II Série n.º 56/2014

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Edição II Série n.º 56/2014

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Texto do artigo · p. 18 Rafael Jaime Nhamússua, titular do NUIT 1034613227, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 De 21 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Boavida Luís Chambale, titular do NUIT 101160081, nomeado na carreira de técnico superior N2 — muda para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Bartolomeu Crisógono Inácio Mulieca, titular do NUIT 101160081, nomeado na carreira de técnico superior N2 — muda para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 18 De 31 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Jaime Chavane, técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Rafael Carlos Mussane, técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Joana Paulina Pindelane, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Luís Manuel Mutane, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Maria de Fátima Joaquim Paulo Baloi, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Pedro Chiato Alfredo Manuel, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Rui Alfredo Nuvunga, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Vasco Jeremias Macamo, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 De 7 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Lizete António Nhantumbo, titular do NUIT 102307305, nomeada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 Rosa João Jalane, titular do NUIT 102307305, nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 19 Yolanda Almeida, titular do NUIT 105752016, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Manuel António Lázaro, assistente técnico — transferido do Conselho Municipal de Maputo para o da Cidade de Inhambane, nos termos das disposições combinadas do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 De 19 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 João Jorge Matlombe, titular do NUIT 101932648, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 Anastácio Maurício Langa, titular do NUIT 103462231, nomeado na carreira de técnico da polícia municipal — promovido da classe D para C, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 Ângelo Suto, titular do NUIT 103464821, nomeado na carreira de técnico da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Estêvão Joaquim Mucavele, titular do NUIT 101165507, nomeado na carreira de técnico da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Dulce da Graça Cuambe, titular do NUIT 101165450, nomeada na carreira de técnico da polícia municipal — promovida da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Filimão Joconia Cumbi, titular do NUIT 101165078, nomeado na carreira de técnico da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Gilberto Samuel Samboco, titular do NUIT 101165590, nomeado na carreira da técnico da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Abner Daniel Uete, titular do NUIT 101164616, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 António Francisco Massingue, titular do NUIT 101164683, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Egas Moniz Micas Chihale, titular do NUIT 101147509, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Fernando Assane Gelane Canana, titular do NUIT 101148793, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 José Constacha Zacarias, titular do NUIT 101147630, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 José Domingos Vilanculos Gotine, titular do NUIT 101164802, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Jaime Eugénio Vungane, titular do NUIT 101147371, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 João Francisco Fumo, titular do NUIT 101167267, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Jonas Herculano Bazar, titular do NUIT 101457892, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Júlio Xavier Nota, titular do NUIT 101147916, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Ladimo Fernando Warrota, titular do NUIT 101111111, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Lot Miqueia Tamele, titular do NUIT 101164683, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Marta Ernesto Chemo, titular do NUIT 103491241, nomeada na carreira de assistente da polícia municipal — promovida da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Monis Salomão Cumbane, titular do NUIT 1011167847, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Pedro Flor Jaiane, titular do NUIT 101165515, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Tomás Augusto Delane, titular do NUIT 101147576, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Vasco Fernando Maungue, titular do NUIT 101163997, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril

Texto do artigo · p. 20 de 2014.)

Texto do artigo · p. 20 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 André Jorge Mula, técnico, titular do NUIT 111178100, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 20 De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 José Óscar Tui, titular do NUIT 108198311, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 20 De 27 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Emmerson Titos Estêvão Uamusse, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 De 4 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 António Salvador Tovela, vereador do pelouro de mercados e feiras — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaNyaka, em virtude de o titular pretender entrar em gozo de ferias por um período de 30 dias, contados a partir de 9 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 20 De 9 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Catarina Ivetta Carlos Rafael Nhanala, titular do NUIT 1011588888, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 20 Rodrigo Filipe Sala, titular do NUIT 104815960, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 20 Dulce da Graça Cuambe, titular do NUIT 101165450, técnica da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 Lourenço Humetuane Chirrinze, titular do NUIT 102878353, auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 20 De 11 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Lucas Eduardo Timane, titular do NUIT 103195403, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, classe U, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 21 De 12 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Damião Cabral Cumbane, titular do NUIT 110458312, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Gilberto António Sambo, titular do NUIT 101102408, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 21 De 13 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Elizabethe Nedzi Manuel Nhauche, titular do NUIT 110940335, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 21 De 16 de Dezembro de 2013: Elias Adolfo Matusse, docente N3, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo para o Conselho Municipal de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 21 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Carmelinda Sety João Nhacutouo, titular do NUIT 102419601, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, do mesmo grupo salarial, escalão e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 21 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Benedito António Langane, titular do NUIT 109063991, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — designado, nos termos das disposições combinadas dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias de 30 dias, contados a partir de 23 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 21 de 2014.)

