III Série n.º 153/2021

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Edição III Série n.º 153/2021

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Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital poderá ser alterado uma ou

Texto do artigo · p. 36 mais vezes por decisão do sócio único aprovado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração)

Texto do artigo · p. 36 A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade dissolver-se-á por decisão do sócio único e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado pelo proprietário.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 21 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 SmartSouth Consulting – Sociedade por Quotas, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101576108, uma entidade denominada SmartSouth Consulting – Sociedade por Quotas, Limitada.

Texto do artigo · p. 36 Francisco Gemo Albino Francisco, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, portador de Bilhete de Identidade n.º 089908872619J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na avenida de Moçambique, n.º 1, Balane 3, cidade de Inhambane; e

Texto do artigo · p. 36 Alberto Francisco Mavume, divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103996475C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro Residencial Universitário (BRU), Rua Joseph Ki-Zerbo, n.º 1317, Apartamento n.º 44, Bloco 7 C, rés-do-chão direito, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 36 Constituem uma sociedade por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de SmartSouth Consulting, Sociedade por Quotas, Limitada, abreviadamente SmartSouth, Limitada, tem a sua sede na avenida Agostinho Neto, n.º 1897, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 Duração

Texto do artigo · p. 36 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 Objecto social e participação

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto social a realização de trabalhos de consultoria, prestação de assistência técnica e fornecimento de bens e serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 36 a) Engenharia, ciência e tecnologia;

Número ou marcador · p. 36 b) Energia, eletricidade, energias renováveis e eficiência energética;

Número ou marcador · p. 36 c) Infraestruturas, arquitetura, planeamento urbano, água, saneamento, edifícios autossuficientes-inteligentes e meio ambiente;

Número ou marcador · p. 36 d) Tecnologias de automação industrial, mecanização, agropecuária, robotização, digitalização e tecnologias de informação; e)Mudanças climáticas e desastres, monitorização climática e ambiental;

Número ou marcador · p. 36 f) Infraestruturas críticas, proteção costeira, planeamento do espaço costeiro e marinho, serviços de ecossistemas, energias e tecnologias de controlo e vigilância dos oceanos;

Número ou marcador · p. 36 g) Transferência de tecnologias;

Número ou marcador · p. 36 h) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 36 i) Agenciamento;

Número ou marcador · p. 36 j) Procurement;

Número ou marcador · p. 36 k) Afins.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 Capital social

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em duas quotas, assim distribuído:

Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertence ao sócio Francisco Francisco;

Número ou marcador · p. 37 b) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertence ao sócio Alberto Mavume.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social pode ser aumentado

Texto do artigo · p. 37 ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio maioritário, competindo ao sócio maioritário decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Cessão de participação social

Texto do artigo · p. 37 A cessão de participação social dos sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Exoneração e exclusão de sócio

Texto do artigo · p. 37 A exoneração e exclusão de sócio serão de

Texto do artigo · p. 37 acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 37 A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios Francisco Gemo Albino Francisco e Alberto Francisco Mavume, que desde já ficam nomeados administradores com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 37 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio maioritário Francisco Francisco ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 Direitos especiais dos sócios

Texto do artigo · p. 37 Os sócios têm como direitos especiais, dentre outros, as menções gerais e especiais esta-belecidas no presente contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Sócios

Número ou marcador · p. 37 Um) Na sociedade podem exercer actividade profissional indivíduos não sócios que tomam a qualidade de associados.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A actividade dos associados é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.

Número ou marcador · p. 37 Três) Os associados têm os seguintes deveres gerais:

Número ou marcador · p. 37 a) Dever de lealdade e de cooperação;

Número ou marcador · p. 37 b) Dever de sigilo;

Número ou marcador · p. 37 c) Dever de participar nas actividades profissionais com zelo, competência e profissionalismo;

Número ou marcador · p. 37 d) Dever ético e de deontologia profissional nas suas relações com os colegas, clientes e terceiros;

Número ou marcador · p. 37 e) Exercer a sua actividade em regime de exclusividade.

Número ou marcador · p. 37 Quatro) Os associados têm os seguintes direitos gerais:

Número ou marcador · p. 37 a) Usar a sigla da sociedade;

Número ou marcador · p. 37 b) Desenvolver a sua actividade com independência e profissionalismo;

Número ou marcador · p. 37 c) Ser tratado com ética, profissionalismo e respeito;

Número ou marcador · p. 37 d) Participar activamente na discussão técnica dos trabalhos que desenvolverem;

Número ou marcador · p. 37 e) Receber as suas remunerações e demais regalias em vigor na sociedade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 37 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 37 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio maioritário ou pelos sócios (escolha a melhor opção para a sociedade).

