LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 172

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 172/2021

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Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 13 de
Texto do artigo · p. 30 Agosto de 2021. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Uanissa Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101603768, uma entidade Uanissa Serviços, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 30 Primeiro: Uaquessa Silvestre Anella, solteiro, natural de Maputo, residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300156988B, emitido aos dezasseis de Março de dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 30 Segundo: Inês Safira Chambale, solteira, natural de Maputo, residente nesta cidade, titular
Texto do artigo · p. 31 do Bilhete de Identidade n.° 110104224142N, emitido ao cinco de Setembro de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 31 Que pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90º do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se reger-se-á pelos artigos:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Uanissa Serviços, Limitada, e é constituída sob forma de Sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no bairro Magoanine A, rua de Borbuleta, quarteirão 51, casa n.° 194, podendo abrir delegações noutros locais do pais e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto principal:
Texto do artigo · p. 31 Serralharia, ferragem, corte e costura, capacitação de corte e costura, artesanato, boutique e salão cabeleiro, venda de consumo alimentar, imobiliária, construção civil, organização e decoração de eventos, culinária, catering, pintura e bate chapa de veículos;
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócio Uaquessa Silvestre Anella;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Inês Safira Chambale.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou várias vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e gerência da sociedade será exercido pelos sócios Uaquessa Silvestre Anella e Inês Safira Chambale, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura do sócio sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pelo sócio.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 21 de Maio de 2021. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Vanika Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, da acta extraordinária da sociedade Vanika Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100026295, foi deliberado pelo sócio sobre a mudança da sua sede, alteração do representante da sociedade e ampliação do objecto da sociedade em que altera o artigo primeiro, artigo sétimo, dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação)
Texto do artigo · p. 31 A empresa muda a sua sede para a rua da Mozal, quarteirão quatro, número treze, Loja quinze, rés-do-chão, Matola-Rio, Distrito de Boane.
Texto do artigo · p. 31 ...........................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade será doravante regida por um director-geral, o senhor Raymond Sori Chipangura, em substituição da senhora Plaxedes Chipangura.
Texto do artigo · p. 31 .............................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) Comércio a retalho, Instalação, manutenção e reparação de painéis solares,
Texto do artigo · p. 31 comércio a retalho de gás doméstico; comércio a retalho de materiais de decoração de casas e eventos bem como a prestação de serviços de decoração relacionados com esses materiais, comércio a retalho de produtos agrícolas, sementes, fertilizantes, suplementos e produtos químicos; comércio a retalho de equipamentos de telecomunicações, audiovisuais, computadores, equipamentos periféricos, programas informáticos, impressoras, consumíveis de escritório e recargas; prestação de serviços de jardinagem; Plantação e comércio geral de plantas e flores.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade ficará obrigada conforme for deliberado em reunião da assembleia geral, pela assinatura dos presentes.
Texto do artigo · p. 31 Em tudo não alterado por este instrumento continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Matola, 21 de Maio de 2021. — A Conser-
Texto do artigo · p. 31 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Vortex Negócios, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101570762, uma entidade Vortex Negócios, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de constituição de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 31 Orlando Jossias Machava, solteiro, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Mavalane-A Kamaxaquene, casa n.º 210, quarteirão 29, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100014296B, emitido aos 11 de Março de 2019 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 31 Albano Frengues Machava, solteiro, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no bairro da Mavalane, casa n.º 210, quarteirão 29, Cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104263253J, emitido aos 19 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação social de Vortex Negócios, Limitada e tem a sua sede
Texto do artigo · p. 32 na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1452, rés-do-chão, bairro Central, podendo transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades económicas:
Número ou marcador · p. 32 a) Venda a retalho de material e consumíveis de escritório;
Número ou marcador · p. 32 b) Venda a retalho de material e equipamento informático;
Número ou marcador · p. 32 c) Consultoria e assistência técnica.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ao objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em duas (2) quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota no valor nominal de 25.500,00MT (vinte e cinco mil e quinhentos meticais), correspondentes a 85% do capital social pertencente a Orlando Jossias Machava;
Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota no valor nominal de 4.500,00MT (quatro mil e quinhentos meticais), correspondentes a 15% capital social pertencente a Albano Frengues Machava.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração)
Texto do artigo · p. 32 A administração, actos de assinatura de expedientes e representação serão exercidos por Orlando Jossias Machava.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 3 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Z Moz Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, no dia catorze de Julho de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101575667, denominada Z Moz Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Pihimo Mussa, que se regerá pelas cláusulas seguintes
