titular do NUIT 103148421, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Lucas João Muchanga, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 109502804 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 2: De 5 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: Lucas João Muchanga, técnico profissional (contabilista), classe E, escalão 1, titular do NUIT 109502804 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Andrieta Simão Matavel, titular do NUIT 100013673, técnica profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 2: Jorge Carlos Manhiça, titular do NUIT 105428162, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Júlia Filipe Vasconcelos, titular do NUIT 103134341, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Rui Carlos Sitoe, titular do NUIT 103145716, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo, página 3: disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Luís Amândio Chaúque, titular do NUIT 103808766, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Paulo Zeca Ricardo, titular do NUIT 108726253, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e, no n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, titular do NUIT 101016307, doutorado em engenharia de telecomunicações, para exercer, em comissão, as funções de director-geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Julho de 2009. Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Ministro, Paulo Francisco
Texto do artigo, página 3: Zucula.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: André Félix Maguendo, titular do NUIT 100965259, agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Célia Celeste Tamele Mucari, titular do NUIT 101109925, auditora, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Pedro Baltazar Joaquim Inhamússua, titular do NUIT 101846601, inspector superior, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Cláudio Daniel Camião Zunguze, titular do NUIT 107561145, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de relações internacionais N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Suzete Elisa Elias Cuna, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101786315 — transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Paulo Esaú Cossa, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101786331 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e, do n.º 2, ambos do artigo73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fernando Armando Gemo, titular do NUIT 101037363, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Transportes.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Novembro de 2013. — A Vice- Ministra, Manuela Joaquim Rebelo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Manuel Mário, titular do NUIT 101250393, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Logística.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Novembro de 2013. — A Vice- Ministra, Manuela Joaquim Rebelo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Orlando Alfredo Manhique, titular do NUIT 101785904, técnico superior N1, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Infra-estruturas.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Novembro de 2013. — A Vice- Ministra, Manuela Joaquim Rebelo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Dezembro de 2013: Horácio Clemente Lacerda Parquino, titular do NUIT 103145597, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de director de relações internacionais, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 15 de Julho a 14 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do cargo ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Anacleto João Chibochuane Duvane, titular do NUIT 100958775, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Pesquisa e Aplicações de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 21 de Fevereiro de 2012, do ViceMinistro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Manuela Joaquim Rebelo, jurista, enquadrada na carreira de técnico superior N1, e Vice-Ministra do Ministério dos Transportes e Comunicações — é lhe fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. O presente despacho visa corrigir o apelido Rebelo ora escrito Rebeiro no despacho n.º 108/MAE.G/2013 de 24 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Atanásio João Manhique, titular do NUIT 101548899, investigador auxiliar — cessa o exercício das funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia, que havia sido nomeado por despacho de 13 de Maio de 2009, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Hodji A-Henda de Ceita Vera Cruz Gomes, titular do NUIT 105574649, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, economista, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Tomás José Mairosse, titular do NUIT 107309268, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, economista, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Félix Arlindo Sulumundine, titular do NUIT 115182919, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de auditor, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Hilário António Bambamba, titular do NUIT 101228916, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de auditor, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Aniceto Pedro Chaúque, titular do NUIT 112185356, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo, página 4: David Fortunato Muaga, titular do NUIT 108839341, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Edson Munamate Feniasse, titular do NUIT 116024918, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Florêncio Gabriel Chiur, titular do NUIT 109245771, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Jenita Laurinha Camilo, titular do NUIT 112416633, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maria Lina Eugénio Dimande, titular do NUIT 101752003, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Virgínia Martins Madime, titular do NUIT 105815735, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Hélder Nemésio Simão Zandamela, titular do NUIT 112048545, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos
Texto do artigo, página 5: termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril
Texto do artigo, página 5: de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Alfredo António Mabjaia, titular do NUIT 101463699, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Administração — exerceu, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Gestão, de 18 de Novembro a 17 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular do cargo, Mário José Manjate, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe da Repartição de Gestão — exerceu, por substituição, nos termos do 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento, de 6 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular do cargo, Alexandrina da Ressurreição Machava, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Rui Carlos Sitoe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145716, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição do Património e Aprovisionamento.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Luís Filipe Sitoe, titular do NUIT 101242471, técnico especializado, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Administração e Contabilidade — exerceu, por substituição, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento, de 13 de Novembro a 12 de Dezembro de 2013, em virtude de a titular do cargo, Olga João Matumbela, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 exerceu, por substituição, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Cadastro, de 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2013, em virtude de o titular do cargo António Obedimingos Guambe, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Maria Amélia Wate Belém, titular do NUIT 101786196, assistente técnica, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 16 de Setembro de 2013, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: <<agente de serviço>> deve se ler: <<assistente técnico>>.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Fevereiro: António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Cadastro — exerceu, por acumulação, nos termos do 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Administração, de 18 de Novembro a 17 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular do cargo Alfredo António Mabjaia, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Teresa Amélia Chavane, titular do NUIT 102242701, assistente técnica, classe C, escalão 3 — nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, nomeada na carreira de técnico, classe E, escalão1.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Alexandrina da Ressurreição Machava, titular do NUIT 100959720, técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Vânia Rosa da Piedade Rangel Melice, titular do NUIT 103134277, técnica superior em administração pública N2, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Mário Fingene Mimbire, titular do NUIT 101463575, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Ernesto Joaquim Muianga, titular do NUIT 100965216, enquadrado no escalão 11, classe U, carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Filipe José Chunguana, titular do NUIT 1009656461, enquadrado no escalão 9, classe U, carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Lázaro Uandela Matsinhe, titular do NUIT 100959623, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 4 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Fáusto Eleutério Naiene, técnico profissional de relações públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109383441 — nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Olga João Matumbela, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100965267, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Fernando Andela, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), criado pelo Decreto n.º 32/2004, de 18 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Ministro, Gabriel Sarafim Mutisse.
Texto do artigo, página 6: De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Isaías de Abreu David Muhate, especialista, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), criado pelo Decreto n.º 32/2004, de 18 de Agosto.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Ministro, Gabriel Sarafim Mutisse.
Texto do artigo, página 6: De 16 de Junho:
Texto do artigo, página 6: Sérgio Acácio Zunguze, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105390513 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Texto do artigo, página 6: Despacho De 18 de Março:
Texto do artigo, página 6: Nency Francisco Maconi Caúte, enquadrado na cardeira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103116821 — transferido do Instituto de Aviação Civil de Moçambique para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, nomeio Dulce Nhanala Lambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100887851, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário particular.
Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Julho de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Álvaro, titular do NUIT 103444667, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 15 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eduardo Bero Nacuo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100888459, para em comissão de serviço , exercer as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Finanças no Gabinete Jurídico.
Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 21 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Hilário Jossias Cossa , enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100858436, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Preços e Custos de Construção na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 24 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Mohamed Kavona, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100888432, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Estudos na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei numero 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 24 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Molitáina Bonifácio Augusto José, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120139, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central do Património.
Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 24 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Custódio Júlio Chambole, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100951428, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central do Programa e Gestão Orçamental na Direcção de Panificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 7: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 24 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Beatriz Eduardo Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103806178, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário executivo da Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 7: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 24 de Outubro de 2013. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo, página 7: Despachos De 4 de Junho:
Texto do artigo, página 7: Isabel Agostinho Muianga, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 7: Rosário Paulo Mabunda, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 7: Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico médio de informática, na carreira de técnico profissional de informação e comunicação, do quadro de pessoal Instituto de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho de 17 de Junho 2014, do director-geral do ISCISA:
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional de informação e comunicação: Categoria de técnico médio de informática:
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. André João Enoque Fumo........................................................ 16,87
