III Série n.º 185/2022

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Edição III Série n.º 185/2022

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Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota de 19.800,00MT do capital social, pertencente ao sócio Jorge Elias Marrime; e

Número ou marcador · p. 8 b) Uma de 200,00MT do capital social, pertencente ao sócio Ernesto Elias Marrime.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social pode ser aumentado nos termos previstos na lei mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Prestação suplementares)

Texto do artigo · p. 8 Não são exigíveis prestações suplementares. Mas, mediante a decisão da assembleia geral, os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessita nos termos e condições que forem determinados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 8 Um) A gerência e a representação da sociedade, até à data da realização da assembleia geral, serão representadas pelo sócio Jorge Elias Marrime.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A administração da sociedade poderá constituir mandatários ou procuradores da sociedade para afins e com poderes que constarem dos respectivos instrumentos de representação.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação de contas anuais.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei no comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 8 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedecam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Karks Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101833534, uma entidade denominada Karks Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 9 Sulaiman Ramzy Kikomeko, solteiro, de nacionalidade ugandesa, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º A00116422, emitido a 19 de Julho de 2019 na República de Uganda.

Texto do artigo · p. 9 Que pelo presente contrato, constitue uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidades |limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação de Karks Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua 4.505 (5.ª Avenida) n.º 1072, Condomínio Vila Sol no bairro do Costa do Sol, na cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, com início a data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem como objecto a construção civil, engenharia, arquitectura e consultoria, prestação de serviços na reabilitação e construção de obras públicas.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma única quota, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao senhor Sulaiman Ramzy Kikomeko.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 9 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Sulaiman Ramzy Kikomeko, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 9 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos, serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 21 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 La Dakaroise – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária avulsa sem número, de cessão total de quotas e entrada de novos sócios, alteração do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia vinte e quatro de Agosto de dois mil e vinte e dois, na sua sede social, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101409228, na presença do sócio único Aissatou Diaw, detentor de uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente cem por cento do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 9 Esteve como convidado e sem direito a voto a senhora Jacquelyn Joan Geier, nacionalidade norte americana, portadora do Passaporte n.º 567775620, emitido a catorze de Fevereiro de dois mil e vinte pelas Autoridades Norte Americanas de Migração, que manifestou a vontade de adquirir a quota cedida.

Texto do artigo · p. 9 Iniciada a secção, a sócia deliberou por unanimente ceder livremente e na totalidade a sua quota a favor da sociedade que toma o direito de preferência da quota cedida, que admite e redistribui nova sócia Jacquelyn Joan Geier, que entra na sociedade com todos os direitos e obrigações. A cedente aparta-se da sociedade e nada tem a ver com ela.

Texto do artigo · p. 9 Não havendo objecção alguma ficaram as propostas aprovadas por unanimidade e por conseguinte alterado o artigo quarto do pacto social que passa a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 9 ..............................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte

Texto do artigo · p. 9 mil meticais (20.000,00MT) e correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Jacquelyn Joan Geier.

Texto do artigo · p. 9 Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Inhambane, 20 de Setembro de 2022. —

Texto do artigo · p. 9 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 MG Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101833577, uma entidade denominada MG Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 9 João Graça Junqueiro Manhique, nascido a 10 de Maio de 1995, solteiro, maior, natural de Maputo, residente em Matola Machava Sede, n.º 700, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100158460P, emitido na cidade de Maputo, a 16 de Setembro de 2021, válido até 15 de Setembro de 2026.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 9 Pelo presente documento particular constitui a sociedade unipessoal, de prestação de serviços, sob a firma MG Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, durará por tempo indeterminado, a partir de hoje, e reger- se-á pelo presente contracto de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Sede e representação)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade terá a sua sede na Avenida Ahmed Sékou Touré, n.º 3518, 1.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Por simples deliberação da administração, a sede social poderá livremente ser deslocada para outro ponto dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade poderá por simples deliberação da administração, criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 9 a) Procurement de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 9 b) Consultoria para negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 9 c) Prestação de serviços em diversas áreas N/E;

Texto do artigo · p. 10 d)Consultoria em logística e procurement;

Número ou marcador · p. 10 e) Comércio e importação por grosso de material e equipamentos perífericos e programas informáticos;

Número ou marcador · p. 10 f) Comércio por grosso de máquinas e de equipamentos para industrias, embarcações e aeronaves;

Número ou marcador · p. 10 g) Importação e exportação de diversos materiais N/E;

Número ou marcador · p. 10 h) Comércio a retalho e a grosso de diversos materiais N/E;

Número ou marcador · p. 10 i) Agentes do comércio por grosso de materiais de construção, mobiliário, artigos para o uso doméstico; j)Comércio a retalho e a grosso de artigos e produtos de higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 10 k) Agentes do comércio por grosso de minerios, metais, produtos químicos para industrias;

Número ou marcador · p. 10 l) Agenciamento e representação de marcas e patentes, comissões e consignações;

Número ou marcador · p. 10 m) Intermediação de negócios;

Número ou marcador · p. 10 n) Agenciamento de clientes.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade poderá adquirir ou participar no capital social de outras sociedades de responsabilidade limitada, mesmo com objecto social diferente, poderá igualmente fazer parte das sociedades reguladas por leis especiais, bem como fazer parte de consórcios ou associações em forma de participação.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma única quota do mesmo valor, pertencente ao sócio João Graça Junqueiro Manhique.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio único João Graça Junqueiro Manhique.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um administrador ou de um ou mais procuradores, agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 10 Três) O sócio único fica desde já nomeado administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) A remuneração da administração será determinada pelo sócio único, podendo ser composta por uma parte fixa e outra variável.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Decisões do sócio único)