Texto do artigo · p. 21 De 7 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 21 Pascoal José Chiconela, titular do NUIT 100907690, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 21 De 10 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 21 Anídia Rita da Fonseca, técnica, titular do NUIT 108808586, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Edilton Roberto Duvane, auxiliar, titular do NUIT 111872953, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 Joel Arsénio Chambal, técnico, titular do NUIT 112816305, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de um terço de vencimento no período de 90 dias, a Sónia Maria António Maurane, técnica de contas, uma vez comprovada a falsificação da assinatura da Directora Municipal, atendendo às circunstancias agravantes e atenuantes apuradas ao longo da instrução, nos termos de alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — A Vereadora, Nurbai Calú. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 21 De 27 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 21 Yolanda Carla Félix Manuel, titular do NUIT 104932241, médica generalista interna de 2.ª , escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Felisberto Joaquim Paia, titular do NUIT 110844735, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Hildegardo Alírio Martinho Mucopola, titular do NUIT 11021129, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Lucílio Xavier Cavele, titular do NUIT 101729168, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Nuno Mário Samuel Anglaze Zunguze, titular do NUIT 107257853, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Nascimento Manuel Teimizira, titular do NUIT 110058632, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Angélica Júlio Zavale, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Armando Carvalho Mahota, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Lizete António Tembe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Rosalina Rafael Massinga, auxiliar, titular do NUIT 112523626, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Fidelino Severino Aide, titular do NUIT 105775056, agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 De 31 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 22 Rui Manuel Rabio, enquadrado na carreira de operário, em serviço na Direcção Municipal de Infra-Estruturas, Departamento de Estradas — rectifica-se que onde se lê: <<1 de Novembro de 1960”, deve se ler: >> 1 de Novembro de 1996” data em que se considera em afectividade na função pública.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 De 4 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 22 Gilberto Domingos Macamo, titular do NUIT 103485878, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 Filipe Zaqueu Manguele — considerado em actividade na administração pública a partir de 16 de Fevereiro de 2009, e enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaTembe, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 De 18 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 22 Angélica Jacinto Mbeve, titular do NUIT 100905698, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Bernardo Cossa, titular do NUIT 101889890, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Calisto Fabião Mazive, titular do NUIT 103482364, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Egas Raúl Bandiane Nhancupe, titular do NUIT 103496063, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Ernesto Rosário Banze, titular do NUIT 100905353, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Francisco José Guirrugo, titular do NUIT 101592618, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Firmínio Rafael Mate, titular do NUIT 100916312, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Flora Sebastião Muchanga, titular do NUIT 109145661, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Miguel Afonso Mavuie, titular do NUIT 100907003, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Miguel Luís Nhalivilo, titular do NUIT 100917378, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Nelson Jaime Dombole, titular do NUIT 101796531, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Paulo Joaquim Sitoe, titular do NUIT 103486246, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Preciosa Posse Cuambe, titular do NUIT 109146013, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, ecalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Rogério Justino Mussane, titular do NUIT 100916721, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Sozinho Fringe, titular do NUIT 109136794, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Valdemiro Francisco Massango, titular do NUIT 104567029, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — progride do escalão 8 para 9, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 De 24 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 22 Osvaldo da Costa Bento, técnico superior N1, titular do NUIT 112499792, grupo salarial 11, elasse E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 22 António Rofino Chibale, titular do NUIT 109255335, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — progride do escalão 9 para 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Maria de Lurdes Ricardina Nhaca, titular do NUIT 101165930, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Manuel Quefasse Bié, titular do NUIT 103472717, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Rafael Carlos Macaringue, titular do NUIT 103457076, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Rosalina Veloso Tsandzane, titular do NUIT 100906864, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — progride do

