III SÉRIE — n.º 114

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 114/2026

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Texto do artigo · p. 28 Para constar passou-se o presente anúncio e outros de igual teor que vão afixados em lugares por lei designado.
Texto do artigo · p. 28 Tete, 10 de Abril de 2026. – O Escrivão de Direito, Carlos Luis Filipe Artur.
Texto do artigo · p. 28 O Juiz de Direito, Dr. Solano Rota Sitão.
Texto do artigo · p. 28 Vegetais de Palma, Lda.
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi constituída uma sociedade por quota denominada Vegetais de Palma, Limitada, matriculada com o NUEL 105061107, com sede no Distrito de Palma, Vila de Palma, com um capital social de 100.000,00MT, pelo sócios Caroline Cainde Dube e Munira Abdala Salimo, procedeu-se à cessão de quotas ao novo sócio
Texto do artigo · p. 29 Joel Garasiya Zurumba. Em consequência da cessão de quotas aprovada nos termos do ponto anterior, a sociedade passa a ter nova estrutura societária, alterando, por conseguinte, o artigo terceiro, passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGOS TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuído:
Texto do artigo · p. 29 a)34% ao novo sócio da sociedade, a ser o senhor Joel Garasiya Zurumba, o equivalente a 34.000,00MT, e passando a ter os respectivos 34% do capital social;
Número ou marcador · p. 29 b) 33% a sócia Munira Abdala Salimo, passando com isso a ter 33.000,00MT, o equivalente a 33% do capital social;
Número ou marcador · p. 29 c) 33% a sócia Caroline Cainde Dube, passando com isso a ter 33.000,00MT, o equivalente a 33% do capital social.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Katembe, 27 de Maio de 2026. – A
Texto do artigo · p. 29 Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Zaya Group, S.A.
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito de Setembro, do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Zaya Group, S.A., com sede na Avenida de Kanneth Kaunda, n.º 1788, na Cidade de Maputo, com
Texto do artigo · p. 29 o capital social integralmente subscrito e realizado de cem mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101527484, deliberaram os sócios o aumento do capital social em mais um milhão novecentos e vinte um meticais passando a ser de dois milhões de meticais. Em consequência do aumento verificado, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 29 Do capital social, acções e meios de financiamento
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, bens, direitos e outros valores é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) representado por 2000.000 (dois milhões) acções, com o valor nominal de MZN 1,00(um metical) cada.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 8 Junho de 2026. – O Conservador,
Texto do artigo · p. 29 Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 ZS Global Logistics, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Junho de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número 105074695, a cargo de Vanda Maria de Sousa Abraches Coimbra, Conservadora Notária Técnica, foi constituída uma sociedade por quotas, denominada ZS Global Logistics, Limitada, pelos sócios: Ziad Mohamadaly Momade Selemane, solteiro maior, natural da Nacala, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 03170513783N, emitido ao 18 de Outubro de 2021, válido até 17 de Outubro de 2026, residente na Nacala-Porto, Casa n.º 211, Bairro Bloco 1, Cidade de Nampula, Rhnaz Mohamad Rafik Ebrahim, solteira maior, natural da Nampula, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100058846P, emitido aos 18 de Janeiro de 2022, válido até 17 de Janeiro de 2027, residente na Nacala-Porto, Casa n.º 211, Bairro Bloco 1, Cidade de Nampula, Dayanah Ziad MohamaDALY, solteira menor, natural da Nampula, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 0301018869963D, emitido aos 11 de Fevereiro de 2025, válido até 10 de Fevereiro de 2030, residente na NacalaPorto, Casa n.º 211, Bairro Bloco 1, Cidade de Nampula, que aqui faz-se representar pelo pai Ziad Mohamadaly Momade Selemane, Dareen Ziad Mohamadaly, solteira menor, natural da Nampula, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 030108869233A, emitido aos 11 de Fevereiro de 2025, válido até 10 de Fevereiro de 2030, residente na Nacala, Casa 211, Bairro Bloco 1, Cidade de Nampula que aqui faz-se representar pelo pai Ziad Mohamadaly Momade Selemane que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente contrato:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação ZS Global Logistics, Limitada.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento no Posto Administrativo de Mutiva, Bairro Mathapue, estrada principal para praia Fernão Veloso, Distrito Nacala, Província de Nampula.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá contudo, deslocar a sua sede, mediante decisão dos sócios, desde que circunstâncias assim o justifiquem e, que haja sempre respeito aos ditames legais.
