III Série n.º 101/2023

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Edição III Série n.º 101/2023

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Texto do artigo · p. 23 KM Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Abril de dois mil e vinte e

Texto do artigo · p. 23 dois, foi alterado o pacto social da sociedade KM Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101215512, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, na qual alteram os artigo quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 23 ..............................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a seu objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) Comércio por grosso de cereais, sementes leguminosas, oleaginosas e alimentos para animais;

Número ou marcador · p. 23 b) Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizante e m e s t a b e l e c i m e n t o s especializado;

Número ou marcador · p. 23 c) Comércio o a retalho de electrodomésticos; d)Comércio o a retalho de mobiliários e de artigos de iluminação;

Número ou marcador · p. 23 e) Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene;

Número ou marcador · p. 23 f) Comércio a retalho de artigos de desportos, campismo;

Número ou marcador · p. 23 g) Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;

Número ou marcador · p. 23 h) Comércio por grosso de outros bens de consumo N.E;

Número ou marcador · p. 23 i) Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco;

Número ou marcador · p. 23 j) Comércio por grosso de calçado;

Número ou marcador · p. 23 k) Reparação e manutenção de equipamento electrónico; l)Actividade de engenharia e técnicas afins;

Número ou marcador · p. 23 m) Actividade de limpeza geral em edifícios;

Número ou marcador · p. 23 n) Comércio por grosso de máquina e equipamento para industria, comercio navegação e para outros fins, N.E;

Número ou marcador · p. 23 o) Comércio por grosso de perfumes e produtos de higiene;

Número ou marcador · p. 23 p) Recolha drenagem e tratamento de águas residuais;

Número ou marcador · p. 23 q) Actividade de consultoria para os negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 23 r) Outras actividades de acção social, sem alojamento, N.E;

Número ou marcador · p. 23 s) Outro fornecimento de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 23 t) Aluguer de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 23 u) Actividades de arquitectura.

Texto do artigo · p. 23 Nampula, 1 de Abril de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Light Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101657019 , uma entidade denominada Light Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Ibrahimo Paulo André, natural da cidade de Maputo, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, bairro 25 de Junho A, quarteirão n.º 11, casa n.º 35, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100503621B, emitido a 19 de Dezembro de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Cívil de Maputo, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adota a denominação Light Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na cidade de Maputo, rua da Resistência, bairro Central, casa n.º 81, rés-do-chão, podendo abrir e encerrar sucursais, agências, delegações e outras formas de representação social na República de Moçambique e no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objectivo a prestação de serviço nas áreas: consultoria de publicidade, tecnológias, marketing e formações.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades desde que licenciada para o mesmo.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao único sócio, Ibrahimo Paulo André.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração da sociedade será confiada ao senhor Ibrahimo Paulo André, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A movimentação das contas bancarias será feita mediante a assinatura do sócio.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade fica obrigada o uso do carimbo em todos os actos.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 24 Um) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se dissolverá, podendo continuar com os herdeiros e/ou representantes legais do sócio interdito ou falecido, os quais nomearão um dentre eles que os representará na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A dissolução da sociedade será por acordo do sócios e todos serão liquidados, não havendo acordo, a liquidação será determinada pelo fórum legal.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 24 Um) Quaisquer litígio que possam ter lugar na duração da sociedade, entre o sócio ou terceiros, serão objecto, em primeira instância, de solução amigável, não sendo possível, recorrer-se-á ao fórum local ou lugar de comprimento dessa obrigação.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Em tudo que for omisso será regulado pelas disposições legais e aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Manutenção Preditiva, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de seis de Janeiro de dois mil vinte e três, na sede social da sociedade Manutenção Preditiva, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101273628, procedeu se na sociedade em epígrafe a divisão e cessão total das quotas detidas pelos sócios Gerson Manuel Alfeu Nhabinde, Alcides Abdul José Maria e Elton Victor Mário Dimande a favor dos Senhores Faizal Amade Mussagy e Francisco Jamal Ribeiro, alterando-se por conseguinte a redacção do artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 24 ..............................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais),

Texto do artigo · p. 24 correspondente à soma de duas quotas iguais, divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Francisco Jamal Ribeiro;

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Faizal Amade Mussagy.

Texto do artigo · p. 24 Que em tudo o não mais alterado continuam

Texto do artigo · p. 24 a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, 17 de Maio de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 24 Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Mozcrono, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101900126, uma entidade denominada Mozcrono, Limitada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, firma e sede social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem como sua denominação Mozcrono, Limitada e constitui se sob uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na rua. 1430, casa 29, Sommerchield, Maputo.

Texto do artigo · p. 24 .....................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade dedicar-se à prestação de serviços de: Consultoria multidisciplinar, consultoria e investimentos, consultoria e assistência industrial, cronometragem desportiva, organização e produção de eventos, formação, gestão de participações e de negócios, comissões, consignações, agenciamento, mediação e intermediação comercial, importação e exportação, comércio geral a retalho e por grosso, aquisição e gestão de imóveis, representação comercial, prestação de serviços em tecnologia de informação e comunicação, soluções na área de tecnologia de informação e comunicação, transporte rodoviário.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou ainda, associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à duas quotas, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 25 a)Uma, no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente 60% do capital social, pertencente ao sócio João Pedro Pereira Marques, divorciado, maior, natural de Lisboa-Portugal, residente nesta cidade de Maputo, portador do DIRE n.° 11PT00082245J, emitido 6 de Setembro de 2022, com validade até 5 de Setembro de 2023 e; b)Uma, no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente a sócia Sofia Carla das Mercês Almeid, divorciada,maior, natural de Pema-Cabo Delgado, residente nesta cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade Civil n.° 110100171045C, emitido a 18 de Maio de 2021, com validade até 15 de Maio de 2031.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Texto do artigo · p. 25 Até a data da constituição da empresa é nomeado o senhor João Pedro Pereira Marques, como administrador da mesma. A sociedade é gerida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral. Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral. A gerência pode constituir representantes, e delegar os seus poderes no todo ou em parte. A sociedade fica vinculada pela assinatura de um ou mais membros do conselho de gerência, ou pela assinatura de um terceiro a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos pela assembleia geral. Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, incluindo títulos de crédito, garantias e pagamentos adiantados.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 24 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 MRM Capital, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de nove dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e dois, da sociedade,

Texto do artigo · p. 25 MRM Capital, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100258404, os sócios da sociedade, Eliana Rodrigues Murargy e Patiri Holdings, Limitada, decidiram ceder a totalidade de suas quotas a favor de Miguel Rodrigues Murargy, tendo sido por consequência, alterado o artigo quarto que passa a reger-se pelas disposições seguintes:

Texto do artigo · p. 25 ......................................................................

Número ou marcador · p. 25 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheito e bens, é de vinte mil meticais, pertencente ao sócio, Miguel Rodrigues Murargy.

Texto do artigo · p. 25 Em tudo não alterado continuam as disposições dos artigos anteriores.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 15 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Nweba, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis de Fevereiro de dois mil e vinte e três, da sociedade Nweba, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de sob o NUEL 100755718, com sede na rua da França, n.º 19, bairro da Coop, cidade de Maputo, os sócios deliberaram por unanimidade no aumento do objecto social da sociedade. Em consequência, fica alterada, parcialmente, a redacção do artigo terceiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 25 ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 25 a) ---------;

Número ou marcador · p. 25 b) ---------;

Número ou marcador · p. 25 c) ---------;

Número ou marcador · p. 25 d) Procurement e a respectiva auditoria;

Número ou marcador · p. 25 e) Fornecimento de materiais e equipamentos diversos;

Número ou marcador · p. 25 f) Gestão de fornecedores e de contratos; g)Logística, importação e exportação;

Número ou marcador · p. 25 h) Desembaraço aduaneiro;

Número ou marcador · p. 25 i) Consultoria, formação;

Número ou marcador · p. 25 j) Gestão de armazéns.

Número ou marcador · p. 25 Dois) -------------

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 3 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Orient Construction, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Março de dois mil e vinte e três da sociedade Orient Construction, Limitada matriculada sob NUEL 101705684,

Texto do artigo · p. 25 o sócio Seyhattin Balli manifestou interesse em ceder a totalidade da sua quota no valor nominal de três milhões de meticais para os sócios Ibrahim Hakki Ozelgul e Umit Sudas, facto que originou a divisão em duas partes, uma no valor nominal de um milhão de meticais, o equivalente a dez por cento do seu capital social, para o sócio Ibrahim Hakki Ozelgul, e outra parte no valor nominal de dois milhões de meticais, o equivalente a vinte por cento do capital social, para o sócio Umit Sudas.

Texto do artigo · p. 25 Em consequência directa, fica alterada a redacção do artigo quinto do pacto social que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 25 ..............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000.000,00MT, assim repartidos:

Número ou marcador · p. 25 a) Ibrahim Hakki Ozelgul – 5 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 M T , q u e corresponde a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 25 b) Umit Sudas – 5.000.000,00MT, que corresponde a 50% do capital social.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 24 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Pastelaria Sweetify – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101764893, uma entidade denominada, Pastelaria Sweetify – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do Código Comercial. Stella Maria de Carvalho Viriato, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 25 moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Sommerschield, Avenida Mao Tse Tung 20, Bilhete de Identidade n.º110301662733M emitido a 21 de Abril de 2022 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, solteira. É constituída pelo presente contrato uma

Texto do artigo · p. 25 sociedade unipessoal, de responsabidade

Texto do artigo · p. 26 limitada, que se regrerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Denominação

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adapta a denominação Pastelaria Sweetify – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Friendrich Engels n.º 290, rés-do-chão, loja 14, observadas as disposições legais e aplicáveis a sociedade poderá abrir delegações ou qualquer outras formas de representações quer no território nacional.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Duração

Texto do artigo · p. 26 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu ínício a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Objecto social

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto actividades de restauração, nomeadamente café e pastelaria.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objectivo social da sociedade. A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia único Stella Maria de Carvalho Viriato, correspondente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 26 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 26 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Se nem a sociedade, nem mostrar interesse pela quota cedente, esta decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 Administração

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a Stella Maria de Carvalho Viriato, como sócia gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 26 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que ligam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 26 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 Disposições gerais

Número ou marcador · p. 26 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 26 Três) Ao lúcro apurado em cada exercício reduzir-se-à em primeiro lugar a percentagem indicada para constituir a reserva da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lúcros e perdas.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 Dissolução

Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela legislação vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Herdeiros

Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde

Texto do artigo · p. 26 que obedeçam o preceituado nos termos da legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 22 de Maio de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Peony Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que a dois de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101943305, com capital social de cem mil meticais, uma entidade denominada Peony Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada em Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Maguiguana n.º 1112, 1º andar, que segue-se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adapta a denominação Peony Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada em Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Maguiguana n.º 1112, 1º andar. A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem como objecto:

Texto do artigo · p. 26 Organização de eventos; catering; ornamentação; comércio geral a grosso e retalho de produtos diversos; prestação de serviços diversos; publicidade e marketing.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100%, pertencente a sócia única, a senhora Linda Leandra António Manhique, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Chokwe, residente no bairro da Polana Cimento, portadora do Passaporte n.º AB0731850 emitido a 9 de Agosto de 2019, pelo Serviço Nacional de Migração.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Gerência)

Texto do artigo · p. 26 A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia Linda Leandra António Manhique, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 22 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 SLT Mining II, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2023 na conservatória em epígrafe procedeu-se na cessão de quotas de quotas da sociedade SLT Mining II, Limitada, inscrita na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número um, zero, um, um, quatro, nove, dois, sete, sete, (101149277) de folhas cinquenta e dois a folhas sessenta e duas do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e vinte traço ‘A’ (520-A) do Terceiro Cartório, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 29/A, bairro Central, cidade de Nampula, em consequência desta cessão de quotas é alterado parcialmente os estatutos da sociedade no artigo quarto que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 27 ............................................................

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Do capital social e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas iguais correspondendo a 50% cada uma, pertencentes ao sócio Souleymane Coulibaly.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 27 Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 SLT Mining III, Limitada

Texto do artigo · p. 27 (520-A) do Terceiro Cartório, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 29/A, bairro Central, cidade de Nampula, em consequência desta cessão de quotas é alterado parcialmente os estatutos da sociedade no artigo 4.º que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 27 ..............................................................

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Do capital social e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas iguais correspondendo a 50% cada uma, pertencentes ao sócio Souleymane Coulibaly.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 27 Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 SLT Mining IV, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2023 na conservatória em epígrafe procedeu-se na cessão de quotas de quotas da sociedade SLT Mining IV, Limitada, inscrita na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número um, zero, um, um, quatro, nove, dois, quatro, dois (101149242) de folhas setenta e quatro a folhas oitenta e quatro do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e vinte traço ‘A’ (520-A) do Terceiro Cartório, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 29/A, bairro Central, cidade de Nampula, em consequência desta cessão de quotas é alterado parcialmente os estatutos da sociedade no artigo 4.º que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 27 .............................................................

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Do capital social e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas iguais correspondendo a 50% cada uma, pertencentes ao sócio Souleymane Coulibaly.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 27 Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Solotec Engeneering & Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de constituição de dezassete de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade, Solotec Engeneering & Minerals, Limitada com sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1919, 8° andar, na cidade da Maputo, com o capital social de um milhão e quinhentos mil meticais, matriculada sob o NUEL 101963268, deliberou a publicação da referida sociedade, a qual passa a ter a redacção seguinte.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 Denominação

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Solotec Engineering & Minerals, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a ser sediada na Avenida Ahamed Sekou Touré, n.º 1919, na cidade de Maputo, Sempre que julgar conveniente poderá criar e manter sucursais, agências, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis em todo o território nacional.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Duração

Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 Objecto

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 27 a) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos;

Número ou marcador · p. 27 b) Transporte e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos; c)Actividade de engenharia, arquitectura, construção civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 27 d) Actividade de agro-pecuária e agroprocessamento;

Número ou marcador · p. 27 e) Transporte marítimo, terrestre ferroviário e rodoviário;

Número ou marcador · p. 27 f) Outras actividades de engenharia não especificadas.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), dividida por três quotas, da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 27 i) Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social, pertencente ao senhor Felizmino Fernando Muendane;

Texto do artigo · p. 28 ii) Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 33,34% do capital social, pertencente ao senhor Mário dos Santos Canhao, e; iii)Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social, pertencente ao senhor Miguel João Zivia, perfazendo deste modo os 100% do capital social.

Texto do artigo · p. 28 .....................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 28 A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dela, será exercida por qualquer um dos sócios, com ou sem remunerações, conforme deliberado pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 28 .....................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Omissões

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos deste contracto reger-seão pela legislação em vigor na República de Moçambique, e pelo código comercial vigente em Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 16 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Souliento, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de doze de Maio de dois mil e vinte e tres, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105003144, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Souliento Limitada, e tem a sua sede na rua da Praia, na Vila da Ponta D´Ouro, distrito de Matutuine, posto administrativo do Zitundo, província de Maputo, em Moçambique.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 28 Duração

Texto do artigo · p. 28 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 28 a) Serviços de SPA – Instituto de Beleza;

Número ou marcador · p. 28 b) Comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares e não alimentares;

Número ou marcador · p. 28 c) Comércio a retalho em supermercado ou hipermercado;

Número ou marcador · p. 28 d) Importação e exportação de bens, equipamentos, outros materiais e produtos inerentes ao desenvolvimento das suas actividades;

Número ou marcador · p. 28 e) O desenvolvimento de todas as actividades relacionadas com os principais objectivos da empresa.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituida, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital é de 25.000,00 MT (dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 50 % do capital social, pertencente ao sócio Fern Ferreira; e

Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 50 % do capital social, pertencente ao sócio Willem Johannes Breedt.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 28 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 28 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 28 Suprimentos

Texto do artigo · p. 28 Poderão os sócios fazer suprimentos à sociedade, de acordo com as condições que forem fixadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 28 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 28 Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, a cessão de participação social a não

Texto do artigo · p. 28 sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, estes decidirão a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entenderem, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 28 Administração

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gestão da sociedade será exercida pelo sócio Fern Ferreira, que fica desde já nomeado director-geral e com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Compete ao director-geral a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente permitidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 28 Três) Para obrigar a sociedade em todos os actos será suficiente a assinatura do directorgeral, sendo que, na sua ausência, fica desde já nomeado o director adjunto, o sócio Willem Johannes Breedt com poderes de substituição e representação.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) O director-geral poderá delegar todo ou parte dos poderes a outro sócio ou a pessoas estranhas à sociedade, desde que, devidamente autorizado pela assembleia geral e neste delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 28 Cinco) Em caso algum, os sócios deverão obrigar a sociedade em actos, contratos ou documentos estranhos à actividade social, nomeadamente em letras a favor de terceiros, fianças e abonações, bem como o exercício quer directo, quer indirecto de actividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços concorrentes com as desta sociedade, sob a pena e perder a qualidade de sócio e ser excluído da sociedade, sem prejuízo de outra consequência de carácter criminal ou cível.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 28 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que diga respeito á sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 29 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 29 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercicio e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 29 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 29 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuidos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DOZE

Texto do artigo · p. 29 Dissolução

Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TREZE

Texto do artigo · p. 29 Herdeiros

Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO CATORZE

Texto do artigo · p. 29 Casos omissos

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos, serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Matola, 23 de Maio de 2023. —

Texto do artigo · p. 29 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Techno Cell – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101866882 uma entidade denominada Techno Cell – Sociedade

Texto do artigo · p. 29 Unipessoal Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 29 Primeiro. Abdul Aziz, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, natural de Pak Karachi, residente no bairro Central Kampfumo, casa n.º 575, portador de Bilhete de Identificação n.º 11pk00106961P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 9 Novembro de 2022, de ora em diante designado por sócio;

Texto do artigo · p. 29 Segundo. Muhammad Junaid Surmawala, casado, de nacionalidade paquistanesa, natural de Pak Karachi, residente no bairro Central Kampfumo, Avenida Ahmed sekou toure, casa n.º 2641, portador de Bilhete de Identificação n.º 1101000131371I emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 12 Outubro de 2022, de ora em diante designado por sócio.