Texto do artigo · p. 23 escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 23 Elias Jafete Tembe, titular do NUIT 109207357, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 23 Arrone Ângelo Ufave, titular do NUIT 103478804, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Alves Alberto Nhaume, titular do NUIT 103492874, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Alexandre Alberto Balane, titular do NUIT 103486181, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Afonso Ernesto Macuácua, titular do NUIT 109257206, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Alberto Fafitine Cumbane, titular do NUIT 103481422, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Avelino Pascoal Neves, titular do NUIT 103465397, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Aida Simão Tamele, titular do NUIT 109128627, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Carlos Albano de Deus, titular do NUIT 103486688, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Elídio Elias Munguambe, titular do NUIT 101592669, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Fernando Alberto, titular do NUIT 103475449, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Guimarães Ernesto Macuvele, titular do NUIT 101591107, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Micas Salomão Novela, titular do NUIT 101606759, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do Escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Pedro António Novela, titular do NUIT 10911501, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 Armando Carvalho Mahota, titular do NUIT 109121223, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Albino Daniel Nhabinde, titular do NUIT 120037609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Aquilino Francisco Mazivile, titular do NUIT 101561700, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Artur Júlio Chissambule, titular do NUIT 103476003, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Alberto Lourenço Massinga, titular do NUIT 100908591, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Eusébio Salvador Dambo, titular do NUIT 103465427, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Francisco Alexandre Gongolo, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Francisco Paulo Matimbe, titular do NUIT 100916363, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Florinda Jaime Novela, titular do NUIT 100905930, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Francisco Laite, titular do NUIT 109131458, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Geraldo Armando, titular do NUIT 100916691, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Helena Jacinto Vilanculo, titular do NUIT 100935449, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Ivone Armando Zimba, titular do NUIT 100908778, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Isildo Fiosse Doho, titular do NUIT 103493382, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 João Joaquim Nhocue, titular do NUIT 109134287, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 José Luís Come, titular do NUIT 100908761, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Jaime Andrade Manhiça, titular do NUIT 100905590, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Lino Jossefa Cumbane, titular do NUIT 109348872, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Julião Ndaliane Nhaduate, titular do NUIT 101592650, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Lúcia Alberto Tangue, titular do NUIT 100905469, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Mário Neves Manjate, titular do NUIT 103532051, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Miguel Gabriel Chambule, titular do NUIT 100906767, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Moisés José Nhassengo, titular do NUIT 101590712, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Maria Cecília Chirindza, titular do NUIT 100906481, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Ricardo João Sinai Nhansuquele, titular do NUIT 100909278, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Silvino Alfredo Nhantire, titular do NUIT 103495903, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Sebastião Martins Chipuale, titular do NUIT 109157971, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Pedro Fernando Laice, titular do NUIT 103169372, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Verónica Maria Chambale, titular do NUIT 100909073, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Xavier Teixeira Mahotas, titular do NUIT 109149284, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 24 Afonso Vasco Muiambo, titular do NUIT 103484391, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Bernardo Alberto Guambe — considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Dezembro de 1999, e enquadrado na carreira de auxiliar , classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete do Presidente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 24 Cândido José Chelengo, titular do NUIT 100906015, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Gilberto Daniel Muiambo, titular do NUIT 109264016, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Hortência Felisberto Jalane — considerada em actividade na administração pública a partir de 7 de Fevereiro de 2009, e enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete do Presidente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho

Texto do artigo · p. 24 Jorge Jochua Magaia, titular do NUIT 103497388, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Zefanias Mataiane Guambe, titular do NUIT 103495695, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Ernesto Sabão Benzane, titular do NUIT 101845958, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Félix Chilaúle, titular do NUIT 109163727, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Francisco Notiço, titular do NUIT 100916185, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 Damião Oliveira Guivanga, auxiliar, titular do NUIT 111899169, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 José Albano Laila, auxiliar, titular do NUIT 111887292, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 25 De 25 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 25 Leonor Maria José Ricargo Sumbana, técnica superior N1, titular do NUIT 105019750, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada por um período de seis meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 25 De 27 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 25 Por ter saído inexacto o nome Hélder Tomás Pelembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Hélder Tomás Tembe>>, deve se ler: <<Hélder Tomás Pelembe.>>

Texto do artigo · p. 25 Por ter saído inexacto o nome Alfredo Agostinho Filipe Neves, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U,

Texto do artigo · p. 25 escalão 4, rectifica-se que onde se lê: <<Alfredo Agostinho Neves>>, deve se ler: <<Alfredo Agostinho Filipe Neves.>>

