LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 158

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 158/2023

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Texto do artigo · p. 37 Electricidade, rede de computadores e de comunicação, instrumentação, mecânica e logística, compra e venda de recursos minerais.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuidas:
Número ou marcador · p. 37 a) Tonderai Daniel Meque, solteiro, maior, natural de Manica, província de Manica, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 37 moçambicana, residente no bairro Chingodzi, na cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.° 060701512732N, emitido aos vinte e quatro de Abril de dois mil e vinte e dois, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 123821386, com uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 37 b) Nyasha Machingambi, solteiro, maior, natural de Manica, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108024919F, emitido a 12 Julho de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 158923653, com uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que fica desde já nomeado o sócio Tonderai Daniel Meque com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 37 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 37 Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicacar-se-ão as disposições legais em vigor.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúcia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Tete, 2 de Julho de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 37 Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 38 INM
Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 38 Delegações:
Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Electricidade, rede de computadores e de comunicação, instrumentação, mecânica e logística, compra e venda de recursos minerais.
  2. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  3. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  4. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuidas:
  5. Número ou marcador, página 37: a) Tonderai Daniel Meque, solteiro, maior, natural de Manica, província de Manica, de nacionalidade
  6. Texto do artigo, página 37: moçambicana, residente no bairro Chingodzi, na cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.° 060701512732N, emitido aos vinte e quatro de Abril de dois mil e vinte e dois, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 123821386, com uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a 50% do capital social;
  7. Número ou marcador, página 37: b) Nyasha Machingambi, solteiro, maior, natural de Manica, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 070108024919F, emitido a 12 Julho de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, NUIT 158923653, com uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, equivalente a 50% do capital social.
  8. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  9. Texto do artigo, página 37: (Administração e representação da sociedade)
  10. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que fica desde já nomeado o sócio Tonderai Daniel Meque com dispensa de caução.
  11. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  12. Número ou marcador, página 37: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  13. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  14. Número ou marcador, página 37: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicacar-se-ão as disposições legais em vigor.
  15. Número ou marcador, página 37: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúcia a qualquer outro.
  16. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Tete, 2 de Julho de 2023. — O Conservador,
  17. Texto do artigo, página 37: Lismo Baera Júnior.
  18. Texto do artigo, página 38: INM
  19. Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  20. Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
  21. Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  22. Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
  23. Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
  24. Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  25. Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  26. Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  27. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
  28. Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  29. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
  30. Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  31. Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  32. Título de secção, página 38: Delegações:
  33. Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  34. Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  35. Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  36. Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  37. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  38. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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