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio maioritário, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Morte, interdição ou inabilitação

Número ou marcador · p. 37 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 37 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 37 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 37 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita à venda judicial.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Disposição final

Texto do artigo · p. 37 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 9 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Sua Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101585115, uma entidade denominda Sua Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 Faruco Adamo Ismael Aly Adamo, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Homoíne, portador de Bilhete de Identidade n.º 100300410235J, emitido a 16 de Outubro de 2020, cidade de Matola, residente no distrito de Manhiça, Xinavane.

Texto do artigo · p. 37 Por ele foi dito que constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada que se regula nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Sua Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na província de Maputo, Manhiça, Xinavane, Eduardo Mondlane.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração e objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade durará por tempo indeterminado e tem como objecto social importação e exportação, comércio a retalho e a grosso de produtos farmacêuticos, material hospitalar, médico e cirúrgico, ortopédicos, ópticos, cosméticos e de higiene, serviços clínicos, podendo dedicar-se a qualquer outra actividade em que os sócios acordem e que sejam permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social e distribuição)

Texto do artigo · p. 38 O capital social é de cem mil meticais, pertencente ao sócio único, podendo ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Interdição ou morte)

Texto do artigo · p. 38 Por interdição ou morte do sócio, os capazes sobre vivos e representantes do interdito ou herdeiros do falecido nomearão dentre eles um que a todos os represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 38 A gerência e administração da sociedade ficam a cargo do sócio único, podendo confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas, por meio de uma procuração.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 (Omissões)

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos no presente estatuto serão regulados por deliberações tomadas em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 9 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Trade Conections, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para afeitos de publicação, que, a 5 de Agosto de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101587843, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Trade Conections, Limitada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Sede)

Texto do artigo · p. 38 A sede da sociedade situa-se na Rua Carlos Albers, n.º 38, Polana Cimento, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 38 a) O exercício das actividades de marketing e publicidade;

Número ou marcador · p. 38 b) Representação de empresas (vendas);

Número ou marcador · p. 38 c) Venda de carros;

Número ou marcador · p. 38 d) Venda de equipamentos industriais como postos de transformação, entre outros;

Número ou marcador · p. 38 e) Serviço de agenciamento de marcas;

Número ou marcador · p. 38 f) Serviço de representação de entidades não residentes;

Número ou marcador · p. 38 g) Serviço de outsourcing de impressão;

Número ou marcador · p. 38 h) Fornecimento de bens e consumíveis ao Estado e entidades privadas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 38 a) 382.500,00MT (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, de que é titular o senhor Fernando Meireles Joaquim; e

Número ou marcador · p. 38 b) 367.500,00MT (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, de que é titular o senhor António Hermano Banze.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e obrigação da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores, nomeados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Compete à administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Três) A administração pode constituir representantes e/ou nomear um director-geral em quem pode delegar os seus poderes, no todo ou em parte.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um administrador ou de um procurador, no âmbito dos poderes que lhe tenham sido conferidos.

Número ou marcador · p. 38 Cinco) Ficam desde já nomeados para o quadriénio 2021-2024 os senhores Fernando Meireles Joaquim e António Hermano Banze.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Maputo, 9 de Agosto de 2021. — O Conser-

Texto do artigo · p. 38 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Tree Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação dos sócios datada de dois de Setembro de dois mil e vinte da sociedade Tree Consulting, Limitada, uma sociedade por quotas, devidamente constituída e regulada pelas leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100208458, se deliberou sobre a cessão de quotas dos sócios Raimundo João Zandamela, Celso Francisco Fulane e Nasser Abel Muaria.

Texto do artigo · p. 38 Em consequência, fica alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 38 .............................................................................

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, correspondendo à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativa de dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Nasser Abel Muária; e

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota com o valor nominal de 270.000,00MT (duzentos e setenta mil meticais), representativa de noventa por cento do capital social, pertencente à sócia Umbrella Investement Holdings, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Maputo, 12 de Junho de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 38 Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Tschudi Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de um de Julho de dois mil e vinte e um, da sociedade Tschudi Mozambique, Limitada, matriculada sob o n.º 100792540, com data de 15 de Novembro de 2016, deliberaram sobre o seguinte:

Texto do artigo · p. 38 Alteração do objecto social da sociedade. Em consequência, é alterada a redacção do

Texto do artigo · p. 38 artigo terceiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 38 .............................................................................