Texto do artigo, página 7: 2. Vânia Maria Luís Mala ............................................................ 15,47
Texto do artigo, página 7: 3. Anselmo Jaime Nhantumbo..................................................... 11,67
Texto do artigo, página 7: 4. Célio Ezidório Armando.......................................................... 10,60 Reprovado:
Texto do artigo, página 7: Abibi Bibiana Alberto da Costa Malove.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 19 de Junho de 2014. — O Director Administrativo, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo, página 7: Despacho De 5 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Feliciana Moisés Soares Máquina, titular do NUIT 108978791, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E — transferida, por conveniência de serviço, da Escola Superior de Jornalismo para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar a vaga de técnico superior de relações internacionais.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Abel Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101982300, em serviços na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
Texto do artigo, página 7: Matola, 11 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despacho De 13 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Ancha André Manjate, titular do NUIT 103525691, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 7: Despacho De 23 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 24 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 8: Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 14 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Ângelo Marino Mutolo, titular do NUIT 114632309 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Artimísio Leino Jeremias, titular do NUIT 103403332 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Nelson Fernando Penicela, titular do NUIT 112871268 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Círia Filipe Vicente, titular do NUIT 109012556 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 5 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Janete Fernando Honwana, titular do NUIT 109667528 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 8: Despachos De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Ana Maria Eduardo João da Silva Tivane, titular do NUIT 104070779, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Maria Fátima Lucinda Rodrigues Xavier Lima, titular do NUIT 102869168, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Maria de Lurdes Sacassina Lopes, titular do NUIT 104657540, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Orlando António Francisco, titular do NUIT 300233562, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Marcelo Câmara António, titular do NUIT 107884661, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia, despromovido na carreira de auxiliar, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 182 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado (revogado), cumpriu a respectiva pena e havendo disponibilidade de cabimento de verba — promovido para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Secretariado-Geral da Assembleia da República
Texto do artigo, página 8: Delegação Provincial
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho de 9 de Julho de 2013, do Secretário-Geral da Assembleia da República, pública-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal desta Delegação Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícia em 21 de Outubro de 2013.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovado: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Luís Manuel Magueve ............................................................ 15,0
Texto do artigo, página 8: 2. Castiquinho Basílio Flaque ..................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 3. Fernando Pedro Bruno de Morais ........................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 4. Ivan Lucas Henriques Viola .................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 5. John Lenon Magalhães Rose .................................................. 10,0
Texto do artigo, página 8: 6. Nelson Eugénio Escritório ...................................................... 10,0 Reprovado:
Texto do artigo, página 8: Benedito Lúcas Joaquim ............................................................. 5,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Paula Ornila Samuge.
Texto do artigo, página 8: 2. Raquel Sumadrai Viera.
Texto do artigo, página 8: 3. Zustina Miquel João Rendição.
Texto do artigo, página 8: 4. Abel Lobo de Mendoça Lopes Júnior.
Texto do artigo, página 8: 5. Ana Maria Manuel Michone Buranuge.
Texto do artigo, página 8: 6. Filomena Viera Velasco.
Texto do artigo, página 8: 7. Mércia de Oliveira Caetano B. Malua. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Francelino Jorge Valia Samuge .............................................. 17,5
Texto do artigo, página 8: 2. José Mebaué Patia ................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 3. Flauzia Marcelino de Nascimento .......................................... 11,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Aires Aberto Júlio Albino.
Texto do artigo, página 8: 2. Hélder César Júlio. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Faquira Aibo Afonso Chimbwa .............................................. 16,5
Texto do artigo, página 8: 2. Ana Gelinda Armindo Ramos ................................................. 16,0
Texto do artigo, página 8: 3. Jacinta Lino Massavolo ........................................................... 15,75
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 4. Maliza Ernesto Gemusse ......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 9: 5. Dalila Esmael Mussa Ibraimo ................................................. 12,25
Texto do artigo, página 9: 6. Flora Eugénio Correia ............................................................. 11,5
Texto do artigo, página 9: 7. Virgílio António Restene Algumassa ..................................... 10,5
Texto do artigo, página 9: 8. Olga Luís Ossene .................................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Calton Consálves Témbora ..................................................... 7,0
Texto do artigo, página 9: 2. Leocadia Francisco Madeira ................................................... 7,0
Texto do artigo, página 9: 3. Pedro António de Almeida Intavez ......................................... 6,5
Texto do artigo, página 9: 4. Zacarias Rocha Ibraimo .......................................................... 5,0
Texto do artigo, página 9: 5. Sónia Magário Nicule ............................................................. 3,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Chaimite Amad Ferreira Mujaide.
Texto do artigo, página 9: 2. Lúcio Abraão Henriquês Sabino.
Texto do artigo, página 9: 3. Abdul Amad Omar.
Texto do artigo, página 9: 4. Marcelino António Taimo.
