III SÉRIE — n.º 174

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 174/2023

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Texto do artigo · p. 28 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto, Prestação de serviços nas areas de,construção civil, serralharia, reparação e montagem de maquinas, electricidade, pintura, limpeza, salão e boutique, consúltoria e servicos, informática, marketing, design, publicidade, eventos cultura, aluguer de equipamentos e outros afins. Comércio geral com importação e exportação de produtos de limpeza e higiene, roupa, calçado, cosméticos, material de escritório, consumíveis, computadores, mobiliário,materias prima agrícolas, têxteis, produtos alimentares, bebidas, tabacos, bens e serviços.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social é integralmente subscrito em dinheiro é de 10.000MT ( dez mil meticais), constituída por uma única quota correspondente a 100% (cem porcento) de capital social, pertencente a sócio único, Rogério Julio Soquisso Massave.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Gerência)
Texto do artigo · p. 28 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Rogério Julio Soquisso Massave, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 ( Herdeiros)
Texto do artigo · p. 28 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 4 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Sweets & More – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004209, uma entidade denominada Sweets & More – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 28 Khaled Abou El Ainaine, maior, casado, residente na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1481, bairro Central, de nacionalidade libanesa, natural de Palestina, portador do Passaporte n.º PR0207921, emitido a 23 de Maio de 2019, Maputo.
Texto do artigo · p. 28 Constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Sweets & More – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Mussumbuluco, quarteirão 8, n.º 3 andar, na província da Matola, podendo abrir sucursal ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Texto do artigo · p. 29 A socieade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 29 a) Venda de pipocas, doces, geleias, entre outros emulsionantes;
Número ou marcador · p. 29 b) Outras actividades relacionadas.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e constituida por uma única quota com o mesmo valor, equivalente a cem pertencentes ao único sócio Khaled Abou El Ainaine.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio único, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Cessão de participação social)
Texto do artigo · p. 29 A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Administração)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente estão a cargo do único sócio o senhor Khaled Abou El Ainaine como gerentes ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 4 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Utchessa Clean, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009491, uma entidade denominada Utchessa Clean, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 Que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de Utchessa Clean, Limitada, é uma sociedade comercial por cotas limitada.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Conjunto Djambo, número cento e três, résdo-chão; bairro da Malanga, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto de país.
Número ou marcador · p. 29 Três) Por meio de deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer outro local do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da presente escritura de constituição.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 29 a) Prestação de serviço de todo tipo de limpeza;
Número ou marcador · p. 29 b) Recolha e gestão de resíduos sólidos, produtos químicos, material hospitalar entre outros;
Número ou marcador · p. 29 c) Comercialização de produtos, material e equipamentos de limpeza.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá também exercer qualquer outra actividade, sempre que a assembleia geral assim o deliberar e após obtida a necessária autorização da entidade competente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, representado
Texto do artigo · p. 29 pelas seguintes cotas totalmente realizadas em dinheiro:
Número ou marcador · p. 29 a) Imeld Figurão Macuvela - uma cota de (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 29 b) Ernesto Basílio Celina - uma cota de (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% o capital social.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital, através da doação ou repartição de cotas, aumento do respectivo valor nominal ou conversão de obrigações em cotas, bem como por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Três) A partilha de quotas, bem como quaisquer outras alterações que neles sejam introduzidas, serão sempre assinadas por, pelo menos dois membros do conselho de administração, podendo uma das assinaturas ser aposta por chancela ou por meios tipográficos, e neles será aposto o respetivo carimbo de sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade, constituída pela totalidade dos accionistas em pleno gozo dos seus direitos, sendo as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais e estatutários, são vinculativas para todos accionistas e restantes órgãos da sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e representação da sociedade é exercida por um administrador até ao máximo de três administradores, eleitos assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Compete aos administradores exercerem os poderes de administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Três) Para o primeiro mandato ficam desde já nomeados como administradores da sociedade: Imeld Figurão Macuvela E Celina Ernesto Basílio.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 5 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 30 INM
Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 30 Delegações:
Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  2. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  3. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  4. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto, Prestação de serviços nas areas de,construção civil, serralharia, reparação e montagem de maquinas, electricidade, pintura, limpeza, salão e boutique, consúltoria e servicos, informática, marketing, design, publicidade, eventos cultura, aluguer de equipamentos e outros afins. Comércio geral com importação e exportação de produtos de limpeza e higiene, roupa, calçado, cosméticos, material de escritório, consumíveis, computadores, mobiliário,materias prima agrícolas, têxteis, produtos alimentares, bebidas, tabacos, bens e serviços.
  5. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  6. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  7. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  8. Texto do artigo, página 28: O capital social é integralmente subscrito em dinheiro é de 10.000MT ( dez mil meticais), constituída por uma única quota correspondente a 100% (cem porcento) de capital social, pertencente a sócio único, Rogério Julio Soquisso Massave.
