III Série n.º 116/2026

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Edição III Série n.º 116/2026

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Número ou marcador · p. 34 Três) Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Dissolução e disposições finais)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 34 Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Beira, 10 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Hotel Restaurante & Prestação de Serviços, Lda

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeito de publicação, que no dia vinte e dois de Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades sob NUEL 105025767, uma sociedade comercial

Texto do artigo · p. 34 da responsabilidade limita, com a denominação Hotel Restaurante & Prestação de Serviços, Limitada. Constituída entre:

Texto do artigo · p. 34 Primeiro: Verónica Félix da Costa Jasse, casada, natural da Cidade da Beira, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 070705326887B, emitido a 23 de Abril de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.

Texto do artigo · p. 34 Segundo: Letícia Manuel Olesse Jasse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 0701302535943B, emitido a 17 de Março de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.

Texto do artigo · p. 34 Terceiro: Pires Manuel Olesse Jasse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 071302693125, emitido a 28 de Fevereiro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.

Texto do artigo · p. 34 Quarto: Olesse Manuel Olesse Manuel Jasse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 070104193275Q, emitido a 26 de Maio

Texto do artigo · p. 34 de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira. Quinto: Cátia Manuel Olesse Jasse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 071302693197Q, emitido a 28 de Fevereiro de 2024, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.

Texto do artigo · p. 34 Sexto: Félix Manuel Olesse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 0701302693124B, emitido a 20 de Dezembro de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira, todos solteiros, maiores.

Texto do artigo · p. 34 Sétimo: Manuel Olesse Jasse Júnior, menor de idade, representado pela sua mãe Verónica Félix da Costa Jasse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 070108906665Q, emitido a 18 de Maio de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.

Texto do artigo · p. 34 Todos acordam constituir uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede legal)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade é constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial, que terá a denominação Hotel Restaurante & Prestação de Serviços, Lda, com domicílio no Primeiro Bairro, Vila de Nhamatanda, Província de Sofala.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto aluguer de quartos, restauração e prestação de serviços, por decisão dos sócios, pode transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10 000 000,00MT, (um milhão de meticais), correspondente à soma de sete quotas desiguais, assim distribuído:

Número ou marcador · p. 35 a) uma quota no valor nominal de 400 000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente à socia Verónica Félix da Costa Jasse;

Número ou marcador · p. 35 b) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente à sócia Letícia Manuel Olesse Jasse;

Número ou marcador · p. 35 c) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente ao sócio Pires Manuel Olesse Jasse;

Número ou marcador · p. 35 d) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente ao sócio Olesse Manuel Olesse Manuel Jasse;

Número ou marcador · p. 35 e) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente à sócia Cátia Manuel Olesse Jasse;

Número ou marcador · p. 35 f) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente ao sócio Félix Manuel Olesse;

Número ou marcador · p. 35 g) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente à sócia Manuel Olesse Jasse Júnior.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 35 A administração da sociedade e sua representação, em juiz e fora dele, será exercida pela sócia Verónica Félix da Costa Jasse, pode em caso da sua ausência delegar seus poderes ou nomear gerente a traves uma procuração.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Em tudo o omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas do Código Comercial em vigor.

Texto do artigo · p. 35 Beira, 30 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Internet Café Computers Services – SU, Lda

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Abril de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob o NUEL 105023583, a sociedade Internet Café Computers Services – SU, Lda, constituída por documento particular de 11 de Abril de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação, sede e representações sociais)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação Internet Café Computers Services – SU, Lda., uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sua sede na Província de Tete, Cidade de Tete, Bairro Mateus Sansão Muthemba.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Duração)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 35 a) comércio de material informáticos, material óptico, material de escritório, material escolar, fotográficos, cinematográficos;

Número ou marcador · p. 35 b) venda de electrodomésticos, mobiliários de escritórios, produtos alimentares, bebidas, frescos e congelados e vestuários, equipamentos industriais e viaturas;

Número ou marcador · p. 35 c) venda de cosméticos e comércio geral;

Número ou marcador · p. 35 d) prestação de serviços nas áreas de reprografia e papelaria, gráfica, publicidade, design, actividades fotográficas, cinematográfico, reparação e manutenção de arcondicionado, equipamentos informáticos e electrodomésticos;

Número ou marcador · p. 35 e) instalação e manutenção eléctrica, computadores canalização e construção civil;

Número ou marcador · p. 35 f) serviços de confecções de alimentos consultoria informática, sistema de frio;

Número ou marcador · p. 35 g) manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios;

Número ou marcador · p. 35 h) edição e programação informática;

Número ou marcador · p. 35 i) aluguer de transportes terrestre, máquinas e equipamentos industrias, de construção e engenharia civil, escritórios, mobiliários e imobiliários;

Número ou marcador · p. 35 j) agricultura;

Número ou marcador · p. 35 k) selecção e colocação de pessoal;

Número ou marcador · p. 35 l) plantação e manutenção de jardinagem;

Número ou marcador · p. 35 m) limpeza geral de edifícios, armazéns, escritórios, apartamentos, máquinas industrias e mobiliários;

Número ou marcador · p. 35 n) serviços de internet;

Número ou marcador · p. 35 o) gestão de negócios e outros fins;

Número ou marcador · p. 35 p) consultoria de contabilidade e fiscal;

Número ou marcador · p. 35 q) actividades de financiamento;

Número ou marcador · p. 35 r) catering; e

Número ou marcador · p. 35 s) salão de beleza.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00Mt (cem mil míticas) e corresponde a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Abacar Victoria Yassine Sualé, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Beira, Província de Sofala, titular do NUIT 118047877, portador da Carta de Condução n.º 1075165/1, emitido pela INATER da Cidade de Tete, a 21 de Maio de 2021, residente no Bairro Mateus Sansão Muthemba, Cidade de Tete.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Abacar Victoria Yassine Sualé, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 Quatro) Em caso alguma a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Único: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Tete, 13 de Fevereiro de 2026. O conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 36 L´Solucões, Lda

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeito de publicação da sociedade L´ Solucões, Lda, registado sob NUEL 105053208, titular do NUIT 402008075.

Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 36 Primeiro: Antonio Osório Sinalo Lembrança, portador do B.I. n.º 070100026861Q, emitido a 6 de Fevereiro de 2024, na Beira, titular do NUIT 13933163, residente na Cidade da Beira, Bairro Macurungo.

Texto do artigo · p. 36 Segundo: Benjamim Osório Sinalo Lembrança, portador do B.I. n.º 070101696476I, emitido a 15 de Março de 2022, na Beira, titular do NUIT 109738948, residente na Cidade da Beira, Bairro Ndunda.

Texto do artigo · p. 36 Terceiro: Paulino Osório Sinalo Lembrança, portador do B.I. n.º 070107243582S, emiido a 28 de Novembro de 2022, na Beira, titular do NUIT 174077096, residente na Cidade da Beira, Bairro Macurungo.

Texto do artigo · p. 36 E disseram os outorgantes que pela presente, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação L´Soluções, Lda, com sede na Cidade da Beira, Bairro Macurungo, Rua 2009, Província de Sofala, podendo estabelecer delegações, sucursais ou agências em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro, por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade terá a duração por tempo indeterminado, iniciando as suas actividades na data da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços e soluções tecnológicas, com foco na comercialização de equipamentos informáticos, incluindo computadores, impressoras, toners e consumíveis, bem como assistência técnica, manutenção e fornecimento de produtos digitais e eletrónicos.

Número ou marcador · p. 36 Dois) No âmbito do seu compromisso com a inovação e digitalização, refletido no seu lema, o seu mundo digital, a sociedade poderá ainda desenvolver atividades complementares ligadas à transformação digital, consultoria em tecnologia, e prestação de serviços técnicos especializados, desde que legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social e quotas)

Texto do artigo · p. 36 O capital social é de 150 000,00Mt (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, dividido em 3 quotas de cada, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 36 a) António Osório Sinalo Lembrança, detentor de quota no valor de 50 000,00Mt do capital social;

Número ou marcador · p. 36 b) Benjamim Osório Sinalo Lembrança, detentor de quota no valor de 50 000,00Mt do capital social;

Número ou marcador · p. 36 c) Paulino Osório Sinalo Lembrança, detentor de quota no valor de 50 000,00Mt do capital social.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade será administrada por todos os sócios, que desde já são nomeados administradores em conjunto, com poderes para praticar todos os atos de gestão ordinária e extraordinárias.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Responsabilidade dos sócios)

Texto do artigo · p. 36 A responsabilidade dos sócios está limitada ao valor das respetivas quotas.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 36 As deliberações da sociedade são tomadas em assembleia geral, convocada pelos sócios ou pelo (s) gerente (s), nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Distribuição de lucros)

Texto do artigo · p. 36 Os lucros apurados em cada exercício social serão distribuídos proporcionalmente às quotas detidas por cada sócio, salvo deliberação em contrário.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 36 O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 36 Em tudo o que não estiver expressamente previsto neste estatuto, aplica-se o disposto no Código Comercial em vigor.

Texto do artigo · p. 36 Beira, 18 de Maio de 2025. — O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 36 PHEZA – Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 36 Certifico para efeito de publicação da sociedade PHEZA – Sociedade Unipessoal, Lda, matriculada sob NUEL 105016851. António Luís Domingos, natural de Dondo, portador do BI n.º 070701607769A, emitido a 4 de Abril de 2022, válido até 3 de Abril de 2032, de nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade unipessoal limitada, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO Da denominação, objectivo e natureza

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e natureza)

Número ou marcador · p. 36 Um) A PHEZA – Sociedade Unipessoal, Lda, adiante designada empresa, é uma pessoa colectiva de direito privado, no interesse social, dotado de personalidade jurídica, administrativa, financeira e patrimonial.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A empresa é regulada pelo presente estatuto e demais legislação moçambicana aplicável.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Âmbito)

Texto do artigo · p. 36 A empresa é de âmbito local, regulada pelo presente estatuto, para o exercício das suas actividades, na sede, delegações, ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objectivo)

Texto do artigo · p. 36 A empresa tem por objecto:

Número ou marcador · p. 36 a) produção e serviços de carpintaria e de construção civil;

Número ou marcador · p. 36 b) serviços de serralharia;

Número ou marcador · p. 36 c) produção e manutenção de sofás;

Número ou marcador · p. 36 d) produção e manutenção de cadeiras de escritórios, e de motorizadas;

Número ou marcador · p. 36 e) produção e manutenção de assentos de automóveis pesados e ligeiros;

Número ou marcador · p. 36 f) manutenção de assentos de barcos;

Número ou marcador · p. 36 g) produção e manutenção de assentos de máquinas agrícolas pesadas e ligeiras; e

Número ou marcador · p. 36 h) formação, ensino e aprendizagem nas áreas afins.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Sede)

Texto do artigo · p. 36 A empresa tem a sede no Bairro 4 de Outubro, Posto Administrativo de Mafambisse, EN6 – Distrito de Dondo, Província de Sofala.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A empresa tem a duração indeterminada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração)

Texto do artigo · p. 37 A administração da empresa fica a cargo do proprietário, António Luís Domingos.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Conselho de administração)

Texto do artigo · p. 37 O conselho de administração é composto por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 5 (cinco) conselheiros, todos não acionistas eleitos, e destituíveis pelo proprietário.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social da empresa é de 20 000,00Mt (vinte mil meticais).

