III Série n.º 140/2023

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Edição III Série n.º 140/2023

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Número ou marcador · p. 24 e) Propor ao Conselho de Administração a aprovação de estratégias de marketing, desenvolvimento de recursos humanos, boa governação corporativa e gestão risco.

Número ou marcador · p. 24 Três) O Administrador Executivo ou os membros da Comissão Executiva são remunerados nos termos aprovados pelo Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO VINTE

Texto do artigo · p. 24 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade vincula-se:

Número ou marcador · p. 24 a) Pela assinatura do Presidente do Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 24 b) Pela assinatura de pelo menos 2 (dois) administradores;

Número ou marcador · p. 24 c) Pela assinatura do Administrador Executivo ou do Presidente da Comissão Executiva, dentro os limites estabelecidos pelo Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 24 d) Para actos de mero expediente bastará a assinatura de um administrador ou procurador.

Número ou marcador · p. 24 SECÇÃO III Do Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO VINTE E UM

Texto do artigo · p. 24 (Conselho Fiscal)

Texto do artigo · p. 24 A fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal, composto por 3 (três) membros efectivos, havendo 1 (um) suplente, todos eleitos pela Assembleia Geral, em mandatos de 3 (três) anos.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO VINTE E DOIS

Texto do artigo · p. 24 (Competências)

Texto do artigo · p. 24 Para além das competências atribuídas por lei, ao Conselho Fiscal compete, especialmente, realizar inspecções e outras formas de fiscalização e emitir recomendações ao Conselho de Administração ou à Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Do exercício anual

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO VINTE E TRÊS

Texto do artigo · p. 24 (Exercício)

Texto do artigo · p. 24 O exercício anual da sociedade corresponde a 12 meses contados, sucessivamente, da data de início de actividade.

Número ou marcador · p. 24 SECÇÃO I Das contas e aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO VINTE E QUATRO

Texto do artigo · p. 24 (Aprovação de vontas e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 24 Um) O exercício social tem início a um de Janeiro e término a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 24 Três) Os lucros apurados em cada exercício da sociedade terão, depois de tributados, a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 24 a) Realização ou reintegração da reserva legal, mediante a afectação da quantia que venha a ser deliberada em Assembleia Geral, nunca inferior a cinco por cento dos lucros líquidos apurados, até que a referida reserva ascenda a vinte por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 24 b) As quantias que por proposta do Conselho de Administração e deliberação da Assembleia Geral devam ser afectas à constituição ou reintegração da reserva de investimentos;

Número ou marcador · p. 24 c) O remanescente terá a aplicação que lhe for atribuída por deliberação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) A sociedade poderá, mediante proposta do Conselho de Administração e parecer prévio do Conselho Fiscal, efectuar balanços semestrais e, mediante deliberação da Assembleia Geral, distribuir dividendos intermediários não só aos accionistas mas também aos colaboradores/trabalhadores da sociedade, à conta do lucro apurado nesse balanço, em proporcionalidade da percentagem de acções de cada socio, sendo que para os colaboradores a proporcionalidades dos lucros a afectá-los será com base no capital de reserva da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 Cinco) A sociedade poderá, igualmente, mediante proposta do Conselho de Administração, parecer favorável do Conselho Fiscal e deliberação da Assembleia Geral, efectuar, no decurso de um exercício, adiantamentos aos acionistas ou aos colaboradores sobre os lucros.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO VINTE E CINCO

Texto do artigo · p. 25 (Remunerações)

Número ou marcador · p. 25 Um) As remunerações dos administradores, bem como dos outros membros dos órgãos sociais, serão fixadas, atentes às respectivas funções, pela Assembleia Geral ou por uma Comissão de Remunerações eleita para o efeito, em Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O mandato dos membros da Comissão de Remunerações coincidirá com o mandato dos membros do Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 25 Das disposições finais

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO VINTE E SEIS

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se e é liquidada nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO VINTE E SETE

Texto do artigo · p. 25 (Regime subsidiário)

Texto do artigo · p. 25 As situações não especialmente prevista dos presentes estatutos são regidas pelas disposições legais aplicáveis às sociedades anónimas.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 22 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Invictus Service, S.A.

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezasseis de Junho de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 116 a 120 do livro de notas para escrituras diversas n.º 5/2023 do C artório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Rivas Julião de Sousa, na qualidade de administrador da firma supra citada, que nos termos do Código

Texto do artigo · p. 25 Comercial, pela presente escritura, constitui uma sociedade anónima, que se rege nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Firma e sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a designação de Invictus Service, S.A., e rege-se pelo disposto no presente estatuto e pela legislação aplicável, com sede na cidade de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 25 a) Serviços de serigrafia;

Número ou marcador · p. 25 b) Serviços de reprografia;

Número ou marcador · p. 25 c) Serviços gráficos;

Número ou marcador · p. 25 d) Serviços de limpeza, jardinagem, fumigação e lavandaria; e)Material de higiene, limpeza e conforto;

Número ou marcador · p. 25 f) Material de consumo para escritório; g)Fornecimento de material de escritório;

Número ou marcador · p. 25 h) Fornecimento de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 25 i) Fornecimento de electrodomésticos;

Número ou marcador · p. 25 j) Formação e capacitação em cursos específicos;

Número ou marcador · p. 25 k) Elaboração de projectos em áreas diversas;

Número ou marcador · p. 25 l) Serviços de marketing e publicidade;

Número ou marcador · p. 25 m) Compra, venda e aluguer de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 25 n) Fornecimento de insumos agrícolas e piscicultura;

Número ou marcador · p. 25 o) Serviços de catering, restauração, alojamento e ornamentação;

Número ou marcador · p. 25 p) Comercialização agrícola;

Número ou marcador · p. 25 q) Manutenção e reparação de sistemas de frios e eléctricos;

Número ou marcador · p. 25 r) Equipamento de ferragens e electro ferragens;

Número ou marcador · p. 25 s) Fornecimento de géneros alimentícios;

Número ou marcador · p. 25 t) Fornecimento de material médico e hospitalar;

Número ou marcador · p. 25 u) Serviços de aluguer de tendas, som, momentos culturais e casas de banho móveis;

Número ou marcador · p. 25 v) Serviços de consultoria em diversas áreas do saber;

Número ou marcador · p. 25 w) Contabilidade e auditoria;

Texto do artigo · p. 25 x) Construção civil;

Número ou marcador · p. 25 y) Planeamento do território;

Número ou marcador · p. 25 z) Promoção de eventos; e aa) Prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Do capital social, acções e meios de financiamento

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens, direitos e outros valores, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) representado por 200 (duzentas) acções, nominativas e escriturais de 100,00MT (cem meticais) cada uma, assim distribuídas: Uma de valor nominal de 18.000,00MT, (equivalente a 180 acções), o correspondente a 90% do capital social e outra de valor nominal de 2.000,00MT, (equivalente a 20 acções), o correspondente a 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 25 SECÇÃO III Da administração

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Composição)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e a representação da sociedade serão exercidas por um administrador único, que deste já fica nomeado o senhor Rivas Julião De Sousa, ou por um Conselho de Administração composto por um número ímpar de membros efectivos, num mínimo de três, conforme deliberado pela Assembleia Geral que os eleger.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois administradores, salvo nos casos em que for nomeado administrador único, em que bastará a sua assinatura.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Chimoio, 23 de Junho de 2023. — O Notário,