Texto do artigo, página 9: 5. Tórica Cardoso Pedro.
Texto do artigo, página 9: 6. Celiza Esmeralda Afonso. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Lurdes Jacinto Humberto ...................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 2. Domingos Aguacheiro Pequenino ........................................ 13,5
Texto do artigo, página 9: 3. Baptista António Muthumsse ................................................ 13,0
Texto do artigo, página 9: 4. Esmael Ramos Muitxiquinha Varela .................................... 12,5
Texto do artigo, página 9: 5. Luís Faustino da Cunha ......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 9: 6. Bitone Magário Emílio ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 7. Arnaldo António Januário .......................................................11,0
Texto do artigo, página 9: 8. Ernesto Elídio Ernesto .......................................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 9. Luís Francisco Chebane ........................................................ 10,5
Texto do artigo, página 9: 10. Ana Maria Soares Salé .......................................................... 10,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: Arcanjo Luís Uaseda ................................................................... 9,5 Dino Xavier Mendosa ................................................................. 7,5
Texto do artigo, página 9: Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Julinho Geraldo Eduardo.
Texto do artigo, página 9: 2. Tomé Celestino Aly.
Texto do artigo, página 9: 3. Cláudia Domingos Francisco.
Texto do artigo, página 9: 4. Fidalina Posperino Madeira.
Texto do artigo, página 9: 5. Estêvão Magário .
Texto do artigo, página 9: 6. Sebastião da Fonseca Uafero.
Texto do artigo, página 9: 7. Fernanda Mendes Paizano.
Texto do artigo, página 9: 8. Zelinda Manuel Miranda.
Texto do artigo, página 9: 9. Sozinho Eduardo Sozinho. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Renaldo Xavier Mendoça ........................................................ 14,0
Texto do artigo, página 9: 2. Claudina Mário dos Santos P. Munana ................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 3. Amâncio dos Amores T. Ceatano ........................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 4. Sabino João Monteiro ............................................................. 10,0
Texto do artigo, página 9: 5. Dulvina Agostinho Uapita ...................................................... 10,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Comonão Clemente Francisco.
Texto do artigo, página 9: 2. Suraia Isac Duvanane.
Texto do artigo, página 9: 3. Dalila Mussa Ibaimo.
Texto do artigo, página 9: 4. Arlindo Francisco Ibraimo.
Texto do artigo, página 9: 5. Donaldo Albino Júlio Obra.
Texto do artigo, página 9: 6. Francisca Maria C. Martins Lobrino.
Texto do artigo, página 9: 7. Veloso Domingos Armando Faltou.
Texto do artigo, página 9: Quelimame, 24 de Março de 2014. — Presidente do Júri, Basílio José Maria Albino. — 1.º Vogal, Maniar Salimo Manuel. — 2.º Vogal, Francisca Fadhino Cassimane.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 10 do Decreto Ministerial n.º 54/2009, de 8 de Setembro, de acordo com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço nas diversas carreiras do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura, por despacho de 20 de Setembro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4:
Texto do artigo, página 9: Aprovado: Classificação Pedro Guilherme Kulyumba ....................................................... 1.º
Texto do artigo, página 9: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C,
Texto do artigo, página 9: escalão 2: Aprovado:
Texto do artigo, página 9: Adriano Tépulo ............................................................................ 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C,
Texto do artigo, página 9: escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Raúl Juga Júlio Mufaniquiço Nhamunwe................................ 1.º
Texto do artigo, página 9: 2. Alfredo Amade Aliasse .......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 9: 3. Anselmo Castigo .................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 9: 4. Armando Uisque Inchire.......................................................... 4.º
Texto do artigo, página 9: 5. Bernardo Mualacua Pereira...................................................... 5.º
Texto do artigo, página 9: 6. Anabela Cidália Metazana Calima Munarapa ........................ 6.º
Texto do artigo, página 9: 7. Fernão Salinha Cacecasse........................................................ 7.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe B:
Texto do artigo, página 9: Aprovado:
Texto do artigo, página 9: João Pinheiro................................................................................ 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C,
Texto do artigo, página 9: escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 9: Helena Niuasse ........................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional de administração pública,
Texto do artigo, página 9: classe C, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Algema Saide .......................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 9: 2. Fátima Cebola .......................................................................... 2.º Carreira de técnico, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma De 7 de Junho de 2013:
Diploma De 31 de Janeiro:
Diploma De 4 de Fevereiro:
Diploma De 18 de Fevereiro:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Diploma De 25 de Fevereiro:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Diploma De 15 de Março:
Diploma De 19 de Março:
Diploma De 20 de Março: Remígio Carmona Zunguene, titular do NUIT 1115277326, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Diploma De 21 de Março:
Diploma De 26 de Junho de 2013:
Diploma De 25 de Março:
Diploma De 1 de Abril:
Diploma De 21 de Abril:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e, no n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, titular do NUIT 101016307, doutorado em engenharia de telecomunicações, para exercer, em comissão, as funções de director-geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Diploma De 3 de Setembro de 2013:
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Diploma De 7 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e, do n.º 2, ambos do artigo73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fernando Armando Gemo, titular do NUIT 101037363, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Transportes.