Texto do artigo · p. 25 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 25 De 15 de Março:

Texto do artigo · p. 25 Por ter saído inexacto o nome Rita Manuel Vieira Dias, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Rita Manuel Viera Dias>>, deve se ler: <<Rita Manuel Vieira Dias.>>

Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 De 19 de Março:

Texto do artigo · p. 25 Angélica Zefanias Chau Changamo, titular do NUIT 100710821, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 Carolina Ké Fong, titular do NUIT 109083021, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 25 Anselmo Salvador Inguane, titular do NUIT 108308672, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do

Texto do artigo · p. 25 disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 Mónica Manuel dos Santos Pereira, titular do NUIT 106952248, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 De 20 de Março: Remígio Carmona Zunguene, titular do NUIT 1115277326, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 De 21 de Março:

Texto do artigo · p. 25 Leonildo Filimone Leite, titular do NUIT 111029172, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 De 25 de Março:

Texto do artigo · p. 25 Célia Flórida Grichone Langa, técnica superior N1, titular do NUIT 105019750, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Por ter saído inexacto o escalão de Antonieta João Jalane, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, rectificase que onde se lê: <<escalão 2”, deve se ler: >> escalão 6.>>

Texto do artigo · p. 25 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 De 1 de Abril:

Texto do artigo · p. 25 José Luís Manjaze, titular do NUIT 103533171, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 De 21 de Abril:

Texto do artigo · p. 25 Por ter saído inexacto o nome Jorge Américo Cache, enquadrado na carreira auxiliar, rectifica-se que onde se lê: <<Jorge Américo Lache>>, deve se ler: <<Jorge Américo Cache.>>

Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 26 Preço — 45,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Texto do artigo · p. 26 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 26 Preço — 45,50 MT