Texto do artigo · p. 25 Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Jexin Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nacala-Porto, sob o número cento e cinco milhões cinco mil trezentos e oitenta e um, a cargo de Fernando Saranque, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas unipessoais de responsabilidade limitada denominada Jexin Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio único: Aurélio Manuel, solteiro, maior, natural de Memba, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete

Texto do artigo · p. 26 de Identidade n.º 031707352906N, emitido pela Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, em 22 de Julho de 2022, residente no bairro Ontupaia, na cidade de Nacala, celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 26 É constituída uma sociedade por quotas unipessoais de responsabilidade limitada, denominada Jexin Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada Jexin Trading, SU, Limitada, constituindo-se por tempo indeterminado. Tendo a sua sede no bairro Ontupaia, Posto Administrativo de Mutiva, na cidade de Nacala-Porto, podendo abrir sucursais, delegações, filiais ou quaisquer outras formas de representação social, em qualquer território nacional ou no estrangeiro, desde que para tal tenha obtido as necessárias adaptações.

Texto do artigo · p. 26 .......................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto comércio com importação e exportação dos seguintes produtos e bens: comércio de materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico, comércio de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas, e alimentos para animais, comércio de outros componentes e equipamentos electrónicos de telecomunicações e suas partes, comércio de máquinas e equipamentos agrícolas, comércio de máquinas e ferramentas de máquinas para construção e e engenharia civil, comércio de minérios e metais, comércio de ferragens, ferramentas manuais e artigos de canalização e aquecimento, comércio de outros bens de consumos e comércio não especializado, podendo prestar serviços, indústrias e outras actividades comerciais, desde para tal requeira as devidas licenças.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social e aumento de capital)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a quota única com valor nominal, pertencente ao único sócio Aurélio Manuel.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Por deliberação do sócio único, o capital social poderá ser elevado ou reduzido, uma ou mais vezes, mediante entrada em dinheiro, bens ou capitalização dos lucros, reservas ou por outras formas legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será remunerada e fica a cargo de único sócio Aurélio Manuel, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura deste para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos. podendo este nomear procuradores/mandatários para a prática de determinados actos ou categoria.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Em caso nenhum, poderá o sócio obrigar a sociedade em actos ou contractos estranhos as operações comerciais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme.

Texto do artigo · p. 26 Conservatória dos Registos e Notariado da 1.ª Classe de Nacala, 14 de Julho de 2023. — O Conservador e Notário, Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Kerouane, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de seis de Junho de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Maputo e na sede da sociedade denominada Kerouane, Limitada, sita na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 593, rés-do-chão, bairro Central B, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL, 100048124, deliberaram a cedência total da quota do sócio Housseny Cissé a favor do Senhor Mahamadou Cissé, que entra na sociedade como novo sócio, alterando-se a composição do artigo quarto do capital social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 26 .............................................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor de quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Botougoune Cissé e uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Mahamadou Cissé,, totalizado assim cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 26 Que em tudo o não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Maputo, 6 de Junho de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 26 Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Kulunga Service, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no 12 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101935736, uma entidade denominada Kulunga Service, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 26 Primeiro: Virgínia Alberto Nguenha, solteira, maior, natural de Maputo, residente em Maputo cidade, no bairro de Polana Caniço B, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101648116J, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 26 Segundo: Assucena Arlindo Mandlate, Solteira, maior, natural de Maputo, residente em Maputo cidade, no bairro da Polana Caniço B, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110302140379N, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede, duração e objectivos)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem a denominação de Kulunga Service, Limitada, e rege-se pelos presentes estatutos e demais normas vigentes e aplicáveis e tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Polana Caniço B, rua Gar de Mercadorias, quarteirão 2, casa n.º 28, podendo vir a ter delegações e outras formas de representação social noutros locais dentro ou fora do território nacional, desde que devidamente autorizado por que é de direito.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Objectivo)

Texto do artigo · p. 26 O seu objectivo é de prestação de serviços na área de limpeza e actividades comerciais afins.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e equipamentos, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas de valores iguais, sendo 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social da sócia Virgínia Alberto Nguenha, e 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social da sócia Assucena Arlindo Mandlate.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Sessão de quotas)

Texto do artigo · p. 27 A sessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento escrito de cada sócio não cedente os quais reservados o direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e gestão)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente por Virgínia Alberto Nguenha, que desde já fica nomeada gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos sociais.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Representação)

Texto do artigo · p. 27 Qualquer um dos sócios poderá delegar parte ou a totalidade dos seus poderes em pessoas estranhas a sociedade, desde que consentido pela assembleia geral, ordinária ou extraordinária.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 27 As assembleias ordinárias serão convocadas anualmente por meio de carta registadas, com aviso de recepção, dirigidas a cada sócio com antecedência mínima de quinze dias, salvo nos casos em que a lei prescreve formalidade específicas de convocação, enquanto que as extraordinárias sê-lo-ão sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Balanço, relatório e contas, aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 27 Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, após realização do componente balanço e apresentação do relatório e contas. Os lucros líquidos apurados serão divididos proporcionalmente as quotas que os sócios possuem na sociedade, deduzidos que foram as provisões legais as obrigações fiscais e as despesas de funcionamento.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Inabilitação ou morte)

Texto do artigo · p. 27 Por inabilitação ou falecimento de qualquer sócio, a sociedade continuará com os capazes, dos sobrevivos e o representante do interdito ou herdeiro do falecido que indicam de entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 27 No caso de dissolução da sociedade por acordo dos sócios serão liquidatários os sócios que votarem a referida dissolução.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissões)

Texto do artigo · p. 27 Para os casos omissos serão regulados pelas disposições do código comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 14 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Marva Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Junho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na CREL, sob o NUEL 105006128, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Marva Serviços, Limitada, constituída entre os sócios: Aradje Augusto Serafim Marqueza, solteiro, de nacionali-dade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040104541461C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 28 de Abril de 2023, residente no bairro de Marrere, cidade de Nampula e Válter Ramos Monteiro Bonifácio, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 071004005008Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 20 de Agosto de 2019, residente no bairro de Marrere, cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 27 Constituem entre si a presente sociedade que na sua vigência regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Marva Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede, na Avenida 25 de Setembro, bairro Central, próximo ao Hotel Milénio, cidade de Nampula, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 27 a) Consultoria para negócios e gestão;

Número ou marcador · p. 27 b) Prestação de serviços nas áreas comerciais, industriais, turismo, imobiliário bem como outras actividades afins;

Número ou marcador · p. 27 c) Serviços de limpeza e jardinagem;

Número ou marcador · p. 27 d) Logística e transportes;

Número ou marcador · p. 27 e) Despachos aduaneiros;

Número ou marcador · p. 27 f) Comércio geral a grosso e retalho com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido pelos sócios Aradje Augusto Serafim Marqueza, com 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a cinquenta por sento (50%) do capital social, e 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio Válter Ramos Monteiro Bonifacio, o equivalente a cinquenta por sento (50%) do capital social.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade será administrada por ambos os sócios, sendo o sócio Aradje Augusto Serafim Marqueza e o sócio Válter Ramos Monteiro Bonifácio. Os administradores terão todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade podendo, designadamente: abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir

Texto do artigo · p. 27 o pessoal, adquirir e alienar ou onerar. Dois) Compete aos administradores exercer os mais plenos poderes de gestão representando a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, assim como praticar todos os actos em conformidade com o objecto da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura dos administradores nomeados.