Texto do artigo · p. 29 Pelo presente documento particular constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade limitada adapta a denominação

Texto do artigo · p. 29 Techno Cell – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Sede e período)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem sede na cidade da Maputo, sita no bairro Central Kampfumo na Avenida Guerra Popular n.˚ 965, rés-do-chão, irá funcionar por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto: Actividade de Comércio a retalho de equipamentos de telecomunicação.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade pederá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social é de 300.000.00MT(trezentos mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de 180.000,00MT, equivalente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Junaid Surmawala;

Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de 120.000,00MT, equivalente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Abdul Aziz.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Abdul Aziz.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A empresa ficará obrigada pela assinatura dos dois sócios.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 23 de Maio 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Viva Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101958574 , uma entidade denominada Viva Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 29 Liu Yanyan, cidadão de nacionalidade chinesa, maior, nascida no dia 10 de Maio de 1989, actualmente residente e domiciliado na cidade de Maputo, rua Crisanto Castiano Mitema, n.º 65, portador do Passaporte n.° EJ7311457, válido até 11 de Janeiro de 2033, emitido pela Administração Nacional da Migração da República Popular da China; Resolve constituir uma sociedade limitada

Texto do artigo · p. 29 por quotas, nos termos da legislação aplicável, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, duração, sede e objecto)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Viva Logistics - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 29 (Sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede na casa n.º 36, Condomínio Vila Sol Fase 2, rua Acordos de Incomáti (5ª Av.), cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Quando devidamente autorizado pelas autoridades competentes, a sociedade poderá criar ou encerrar, delegações, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro de acordo com as deliberações a serem tomadas para esse efeito pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 30 (Objecto da sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade, Viva Logistics, Limitada, tem por objecto:Prestação de serviços de logística e outros serviços relacionados com a cadeia da indústria.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou afins à sua actividade principal ou exercer outras actividades comerciais desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencentes ao sócio único da empresa:

Texto do artigo · p. 30 ......................................................................

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 30 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 30 Um) A cessão e divisão de quotas assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios, dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contrarie o disposto no presente número.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A cessão ou divisão de quotas a estranhos depende do prévio consentimento da assembleia geral e só produzirão efeitos a partir da data da respectiva escritura.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Da assembleia geral,gestão e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário, podendo os sócios fazer-se representar por mandatários de sua escolha, mediante carta registada ou dirigida à sociedade.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral, nos casos em que a lei não determine formalidades especiais para a

Texto do artigo · p. 30 sua convocação, será convocada pelo presidente ou pelo seu gerente, por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias, que poderá ser reduzida para oito dias, para as assembleias extraordinárias.

Número ou marcador · p. 30 Três) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, estejam presentes ou devidamente representados os sócios.

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e representação da sociedade é exercida pela senhora Liu Yanyan, representante legal da Viva Logistics, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os sócios, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstân¬cias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 30 (Representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade é representada pela senhora Liu Yanyan, no entanto, poderá a sociedade nomear mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, que para o efeito serão nomeados por procuração.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO IV Dos lucros e fecho do ano civil

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 30 (Lucros)

Número ou marcador · p. 30 Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios na proporção das suas acções uma vez ao ano, até trinta dias úteis, contados a partir da data de realização da assembleia geral que tiver deliberado pela distribuição dos lucros do exercício.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Antes de repartidos os lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo e, seguidamente, a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 30 .......................................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Fecho do ano civil)

Texto do artigo · p. 30 O ano social, que coincide com o ano civil, e o balanço e conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral ordinária até ao último dia útil do mês de Março do ano imediatamente a seguir ao do exercício em causa.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 30 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 22 de Março de 2023.

