LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 176

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 176/2021

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Texto do artigo · p. 36 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios e/ou nos casos e termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberção dos sócios.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 (Litígios)
Texto do artigo · p. 36 Em caso de litígios, a sociedade obrigase a seguir a via amigável e, em caso de não concordância, a submissão às instâncias judiciais competentes.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 36 Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 10 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 INM
Título de secção · p. 37 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 37 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 37 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 37 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 37 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 37 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 37 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 37 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 37 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 37 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 37 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 37 Delegações:
Parágrafo · p. 37 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 37 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 37 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 37 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 36: (Dissolução e liquidação)
  2. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios e/ou nos casos e termos estabelecidos por lei.
  3. Número ou marcador, página 36: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberção dos sócios.
  4. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  5. Texto do artigo, página 36: (Litígios)
  6. Texto do artigo, página 36: Em caso de litígios, a sociedade obrigase a seguir a via amigável e, em caso de não concordância, a submissão às instâncias judiciais competentes.
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO (Casos omissos)
  8. Texto do artigo, página 36: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  9. Texto do artigo, página 36: Maputo, 10 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  10. Texto do artigo, página 37: INM
  11. Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  12. Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
  13. Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  14. Parágrafo, página 37: — Impressão em Off-set e Digital;
  15. Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
  16. Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  17. Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  18. Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  19. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
  20. Lista, página 37: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  21. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
  22. Lista, página 37: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  23. Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  24. Título de secção, página 37: Delegações:
  25. Parágrafo, página 37: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  26. Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  27. Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  28. Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  29. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  30. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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