Texto do artigo · p. 27 Nampula, 10 de Julho de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Nkipani Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Janeiro de dois mil e vinte e três , foi registada sob NUEL 101912264, a sociedade Nkipani Investimentos, Limitada, constituida por documento particular a 13 de Janeiro de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação Nkipani Investimentos, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituindo-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade, a sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Samora Machel, poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir sua sede para qualquer outro ponto do país, abrir outras sucursais.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 28 a) Programação informática;

Número ou marcador · p. 28 b) Reparação de computadores e equipamentos periféricos;

Número ou marcador · p. 28 c) Actividades fotográficas;

Número ou marcador · p. 28 d) Outras actividades de consultoria científicas, técnicas e similares;

Número ou marcador · p. 28 e) Gestão e exploração de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 28 f) Comércio a retalho de livros e artigos de papelaria em estabelecimento especializado;

Número ou marcador · p. 28 g) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos em estabelecimento especializado;

Número ou marcador · p. 28 h) Comércio a retalho de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 28 i) Comércio a retalho de material de higiene e limpeza.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, exercer outras actividades industriais ou comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em duas quotas seguintes:

Texto do artigo · p. 28 Artur Manuel Chaia, casado, com Maria Eruzane Rosse Chaia, sob o regime da comunhão geral de bens, natural de Changara, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 050101539538B, emitido a 2 de Novembro de 2021 e válido até 1 de Novembro de 2031, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na UC Canongola, bairro Samora Machel, cidade de Tete, província de Tete, inscrito sob o NUIT 101384268, com uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), que corresponde 50% do capital social;

Texto do artigo · p. 28 Domingos Manuel Chaia, solteiro, maior, natural de Changara, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 050100310514F, emitido aos 30 de Setembro de 2020 e válido até 29 de Setembro de 2030, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente no quarteirão 3, UC Canongola, bairro Samora Machel, Cidade de Tete, província de Tete, inscrito sob o NUIT 104 896 146, com uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), que corresponde 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelos sócios Artur Manuel Chaia e Domingos Manuel Chaia, que ficam desde já nomeados administradores, com despensa de caução.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dela, activa e passivamente, é necessária a assinatura de um dos dois administradores nomeados ou mediante procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 28 Três) A administração da sociedade, poderá ser exercida pelos membros da sociedade, ou a quem estes delegarem mediante procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Conflitos)

Texto do artigo · p. 28 Os conflitos entre sócios ou entre eles e a sociedade que não poderem ser resolvidos por negociações amigáveis, serão resolvidos por arbitragem voluntária perante a Assembleia Geral podendo recorrer-se à Instância Judicial competente caso o acordo não seja conseguido.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 28 Em caso de omissão regularão as disposições do Código Comercial, e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Tete, 12 de Julho de 2023. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 28 Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 28 PIS – Procurement & International Suppliers, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral de dezassete de Julho de dois mil e vinte e três da PIS – Procurement & International Suppliers, Limitada matriculada sob NUEL 101392597, deliberaram a cedência parcial da quota do sócio Muinhe Bin Mufahaia, correspondente a 11% do capital social, a favor do sócio Danilo Mogne Jalá e a mudança da sede da Sociedade da Rua do Embondeiro, n.º 608, cidade de Maputo para a Avenida Marginal, n.º 4441, 1.º andar 40A, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 28 Em consequência, ficam os artigos segundo e quarto dos estatutos da sociedade a conterem a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 28 .............................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede social)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Marginal, n.º 4441, 1.º andar 40A, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.

Número ou marcador · p. 28 Dois) (Mantém-se).

Texto do artigo · p. 28 .............................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT, correspondente à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota com o valor nominal de 41.000,00MT, representativa de 41% do capital social da Sociedade, pertencente ao sócio Danilo Mogne Jalá; b)Uma quota com o valor nominal de 19.000,00MT, representativa de 19% do capital social da Sociedade, pertencente ao sócio Muinhe Bin Mufahaia; e

Número ou marcador · p. 28 c) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT, representativa de 40% do capital social da Sociedade, pertencente ao sócio Maturity Equity Management, Lda.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 18 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Premmium Services, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Premmium Services, Limitada matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105005884, a 30 de Junho de dois mil e vinte e três, com sede na cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Firma)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a firma Premmium Services, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O Conselho de Administração poderá, sem dependência de deliberação dos sócios, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como abrir, transferir ou encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 29 a) Logística e procurement;

Número ou marcador · p. 29 b) Consultoria em serviços financeiros e fiscais e intermediação financeira;

Número ou marcador · p. 29 c) Investimentos na área de tecnologias;

Número ou marcador · p. 29 d) Investimentos na área da produção industrial;

Número ou marcador · p. 29 e) Criação, gestão e operacionalização de projectos ligados as diversas áreas industriais;

Número ou marcador · p. 29 f) Concepção e gestão de marcas;

Número ou marcador · p. 29 g) Produção industrial;

Número ou marcador · p. 29 h) Importação e exportação de bens;

Número ou marcador · p. 29 i) Serviços de distribuição;

Número ou marcador · p. 29 j) Criação, gestão e operacionalização de serviços de marketing;

Número ou marcador · p. 29 k) Investimentos na área de educação, formação e consultorias de ensino presencial e a distância;

Número ou marcador · p. 29 l) Participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta de exercício de actividades económicas.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) A sociedade pode adquirir ou alienar participações sociais, de direito nacional ou estrangeiro, com objecto igual ou diferente do referido no número um do presente artigo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) conforme escrituração, corresponde à soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor nominal de 14.000,00MT (catorze mil meticais) equivalente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Edy Amone da Conceição Gil Namborete;

Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais) equivalente a 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente à sócia Florência Maria Saide Namborete;

Número ou marcador · p. 29 c) Uma quota no valor nominal de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais) equivalente a 7.5% do capital social, pertencente ao sócio Henzo Tayres Saide Namburete;

Número ou marcador · p. 29 d) Uma quota no valor nominal de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais) equivalente a 7.5% do capital social, pertencente à sócia Yumnath Thailla Namburete.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração da sociedade caberá a dois administradores a serem eleitos em assembleia geral, os quais exercerão os poderes e atribuições de representação activa e passiva na sociedade, em juízo e fora dele, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, com plenos poderes de obrigares a sociedade, assinarem cheques de valores, avales, fianças, abonações, comissões, representações, pagamentos levantamentos, cumprir e fazer cumprir a lei vigentes.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Os sócios, na qualidade de administradores, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei, devendo o instrumento de procuração especificar os actos e serem praticados pelos procuradores assim nomeados.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Omissões)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei Comercial ou outra aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 17 de Julho de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 29 Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Resilience Investment, S.A.

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove de Junho de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 121 a 125 do livro de notas para escrituras diversas n.º 05/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noe José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Rivas Julião de Sousa, na qualidade de administrador da firma supra citada, que nos termos do Código Comercial, pela presente escritura, constitui uma sociedade anónima, que se rege nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Firma e sede)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a designação de Resilience Investment, S.A., e rege-se pelo disposto no presente estatuto e pela legislação aplicável, com sede na cidade de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 29 a) Serviços de serigrafia;

Número ou marcador · p. 29 b) Serviços de reprografia;

Número ou marcador · p. 29 c) Serviços gráficos;

Número ou marcador · p. 29 d) Serviços de limpeza, jardinagem, fumigação e lavandaria; e)Material de higiene, limpeza e conforto;

Número ou marcador · p. 29 f) Material de consumo para escritório; g)Fornecimento de material de escritório;

Número ou marcador · p. 29 h) Fornecimento de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 29 i) Fornecimento de electrodomésticos;

Número ou marcador · p. 29 j) Formação e capacitação em cursos específicos;

Número ou marcador · p. 29 k) Elaboração de projectos em áreas diversas;

Número ou marcador · p. 29 l) Serviços de marketing e publicidade;

Número ou marcador · p. 29 m) Compra, venda e aluguer de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 29 n) Fornecimento de insumos agrícolas e piscicultura;

Número ou marcador · p. 29 o) Serviços de catering, restauração, alojamento e ornamentação;

Número ou marcador · p. 29 p) Comercialização agrícola;

Número ou marcador · p. 29 q) Manutenção e reparação de sistemas de frios e eléctricos;

Número ou marcador · p. 29 r) Equipamento de ferragens e electro ferragens;

Número ou marcador · p. 29 s) Fornecimento de géneros alimentícios;

Número ou marcador · p. 29 t) Fornecimento de material médico e hospitalar;

Número ou marcador · p. 30 u) Serviços de aluguer de tendas, som, momentos culturais e casas de banho móveis;

Número ou marcador · p. 30 v) Serviços de consultoria em diversas áreas do saber;

Número ou marcador · p. 30 w) Contabilidade e auditoria;

Texto do artigo · p. 30 x) Construção civil;

Número ou marcador · p. 30 y) Planeamento do território;

Número ou marcador · p. 30 z) Promoção de eventos; e aa) Prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 30 Do capital social, acções e meios de financiamento

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens, direitos e outros valores, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por 200 (duzentas) acções, nominativas e escriturais de 100.00MT (cem meticais) cada uma, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 30 Uma de valor nominal de 18.000,00MT, (equivalente a 180 acções), o correspondente a 90% do capital social e outra de valor nominal de 2.000,00MT, (equivalente a 20 acções), o correspondente a 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Composição)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e a representação da Sociedade serão exercidas por um administrador único, que deste já fica nomeado o senhor Rivas Julião de Sousa, ou por um Conselho de Administração composto por um número ímpar de membros efectivos, num mínimo de três, conforme deliberado pela Assembleia Geral que os eleger.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois administradores, salvo nos casos em que for nomeado administrador único, em que bastará a sua assinatura.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Chimoio, 23 de Junho de 2023. — O Notário,

Texto do artigo · p. 30 Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 RGB-Serviços & Investimentos Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 30 ADENDA

Texto do artigo · p. 30 e três mil, trezentos quarenta e um meticais e sessenta e quatro centavos”, deve ler um milhão, quatrocentos sessenta e seis mil, setecentos e oito meticais e dezasseis centavos”.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 13 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Serline Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Serline Consulting, Limitada matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105005837, a 30 de Junho de dois mil e vinte e três, com sede na cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Firma)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a firma Serline Consulting, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O conselho de administração poderá, sem dependência de deliberação dos sócios, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como abrir, transferir ou encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 30 a) Logística e procurement;

Número ou marcador · p. 30 b) Consultoria em serviços financeiros e fiscais e intermediação financeira;

Número ou marcador · p. 30 c) Investimentos na área de tecnologias;

Número ou marcador · p. 30 d) Investimentos na área da produção industrial;

Número ou marcador · p. 30 e) Criação, gestão e operacionalização de projectos ligados as diversas áreas industriais;

Número ou marcador · p. 30 f) Concepção e gestão de marcas;

Número ou marcador · p. 30 g) Produção industrial;

Número ou marcador · p. 30 h) Importação e exportação de bens;

Número ou marcador · p. 30 i) Serviços de distribuição;

Número ou marcador · p. 30 j) Criação, gestão e operacionalização de serviços de marketing;

Número ou marcador · p. 30 k) Investimentos na área de educação, formação e consultorias de ensino presencial e a distância;

Número ou marcador · p. 30 l) Participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta de exercício de actividades económicas.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) A sociedade pode adquirir ou alienar participações sociais, de direito nacional ou estrangeiro, com objecto igual ou diferente do referido no número um do presente artigo.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) conforme escrituração, corresponde à soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Edy Amone da Conceição Gil Namborete;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais) equivalente a 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente à sócia Florência Maria Saide Namborete;

Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota no valor nominal de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais), equivalente a 7.5% do capital social, pertencente ao sócio Henzo Tayres Saide Namburete;

Número ou marcador · p. 30 d) Uma quota no valor nominal de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais), equivalente a 7.5% do capital social, pertencente à sócia Yumnath Thailla Namburete.

Parágrafo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saido inexacto no Boletim da República, n.º 119, III Série, de 22 de Junho de 2022, no artigo quinto onde-se lê: “duzentos noventa

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Administração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade caberá a dois administradores a serem eleitos em assembleia geral, os quais exercerão os poderes e atribuições de representação activa e passiva na sociedade, em juízo e fora dele, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, com plenos poderes de obrigares a sociedade, assinarem cheques de valores, avales, fianças, abonações, comissões, representações, pagamentos levantamentos, cumprir e fazer cumprir a Lei vigentes.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os sócios, na qualidade de administradores, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei, devendo o instrumento de procuração especificar os actos e serem praticados pelos procuradores assim nomeados.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Omissões)

Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei Comercial ou outra aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 17 de Julho de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 31 Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 TC People Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no 14 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006740, uma entidade denominada TC People Consulting, Limitada. Teófilo Dinis Sengulane, maior, natural

Texto do artigo · p. 31 da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100062558S, emitido 28 de Janeiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil;

Texto do artigo · p. 31 Celma Carina Saramala Marreleco, maior, natural da Cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101220022C, emitido 18 de Novembro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de TC People Consulting, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade

Texto do artigo · p. 31 limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Largo do Ouro, n.º 41, 2.º andar, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la, abrir ou encenar sucursais, agencias, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando os sócios acharem necessário.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem o seu início a partir da data da elaboração da escritura pública notarial e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 24: e) Propor ao Conselho de Administração a aprovação de estratégias de marketing, desenvolvimento de recursos humanos, boa governação corporativa e gestão risco.
Número ou marcador, página 24: Três) O Administrador Executivo ou os membros da Comissão Executiva são remunerados nos termos aprovados pelo Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO VINTE
Texto do artigo, página 24: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 24: A sociedade vincula-se:
Número ou marcador, página 24: a) Pela assinatura do Presidente do Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 24: b) Pela assinatura de pelo menos 2 (dois) administradores;
Número ou marcador, página 24: c) Pela assinatura do Administrador Executivo ou do Presidente da Comissão Executiva, dentro os limites estabelecidos pelo Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 24: d) Para actos de mero expediente bastará a assinatura de um administrador ou procurador.
Número ou marcador, página 24: SECÇÃO III Do Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 24: ARTIGO VINTE E UM
Texto do artigo, página 24: (Conselho Fiscal)
Texto do artigo, página 24: A fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal, composto por 3 (três) membros efectivos, havendo 1 (um) suplente, todos eleitos pela Assembleia Geral, em mandatos de 3 (três) anos.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO VINTE E DOIS
Texto do artigo, página 24: (Competências)
Texto do artigo, página 24: Para além das competências atribuídas por lei, ao Conselho Fiscal compete, especialmente, realizar inspecções e outras formas de fiscalização e emitir recomendações ao Conselho de Administração ou à Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Do exercício anual
Número ou marcador, página 24: ARTIGO VINTE E TRÊS
Texto do artigo, página 24: (Exercício)
Texto do artigo, página 24: O exercício anual da sociedade corresponde a 12 meses contados, sucessivamente, da data de início de actividade.
Número ou marcador, página 24: SECÇÃO I Das contas e aplicação de resultados
Número ou marcador, página 24: ARTIGO VINTE E QUATRO
Texto do artigo, página 24: (Aprovação de vontas e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 24: Um) O exercício social tem início a um de Janeiro e término a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 24: Dois) O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 24: Três) Os lucros apurados em cada exercício da sociedade terão, depois de tributados, a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 24: a) Realização ou reintegração da reserva legal, mediante a afectação da quantia que venha a ser deliberada em Assembleia Geral, nunca inferior a cinco por cento dos lucros líquidos apurados, até que a referida reserva ascenda a vinte por cento do capital social;
Número ou marcador, página 24: b) As quantias que por proposta do Conselho de Administração e deliberação da Assembleia Geral devam ser afectas à constituição ou reintegração da reserva de investimentos;
Número ou marcador, página 24: c) O remanescente terá a aplicação que lhe for atribuída por deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 25: Quatro) A sociedade poderá, mediante proposta do Conselho de Administração e parecer prévio do Conselho Fiscal, efectuar balanços semestrais e, mediante deliberação da Assembleia Geral, distribuir dividendos intermediários não só aos accionistas mas também aos colaboradores/trabalhadores da sociedade, à conta do lucro apurado nesse balanço, em proporcionalidade da percentagem de acções de cada socio, sendo que para os colaboradores a proporcionalidades dos lucros a afectá-los será com base no capital de reserva da sociedade.
Número ou marcador, página 25: Cinco) A sociedade poderá, igualmente, mediante proposta do Conselho de Administração, parecer favorável do Conselho Fiscal e deliberação da Assembleia Geral, efectuar, no decurso de um exercício, adiantamentos aos acionistas ou aos colaboradores sobre os lucros.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO VINTE E CINCO
Texto do artigo, página 25: (Remunerações)
Número ou marcador, página 25: Um) As remunerações dos administradores, bem como dos outros membros dos órgãos sociais, serão fixadas, atentes às respectivas funções, pela Assembleia Geral ou por uma Comissão de Remunerações eleita para o efeito, em Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 25: Dois) O mandato dos membros da Comissão de Remunerações coincidirá com o mandato dos membros do Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 25: Das disposições finais
Número ou marcador, página 25: ARTIGO VINTE E SEIS
Texto do artigo, página 25: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se e é liquidada nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO VINTE E SETE
Texto do artigo, página 25: (Regime subsidiário)
Texto do artigo, página 25: As situações não especialmente prevista dos presentes estatutos são regidas pelas disposições legais aplicáveis às sociedades anónimas.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 22 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Invictus Service, S.A.
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezasseis de Junho de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 116 a 120 do livro de notas para escrituras diversas n.º 5/2023 do C artório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Rivas Julião de Sousa, na qualidade de administrador da firma supra citada, que nos termos do Código
Texto do artigo, página 25: Comercial, pela presente escritura, constitui uma sociedade anónima, que se rege nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Firma e sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a designação de Invictus Service, S.A., e rege-se pelo disposto no presente estatuto e pela legislação aplicável, com sede na cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 25: a) Serviços de serigrafia;
Número ou marcador, página 25: b) Serviços de reprografia;
Número ou marcador, página 25: c) Serviços gráficos;
Número ou marcador, página 25: d) Serviços de limpeza, jardinagem, fumigação e lavandaria; e)Material de higiene, limpeza e conforto;
Número ou marcador, página 25: f) Material de consumo para escritório; g)Fornecimento de material de escritório;
Número ou marcador, página 25: h) Fornecimento de equipamento informático;
Número ou marcador, página 25: i) Fornecimento de electrodomésticos;
Número ou marcador, página 25: j) Formação e capacitação em cursos específicos;
Número ou marcador, página 25: k) Elaboração de projectos em áreas diversas;
Número ou marcador, página 25: l) Serviços de marketing e publicidade;
Número ou marcador, página 25: m) Compra, venda e aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 25: n) Fornecimento de insumos agrícolas e piscicultura;
Número ou marcador, página 25: o) Serviços de catering, restauração, alojamento e ornamentação;
Número ou marcador, página 25: p) Comercialização agrícola;
Número ou marcador, página 25: q) Manutenção e reparação de sistemas de frios e eléctricos;
Número ou marcador, página 25: r) Equipamento de ferragens e electro ferragens;
Número ou marcador, página 25: s) Fornecimento de géneros alimentícios;
Número ou marcador, página 25: t) Fornecimento de material médico e hospitalar;
Número ou marcador, página 25: u) Serviços de aluguer de tendas, som, momentos culturais e casas de banho móveis;
Número ou marcador, página 25: v) Serviços de consultoria em diversas áreas do saber;
Número ou marcador, página 25: w) Contabilidade e auditoria;
Texto do artigo, página 25: x) Construção civil;
Número ou marcador, página 25: y) Planeamento do território;
Número ou marcador, página 25: z) Promoção de eventos; e aa) Prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Do capital social, acções e meios de financiamento
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens, direitos e outros valores, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) representado por 200 (duzentas) acções, nominativas e escriturais de 100,00MT (cem meticais) cada uma, assim distribuídas: Uma de valor nominal de 18.000,00MT, (equivalente a 180 acções), o correspondente a 90% do capital social e outra de valor nominal de 2.000,00MT, (equivalente a 20 acções), o correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador, página 25: SECÇÃO III Da administração
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Composição)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e a representação da sociedade serão exercidas por um administrador único, que deste já fica nomeado o senhor Rivas Julião De Sousa, ou por um Conselho de Administração composto por um número ímpar de membros efectivos, num mínimo de três, conforme deliberado pela Assembleia Geral que os eleger.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois administradores, salvo nos casos em que for nomeado administrador único, em que bastará a sua assinatura.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Chimoio, 23 de Junho de 2023. — O Notário,
Texto do artigo, página 25: Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Jexin Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nacala-Porto, sob o número cento e cinco milhões cinco mil trezentos e oitenta e um, a cargo de Fernando Saranque, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas unipessoais de responsabilidade limitada denominada Jexin Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio único: Aurélio Manuel, solteiro, maior, natural de Memba, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete
Texto do artigo, página 26: de Identidade n.º 031707352906N, emitido pela Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, em 22 de Julho de 2022, residente no bairro Ontupaia, na cidade de Nacala, celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 26: É constituída uma sociedade por quotas unipessoais de responsabilidade limitada, denominada Jexin Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada Jexin Trading, SU, Limitada, constituindo-se por tempo indeterminado. Tendo a sua sede no bairro Ontupaia, Posto Administrativo de Mutiva, na cidade de Nacala-Porto, podendo abrir sucursais, delegações, filiais ou quaisquer outras formas de representação social, em qualquer território nacional ou no estrangeiro, desde que para tal tenha obtido as necessárias adaptações.
Texto do artigo, página 26: .......................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto comércio com importação e exportação dos seguintes produtos e bens: comércio de materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico, comércio de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas, e alimentos para animais, comércio de outros componentes e equipamentos electrónicos de telecomunicações e suas partes, comércio de máquinas e equipamentos agrícolas, comércio de máquinas e ferramentas de máquinas para construção e e engenharia civil, comércio de minérios e metais, comércio de ferragens, ferramentas manuais e artigos de canalização e aquecimento, comércio de outros bens de consumos e comércio não especializado, podendo prestar serviços, indústrias e outras actividades comerciais, desde para tal requeira as devidas licenças.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social e aumento de capital)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a quota única com valor nominal, pertencente ao único sócio Aurélio Manuel.
Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação do sócio único, o capital social poderá ser elevado ou reduzido, uma ou mais vezes, mediante entrada em dinheiro, bens ou capitalização dos lucros, reservas ou por outras formas legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será remunerada e fica a cargo de único sócio Aurélio Manuel, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura deste para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos. podendo este nomear procuradores/mandatários para a prática de determinados actos ou categoria.
Número ou marcador, página 26: Dois) Em caso nenhum, poderá o sócio obrigar a sociedade em actos ou contractos estranhos as operações comerciais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo, página 26: Está conforme.
Texto do artigo, página 26: Conservatória dos Registos e Notariado da 1.ª Classe de Nacala, 14 de Julho de 2023. — O Conservador e Notário, Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Kerouane, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de seis de Junho de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Maputo e na sede da sociedade denominada Kerouane, Limitada, sita na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º 593, rés-do-chão, bairro Central B, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL, 100048124, deliberaram a cedência total da quota do sócio Housseny Cissé a favor do Senhor Mahamadou Cissé, que entra na sociedade como novo sócio, alterando-se a composição do artigo quarto do capital social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 26: .............................................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, sendo uma quota no valor de quinze mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Botougoune Cissé e uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, subscrita pelo sócio Mahamadou Cissé,, totalizado assim cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 26: Que em tudo o não mais alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Maputo, 6 de Junho de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 26: Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Kulunga Service, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no 12 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101935736, uma entidade denominada Kulunga Service, Limitada.
Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 26: Primeiro: Virgínia Alberto Nguenha, solteira, maior, natural de Maputo, residente em Maputo cidade, no bairro de Polana Caniço B, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101648116J, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 26: Segundo: Assucena Arlindo Mandlate, Solteira, maior, natural de Maputo, residente em Maputo cidade, no bairro da Polana Caniço B, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110302140379N, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede, duração e objectivos)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a denominação de Kulunga Service, Limitada, e rege-se pelos presentes estatutos e demais normas vigentes e aplicáveis e tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Polana Caniço B, rua Gar de Mercadorias, quarteirão 2, casa n.º 28, podendo vir a ter delegações e outras formas de representação social noutros locais dentro ou fora do território nacional, desde que devidamente autorizado por que é de direito.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Objectivo)
Texto do artigo, página 26: O seu objectivo é de prestação de serviços na área de limpeza e actividades comerciais afins.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e equipamentos, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas de valores iguais, sendo 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social da sócia Virgínia Alberto Nguenha, e 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social da sócia Assucena Arlindo Mandlate.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Sessão de quotas)
Texto do artigo, página 27: A sessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento escrito de cada sócio não cedente os quais reservados o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e gestão)
Texto do artigo, página 27: A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente por Virgínia Alberto Nguenha, que desde já fica nomeada gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos sociais.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Representação)
Texto do artigo, página 27: Qualquer um dos sócios poderá delegar parte ou a totalidade dos seus poderes em pessoas estranhas a sociedade, desde que consentido pela assembleia geral, ordinária ou extraordinária.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 27: As assembleias ordinárias serão convocadas anualmente por meio de carta registadas, com aviso de recepção, dirigidas a cada sócio com antecedência mínima de quinze dias, salvo nos casos em que a lei prescreve formalidade específicas de convocação, enquanto que as extraordinárias sê-lo-ão sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Balanço, relatório e contas, aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 27: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, após realização do componente balanço e apresentação do relatório e contas. Os lucros líquidos apurados serão divididos proporcionalmente as quotas que os sócios possuem na sociedade, deduzidos que foram as provisões legais as obrigações fiscais e as despesas de funcionamento.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Inabilitação ou morte)
Texto do artigo, página 27: Por inabilitação ou falecimento de qualquer sócio, a sociedade continuará com os capazes, dos sobrevivos e o representante do interdito ou herdeiro do falecido que indicam de entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Texto do artigo, página 27: No caso de dissolução da sociedade por acordo dos sócios serão liquidatários os sócios que votarem a referida dissolução.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissões)
Texto do artigo, página 27: Para os casos omissos serão regulados pelas disposições do código comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 14 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Marva Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Junho de dois mil vinte e três, foi matriculada, na CREL, sob o NUEL 105006128, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Marva Serviços, Limitada, constituída entre os sócios: Aradje Augusto Serafim Marqueza, solteiro, de nacionali-dade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040104541461C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 28 de Abril de 2023, residente no bairro de Marrere, cidade de Nampula e Válter Ramos Monteiro Bonifácio, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 071004005008Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 20 de Agosto de 2019, residente no bairro de Marrere, cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 27: Constituem entre si a presente sociedade que na sua vigência regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Marva Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede, na Avenida 25 de Setembro, bairro Central, próximo ao Hotel Milénio, cidade de Nampula, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 27: a) Consultoria para negócios e gestão;
Número ou marcador, página 27: b) Prestação de serviços nas áreas comerciais, industriais, turismo, imobiliário bem como outras actividades afins;
Número ou marcador, página 27: c) Serviços de limpeza e jardinagem;
Número ou marcador, página 27: d) Logística e transportes;
Número ou marcador, página 27: e) Despachos aduaneiros;