Texto do artigo · p. 10 As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade, serão tomadas pessoalmente pelo único sócio, sendo por ele lançadas e assinadas em livro próprio.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 10 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos serão regulados pelas disposições a legislação em vigor na República de Moçambique, que regule sobre a matéria.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 21 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Namuli Engineering and Services, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2022, foi matriculada sob NUEL 101826066, uma entidade denominada, Namuli Engineering and Services, Limitada, entre: Rodney Estevão Palalane Machabana, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101757120C, emitido a 14 de abril de 2021, residente na rua António da Conceição, 39, rés-do-chão, Malhangalene - B;

Texto do artigo · p. 10 Gilberto Orlando Cavele, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104256301B, emitido a 8 de Janeiro de 2021, residente no quarteirão 17, Avenida Romão Fernandes Farinha n.º 1042, 2.º andar único, Maputo.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta o nome Namuli Engineering and Services, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.º 1042, 2.º andar, Maputo - cidade. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública e do seu registo.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 10 a) Manutenção de sistemas mecânicos, eléctricos;

Número ou marcador · p. 10 b) Fornecimento de peças para indústria;

Número ou marcador · p. 10 c) Controlo de qualidade;

Número ou marcador · p. 10 d) Soluções tecnológica;

Número ou marcador · p. 10 e) Consultoria de engenharia e treinamentos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (100.000,00MT) cem mil meticais, correspondendo à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal de (60.000,00MT) sessenta mil meticais, equivalente a 60% do capital subscrito por Rodney Estevão Palalane Machabana;

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor nominal de (40.000,00MT) quarenta mil meticais, equivalente a 40% do capital subscrito por Gilberto Orlando Cavele.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Gerência)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence ao sócio Rodney Estevão Palalane Machabana o qual fica desde já nomeado com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos é bastante a assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 10 Três) De nenhum modo o sócio gerente poderá obrigar a sociedade em actos e contratos a ela estranhos, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes em outro sócio total ou parcial, mas a estranhos depende da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) Em caso de mero expediente qualquer sócio poderá assinar.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 29 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Oceano Índico Viagens e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade foi constituída uma sociedade unipessoal, limitada denominada Oceano Índico, Viagens e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada, NUEL 101807266, que será regido pelo seguinte articulado:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Oceano Índico, Viagens e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob a forma de sociedade

Texto do artigo · p. 11 por quotas de responsabilidade limitada e é constituida por tempo indeterminado, reportando a sua existência para todos os efeitos legais, á data da escritura de constituição.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede na Avenida das Indústrias, casa n.º 3.234, bairro da Liberdade, na cidade da Matola, podendo, por decisão da sócia única, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 11 a) Catering;

Número ou marcador · p. 11 b) Comercialização de produtos alimentares e bebidas;

Número ou marcador · p. 11 c) Restauração e bar;

Número ou marcador · p. 11 d) Acomodação, hospedagem, hotelaria e turismo; e

Número ou marcador · p. 11 e) Guia turístico.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acesssória ou complementar da actividade principal, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de vinte mil meticais, o correspondente a uma única quota de igual valor, pertencente a sócia Maria Filomena Domingos Romão da Silva dos Santos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Gerência)

Número ou marcador · p. 11 Um) A gerência da sociedade será confiada a Maria Filomena Domingos Romão da Silva dos Santos, que desde já fica nomeada sócia gerente.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade fica obrigada apenas pela assinatura do gerente ou pelo procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Matola, 2 de Agosto de 2022. — A Conser-

Texto do artigo · p. 11 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Óptica Healthy Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por despacho do dia 5 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo das

Texto do artigo · p. 11 Entidades Legais sob NUEL 101789888, uma entidade denominada Óptica Healthy Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 11 Mamudo Abdul Aruna, solteiro, maior, natural de Nampula, nacionalidade moçambicano, residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identificação n.º 030102405405B, de um de Junho de dois e dezoito, emitido no Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Constitui, uma sociedade de responsabilidade

Texto do artigo · p. 11 limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 11 É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Óptica Healthy Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada, sediada na cidade de Nampula, Avenida do Trabalho/rua da Vigilância, n.º 2 e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Objecto social

Texto do artigo · p. 11 O objecto principal da sociedade é o exercício de consultas de vista, e comercialização a grosso e a retalho de:

Número ou marcador · p. 11 a) Lentes oftálmicos;

Número ou marcador · p. 11 b) Armações;

Número ou marcador · p. 11 c) Lentes de contacto;

Número ou marcador · p. 11 d) Estojos para óculos;

Número ou marcador · p. 11 e) Óculo de sol;

Número ou marcador · p. 11 f) Dispositivos oftálmicos; e

Número ou marcador · p. 11 g) Relógios e acessórios.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de um milhão e duzentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Mamudo Abdul Aruna.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Administração e formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 11 A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Mamudo Abdul Aruna, obrigada pelo socio único, podendo por deliberação mandatar gerentes ou procuradores para actos específicos por si designados.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 5 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Pangeia, S.A.

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 1 de Junho de dois mil e vinte e dois a Pangeia, S.A., uma sociedade anónima, constituída a 31 de Janeiro de 2018, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100953382, com sede na rua de Anguane n.º 320, 1.º andar, bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, titular do NUIT 400871930, deliberaram a abertura de três sucursais, e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigosegundo, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 11 .............................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Sede

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede na rua de Anguane, n.º 320, 1.º andar, bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, titular do NUIT 400871930, com a primeira sucursal na cidade de Maputo, bairro Central A, rua José Mateus n.º 285, rés-do-chão, segunda sucursal, em Inhassoro, Estrada Nacional n.º 1-Vulanjane (PAPILON) e a terceira sucursal, bairro Alto Macassa, EN 240, município da cidade de Vilankulo. Mediante a deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Power Moz Engenharia, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove do mês Agosto de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101826996 a sociedade Power Moz Engenharia, Limitada, constituída por documento particular a 29 de Agosto de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Power Moz Engenharia, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Matundo, província de Tete, podendo mediante simples deliberação da assembleia

Texto do artigo · p. 12 geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 12 a) Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos industriais, serralharia mecânica e industrial, fabrico de peças e acessórios diversos;

Número ou marcador · p. 12 b) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 12 a) Pawan Kumar Pandey, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Índia, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Passaporte n.º K6485497, emitido pelos Serviços de Migração de Índia, a 21 de Março de 2013, NUIT 122666506, com uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 12 b) Rahul Kumar, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Índia, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Passaporte n.º S3567991, emitido pelos Serviços de Migração de Índia, a 8 de Janeiro de 2019, NUIT 120470914, com uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Pawan Kumar Pandey e Rahul Kumar, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 12 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 12 Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúcia a qualquer outro.

Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Tete, 2 de Setembro de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 12 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 12 Premium Group Service, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Abril de dois mil vinte e dois, foi matriculada nesta Conservatório do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 101739074, constituída no dia seis de Abril de dois mil e vinte e dois, entre:

Texto do artigo · p. 12 Edson Joaquim da Costa, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente no distrito de Murumbala, província de Quelimane, titular do NUIT 120607227, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100411738J, emitido na cidade de Quelimane em 5 de Junho de 2018, valido até 5 de Junho de 2023.

Texto do artigo · p. 12 Aldo Carlitos Alfiado Inguane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maxixe, residente no distrito de Maxixe, província de Inhambane, titular do NUIT 114472689, portador do Bilhete de Identidade n.º 081001121437M, emitido na cidade de Maputo, em 8 de outubro de 2021, valido até 7 de Outubro de 2026.

Texto do artigo · p. 12 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quitas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação de Premium Group Service, Limitada, com sede no bairro de Balane 3 na rua da OJM, cidade e província de Inhambane.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem como objecto o fornecimento dos serviços:

Número ou marcador · p. 12 a) Sistema informático;

Número ou marcador · p. 12 b) Sistema frio;

Número ou marcador · p. 12 c) Sistema fotovoltaicos;

Número ou marcador · p. 12 d) Sistemas irrigação abertura de furos de água.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade tem como objecto o fornecimento dos bens:

Número ou marcador · p. 12 a) Combustíveis vegetais;

Número ou marcador · p. 12 b) Equipamentos de higiene e segurança de trabalho (HST);

Número ou marcador · p. 12 c) Equipamento de frio;

Número ou marcador · p. 12 d) Material de irrigação e abertura de furo, equipamento agrícolas e produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 12 e) Material de consumo para escritório, limpeza e higienização;

Número ou marcador · p. 12 f) Motociclos e bicicletas;

Número ou marcador · p. 12 g) Material fotovoltaico;

Número ou marcador · p. 12 h) Refeições.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) A sociedade e livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes, e associar-se a outras entidades, sob qualquer forma.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo a duas quotas iguais, subscritas da seguinte forma;

Número ou marcador · p. 12 a) Edson Joaquim da Costa, detentor de uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social; b)Aldo Carlitos Alfiado Inguane, detentor de uma quota no valor nominal de 250.000.00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gerência da sociedade é exercida por ambos sócios Edson Joaquim da Costa e Aldo Carlitos Alfiado

Texto do artigo · p. 13 Inguane, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos activos e passivos em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, basta a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos os actos e contrato.

Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Maxixe, 15 de Julho de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 13 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Quemdiria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para feitos de publicação, que no dia vinte e um de Setembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada sob NUEL 101841332 a sociedade Quemdiria – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação de Quemdiria – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede social na Avenida de Angola, 2732, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão do sócio, transferir a sua sede para qualquer ponto do país, e bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu Registo nas Entidades Competentes.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e consultoria económica, financeira e de gestão.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e pertence ao sócio Adolfo Manuel da Silva Correia.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 13 A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 21 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Remote Site Solutions Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia dezoito do mês de Agosto, de dois mil e vinte e dois, da sociedade Remote Site Solutions Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100058499, os sócios da sociedade deliberaram a alteração do endereço da sede social, da rua do Sol n.º 15 na cidade de Maputo para a Avenida 24 de Julho, n.º 7, 8.º andar, no edifício do Polana Shopping na cidade de Maputo, alterando parcialmente o contrato de sociedade, para todos efeitos legais.

Texto do artigo · p. 13 Em consequência da deliberação acima tomada, os sócios deliberaram e aprovaram por unanimidade a alteração do artigo primeiro do contrato da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação de Remote Site Solutions Mozambique, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e terá a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 7, 8.º andar, edifício do Polana Shopping, podendo por deliberação da assembleia geral ser transferida para outro local.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Mantêm-se inalterado.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 20 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 RK Pharmaceuticals (MZQ) – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e dois de Agosto de dois mil e vinte e dois da sociedade RK Pharmaceuticals

Texto do artigo · p. 13 (MZQ) – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo da Entidades Legais sob NUEL 101750914, o sócio deliberou alterar o objecto social. Em consequência foi alterado o artigo terceiro do objecto social, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 13 .............................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Objecto social

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto a actividade:

Número ou marcador · p. 13 i) A importação, comercialização e distribuição de todo o tipo de medicamentos de referência, similares e genéricos, autorizados pelo sistema nacional de saúde moçambicano; ii) Importação, comercialização e distribuição de equipamentos e material médico, material cirúrgico e hospitalar; e iii) O agenciamento e representação de marcas de medicamentos, materiais e equipamentos médicos e hospitalares.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 15 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 RRFS Correio, Carga e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101841235, uma entidade denominada, RRFS Correio, Carga e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 13 Feliciano Albino de Castro Sapatinha, casado com Isaura Fernanda Maciel Sousa Sapatinha, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Lichinga, província do Niassa, portador do Bilhete de ldentidade n.º 010100050473B, emitido a 4 de Julho de dois mil e vinte e dois e residente no bairro de Namicopo, cidade de Nampula, Celebra o presente contrato de sociedade unipessoal com base nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Denominação

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de: RRFS, Correio, Carga e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Sede

Texto do artigo · p. 13 A sociedade terá a sua sede na Avenida Acordos de Lusaka, bairro de Urbanização, Próximo ao Parque da Etrago, n.º 1538, cidade

Texto do artigo · p. 14 de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, mudar a sede, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra fonna de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade será por tempo indeterminado a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Objecto

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade terá por objecto principal:

Número ou marcador · p. 14 a) Prestação de serviços postais;

Número ou marcador · p. 14 b) Actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá efectuar representação comercial de sociedades, domiciliadas ou nao no território nacional, representar marcas e proceder a sua comercialização, assim como prestar os serviços relacionados como objecto da actividade principal.

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade, poderá participar em outras sociedades ja constituidas ou a constituirem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota única de 100%, pertencente ao sócio único Feliciano Albino de Castro Sapatinha.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 14 Um) As divisões e cessão de quotas dependem do consentimento da sociedade, a qual determinará as condições em que se podem efectuar e terá sempre direito de preferência.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A admissão de novos sócios depende do consentimento dos sócios sendo a decisão tomada em assembleia geral, por unanimidade.

Número ou marcador · p. 14 Três) A saída de qualquer sócio da sociedade não obriga ao pagamento de cem por cento ou divisão da quota, podendo ser paga num periodo de noventa dias vinte por cento da quota e oitenta porcento num periodo de três anos, em prestações sem encargos adicionais.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) Todas as alterações dos estatutos da sociedade serão efectuadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente e fica a cargo do sócio Feliciano Albino de Castro Sapatinha, que desde já é nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, sendo obrigatório a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral terá a faculdade de fixar remuneração do administrador.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 Obrigações

Texto do artigo · p. 14 O sócio não pode obrigar a sociedade em actos e contratos alheios ao objecto social, designadamente letras de favor, fianças, abonaçoes e semelhantes.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 Herdeiros

Texto do artigo · p. 14 No caso de falecimento, impedimento ou interdição do sócio os herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito, exercerão em comum, os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo escolher de entre eles um que a todos represente na sociedade

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 14 Amortização

Texto do artigo · p. 14 A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios falecidos ou interditos se assim o preferirem os herdeiros ou representantes, bem como as quotas dos sócios que nao queiram continuar na sociedade, nos termos previstos no artigo sexto.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Balanço

Texto do artigo · p. 14 Os balanços sociais serão encerrados em trinta e um de Dezembro de cada ano e os lucros líquidos apurados, deduzidos de cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens em que os sócios acordem, serao por eles divididos na proporção das suas quotas ou reinvestidos.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Dissolução

Texto do artigo · p. 14 A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 14 Quando a lei não exija outra forma, a assembleia geral será convocada por carta registada dirigida aos sócios com antecedência minima de quinze dias, a contar da data da expedição.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Omissos

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serao regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 21 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Satsabo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101833968, uma entidade denominada Satsabo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 14 Hercio Ernesto Rafael Naife, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102275499M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 28 de Novembro de 2019, com domicílio no bairro de Hulene, casa n.º 726, quarteirão 5, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Considerando que:

Texto do artigo · p. 14 a) A parte acima identificada acorda em constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada denominada Satsabo Trading – Sociedade Unipessoal, Lda (doravante “a Sociedade”), cujo objecto principal é o exercício de actividades de venda de material de escritório e consumíveis, material informatico, consultoria, intermediação, importação e exportação de vários bens e serviços, comercialização a grosso e a retalho.

Texto do artigo · p. 14 b) A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na Avenida Kim IL Sung, n.º 83, bairro da Polana Cimento, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 1 (uma) quota única no mesmo valor nominal pertencente ao sócio único Hercio Ernesto Rafael Naife.

Texto do artigo · p. 14 O sócio Hercio Ernesto Rafael Naife (“sócio único”) decidiu constituir a sociedade com base nas disposições legais em vigor na República de Moçambique, devendo-se reger nos termos das disposições dos artigos que seguem:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Satsabo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 15 e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Sede

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Kim IL Sung, n.º 83, bairro da Polana Cimento, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Objecto social

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de venda de material de escritório e consumíveis, material informático, consultoria, intermediação, importação e exportacão de varios bens e serviços, comercialização a grosso e a retalho.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e a decisão seja aprovada pela administração.

Número ou marcador · p. 15 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Texto do artigo · p. 15 O capital social da sociedade, totalmente subscrito e parcialmente realizado em bens e dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a uma única quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Hercio Ernesto Rafael Naife.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Prestações suplementares e suprimentos

Texto do artigo · p. 15 Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, ao sócio único conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, os quais vencerão juros, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Administração e gestão da sociedade

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, a eleger pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por Lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pela própria administração.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 15 Três) Os administradores estão dispensados de caução.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 Cinco) O mandato dos administradores é de 4 (quatro) anos, podendo os mesmos ser reeleitos.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Formas de obrigar a sociedade

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: a) Uma quota de 19.800,00MT do capital social, pertencente ao sócio Jorge Elias Marrime; e
Número ou marcador, página 8: b) Uma de 200,00MT do capital social, pertencente ao sócio Ernesto Elias Marrime.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social pode ser aumentado nos termos previstos na lei mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Prestação suplementares)
Texto do artigo, página 8: Não são exigíveis prestações suplementares. Mas, mediante a decisão da assembleia geral, os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessita nos termos e condições que forem determinados pelos sócios.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 8: Um) A gerência e a representação da sociedade, até à data da realização da assembleia geral, serão representadas pelo sócio Jorge Elias Marrime.
Número ou marcador, página 8: Dois) A administração da sociedade poderá constituir mandatários ou procuradores da sociedade para afins e com poderes que constarem dos respectivos instrumentos de representação.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação de contas anuais.
Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
Texto do artigo, página 8: A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela lei no comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 8: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedecam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Karks Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101833534, uma entidade denominada Karks Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 9: Sulaiman Ramzy Kikomeko, solteiro, de nacionalidade ugandesa, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º A00116422, emitido a 19 de Julho de 2019 na República de Uganda.
Texto do artigo, página 9: Que pelo presente contrato, constitue uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidades |limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de Karks Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua 4.505 (5.ª Avenida) n.º 1072, Condomínio Vila Sol no bairro do Costa do Sol, na cidade de Maputo, podendo por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, com início a data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem como objecto a construção civil, engenharia, arquitectura e consultoria, prestação de serviços na reabilitação e construção de obras públicas.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma única quota, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao senhor Sulaiman Ramzy Kikomeko.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 9: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Sulaiman Ramzy Kikomeko, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 9: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Os casos omissos, serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 21 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: La Dakaroise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária avulsa sem número, de cessão total de quotas e entrada de novos sócios, alteração do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia vinte e quatro de Agosto de dois mil e vinte e dois, na sua sede social, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101409228, na presença do sócio único Aissatou Diaw, detentor de uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente cem por cento do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 9: Esteve como convidado e sem direito a voto a senhora Jacquelyn Joan Geier, nacionalidade norte americana, portadora do Passaporte n.º 567775620, emitido a catorze de Fevereiro de dois mil e vinte pelas Autoridades Norte Americanas de Migração, que manifestou a vontade de adquirir a quota cedida.
Texto do artigo, página 9: Iniciada a secção, a sócia deliberou por unanimente ceder livremente e na totalidade a sua quota a favor da sociedade que toma o direito de preferência da quota cedida, que admite e redistribui nova sócia Jacquelyn Joan Geier, que entra na sociedade com todos os direitos e obrigações. A cedente aparta-se da sociedade e nada tem a ver com ela.
Texto do artigo, página 9: Não havendo objecção alguma ficaram as propostas aprovadas por unanimidade e por conseguinte alterado o artigo quarto do pacto social que passa a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 9: ..............................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte
Texto do artigo, página 9: mil meticais (20.000,00MT) e correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Jacquelyn Joan Geier.
Texto do artigo, página 9: Em tudo que não foi alterado por esta deliberação, continua a vigorar as disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Inhambane, 20 de Setembro de 2022. —
Texto do artigo, página 9: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: MG Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101833577, uma entidade denominada MG Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 9: João Graça Junqueiro Manhique, nascido a 10 de Maio de 1995, solteiro, maior, natural de Maputo, residente em Matola Machava Sede, n.º 700, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100158460P, emitido na cidade de Maputo, a 16 de Setembro de 2021, válido até 15 de Setembro de 2026.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 9: Pelo presente documento particular constitui a sociedade unipessoal, de prestação de serviços, sob a firma MG Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, durará por tempo indeterminado, a partir de hoje, e reger- se-á pelo presente contracto de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Sede e representação)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade terá a sua sede na Avenida Ahmed Sékou Touré, n.º 3518, 1.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 9: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede social poderá livremente ser deslocada para outro ponto dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade poderá por simples deliberação da administração, criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 9: a) Procurement de bens e serviços;
Número ou marcador, página 9: b) Consultoria para negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 9: c) Prestação de serviços em diversas áreas N/E;
Texto do artigo, página 10: d)Consultoria em logística e procurement;
Número ou marcador, página 10: e) Comércio e importação por grosso de material e equipamentos perífericos e programas informáticos;
Número ou marcador, página 10: f) Comércio por grosso de máquinas e de equipamentos para industrias, embarcações e aeronaves;
Número ou marcador, página 10: g) Importação e exportação de diversos materiais N/E;
Número ou marcador, página 10: h) Comércio a retalho e a grosso de diversos materiais N/E;
Número ou marcador, página 10: i) Agentes do comércio por grosso de materiais de construção, mobiliário, artigos para o uso doméstico; j)Comércio a retalho e a grosso de artigos e produtos de higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 10: k) Agentes do comércio por grosso de minerios, metais, produtos químicos para industrias;
Número ou marcador, página 10: l) Agenciamento e representação de marcas e patentes, comissões e consignações;
Número ou marcador, página 10: m) Intermediação de negócios;
Número ou marcador, página 10: n) Agenciamento de clientes.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade poderá adquirir ou participar no capital social de outras sociedades de responsabilidade limitada, mesmo com objecto social diferente, poderá igualmente fazer parte das sociedades reguladas por leis especiais, bem como fazer parte de consórcios ou associações em forma de participação.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma única quota do mesmo valor, pertencente ao sócio João Graça Junqueiro Manhique.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio único João Graça Junqueiro Manhique.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um administrador ou de um ou mais procuradores, agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 10: Três) O sócio único fica desde já nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 10: Quatro) A remuneração da administração será determinada pelo sócio único, podendo ser composta por uma parte fixa e outra variável.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Decisões do sócio único)
Texto do artigo, página 10: As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade, serão tomadas pessoalmente pelo único sócio, sendo por ele lançadas e assinadas em livro próprio.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 10: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pelas disposições a legislação em vigor na República de Moçambique, que regule sobre a matéria.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 21 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Namuli Engineering and Services, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2022, foi matriculada sob NUEL 101826066, uma entidade denominada, Namuli Engineering and Services, Limitada, entre: Rodney Estevão Palalane Machabana, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101757120C, emitido a 14 de abril de 2021, residente na rua António da Conceição, 39, rés-do-chão, Malhangalene - B;
Texto do artigo, página 10: Gilberto Orlando Cavele, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104256301B, emitido a 8 de Janeiro de 2021, residente no quarteirão 17, Avenida Romão Fernandes Farinha n.º 1042, 2.º andar único, Maputo.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta o nome Namuli Engineering and Services, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.º 1042, 2.º andar, Maputo - cidade. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública e do seu registo.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 10: a) Manutenção de sistemas mecânicos, eléctricos;
Número ou marcador, página 10: b) Fornecimento de peças para indústria;
Número ou marcador, página 10: c) Controlo de qualidade;
Número ou marcador, página 10: d) Soluções tecnológica;
Número ou marcador, página 10: e) Consultoria de engenharia e treinamentos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (100.000,00MT) cem mil meticais, correspondendo à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de (60.000,00MT) sessenta mil meticais, equivalente a 60% do capital subscrito por Rodney Estevão Palalane Machabana;
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor nominal de (40.000,00MT) quarenta mil meticais, equivalente a 40% do capital subscrito por Gilberto Orlando Cavele.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Gerência)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence ao sócio Rodney Estevão Palalane Machabana o qual fica desde já nomeado com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 10: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos é bastante a assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 10: Três) De nenhum modo o sócio gerente poderá obrigar a sociedade em actos e contratos a ela estranhos, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 10: Quatro) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes em outro sócio total ou parcial, mas a estranhos depende da assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: Cinco) Em caso de mero expediente qualquer sócio poderá assinar.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 29 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Oceano Índico Viagens e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade foi constituída uma sociedade unipessoal, limitada denominada Oceano Índico, Viagens e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada, NUEL 101807266, que será regido pelo seguinte articulado:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Oceano Índico, Viagens e Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada, sob a forma de sociedade
Texto do artigo, página 11: por quotas de responsabilidade limitada e é constituida por tempo indeterminado, reportando a sua existência para todos os efeitos legais, á data da escritura de constituição.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede na Avenida das Indústrias, casa n.º 3.234, bairro da Liberdade, na cidade da Matola, podendo, por decisão da sócia única, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 11: a) Catering;
Número ou marcador, página 11: b) Comercialização de produtos alimentares e bebidas;
Número ou marcador, página 11: c) Restauração e bar;
Número ou marcador, página 11: d) Acomodação, hospedagem, hotelaria e turismo; e
Número ou marcador, página 11: e) Guia turístico.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acesssória ou complementar da actividade principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de vinte mil meticais, o correspondente a uma única quota de igual valor, pertencente a sócia Maria Filomena Domingos Romão da Silva dos Santos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Gerência)
Número ou marcador, página 11: Um) A gerência da sociedade será confiada a Maria Filomena Domingos Romão da Silva dos Santos, que desde já fica nomeada sócia gerente.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada apenas pela assinatura do gerente ou pelo procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Matola, 2 de Agosto de 2022. — A Conser-
Texto do artigo, página 11: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Óptica Healthy Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por despacho do dia 5 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo das
Texto do artigo, página 11: Entidades Legais sob NUEL 101789888, uma entidade denominada Óptica Healthy Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 11: Mamudo Abdul Aruna, solteiro, maior, natural de Nampula, nacionalidade moçambicano, residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identificação n.º 030102405405B, de um de Junho de dois e dezoito, emitido no Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Constitui, uma sociedade de responsabilidade
Texto do artigo, página 11: limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 11: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Óptica Healthy Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada, sediada na cidade de Nampula, Avenida do Trabalho/rua da Vigilância, n.º 2 e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Objecto social
Texto do artigo, página 11: O objecto principal da sociedade é o exercício de consultas de vista, e comercialização a grosso e a retalho de:
Número ou marcador, página 11: a) Lentes oftálmicos;
Número ou marcador, página 11: b) Armações;
Número ou marcador, página 11: c) Lentes de contacto;
Número ou marcador, página 11: d) Estojos para óculos;
Número ou marcador, página 11: e) Óculo de sol;
Número ou marcador, página 11: f) Dispositivos oftálmicos; e
Número ou marcador, página 11: g) Relógios e acessórios.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de um milhão e duzentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Mamudo Abdul Aruna.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Administração e formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 11: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Mamudo Abdul Aruna, obrigada pelo socio único, podendo por deliberação mandatar gerentes ou procuradores para actos específicos por si designados.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 5 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Pangeia, S.A.
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 1 de Junho de dois mil e vinte e dois a Pangeia, S.A., uma sociedade anónima, constituída a 31 de Janeiro de 2018, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100953382, com sede na rua de Anguane n.º 320, 1.º andar, bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, titular do NUIT 400871930, deliberaram a abertura de três sucursais, e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigosegundo, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 11: .............................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Sede
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede na rua de Anguane, n.º 320, 1.º andar, bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, titular do NUIT 400871930, com a primeira sucursal na cidade de Maputo, bairro Central A, rua José Mateus n.º 285, rés-do-chão, segunda sucursal, em Inhassoro, Estrada Nacional n.º 1-Vulanjane (PAPILON) e a terceira sucursal, bairro Alto Macassa, EN 240, município da cidade de Vilankulo. Mediante a deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Power Moz Engenharia, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove do mês Agosto de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101826996 a sociedade Power Moz Engenharia, Limitada, constituída por documento particular a 29 de Agosto de 2022, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Power Moz Engenharia, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Matundo, província de Tete, podendo mediante simples deliberação da assembleia