Texto do artigo · p. 30 Zombue Mining Development Co, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Maio de 2023, foi matriculada sob NUEL 105003344, uma entidade denominada Zombue Mining Development Co, Limitada, que irá reger-se pelos contrato em anexo.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 30 Primeiro. Montepuez Graphite Processing Company, Limitada, neste acto representada pelo senhor Maximiano Augusto Mangue, solteiro maior, natural de Maputo, Moçambique e de nacionalidade moçambicana, e residente no bairro George Dimitrov, quarteirão 45, casa n.º 23, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Bilhete de Identidade n.º1105023107183, emitido a 5 de Fevereiro de 2018, pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 23: KM Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia um de Abril de dois mil e vinte e
Texto do artigo, página 23: dois, foi alterado o pacto social da sociedade KM Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101215512, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, na qual alteram os artigo quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 23: ..............................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a seu objecto:
Número ou marcador, página 23: a) Comércio por grosso de cereais, sementes leguminosas, oleaginosas e alimentos para animais;
Número ou marcador, página 23: b) Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizante e m e s t a b e l e c i m e n t o s especializado;
Número ou marcador, página 23: c) Comércio o a retalho de electrodomésticos; d)Comércio o a retalho de mobiliários e de artigos de iluminação;
Número ou marcador, página 23: e) Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene;
Número ou marcador, página 23: f) Comércio a retalho de artigos de desportos, campismo;
Número ou marcador, página 23: g) Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
Número ou marcador, página 23: h) Comércio por grosso de outros bens de consumo N.E;
Número ou marcador, página 23: i) Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco;
Número ou marcador, página 23: j) Comércio por grosso de calçado;
Número ou marcador, página 23: k) Reparação e manutenção de equipamento electrónico; l)Actividade de engenharia e técnicas afins;
Número ou marcador, página 23: m) Actividade de limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador, página 23: n) Comércio por grosso de máquina e equipamento para industria, comercio navegação e para outros fins, N.E;
Número ou marcador, página 23: o) Comércio por grosso de perfumes e produtos de higiene;
Número ou marcador, página 23: p) Recolha drenagem e tratamento de águas residuais;
Número ou marcador, página 23: q) Actividade de consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 23: r) Outras actividades de acção social, sem alojamento, N.E;
Número ou marcador, página 23: s) Outro fornecimento de recursos humanos;
Número ou marcador, página 23: t) Aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 23: u) Actividades de arquitectura.
Texto do artigo, página 23: Nampula, 1 de Abril de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Light Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101657019 , uma entidade denominada Light Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Ibrahimo Paulo André, natural da cidade de Maputo, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, bairro 25 de Junho A, quarteirão n.º 11, casa n.º 35, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100503621B, emitido a 19 de Dezembro de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Cívil de Maputo, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adota a denominação Light Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na cidade de Maputo, rua da Resistência, bairro Central, casa n.º 81, rés-do-chão, podendo abrir e encerrar sucursais, agências, delegações e outras formas de representação social na República de Moçambique e no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 24: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objectivo a prestação de serviço nas áreas: consultoria de publicidade, tecnológias, marketing e formações.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades desde que licenciada para o mesmo.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao único sócio, Ibrahimo Paulo André.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade será confiada ao senhor Ibrahimo Paulo André, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 24: Dois) A movimentação das contas bancarias será feita mediante a assinatura do sócio.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade fica obrigada o uso do carimbo em todos os actos.
Número ou marcador, página 24: Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
Número ou marcador, página 24: Um) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se dissolverá, podendo continuar com os herdeiros e/ou representantes legais do sócio interdito ou falecido, os quais nomearão um dentre eles que os representará na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 24: Dois) A dissolução da sociedade será por acordo do sócios e todos serão liquidados, não havendo acordo, a liquidação será determinada pelo fórum legal.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 24: Um) Quaisquer litígio que possam ter lugar na duração da sociedade, entre o sócio ou terceiros, serão objecto, em primeira instância, de solução amigável, não sendo possível, recorrer-se-á ao fórum local ou lugar de comprimento dessa obrigação.
Número ou marcador, página 24: Dois) Em tudo que for omisso será regulado pelas disposições legais e aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Manutenção Preditiva, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de seis de Janeiro de dois mil vinte e três, na sede social da sociedade Manutenção Preditiva, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101273628, procedeu se na sociedade em epígrafe a divisão e cessão total das quotas detidas pelos sócios Gerson Manuel Alfeu Nhabinde, Alcides Abdul José Maria e Elton Victor Mário Dimande a favor dos Senhores Faizal Amade Mussagy e Francisco Jamal Ribeiro, alterando-se por conseguinte a redacção do artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 24: ..............................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais),
Texto do artigo, página 24: correspondente à soma de duas quotas iguais, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Francisco Jamal Ribeiro;
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Faizal Amade Mussagy.
Texto do artigo, página 24: Que em tudo o não mais alterado continuam
Texto do artigo, página 24: a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, 17 de Maio de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 24: Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Mozcrono, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101900126, uma entidade denominada Mozcrono, Limitada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, firma e sede social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem como sua denominação Mozcrono, Limitada e constitui se sob uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na rua. 1430, casa 29, Sommerchield, Maputo.
Texto do artigo, página 24: .....................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dedicar-se à prestação de serviços de: Consultoria multidisciplinar, consultoria e investimentos, consultoria e assistência industrial, cronometragem desportiva, organização e produção de eventos, formação, gestão de participações e de negócios, comissões, consignações, agenciamento, mediação e intermediação comercial, importação e exportação, comércio geral a retalho e por grosso, aquisição e gestão de imóveis, representação comercial, prestação de serviços em tecnologia de informação e comunicação, soluções na área de tecnologia de informação e comunicação, transporte rodoviário.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou ainda, associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à duas quotas, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 25: a)Uma, no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente 60% do capital social, pertencente ao sócio João Pedro Pereira Marques, divorciado, maior, natural de Lisboa-Portugal, residente nesta cidade de Maputo, portador do DIRE n.° 11PT00082245J, emitido 6 de Setembro de 2022, com validade até 5 de Setembro de 2023 e; b)Uma, no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente a sócia Sofia Carla das Mercês Almeid, divorciada,maior, natural de Pema-Cabo Delgado, residente nesta cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade Civil n.° 110100171045C, emitido a 18 de Maio de 2021, com validade até 15 de Maio de 2031.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Texto do artigo, página 25: Até a data da constituição da empresa é nomeado o senhor João Pedro Pereira Marques, como administrador da mesma. A sociedade é gerida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral. Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral. A gerência pode constituir representantes, e delegar os seus poderes no todo ou em parte. A sociedade fica vinculada pela assinatura de um ou mais membros do conselho de gerência, ou pela assinatura de um terceiro a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos pela assembleia geral. Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, incluindo títulos de crédito, garantias e pagamentos adiantados.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 24 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: MRM Capital, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de nove dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e dois, da sociedade,
Texto do artigo, página 25: MRM Capital, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o n.º 100258404, os sócios da sociedade, Eliana Rodrigues Murargy e Patiri Holdings, Limitada, decidiram ceder a totalidade de suas quotas a favor de Miguel Rodrigues Murargy, tendo sido por consequência, alterado o artigo quarto que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
Texto do artigo, página 25: ......................................................................
Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheito e bens, é de vinte mil meticais, pertencente ao sócio, Miguel Rodrigues Murargy.
Texto do artigo, página 25: Em tudo não alterado continuam as disposições dos artigos anteriores.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 15 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Nweba, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis de Fevereiro de dois mil e vinte e três, da sociedade Nweba, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de sob o NUEL 100755718, com sede na rua da França, n.º 19, bairro da Coop, cidade de Maputo, os sócios deliberaram por unanimidade no aumento do objecto social da sociedade. Em consequência, fica alterada, parcialmente, a redacção do artigo terceiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 25: ..............................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 25: a) ---------;
Número ou marcador, página 25: b) ---------;
Número ou marcador, página 25: c) ---------;
Número ou marcador, página 25: d) Procurement e a respectiva auditoria;
Número ou marcador, página 25: e) Fornecimento de materiais e equipamentos diversos;
Número ou marcador, página 25: f) Gestão de fornecedores e de contratos; g)Logística, importação e exportação;
Número ou marcador, página 25: h) Desembaraço aduaneiro;
Número ou marcador, página 25: i) Consultoria, formação;
Número ou marcador, página 25: j) Gestão de armazéns.
Número ou marcador, página 25: Dois) -------------
Texto do artigo, página 25: Maputo, 3 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Orient Construction, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um de Março de dois mil e vinte e três da sociedade Orient Construction, Limitada matriculada sob NUEL 101705684,
Texto do artigo, página 25: o sócio Seyhattin Balli manifestou interesse em ceder a totalidade da sua quota no valor nominal de três milhões de meticais para os sócios Ibrahim Hakki Ozelgul e Umit Sudas, facto que originou a divisão em duas partes, uma no valor nominal de um milhão de meticais, o equivalente a dez por cento do seu capital social, para o sócio Ibrahim Hakki Ozelgul, e outra parte no valor nominal de dois milhões de meticais, o equivalente a vinte por cento do capital social, para o sócio Umit Sudas.