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Manuel Mário, titular do NUIT 101250393, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Logística.
Diploma De 22 de Julho de 2013:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Orlando Alfredo Manhique, titular do NUIT 101785904, técnico superior N1, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Infra-estruturas.
Diploma De 2 de Dezembro de 2013: Horácio Clemente Lacerda Parquino, titular do NUIT 103145597, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de director de relações internacionais, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 15 de Julho a 14 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do cargo ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
Diploma De 14 de Janeiro:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Rui Carlos Sitoe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145716, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição do Património e Aprovisionamento.
Diploma De 18 de Fevereiro:
Diploma De 20 de Fevereiro: António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Cadastro — exerceu, por acumulação, nos termos do 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Administração, de 18 de Novembro a 17 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular do cargo Alfredo António Mabjaia, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Diploma De 21 de Fevereiro:
Diploma De 5 de Fevereiro:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Abril:
Diploma n.º 9/2012 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Fernando Andela, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), criado pelo Decreto n.º 32/2004, de 18 de Agosto.
Diploma De 30 de Abril:
Diploma n.º 9/2012 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Isaías de Abreu David Muhate, especialista, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), criado pelo Decreto n.º 32/2004, de 18 de Agosto.
Diploma De 16 de Junho:
Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, nomeio Dulce Nhanala Lambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100887851, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário particular.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Álvaro, titular do NUIT 103444667, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eduardo Bero Nacuo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100888459, para em comissão de serviço , exercer as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Finanças no Gabinete Jurídico.
Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Hilário Jossias Cossa , enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100858436, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Preços e Custos de Construção na Direcção de Planificação e Cooperação.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Mohamed Kavona, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100888432, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Estudos na Direcção de Planificação e Cooperação.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Molitáina Bonifácio Augusto José, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120139, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central do Património.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Custódio Júlio Chambole, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100951428, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central do Programa e Gestão Orçamental na Direcção de Panificação e Cooperação.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Beatriz Eduardo Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103806178, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário executivo da Direcção de Planificação e Cooperação.
Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA
Despacho Escola Superior de Jornalismo
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Abel Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101982300, em serviços na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Inhambane
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 14 de Novembro de 2013:
Diploma De 5 de Julho:
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Aviso Secretariado-Geral da Assembleia da República Delegação Provincial
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Tribunal Aduaneiro de Nacala-Porto
Diploma De 5 de Julho de 2012:
Aviso Conselho Superior da Comunicação Social
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Despacho Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Actividades Económicas
Diploma De 24 de Outubro de 2011:
Diploma De 21 de Junho de 2012:
Diploma De 16 de Novembro de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2013:
Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura
Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè
Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Muembe
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 7 de Outubro de 2012:
Diploma De 10 de Junho de 2013:
Diploma De 12 de Junho de 2013:
Diploma De 15 de Junho de 2013:
Diploma De 5 de Março de 2013:
Diploma De 21 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 31 de Setembro de 2013:
Diploma De 7 de Outubro de 2013:
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Maio de 2013:
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
Diploma De 16 de Dezembro de 2013: Elias Adolfo Matusse, docente N3, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo para o Conselho Municipal de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 7 de Janeiro:
Diploma De 10 de Janeiro:
Diploma De 27 de Janeiro: