LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 18/2020

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Texto do artigo · p. 21 Disposição final
Texto do artigo · p. 21 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 24 de Janeiro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 T3 Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101277550, uma entidade denominada T3 Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Shanfeng Tao, solteiro, de nacionalidade Chinesa, natural de Henan, residente acidentalmente nesta cidade, na rua Mohamed Said Bar, n.º 1032, 3.º andar, Maputo, titular do Passaporte n.º E14971311, emitido aos dezoito de Abril de dois mil e treze pela Direcção de Migração da China.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação de T3 Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo · p. 22 Limitada e tem a sua sede na cidade da Matola, no bairro T3, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 Duração
Texto do artigo · p. 22 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Objecto
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 22 Exercer actividades na área de comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todo tipo de produtos;
Texto do artigo · p. 22 Comércio de vestuários, calcados, material desportivo, material escolar, bijutarias e electrodomésticos, material de higiene, material de decoração e loiça.
Texto do artigo · p. 22 Prestação de serviços e consultoria nas áreas em que explora.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 Capital social
Texto do artigo · p. 22 O capital social é fixado em vinte mil meticais, representados por uma quota integralmente subscritas e realizada em dinheiro.
Texto do artigo · p. 22 Shanfeng Tao, vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Gerência
Texto do artigo · p. 22 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sóciogerente Shanfeng Tao, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 22 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício finda e repartição.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 Dissolução
Texto do artigo · p. 22 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 Herdeiros
Texto do artigo · p. 22 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 Casos omissos
Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 24 de Janeiro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Thallita Santos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Janeiro de dois mil e vinte foi matriculada sob NUEL 101275752, a sociedade Thallita Santos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de denominada Thallita Santos – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 25, 20.º E, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Duração)
Texto do artigo · p. 22 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu Registo nas Entidades Competentes.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços diversos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e pertence à sócia Thallita Fabíola Silva dos Santos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 22 A adminsitração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pela sócia que fica desde já nomeada administradora, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 The Nest, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101240525, uma entidade denominada The Nest, Limitada, irá reger-se pelos estatutos.
Texto do artigo · p. 22 Primeiro: Dolly Kamutando, nacionalidade Zimbabwiana, portador do Passaporte n.º DN979895, emitido aos 13 de Maio de 2014, Zimbabwe;
Texto do artigo · p. 22 Segundo: Wedissoni Solomone Conjera, natural de Domue, casado, portador do Bilhete de Identidade, n.º 100100004497M, emitido aos 8 de Maio de 2015, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 22 Por eles foi dito: constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nas condições seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação The Nest, Limitada, com sede no Posto Administrativo de Maluana, distrito da Manhiça, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Duração e objecto social)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade durará por tempo indeterminado, e têm como objecto: com importação e exportação, produção, comercialização e distribuição (aves de engorda, poedeiras, gado bovino, caprino, ovino, suínos); Comércio geral a
Texto do artigo · p. 23 retalho e a grosso (ovos, carne e seus derivados); de insumos agro-pecuários (sementes, adubos, pintos, rações e medicamentos), equipamentos pecuários (bebedouros, comedouros, baterias para aves poedeiras e afins), maquinarias agrícolas (tractores, alfaias e acessórios) e prestação de serviços na área de transporte rodoviário de mercadoria agro-pecuária, e matéria-prima diversa em todo o território nacional e estrangeiro. Podendo dedicar-se a qualquer outra actividade em que os sócios acordem e que seja permitido por lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social e distribuição de quotas)
Texto do artigo · p. 23 O capital social é de cinquenta mil meticais, sendo 50% pertencente ao primeiro sócio e 50% para o segundo respectivamente. Podendo ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 23 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a terceiros depende do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Interdição ou morte)
Texto do artigo · p. 23 Por interdição ou morte de um dos sócios, os capazes sobre vivos e representantes do interdito ou herdeiros do falecido, nomearão dentre eles, um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 23 A gerência e administração da sociedade fica a cargo dos sócios.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Amortizações de quotas)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade no prazo de trinta dias, poderá amortizar qualquer quota.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade dissolverá nos casos consignados pela lei, com acordo da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Omissões)
Texto do artigo · p. 23 As omissões ao presente estatuto serão regulada por deliberações tomadas em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 23 de Janeiro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 INM
Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 24 Delegações:
Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 24 Preço — 120,00MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Disposição final
  2. Texto do artigo, página 21: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  3. Texto do artigo, página 21: Maputo, 24 de Janeiro de 2020. O Técnico, Ilegível.
  4. Texto do artigo, página 21: T3 Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada
  5. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101277550, uma entidade denominada T3 Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada
  6. Texto do artigo, página 21: Shanfeng Tao, solteiro, de nacionalidade Chinesa, natural de Henan, residente acidentalmente nesta cidade, na rua Mohamed Said Bar, n.º 1032, 3.º andar, Maputo, titular do Passaporte n.º E14971311, emitido aos dezoito de Abril de dois mil e treze pela Direcção de Migração da China.
  7. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 21: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de T3 Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal,
  10. Texto do artigo, página 22: Limitada e tem a sua sede na cidade da Matola, no bairro T3, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 22: Duração
  13. Texto do artigo, página 22: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 22: Objecto
  16. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto:
  17. Texto do artigo, página 22: Exercer actividades na área de comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todo tipo de produtos;
  18. Texto do artigo, página 22: Comércio de vestuários, calcados, material desportivo, material escolar, bijutarias e electrodomésticos, material de higiene, material de decoração e loiça.
  19. Texto do artigo, página 22: Prestação de serviços e consultoria nas áreas em que explora.
  20. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  21. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  22. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 22: Capital social
  24. Texto do artigo, página 22: O capital social é fixado em vinte mil meticais, representados por uma quota integralmente subscritas e realizada em dinheiro.
  25. Texto do artigo, página 22: Shanfeng Tao, vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social.
  26. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 22: Gerência
  28. Texto do artigo, página 22: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sóciogerente Shanfeng Tao, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  29. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
  31. Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício finda e repartição.
  32. Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  33. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 22: Dissolução
  35. Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  36. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 22: Herdeiros
  38. Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  39. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 22: Casos omissos
  41. Texto do artigo, página 22: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 22: Maputo, 24 de Janeiro de 2020. O Técnico, Ilegível.
  43. Texto do artigo, página 22: Thallita Santos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  44. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Janeiro de dois mil e vinte foi matriculada sob NUEL 101275752, a sociedade Thallita Santos – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
  45. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
  47. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de denominada Thallita Santos – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 25, 20.º E, na cidade de Maputo.
  48. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 22: (Duração)
  50. Texto do artigo, página 22: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu Registo nas Entidades Competentes.
  51. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  52. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  53. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços diversos.
  54. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  55. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  56. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e pertence à sócia Thallita Fabíola Silva dos Santos.
  57. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  58. Texto do artigo, página 22: (Gerência e representação da sociedade)
  59. Texto do artigo, página 22: A adminsitração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pela sócia que fica desde já nomeada administradora, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  60. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  61. Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
  62. Texto do artigo, página 22: Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Conservador, Ilegível.
  63. Texto do artigo, página 22: The Nest, Limitada
  64. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101240525, uma entidade denominada The Nest, Limitada, irá reger-se pelos estatutos.
  65. Texto do artigo, página 22: Primeiro: Dolly Kamutando, nacionalidade Zimbabwiana, portador do Passaporte n.º DN979895, emitido aos 13 de Maio de 2014, Zimbabwe;
  66. Texto do artigo, página 22: Segundo: Wedissoni Solomone Conjera, natural de Domue, casado, portador do Bilhete de Identidade, n.º 100100004497M, emitido aos 8 de Maio de 2015, cidade de Maputo.
  67. Texto do artigo, página 22: Por eles foi dito: constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nas condições seguintes:
  68. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  69. Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
  70. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação The Nest, Limitada, com sede no Posto Administrativo de Maluana, distrito da Manhiça, província de Maputo.
  71. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  72. Texto do artigo, página 22: (Duração e objecto social)
  73. Texto do artigo, página 22: A sociedade durará por tempo indeterminado, e têm como objecto: com importação e exportação, produção, comercialização e distribuição (aves de engorda, poedeiras, gado bovino, caprino, ovino, suínos); Comércio geral a
  74. Texto do artigo, página 23: retalho e a grosso (ovos, carne e seus derivados); de insumos agro-pecuários (sementes, adubos, pintos, rações e medicamentos), equipamentos pecuários (bebedouros, comedouros, baterias para aves poedeiras e afins), maquinarias agrícolas (tractores, alfaias e acessórios) e prestação de serviços na área de transporte rodoviário de mercadoria agro-pecuária, e matéria-prima diversa em todo o território nacional e estrangeiro. Podendo dedicar-se a qualquer outra actividade em que os sócios acordem e que seja permitido por lei.
  75. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  76. Texto do artigo, página 23: (Capital social e distribuição de quotas)
  77. Texto do artigo, página 23: O capital social é de cinquenta mil meticais, sendo 50% pertencente ao primeiro sócio e 50% para o segundo respectivamente. Podendo ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades.
  78. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  79. Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
  80. Texto do artigo, página 23: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a terceiros depende do consentimento da sociedade.
  81. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  82. Texto do artigo, página 23: (Interdição ou morte)
  83. Texto do artigo, página 23: Por interdição ou morte de um dos sócios, os capazes sobre vivos e representantes do interdito ou herdeiros do falecido, nomearão dentre eles, um que a todos represente na sociedade.
  84. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  85. Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
  86. Texto do artigo, página 23: A gerência e administração da sociedade fica a cargo dos sócios.
  87. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  88. Texto do artigo, página 23: (Amortizações de quotas)
  89. Texto do artigo, página 23: A sociedade no prazo de trinta dias, poderá amortizar qualquer quota.
  90. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  91. Texto do artigo, página 23: (Dissolução da sociedade)
  92. Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolverá nos casos consignados pela lei, com acordo da assembleia geral.
  93. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  94. Texto do artigo, página 23: (Omissões)
  95. Texto do artigo, página 23: As omissões ao presente estatuto serão regulada por deliberações tomadas em assembleia geral.
  96. Texto do artigo, página 23: Maputo, 23 de Janeiro de 2020. O Técnico, Ilegível.
  97. Texto do artigo, página 24: INM
  98. Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  99. Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
  100. Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  101. Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
  102. Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
  103. Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  104. Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  105. Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  106. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
  107. Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  108. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
  109. Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  110. Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  111. Título de secção, página 24: Delegações:
  112. Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  113. Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  114. Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  115. Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  116. Parágrafo, página 24: Preço — 120,00MT
  117. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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