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação Z Moz Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade unipessoal, com a sua sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, e sucursal na cidade de Nampula, província de Nampula, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras parcelas do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleiageral, transferir a sua sede social para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade estabelece-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sua vigência será contada a partir da data da exaração da respectiva escritura pelo notário.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem como objecto a prestação de serviços na área logística, limpeza de edifícios, escritórios, sala de conferências, residências e outros locais entre instituições públicas e privadas, prestação de serviços na área de electricidade, e consultoria.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a uma única quota, subscrita pelo sócio único Pihimo Mussa.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, ou que determina as formas e condições do aumento ou redução.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 32 Não haverá prestações suplementares. O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade será gerida pelo sócio único, que poderá nomear um administrador executivo ou procurador com poderes especiais, caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 Dois) É desde já indicado o senhor Pihimo Mussa como administrador executivo com todos os poderes legais e burocráticos de gestão da sociedade.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Competências)
Número ou marcador · p. 32 Um) Compete ao sócio único, ou a quem este indicar, representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Em nenhum caso a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em avales, fianças, letras a favor de terceiros e abonações.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 32 Os lucros apurados em cada exercício da sociedade líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a percentagem legal para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reíntegrá-lo, deverá ser distribuído pelo sócio único na proporção da sua quota, se outra não for a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e transformação da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade dissolve-se por vontade do sócio único ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Por morte, interdição ou inabilitação do sócio único, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercer em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do falecido, interdito ou inabilitado, devendo escolher dentre eles, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos nos presentes estatutos, serão resolvidos com recurso às disposições do
Texto do artigo · p. 33 Código Comercial e legislação que rege o regime jurídico das sociedades uniepssoais na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 15
Texto do artigo · p. 33 de Julho de 2021. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 4MR Imoproject, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e seis de Julho de dois mil e vinte e um, pelas catorze horas, na cidade de Maputo, na sede da sociedade, 4MR Imoproject, Limitada, cidade de Maputo, rua do Bagamoyo, n.° 186, 2ª andar, com o capital social de um milhao de meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo com o NUEL 101424197, reuniram-se
Texto do artigo · p. 33 o sócio Silvestre Gabriel Muianga, Cremildo Zacarias Manjate, Oliveira Rafael Mangueze, Aniceto Fernando Rodrigues e Francelino Armando Mangue, titulares de uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento), do capital social, para cada sócio, totalizando um capital social com valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e consequente alteração na integra do artigo quarto que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 33 ..............................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é
Texto do artigo · p. 33 de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído por 4 (quatro) quotas de igual valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Cremildo Zacarias Manjate; 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Oliveira Rafael Mangueze; 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Silvestre Gabriel Muianga; e 250.000,00MT (duzentos e cinquentamil meticais), pertencente ao sócio Francelino Armando Mangue; e para todos os sócios o valor da quota corresponde a 25% de capital social.
Texto do artigo · p. 33 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 INM
Título de secção · p. 34 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 34 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 34 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 34 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 34 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 34 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 34 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 34 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 34 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 34 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 34 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 34 Delegações:
Parágrafo · p. 34 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 34 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 34 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 34 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT
Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 13 de
  2. Texto do artigo, página 30: Agosto de 2021. — A Técnica, Ilegível.
  3. Texto do artigo, página 30: Uanissa Serviços, Limitada
  4. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101603768, uma entidade Uanissa Serviços, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  5. Texto do artigo, página 30: Primeiro: Uaquessa Silvestre Anella, solteiro, natural de Maputo, residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300156988B, emitido aos dezasseis de Março de dois mil e quinze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 30: Segundo: Inês Safira Chambale, solteira, natural de Maputo, residente nesta cidade, titular
  7. Texto do artigo, página 31: do Bilhete de Identidade n.° 110104224142N, emitido ao cinco de Setembro de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 31: Que pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90º do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se reger-se-á pelos artigos:
  9. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 31: (Denominação)
  11. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Uanissa Serviços, Limitada, e é constituída sob forma de Sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  12. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 31: (Sede e representações)
  14. Texto do artigo, página 31: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no bairro Magoanine A, rua de Borbuleta, quarteirão 51, casa n.° 194, podendo abrir delegações noutros locais do pais e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
  15. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  17. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto principal:
  18. Texto do artigo, página 31: Serralharia, ferragem, corte e costura, capacitação de corte e costura, artesanato, boutique e salão cabeleiro, venda de consumo alimentar, imobiliária, construção civil, organização e decoração de eventos, culinária, catering, pintura e bate chapa de veículos;
  19. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 31: Um) O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócio Uaquessa Silvestre Anella;
  23. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Inês Safira Chambale.
  24. Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou várias vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
  25. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 31: (Administração e representação)
  27. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade será exercido pelos sócios Uaquessa Silvestre Anella e Inês Safira Chambale, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
  28. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura do sócio sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pelo sócio.