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 (Fiscalização)

Texto do artigo · p. 37 A fiscalização da empresa compete ao proprietário, o mesmo quando necessário, poderá eleger um dos conselheiros para fiscalizar.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 (Reuniões do conselho de administração)

Número ou marcador · p. 37 Um) O conselho de administração reúne-se, ordinariamente, a cada mês, e extraordinariamente, a qualquer momento, por convocação do proprietário.

Número ou marcador · p. 37 Dois) As convocações para as reuniões do conselho de administração devem ser feitas por carta ou por meio electrónico que permite comprovar o recebimento pelo destinatário.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Competências do presidente do conselho de administração da empresa)

Texto do artigo · p. 37 Compete ao proprietário da empresa:

Número ou marcador · p. 37 a) convocar os conselhos da empresa;

Número ou marcador · p. 37 b) indicar entre os conselheiros, quem o substitui na sua ausência e impedimentos;

Número ou marcador · p. 37 c) fixar a orientação geral dos negócios da empresa;

Número ou marcador · p. 37 d) aprovar o orçamento anual, os planos, os programas, as normas gerais da operação, a administração e o controlo da empresa.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Deveres dos membros da empresa)

Texto do artigo · p. 37 São os deveres dos membros efectivos:

Número ou marcador · p. 37 a) fazer-se presente activamente nas actividades, com obrigações e compromissos assumidos,

Número ou marcador · p. 37 b) cumprir com as obrigações constantes no estatuto e da lei do trabalho;

Número ou marcador · p. 37 c) comparecer sempre que for solicitado em questões de facultar elementos que possam facilitar a solução de qualquer problema; e

Número ou marcador · p. 37 d) abster-se a práticas de actos que não estejam dentro dos objectivos preconizados pelo qual a empresa foi criada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Património)

Texto do artigo · p. 37 O património da empresa é constituído por todos os bens móveis e imóveis, direitos e títulos que ela venha adquirir, título oneroso ou gratuito, para o seu funcionamento nos termos da lei e o presente estatuto.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Encargos)

Texto do artigo · p. 37 São encargos da empresa todos os pagamentos relativos ao pessoal, material e outros encargos necessários para o funcionamento e execução dos fins estatuários, desde que previamente sejam orçamentados.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Omissões)

Texto do artigo · p. 37 Em todo omisso no presente estatuto regularizar-se-á pelas disposições conjugados no código civil, comercial e qualquer lei aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Beira, 26 de Janeiro de 2024. O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Prince Prestação de Serviços, Consultoria e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico para efeitos de publicacao da sociedade Prince Prestação de Serviços, Consultoria e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105058336, por Prince Salimbhai Kerbani, portador do Passaporte n.º W9147567, emitido a 28 de Dezembro de 2022, pelos Serviços de Migração da Índia, válido até 27 de Dezembro de 2032, titular do NUIT 185904601, comerciante, filho de Salimbhai Chhaganbhai Kerbani e de Yasminben Salimbhai Kerbani, residente na Cidade da Beira, Província de Sofala, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1510, r/c, 3º Bairro da Ponta Gêa, que constitui uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, se que gerer-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Prince Prestação de Serviços, Consultoria e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua

Texto do artigo · p. 37 sede na Rua do Algarves, n.º 473, 5 Bairro dos Pioneiros, podendo, por deliberação do sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto e participação)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 37 a) aluguer de transportes;

Número ou marcador · p. 37 b) prestação de serviços nas áreas de estiva;

Número ou marcador · p. 37 c) prestação de serviços de consultorias diversas;

Número ou marcador · p. 37 d) prestação de serviços de marketing.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidarias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 37 Três) É da competência do sócio gerentenomeado deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessacão de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100 000,00Mt (cem mil meticais), pertencente ao sócio único, Prince Salimbhai Kerbani.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Não haverá prestações suplementares, porém os sócios poderão fazer, à sociedade, os suprimentos de que esta venha carecer, nos termos em que a assembleia geral deliberar.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 37 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Exoneração e exclusão de sócio)

Texto do artigo · p. 38 A exoneração e exclusão de sócio será de

Texto do artigo · p. 38 acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único, Prince Salimbhai Kerbani, ou por um adminstrador por si nomeado.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A empresa terá o seu início de actividade no dia 1 de Outubro de 2025.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 38 Para obrigar a sociedade bastará assinatura do sócio, ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 38 (Direitos especiais dos sócios)

Texto do artigo · p. 38 O sócio tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 38 .......................................................................

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 38 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Outubro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Resultados e sua aplicação)

Texto do artigo · p. 38 Único: O sócio-gerente nomeado participa nos lucros e nas perdas da sociedade, tendo por base a sua respectiva participação no capital.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 Três) Dissolvendo por acordos dos sócios, todos eles serão liquidatários. Concluída a liquidação e pagos os encargos, o produto liquido é repartido pelos sócios, na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 38 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os

Texto do artigo · p. 38 representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 38 a) por acordo;

Número ou marcador · p. 38 b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 38 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no País.