Número ou marcador · p. 29 Três) O sócio é-lhe permitido abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor, ou quando devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços em:
Número ou marcador · p. 29 a) prestação de serviços de transportes e logística; aluguer de veiculos automoveis, aluguer de maquinas e equipamentos, aluguer de equipamentos agricoloas, aluguer de maquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, aluguer de meio de transportes maritimo;
Número ou marcador · p. 29 b) venda de produtos agrícolas com importação/ exportação; venda de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas, alimentos para animais, bebidas e tabaco, comercialização de produtos agrícolas, cereais, alimentos para animais, comércio de produtos e matéria-prima, providas da agricultura, pecuárias. comercio a grosso e a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis, comercio de veículos automóveis, comercio a grosso e a retalho de óleos e lubrificantes para veículos a motor, com importação e exportação do mesmo; venda de matérias de construção, alumínio e vidros; venda de máquinas, material e acessórios para agricultura, pecuária, alfaias agrícolas, viaturas, motorizadas, ciclomotores, em primeira ou segunda mão e seu aluguer; venda de máquinas mecânica ou hidráulicas, material de construção; elétricos, eletrónicos ou de eletricidade auto e civil, e todo tipo de acessórios.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Ainda dentro do objecto a sociedade poderá desenvolver os seguintes actos:
Número ou marcador · p. 29 a) adquirir participações em qualquer sociedade de objecto igual ou diferente, associar-se com outras empresas em associações legalmente permitidas, podendo de igual forma alienar livremente as participações de que for titular; b)adquirir, alocar ou alugar bens, imóveis ou móveis e constituir direito sobre esses bens em qualquer lugar do país e do estrangeiro;
Número ou marcador · p. 29 c) acordar com entidades estatais ou governamentais quaisquer actividades ou concessões relacionadas com objecto social.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito é de cem mil meticais (100.000, 00MT), equivalente
Texto do artigo · p. 30 a 100%, cem por cento do capital, distribuído na soma de quatro quotas iguais de vinte cinco mil meticais (25.000,00MT) cada uma, correspondente a vinte cinco por cento (25%), do capital social para cada um dos sócios, Ziad Mohamadaly Momade Selemanemohamad, Rhnaz Mohamad Rafikebrahim, Dayanah Ziad Mohamadaly, Dareen Ziad Mohamadaly, respectivamente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social pode ser aumentado ou reduzido em numerário ou em espécie sempre que o único sócio o entender, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas pela lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Ziad Mohamadaly Momade Selemane de modo distinto, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador não pode praticar actos contrários ao seu objecto social salvo havendo deliberação social.
Número ou marcador · p. 30 Três) O administrador poderá delegar no todo ou em parte seus poderes mesmo em pessoas estranhas a sociedade, porém, os delegados não poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos a ela em actos de favor, fiança e abonação sem o prévio conhecimento.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Nacala, 2 de Junho de 2026. – O Notário,
Texto do artigo · p. 30 Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Nexus Helth Advisury Research Scientia - Grup, Lda.
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Maio de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 105073750, denominada Nexus Helth Advisury Research Scientia-Grup Lda.”, pelos sócios Renan Garcia Tamayo, Maria Carlos Amelia Balate e Beatriz Garcia Fonseca, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação de: NHARS-Group Lda.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sede social localiza-se na Cidade de Pemba, nas morada dos membros, Bairro Josina Machel, Av. Marginal, Wimbi, Província de Cabo Delgado.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços integrados em:
Número ou marcador · p. 30 a) saúde: prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, cura e reabilitação;
Número ou marcador · p. 30 b) gestão sociocultural: consultoria para o desenvolvimento humano e social;
Número ou marcador · p. 30 c) académico: formação pré e pós- -graduação, treinamentos, investigação científica, metodologia da investigação e pedagogia e didáctica;
Número ou marcador · p. 30 d) expansão: a empresa poderá abrir sucursais ou delegações a nível nacional e internacional.