  29. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  31. Texto do artigo, página 31: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 31: Maputo, 21 de Maio de 2021. A Conservadora, Ilegível.
  33. Texto do artigo, página 31: Vanika Mozambique, Limitada
  34. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, da acta extraordinária da sociedade Vanika Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100026295, foi deliberado pelo sócio sobre a mudança da sua sede, alteração do representante da sociedade e ampliação do objecto da sociedade em que altera o artigo primeiro, artigo sétimo, dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte:
  35. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  36. Texto do artigo, página 31: (Denominação)
  37. Texto do artigo, página 31: A empresa muda a sua sede para a rua da Mozal, quarteirão quatro, número treze, Loja quinze, rés-do-chão, Matola-Rio, Distrito de Boane.
  38. Texto do artigo, página 31: ...........................................................
  39. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  41. Texto do artigo, página 31: A sociedade será doravante regida por um director-geral, o senhor Raymond Sori Chipangura, em substituição da senhora Plaxedes Chipangura.
  42. Texto do artigo, página 31: .............................................................
  43. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  45. Número ou marcador, página 31: Um) Comércio a retalho, Instalação, manutenção e reparação de painéis solares,
  46. Texto do artigo, página 31: comércio a retalho de gás doméstico; comércio a retalho de materiais de decoração de casas e eventos bem como a prestação de serviços de decoração relacionados com esses materiais, comércio a retalho de produtos agrícolas, sementes, fertilizantes, suplementos e produtos químicos; comércio a retalho de equipamentos de telecomunicações, audiovisuais, computadores, equipamentos periféricos, programas informáticos, impressoras, consumíveis de escritório e recargas; prestação de serviços de jardinagem; Plantação e comércio geral de plantas e flores.
  47. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade ficará obrigada conforme for deliberado em reunião da assembleia geral, pela assinatura dos presentes.
  48. Texto do artigo, página 31: Em tudo não alterado por este instrumento continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  49. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Matola, 21 de Maio de 2021. — A Conser-
  50. Texto do artigo, página 31: vadora, Ilegível.
  51. Texto do artigo, página 31: Vortex Negócios, Limitada
  52. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101570762, uma entidade Vortex Negócios, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  53. Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de constituição de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  54. Texto do artigo, página 31: Orlando Jossias Machava, solteiro, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Mavalane-A Kamaxaquene, casa n.º 210, quarteirão 29, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100014296B, emitido aos 11 de Março de 2019 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  55. Texto do artigo, página 31: Albano Frengues Machava, solteiro, maior de idade, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no bairro da Mavalane, casa n.º 210, quarteirão 29, Cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104263253J, emitido aos 19 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  56. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  58. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação social de Vortex Negócios, Limitada e tem a sua sede
  59. Texto do artigo, página 32: na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1452, rés-do-chão, bairro Central, podendo transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
  60. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  61. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  62. Texto do artigo, página 32: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  63. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  64. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  65. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades económicas:
  66. Número ou marcador, página 32: a) Venda a retalho de material e consumíveis de escritório;
  67. Número ou marcador, página 32: b) Venda a retalho de material e equipamento informático;
  68. Número ou marcador, página 32: c) Consultoria e assistência técnica.
  69. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ao objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações.
  70. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  71. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  72. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), dividido em duas (2) quotas desiguais, assim distribuídas:
  73. Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor nominal de 25.500,00MT (vinte e cinco mil e quinhentos meticais), correspondentes a 85% do capital social pertencente a Orlando Jossias Machava;
  74. Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor nominal de 4.500,00MT (quatro mil e quinhentos meticais), correspondentes a 15% capital social pertencente a Albano Frengues Machava.
  75. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  76. Texto do artigo, página 32: (Administração)
  77. Texto do artigo, página 32: A administração, actos de assinatura de expedientes e representação serão exercidos por Orlando Jossias Machava.
  78. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  79. Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
  80. Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
  81. Texto do artigo, página 32: Maputo, 3 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  82. Texto do artigo, página 32: Z Moz Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
  83. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, no dia catorze de Julho de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101575667, denominada Z Moz Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Pihimo Mussa, que se regerá pelas cláusulas seguintes
  84. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  85. Texto do artigo, página 32: (Denominação, forma e sede social)
  86. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação Z Moz Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade unipessoal, com a sua sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, e sucursal na cidade de Nampula, província de Nampula, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras parcelas do território nacional ou no estrangeiro.
  87. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleiageral, transferir a sua sede social para qualquer outro ponto do país.
  88. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  89. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  90. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade estabelece-se por tempo indeterminado.
  91. Número ou marcador, página 32: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da exaração da respectiva escritura pelo notário.
