LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 126

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 126/2023

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Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem sua sede na avenida Ahmed Sekou Toré, n.º 1509, bairro Central, podendo transferi-la para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação onde e quando a assembleia geral achar conveniente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador · p. 29 a) Venda a grosso;
Número ou marcador · p. 29 b) Venda a retalho;
Número ou marcador · p. 29 c) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 29 d) Venda de produtos de EPI;
Número ou marcador · p. 29 e) Venda de equipamento informático;
Número ou marcador · p. 29 f) Venda de material de escritório.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal ou mesmo dele completamente distintas, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem à soma de:
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, que correspondem à sócia Zamina Baptista Reman Ali; e
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, que correspondem à sócia Malica Paula Eduardo Baptista Ali.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 29 A administração e gerência da sociedade desde a abertura das contas, movimentação das contas bancarias até à sua representação jurídica, em juízo e fora dele, ficam a cargo da sócia Zamina Baptista Reman Ali, que desde já é nomeada administradora. Para obrigar a sociedade basta a sua assinatura.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pelas normas aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 29 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 30 INM
Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 30 Delegações:
Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  2. Texto do artigo, página 29: (Sede)
  3. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem sua sede na avenida Ahmed Sekou Toré, n.º 1509, bairro Central, podendo transferi-la para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação onde e quando a assembleia geral achar conveniente.
  4. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  5. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  6. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
  7. Número ou marcador, página 29: a) Venda a grosso;
  8. Número ou marcador, página 29: b) Venda a retalho;
  9. Número ou marcador, página 29: c) Prestação de serviços;
  10. Número ou marcador, página 29: d) Venda de produtos de EPI;
  11. Número ou marcador, página 29: e) Venda de equipamento informático;
  12. Número ou marcador, página 29: f) Venda de material de escritório.
  13. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal ou mesmo dele completamente distintas, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e nos termos da lei.
  14. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem à soma de:
  17. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, que correspondem à sócia Zamina Baptista Reman Ali; e
  18. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, que correspondem à sócia Malica Paula Eduardo Baptista Ali.
  19. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 29: (Gerência e representação da sociedade)
  21. Texto do artigo, página 29: A administração e gerência da sociedade desde a abertura das contas, movimentação das contas bancarias até à sua representação jurídica, em juízo e fora dele, ficam a cargo da sócia Zamina Baptista Reman Ali, que desde já é nomeada administradora. Para obrigar a sociedade basta a sua assinatura.
  22. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  24. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pelas normas aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  25. Texto do artigo, página 29: Maputo, 29 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
  26. Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  27. Texto lido por imagem, página 30: INM
  28. Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
  29. Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  30. Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
  31. Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
  32. Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  33. Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  34. Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  35. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
  36. Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  37. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
  38. Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  39. Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  40. Título de secção, página 30: Delegações:
  41. Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  42. Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  43. Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  44. Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  45. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
  46. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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