Número ou marcador · p. 30 Dois) E assim que sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços integrados e consultoria técnica nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 30 a) Sector da saúde e bem-estar:
Número ou marcador · p. 30 i) Prestação de cuidados de saúde primários, especializados e de emergência; ii) actividades de prevenção de doenças, promoção da saúde pública e reabilitação física e psicossocial; iii) serviços de diagnóstico clínico, análises laboratoriais e exames complementares; iv) gestão de unidades sanitárias privadas, centros médicos e clínicas de especialidade.
Número ou marcador · p. 30 b) Sector académico e de investigação:
Número ou marcador · p. 30 i) promoção de cursos de formação profissional, treinamentos técnicos e capacitação de curta e longa duração; ii) gestão de instituições de ensino (pré-graduação e pós-graduação), mediante as autorizações legais competentes; iii) desenvolvimento de projetos de investigação científica, consultoria em metodologia de investigação e assessoria pedagógica e didática; iv) organização de conferências, simpósios e eventos de caráter científico-educativo. c)gestão sociocultural e desenvolvimento humano:
Número ou marcador · p. 30 i) consultoria em gestão de projetos sociais, culturais e de desenvolvimento comunitário;
Texto do artigo · p. 30 ii) implementação de programas de responsabilidade social corporativa e desenvolvimento sustentável; Estudos de impacto social e mediação sociocultural para organizações nacionais e internacionais.
Número ou marcador · p. 30 d) Disposições complementares:
Número ou marcador · p. 30 i) a sociedade poderá, complementarmente, exercer outras atcividades relacionadas com o seu objeto principal, bem como participar em consórcios, parcerias ou deter participações no capital social de outras sociedades (nacionais ou estrangeiras).
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social é de 20.000,00MT, totalmente subscrito e realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital está dividido em três quotas pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 30 a) Renan Garcia Tamayo, com a quota de 10.000,00MT correspondente a 50% do capital social; b)Maria Carlos Amelia Balate, com a quota de 5.000,00MT correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 30 c) Beatriz Garcia Fonseca, com a quota de 5.000,00MT correspondente a 25% do capital social.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Gerência)
Texto do artigo · p. 30 A administração e gestão da sociedade será exercida sócio Renan Garcia Tamayo.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 30 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação de contas e extraordinariamente sempre que seja necessário.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Definição de missão e visão)
Texto do artigo · p. 30 A missão
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem como missão prestar serviços de excelência nas áreas de saúde integral, gestão socio-cultural e formação académica, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento do capital humano em Cabo Delgado e além-fronteiras, através de práticas científicas inovadoras e humanizadas.
Texto do artigo · p. 30 A visão
Texto do artigo · p. 30 Ser reconhecida, com prontidao, como uma instituição de referência em Moçambique e na região da África Austral pela integração entre a prestação de cuidados de saúde de qualidade e a produção de conhecimento científico rigoroso, expandindo a sua influência para o mercado internacional.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 31 (Valores)
Número ou marcador · p. 31 1. Excelência e rigor científico
Texto do artigo · p. 31 Sendo uma empresa que foca na investigação e formação (academia), este valor garante que todos os serviços de saúde e treinamentos sigam os mais altos padrões internacionais e evidências científicas actualizadas.
Número ou marcador · p. 31 2. Humanização e empatia
Texto do artigo · p. 31 Essencial para a área da saúde e gestão sociocultural. Define que o atendimento ao paciente e o trabalho com a comunidade em Cabo Delgado não serão apenas técnicos, mas baseados no respeito à dignidade humana e à cultura local.
Número ou marcador · p. 31 3. Ética e integridade
Texto do artigo · p. 31 Fundamental para actuar em sectores regulados. Compromete os três sócios e futuros colaboradores com a transparência, o sigilo profissional (médico e académico) e a honestidade em todas as parcerias regionais e internacionais.
Número ou marcador · p. 31 4. Responsabilidade social e sustentabilidade Reflete a vossa projeção de desenvolvimento
Texto do artigo · p. 31 humano. Demonstra que a empresa nasce para gerar lucro, mas também para melhorar a qualidade de vida em Pemba e nas regiões onde se expandir.