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços integrados nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 38 a) Serviços de instalação de plataformas offshore, instalações de construção e produção;

Número ou marcador · p. 39 b) Serviços de tripulação;

Número ou marcador · p. 39 c) Produção de projectos;

Número ou marcador · p. 39 d) Apoio marítimo;

Número ou marcador · p. 39 e) Serviços de logística;

Número ou marcador · p. 39 f) Agenciamento de mercadorias em trânsito;

Número ou marcador · p. 39 g) Agenciamento de navios;

Número ou marcador · p. 39 h) Frete e fretamento de mercadorias;

Número ou marcador · p. 39 i) Serviços auxiliares de estiva;

Número ou marcador · p. 39 j) Armazenagem de mercadorias em trânsito internacional;

Número ou marcador · p. 39 k) Ship chandling;

Número ou marcador · p. 39 l) Outros serviços directamente associados.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 8 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Vetworkx & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101581608, uma entidade denominada Vetworkx & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 39 Arsénio José Muchongo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110400182491Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Dezembro de 2020, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, no bairro de Ferroviário, quarteirão 52, casa n.º 151, designado por sócio e director-geral administrativo.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação de Vetworkx & Serviços – Sociedade Unipessoal,

Texto do artigo · p. 39 Limitada, e tem a sua sede em Matola, no bairro Intaka, quarteirão 28, casa n.º 28.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Por deliberação do sócio, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do teritorio nacional.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Duração e objecto social

Número ou marcador · p. 39 Um) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da constituição.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade tem como objecto social principal: consultoria, assistência e venda de produtos veterinários e outros serviços.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), da quota pertencente a um único sócio Arsénio José Muchongo.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 39 A cessão de quotas so poderá ter lugar mediante deliberação da assemblia geral. À assembleia fica reservado direito de preferência perante terceiros.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 Amortização

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com o respectivo proprietário ou quando quota for penhorada, arrestada ou por quaquer outro meio apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 39 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e deliberar sobre

Texto do artigo · p. 39 quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de 15 dias.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 Administração

Texto do artigo · p. 39 Compete ao director exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo perfeito e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem à assembleia gerenciada pelo sócio Arsénio José Muchongo.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 Balanço

Número ou marcador · p. 39 Um) O exercicio social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 Lucros

Texto do artigo · p. 39 Os lucros da sociedade serão distribuídos da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 39 a) Ciquenta por cento (50%) para o fundo de reserva legal;

Número ou marcador · p. 39 b) Ciquenta (50%) para fundo de reserva de funcionamento.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 39 Dissolução

Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação dos sócios no acordo comum quando assim o entederem.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 9 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 INM

Título de secção · p. 40 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 40 NOSSOS SERVIÇOS:

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Parágrafo · p. 40 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 40 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 40 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 40 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 40 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 40 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 40 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 40 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 40 Delegações:

Parágrafo · p. 40 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 40 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 40 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 40 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT

Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 36: Dois) O capital poderá ser alterado uma ou
Texto do artigo, página 36: mais vezes por decisão do sócio único aprovado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Administração)
Texto do artigo, página 36: A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade dissolver-se-á por decisão do sócio único e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado pelo proprietário.
Número ou marcador, página 36: Dois) Em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 21 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: SmartSouth Consulting – Sociedade por Quotas, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101576108, uma entidade denominada SmartSouth Consulting – Sociedade por Quotas, Limitada.
Texto do artigo, página 36: Francisco Gemo Albino Francisco, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, portador de Bilhete de Identidade n.º 089908872619J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na avenida de Moçambique, n.º 1, Balane 3, cidade de Inhambane; e
Texto do artigo, página 36: Alberto Francisco Mavume, divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103996475C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro Residencial Universitário (BRU), Rua Joseph Ki-Zerbo, n.º 1317, Apartamento n.º 44, Bloco 7 C, rés-do-chão direito, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 36: Constituem uma sociedade por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: Denominação e sede
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de SmartSouth Consulting, Sociedade por Quotas, Limitada, abreviadamente SmartSouth, Limitada, tem a sua sede na avenida Agostinho Neto, n.º 1897, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: Duração
Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: Objecto social e participação
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto social a realização de trabalhos de consultoria, prestação de assistência técnica e fornecimento de bens e serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 36: a) Engenharia, ciência e tecnologia;
Número ou marcador, página 36: b) Energia, eletricidade, energias renováveis e eficiência energética;
Número ou marcador, página 36: c) Infraestruturas, arquitetura, planeamento urbano, água, saneamento, edifícios autossuficientes-inteligentes e meio ambiente;
Número ou marcador, página 36: d) Tecnologias de automação industrial, mecanização, agropecuária, robotização, digitalização e tecnologias de informação; e)Mudanças climáticas e desastres, monitorização climática e ambiental;
Número ou marcador, página 36: f) Infraestruturas críticas, proteção costeira, planeamento do espaço costeiro e marinho, serviços de ecossistemas, energias e tecnologias de controlo e vigilância dos oceanos;
Número ou marcador, página 36: g) Transferência de tecnologias;
Número ou marcador, página 36: h) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 36: i) Agenciamento;
Número ou marcador, página 36: j) Procurement;
Número ou marcador, página 36: k) Afins.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: Capital social
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em duas quotas, assim distribuído:
Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, pertence ao sócio Francisco Francisco;
Número ou marcador, página 37: b) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, pertence ao sócio Alberto Mavume.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social pode ser aumentado
Texto do artigo, página 37: ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 37: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio maioritário, competindo ao sócio maioritário decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Cessão de participação social
Texto do artigo, página 37: A cessão de participação social dos sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Exoneração e exclusão de sócio
Texto do artigo, página 37: A exoneração e exclusão de sócio serão de
Texto do artigo, página 37: acordo com a Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 37: A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios Francisco Gemo Albino Francisco e Alberto Francisco Mavume, que desde já ficam nomeados administradores com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 37: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio maioritário Francisco Francisco ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: Direitos especiais dos sócios
Texto do artigo, página 37: Os sócios têm como direitos especiais, dentre outros, as menções gerais e especiais esta-belecidas no presente contrato de sociedade e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Sócios
Número ou marcador, página 37: Um) Na sociedade podem exercer actividade profissional indivíduos não sócios que tomam a qualidade de associados.
Número ou marcador, página 37: Dois) A actividade dos associados é regulada por contrato a ser outorgado entre as partes.
Número ou marcador, página 37: Três) Os associados têm os seguintes deveres gerais:
Número ou marcador, página 37: a) Dever de lealdade e de cooperação;
Número ou marcador, página 37: b) Dever de sigilo;
Número ou marcador, página 37: c) Dever de participar nas actividades profissionais com zelo, competência e profissionalismo;
Número ou marcador, página 37: d) Dever ético e de deontologia profissional nas suas relações com os colegas, clientes e terceiros;
Número ou marcador, página 37: e) Exercer a sua actividade em regime de exclusividade.
Número ou marcador, página 37: Quatro) Os associados têm os seguintes direitos gerais:
Número ou marcador, página 37: a) Usar a sigla da sociedade;
Número ou marcador, página 37: b) Desenvolver a sua actividade com independência e profissionalismo;
Número ou marcador, página 37: c) Ser tratado com ética, profissionalismo e respeito;
Número ou marcador, página 37: d) Participar activamente na discussão técnica dos trabalhos que desenvolverem;
Número ou marcador, página 37: e) Receber as suas remunerações e demais regalias em vigor na sociedade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 37: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 37: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 37: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 37: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio maioritário ou pelos sócios (escolha a melhor opção para a sociedade).
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 37: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio maioritário, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador, página 37: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 37: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 37: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 37: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 37: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita à venda judicial.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Disposição final