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 18: Rafael Jaime Nhamússua, titular do NUIT 1034613227, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: De 21 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 18: Boavida Luís Chambale, titular do NUIT 101160081, nomeado na carreira de técnico superior N2 — muda para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 18: Bartolomeu Crisógono Inácio Mulieca, titular do NUIT 101160081, nomeado na carreira de técnico superior N2 — muda para a carreira de técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 18: De 31 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Jaime Chavane, técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Rafael Carlos Mussane, técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Joana Paulina Pindelane, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Luís Manuel Mutane, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Maria de Fátima Joaquim Paulo Baloi, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Pedro Chiato Alfredo Manuel, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Rui Alfredo Nuvunga, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Vasco Jeremias Macamo, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 19: De 7 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Lizete António Nhantumbo, titular do NUIT 102307305, nomeada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: Rosa João Jalane, titular do NUIT 102307305, nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 19: Yolanda Almeida, titular do NUIT 105752016, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 19: De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Manuel António Lázaro, assistente técnico — transferido do Conselho Municipal de Maputo para o da Cidade de Inhambane, nos termos das disposições combinadas do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 19: De 19 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: João Jorge Matlombe, titular do NUIT 101932648, nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 19: Anastácio Maurício Langa, titular do NUIT 103462231, nomeado na carreira de técnico da polícia municipal — promovido da classe D para C, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 19: Ângelo Suto, titular do NUIT 103464821, nomeado na carreira de técnico da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Estêvão Joaquim Mucavele, titular do NUIT 101165507, nomeado na carreira de técnico da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Dulce da Graça Cuambe, titular do NUIT 101165450, nomeada na carreira de técnico da polícia municipal — promovida da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Filimão Joconia Cumbi, titular do NUIT 101165078, nomeado na carreira de técnico da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Gilberto Samuel Samboco, titular do NUIT 101165590, nomeado na carreira da técnico da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 27, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Abner Daniel Uete, titular do NUIT 101164616, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: António Francisco Massingue, titular do NUIT 101164683, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Egas Moniz Micas Chihale, titular do NUIT 101147509, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Fernando Assane Gelane Canana, titular do NUIT 101148793, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: José Constacha Zacarias, titular do NUIT 101147630, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: José Domingos Vilanculos Gotine, titular do NUIT 101164802, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Jaime Eugénio Vungane, titular do NUIT 101147371, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: João Francisco Fumo, titular do NUIT 101167267, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Jonas Herculano Bazar, titular do NUIT 101457892, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Júlio Xavier Nota, titular do NUIT 101147916, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Ladimo Fernando Warrota, titular do NUIT 101111111, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Lot Miqueia Tamele, titular do NUIT 101164683, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Marta Ernesto Chemo, titular do NUIT 103491241, nomeada na carreira de assistente da polícia municipal — promovida da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Monis Salomão Cumbane, titular do NUIT 1011167847, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Pedro Flor Jaiane, titular do NUIT 101165515, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Tomás Augusto Delane, titular do NUIT 101147576, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Vasco Fernando Maungue, titular do NUIT 101163997, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal — promovido da classe C para B, escalão 1, grupo salarial 28, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril
Texto do artigo, página 20: de 2014.)
Texto do artigo, página 20: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 20: André Jorge Mula, técnico, titular do NUIT 111178100, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 20: De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 20: José Óscar Tui, titular do NUIT 108198311, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 20: De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Emmerson Titos Estêvão Uamusse, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: De 4 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 20: António Salvador Tovela, vereador do pelouro de mercados e feiras — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de vereador do Distrito Municipal KaNyaka, em virtude de o titular pretender entrar em gozo de ferias por um período de 30 dias, contados a partir de 9 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 20: De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Catarina Ivetta Carlos Rafael Nhanala, titular do NUIT 1011588888, técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 20: Rodrigo Filipe Sala, titular do NUIT 104815960, nomeado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 20: Dulce da Graça Cuambe, titular do NUIT 101165450, técnica da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: Lourenço Humetuane Chirrinze, titular do NUIT 102878353, auxiliar da polícia municipal, classe A, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 20: De 11 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Lucas Eduardo Timane, titular do NUIT 103195403, enquadrado na carreira de técnico profissional, escalão 1, classe U, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 21: De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Damião Cabral Cumbane, titular do NUIT 110458312, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Gilberto António Sambo, titular do NUIT 101102408, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 21: De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Elizabethe Nedzi Manuel Nhauche, titular do NUIT 110940335, enquadrada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, classe E, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 21: De 16 de Dezembro de 2013: Elias Adolfo Matusse, docente N3, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo para o Conselho Municipal de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 21: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Carmelinda Sety João Nhacutouo, titular do NUIT 102419601, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, do mesmo grupo salarial, escalão e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 21: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Benedito António Langane, titular do NUIT 109063991, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — designado, nos termos das disposições combinadas dos artigos 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Municipal, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias de 30 dias, contados a partir de 23 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro
Texto do artigo, página 21: de 2014.)
Texto do artigo, página 21: De 7 de Janeiro:
Texto do artigo, página 21: Pascoal José Chiconela, titular do NUIT 100907690, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 21: De 10 de Janeiro:
Texto do artigo, página 21: Anídia Rita da Fonseca, técnica, titular do NUIT 108808586, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Edilton Roberto Duvane, auxiliar, titular do NUIT 111872953, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: Joel Arsénio Chambal, técnico, titular do NUIT 112816305, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são atribuídas pelo despacho de 23 de Junho de 2011, decido aplicar a pena de multa, com desconto de um terço de vencimento no período de 90 dias, a Sónia Maria António Maurane, técnica de contas, uma vez comprovada a falsificação da assinatura da Directora Municipal, atendendo às circunstancias agravantes e atenuantes apuradas ao longo da instrução, nos termos de alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — A Vereadora, Nurbai Calú. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 21: De 27 de Janeiro:
Texto do artigo, página 21: Yolanda Carla Félix Manuel, titular do NUIT 104932241, médica generalista interna de 2.ª , escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Felisberto Joaquim Paia, titular do NUIT 110844735, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Hildegardo Alírio Martinho Mucopola, titular do NUIT 11021129, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Lucílio Xavier Cavele, titular do NUIT 101729168, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Nuno Mário Samuel Anglaze Zunguze, titular do NUIT 107257853, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Nascimento Manuel Teimizira, titular do NUIT 110058632, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Angélica Júlio Zavale, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Armando Carvalho Mahota, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Lizete António Tembe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Rosalina Rafael Massinga, auxiliar, titular do NUIT 112523626, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Fidelino Severino Aide, titular do NUIT 105775056, agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo, página 22: De 31 de Janeiro:
Texto do artigo, página 22: Rui Manuel Rabio, enquadrado na carreira de operário, em serviço na Direcção Municipal de Infra-Estruturas, Departamento de Estradas — rectifica-se que onde se lê: <<1 de Novembro de 1960”, deve se ler: >> 1 de Novembro de 1996” data em que se considera em afectividade na função pública.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo, página 22: De 4 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 22: Gilberto Domingos Macamo, titular do NUIT 103485878, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: Filipe Zaqueu Manguele — considerado em actividade na administração pública a partir de 16 de Fevereiro de 2009, e enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaTembe, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 22: De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 22: Angélica Jacinto Mbeve, titular do NUIT 100905698, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Bernardo Cossa, titular do NUIT 101889890, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Calisto Fabião Mazive, titular do NUIT 103482364, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Egas Raúl Bandiane Nhancupe, titular do NUIT 103496063, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Ernesto Rosário Banze, titular do NUIT 100905353, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Francisco José Guirrugo, titular do NUIT 101592618, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Firmínio Rafael Mate, titular do NUIT 100916312, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Flora Sebastião Muchanga, titular do NUIT 109145661, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Miguel Afonso Mavuie, titular do NUIT 100907003, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Miguel Luís Nhalivilo, titular do NUIT 100917378, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Nelson Jaime Dombole, titular do NUIT 101796531, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Paulo Joaquim Sitoe, titular do NUIT 103486246, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Preciosa Posse Cuambe, titular do NUIT 109146013, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, ecalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Rogério Justino Mussane, titular do NUIT 100916721, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Sozinho Fringe, titular do NUIT 109136794, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Valdemiro Francisco Massango, titular do NUIT 104567029, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — progride do escalão 8 para 9, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 22: De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 22: Osvaldo da Costa Bento, técnico superior N1, titular do NUIT 112499792, grupo salarial 11, elasse E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 22: António Rofino Chibale, titular do NUIT 109255335, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — progride do escalão 9 para 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Maria de Lurdes Ricardina Nhaca, titular do NUIT 101165930, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Manuel Quefasse Bié, titular do NUIT 103472717, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Rafael Carlos Macaringue, titular do NUIT 103457076, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Rosalina Veloso Tsandzane, titular do NUIT 100906864, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — progride do
Texto do artigo, página 23: escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 23: Elias Jafete Tembe, titular do NUIT 109207357, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 23: Arrone Ângelo Ufave, titular do NUIT 103478804, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Alves Alberto Nhaume, titular do NUIT 103492874, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Alexandre Alberto Balane, titular do NUIT 103486181, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Afonso Ernesto Macuácua, titular do NUIT 109257206, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Alberto Fafitine Cumbane, titular do NUIT 103481422, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Avelino Pascoal Neves, titular do NUIT 103465397, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Aida Simão Tamele, titular do NUIT 109128627, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Carlos Albano de Deus, titular do NUIT 103486688, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Elídio Elias Munguambe, titular do NUIT 101592669, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Fernando Alberto, titular do NUIT 103475449, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Guimarães Ernesto Macuvele, titular do NUIT 101591107, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Micas Salomão Novela, titular do NUIT 101606759, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do Escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Pedro António Novela, titular do NUIT 10911501, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 23: Armando Carvalho Mahota, titular do NUIT 109121223, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Albino Daniel Nhabinde, titular do NUIT 120037609, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Aquilino