Número ou marcador · p. 31 5. Inovação e aprendizagem contínua
Texto do artigo · p. 31 Une o lado académico ao de saúde. É o compromisso de que a empresa estará sempre em busca de novas metodologias de investigação
Texto do artigo · p. 31 e tecnologias de tratamento para se manter competitiva internacionalmente.
Texto do artigo · p. 31 A conduta da sociedade e dos seus sócios reger-se-á pelos seguintes valores:
Número ou marcador · p. 31 a) rigor: compromisso com a precisão científica e técnica;
Número ou marcador · p. 31 b) humanismo: centralização das ações no bem-estar do ser humano e da comunidade; c)integridade: actuação ética e transparente em todos os níveis de gestão;
Número ou marcador · p. 31 d) inclusão: respeito pela diversidade sociocultural no desenvolvimento de projetos.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Pemba, 21 de Maio, de 2026. – A Técnica,
Texto do artigo · p. 31 Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço —155,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Para constar passou-se o presente anúncio e outros de igual teor que vão afixados em lugares por lei designado.
  2. Texto do artigo, página 28: Tete, 10 de Abril de 2026. – O Escrivão de Direito, Carlos Luis Filipe Artur.
  3. Texto do artigo, página 28: O Juiz de Direito, Dr. Solano Rota Sitão.
  4. Texto do artigo, página 28: Vegetais de Palma, Lda.
  5. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi constituída uma sociedade por quota denominada Vegetais de Palma, Limitada, matriculada com o NUEL 105061107, com sede no Distrito de Palma, Vila de Palma, com um capital social de 100.000,00MT, pelo sócios Caroline Cainde Dube e Munira Abdala Salimo, procedeu-se à cessão de quotas ao novo sócio
  6. Texto do artigo, página 29: Joel Garasiya Zurumba. Em consequência da cessão de quotas aprovada nos termos do ponto anterior, a sociedade passa a ter nova estrutura societária, alterando, por conseguinte, o artigo terceiro, passando a ter a seguinte nova redacção:
  7. Número ou marcador, página 29: ARTIGOS TERCEIRO
  8. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  9. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuído:
  10. Texto do artigo, página 29: a)34% ao novo sócio da sociedade, a ser o senhor Joel Garasiya Zurumba, o equivalente a 34.000,00MT, e passando a ter os respectivos 34% do capital social;
  11. Número ou marcador, página 29: b) 33% a sócia Munira Abdala Salimo, passando com isso a ter 33.000,00MT, o equivalente a 33% do capital social;
  12. Número ou marcador, página 29: c) 33% a sócia Caroline Cainde Dube, passando com isso a ter 33.000,00MT, o equivalente a 33% do capital social.
  13. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Katembe, 27 de Maio de 2026. – A
  14. Texto do artigo, página 29: Conservadora, Ilegível.
  15. Texto do artigo, página 29: Zaya Group, S.A.
  16. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito de Setembro, do ano dois mil e vinte e dois, da sociedade Zaya Group, S.A., com sede na Avenida de Kanneth Kaunda, n.º 1788, na Cidade de Maputo, com
  17. Texto do artigo, página 29: o capital social integralmente subscrito e realizado de cem mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101527484, deliberaram os sócios o aumento do capital social em mais um milhão novecentos e vinte um meticais passando a ser de dois milhões de meticais. Em consequência do aumento verificado, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redação:
  18. Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II
  19. Texto do artigo, página 29: Do capital social, acções e meios de financiamento
  20. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 29: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, bens, direitos e outros valores é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) representado por 2000.000 (dois milhões) acções, com o valor nominal de MZN 1,00(um metical) cada.