Texto do artigo, página 12: geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 12: a) Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos industriais, serralharia mecânica e industrial, fabrico de peças e acessórios diversos;
Número ou marcador, página 12: b) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 12: a) Pawan Kumar Pandey, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Índia, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Passaporte n.º K6485497, emitido pelos Serviços de Migração de Índia, a 21 de Março de 2013, NUIT 122666506, com uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 12: b) Rahul Kumar, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Índia, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, portador de Passaporte n.º S3567991, emitido pelos Serviços de Migração de Índia, a 8 de Janeiro de 2019, NUIT 120470914, com uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Pawan Kumar Pandey e Rahul Kumar, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 12: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 12: Um) Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Número ou marcador, página 12: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Tete, com renúcia a qualquer outro.
Texto do artigo, página 12: Está conforme. Tete, 2 de Setembro de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 12: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 12: Premium Group Service, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Abril de dois mil vinte e dois, foi matriculada nesta Conservatório do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 101739074, constituída no dia seis de Abril de dois mil e vinte e dois, entre:
Texto do artigo, página 12: Edson Joaquim da Costa, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente no distrito de Murumbala, província de Quelimane, titular do NUIT 120607227, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100411738J, emitido na cidade de Quelimane em 5 de Junho de 2018, valido até 5 de Junho de 2023.
Texto do artigo, página 12: Aldo Carlitos Alfiado Inguane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maxixe, residente no distrito de Maxixe, província de Inhambane, titular do NUIT 114472689, portador do Bilhete de Identidade n.º 081001121437M, emitido na cidade de Maputo, em 8 de outubro de 2021, valido até 7 de Outubro de 2026.
Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quitas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de Premium Group Service, Limitada, com sede no bairro de Balane 3 na rua da OJM, cidade e província de Inhambane.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como objecto o fornecimento dos serviços:
Número ou marcador, página 12: a) Sistema informático;
Número ou marcador, página 12: b) Sistema frio;
Número ou marcador, página 12: c) Sistema fotovoltaicos;
Número ou marcador, página 12: d) Sistemas irrigação abertura de furos de água.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade tem como objecto o fornecimento dos bens:
Número ou marcador, página 12: a) Combustíveis vegetais;
Número ou marcador, página 12: b) Equipamentos de higiene e segurança de trabalho (HST);
Número ou marcador, página 12: c) Equipamento de frio;
Número ou marcador, página 12: d) Material de irrigação e abertura de furo, equipamento agrícolas e produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 12: e) Material de consumo para escritório, limpeza e higienização;
Número ou marcador, página 12: f) Motociclos e bicicletas;
Número ou marcador, página 12: g) Material fotovoltaico;
Número ou marcador, página 12: h) Refeições.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 12: Quatro) A sociedade e livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes, e associar-se a outras entidades, sob qualquer forma.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondendo a duas quotas iguais, subscritas da seguinte forma;
Número ou marcador, página 12: a) Edson Joaquim da Costa, detentor de uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social; b)Aldo Carlitos Alfiado Inguane, detentor de uma quota no valor nominal de 250.000.00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Administração)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida por ambos sócios Edson Joaquim da Costa e Aldo Carlitos Alfiado
Texto do artigo, página 13: Inguane, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
Número ou marcador, página 13: Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos activos e passivos em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, basta a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos os actos e contrato.
Texto do artigo, página 13: Está conforme. Maxixe, 15 de Julho de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 13: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Quemdiria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para feitos de publicação, que no dia vinte e um de Setembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada sob NUEL 101841332 a sociedade Quemdiria – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de Quemdiria – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede social na Avenida de Angola, 2732, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão do sócio, transferir a sua sede para qualquer ponto do país, e bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu Registo nas Entidades Competentes.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços e consultoria económica, financeira e de gestão.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e pertence ao sócio Adolfo Manuel da Silva Correia.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 13: A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 21 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Remote Site Solutions Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia dezoito do mês de Agosto, de dois mil e vinte e dois, da sociedade Remote Site Solutions Mozambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 100058499, os sócios da sociedade deliberaram a alteração do endereço da sede social, da rua do Sol n.º 15 na cidade de Maputo para a Avenida 24 de Julho, n.º 7, 8.º andar, no edifício do Polana Shopping na cidade de Maputo, alterando parcialmente o contrato de sociedade, para todos efeitos legais.
Texto do artigo, página 13: Em consequência da deliberação acima tomada, os sócios deliberaram e aprovaram por unanimidade a alteração do artigo primeiro do contrato da sociedade, passando a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de Remote Site Solutions Mozambique, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e terá a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 7, 8.º andar, edifício do Polana Shopping, podendo por deliberação da assembleia geral ser transferida para outro local.
Número ou marcador, página 13: Dois) Mantêm-se inalterado.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 20 de Setembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: RK Pharmaceuticals (MZQ) – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte e dois de Agosto de dois mil e vinte e dois da sociedade RK Pharmaceuticals
Texto do artigo, página 13: (MZQ) – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo da Entidades Legais sob NUEL 101750914, o sócio deliberou alterar o objecto social. Em consequência foi alterado o artigo terceiro do objecto social, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 13: .............................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Objecto social
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto a actividade:
Número ou marcador, página 13: i) A importação, comercialização e distribuição de todo o tipo de medicamentos de referência, similares e genéricos, autorizados pelo sistema nacional de saúde moçambicano; ii) Importação, comercialização e distribuição de equipamentos e material médico, material cirúrgico e hospitalar; e iii) O agenciamento e representação de marcas de medicamentos, materiais e equipamentos médicos e hospitalares.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 15 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: RRFS Correio, Carga e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101841235, uma entidade denominada, RRFS Correio, Carga e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 13: Feliciano Albino de Castro Sapatinha, casado com Isaura Fernanda Maciel Sousa Sapatinha, em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Lichinga, província do Niassa, portador do Bilhete de ldentidade n.º 010100050473B, emitido a 4 de Julho de dois mil e vinte e dois e residente no bairro de Namicopo, cidade de Nampula, Celebra o presente contrato de sociedade unipessoal com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Denominação