Francisco Mazivile, titular do NUIT 101561700, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Artur Júlio Chissambule, titular do NUIT 103476003, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Alberto Lourenço Massinga, titular do NUIT 100908591, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Eusébio Salvador Dambo, titular do NUIT 103465427, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Francisco Alexandre Gongolo, titular do NUIT 103477379, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Francisco Paulo Matimbe, titular do NUIT 100916363, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Florinda Jaime Novela, titular do NUIT 100905930, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Francisco Laite, titular do NUIT 109131458, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Geraldo Armando, titular do NUIT 100916691, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Helena Jacinto Vilanculo, titular do NUIT 100935449, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Ivone Armando Zimba, titular do NUIT 100908778, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Isildo Fiosse Doho, titular do NUIT 103493382, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: João Joaquim Nhocue, titular do NUIT 109134287, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 — progride do escalão 4 para 5, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: José Luís Come, titular do NUIT 100908761, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Jaime Andrade Manhiça, titular do NUIT 100905590, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Lino Jossefa Cumbane, titular do NUIT 109348872, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Julião Ndaliane Nhaduate, titular do NUIT 101592650, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Lúcia Alberto Tangue, titular do NUIT 100905469, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Mário Neves Manjate, titular do NUIT 103532051, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Miguel Gabriel Chambule, titular do NUIT 100906767, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Moisés José Nhassengo, titular do NUIT 101590712, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Maria Cecília Chirindza, titular do NUIT 100906481, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Ricardo João Sinai Nhansuquele, titular do NUIT 100909278, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Silvino Alfredo Nhantire, titular do NUIT 103495903, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 — progride do escalão 6 para 7, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Sebastião Martins Chipuale, titular do NUIT 109157971, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Pedro Fernando Laice, titular do NUIT 103169372, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Verónica Maria Chambale, titular do NUIT 100909073, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Xavier Teixeira Mahotas, titular do NUIT 109149284, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 24: Afonso Vasco Muiambo, titular do NUIT 103484391, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Bernardo Alberto Guambe — considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Dezembro de 1999, e enquadrado na carreira de auxiliar , classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete do Presidente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 24: Cândido José Chelengo, titular do NUIT 100906015, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Gilberto Daniel Muiambo, titular do NUIT 109264016, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Hortência Felisberto Jalane — considerada em actividade na administração pública a partir de 7 de Fevereiro de 2009, e enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete do Presidente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho
Texto do artigo, página 24: Jorge Jochua Magaia, titular do NUIT 103497388, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Zefanias Mataiane Guambe, titular do NUIT 103495695, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Ernesto Sabão Benzane, titular do NUIT 101845958, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Félix Chilaúle, titular do NUIT 109163727, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 5 — progride do escalão 5 para 6, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Francisco Notiço, titular do NUIT 100916185, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7 — progride do escalão 7 para 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: Damião Oliveira Guivanga, auxiliar, titular do NUIT 111899169, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: José Albano Laila, auxiliar, titular do NUIT 111887292, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 25: De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 25: Leonor Maria José Ricargo Sumbana, técnica superior N1, titular do NUIT 105019750, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada por um período de seis meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 25: De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 25: Por ter saído inexacto o nome Hélder Tomás Pelembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Hélder Tomás Tembe>>, deve se ler: <<Hélder Tomás Pelembe.>>
Texto do artigo, página 25: Por ter saído inexacto o nome Alfredo Agostinho Filipe Neves, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U,
Texto do artigo, página 25: escalão 4, rectifica-se que onde se lê: <<Alfredo Agostinho Neves>>, deve se ler: <<Alfredo Agostinho Filipe Neves.>>
Texto do artigo, página 25: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 25: De 15 de Março:
Texto do artigo, página 25: Por ter saído inexacto o nome Rita Manuel Vieira Dias, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Rita Manuel Viera Dias>>, deve se ler: <<Rita Manuel Vieira Dias.>>
Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: De 19 de Março:
Texto do artigo, página 25: Angélica Zefanias Chau Changamo, titular do NUIT 100710821, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: Carolina Ké Fong, titular do NUIT 109083021, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 25: Anselmo Salvador Inguane, titular do NUIT 108308672, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do
Texto do artigo, página 25: disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: Mónica Manuel dos Santos Pereira, titular do NUIT 106952248, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: De 20 de Março: Remígio Carmona Zunguene, titular do NUIT 1115277326, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: De 21 de Março:
Texto do artigo, página 25: Leonildo Filimone Leite, titular do NUIT 111029172, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: De 25 de Março:
Texto do artigo, página 25: Célia Flórida Grichone Langa, técnica superior N1, titular do NUIT 105019750, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Por ter saído inexacto o escalão de Antonieta João Jalane, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, rectificase que onde se lê: <<escalão 2”, deve se ler: >> escalão 6.>>
Texto do artigo, página 25: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: De 1 de Abril:
Texto do artigo, página 25: José Luís Manjaze, titular do NUIT 103533171, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: De 21 de Abril:
Texto do artigo, página 25: Por ter saído inexacto o nome Jorge Américo Cache, enquadrado na carreira auxiliar, rectifica-se que onde se lê: <<Jorge Américo Lache>>, deve se ler: <<Jorge Américo Cache.>>
Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 26: Preço — 45,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Texto do artigo, página 26: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 26: Preço — 45,50 MT