  23. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 8 Junho de 2026. – O Conservador,
  24. Texto do artigo, página 29: Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 29: ZS Global Logistics, Limitada
  26. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Junho de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número 105074695, a cargo de Vanda Maria de Sousa Abraches Coimbra, Conservadora Notária Técnica, foi constituída uma sociedade por quotas, denominada ZS Global Logistics, Limitada, pelos sócios: Ziad Mohamadaly Momade Selemane, solteiro maior, natural da Nacala, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 03170513783N, emitido ao 18 de Outubro de 2021, válido até 17 de Outubro de 2026, residente na Nacala-Porto, Casa n.º 211, Bairro Bloco 1, Cidade de Nampula, Rhnaz Mohamad Rafik Ebrahim, solteira maior, natural da Nampula, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100058846P, emitido aos 18 de Janeiro de 2022, válido até 17 de Janeiro de 2027, residente na Nacala-Porto, Casa n.º 211, Bairro Bloco 1, Cidade de Nampula, Dayanah Ziad MohamaDALY, solteira menor, natural da Nampula, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 0301018869963D, emitido aos 11 de Fevereiro de 2025, válido até 10 de Fevereiro de 2030, residente na NacalaPorto, Casa n.º 211, Bairro Bloco 1, Cidade de Nampula, que aqui faz-se representar pelo pai Ziad Mohamadaly Momade Selemane, Dareen Ziad Mohamadaly, solteira menor, natural da Nampula, nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 030108869233A, emitido aos 11 de Fevereiro de 2025, válido até 10 de Fevereiro de 2030, residente na Nacala, Casa 211, Bairro Bloco 1, Cidade de Nampula que aqui faz-se representar pelo pai Ziad Mohamadaly Momade Selemane que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente contrato:
  27. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  28. Texto do artigo, página 29: (Denominação)
  29. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação ZS Global Logistics, Limitada.
  30. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  31. Texto do artigo, página 29: (Sede)
  32. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento no Posto Administrativo de Mutiva, Bairro Mathapue, estrada principal para praia Fernão Veloso, Distrito Nacala, Província de Nampula.
  33. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá contudo, deslocar a sua sede, mediante decisão dos sócios, desde que circunstâncias assim o justifiquem e, que haja sempre respeito aos ditames legais.
  34. Número ou marcador, página 29: Três) O sócio é-lhe permitido abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor, ou quando devidamente autorizado.
  35. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  36. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  37. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços em:
  38. Número ou marcador, página 29: a) prestação de serviços de transportes e logística; aluguer de veiculos automoveis, aluguer de maquinas e equipamentos, aluguer de equipamentos agricoloas, aluguer de maquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, aluguer de meio de transportes maritimo;
  39. Número ou marcador, página 29: b) venda de produtos agrícolas com importação/ exportação; venda de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas, alimentos para animais, bebidas e tabaco, comercialização de produtos agrícolas, cereais, alimentos para animais, comércio de produtos e matéria-prima, providas da agricultura, pecuárias. comercio a grosso e a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis, comercio de veículos automóveis, comercio a grosso e a retalho de óleos e lubrificantes para veículos a motor, com importação e exportação do mesmo; venda de matérias de construção, alumínio e vidros; venda de máquinas, material e acessórios para agricultura, pecuária, alfaias agrícolas, viaturas, motorizadas, ciclomotores, em primeira ou segunda mão e seu aluguer; venda de máquinas mecânica ou hidráulicas, material de construção; elétricos, eletrónicos ou de eletricidade auto e civil, e todo tipo de acessórios.
  40. Número ou marcador, página 29: Dois) Ainda dentro do objecto a sociedade poderá desenvolver os seguintes actos:
  41. Número ou marcador, página 29: a) adquirir participações em qualquer sociedade de objecto igual ou diferente, associar-se com outras empresas em associações legalmente permitidas, podendo de igual forma alienar livremente as participações de que for titular; b)adquirir, alocar ou alugar bens, imóveis ou móveis e constituir direito sobre esses bens em qualquer lugar do país e do estrangeiro;
  42. Número ou marcador, página 29: c) acordar com entidades estatais ou governamentais quaisquer actividades ou concessões relacionadas com objecto social.
  43. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  44. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  45. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito é de cem mil meticais (100.000, 00MT), equivalente
  46. Texto do artigo, página 30: a 100%, cem por cento do capital, distribuído na soma de quatro quotas iguais de vinte cinco mil meticais (25.000,00MT) cada uma, correspondente a vinte cinco por cento (25%), do capital social para cada um dos sócios, Ziad Mohamadaly Momade Selemanemohamad, Rhnaz Mohamad Rafikebrahim, Dayanah Ziad Mohamadaly, Dareen Ziad Mohamadaly, respectivamente.