  92. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  93. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  94. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem como objecto a prestação de serviços na área logística, limpeza de edifícios, escritórios, sala de conferências, residências e outros locais entre instituições públicas e privadas, prestação de serviços na área de electricidade, e consultoria.
  95. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
  96. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  97. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  98. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a uma única quota, subscrita pelo sócio único Pihimo Mussa.
  99. Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, ou que determina as formas e condições do aumento ou redução.
  100. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  101. Texto do artigo, página 32: (Prestações suplementares)
  102. Texto do artigo, página 32: Não haverá prestações suplementares. O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade, ao juro e condições definidas em assembleia geral.
  103. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  104. Texto do artigo, página 32: (Gerência e representação da sociedade)
  105. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade será gerida pelo sócio único, que poderá nomear um administrador executivo ou procurador com poderes especiais, caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
  106. Número ou marcador, página 32: Dois) É desde já indicado o senhor Pihimo Mussa como administrador executivo com todos os poderes legais e burocráticos de gestão da sociedade.
  107. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  108. Texto do artigo, página 32: (Competências)
  109. Número ou marcador, página 32: Um) Compete ao sócio único, ou a quem este indicar, representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  110. Número ou marcador, página 32: Dois) Em nenhum caso a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em avales, fianças, letras a favor de terceiros e abonações.
  111. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  112. Texto do artigo, página 32: (Distribuição de resultados)
  113. Texto do artigo, página 32: Os lucros apurados em cada exercício da sociedade líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a percentagem legal para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reíntegrá-lo, deverá ser distribuído pelo sócio único na proporção da sua quota, se outra não for a deliberação da assembleia geral.
  114. Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
  115. Texto do artigo, página 32: (Dissolução e transformação da sociedade)
  116. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade dissolve-se por vontade do sócio único ou nos casos previstos por lei.
  117. Número ou marcador, página 32: Dois) Por morte, interdição ou inabilitação do sócio único, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercer em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do falecido, interdito ou inabilitado, devendo escolher dentre eles, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  118. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
  119. Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
  120. Texto do artigo, página 32: Os casos omissos nos presentes estatutos, serão resolvidos com recurso às disposições do
  121. Texto do artigo, página 33: Código Comercial e legislação que rege o regime jurídico das sociedades uniepssoais na República de Moçambique.
  122. Texto do artigo, página 33: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 15
  123. Texto do artigo, página 33: de Julho de 2021. — A Técnica, Ilegível.
  124. Texto do artigo, página 33: 4MR Imoproject, Limitada
  125. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e seis de Julho de dois mil e vinte e um, pelas catorze horas, na cidade de Maputo, na sede da sociedade, 4MR Imoproject, Limitada, cidade de Maputo, rua do Bagamoyo, n.° 186, 2ª andar, com o capital social de um milhao de meticais, pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Maputo com o NUEL 101424197, reuniram-se
  126. Texto do artigo, página 33: o sócio Silvestre Gabriel Muianga, Cremildo Zacarias Manjate, Oliveira Rafael Mangueze, Aniceto Fernando Rodrigues e Francelino Armando Mangue, titulares de uma quota com o valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento), do capital social, para cada sócio, totalizando um capital social com valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e consequente alteração na integra do artigo quarto que passam a ter a seguinte nova redacção:
  127. Texto do artigo, página 33: ..............................................................
  128. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  129. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  130. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é
  131. Texto do artigo, página 33: de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), distribuído por 4 (quatro) quotas de igual valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Cremildo Zacarias Manjate; 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Oliveira Rafael Mangueze; 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Silvestre Gabriel Muianga; e 250.000,00MT (duzentos e cinquentamil meticais), pertencente ao sócio Francelino Armando Mangue; e para todos os sócios o valor da quota corresponde a 25% de capital social.
  132. Texto do artigo, página 33: O Técnico, Ilegível.
  133. Texto do artigo, página 34: INM
  134. Título de secção, página 34: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  135. Título de secção, página 34: NOSSOS SERVIÇOS:
  136. Parágrafo, página 34: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  137. Parágrafo, página 34: — Impressão em Off-set e Digital;
  138. Parágrafo, página 34: — Encadernação e Restauração de Livros;
  139. Parágrafo, página 34: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  140. Parágrafo, página 34: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  141. Parágrafo, página 34: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  142. Parágrafo, página 34: Preço da assinatura anual:
  143. Lista, página 34: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  144. Parágrafo, página 34: Preço da assinatura semestral:
  145. Lista, página 34: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  146. Parágrafo, página 34: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  147. Título de secção, página 34: Delegações:
  148. Parágrafo, página 34: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  149. Lista, página 34: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  150. Parágrafo, página 34: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  151. Parágrafo, página 34: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  152. Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
  153. Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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