Texto do artigo · p. 38 Beira, 29 de Abril de 2026. — O conservador, ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Roll Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico para efeitos de publicação da sociedade Roll Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105072419. Noe Romeu Mapsanganhe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Beira, Bairro de Macuti-Palmeiras, Rua Ultramarino de Banco de Moçambique, titular do NUIT 154212655, titular do Bilhete de Identidade n.º 11010506550B, emitido a 3 de Março de 2026, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, constitui sobre forma de sociedade por quota de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Roll Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede e representação)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem como a sede na Cidade da Beira, Bairro de Macuti-Palmeiras, Rua Ultramarino de Banco de Moçambique.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 38 a) comércio a retalho e a grosso; b)consultoria em contabilidade e recursos humanos;

Número ou marcador · p. 38 c) venda de equipamentos e consumíveis do escritório;

Número ou marcador · p. 38 d) comércio de ração para animais. ARITIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00Mt (vinte mil meticais) correspondente a uma quota única, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, Noe Romeu Mapsanganhe.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único, Noe Romeu Mapsanganhe. A administração será composta por um administrador. O administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objeto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade vincula-se com a assinatura do sócio único, com a assinatura da administração nomeado pelo sócio único, pela assinatura dos mandatários eventualmente constituído, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos e fica desde já nomeado como administrador o sócio único, Noe Romeu Mapsanganhe.

Texto do artigo · p. 38 Beira, 29 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Sunshines Brindes & Cakes, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico para efeitos de publicação da sociedade Sunshines Brindes & Cakes, Limitada, matriculada sob NUEL 105064783.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 38 Primeiro: Raquel Marieta Manuel Armando, maior, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070104291689B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 21 de Fevereiro de 2023, válido até 20 de Fevereiro de 2028.

Texto do artigo · p. 39 Segundo: Larissa Rogerio Gomes, menor, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108914044D, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 12 de Outubro de 2022, váido até 11 de Outubro de 2027.

Texto do artigo · p. 39 Terceiro: Kaitlyn Gomes, menor, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108981286N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 5 de Dezembro de 2025, válido até 4 de Dezembro de 2030;

Texto do artigo · p. 39 Quarto: Lircyane Rogerio Gomes, menor, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108914051Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 12 de Outubro de 2022, váido até 11 de Outubro de 2027.

Texto do artigo · p. 39 Quinto: Márcia Mário Adamo Owane, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100229132I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 21 de Janeiro de 2022, válido até 20 de Janeiro de 2027.

Texto do artigo · p. 39 Constituem uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Sunshines Brindes & Cakes, Lda e tem a sua

Texto do artigo · p. 39 sede na Cidade da Beira, Rua Vasco Fernandes Homeno, Bairro Ponta Gêa, Sofala.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 39 a) restaurante; pastelaria e lanchonete;

Número ou marcador · p. 39 b) comércio geral e prestação de serviços geral com importação e exportação nas áreas afins.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito, é de 200 000,00Mt dividido em cinco quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 39 a) uma quota no valor nominal de 48 000,00Mt (quarenta e oito mil meticais), correspondente a 24% do capital social, pertencente a Raquel Marieta Manuel Armando;

Número ou marcador · p. 39 b) outra quota no valor nominal de 20 000,00Mt (vinte mil meticais), correspondente a 10%, pertencente ao sócio Larissa Rogerio Gomes;

Número ou marcador · p. 39 c) outra quota no valor nominal de 50 000,00Mt (cinquenta mil meticais), correspondente a 25%, pertencente ao sócio Kaitlyn Gomes;

Número ou marcador · p. 39 d) outra quota no valor nominal de 22 000,00Mt (vinte e dois mil meticais), correspondente a 11%, pertencente ao sócio Lircyane Rogerio Gomes;

Número ou marcador · p. 39 e) outra quota no valor nominal de 60 000,00Mt (sessenta mil meticais), correspondente a 30%, pertencente à sócia Márcia Mário Adamo Owane.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração)

Texto do artigo · p. 39 A administração e gestão da sociedade fica a cargo de Márcia Mário Adamo Owane.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Beira, 28 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.

Texto do artigo · p. 40 INM

Título de secção · p. 40 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 40 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 40 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 40 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 40 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 40 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 40 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 40 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 40 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 40 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 40 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 40 Delegações:

Parágrafo · p. 40 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 40 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 40 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 40 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 40 Preço – 200,00MT

Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 34: Três) Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Dissolução e disposições finais)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 34: Dois) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 34: Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Beira, 10 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.
Texto do artigo, página 34: Hotel Restaurante & Prestação de Serviços, Lda
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeito de publicação, que no dia vinte e dois de Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades sob NUEL 105025767, uma sociedade comercial
Texto do artigo, página 34: da responsabilidade limita, com a denominação Hotel Restaurante & Prestação de Serviços, Limitada. Constituída entre:
Texto do artigo, página 34: Primeiro: Verónica Félix da Costa Jasse, casada, natural da Cidade da Beira, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 070705326887B, emitido a 23 de Abril de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.
Texto do artigo, página 34: Segundo: Letícia Manuel Olesse Jasse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 0701302535943B, emitido a 17 de Março de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.
Texto do artigo, página 34: Terceiro: Pires Manuel Olesse Jasse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 071302693125, emitido a 28 de Fevereiro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.
Texto do artigo, página 34: Quarto: Olesse Manuel Olesse Manuel Jasse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 070104193275Q, emitido a 26 de Maio
Texto do artigo, página 34: de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira. Quinto: Cátia Manuel Olesse Jasse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 071302693197Q, emitido a 28 de Fevereiro de 2024, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.
Texto do artigo, página 34: Sexto: Félix Manuel Olesse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 0701302693124B, emitido a 20 de Dezembro de 2023, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira, todos solteiros, maiores.
Texto do artigo, página 34: Sétimo: Manuel Olesse Jasse Júnior, menor de idade, representado pela sua mãe Verónica Félix da Costa Jasse, residente em Nhamatanda, portadora do BI n.º 070108906665Q, emitido a 18 de Maio de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.
Texto do artigo, página 34: Todos acordam constituir uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede legal)
Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial, que terá a denominação Hotel Restaurante & Prestação de Serviços, Lda, com domicílio no Primeiro Bairro, Vila de Nhamatanda, Província de Sofala.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto aluguer de quartos, restauração e prestação de serviços, por decisão dos sócios, pode transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10 000 000,00MT, (um milhão de meticais), correspondente à soma de sete quotas desiguais, assim distribuído:
Número ou marcador, página 35: a) uma quota no valor nominal de 400 000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente à socia Verónica Félix da Costa Jasse;
Número ou marcador, página 35: b) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente à sócia Letícia Manuel Olesse Jasse;
Número ou marcador, página 35: c) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente ao sócio Pires Manuel Olesse Jasse;
Número ou marcador, página 35: d) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente ao sócio Olesse Manuel Olesse Manuel Jasse;
Número ou marcador, página 35: e) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente à sócia Cátia Manuel Olesse Jasse;
Número ou marcador, página 35: f) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente ao sócio Félix Manuel Olesse;
Número ou marcador, página 35: g) uma quota no valor nominal de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondente a dez por certo do capital social, pertencente à sócia Manuel Olesse Jasse Júnior.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 35: A administração da sociedade e sua representação, em juiz e fora dele, será exercida pela sócia Verónica Félix da Costa Jasse, pode em caso da sua ausência delegar seus poderes ou nomear gerente a traves uma procuração.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Em tudo o omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas do Código Comercial em vigor.
Texto do artigo, página 35: Beira, 30 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.
Texto do artigo, página 35: Internet Café Computers Services – SU, Lda
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Abril de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob o NUEL 105023583, a sociedade Internet Café Computers Services – SU, Lda, constituída por documento particular de 11 de Abril de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação, sede e representações sociais)
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Internet Café Computers Services – SU, Lda., uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sua sede na Província de Tete, Cidade de Tete, Bairro Mateus Sansão Muthemba.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Duração)
Texto do artigo, página 35: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 35: a) comércio de material informáticos, material óptico, material de escritório, material escolar, fotográficos, cinematográficos;
Número ou marcador, página 35: b) venda de electrodomésticos, mobiliários de escritórios, produtos alimentares, bebidas, frescos e congelados e vestuários, equipamentos industriais e viaturas;
Número ou marcador, página 35: c) venda de cosméticos e comércio geral;
Número ou marcador, página 35: d) prestação de serviços nas áreas de reprografia e papelaria, gráfica, publicidade, design, actividades fotográficas, cinematográfico, reparação e manutenção de arcondicionado, equipamentos informáticos e electrodomésticos;
Número ou marcador, página 35: e) instalação e manutenção eléctrica, computadores canalização e construção civil;
Número ou marcador, página 35: f) serviços de confecções de alimentos consultoria informática, sistema de frio;
Número ou marcador, página 35: g) manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios;
Número ou marcador, página 35: h) edição e programação informática;
Número ou marcador, página 35: i) aluguer de transportes terrestre, máquinas e equipamentos industrias, de construção e engenharia civil, escritórios, mobiliários e imobiliários;
Número ou marcador, página 35: j) agricultura;
Número ou marcador, página 35: k) selecção e colocação de pessoal;
Número ou marcador, página 35: l) plantação e manutenção de jardinagem;
Número ou marcador, página 35: m) limpeza geral de edifícios, armazéns, escritórios, apartamentos, máquinas industrias e mobiliários;
Número ou marcador, página 35: n) serviços de internet;
Número ou marcador, página 35: o) gestão de negócios e outros fins;
Número ou marcador, página 35: p) consultoria de contabilidade e fiscal;
Número ou marcador, página 35: q) actividades de financiamento;
Número ou marcador, página 35: r) catering; e