  47. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  48. Texto do artigo, página 30: (Aumento e redução do capital social)
  49. Texto do artigo, página 30: O capital social pode ser aumentado ou reduzido em numerário ou em espécie sempre que o único sócio o entender, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas pela lei.
  50. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  51. Texto do artigo, página 30: (Administração e representação)
  52. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Ziad Mohamadaly Momade Selemane de modo distinto, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
  53. Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador não pode praticar actos contrários ao seu objecto social salvo havendo deliberação social.
  54. Número ou marcador, página 30: Três) O administrador poderá delegar no todo ou em parte seus poderes mesmo em pessoas estranhas a sociedade, porém, os delegados não poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos a ela em actos de favor, fiança e abonação sem o prévio conhecimento.
  55. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Nacala, 2 de Junho de 2026. – O Notário,
  56. Texto do artigo, página 30: Ilegível.
  57. Texto do artigo, página 30: Nexus Helth Advisury Research Scientia - Grup, Lda.
  58. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Maio de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 105073750, denominada Nexus Helth Advisury Research Scientia-Grup Lda.”, pelos sócios Renan Garcia Tamayo, Maria Carlos Amelia Balate e Beatriz Garcia Fonseca, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  59. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  60. Texto do artigo, página 30: (Denominação)
  61. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de: NHARS-Group Lda.
  62. Número ou marcador, página 30: Dois) A sede social localiza-se na Cidade de Pemba, nas morada dos membros, Bairro Josina Machel, Av. Marginal, Wimbi, Província de Cabo Delgado.
  63. Número ou marcador, página 30: Três) A sua duração é por tempo indeterminado.
  64. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  65. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  66. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços integrados em:
  67. Número ou marcador, página 30: a) saúde: prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, cura e reabilitação;
  68. Número ou marcador, página 30: b) gestão sociocultural: consultoria para o desenvolvimento humano e social;
  69. Número ou marcador, página 30: c) académico: formação pré e pós- -graduação, treinamentos, investigação científica, metodologia da investigação e pedagogia e didáctica;
  70. Número ou marcador, página 30: d) expansão: a empresa poderá abrir sucursais ou delegações a nível nacional e internacional.
  71. Número ou marcador, página 30: Dois) E assim que sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços integrados e consultoria técnica nas seguintes áreas:
  72. Número ou marcador, página 30: a) Sector da saúde e bem-estar:
  73. Número ou marcador, página 30: i) Prestação de cuidados de saúde primários, especializados e de emergência; ii) actividades de prevenção de doenças, promoção da saúde pública e reabilitação física e psicossocial; iii) serviços de diagnóstico clínico, análises laboratoriais e exames complementares; iv) gestão de unidades sanitárias privadas, centros médicos e clínicas de especialidade.
  74. Número ou marcador, página 30: b) Sector académico e de investigação:
  75. Número ou marcador, página 30: i) promoção de cursos de formação profissional, treinamentos técnicos e capacitação de curta e longa duração; ii) gestão de instituições de ensino (pré-graduação e pós-graduação), mediante as autorizações legais competentes; iii) desenvolvimento de projetos de investigação científica, consultoria em metodologia de investigação e assessoria pedagógica e didática; iv) organização de conferências, simpósios e eventos de caráter científico-educativo. c)gestão sociocultural e desenvolvimento humano:
  76. Número ou marcador, página 30: i) consultoria em gestão de projetos sociais, culturais e de desenvolvimento comunitário;
  77. Texto do artigo, página 30: ii) implementação de programas de responsabilidade social corporativa e desenvolvimento sustentável; Estudos de impacto social e mediação sociocultural para organizações nacionais e internacionais.
  78. Número ou marcador, página 30: d) Disposições complementares:
  79. Número ou marcador, página 30: i) a sociedade poderá, complementarmente, exercer outras atcividades relacionadas com o seu objeto principal, bem como participar em consórcios, parcerias ou deter participações no capital social de outras sociedades (nacionais ou estrangeiras).
  80. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  81. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  82. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social é de 20.000,00MT, totalmente subscrito e realizado em dinheiro.