Texto do artigo, página 37: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 9 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Sua Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101585115, uma entidade denominda Sua Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 37: Faruco Adamo Ismael Aly Adamo, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Homoíne, portador de Bilhete de Identidade n.º 100300410235J, emitido a 16 de Outubro de 2020, cidade de Matola, residente no distrito de Manhiça, Xinavane.
Texto do artigo, página 37: Por ele foi dito que constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada que se regula nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Sua Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na província de Maputo, Manhiça, Xinavane, Eduardo Mondlane.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração e objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade durará por tempo indeterminado e tem como objecto social importação e exportação, comércio a retalho e a grosso de produtos farmacêuticos, material hospitalar, médico e cirúrgico, ortopédicos, ópticos, cosméticos e de higiene, serviços clínicos, podendo dedicar-se a qualquer outra actividade em que os sócios acordem e que sejam permitidos por lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Capital social e distribuição)
Texto do artigo, página 38: O capital social é de cem mil meticais, pertencente ao sócio único, podendo ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Interdição ou morte)
Texto do artigo, página 38: Por interdição ou morte do sócio, os capazes sobre vivos e representantes do interdito ou herdeiros do falecido nomearão dentre eles um que a todos os represente na sociedade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 38: A gerência e administração da sociedade ficam a cargo do sócio único, podendo confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas, por meio de uma procuração.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: (Omissões)
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos no presente estatuto serão regulados por deliberações tomadas em assembleia geral.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 9 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Trade Conections, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para afeitos de publicação, que, a 5 de Agosto de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101587843, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Trade Conections, Limitada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Sede)
Texto do artigo, página 38: A sede da sociedade situa-se na Rua Carlos Albers, n.º 38, Polana Cimento, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 38: a) O exercício das actividades de marketing e publicidade;
Número ou marcador, página 38: b) Representação de empresas (vendas);
Número ou marcador, página 38: c) Venda de carros;
Número ou marcador, página 38: d) Venda de equipamentos industriais como postos de transformação, entre outros;
Número ou marcador, página 38: e) Serviço de agenciamento de marcas;
Número ou marcador, página 38: f) Serviço de representação de entidades não residentes;
Número ou marcador, página 38: g) Serviço de outsourcing de impressão;
Número ou marcador, página 38: h) Fornecimento de bens e consumíveis ao Estado e entidades privadas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador, página 38: a) 382.500,00MT (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, de que é titular o senhor Fernando Meireles Joaquim; e
Número ou marcador, página 38: b) 367.500,00MT (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, de que é titular o senhor António Hermano Banze.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e obrigação da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores, nomeados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Dois) Compete à administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Três) A administração pode constituir representantes e/ou nomear um director-geral em quem pode delegar os seus poderes, no todo ou em parte.
Número ou marcador, página 38: Quatro) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um administrador ou de um procurador, no âmbito dos poderes que lhe tenham sido conferidos.
Número ou marcador, página 38: Cinco) Ficam desde já nomeados para o quadriénio 2021-2024 os senhores Fernando Meireles Joaquim e António Hermano Banze.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Maputo, 9 de Agosto de 2021. — O Conser-
Texto do artigo, página 38: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Tree Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação dos sócios datada de dois de Setembro de dois mil e vinte da sociedade Tree Consulting, Limitada, uma sociedade por quotas, devidamente constituída e regulada pelas leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100208458, se deliberou sobre a cessão de quotas dos sócios Raimundo João Zandamela, Celso Francisco Fulane e Nasser Abel Muaria.
Texto do artigo, página 38: Em consequência, fica alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 38: .............................................................................
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, correspondendo à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativa de dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Nasser Abel Muária; e
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota com o valor nominal de 270.000,00MT (duzentos e setenta mil meticais), representativa de noventa por cento do capital social, pertencente à sócia Umbrella Investement Holdings, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Maputo, 12 de Junho de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 38: Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Tschudi Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de um de Julho de dois mil e vinte e um, da sociedade Tschudi Mozambique, Limitada, matriculada sob o n.º 100792540, com data de 15 de Novembro de 2016, deliberaram sobre o seguinte:
Texto do artigo, página 38: Alteração do objecto social da sociedade. Em consequência, é alterada a redacção do
Texto do artigo, página 38: artigo terceiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 38: .............................................................................
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços integrados nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 38: a) Serviços de instalação de plataformas offshore, instalações de construção e produção;
Número ou marcador, página 39: b) Serviços de tripulação;
Número ou marcador, página 39: c) Produção de projectos;
Número ou marcador, página 39: d) Apoio marítimo;
Número ou marcador, página 39: e) Serviços de logística;
Número ou marcador, página 39: f) Agenciamento de mercadorias em trânsito;
Número ou marcador, página 39: g) Agenciamento de navios;
Número ou marcador, página 39: h) Frete e fretamento de mercadorias;