Texto do artigo, página 25: Em consequência directa, fica alterada a redacção do artigo quinto do pacto social que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 25: ..............................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000.000,00MT, assim repartidos:
Número ou marcador, página 25: a) Ibrahim Hakki Ozelgul – 5 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 M T , q u e corresponde a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 25: b) Umit Sudas – 5.000.000,00MT, que corresponde a 50% do capital social.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 24 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Pastelaria Sweetify – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101764893, uma entidade denominada, Pastelaria Sweetify – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do Código Comercial. Stella Maria de Carvalho Viriato, de nacionalidade
Texto do artigo, página 25: moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Sommerschield, Avenida Mao Tse Tung 20, Bilhete de Identidade n.º110301662733M emitido a 21 de Abril de 2022 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, solteira. É constituída pelo presente contrato uma
Texto do artigo, página 25: sociedade unipessoal, de responsabidade
Texto do artigo, página 26: limitada, que se regrerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Denominação
Texto do artigo, página 26: A sociedade adapta a denominação Pastelaria Sweetify – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Friendrich Engels n.º 290, rés-do-chão, loja 14, observadas as disposições legais e aplicáveis a sociedade poderá abrir delegações ou qualquer outras formas de representações quer no território nacional.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Duração
Texto do artigo, página 26: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu ínício a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Objecto social
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto actividades de restauração, nomeadamente café e pastelaria.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objectivo social da sociedade. A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia único Stella Maria de Carvalho Viriato, correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Aumento do capital
Texto do artigo, página 26: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 26: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 26: Dois) Se nem a sociedade, nem mostrar interesse pela quota cedente, esta decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: Administração
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a Stella Maria de Carvalho Viriato, como sócia gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 26: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 26: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que ligam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 26: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: Disposições gerais
Número ou marcador, página 26: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 26: Três) Ao lúcro apurado em cada exercício reduzir-se-à em primeiro lugar a percentagem indicada para constituir a reserva da sociedade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: Assembleia geral
Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo a repartição de lúcros e perdas.
Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: Dissolução
Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela legislação vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Herdeiros
Texto do artigo, página 26: Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde
Texto do artigo, página 26: que obedeçam o preceituado nos termos da legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 22 de Maio de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Peony Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que a dois de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101943305, com capital social de cem mil meticais, uma entidade denominada Peony Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada em Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Maguiguana n.º 1112, 1º andar, que segue-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adapta a denominação Peony Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada, sedeada em Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Maguiguana n.º 1112, 1º andar. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem como objecto:
Texto do artigo, página 26: Organização de eventos; catering; ornamentação; comércio geral a grosso e retalho de produtos diversos; prestação de serviços diversos; publicidade e marketing.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100%, pertencente a sócia única, a senhora Linda Leandra António Manhique, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Chokwe, residente no bairro da Polana Cimento, portadora do Passaporte n.º AB0731850 emitido a 9 de Agosto de 2019, pelo Serviço Nacional de Migração.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Gerência)
Texto do artigo, página 26: A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia Linda Leandra António Manhique, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 22 de Maio de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: SLT Mining II, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2023 na conservatória em epígrafe procedeu-se na cessão de quotas de quotas da sociedade SLT Mining II, Limitada, inscrita na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número um, zero, um, um, quatro, nove, dois, sete, sete, (101149277) de folhas cinquenta e dois a folhas sessenta e duas do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e vinte traço ‘A’ (520-A) do Terceiro Cartório, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 29/A, bairro Central, cidade de Nampula, em consequência desta cessão de quotas é alterado parcialmente os estatutos da sociedade no artigo quarto que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 27: ............................................................
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social e cessão de quotas
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas iguais correspondendo a 50% cada uma, pertencentes ao sócio Souleymane Coulibaly.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 27: Ilegível.
Texto do artigo, página 27: SLT Mining III, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2023 na conservatória em epígrafe procedeu-se na cessão de quotas de quotas da sociedade SLT Mining III, Limitada, inscrita na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número um, zero, um, um, quatro, nove, dois, cinco, zero (101149250) de folhas sessenta e três a folhas setenta e três do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e vinte traço ‘A’
Texto do artigo, página 27: (520-A) do Terceiro Cartório, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 29/A, bairro Central, cidade de Nampula, em consequência desta cessão de quotas é alterado parcialmente os estatutos da sociedade no artigo 4.º que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 27: ..............................................................
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social e cessão de quotas
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas iguais correspondendo a 50% cada uma, pertencentes ao sócio Souleymane Coulibaly.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 27: Ilegível.
Texto do artigo, página 27: SLT Mining IV, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Maio de 2023 na conservatória em epígrafe procedeu-se na cessão de quotas de quotas da sociedade SLT Mining IV, Limitada, inscrita na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número um, zero, um, um, quatro, nove, dois, quatro, dois (101149242) de folhas setenta e quatro a folhas oitenta e quatro do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e vinte traço ‘A’ (520-A) do Terceiro Cartório, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 29/A, bairro Central, cidade de Nampula, em consequência desta cessão de quotas é alterado parcialmente os estatutos da sociedade no artigo 4.º que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 27: .............................................................
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social e cessão de quotas
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas iguais correspondendo a 50% cada uma, pertencentes ao sócio Souleymane Coulibaly.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Maputo, 23 de Maio de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 27: Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Solotec Engeneering & Minerals, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de constituição de dezassete de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade, Solotec Engeneering & Minerals, Limitada com sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1919, 8° andar, na cidade da Maputo, com o capital social de um milhão e quinhentos mil meticais, matriculada sob o NUEL 101963268, deliberou a publicação da referida sociedade, a qual passa a ter a redacção seguinte.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: Denominação
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Solotec Engineering & Minerals, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a ser sediada na Avenida Ahamed Sekou Touré, n.º 1919, na cidade de Maputo, Sempre que julgar conveniente poderá criar e manter sucursais, agências, delegações, filiais ou qualquer outra forma de representação social, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis em todo o território nacional.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Duração
Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: Objecto
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto seguintes actividades:
Número ou marcador, página 27: a) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos;
Número ou marcador, página 27: b) Transporte e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos; c)Actividade de engenharia, arquitectura, construção civil e obras públicas;
Número ou marcador, página 27: d) Actividade de agro-pecuária e agroprocessamento;
Número ou marcador, página 27: e) Transporte marítimo, terrestre ferroviário e rodoviário;
Número ou marcador, página 27: f) Outras actividades de engenharia não especificadas.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: Capital social
Número ou marcador, página 27: Um) O capital integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), dividida por três quotas, da seguinte forma:
Número ou marcador, página 27: i) Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social, pertencente ao senhor Felizmino Fernando Muendane;
Texto do artigo, página 28: ii) Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 33,34% do capital social, pertencente ao senhor Mário dos Santos Canhao, e; iii)Uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 33,33% do capital social, pertencente ao senhor Miguel João Zivia, perfazendo deste modo os 100% do capital social.
Texto do artigo, página 28: .....................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: Administração e gerência
Texto do artigo, página 28: A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dela, será exercida por qualquer um dos sócios, com ou sem remunerações, conforme deliberado pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 28: .....................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Omissões
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos deste contracto reger-seão pela legislação em vigor na República de Moçambique, e pelo código comercial vigente em Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 16 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Souliento, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de doze de Maio de dois mil e vinte e tres, exarada a folhas um a quatro, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 105003144, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Souliento Limitada, e tem a sua sede na rua da Praia, na Vila da Ponta D´Ouro, distrito de Matutuine, posto administrativo do Zitundo, província de Maputo, em Moçambique.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 28: Duração