  83. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital está dividido em três quotas pertencentes aos sócios:
  84. Número ou marcador, página 30: a) Renan Garcia Tamayo, com a quota de 10.000,00MT correspondente a 50% do capital social; b)Maria Carlos Amelia Balate, com a quota de 5.000,00MT correspondente a 25% do capital social;
  85. Número ou marcador, página 30: c) Beatriz Garcia Fonseca, com a quota de 5.000,00MT correspondente a 25% do capital social.
  86. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  87. Texto do artigo, página 30: (Gerência)
  88. Texto do artigo, página 30: A administração e gestão da sociedade será exercida sócio Renan Garcia Tamayo.
  89. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  90. Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
  91. Texto do artigo, página 30: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para aprovação de contas e extraordinariamente sempre que seja necessário.
  92. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  93. Texto do artigo, página 30: (Definição de missão e visão)
  94. Texto do artigo, página 30: A missão
  95. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem como missão prestar serviços de excelência nas áreas de saúde integral, gestão socio-cultural e formação académica, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento do capital humano em Cabo Delgado e além-fronteiras, através de práticas científicas inovadoras e humanizadas.
  96. Texto do artigo, página 30: A visão
  97. Texto do artigo, página 30: Ser reconhecida, com prontidao, como uma instituição de referência em Moçambique e na região da África Austral pela integração entre a prestação de cuidados de saúde de qualidade e a produção de conhecimento científico rigoroso, expandindo a sua influência para o mercado internacional.
  98. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SETIMO
  99. Texto do artigo, página 31: (Valores)
  100. Número ou marcador, página 31: 1. Excelência e rigor científico
  101. Texto do artigo, página 31: Sendo uma empresa que foca na investigação e formação (academia), este valor garante que todos os serviços de saúde e treinamentos sigam os mais altos padrões internacionais e evidências científicas actualizadas.
  102. Número ou marcador, página 31: 2. Humanização e empatia
  103. Texto do artigo, página 31: Essencial para a área da saúde e gestão sociocultural. Define que o atendimento ao paciente e o trabalho com a comunidade em Cabo Delgado não serão apenas técnicos, mas baseados no respeito à dignidade humana e à cultura local.
  104. Número ou marcador, página 31: 3. Ética e integridade
  105. Texto do artigo, página 31: Fundamental para actuar em sectores regulados. Compromete os três sócios e futuros colaboradores com a transparência, o sigilo profissional (médico e académico) e a honestidade em todas as parcerias regionais e internacionais.
  106. Número ou marcador, página 31: 4. Responsabilidade social e sustentabilidade Reflete a vossa projeção de desenvolvimento
  107. Texto do artigo, página 31: humano. Demonstra que a empresa nasce para gerar lucro, mas também para melhorar a qualidade de vida em Pemba e nas regiões onde se expandir.
  108. Número ou marcador, página 31: 5. Inovação e aprendizagem contínua
  109. Texto do artigo, página 31: Une o lado académico ao de saúde. É o compromisso de que a empresa estará sempre em busca de novas metodologias de investigação
  110. Texto do artigo, página 31: e tecnologias de tratamento para se manter competitiva internacionalmente.
  111. Texto do artigo, página 31: A conduta da sociedade e dos seus sócios reger-se-á pelos seguintes valores:
  112. Número ou marcador, página 31: a) rigor: compromisso com a precisão científica e técnica;
  113. Número ou marcador, página 31: b) humanismo: centralização das ações no bem-estar do ser humano e da comunidade; c)integridade: actuação ética e transparente em todos os níveis de gestão;
  114. Número ou marcador, página 31: d) inclusão: respeito pela diversidade sociocultural no desenvolvimento de projetos.
  115. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Pemba, 21 de Maio, de 2026. – A Técnica,
  116. Texto do artigo, página 31: Ilegível.
  117. Texto do artigo, página 32: INM
  118. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  119. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  120. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  121. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  122. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  123. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  124. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  125. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  126. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  127. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  128. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  129. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  130. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  131. Título de secção, página 32: Delegações:
  132. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  133. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  134. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  135. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  136. Parágrafo, página 32: Preço —155,00MT
  137. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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