  9. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  10. Texto do artigo, página 28: (Gerência)
  11. Texto do artigo, página 28: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Rogério Julio Soquisso Massave, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  12. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  13. Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
  14. Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  15. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  16. Texto do artigo, página 28: ( Herdeiros)
  17. Texto do artigo, página 28: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.
  18. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  19. Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
  20. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  21. Texto do artigo, página 28: Maputo, 4 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  22. Texto do artigo, página 28: Sweets & More – Sociedade Unipessoal, Limitada
  23. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004209, uma entidade denominada Sweets & More – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  24. Texto do artigo, página 28: Khaled Abou El Ainaine, maior, casado, residente na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1481, bairro Central, de nacionalidade libanesa, natural de Palestina, portador do Passaporte n.º PR0207921, emitido a 23 de Maio de 2019, Maputo.
  25. Texto do artigo, página 28: Constitui uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  26. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  27. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  28. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Sweets & More – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Mussumbuluco, quarteirão 8, n.º 3 andar, na província da Matola, podendo abrir sucursal ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
  29. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  30. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  31. Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  32. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  33. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  34. Texto do artigo, página 29: A socieade tem por objecto:
  35. Número ou marcador, página 29: a) Venda de pipocas, doces, geleias, entre outros emulsionantes;
  36. Número ou marcador, página 29: b) Outras actividades relacionadas.
  37. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  38. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  39. Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e constituida por uma única quota com o mesmo valor, equivalente a cem pertencentes ao único sócio Khaled Abou El Ainaine.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 29: (Aumento e redução do capital social)
  42. Texto do artigo, página 29: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio único, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  43. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 29: (Cessão de participação social)
  45. Texto do artigo, página 29: A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
  46. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 29: (Administração)
  48. Número ou marcador, página 29: Um) A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente estão a cargo do único sócio o senhor Khaled Abou El Ainaine como gerentes ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos do respectivo mandato.
  49. Número ou marcador, página 29: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  50. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  51. Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
  52. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  53. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  54. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  55. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 29: Maputo, 4 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  57. Texto do artigo, página 29: Utchessa Clean, Limitada
  58. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009491, uma entidade denominada Utchessa Clean, Limitada.
  59. Texto do artigo, página 29: Que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  60. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  62. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de Utchessa Clean, Limitada, é uma sociedade comercial por cotas limitada.
  63. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Conjunto Djambo, número cento e três, résdo-chão; bairro da Malanga, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto de país.
  64. Número ou marcador, página 29: Três) Por meio de deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer outro local do país ou no estrangeiro.
  65. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  66. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  67. Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da presente escritura de constituição.
  68. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  69. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  70. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
  71. Número ou marcador, página 29: a) Prestação de serviço de todo tipo de limpeza;
  72. Número ou marcador, página 29: b) Recolha e gestão de resíduos sólidos, produtos químicos, material hospitalar entre outros;
  73. Número ou marcador, página 29: c) Comercialização de produtos, material e equipamentos de limpeza.
  74. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá também exercer qualquer outra actividade, sempre que a assembleia geral assim o deliberar e após obtida a necessária autorização da entidade competente.
  75. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  76. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  77. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, representado
  78. Texto do artigo, página 29: pelas seguintes cotas totalmente realizadas em dinheiro:
  79. Número ou marcador, página 29: a) Imeld Figurão Macuvela - uma cota de (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social;
  80. Número ou marcador, página 29: b) Ernesto Basílio Celina - uma cota de (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% o capital social.
  81. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou transformação de dívidas em capital, através da doação ou repartição de cotas, aumento do respectivo valor nominal ou conversão de obrigações em cotas, bem como por qualquer outra modalidade ou forma legalmente permitida, mediante deliberação da assembleia geral.
  82. Número ou marcador, página 29: Três) A partilha de quotas, bem como quaisquer outras alterações que neles sejam introduzidas, serão sempre assinadas por, pelo menos dois membros do conselho de administração, podendo uma das assinaturas ser aposta por chancela ou por meios tipográficos, e neles será aposto o respetivo carimbo de sociedade.
  83. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  84. Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
  85. Texto do artigo, página 29: A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade, constituída pela totalidade dos accionistas em pleno gozo dos seus direitos, sendo as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais e estatutários, são vinculativas para todos accionistas e restantes órgãos da sociedade.
  86. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  87. Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
  88. Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade é exercida por um administrador até ao máximo de três administradores, eleitos assembleia geral.
  89. Número ou marcador, página 29: Dois) Compete aos administradores exercerem os poderes de administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  90. Número ou marcador, página 29: Três) Para o primeiro mandato ficam desde já nomeados como administradores da sociedade: Imeld Figurão Macuvela E Celina Ernesto Basílio.
  91. Texto do artigo, página 29: Maputo, 5 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  92. Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  93. Texto lido por imagem, página 30: INM
  94. Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
  95. Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  96. Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
  97. Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
  98. Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  99. Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  100. Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  101. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
  102. Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  103. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
  104. Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  105. Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  106. Título de secção, página 30: Delegações:
  107. Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  108. Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  109. Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  110. Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  111. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
  112. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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