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de: RRFS, Correio, Carga e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Sede
Texto do artigo, página 13: A sociedade terá a sua sede na Avenida Acordos de Lusaka, bairro de Urbanização, Próximo ao Parque da Etrago, n.º 1538, cidade
Texto do artigo, página 14: de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, mudar a sede, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra fonna de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade será por tempo indeterminado a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Objecto
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade terá por objecto principal:
Número ou marcador, página 14: a) Prestação de serviços postais;
Número ou marcador, página 14: b) Actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá efectuar representação comercial de sociedades, domiciliadas ou nao no território nacional, representar marcas e proceder a sua comercialização, assim como prestar os serviços relacionados como objecto da actividade principal.
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade, poderá participar em outras sociedades ja constituidas ou a constituirem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota única de 100%, pertencente ao sócio único Feliciano Albino de Castro Sapatinha.
Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 14: Um) As divisões e cessão de quotas dependem do consentimento da sociedade, a qual determinará as condições em que se podem efectuar e terá sempre direito de preferência.
Número ou marcador, página 14: Dois) A admissão de novos sócios depende do consentimento dos sócios sendo a decisão tomada em assembleia geral, por unanimidade.
Número ou marcador, página 14: Três) A saída de qualquer sócio da sociedade não obriga ao pagamento de cem por cento ou divisão da quota, podendo ser paga num periodo de noventa dias vinte por cento da quota e oitenta porcento num periodo de três anos, em prestações sem encargos adicionais.
Número ou marcador, página 14: Quatro) Todas as alterações dos estatutos da sociedade serão efectuadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade será representada em juízo e fora dele, activa e passivamente e fica a cargo do sócio Feliciano Albino de Castro Sapatinha, que desde já é nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, sendo obrigatório a assinatura dele para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral terá a faculdade de fixar remuneração do administrador.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: Obrigações
Texto do artigo, página 14: O sócio não pode obrigar a sociedade em actos e contratos alheios ao objecto social, designadamente letras de favor, fianças, abonaçoes e semelhantes.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: Herdeiros
Texto do artigo, página 14: No caso de falecimento, impedimento ou interdição do sócio os herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito, exercerão em comum, os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo escolher de entre eles um que a todos represente na sociedade
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 14: Amortização
Texto do artigo, página 14: A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios falecidos ou interditos se assim o preferirem os herdeiros ou representantes, bem como as quotas dos sócios que nao queiram continuar na sociedade, nos termos previstos no artigo sexto.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Balanço
Texto do artigo, página 14: Os balanços sociais serão encerrados em trinta e um de Dezembro de cada ano e os lucros líquidos apurados, deduzidos de cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens em que os sócios acordem, serao por eles divididos na proporção das suas quotas ou reinvestidos.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Dissolução
Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Assembleia Geral
Texto do artigo, página 14: Quando a lei não exija outra forma, a assembleia geral será convocada por carta registada dirigida aos sócios com antecedência minima de quinze dias, a contar da data da expedição.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Omissos
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serao regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 21 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Satsabo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101833968, uma entidade denominada Satsabo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 14: Hercio Ernesto Rafael Naife, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102275499M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 28 de Novembro de 2019, com domicílio no bairro de Hulene, casa n.º 726, quarteirão 5, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 14: Considerando que:
Texto do artigo, página 14: a) A parte acima identificada acorda em constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada denominada Satsabo Trading – Sociedade Unipessoal, Lda (doravante “a Sociedade”), cujo objecto principal é o exercício de actividades de venda de material de escritório e consumíveis, material informatico, consultoria, intermediação, importação e exportação de vários bens e serviços, comercialização a grosso e a retalho.
Texto do artigo, página 14: b) A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na Avenida Kim IL Sung, n.º 83, bairro da Polana Cimento, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 1 (uma) quota única no mesmo valor nominal pertencente ao sócio único Hercio Ernesto Rafael Naife.
Texto do artigo, página 14: O sócio Hercio Ernesto Rafael Naife (“sócio único”) decidiu constituir a sociedade com base nas disposições legais em vigor na República de Moçambique, devendo-se reger nos termos das disposições dos artigos que seguem:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação e duração
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Satsabo Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 15: e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Sede
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Kim IL Sung, n.º 83, bairro da Polana Cimento, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 15: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Objecto social
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de venda de material de escritório e consumíveis, material informático, consultoria, intermediação, importação e exportacão de varios bens e serviços, comercialização a grosso e a retalho.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e a decisão seja aprovada pela administração.
Número ou marcador, página 15: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Texto do artigo, página 15: O capital social da sociedade, totalmente subscrito e parcialmente realizado em bens e dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a uma única quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Hercio Ernesto Rafael Naife.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Prestações suplementares e suprimentos
Texto do artigo, página 15: Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, ao sócio único conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, os quais vencerão juros, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Administração e gestão da sociedade
Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, a eleger pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por Lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pela própria administração.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 15: Três) Os administradores estão dispensados de caução.
Número ou marcador, página 15: Quatro) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: Cinco) O mandato dos administradores é de 4 (quatro) anos, podendo os mesmos ser reeleitos.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Formas de obrigar a sociedade

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