Número ou marcador, página 27: f) Comércio geral a grosso e retalho com importação e exportação.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido pelos sócios Aradje Augusto Serafim Marqueza, com 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a cinquenta por sento (50%) do capital social, e 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio Válter Ramos Monteiro Bonifacio, o equivalente a cinquenta por sento (50%) do capital social.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada por ambos os sócios, sendo o sócio Aradje Augusto Serafim Marqueza e o sócio Válter Ramos Monteiro Bonifácio. Os administradores terão todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade podendo, designadamente: abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir
Texto do artigo, página 27: o pessoal, adquirir e alienar ou onerar. Dois) Compete aos administradores exercer os mais plenos poderes de gestão representando a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, assim como praticar todos os actos em conformidade com o objecto da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 27: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura dos administradores nomeados.
Texto do artigo, página 27: Nampula, 10 de Julho de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Nkipani Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Janeiro de dois mil e vinte e três , foi registada sob NUEL 101912264, a sociedade Nkipani Investimentos, Limitada, constituida por documento particular a 13 de Janeiro de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Nkipani Investimentos, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituindo-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade, a sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Samora Machel, poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir sua sede para qualquer outro ponto do país, abrir outras sucursais.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 28: a) Programação informática;
Número ou marcador, página 28: b) Reparação de computadores e equipamentos periféricos;
Número ou marcador, página 28: c) Actividades fotográficas;
Número ou marcador, página 28: d) Outras actividades de consultoria científicas, técnicas e similares;
Número ou marcador, página 28: e) Gestão e exploração de equipamento informático;
Número ou marcador, página 28: f) Comércio a retalho de livros e artigos de papelaria em estabelecimento especializado;
Número ou marcador, página 28: g) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos em estabelecimento especializado;
Número ou marcador, página 28: h) Comércio a retalho de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 28: i) Comércio a retalho de material de higiene e limpeza.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, exercer outras actividades industriais ou comerciais conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em duas quotas seguintes:
Texto do artigo, página 28: Artur Manuel Chaia, casado, com Maria Eruzane Rosse Chaia, sob o regime da comunhão geral de bens, natural de Changara, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 050101539538B, emitido a 2 de Novembro de 2021 e válido até 1 de Novembro de 2031, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na UC Canongola, bairro Samora Machel, cidade de Tete, província de Tete, inscrito sob o NUIT 101384268, com uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), que corresponde 50% do capital social;
Texto do artigo, página 28: Domingos Manuel Chaia, solteiro, maior, natural de Changara, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 050100310514F, emitido aos 30 de Setembro de 2020 e válido até 29 de Setembro de 2030, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente no quarteirão 3, UC Canongola, bairro Samora Machel, Cidade de Tete, província de Tete, inscrito sob o NUIT 104 896 146, com uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), que corresponde 50% do capital social.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelos sócios Artur Manuel Chaia e Domingos Manuel Chaia, que ficam desde já nomeados administradores, com despensa de caução.
Número ou marcador, página 28: Dois) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dela, activa e passivamente, é necessária a assinatura de um dos dois administradores nomeados ou mediante procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 28: Três) A administração da sociedade, poderá ser exercida pelos membros da sociedade, ou a quem estes delegarem mediante procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Conflitos)
Texto do artigo, página 28: Os conflitos entre sócios ou entre eles e a sociedade que não poderem ser resolvidos por negociações amigáveis, serão resolvidos por arbitragem voluntária perante a Assembleia Geral podendo recorrer-se à Instância Judicial competente caso o acordo não seja conseguido.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 28: Em caso de omissão regularão as disposições do Código Comercial, e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Tete, 12 de Julho de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo, página 28: Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 28: PIS – Procurement & International Suppliers, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral de dezassete de Julho de dois mil e vinte e três da PIS – Procurement & International Suppliers, Limitada matriculada sob NUEL 101392597, deliberaram a cedência parcial da quota do sócio Muinhe Bin Mufahaia, correspondente a 11% do capital social, a favor do sócio Danilo Mogne Jalá e a mudança da sede da Sociedade da Rua do Embondeiro, n.º 608, cidade de Maputo para a Avenida Marginal, n.º 4441, 1.º andar 40A, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 28: Em consequência, ficam os artigos segundo e quarto dos estatutos da sociedade a conterem a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 28: .............................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede social)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Marginal, n.º 4441, 1.º andar 40A, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
Número ou marcador, página 28: Dois) (Mantém-se).
Texto do artigo, página 28: .............................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT, correspondente à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com o valor nominal de 41.000,00MT, representativa de 41% do capital social da Sociedade, pertencente ao sócio Danilo Mogne Jalá; b)Uma quota com o valor nominal de 19.000,00MT, representativa de 19% do capital social da Sociedade, pertencente ao sócio Muinhe Bin Mufahaia; e
Número ou marcador, página 28: c) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT, representativa de 40% do capital social da Sociedade, pertencente ao sócio Maturity Equity Management, Lda.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 18 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Premmium Services, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Premmium Services, Limitada matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105005884, a 30 de Junho de dois mil e vinte e três, com sede na cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Firma)
Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a firma Premmium Services, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 29: Dois) O Conselho de Administração poderá, sem dependência de deliberação dos sócios, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como abrir, transferir ou encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 29: a) Logística e procurement;
Número ou marcador, página 29: b) Consultoria em serviços financeiros e fiscais e intermediação financeira;
Número ou marcador, página 29: c) Investimentos na área de tecnologias;
Número ou marcador, página 29: d) Investimentos na área da produção industrial;
Número ou marcador, página 29: e) Criação, gestão e operacionalização de projectos ligados as diversas áreas industriais;
Número ou marcador, página 29: f) Concepção e gestão de marcas;
Número ou marcador, página 29: g) Produção industrial;
Número ou marcador, página 29: h) Importação e exportação de bens;
Número ou marcador, página 29: i) Serviços de distribuição;
Número ou marcador, página 29: j) Criação, gestão e operacionalização de serviços de marketing;
Número ou marcador, página 29: k) Investimentos na área de educação, formação e consultorias de ensino presencial e a distância;
Número ou marcador, página 29: l) Participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta de exercício de actividades económicas.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 29: Quatro) A sociedade pode adquirir ou alienar participações sociais, de direito nacional ou estrangeiro, com objecto igual ou diferente do referido no número um do presente artigo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) conforme escrituração, corresponde à soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 14.000,00MT (catorze mil meticais) equivalente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Edy Amone da Conceição Gil Namborete;
Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais) equivalente a 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente à sócia Florência Maria Saide Namborete;
Número ou marcador, página 29: c) Uma quota no valor nominal de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais) equivalente a 7.5% do capital social, pertencente ao sócio Henzo Tayres Saide Namburete;
Número ou marcador, página 29: d) Uma quota no valor nominal de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais) equivalente a 7.5% do capital social, pertencente à sócia Yumnath Thailla Namburete.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Administração)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade caberá a dois administradores a serem eleitos em assembleia geral, os quais exercerão os poderes e atribuições de representação activa e passiva na sociedade, em juízo e fora dele, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, com plenos poderes de obrigares a sociedade, assinarem cheques de valores, avales, fianças, abonações, comissões, representações, pagamentos levantamentos, cumprir e fazer cumprir a lei vigentes.