Número ou marcador, página 39: i) Serviços auxiliares de estiva;
Número ou marcador, página 39: j) Armazenagem de mercadorias em trânsito internacional;
Número ou marcador, página 39: k) Ship chandling;
Número ou marcador, página 39: l) Outros serviços directamente associados.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 8 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Vetworkx & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Julho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101581608, uma entidade denominada Vetworkx & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 39: Arsénio José Muchongo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110400182491Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Dezembro de 2020, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, no bairro de Ferroviário, quarteirão 52, casa n.º 151, designado por sócio e director-geral administrativo.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de Vetworkx & Serviços – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo, página 39: Limitada, e tem a sua sede em Matola, no bairro Intaka, quarteirão 28, casa n.º 28.
Número ou marcador, página 39: Dois) Por deliberação do sócio, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do teritorio nacional.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Duração e objecto social
Número ou marcador, página 39: Um) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da constituição.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade tem como objecto social principal: consultoria, assistência e venda de produtos veterinários e outros serviços.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), da quota pertencente a um único sócio Arsénio José Muchongo.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 39: A cessão de quotas so poderá ter lugar mediante deliberação da assemblia geral. À assembleia fica reservado direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: Amortização
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com o respectivo proprietário ou quando quota for penhorada, arrestada ou por quaquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: Assembleia geral
Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e deliberar sobre
Texto do artigo, página 39: quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 39: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de 15 dias.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: Administração
Texto do artigo, página 39: Compete ao director exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo perfeito e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem à assembleia gerenciada pelo sócio Arsénio José Muchongo.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: Balanço
Número ou marcador, página 39: Um) O exercicio social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: Lucros
Texto do artigo, página 39: Os lucros da sociedade serão distribuídos da seguinte forma:
Número ou marcador, página 39: a) Ciquenta por cento (50%) para o fundo de reserva legal;
Número ou marcador, página 39: b) Ciquenta (50%) para fundo de reserva de funcionamento.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 39: Dissolução
Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação dos sócios no acordo comum quando assim o entederem.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 9 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: INM
Título de secção, página 40: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 40: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 40: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 40: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 40: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 40: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 40: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 40: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 40: Preço da assinatura anual:
Lista, página 40: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 40: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 40: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 40: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 40: Delegações:
Parágrafo, página 40: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 40: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 40: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 40: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Executivo Provincial de Tete
Diploma Comité de Gestão de Recursos Naturais de Njuwere
Diploma Associação Comunitária para a Gestão de Recursos Naturais de Mussamba
Certidão de registo Associação dos Garimpeiros de Nkame
Certidão de registo Andematt, Limitada
Certidão de registo Andermatt Mozambique, Limitada
Certidão de registo Animateka – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Antu Corporation, Limitada
Certidão de registo Bamboo Rock Drilling, Limitada
Certidão de registo Cairo Prestação de Serviços, Limitada
Certidão de registo Catodica Produtos & Serviços, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Escola Privada 24 de Julho, Limitada
Certidão de registo F.A Old Trading, Limitada
Certidão de registo Golden North Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grant Logistics, Limitada
Certidão de registo Josué & Calebe Software, Limitada
Certidão de registo Jubatus – Sociedade de Gestão de Participações Sociais, Limitada
Diploma JZC-Invesments & Services, Limitada
Certidão de registo K.J.M. Soluções Tecnológicas, Limitada
Certidão de registo Kentz Engineers and Constructors, Limitada
Certidão de registo L & D Serviços, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Many Serviços Auto Spray, Limitada
Certidão de registo MINETEC Moçambique, Limitada
Certidão de registo Molly's Delights – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moza Agro Busines Holding, S.A.
Certidão de registo My Candy Shop, Limitada
Diploma Ndzalama Minerals, Limitada
Certidão de registo PC Eléctrica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pintauto, Limitada
Certidão de registo S & L Procurement, Logística e Serviços, Limitada
Certidão de registo Scania Moçambique, S.A.
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Smart África – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SmartSouth Consulting – Sociedade por Quotas, Limitada
Certidão de registo Sua Farmácia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Trade Conections, Limitada
Certidão de registo Tree Consulting, Limitada
Certidão de registo Tschudi Mozambique, Limitada
Certidão de registo Vetworkx & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Macossa, 11 de Novembro de 2019. O Administrador, Godifri Wirai Evessone Chipaumirie.
Despacho Instituto Nacional de Minas
Aviso AVISO
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Nhawata
Diploma Comité de Gestão de Recursos Naturais de Maweia

BOLETIM DA REPÚBLICA

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