Texto do artigo, página 28: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 28: Objecto
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 28: a) Serviços de SPA – Instituto de Beleza;
Número ou marcador, página 28: b) Comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares e não alimentares;
Número ou marcador, página 28: c) Comércio a retalho em supermercado ou hipermercado;
Número ou marcador, página 28: d) Importação e exportação de bens, equipamentos, outros materiais e produtos inerentes ao desenvolvimento das suas actividades;
Número ou marcador, página 28: e) O desenvolvimento de todas as actividades relacionadas com os principais objectivos da empresa.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituida, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Número ou marcador, página 28: Um) O capital é de 25.000,00 MT (dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 50 % do capital social, pertencente ao sócio Fern Ferreira; e
Número ou marcador, página 28: b) Uma quota com o valor nominal de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), correspondente a 50 % do capital social, pertencente ao sócio Willem Johannes Breedt.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 28: Aumento do capital
Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 28: Suprimentos
Texto do artigo, página 28: Poderão os sócios fazer suprimentos à sociedade, de acordo com as condições que forem fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 28: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 28: Um) Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, a cessão de participação social a não
Texto do artigo, página 28: sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 28: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, estes decidirão a sua alienação aquém e pelos preços que melhor entenderem, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes á sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 28: Administração
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gestão da sociedade será exercida pelo sócio Fern Ferreira, que fica desde já nomeado director-geral e com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 28: Dois) Compete ao director-geral a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente permitidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 28: Três) Para obrigar a sociedade em todos os actos será suficiente a assinatura do directorgeral, sendo que, na sua ausência, fica desde já nomeado o director adjunto, o sócio Willem Johannes Breedt com poderes de substituição e representação.
Número ou marcador, página 28: Quatro) O director-geral poderá delegar todo ou parte dos poderes a outro sócio ou a pessoas estranhas à sociedade, desde que, devidamente autorizado pela assembleia geral e neste delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 28: Cinco) Em caso algum, os sócios deverão obrigar a sociedade em actos, contratos ou documentos estranhos à actividade social, nomeadamente em letras a favor de terceiros, fianças e abonações, bem como o exercício quer directo, quer indirecto de actividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços concorrentes com as desta sociedade, sob a pena e perder a qualidade de sócio e ser excluído da sociedade, sem prejuízo de outra consequência de carácter criminal ou cível.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 28: Assembleia geral
Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que diga respeito á sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 29: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 29: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 29: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercicio e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 29: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 29: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuidos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 29: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DOZE
Texto do artigo, página 29: Dissolução
Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TREZE
Texto do artigo, página 29: Herdeiros
Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomearem seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO CATORZE
Texto do artigo, página 29: Casos omissos
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Matola, 23 de Maio de 2023. —
Texto do artigo, página 29: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Techno Cell – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101866882 uma entidade denominada Techno Cell – Sociedade
Texto do artigo, página 29: Unipessoal Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo, página 29: Primeiro. Abdul Aziz, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, natural de Pak Karachi, residente no bairro Central Kampfumo, casa n.º 575, portador de Bilhete de Identificação n.º 11pk00106961P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 9 Novembro de 2022, de ora em diante designado por sócio;
Texto do artigo, página 29: Segundo. Muhammad Junaid Surmawala, casado, de nacionalidade paquistanesa, natural de Pak Karachi, residente no bairro Central Kampfumo, Avenida Ahmed sekou toure, casa n.º 2641, portador de Bilhete de Identificação n.º 1101000131371I emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo a 12 Outubro de 2022, de ora em diante designado por sócio.
Texto do artigo, página 29: Pelo presente documento particular constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação)
Texto do artigo, página 29: A sociedade limitada adapta a denominação
Texto do artigo, página 29: Techno Cell – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Sede e período)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem sede na cidade da Maputo, sita no bairro Central Kampfumo na Avenida Guerra Popular n.˚ 965, rés-do-chão, irá funcionar por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto: Actividade de Comércio a retalho de equipamentos de telecomunicação.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pederá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social é de 300.000.00MT(trezentos mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 180.000,00MT, equivalente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Junaid Surmawala;
Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 120.000,00MT, equivalente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Abdul Aziz.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Abdul Aziz.
Número ou marcador, página 29: Dois) A empresa ficará obrigada pela assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 23 de Maio 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Viva Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101958574 , uma entidade denominada Viva Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 29: Liu Yanyan, cidadão de nacionalidade chinesa, maior, nascida no dia 10 de Maio de 1989, actualmente residente e domiciliado na cidade de Maputo, rua Crisanto Castiano Mitema, n.º 65, portador do Passaporte n.° EJ7311457, válido até 11 de Janeiro de 2033, emitido pela Administração Nacional da Migração da República Popular da China; Resolve constituir uma sociedade limitada
Texto do artigo, página 29: por quotas, nos termos da legislação aplicável, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 29: (Denominação, duração, sede e objecto)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Viva Logistics - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 29: (Sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede na casa n.º 36, Condomínio Vila Sol Fase 2, rua Acordos de Incomáti (5ª Av.), cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 30: Dois) Quando devidamente autorizado pelas autoridades competentes, a sociedade poderá criar ou encerrar, delegações, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro de acordo com as deliberações a serem tomadas para esse efeito pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 30: (Objecto da sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade, Viva Logistics, Limitada, tem por objecto:Prestação de serviços de logística e outros serviços relacionados com a cadeia da indústria.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou afins à sua actividade principal ou exercer outras actividades comerciais desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencentes ao sócio único da empresa:
Texto do artigo, página 30: ......................................................................
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 30: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 30: Um) A cessão e divisão de quotas assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios, dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contrarie o disposto no presente número.
Número ou marcador, página 30: Dois) A cessão ou divisão de quotas a estranhos depende do prévio consentimento da assembleia geral e só produzirão efeitos a partir da data da respectiva escritura.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Da assembleia geral,gestão e representação da sociedade
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário, podendo os sócios fazer-se representar por mandatários de sua escolha, mediante carta registada ou dirigida à sociedade.
Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral, nos casos em que a lei não determine formalidades especiais para a
Texto do artigo, página 30: sua convocação, será convocada pelo presidente ou pelo seu gerente, por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias, que poderá ser reduzida para oito dias, para as assembleias extraordinárias.
Número ou marcador, página 30: Três) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, estejam presentes ou devidamente representados os sócios.
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 30: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade é exercida pela senhora Liu Yanyan, representante legal da Viva Logistics, Limitada.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os sócios, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstân¬cias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 30: (Representação da sociedade)
Texto do artigo, página 30: A sociedade é representada pela senhora Liu Yanyan, no entanto, poderá a sociedade nomear mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, que para o efeito serão nomeados por procuração.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IV Dos lucros e fecho do ano civil
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 30: (Lucros)
Número ou marcador, página 30: Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios na proporção das suas acções uma vez ao ano, até trinta dias úteis, contados a partir da data de realização da assembleia geral que tiver deliberado pela distribuição dos lucros do exercício.
Número ou marcador, página 30: Dois) Antes de repartidos os lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo e, seguidamente, a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão da assembleia geral.
Texto do artigo, página 30: .......................................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Fecho do ano civil)
Texto do artigo, página 30: O ano social, que coincide com o ano civil, e o balanço e conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral ordinária até ao último dia útil do mês de Março do ano imediatamente a seguir ao do exercício em causa.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 30: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 22 de Março de 2023.
Texto do artigo, página 30: Zombue Mining Development Co, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Maio de 2023, foi matriculada sob NUEL 105003344, uma entidade denominada Zombue Mining Development Co, Limitada, que irá reger-se pelos contrato em anexo.
Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 30: Primeiro. Montepuez Graphite Processing Company, Limitada, neste acto representada pelo senhor Maximiano Augusto Mangue, solteiro maior, natural de Maputo, Moçambique e de nacionalidade moçambicana, e residente no bairro George Dimitrov, quarteirão 45, casa n.º 23, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Bilhete de Identidade n.º1105023107183, emitido a 5 de Fevereiro de 2018, pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo;