Número ou marcador, página 35: s) salão de beleza.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100 000,00Mt (cem mil míticas) e corresponde a uma quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Abacar Victoria Yassine Sualé, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Beira, Província de Sofala, titular do NUIT 118047877, portador da Carta de Condução n.º 1075165/1, emitido pela INATER da Cidade de Tete, a 21 de Maio de 2021, residente no Bairro Mateus Sansão Muthemba, Cidade de Tete.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Abacar Victoria Yassine Sualé, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 35: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 35: Quatro) Em caso alguma a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Único: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Tete, 13 de Fevereiro de 2026. O conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 36: L´Solucões, Lda
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeito de publicação da sociedade L´ Solucões, Lda, registado sob NUEL 105053208, titular do NUIT 402008075.
Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 36: Primeiro: Antonio Osório Sinalo Lembrança, portador do B.I. n.º 070100026861Q, emitido a 6 de Fevereiro de 2024, na Beira, titular do NUIT 13933163, residente na Cidade da Beira, Bairro Macurungo.
Texto do artigo, página 36: Segundo: Benjamim Osório Sinalo Lembrança, portador do B.I. n.º 070101696476I, emitido a 15 de Março de 2022, na Beira, titular do NUIT 109738948, residente na Cidade da Beira, Bairro Ndunda.
Texto do artigo, página 36: Terceiro: Paulino Osório Sinalo Lembrança, portador do B.I. n.º 070107243582S, emiido a 28 de Novembro de 2022, na Beira, titular do NUIT 174077096, residente na Cidade da Beira, Bairro Macurungo.
Texto do artigo, página 36: E disseram os outorgantes que pela presente, é constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação L´Soluções, Lda, com sede na Cidade da Beira, Bairro Macurungo, Rua 2009, Província de Sofala, podendo estabelecer delegações, sucursais ou agências em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade terá a duração por tempo indeterminado, iniciando as suas actividades na data da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Objeto social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços e soluções tecnológicas, com foco na comercialização de equipamentos informáticos, incluindo computadores, impressoras, toners e consumíveis, bem como assistência técnica, manutenção e fornecimento de produtos digitais e eletrónicos.
Número ou marcador, página 36: Dois) No âmbito do seu compromisso com a inovação e digitalização, refletido no seu lema, o seu mundo digital, a sociedade poderá ainda desenvolver atividades complementares ligadas à transformação digital, consultoria em tecnologia, e prestação de serviços técnicos especializados, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Capital social e quotas)
Texto do artigo, página 36: O capital social é de 150 000,00Mt (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, dividido em 3 quotas de cada, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 36: a) António Osório Sinalo Lembrança, detentor de quota no valor de 50 000,00Mt do capital social;
Número ou marcador, página 36: b) Benjamim Osório Sinalo Lembrança, detentor de quota no valor de 50 000,00Mt do capital social;
Número ou marcador, página 36: c) Paulino Osório Sinalo Lembrança, detentor de quota no valor de 50 000,00Mt do capital social.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 36: A sociedade será administrada por todos os sócios, que desde já são nomeados administradores em conjunto, com poderes para praticar todos os atos de gestão ordinária e extraordinárias.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Responsabilidade dos sócios)
Texto do artigo, página 36: A responsabilidade dos sócios está limitada ao valor das respetivas quotas.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 36: As deliberações da sociedade são tomadas em assembleia geral, convocada pelos sócios ou pelo (s) gerente (s), nos termos da lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Distribuição de lucros)
Texto do artigo, página 36: Os lucros apurados em cada exercício social serão distribuídos proporcionalmente às quotas detidas por cada sócio, salvo deliberação em contrário.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Exercício social)
Texto do artigo, página 36: O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 36: Em tudo o que não estiver expressamente previsto neste estatuto, aplica-se o disposto no Código Comercial em vigor.
Texto do artigo, página 36: Beira, 18 de Maio de 2025. — O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 36: PHEZA – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 36: Certifico para efeito de publicação da sociedade PHEZA – Sociedade Unipessoal, Lda, matriculada sob NUEL 105016851. António Luís Domingos, natural de Dondo, portador do BI n.º 070701607769A, emitido a 4 de Abril de 2022, válido até 3 de Abril de 2032, de nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade unipessoal limitada, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO Da denominação, objectivo e natureza
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e natureza)
Número ou marcador, página 36: Um) A PHEZA – Sociedade Unipessoal, Lda, adiante designada empresa, é uma pessoa colectiva de direito privado, no interesse social, dotado de personalidade jurídica, administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador, página 36: Dois) A empresa é regulada pelo presente estatuto e demais legislação moçambicana aplicável.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Âmbito)
Texto do artigo, página 36: A empresa é de âmbito local, regulada pelo presente estatuto, para o exercício das suas actividades, na sede, delegações, ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objectivo)
Texto do artigo, página 36: A empresa tem por objecto:
Número ou marcador, página 36: a) produção e serviços de carpintaria e de construção civil;
Número ou marcador, página 36: b) serviços de serralharia;
Número ou marcador, página 36: c) produção e manutenção de sofás;
Número ou marcador, página 36: d) produção e manutenção de cadeiras de escritórios, e de motorizadas;
Número ou marcador, página 36: e) produção e manutenção de assentos de automóveis pesados e ligeiros;
Número ou marcador, página 36: f) manutenção de assentos de barcos;
Número ou marcador, página 36: g) produção e manutenção de assentos de máquinas agrícolas pesadas e ligeiras; e
Número ou marcador, página 36: h) formação, ensino e aprendizagem nas áreas afins.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Sede)
Texto do artigo, página 36: A empresa tem a sede no Bairro 4 de Outubro, Posto Administrativo de Mafambisse, EN6 – Distrito de Dondo, Província de Sofala.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A empresa tem a duração indeterminada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Administração)
Texto do artigo, página 37: A administração da empresa fica a cargo do proprietário, António Luís Domingos.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Conselho de administração)
Texto do artigo, página 37: O conselho de administração é composto por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 5 (cinco) conselheiros, todos não acionistas eleitos, e destituíveis pelo proprietário.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social da empresa é de 20 000,00Mt (vinte mil meticais).
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: (Fiscalização)
Texto do artigo, página 37: A fiscalização da empresa compete ao proprietário, o mesmo quando necessário, poderá eleger um dos conselheiros para fiscalizar.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: (Reuniões do conselho de administração)