Número ou marcador, página 29: Dois) Os sócios, na qualidade de administradores, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei, devendo o instrumento de procuração especificar os actos e serem praticados pelos procuradores assim nomeados.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Omissões)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei Comercial ou outra aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 17 de Julho de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 29: Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Resilience Investment, S.A.
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove de Junho de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 121 a 125 do livro de notas para escrituras diversas n.º 05/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noe José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Rivas Julião de Sousa, na qualidade de administrador da firma supra citada, que nos termos do Código Comercial, pela presente escritura, constitui uma sociedade anónima, que se rege nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Firma e sede)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a designação de Resilience Investment, S.A., e rege-se pelo disposto no presente estatuto e pela legislação aplicável, com sede na cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 29: a) Serviços de serigrafia;
Número ou marcador, página 29: b) Serviços de reprografia;
Número ou marcador, página 29: c) Serviços gráficos;
Número ou marcador, página 29: d) Serviços de limpeza, jardinagem, fumigação e lavandaria; e)Material de higiene, limpeza e conforto;
Número ou marcador, página 29: f) Material de consumo para escritório; g)Fornecimento de material de escritório;
Número ou marcador, página 29: h) Fornecimento de equipamento informático;
Número ou marcador, página 29: i) Fornecimento de electrodomésticos;
Número ou marcador, página 29: j) Formação e capacitação em cursos específicos;
Número ou marcador, página 29: k) Elaboração de projectos em áreas diversas;
Número ou marcador, página 29: l) Serviços de marketing e publicidade;
Número ou marcador, página 29: m) Compra, venda e aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 29: n) Fornecimento de insumos agrícolas e piscicultura;
Número ou marcador, página 29: o) Serviços de catering, restauração, alojamento e ornamentação;
Número ou marcador, página 29: p) Comercialização agrícola;
Número ou marcador, página 29: q) Manutenção e reparação de sistemas de frios e eléctricos;
Número ou marcador, página 29: r) Equipamento de ferragens e electro ferragens;
Número ou marcador, página 29: s) Fornecimento de géneros alimentícios;
Número ou marcador, página 29: t) Fornecimento de material médico e hospitalar;
Número ou marcador, página 30: u) Serviços de aluguer de tendas, som, momentos culturais e casas de banho móveis;
Número ou marcador, página 30: v) Serviços de consultoria em diversas áreas do saber;
Número ou marcador, página 30: w) Contabilidade e auditoria;
Texto do artigo, página 30: x) Construção civil;
Número ou marcador, página 30: y) Planeamento do território;
Número ou marcador, página 30: z) Promoção de eventos; e aa) Prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 30: Do capital social, acções e meios de financiamento
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens, direitos e outros valores, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por 200 (duzentas) acções, nominativas e escriturais de 100.00MT (cem meticais) cada uma, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 30: Uma de valor nominal de 18.000,00MT, (equivalente a 180 acções), o correspondente a 90% do capital social e outra de valor nominal de 2.000,00MT, (equivalente a 20 acções), o correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Composição)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e a representação da Sociedade serão exercidas por um administrador único, que deste já fica nomeado o senhor Rivas Julião de Sousa, ou por um Conselho de Administração composto por um número ímpar de membros efectivos, num mínimo de três, conforme deliberado pela Assembleia Geral que os eleger.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois administradores, salvo nos casos em que for nomeado administrador único, em que bastará a sua assinatura.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Chimoio, 23 de Junho de 2023. — O Notário,
Texto do artigo, página 30: Ilegível.
Texto do artigo, página 30: RGB-Serviços & Investimentos Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 30: ADENDA
Texto do artigo, página 30: e três mil, trezentos quarenta e um meticais e sessenta e quatro centavos”, deve ler um milhão, quatrocentos sessenta e seis mil, setecentos e oito meticais e dezasseis centavos”.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 13 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Serline Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Serline Consulting, Limitada matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105005837, a 30 de Junho de dois mil e vinte e três, com sede na cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Firma)
Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a firma Serline Consulting, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 30: Dois) O conselho de administração poderá, sem dependência de deliberação dos sócios, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como abrir, transferir ou encerrar filiais, estabelecimentos, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 30: a) Logística e procurement;
Número ou marcador, página 30: b) Consultoria em serviços financeiros e fiscais e intermediação financeira;
Número ou marcador, página 30: c) Investimentos na área de tecnologias;
Número ou marcador, página 30: d) Investimentos na área da produção industrial;
Número ou marcador, página 30: e) Criação, gestão e operacionalização de projectos ligados as diversas áreas industriais;
Número ou marcador, página 30: f) Concepção e gestão de marcas;
Número ou marcador, página 30: g) Produção industrial;
Número ou marcador, página 30: h) Importação e exportação de bens;
Número ou marcador, página 30: i) Serviços de distribuição;
Número ou marcador, página 30: j) Criação, gestão e operacionalização de serviços de marketing;
Número ou marcador, página 30: k) Investimentos na área de educação, formação e consultorias de ensino presencial e a distância;
Número ou marcador, página 30: l) Participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta de exercício de actividades económicas.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 30: Quatro) A sociedade pode adquirir ou alienar participações sociais, de direito nacional ou estrangeiro, com objecto igual ou diferente do referido no número um do presente artigo.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) conforme escrituração, corresponde à soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Edy Amone da Conceição Gil Namborete;
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais) equivalente a 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente à sócia Florência Maria Saide Namborete;
Número ou marcador, página 30: c) Uma quota no valor nominal de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais), equivalente a 7.5% do capital social, pertencente ao sócio Henzo Tayres Saide Namburete;
Número ou marcador, página 30: d) Uma quota no valor nominal de 1.500,00MT (mil e quinhentos meticais), equivalente a 7.5% do capital social, pertencente à sócia Yumnath Thailla Namburete.
Parágrafo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saido inexacto no Boletim da República, n.º 119, III Série, de 22 de Junho de 2022, no artigo quinto onde-se lê: “duzentos noventa
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Administração)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade caberá a dois administradores a serem eleitos em assembleia geral, os quais exercerão os poderes e atribuições de representação activa e passiva na sociedade, em juízo e fora dele, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, com plenos poderes de obrigares a sociedade, assinarem cheques de valores, avales, fianças, abonações, comissões, representações, pagamentos levantamentos, cumprir e fazer cumprir a Lei vigentes.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os sócios, na qualidade de administradores, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei, devendo o instrumento de procuração especificar os actos e serem praticados pelos procuradores assim nomeados.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Omissões)
Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei Comercial ou outra aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 17 de Julho de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 31: Ilegível.
Texto do artigo, página 31: TC People Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no 14 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006740, uma entidade denominada TC People Consulting, Limitada. Teófilo Dinis Sengulane, maior, natural
Texto do artigo, página 31: da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100062558S, emitido 28 de Janeiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil;
Texto do artigo, página 31: Celma Carina Saramala Marreleco, maior, natural da Cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101220022C, emitido 18 de Novembro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de TC People Consulting, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade
Texto do artigo, página 31: limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Largo do Ouro, n.º 41, 2.º andar, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la, abrir ou encenar sucursais, agencias, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem o seu início a partir da data da elaboração da escritura pública notarial e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)

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