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Despacho Governo da Província da Zambézia
Certidão de registo Banca Fixa 4 Irmão, Salvador Caetano Mariano, E.I.
Certidão de registo Barbecue Dog, Limitada
Certidão de registo Belavista – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bravo Computers, Limitada
Certidão de registo Brother Comercial, Limitada
Certidão de registo Clínica Médica Monte Sinai, Limitada
Certidão de registo Cocoa Rock, Limitada
Diploma Cooperativa de Produtores de Mariscos de Mecúfi, Limitada
Certidão de registo Eléctro Elias – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ENGMOBIL – Fábrica e Engenharia, Limitada
Certidão de registo Associação Brera Tchumene Futebol Clube
Certidão de registo Ernest All Service, Limitada
Certidão de registo Experts Fumigações, Limitada
Certidão de registo F.D.P.A. – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Certidão de registo Farmácia Grande Maputo, Limitada
Certidão de registo Forest – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GGV Multi-Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Global Procurement end Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos Igreja Ofrã Cristã Zione Apóstolica em Moçambique
Certidão de registo Isco Segurança, Limitada
Certidão de registo John Great Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Acadia Mining Development Co, Limitada
Certidão de registo KM Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Light Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Manutenção Preditiva, Limitada
Certidão de registo Mozcrono, Limitada
Certidão de registo MRM Capital, Limitada
Certidão de registo Nweba, Limitada
Certidão de registo Orient Construction, Limitada
Certidão de registo Pastelaria Sweetify – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Peony Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SLT Mining II, Limitada
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Certidão de registo SLT Mining III, Limitada
Certidão de registo SLT Mining IV, Limitada
Certidão de registo Solotec Engeneering & Minerals, Limitada
Certidão de registo Souliento, Limitada
Certidão de registo Techno Cell – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Armani Company, Limitada

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