Número ou marcador, página 37: Um) O conselho de administração reúne-se, ordinariamente, a cada mês, e extraordinariamente, a qualquer momento, por convocação do proprietário.
Número ou marcador, página 37: Dois) As convocações para as reuniões do conselho de administração devem ser feitas por carta ou por meio electrónico que permite comprovar o recebimento pelo destinatário.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Competências do presidente do conselho de administração da empresa)
Texto do artigo, página 37: Compete ao proprietário da empresa:
Número ou marcador, página 37: a) convocar os conselhos da empresa;
Número ou marcador, página 37: b) indicar entre os conselheiros, quem o substitui na sua ausência e impedimentos;
Número ou marcador, página 37: c) fixar a orientação geral dos negócios da empresa;
Número ou marcador, página 37: d) aprovar o orçamento anual, os planos, os programas, as normas gerais da operação, a administração e o controlo da empresa.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Deveres dos membros da empresa)
Texto do artigo, página 37: São os deveres dos membros efectivos:
Número ou marcador, página 37: a) fazer-se presente activamente nas actividades, com obrigações e compromissos assumidos,
Número ou marcador, página 37: b) cumprir com as obrigações constantes no estatuto e da lei do trabalho;
Número ou marcador, página 37: c) comparecer sempre que for solicitado em questões de facultar elementos que possam facilitar a solução de qualquer problema; e
Número ou marcador, página 37: d) abster-se a práticas de actos que não estejam dentro dos objectivos preconizados pelo qual a empresa foi criada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Património)
Texto do artigo, página 37: O património da empresa é constituído por todos os bens móveis e imóveis, direitos e títulos que ela venha adquirir, título oneroso ou gratuito, para o seu funcionamento nos termos da lei e o presente estatuto.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Encargos)
Texto do artigo, página 37: São encargos da empresa todos os pagamentos relativos ao pessoal, material e outros encargos necessários para o funcionamento e execução dos fins estatuários, desde que previamente sejam orçamentados.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Omissões)
Texto do artigo, página 37: Em todo omisso no presente estatuto regularizar-se-á pelas disposições conjugados no código civil, comercial e qualquer lei aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Beira, 26 de Janeiro de 2024. O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 37: Prince Prestação de Serviços, Consultoria e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico para efeitos de publicacao da sociedade Prince Prestação de Serviços, Consultoria e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105058336, por Prince Salimbhai Kerbani, portador do Passaporte n.º W9147567, emitido a 28 de Dezembro de 2022, pelos Serviços de Migração da Índia, válido até 27 de Dezembro de 2032, titular do NUIT 185904601, comerciante, filho de Salimbhai Chhaganbhai Kerbani e de Yasminben Salimbhai Kerbani, residente na Cidade da Beira, Província de Sofala, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1510, r/c, 3º Bairro da Ponta Gêa, que constitui uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, se que gerer-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Prince Prestação de Serviços, Consultoria e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua
Texto do artigo, página 37: sede na Rua do Algarves, n.º 473, 5 Bairro dos Pioneiros, podendo, por deliberação do sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto e participação)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 37: a) aluguer de transportes;
Número ou marcador, página 37: b) prestação de serviços nas áreas de estiva;
Número ou marcador, página 37: c) prestação de serviços de consultorias diversas;
Número ou marcador, página 37: d) prestação de serviços de marketing.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidarias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 37: Três) É da competência do sócio gerentenomeado deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessacão de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100 000,00Mt (cem mil meticais), pertencente ao sócio único, Prince Salimbhai Kerbani.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 37: Dois) Não haverá prestações suplementares, porém os sócios poderão fazer, à sociedade, os suprimentos de que esta venha carecer, nos termos em que a assembleia geral deliberar.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 37: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Exoneração e exclusão de sócio)
Texto do artigo, página 38: A exoneração e exclusão de sócio será de
Texto do artigo, página 38: acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único, Prince Salimbhai Kerbani, ou por um adminstrador por si nomeado.
Número ou marcador, página 38: Dois) A empresa terá o seu início de actividade no dia 1 de Outubro de 2025.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 38: Para obrigar a sociedade bastará assinatura do sócio, ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 38: (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo, página 38: O sócio tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 38: .......................................................................
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 38: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Outubro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo, página 38: Único: O sócio-gerente nomeado participa nos lucros e nas perdas da sociedade, tendo por base a sua respectiva participação no capital.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 38: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 38: Três) Dissolvendo por acordos dos sócios, todos eles serão liquidatários. Concluída a liquidação e pagos os encargos, o produto liquido é repartido pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 38: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os
Texto do artigo, página 38: representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 38: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 38: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 38: a) por acordo;
Número ou marcador, página 38: b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Disposição final)
Texto do artigo, página 38: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no País.
Texto do artigo, página 38: Beira, 29 de Abril de 2026. — O conservador, ilegível.
Texto do artigo, página 38: Roll Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico para efeitos de publicação da sociedade Roll Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105072419. Noe Romeu Mapsanganhe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Beira, Bairro de Macuti-Palmeiras, Rua Ultramarino de Banco de Moçambique, titular do NUIT 154212655, titular do Bilhete de Identidade n.º 11010506550B, emitido a 3 de Março de 2026, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, constitui sobre forma de sociedade por quota de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Roll Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede e representação)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem como a sede na Cidade da Beira, Bairro de Macuti-Palmeiras, Rua Ultramarino de Banco de Moçambique.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 38: a) comércio a retalho e a grosso; b)consultoria em contabilidade e recursos humanos;