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma De 7 de Junho de 2013:
Diploma De 31 de Janeiro:
Diploma De 4 de Fevereiro:
Diploma De 18 de Fevereiro:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Diploma De 25 de Fevereiro:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Diploma De 15 de Março:
Diploma De 19 de Março:
Diploma De 20 de Março: Remígio Carmona Zunguene, titular do NUIT 1115277326, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Diploma De 21 de Março:
Diploma De 26 de Junho de 2013:
Diploma De 25 de Março:
Diploma De 1 de Abril:
Diploma De 21 de Abril:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e, no n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 3 do artigo 23 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, nomeio Américo Francisco Muchanga, titular do NUIT 101016307, doutorado em engenharia de telecomunicações, para exercer, em comissão, as funções de director-geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Diploma De 3 de Setembro de 2013:
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Diploma De 7 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e, do n.º 2, ambos do artigo73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Fernando Armando Gemo, titular do NUIT 101037363, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Transportes.
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Manuel Mário, titular do NUIT 101250393, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Logística.
Diploma De 22 de Julho de 2013:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Orlando Alfredo Manhique, titular do NUIT 101785904, técnico superior N1, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Infra-estruturas.
Diploma De 2 de Dezembro de 2013: Horácio Clemente Lacerda Parquino, titular do NUIT 103145597, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, as funções de director de relações internacionais, nos termos do 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 15 de Julho a 14 de Agosto de 2013, em virtude de o titular do cargo ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
Diploma De 14 de Janeiro:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1, e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Rui Carlos Sitoe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145716, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição do Património e Aprovisionamento.
Diploma De 18 de Fevereiro:
Diploma De 20 de Fevereiro: António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição de Cadastro — exerceu, por acumulação, nos termos do 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe da Repartição de Administração, de 18 de Novembro a 17 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular do cargo Alfredo António Mabjaia, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Diploma De 21 de Fevereiro:
Diploma De 5 de Fevereiro:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Abril:
Diploma n.º 9/2012 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Fernando Andela, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), criado pelo Decreto n.º 32/2004, de 18 de Agosto.
Diploma De 30 de Abril:
Diploma n.º 9/2012 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Isaías de Abreu David Muhate, especialista, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), criado pelo Decreto n.º 32/2004, de 18 de Agosto.
Diploma De 16 de Junho:
Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, nomeio Dulce Nhanala Lambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100887851, para em comissão de serviço, exercer as funções de secretário particular.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Álvaro, titular do NUIT 103444667, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eduardo Bero Nacuo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100888459, para em comissão de serviço , exercer as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Finanças no Gabinete Jurídico.
Aviso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Hilário Jossias Cossa , enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100858436, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Preços e Custos de Construção na Direcção de Planificação e Cooperação.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Mohamed Kavona, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100888432, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Estudos na Direcção de Planificação e Cooperação.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Molitáina Bonifácio Augusto José, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120139, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central do Património.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Custódio Júlio Chambole, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100951428, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central do Programa e Gestão Orçamental na Direcção de Panificação e Cooperação.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Beatriz Eduardo Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103806178, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário executivo da Direcção de Planificação e Cooperação.
Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA
Despacho Escola Superior de Jornalismo
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Abel Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101982300, em serviços na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Inhambane
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 14 de Novembro de 2013:
Diploma De 5 de Julho:
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Aviso Secretariado-Geral da Assembleia da República Delegação Provincial
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Tribunal Aduaneiro de Nacala-Porto
Diploma De 5 de Julho de 2012:
Aviso Conselho Superior da Comunicação Social
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Despacho Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Actividades Económicas
Diploma De 24 de Outubro de 2011:
Diploma De 21 de Junho de 2012:
Diploma De 16 de Novembro de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2013:
Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura
Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè
Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Muembe
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 7 de Outubro de 2012:
Diploma De 10 de Junho de 2013:
Diploma De 12 de Junho de 2013:
Diploma De 15 de Junho de 2013:
Diploma De 5 de Março de 2013:
Diploma De 21 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 31 de Setembro de 2013:
Diploma De 7 de Outubro de 2013:
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Maio de 2013:
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
Diploma De 16 de Dezembro de 2013: Elias Adolfo Matusse, docente N3, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo para o Conselho Municipal de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 7 de Janeiro:
Diploma De 10 de Janeiro:
Diploma De 27 de Janeiro:

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