Número ou marcador, página 38: c) venda de equipamentos e consumíveis do escritório;
Número ou marcador, página 38: d) comércio de ração para animais. ARITIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00Mt (vinte mil meticais) correspondente a uma quota única, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, Noe Romeu Mapsanganhe.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade é administrada e representada pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único, Noe Romeu Mapsanganhe. A administração será composta por um administrador. O administrador compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objeto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade vincula-se com a assinatura do sócio único, com a assinatura da administração nomeado pelo sócio único, pela assinatura dos mandatários eventualmente constituído, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos e fica desde já nomeado como administrador o sócio único, Noe Romeu Mapsanganhe.
Texto do artigo, página 38: Beira, 29 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.
Texto do artigo, página 38: Sunshines Brindes & Cakes, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico para efeitos de publicação da sociedade Sunshines Brindes & Cakes, Limitada, matriculada sob NUEL 105064783.
Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 38: Primeiro: Raquel Marieta Manuel Armando, maior, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070104291689B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 21 de Fevereiro de 2023, válido até 20 de Fevereiro de 2028.
Texto do artigo, página 39: Segundo: Larissa Rogerio Gomes, menor, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108914044D, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 12 de Outubro de 2022, váido até 11 de Outubro de 2027.
Texto do artigo, página 39: Terceiro: Kaitlyn Gomes, menor, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108981286N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 5 de Dezembro de 2025, válido até 4 de Dezembro de 2030;
Texto do artigo, página 39: Quarto: Lircyane Rogerio Gomes, menor, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108914051Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 12 de Outubro de 2022, váido até 11 de Outubro de 2027.
Texto do artigo, página 39: Quinto: Márcia Mário Adamo Owane, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100229132I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 21 de Janeiro de 2022, válido até 20 de Janeiro de 2027.
Texto do artigo, página 39: Constituem uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Sunshines Brindes & Cakes, Lda e tem a sua
Texto do artigo, página 39: sede na Cidade da Beira, Rua Vasco Fernandes Homeno, Bairro Ponta Gêa, Sofala.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 39: a) restaurante; pastelaria e lanchonete;
Número ou marcador, página 39: b) comércio geral e prestação de serviços geral com importação e exportação nas áreas afins.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito, é de 200 000,00Mt dividido em cinco quotas desiguais:
Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor nominal de 48 000,00Mt (quarenta e oito mil meticais), correspondente a 24% do capital social, pertencente a Raquel Marieta Manuel Armando;
Número ou marcador, página 39: b) outra quota no valor nominal de 20 000,00Mt (vinte mil meticais), correspondente a 10%, pertencente ao sócio Larissa Rogerio Gomes;
Número ou marcador, página 39: c) outra quota no valor nominal de 50 000,00Mt (cinquenta mil meticais), correspondente a 25%, pertencente ao sócio Kaitlyn Gomes;
Número ou marcador, página 39: d) outra quota no valor nominal de 22 000,00Mt (vinte e dois mil meticais), correspondente a 11%, pertencente ao sócio Lircyane Rogerio Gomes;
Número ou marcador, página 39: e) outra quota no valor nominal de 60 000,00Mt (sessenta mil meticais), correspondente a 30%, pertencente à sócia Márcia Mário Adamo Owane.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Administração)
Texto do artigo, página 39: A administração e gestão da sociedade fica a cargo de Márcia Mário Adamo Owane.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Beira, 28 de Abril de 2026. A conservadora, ilegível.
Texto do artigo, página 40: INM
Título de secção, página 40: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 40: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 40: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 40: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 40: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 40: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 40: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 40: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 40: Preço da assinatura anual:
Lista, página 40: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 40: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 40: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 40: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 40: Delegações:
Parágrafo, página 40: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 40: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 40: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 40: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 40: Preço – 200,00MT
Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Governo da Província de Sofala Conselho Executivo Provincial
Certidão de registo Cooperativa Agrícola de Imala, Limitada — CAI, Lda
Certidão de registo Cooperativa AgroEmpreededora das Mulheres de Murrupula, Limitada CAEMMU, Lda
Certidão de registo Cooperativa Agroempreededora das Mulheres de Namaita, Limitada CAEMUNA, Lda
Certidão de registo Cooperativa Agropecuária das Mulheres de Pury Gile, Lda — CAMPG, Lda
Certidão de registo Cooperativa Agro-pecuária das Mulheres de Maratane, Limitada — CAMUMA, Lda
Certidão de registo Cooperativa Agropecuária das Mulheres de Meconta – CAMUME
Certidão de registo Cooperativa Agropecuária de Imala, Limitada — KULIMAI, Lda
Certidão de registo Cooperativa Agropecuária Femenina de Siretene (CAFESI)
Certidão de registo Cooperativa Agropecuária Ororomela Ehipa,Limitada COEMA, Lda
Certidão de registo Dziro Build Pty, Limitada
Certidão de registo ANCM Catering & Serviços – SU, Lda
Diploma Engenharia Aço & Arte, Limitada
Certidão de registo Escola Privada Estrelas do Futuro, Limitada
Certidão de registo Hira Comercial Exclusivo – Sociedade Unipessoal, Lda
Diploma Hotel Restaurante & Prestação de Serviços, Lda
Certidão de registo Internet Café Computers Services – SU, Lda
Diploma L´Solucões, Lda
Diploma PHEZA – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Prince Prestação de Serviços, Consultoria e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Roll Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sunshines Brindes & Cakes, Limitada
Certidão de registo Associação Love and Hope
Certidão de registo Barnete Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BIQINVEST, Sociedade Anónima
Certidão de registo Blackstone Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Agrária das Mulheres de Mogovolas, Lda (CAMM, Lda)
Certidão de registo Cooperativa Agrária Wiwanana Wanamalima de Narise – CAWAN COOP
Certidão de registo Cooperativa Agrícola das Mulheres de Micane, Lda CAMUMI, Lda

BOLETIM DA REPÚBLICA

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